Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Rafael Teixeira Ramos
- Data de nascimento
- 1980/12/01
- Género
- Masculino
Nomes de citação
- Ramos, Rafael Teixeira
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 631D-4B3E-B26E
- ORCID iD
- 0000-0002-5329-8176
Endereços de correio eletrónico
- ramosrt@hotmail.com (Profissional)
Telefones
- Telemóvel
-
- (+351) 916280163 (Pessoal)
- (5585) 996904700 (Pessoal)
Moradas
- Rua Couraça de Lisboa, n 113, 3000-435, Coimbra, Coimbra, Portugal (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Português (Idioma materno) | |||||
Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2019/10/11 - 2024/06/30
Em curso
|
Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - modalidade com curso e em tempo integral
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
17 |
2005/09/23 - 2008/07/14
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Laborais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Confluência dos Poderes Disciplinares no Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Bom com Distinção - 16,00 |
2005/11/02 - 2007/03/01
Concluído
|
Pós-graduação em Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação)
Especialização em Direito do Desporto Profissional
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Bom - 14,00 |
2005/09/23 - 2006/07/16
Concluído
|
Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação)
Especialização em Ciências Jurídico-Laborais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Bom - 14,33 |
2000/08/01 - 2005/07/01
Concluído
|
Direito (Graduado)
Universidade de Fortaleza, Brasil
"Direito Desportivo, sua organização supra-estatal, constitucionalismo moderno e a justiça desportiva perante o ordenamento
jurídico brasileiro." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2020/08/12 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Centro Universitário Christus, Brasil |
Centro Universitário Christus, Brasil | ||
2007/07/01 - Atual | Professor Visitante (Docente Universitário) | Universidade de Fortaleza, Brasil |
Universidade de Fortaleza, Brasil | ||
2022/06/11 - 2022/06/18 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Faculdade EASE Brasil, Brasil |
Faculdade EASE Brasil, Brasil | ||
2019/05/21 - 2021/01/05 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Social Clodoveu Arruda, Brasil |
Centro Social Clodoveu Arruda, Brasil | ||
2010/09/01 - 2011/02/16 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brasil |
Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brasil | ||
2008/08/01 - 2010/12/01 | Professor Visitante (Docente Universitário) | Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brasil |
Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brasil | ||
2008/08/21 - 2008/12/31 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Centro Universitário Católico de Quixadá, Brasil |
Centro Universitário Católico de Quixadá, Brasil |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2007/11 - Atual | Advocacia Autónoma | Ordem dos Advogados do Brasil, Brasil |
Advocacia Autónoma, Brasil |
Projetos
Bolsa
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2023/09/01 - Atual | Contrato de Bolsa de Investigação para o Doutoramento
2023.02856.BD
Bolseiro de Investigação
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
2023/06/16 - 2023/06/30 | Medimare
EEA Grants - PT-INNOVATION-0065
Bolseiro de Curso Intensivo
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
Concluído
|
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2022/09/01 - 2023/02/28 | Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP
28
Orientador
Centro Universitário Christus, Brasil
|
Centro Universitário Christus
Concluído
|
2020/09/01 - 2021/02/28 | Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP
28
Orientador
Centro Universitário Christus, Brasil
|
Centro Universitário Christus
Concluído
|
2004/08/01 - 2004/12/22 | Projeto Cidadania Ativa
programa VI
Voluntário
Universidade de Fortaleza, Brasil
Defensoria Pública do Estado do Ceará, Brasil |
Universidade de Fortaleza
Concluído
|
2004/04/16 - 2004/04/16 | Projeto de Iniciação à Pesquisa
00000089
Pesquisador Voluntário e Iniciante
Universidade de Fortaleza, Brasil
|
Universidade de Fortaleza
Concluído
|
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Catálogo de exposição |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
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Resumo em conferência |
|
Outros
Outra produção |
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Atividades
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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---|---|---|
2022/08/01 - 2022/12/22 | A pandemia do covid-19 como partícula aceleradora de um possível dano existencial gerado pelo teletrabalho.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2022/08/01 - 2022/12/22 | (In)constitucionalidade do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção e da vedação ao retrocesso social.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2022/08/01 - 2022/12/22 | Funcionamento do estatuto do torcedor perante a violência das torcidas organizadas no estádio: breve análise civil e penal.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2022/01/08 - 2022/12/22 | Responsabilidade do empregador pela saúde mental do empregago em regime de teletrabalho no âmbito da pandemia do covid-19
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2021/02/01 - 2021/12/22 | O direito de imagem do atleta profissional de futebol.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2019/03/01 - 2019/06/28 | Análise da Influência Política na Tramitação da Reforma Trabalhista no Brasil: Averiguação da Constitucionalidade Formal da
Lei n. 13.467 de 2017.
Orientador
|
Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2018/06/12 - 2018/12/22 | Aspectos jurídicos que envolvem a aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho no setor elétrico.
Orientador
|
Direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2018/06/12 - 2018/12/22 | Assédio moral no trabalho: aspectos gerais e responsabilidade civil.
Orientador
|
Direito (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2022/11/25 - 2022/11/25 | Palestra sobre "A relação jurídica do atleta com a seleção brasileira em época de copa do mundo"
Outro
|
Para Entender
Centro Universitário Christus, Brasil
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2022/11/22 - 2022/11/22 | Palestrante sobre Sociedade Anônima de Futebol: Reflexos Trabalhistas na Prática.
Seminário
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II Ciclo de Palestras em Direito Desportivo
Liga Acadêmica de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, Brasil
|
2022/03/25 - 2022/03/25 | Palestrante sobre Lavoro e Giustizia Sportiva - Sapienza Università di Roma
Seminário
|
Ordinamenti Sportivi Nazionali a Confronto
Università degli Studi di Roma La Sapienza, Itália
|
2022/03/24 - 2022/03/25 | Palestrante do Painel 6 - Sociedade Anônima do Futebol e Possibilidades Jurídicas para o Clube-Empresa.
Congresso
|
Futforum |
2021/11/08 - 2021/11/08 | Palestrante sobre Os reflexos trabalhistas da Lei da Sociedade Anônima do Futebol
Seminário
|
IV Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática: Tributo ao Prof. Álvaro Melo Filho
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco, Brasil
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2021/08/30 - 2021/09/03 | Palestrante sobre temas controvertidos de Direito do Trabalho Desportivo.
Outro
|
I Semana do Direito Desportivo
Associação Atlética Acadêmica Centenária da Universidade Federal do Ceará - UFC, Brasil
|
2021/06/02 - 2021/06/02 | Palestrante sobre Perspectivas do Mercado em Direito Esportivo.
Seminário
|
Conheça o Potencial de Mercado do Direito Desportivo
Universidade de Fortaleza, Brasil
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2021/03/24 - 2021/03/24 | Palestrante sobre A situação financeira do desporto em tempos de pandemia.
Seminário
|
A situação financeira do desporto em tempos de pandemia
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2020/12/03 - 2020/12/03 | Palestrante do painel 4 - Fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.
Outro
|
II Semana do Direito
Faculdade Via Sapiens, Brasil
|
2020/09/24 - 2020/09/24 | Palestrante sobre atualidade de Direito do Trabalho Desportivo
Seminário
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I Evento Virtual de Direito do Trabalho Desportivo da OAB/CE
Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brasil
|
2020/09/12 - 2020/09/12 | Palestrante sobre Carreiras Jurídicas no Direito Desportivo.
Simpósio
|
Carreiras Jurídicas
Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brasil
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2020/09/09 - 2020/09/09 | Palestrante do painel 4 sobre Contrato Especial Trabalhista Desportivo.
Congresso
|
Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brasil Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Alagoas, Brasil |
2020/07/03 - 2020/07/04 | Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado
Congresso
|
Congresso Internacional Digital de Direito do Trabalho Comparado
Centro Universitário Ateneu, Brasil
|
2020/06/30 - 2020/06/30 | Palestrante sobre Casos Práticos e Relevantes em Direito do Trabalho na Pandemia (Covid-19)
Congresso
|
Congresso Cearense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Sentido Único - SU, Brasil
|
2020/06/18 - 2020/06/18 | Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal em época de pandemia do covid-19
Outro
|
Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19
Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brasil
|
2020/06/16 - 2020/06/16 | Palestrante no painel Clube Empresa e Associação Civil.
Congresso
|
Jurisports Digital
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
|
2020/05/18 - 2020/05/31 | Palestrante do Painel 5 - Justicia Ordinaria & Deporte.
Conferência
|
Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD, Brasil
|
2019/09/12 - 2019/09/13 | Palestrante sobre Categorias de Bases dos Clubes Formadores: Relação de Trabalho e Responsabilidade.
Outro
|
XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão |
2019/06/06 - 2019/06/06 | Palestrante Sobre Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo: caso Scarpa e caso Fred
Seminário
|
Ciclo de Palestras Pós-UNIFOR
Universidade de Fortaleza, Brasil
|
2019/05/30 - 2019/05/31 | Palestra sobre a Relação jurídica, responsabilidade e saúde na preparação do atleta de futsal.
Congresso
|
Jurisports Brasil
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
|
2019/04/15 - 2019/04/16 | Palestrante no Painel - Propriedade Intelectual e Desporto
Congresso
|
Jurisports
Universidade Europeia, Portugal
|
2017/07/14 - 2017/07/14 | Palestrante sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais.
Seminário
|
Palestra sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais.
Faculdade de Direito de Contagem, Brasil
|
2016/09/22 - 2016/09/23 | Palestrante sobre Contrato de Trabalho de Formação Desportiva.
Simpósio
|
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Escola de Direito, Brasil
|
2015/07/23 - 2015/07/24 | Presidente da Mesa da Palestra Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil.
Congresso
|
Fundação Getúlio Vargas, Brasil
|
2010/06/17 - 2010/06/18 | Palestrante sobre O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal.
Congresso
|
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
|
2009/09/15 - 2009/09/15 | Palestrante sobre Direito ao Desporto na Constituição Federal
Seminário
|
Semana do Direito
Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil
|
2009/07/18 - 2009/07/18 | Palestrante sobre o Direito no Futebol
Congresso
|
Faculdade Integrada do Ceará, Brasil
|
2009/04/13 - 2009/04/13 | Palestrante sobre Direito Desportivo
Seminário
|
Semana do Direito
Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brasil
|
2008/08/25 - 2008/08/29 | Palestrante sobre Direito Desportivo Supra-Estatal
Seminário
|
Semana do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
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2022/12/20 | Validade do pedido de demissão da empregada gestante findando o aviso prévio após a reforma trabalhista.
Arguente
|
Bernardo Lopes Miranda (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2022/12/20 | Proteção do empregado contra a dispensa discricionária: estudo sobre as repercussões da lacuna do art. 7, I, da CRFB, o trabalho
decente e as consequências contratuais trazidas com o advento da covid-19.
Arguente
|
Lynara Duarte de Lima (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2022/07/04 | A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do Direito do Trabalho comparado Luso-Brasileiro.
Arguente
|
Antônio Lucas Braga de Oliveira (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2021/12/20 | Refis para clubes de futebol como instrumento de efetivação do direito ao lazer e do direito ao esporte no Brasil.
Arguente principal
|
Sérgio Ricardo Maciel Teixeira (Outro)
Centro Universitário Christus, Brasil
|
2021 | Não é só futebol: a homofobia no futebol brasileiro e suas repercussões no direito desportivo.
Arguente principal
|
Yan Wellerson de Aguiar Alves (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
|
2020/08/18 | As transformações ocorridas nas relações de emprego pelo uso das tecnologias: análise das decisões judiciais sobre o reconhecimento
de vínculo de motoristas da plataforma uber.
Arguente principal
|
Lucas Lops Melo (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brasil
|
2010/12/16 | Justiça Desportiva, aspectos históricos, organizacionais e de competência.
Arguente principal
|
Mário Pinheiro de Andrade Antunes (Outro)
Centro Universitário 7 de Setembro, Brasil
|
2010/06/17 | As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro.
Arguente principal
|
Igora Asfor Sarmento (Outro)
Centro Universitário Farias Brito, Brasil
|
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2023/03/13 - Atual | Professor da Disciplina de Contratos Desportivos | Pós-Graduação em Direito Contratual (Postgraduate Certificate) | Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brasil |
2020/08/12 - Atual | Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho II e Direito Civil - Contratos | Licenciatura em Direito (Bachelor) | Centro Universitário Christus, Brasil |
2017/08/01 - Atual | Professor da Disciplina de Direito do Trabalho nas Relações Desportivas | Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) | Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brasil |
2023/03/04 - 2023/03/04 | Professor da Disciplina Direito do Trabalho Desportivo Comparando - Brasil-Portugal-Espanha | Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - ESAOABSP, Brasil |
2020/08/01 - 2022/12/16 | Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo | Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brasil |
2022/09/12 - 2022/09/16 | Professor único do curso Direito do Trabalho no Esporte: repercussões práticas. | (Postgraduate Certificate) | Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil |
2022/06/17 - 2022/06/27 | Professor da Disciplina de Direito do Trabalho | MBA Executivo de Finanças Corporativas (Postgraduate Certificate) | Faculdade EASE Brasil, Brasil |
2019/09/01 - 2021/12/22 | Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho I, Prática Trabalhista e Direito Processual Constitucional. | Licenciatura em Direito (Graduado) | Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brasil |
2021/09/20 - 2021/09/24 | Professor único do curso Tratamento de Dados em Aspectos Selecionados do Direito do Trabalho. | (Postgraduate Certificate) | Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil |
2021/07/03 - 2021/07/10 | Professor único do Curso On Line Direito Desportivo. | On Line Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Conexão Cursos Fortal, Brasil |
2019/03/09 - 2020/12/22 | Professor da Disciplina de Abertura - Tópicos sobre a Reforma Trabalhista | Especialização em Prática Previdenciária e Trabalhista (Postgraduate Certificate) | Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO, Brasil |
2016/04/01 - 2019/08/30 | Professor das Disciplinas de Petição Inicial Trabalhista e Discriminação nas Relações de Trabalho | Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social (Postgraduate Certificate) | Intellegens, Brasil |
2017/07/01 - 2019/06/30 | Professor das Disciplinas de Ações Especiais do Processo do Trabalho, Relações de Trabalho e Emprego | Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho | Sentido Único - SU, Brasil |
2013/09/01 - 2013/09/30 | Direito Desportivo Internacional e Copa do Mundo, Estatuto de Defesa do Consumidor e Copa do Mundo, Direito Desportivo Trabalhista. | Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brasil |
2010/02/01 - 2011/12/22 | Disciplinas de Prática Trabalhista e Direito Administrativo | Licenciatura em Direito | Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brasil |
2010/07/01 - 2011/10/31 | Professor da Disciplina Direito Constitucional do Trabalho e Seminarista sobre Direito do Trabalho Desportivo | Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) | Centro Universitário Christus, Brasil |
2008/05/01 - 2010/12/22 | Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo | Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) | Curso Professor Jorge Hélio / Universidade Vale do Acaraú, Brasil |
2010/07/01 - 2010/07/31 | Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo Trabalhista | Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brasil |
2008/08/01 - 2008/12/22 | Direito Constitucional | Licenciatura em Direito | Faculdade Católica Rainha do Sertão, Brasil |
2008/07/04 - 2008/07/31 | Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Estrutura da Justiça Desportiva | Extensão em Justiça Desportiva e Processo Desportivo | Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brasil |
2007/07/04 - 2007/07/31 | Coordenador do Curso e Professor das Disciplinas de Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo do Trabalho | I de Extensão em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate) | Universidade de Fortaleza, Brasil |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
Programa | Tema | |
---|---|---|
2022/09/22 - 2022/09/22 | Papeando com Pamplona, Episódio 11 | Direito do Trabalho Desportivo |
2022/03/08 - 2022/03/08 | Plenário Esportivo | Possíveis Manipulações de Resultados do Campeonato Cearense de Futebol Profissional |
2021/05/06 - 2021/05/06 | O Livro Que Fala | Entrevista sobre o Livro Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2021. |
2019/05/25 - 2019/05/25 | Fatos Jurídicos | Reforma Trabalhista |
2010/10/22 - 2010/10/22 | Direito Desportivo em Debate | Direito Desportivo Trabalhista - Livro do Autor pela Quartier Latin de 2010 |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2018/10/13 - Atual | Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo | Secretário Geral do Instituto |
2015/08/03 - Atual | Sociedade Brasileira de Direito Desportivo | Membro do Conselho Deliberativo |
2007/07/01 - Atual | Instituto Brasileiro de Direito Desportivo | Membro Associado |
Processo legal
Descrição da atividade | Caso | |
---|---|---|
2009/08/06 - 2012/08/01 | Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Brasil | |
2008/08/03 - 2012/06/30 | Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do ceará | Auditor do Pleno |
2007/01/05 - 2008/06/25 | Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará | Auditor de Instância 1 |
2005/07/01 - 2006/12/14 | Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará | Procurador (Procuradoria) |
2004/08/01 - 2005/06/21 | Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará | Defensor Dativo (Defensoria do Tribunal) |
Distinções
Prémio
2023 | Investigador Financiado mediante concurso e contratualização públicos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (I.P. FCT)
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
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2008 | Prémio Valed Perry
Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brasil
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2008 | Homenagem pelos serviços no Direito Desportivo local pela Câmara Municipal de Fortaleza/Ceará/Brasil
Câmara Municipal de Fortaleza - Gabinete do Vereador Iraguassu Teixeira, Brasil
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Título
2018 | Diploma de membro efetivo - titular da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (Brasil)
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brasil
|
2011 | Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD-Editora Thomson Síntese-Brasil)
IOB Thomson Reuters, Brasil
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