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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paulo Fernando de Azevedo Cabral-Vaz

Nomes de citação

  • de Cabral-Vaz, Paulo

Identificadores de autor

Ciência ID
701C-E54E-A947
ORCID iD
0000-0001-9482-9810

Telefones

Telemóvel
  • 919103018 (Profissional)

Moradas

  • Rua de Grijó, nº 26 - 2º - Salas 1 a 7, 4150-384, PORTO, Porto, Portugal (Profissional)

Websites

  • www.acce-adv.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2023/11/03 - 2025/06/16
Concluído
 Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas
Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal
"O Governo das Fundações Privadas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito Bom
2011 - 2014/07/23
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Área de Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
 17 valores
1992
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
Universidade Lusíada Porto, Portugal
Percurso profissional

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1980/10/01 - 1987/10/31 Assistente Técnico (Assistente Técnico) Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022 - 2028 Presidente da Assembleia-geral Associação Poeta Albano Martins - APAM, Portugal
2022 - 2025 Presidente da Assembleia-geral Associação Mestre Isolino Vaz - AMIV, Portugal
2022 - 2025 Membro Djt Deustscher Juristentag e.V., Alemanha
2014 - 2017 Presidente da Assembleia-geral Banco Alimentar Contra a Fome, Portugal
2012 - 2017 Presidente da Assembleia-geral FAMO Investimentos - SGPS, Lda., Portugal
2013 - 2014 Consultor Jurídico MDS - Corrector de Seguros, SA, Portugal
2010 - 2014 Vogal da Comissão de Remunerações FAMO Investimentos - SGPS, Lda., Portugal
2008 - 2013 Presidente da Assembleia-geral ZAAK - Gest, SGPS Lda., Portugal
2008 - 2011 Administrador não executivo TRIAM - Madeira Handling Services, SA, Portugal
1987/11/02 - 1994/08/31 Quadro Técnico Superior Banco Internacional de Crédito, SA, Portugal
Banco Internacional de Crédito, SA, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1993/09/30 - Atual Advogado /Jurisconsulto ACCE-Sociedade de Advogados, RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Cabral-Vaz, Paulo de; Paulo de Cabral-Vaz. Autor correspondente: Cabral-Vaz, Paulo de. "A Fundação Família e a sua Refracção no Acordo Parassocial – Instrumento Protector do Património Familiar". Revista da Ordem dos Advogados (2025): https://portal.oa.pt/publicacoes/revista-da-ordem-dos-advogados/.
    Acesso aberto • Aceite para publicação
Documento de trabalho
  1. Cabral-Vaz, Paulo. 2022. "A aquisição da personalidade jurídica das Fundações privadas no contexto jurídico Ibérico". https://uminho.academia.edu/cabralvaz.
Edição de livro
  1. Paulo de Cabral Vaz. Códigos Anotados § Comentados - Lei Geral Tributária e regime Arbitral Tributário: LGT e RAT (Justiça Tributária). PORTO, Portugal: Ginocar Produções. 2016.
    Publicado
  2. Cabral-Vaz, Paulo. Códigos Anotados § Comentados - Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares: CIRS e legislação complementar (Tributação do Rendimento). PORTO, Portugal: Ginocar Produções. 2016.
    Publicado
Livro
  1. Paulo de Cabral Vaz. Códigos Anotados § Comentados - Contencioso Tributário - CPPT . RCPITA. PORTO: Ginocar Produções. 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O Governo das Fundações Privadas". Doutoramento, Universidade do Minho Escola de Direito, 2025.
  2. Paulo Fernando de Azevedo Cabral Vaz. "O contributo do Código Aduaneiro Comunitário nos Preços de Transferência". Mestrado, 2014. https://hdl.handle.net/10216/74609.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2016/03/18 "The Foundation Governance, under the Portuguese law: an European model" International Colloquium - Union Polices and Internal Actions: Recent Developments
Universidade Católica - PORTO (Foz Campus) (Porto, Portugal)
2000/05/26 "Segurança e Saúde no Trabalho" "Encontro Sobre Segurança e saúde no Trabalho"
CLIGEST - Clínica de Especialidades e Gestão Médica, Lda. (Leça da Palmeira, Portugal)
2000/05/26 Encontro sobre Segurança e Saúde no Trabalho
CLIGEST - Clínica de Especialidades e Gestão Médica, Lda. (Porto, Portugal)
1996/11/08 IV Simposium Nacional de Urgências Médicas Domiciliárias IV Simposium Nacional de Urgências Médicas Domiciliárias
Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina do Porto,do Instituto de Clínica Geral da Zona Norte e da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
1995/11/11 "A Responsabilidade Médica em Urgência" III Simposium Nacional - Urgências Médicas Domiciliárias
CLIGEST - Clínica de Especialidades e Gestão Médica, Lda. (Espinho, Portugal)
1995/11/10 Responsabilidade Civil na Urgência Médica II Simposium Nacional de Urgências Médicas Domiciliárias
Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
1995/11/10 A responsabilidade civil do médico na urgência III Simposium Nacional - Urgências Médicas Domiciliárias
Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina do Porto,do Instituto de Clínica Geral da Zona Norte e da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (Espinho, Portugal)
1995/06/24 Responsabilidade Civil no Acto da Prescrição Hipertensão - Outra Perspectiva
MSD (Costa da Caparica, Portugal)
1992/02/22 "O Doente Terminal" VI Jornadas de Actualização para Clínicos Gerais
Faculdade de Economia do Porto (Auditório) (PORTO, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/05/22 - 2024/05/22 Participação.
Conferência
 Os Desafios da Sustentabilidade para o Direito
Núcleo Jurídico Português do European Law Institute, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 Participação.
Congresso
 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais
2019/06/04 - 2019/06/04 Participação.
Congresso
 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais
Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 A Convenção Europeia dos Direitos Humanos
Congresso
 Congresso sobre A Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais
2018/10/08 - 2018/10/08 Reforma constitucional y Estado social
Conferência
Universidad de Santiago de Compostela, Espanha
2017/05/18 - 2017/05/18 II Colóquio sobre o Código Civil - Comemorações do Cinquentenário
Conferência
 II Colóquio sobre o Código Civil - Comemorações do Cinquentenário
Supremo Tribunal de Justiça, Portugal
2014/01/21 - 2014/01/21 Participação.
Conferência
 "A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014"
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2014/01/21 - 2014/01/21 A Fiscalidade e o Orçamento de Estado para 2014
Conferência
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011/10/27 - 2011/10/28 Participação.
Congresso
 II Congresso de Direito Fiscal
Universidade do Porto Centro de Investigação Jurídico-Económica, Portugal
2011/10/27 - 2011/10/28 II Congresso de Direito Fiscal
Congresso
 II Congresso de Direito Fiscal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1998/05/22 - 1998/05/23 Participação
Conferência
 A Reforma do Código Penal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1998/05/22 - 1998/05/23 A Reforma do Código de Processo Penal
Conferência
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1992/01/23 - 1992/01/25 Participação no I Seminário Internacional de Direito do Consumo
Seminário
 I Seminário Internacional de Direito do Consumo
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal