???global.info.a_carregar???
Clara Meneses é Doutora em Administração Pública pelo ISCSP/ Universidade de Lisboa, especialidade Administração e Políticas Públicas, concluído em 2023. Antes, foi professora da pós-graduação em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), onde lecionou e orientou monografias. Em 2017 concluiu um curso de curta duração na Universidade Tor Vergata, em Roma. Em 2015 Concluiu o Master of Public Policy pela Hertie School of Governance gGmbH em Berlim, através do qual também fez estágio acadêmico como pesquisadora na Associação Alemã de Indústrias (BDI), instituição de acolhimento. Concluiu a Pós-graduação em Direito Público pela Universidade de Brasília. Nessa universidade foi pesquisadora de Grupo de Investigação financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq), de 2011 a 2013. Atua nas áreas interdisciplinares de Ciências Sociais e Políticas, com ênfase em Administração Pública, e na área jurídica. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Administração Pública; Políticas Públicas; Políticas de inovação; Direito Administrativo; Europeização; Mudança institucional; Reforma administrativa; Inovação.
Read full resume ↓
Identification

Personal identification

Full name
Clara Marcelle Alves Meneses

Citation names

  • Meneses, Clara
  • Meneses, C. M. A.
  • Meneses, Clara Marcelle Alves de

Author identifiers

Ciência ID
7111-ECCF-ADA4
ORCID iD
0000-0002-5449-3264

Email addresses

  • clara.marcelle@gmail.com (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Political Sciences - Public Administration

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Italian Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2)
German Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1) Elementary (A2) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2018/10/06 - 2023/03/16
Concluded
 Administração Pública (Doutoramento)
Major in Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Mudanças institucionais e a adoção das políticas comunitárias de inovação: a experiência de Portugal de 2007 a 2019" (THESIS/DISSERTATION)
2021
Concluded
 Administração Pública (Doutoramento)
Major in Especialidade: Administração e Políticas Públicas
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
"Mudanças institucionais e a adoção das políticas públicas europeias de incentivo à inovação do setor privado em Portugal: a experiência de 2007 a 2019" (THESIS/DISSERTATION)
2017/08 - 2017/08
Concluded
 International Courts and Constitutions: history, rules and comparative law (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Internacional
Universita degli Studi di Roma Tor Vergata, Italy
2013/09/01 - 2015/06/05
Concluded
 Master of Public Policy (Master)
Major in Public Management
Hertie School gGmbH, Germany
"Why does Brazil have so few Double Tax Treaties? A case study on the Brazilian-German negotiations" (THESIS/DISSERTATION)
2012/08/20 - 2014/04/30
Concluded
 Pós-graduação em Direito Público (Master)
Major in Direito Público
Universidade de Brasília, Brazil
2001/01 - 2006/06/16
Concluded
 Direito (Bachelor)
Major in Direito
Universidade Federal de Sergipe, Brazil
"Dano Moral Ambiental" (THESIS/DISSERTATION)
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2014/06 - 2014/08 Research Trainee (Research) Bundesverband der Deutschen Industrie eV, Germany
Bundesverband der Deutschen Industrie eV, Germany
2011 - 2013 Researcher (Research) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Brazil
Universidade de Brasília, Brazil
(...)

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2017/09 - 2020/04 Invited Assistant Professor (University Teacher) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2008/09 - Current Procurador da Fazenda Nacional (licenciada para Doutoramento) Ministério da Economia, Brazil
Advocacia-Geral da União, Brazil
2017/11 - 2018/10 Consultor Jurídico - Conjur Ministério da Cultura, Brazil
2017/04 - 2018/07 Membro do Conselho Fiscal da BB Consórcios Ministério da Economia, Brazil
BB Consórcios, Afghanistan
2016/06 - 2017/11 Coordenadora Substituta no Núcleo de Políticas Econômicas Casa Civil da Presidência da República, Brazil
2003/12 - 2008/09 Oficial de Justiça Poder Judiciário Federal, Brazil
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Ana Paula Barbejat; Andalessia Lana Borges Câmara; Meneses, Clara. "Ruth e o papel das instituições na igualdade de gênero". In O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios: Análises Sobre Políticas Públicas, Liderança Feminina e Tributação, edited by Arraes Editores. Brazil: Arraes Editores, 2021.
    Published
  2. Meneses, Clara. "Sistema Tributário Nacional". In Constituição e Código Tributário Comentados. Livraria RT, 2020.
    Published
  3. Meneses, Clara. "Da citação". In Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional, edited by Rogério Campos; Claudio Xavier Seefelder Filho; Sandro Brandi Adão; Leonardo Rufino de Oliveira Gomes; Cristiano Dressler Dambros. Brazil: Revista dos Tribunais, 2017.
    Published
Conference paper
  1. Meneses, Clara; Freitas, Maria Tereza de Andrade Cunha; Guilhermino, Jislaine de Fátima; Afonso, José Roberto. "Governança e saúde pública: boa governança e experiência multinível na gestão da pandemia do COVID-19". Paper presented in XXV Congresso Interamericano del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD, Lisboa, 2020.
    Published
Journal article
  1. Meneses, Clara. "Controle Judicial da Reforma Administrativa: A jurisprudência do Tribunal Constitucional português durante a troika". Cadernos Gestão Pública e Cidadania (CGPC) (Qualis/Capes B1) (2021): https://rae.fgv.br/node/48399.
    Open access • Under revision
  2. Meneses, Clara; Lacerda, Natalia de Melo. "Representatividade de gênero e composição dos tribunais no cenário internacional". Publicações da Escola da AGU 10 1 (2018): https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2223.
    Published
  3. Meneses, Clara Marcelle Alves de. "Modulação das decisões tributárias do Supremo: Autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidade". Revista Jurídica da Presidência (Qualis/Capes A1) 18 115 (2016): 435. http://dx.doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2016v18e115-1309.
    Published • 10.20499/2236-3645.rjp2016v18e115-1309
Magazine article
  1. Meneses, Clara. "Portugal e o controle judicial da política pública do pós-crise", Consultor Jurídico, 2020, https://www.conjur.com.br/2020-jun-22/meneses-afonso-portugal-controle-judicial-politica-publica.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2019 - 2020/04 Judicialização da Saúde e Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo
Supervisor of Maria do Socorro Melo
 Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional (Specialization course)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil
2019 - 2019 Judicialização da saúde: repensando a atuação da Defensoria Pública
Supervisor of Thiago Souza de Oliveira
 Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Specialization course)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil
2018 - 2018 Arquitetando Escolhas no Processo Legislativo: comentários sobre o processo decisório para adesão à Funpresp
Supervisor of Luciana Claudino
 Pós-graduação (especialização) em Administração Pública (Specialization course)
Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2014/06 - 2014/08 Auxiliar na organização do XXXII Encontro Brasil-Alemanha de Indústrias, organizado anualmente pela BDI e sua congênere brasileira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Trata-se do evento mais importante nas relações de política externa e industrial entre os dois países. (2014/08/31 - 2014/09/02)
Meeting (Co-organisor)

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2020/11/24 - 2020/11/27 Participação em Congresso "Reforma del Estado y de la Administración Pública", do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) como painelista
Congress
 "Reforma del Estado y de la Administración Pública"
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo, Portugal

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2017/02 - 2017/11 Membro da Comissão para Consolidação dos Decretos de Caráter Normativo do Governo Federal
Member

Consulting

Activity description Institution / Organization
2017/11 - 2018/10 Consultoria jurídica e de políticas públicas ao ministro da cultura Ministério da Cultura, Brazil
2016/06 - 2017/11 Consultoria jurídica e de políticas públicas na área de Política Económica e de Políticas Sociais.
2009 - 2013 Na Consultoria Jurídica ao então denominado Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2009 - 2013 Consultoria Jurídica ao então denominado Ministério da Fazenda e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2017/09 - 2018/10 Disciplina "Direito e Políticas Públicas" para o curso de pós-graduação (especialização) em Administração Pública pós-graduação (especialização) em Administração Pública (Postgraduate Certificate) Instituto Brasiliense de Direito Público, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2021/03/28 - Current Revista da CGU (Qualis B1) (ISSN 2595-668X) Controladoria-Geral da União (CGU)

Legal proceeding

Activity description Case
2016 - 2016 Advocacia no contencioso tributário judicial, defendendo a União Federal (Estado brasileiro) junto ao Superior Tribunal de Justiça, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
2008/09/16 - 2008/12/31 Na defesa judicial da União Federal (Estado brasileiro) perante a 1ª Instância judicial