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Clara Meneses é Doutora em Administração Pública pelo ISCSP/ Universidade de Lisboa, especialidade Administração e Políticas Públicas, concluído em 2023. Antes, foi professora da pós-graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde lecionou e orientou monografias. Em 2017 concluiu um curso de curta duração na Universidade Tor Vergata, em Roma. Em 2015 Concluiu o Master of Public Policy pela Hertie School of Governance gGmbH em Berlim, através do qual também fez estágio acadêmico como pesquisadora na Associação Alemã de Indústrias (BDI), instituição de acolhimento. Concluiu a Pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília. Nessa universidade foi pesquisadora de Grupo de Investigação financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), de 2011 a 2013. Atua nas áreas interdisciplinares de Ciências Sociais e Políticas, com ênfase em Administração Pública, e na área jurídica. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Administração Pública; Políticas Públicas; Políticas de inovação; Direito Administrativo; Europeização; Mudança institucional; Reforma administrativa; Inovação.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Clara Marcelle Alves Meneses

Nomes de citação

  • Meneses, Clara
  • Meneses, C. M. A.
  • Meneses, Clara Marcelle Alves de

Identificadores de autor

Ciência ID
7111-ECCF-ADA4
ORCID iD
0000-0002-5449-3264

Endereços de correio eletrónico

  • clara.marcelle@gmail.com (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2018/10/06 - 2023/03/16
Concluído
Administração Pública (Doutoramento)
Especialização em Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Mudanças institucionais e a adoção das políticas comunitárias de inovação: a experiência de Portugal de 2007 a 2019" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2021
Concluído
Administração Pública (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Mudanças institucionais e a adoção das políticas públicas europeias de incentivo à inovação do setor privado em Portugal: a experiência de 2007 a 2019" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2017/08 - 2017/08
Concluído
International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Internacional
Universita degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália
2013/09/01 - 2015/06/05
Concluído
Master of Public Policy (Master)
Especialização em Public Management
Hertie School gGmbH, Alemanha
"Why does Brazil have so few Double Tax Treaties? A case study on the Brazilian-German negotiations" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012/08/20 - 2014/04/30
Concluído
Pós-graduação em Direito Público (Master)
Especialização em Direito Público
Universidade de Brasília, Brasil
2001/01 - 2006/06/16
Concluído
Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Federal de Sergipe, Brasil
"Dano Moral Ambiental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2014/06 - 2014/08 Estagiário de Investigação (Investigação) Bundesverband der Deutschen Industrie eV, Alemanha
Bundesverband der Deutschen Industrie eV, Alemanha
2011 - 2013 Investigador (Investigação) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brasil
Universidade de Brasília, Brasil
(...)

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/09 - 2020/04 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2008/09 - Atual Procurador da Fazenda Nacional (licenciada para Doutoramento) Ministério da Economia, Brasil
Advocacia-Geral da União, Brasil
2017/11 - 2018/10 Consultor Jurídico - Conjur Ministério da Cultura, Brasil
2017/04 - 2018/07 Membro do Conselho Fiscal da BB Consórcios Ministério da Economia, Brasil
BB Consórcios, Afeganistão
2016/06 - 2017/11 Coordenadora Substituta no Núcleo de Políticas Econômicas Casa Civil da Presidência da República, Brasil
2003/12 - 2008/09 Oficial de Justiça Poder Judiciário Federal, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Meneses, Clara; Freitas, Maria Tereza de Andrade Cunha; Guilhermino, Jislaine de Fátima; Afonso, José Roberto. "Governança e saúde pública: boa governança e experiência multinível na gestão da pandemia do COVID-19". Trabalho apresentado em XXV Congresso Interamericano del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD, Lisboa, 2020.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Meneses, Clara. "Controle Judicial da Reforma Administrativa: A jurisprudência do Tribunal Constitucional português durante a troika". Cadernos Gestão Pública e Cidadania (CGPC) (Qualis/Capes B1) (2021): https://rae.fgv.br/node/48399.
    Acesso aberto • Em revisão
  2. Meneses, Clara; Lacerda, Natalia de Melo. "Representatividade de gênero e composição dos tribunais no cenário internacional". Publicações da Escola da AGU 10 1 (2018): https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2223.
    Publicado
  3. Meneses, Clara Marcelle Alves de. "Modulação das decisões tributárias do Supremo: Autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade". Revista Jurídica da Presidência (Qualis/Capes A1) 18 115 (2016): 435. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2016v18e115-1309.
    Publicado • 10.20499/2236-3645.rjp2016v18e115-1309
Artigo em revista (magazine)
  1. Meneses, Clara. "Portugal e o controle judicial da política pública do pós-crise", Consultor Jurídico, 2020, https://www.conjur.com.br/2020-jun-22/meneses-afonso-portugal-controle-judicial-politica-publica.
Capítulo de livro
  1. Ana Paula Barbejat; Andalessia Lana Borges Câmara; Meneses, Clara. "Ruth e o papel das instituições na igualdade de gênero". In O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios: Análises Sobre Políticas Públicas, Liderança Feminina e Tributação, editado por Arraes Editores. Brasil: Arraes Editores, 2021.
    Publicado
  2. Meneses, Clara. "Sistema Tributário Nacional". In Constituição e Código Tributário Comentados. Livraria RT, 2020.
    Publicado
  3. Meneses, Clara. "Da citação". In Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional, editado por Rogério Campos; Claudio Xavier Seefelder Filho; Sandro Brandi Adão; Leonardo Rufino de Oliveira Gomes; Cristiano Dressler Dambros. Brasil: Revista dos Tribunais, 2017.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - 2020/04 Judicialização da Saúde e Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Orientador de Maria do Socorro Melo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2019 - 2019 Judicialização da saúde: repensando a atuação da Defensoria Pública
Orientador de Thiago Souza de Oliveira
Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil
2018 - 2018 Arquitetando Escolhas no Processo Legislativo: comentários sobre o processo decisório para adesão à Funpresp
Orientador de Luciana Claudino
Pós-graduação (especialização) em Administração Pública (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2014/06 - 2014/08 Auxiliar na organização do XXXII Encontro Brasil-Alemanha de Indústrias, organizado anualmente pela BDI e sua congênere brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Trata-se do evento mais importante nas relações de política externa e industrial entre os dois países. (2014/08/31 - 2014/09/02)
Encontro (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/11/24 - 2020/11/27 Participação em Congresso "Reforma del Estado y de la Administración Pública", do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) como painelista
Congresso
"Reforma del Estado y de la Administración Pública"
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/03/28 - Atual Revista da CGU (Qualis B1) (ISSN 2595-668X) Controladoria-Geral da União (CGU)

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017/11 - 2018/10 Consultoria jurídica e de políticas públicas ao ministro da cultura Ministério da Cultura, Brasil
2016/06 - 2017/11 Consultoria jurídica e de políticas públicas na área de Política Económica e de Políticas Sociais.
2009 - 2013 Na Consultoria Jurídica ao então denominado Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2009 - 2013 Consultoria Jurídica ao então denominado Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2017/09 - 2018/10 Disciplina "Direito e Políticas Públicas" para o curso de pós-graduação (especialização) em Administração Pública pós-graduação (especialização) em Administração Pública (Postgraduate Certificate) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasil

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017/02 - 2017/11 Membro da Comissão para Consolidação dos Decretos de Caráter Normativo do Governo Federal
Membro

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2016 - 2016 Advocacia no contencioso tributário judicial, defendendo a União Federal (Estado brasileiro) junto ao Superior Tribunal de Justiça, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2008/09/16 - 2008/12/31 Na defesa judicial da União Federal (Estado brasileiro) perante a 1ª Instância judicial