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Identification

Personal identification

Full name
Ionilton Pereira do Vale

Citation names

  • Vale, Ionilton

Author identifiers

Ciência ID
7B1F-4A1F-A77C
ORCID iD
0000-0001-9324-1652
Education
Degree Classification
1998/11/10 - 2003/03/07
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Ciencias Juridico-Criminais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Tribunal do Júri no Contexto do devido processo Legal:Uma critica ao Tribunal do Júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e assessorado.Estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões." (THESIS/DISSERTATION)
 Excelente
Projects

Other

Designation Funders
2020 - Current HERCULES - Ratio decidendi: towards a criminal judicial evaluation model
UID/Multi/04243/2020
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Ongoing
2013 - Current Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais
UIDB/Multi/04243/2020
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Oliveira, Magno Gomes; Vale, Ionilton. Corresponding author: Oliveira, Magno Gomes. Justiça Penal Negociada: estudo sobre acordo e diversificação no âmbito do processo penal. Dialetica. 2024.
    Published
  2. Ionilton Pereira do Vale; Magno Gomes de Oliveira.. Temas de Processo Penal Tomo IV. Brazil. 2022.
  3. Vale, Ionilton; Oliveira, Magno Gomes. Corresponding author: Oliveira, Magno Gomes. Temas de Processo Penal - Tomo V. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2022.
    Published
  4. Vale, Ionilton; Oliveira, Mgno Gomes. Corresponding author: Vale, Ionilton. Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris. 2022.
    Published
  5. Vale, Ionilton; Oliveira, Magno Gomes. Corresponding author: Vale, Ionilton. Temas de Processo Penal - Tomo VII. Brazil: Lumen Juris. 2022.
    Published
  6. Ionilton Pereira do Vale; Magno Gomes de Oliveira. Temas de Processo penal Tomo III. Brazil. 2021.
  7. Ionilton Pereira do Vale; Miguel Angelo de Carvalho Pinhairo; Magno Gomes de Oliveira. Temas de |Processo Penal TomoII. Brazil. 2021.
  8. Ionilton Pereira do Vale; Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. Temas de Processo Penal Tomo I. 2019.
Book chapter
  1. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio do juiz natural". Expressão, 2020.
Journal article
  1. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "O Direito na literatura = Law in literature". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149556.
  2. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos = The right to a fair or equitable trial in consonance with the Transnational Conventions of Human Rights". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128994.
  3. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as Convenções Transnacionais dos Direitos Humanos = The right to a fair or equitable trial in consonance with the Transnational Conventions of Human Rights". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128994.
  4. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro = The judge's principle of impartiality in the face of the Brazilian accusatory system". (2019): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135247.
  5. Vale, Ionilton Pereira do. "Os modelos de Tribunal do Júri no Direito brasileiro e Comparado = The models of the Jury's Court in Brazilian and Comparative Law". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124203.
  6. Vale, Ionilton Pereira do. "Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira = Quantitative criteria for fixing compensation for damages in the face of crime and its effects in the civil sphere in Brazilian jurisprudence". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116790.
  7. Vale, Ionilton Pereira do. "A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122456.
  8. Vale, Ionilton Pereira do. "Os modelos de Tribunal do Júri no Direito brasileiro e Comparado = The models of the Jury's Court in Brazilian and Comparative Law". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124203.
  9. Vale, Ionilton Pereira do. "Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira = Quantitative criteria for fixing compensation for damages in the face of crime and its effects in the civil sphere in Brazilian jurisprudence". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116790.
  10. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The principle of publicity in a fair criminal procedure: analysis of the principle in the light of comparative law and the decisions of the European Court of Human Rights". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112438.
  11. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal = Principles of fundamental rights: a view of the principles under the optics of the Supreme Court". (2017): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107087.
  12. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da publicidade no processo penal equitativo: análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = The principle of publicity in a fair criminal procedure: analysis of the principle in the light of comparative law and the decisions of the European Court of Human Rights". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112438.
  13. Vale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva. "Os princípios dos direitos fundamentais: uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal Federal = Principles of fundamental rights: a view of the principles under the optics of the Supreme Court". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107087.
  14. Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do. "O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos = The international system of protection of human rights: the normative force of the American Convention on Human Rights and the European Convention on Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102569.
  15. Vale, Ionilton Pereira; Santos, Teodoro Silva. "O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988: estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos = The principle of natural justice in the Federal Constitution of 1988: unified study in the light of the European and American Convention of Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103319.
  16. Santos, Teodoro Silva; Vale, Ionilton Pereira do. "O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos = The international system of protection of human rights: the normative force of the American Convention on Human Rights and the European Convention on Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102569.
  17. Vale, Ionilton Pereira; Santos, Teodoro Silva. "O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988: estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos = The principle of natural justice in the Federal Constitution of 1988: unified study in the light of the European and American Convention of Human Rights". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103319.
  18. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana". (2015): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85342.
  19. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80558.
  20. Vale, Ionilton Pereira do. "O Direito Constitucional Processual Penal: o Processo Penal como garantia do indivíduo". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81512.
  21. Vale, Ionilton Pereira do. "Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80499.
  22. Vale, Ionilton Pereira do. "A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84002.
  23. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito do silêncio no interrogatório no Direito Processual Penal pátrio e Comparado". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78971.
  24. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito do silêncio no interrogatório no Direito Processual Penal pátrio e Comparado". (2013): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78971.
  25. Vale, Ionilton Pereira do. "O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80558.
  26. Vale, Ionilton Pereira do. "Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátrias". (2011): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80499.
  27. Vale, Ionilton Pereira do. "O Direito Constitucional Processual Penal: o Processo Penal como garantia do indivíduo". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81512.
  28. Vale, Ionilton Pereira do. "A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a aplicação dos direitos fundamentais no âmbito privado". (2010): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122456.
  29. Vale, Ionilton Pereira do. "O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85342.
  30. Vale, Ionilton Pereira do. "A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008". (2009): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84002.
Magazine article
  1. Ionilton Pereira do Vale; SANTOS, Teodoro Silva. "VALE, I. P. ; SANTOS, T. S. . O novo sistema acusatório Brasileirto. Revista dos Juizes do Rio Grande do Sul, v. 47, p. 129-150, 2020.", 2020, https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1133.
Thesis / Dissertation
  1. Vale, Ionilton Pereira do. "O tribunal do júri no contexto do devido processo legal : uma crítica ao tribunal do júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e do assessorado : estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões (análise da instituição com a jurisprudência das convenções europeia e americana dos direitos humanos, do Tribunal do Júri Português e da Suprema Corte Amer". PhD, 2015. http://hdl.handle.net/10451/19924.
  2. Vale, Ionilton. "O tribunal do júri no contexto do devido processo legal : uma crítica ao tribunal do júri "puro" em comparação com os modelos do escabinado e do assessorado : estudo dos fatores que interferem no julgamento e na imparcialidade de suas decisões (análise da instituição com a jurisprudência das convenções europeia e americana dos direitos humanos, do Tribunal do Júri Português e da Suprema Corte Amer". PhD, 2015. http://hdl.handle.net/10451/19924.
Activities

Consulting

Activity description Institution / Organization
2022/03/20 - 2025/04/29 Pareceres diversos acerca de artigos submetidos a minha apreciação, pela a Revista dos Tribunais(na qualidade de Conselheiro), Revista de Direito ( RT) Quaestio Juris ( Rio de Janeiro), revista de direito (universidade de Viçosa)
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Other distinction

2024 Palestra na Universidade Federal do Cearáacerca dos 100 anos dlo Tribunal do Juri no Brasil