Identificação pessoal

Nome completo

Francisco Miguel da Trindade e Silva Borges

Nomes de citação

• Borges, Francisco

Identificadores de autor

Ciência ID

6F12-B914-D192

ORCID iD

0000-0001-8943-403X

Endereços de correio eletrónico

• francisco.borges@fd.uc.pt (Profissional)

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês
Alemão

	Grau	Classificação
2025 Concluído	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Penal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "O Perigo Concreto, entre Factos e Valorações" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Distinção e Louvor, por unanimidade
2009 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito Penal Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "O crime de desobediência à luz da Constituição" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2007 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	18

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/07 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2021/10 - 2022/07	Investigador visitante (Investigação)	Humboldt-Universität zu Berlin Juristische Fakultät, Alemanha
2009 - 2015	Investigador (Investigação)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/04 - 2013/09	Investigador visitante (Investigação)	Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha
2012/06 - 2012/08	Investigador visitante (Investigação)	Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Alemanha

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2025/02/17 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/04 - 2025/06	Técnico especialista no Gabinete da Ministra da Justiça do XXIV Governo Constitucional	Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2015 - 2021	Assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional	Tribunal Constitucional, Portugal
2009 - 2012	Estágio de advocacia	Dr. Vítor Borges, Portugal

Projeto

	Designação	Financiadores
2011 - 2011	Study on the future institutional and legal framework of judicial cooperation in criminal matters in the European Union - Investigador	Comissão Europeia
2008 - 2009	Policies on irregular migrants - Investigador	Conselho da Europa
2007 - 2008	Conformity Checking of the Transposition by the EU Member States of the Ten Directives in the Fields of Immigration and Asylum Law - Investigador	Comissão Europeia

Publicações

Artigo em jornal	Borges, Francisco. "Ministério Público vs. Governantes, ou discurso pela libertação da mulher de César", Público, 2023 Borges, Francisco. "Tribunal Constitucional e quotas de género: sim ou não?", Público, 2023 Borges, Francisco. "Políticos e regresso ao privado: restrições a mais?", Público, 2023 Borges, Francisco. "Abusos sexuais e inviolabilidade do segredo da confissão", Público, 2023 Borges, Francisco. "Auxílio ao suicídio, autonomia e verdade", Público, 2023 Borges, Francisco. "Constituição e crime de maus tratos a animais", Público, 2023
Artigo em revista	Andrade, Manuel da Costa; Borges, Francisco. "Princípio do Acusatório e Processo Contraordenacional (Em Matéria de Contas dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 4039 (2023): Hespanha, António Manuel; Borges, Francisco. "A Propriedade e a História". Themis 15 (2008):
Capítulo de livro	Borges, Francisco. "Efeitos automáticos das penas: uma reflexão". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Manuel da Costa Andrade. Coimbra: Almedina, 2023. Borges, Francisco. "O Ministério Público alemão: do Império ao III Reich". In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro. Coimbra: Almedina, 2019. Borges, Francisco. "Perda alargada de bens: alguns problemas de constitucionalidade". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. Coimbra: Instituto Jurídico, 2017. Andrade, Manuel da Costa; Borges, Francisco. "Brève synthèse historique et caractéristiques institutionnelles du tribunal constitutionnel portugais". In 40 ans d'application de la Constitution portugaise. Institut Universitaire Varenne, 2017. Borges, Francisco. "Criminalidade organizada e cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: traços gerais". In Estudos de Direito e Segurança. Coimbra: Almedina, 2012. Piçarra, Nuno; Borges, Francisco. "Immigration and Religion in Portugal". In Immigration, National and Regional Laws and Freedom of Religion. Leuven: Peeters, 2012. Borges, Francisco. "Anotação ao acórdão Nunes Tadeu, Processo C-345/93 – O imposto automóvel sobre veículos usados importados: um exemplo de discriminação". In 20 Anos de Jurisprudência da União sobre Casos Portugueses. Lisboa: Instituto Diplomático, 2011. Piçarra, Nuno; Borges, Francisco. "Exceptional grant of residence permits to irregular migrants". In Policies on irregular migrants. Strasbourg: Council of Europe Publishing, 2010. Piçarra, Nuno; Borges, Francisco. "Délivrance de titres de séjour aux ressortissants de pays tiers affiliés au régime de sécurité sociale". In Les politiques relatives aux migrants irréguliers. Strasbourg: Editions du Conseil de l'Europe, 2010.
Entrada de enciclopédia	Borges, Francisco. "Cooperação judiciária em matéria penal". In Enciclopédia da União Europeia. Petrony, 2017. Borges, Francisco. "UNICEF". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011. Borges, Francisco. "UNESCO". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011. Borges, Francisco. "Objectos espaciais". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011. Borges, Francisco. "Órbita geoestacionária". In Enciclopédia de Direito Internacional. Almedina, 2011.
Livro	Borges, Francisco. O crime de desobediência à luz da Constituição. Coimbra: Almedina. 2011. Piçarra, Nuno; Borges, Francisco. Concessão excepcional de autorização de residência a imigrantes irregulares. Lisboa: Edição do SEF. 2009.
Relatório	Caeiro, Pedro; Dias, Maria do Carmo Silva; Correia, João Conde; Ramos, Vânia Costa; Castro, António Vaz de; Borges, Francisco. 2025. Relatório de anteprojeto de diploma de revisão da legislação penal e processual penal em matéria de perda das vantagens de atividade criminosa. Piçarra, Nuno; Borges, Francisco. 2011. Relatório sobre o regime jurídico das bolsas de estudo no ensino superior.
Tradução	Grimm, Dieter. O lugar da Constituição no século XXI. (Revisão da tradução). 2016. Carbonell Mateu, Juan Carlos. As Reformas Penais Anunciadas em Espanha: Requiem pelas Liberdades?. (Revisão da tradução). 2013.

Outra distinção

2025	Louvor Ministra da Justiça, Portugal
2021	Louvor Presidente do Tribunal Constitucional, Portugal
2016	Louvor Presidente do Tribunal Constitucional, Portugal
2011	Bolsa Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2007	Bolsa Deutscher Akademischer Austauschdienst, Alemanha
2005	Bolsa Goethe Institut, Alemanha