Rafael Teixeira Ramos (631D-4B3E-B26E)

Curriculum Vitae

Rafael Teixeira Ramos

Rafael Teixeira Ramos é Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Investigador financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (I.P.FCT) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Mestre em Ciências Jurídico-Laborais (pré-Bologna, 2005-2008), Pós-Graduado em Ciências Jurídico-Laborais (pré-Bologna, 2005-2006), Pós-Graduado em Direito do Desporto Profissional (pré-Bologna, 2005-2007), todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); Licenciado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2000-2005); Professor efetivo das disciplinas de Direito do Trabalho II e Direito Civil - Contratos (equivalente a associado em Portugal) do Curso de Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) em Fortaleza-Ceará-Brasil, com licença temporária para prosseguir as investigações e escrita da Tese de Doutoramento; Professor de vários cursos de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Civil e em Direito do Desporto por todo Brasil; Titular efetivo da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD do Brasil); Palestrante nacional e internacional de Direito do Trabalho e Direito do Desporto, tendo palestrado no Jurisports sediado na Universidade Europeia de Lisboa em 2019, digitalmente para a Universidade Lusíada de Lisboa em 2020 e para a Sapienza Università Di Roma-Itália em 2022; Autor do livro Temas de Direito Laboral e Societário, Editora Edições Acadêmicas, 2024, obra baseada no Direito Português; Autor do Direito do Trabalho Desportivo: escritos práticos e teóricos atuais, Editora Mizuno, 2024; Autor do Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte, Editora Juspodivm, edição 1 de 2021, edição 2 de 2022, obra de destaque no âmbito da academia e demais profissões do Direito brasileiro, que contribui de maneira relevante para a sistematização, consolidação e desenvolvimento do tema; Autor do livro Direito Desportivo Trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, Editora Quartier Latin, 2010, decorrente da dissertação de mestrado e de conteúdo inovador; Autor de 41 periódicos publicados em 4 países diferentes, sendo 7 deles em Portugal; Coautor de 23 obras coletivas, sendo duas delas de Portugal e uma da Espanha; Prefaciante da obra inovadora brasileira: aspectos jurídicos do MMA, Editora Mizuno, 2023; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD) durante toda a sua existência (2011-2019); Docente fundador dos 2 primeiros cursos de Direito Desportivo na Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2007-2008), na Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (FESAC OAB/CE, 2010, 2013), dos 2 primeiros Grupos de Estudos em Direito Desportivo (GEPs) na UNICHRISTUS (2020-2022) e cofundador do I Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS, 2020-2022); Vencedor do concurso de artigos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), conquistando o prémio Valed Perry (2008); Homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza-CE, Brasil, pelos serviços prestados à academia local na seara do Direito do Desporto; Advogado Trabalhista e Desportivo inscrito sob o n. 19.413 na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará, temporariamente licenciado para as atividades de Doutoramento; Consultor jurídico de jogadores profissionais, de pais de atletas menores em formação, de agentes desportivos, de federações desportivas e de clubes; Exerceu todos o cargos da Justiça Desportiva brasileira, prevista no art. 217 da Constituição da República Federativa do Brasil; Voluntário de Mediação no Projeto Cidadania Ativa na licenciatura de Direito da UNIFOR (2004-2005); Jurisconsulto de Direito Desportivo para vários meios de comunicação por todo Brasil.

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Identification

Personal identification

Full name: Rafael Teixeira Ramos
Date of birth: 1980/12/01
Gender: Male

Citation names

Ramos, Rafael Teixeira

Author identifiers

Ciência ID: 631D-4B3E-B26E
ORCID iD: 0000-0002-5329-8176

Email addresses

ramosrt@hotmail.com (Professional)

Telephones

Mobile phone

(+351) 916280163 (Personal)
(5585) 996904700 (Personal)

Addresses

Rua Couraça de Lisboa, n 113, 3000-435, Coimbra, Coimbra, Portugal (Personal)

Knowledge fields

Social Sciences - Law
Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)

Education

	Degree	Classification
2019/10/11 - 2024/06/30 Ongoing	Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) Major in Ciências Jurídico-Empresariais - modalidade com curso e em tempo integral Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	17
2005/09/23 - 2008/07/14 Concluded	Direito (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Laborais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A Confluência dos Poderes Disciplinares no Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo." (THESIS/DISSERTATION)	Bom com Distinção - 16,00
2005/11/02 - 2007/03/01 Concluded	Pós-graduação em Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação) Major in Direito do Desporto Profissional Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Bom - 14,00
2005/09/23 - 2006/07/16 Concluded	Direito Pré-Bolonha (Pós-Graduação) Major in Ciências Jurídico-Laborais Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Bom - 14,33
2000/08/01 - 2005/07/01 Concluded	Direito (Graduado) Universidade de Fortaleza, Brazil "Direito Desportivo, sua organização supra-estatal, constitucionalismo moderno e a justiça desportiva perante o ordenamento jurídico brasileiro." (THESIS/DISSERTATION)	17

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2020/08/12 - Current	Associate Professor (University Teacher)	Centro Universitário Christus, Brazil
	Centro Universitário Christus, Brazil
2007/07/01 - Current	Visiting Professor (University Teacher)	Universidade de Fortaleza, Brazil
	Universidade de Fortaleza, Brazil
2022/06/11 - 2022/06/18	Invited Associate Professor (University Teacher)	Faculdade EASE Brasil, Brazil
	Faculdade EASE Brasil, Brazil
2019/05/21 - 2021/01/05	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Social Clodoveu Arruda, Brazil
	Centro Social Clodoveu Arruda, Brazil
2010/09/01 - 2011/02/16	Assistant Professor (University Teacher)	Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brazil
	Universidade Paulista Campus de Fortaleza/CE, Brazil
2008/08/01 - 2010/12/01	Visiting Professor (University Teacher)	Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brazil
	Jorge Hélio/Universidade Vale do Acaraú, Brazil
2008/08/21 - 2008/12/31	Assistant Professor (University Teacher)	Centro Universitário Católico de Quixadá, Brazil
	Centro Universitário Católico de Quixadá, Brazil

Others

	Category Host institution	Employer
2007/11 - Current	Advocacia Autónoma	Ordem dos Advogados do Brasil, Brazil
	Advocacia Autónoma, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2023/09/01 - Current	Contrato de Bolsa de Investigação para o Doutoramento 2023.02856.BD Research Fellow Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia Ongoing
2023/06/16 - 2023/06/30	Medimare EEA Grants - PT-INNOVATION-0065 Bolseiro de Curso Intensivo Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal	Concluded

Contract

	Designation	Funders
2022/09/01 - 2023/02/28	Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP 28 Supervisor Centro Universitário Christus, Brazil	Centro Universitário Christus Concluded
2020/09/01 - 2021/02/28	Grupo de Estudos em Direito Desportivo - GEP 28 Supervisor Centro Universitário Christus, Brazil	Centro Universitário Christus Concluded
2004/08/01 - 2004/12/22	Projeto Cidadania Ativa programa VI Voluntário Universidade de Fortaleza, Brazil Defensoria Pública do Estado do Ceará, Brazil	Universidade de Fortaleza Concluded
2004/04/16 - 2004/04/16	Projeto de Iniciação à Pesquisa 00000089 Pesquisador Voluntário e Iniciante Universidade de Fortaleza, Brazil	Universidade de Fortaleza Concluded

Outputs

Publications

Book	Ramos, Rafael Teixeira. Temas de Direito Laboral e Societário: Estudos Interdisciplinares. Germany: Novas Edições Acadêmicas. 2024. Published Ramos, Rafael Teixeira. Direito do Trabalho Desportivo: escritos práticos e teóricos atuais. Leme-SP, Brazil: Mizuno. 2024. In press Ramos, Rafael Teixeira. Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. São Paulo, Brazil: JusPodivm. 2022. Published Ramos, Rafael Teixeira. Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. Salvador, Brazil: Juspodivm. 2021. Published Ramos, Rafael Teixeira. Direito Desportivo Trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares. São Paulo, Brazil: Quartier Latin. 2010. Published
Book chapter	Ramos, Rafael Teixeira. "A Proposta de "Ressuscitação" do Passe". In Direito do Trabalho Desportivo: panoram, crítica e porvir, 5-398. Campinas-SP, Brazil: Lacier, 2024. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça desportiva brasileira: natureza e competência". In Estudos Conimbricenses de Direito Público, 187-211. Cachoeirinha, Brazil: Fi, 2024. Published Ramos, Rafael Teixeira; Furtado Filho, Emmanuel. "Exposição Digital dos Trabalhadores para Divulgação Comercial da Empresa". In Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa, 413-423. Leme-SP, Brazil: Mizuno, 2023. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Transformação dos Clubes em Sociedades Anônimas do Futebol: Dívidas Trabalhistas e Responsabilidades". In Trabalho em Debate, 159-169. Leme-SP, Brazil: Mizuno, 2023. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Ética Desportiva enquanto Dever (Obrigação) na Relação Laboral dos Praticantes e Treinadores do Desporto". In Contributo para um Direito Centrado na Ética do Desporto, 5-224. Porto, Portugal: Afrontamento, 2023. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Um Direito do Trabalho Desportivo para as Mulheres: quando será no Brasil?". In Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: estudos em homenagem ao prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi, edited by Lacier Editora, 1-214. Campinas, Brazil: Lacier, 2023. Published Ramos, Rafael Teixeira; BOCCH, Nicholas; CARDOSO, Breno Lenza. "E-sports: propriedades jurídicas constitutivas e da relação entre seus atletas e clubes (equipes)". In Direito Desportivo, 1-424. Leme-SP, Brazil: Mizuno, 2022. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A urgência de um compliance trabalhista desportivo abrangente das categorias de bases do futebol profissional brasileiro". In Compliance no Desporto, 131-149. Brazil: Nobilitar, 2022. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Retransmisiones Deportivas". In Régimen Jurídico del Deporte, edited by Editorial Kinnamon, 645-662. Madrid, Spain: Kinnamon, 2021. Published Ramos, Rafael Teixeira. "O trabalho do peão de rodeio, de laço, do vaqueiro praticante da vaquejada e dos demais atletas de esportes envolvendo animais". In Direito Desportivo Exclusivo: estudos em homenagem a Álvaro Melo Filho, 71-101. Belo Horizonte e São Paulo, Brazil: D´Plácido, 2021. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Breves notas sobre o hipersuficiente e a arbitragem em dissídios individuais trabalhistas introduzidos na CLT pela reforma trabalhista". In Direito e Processo do Trabalho: temas de acordo com a reforma trabalhista, 106-118. São Paulo, Brazil: LTr, 2019. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cedência temporária (´empréstimo´) de atleta (II)". In Enciclopédia de Direito do Desporto, 70-72. Coimbra, Portugal: Gestlegal, 2019. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A remuneração do praticante desportivo empregado". In Direito do Trabalho e Desporto, 215-250. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2019. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Impactos pontuais da reforma trabalhista no regime jurídico do contrato de trabalho desportivo". In Relações de trabalho no desporto: estudos em homenagem ao prof. Domingos Sávio Zainaghi, 96-105. São Paulo, Brazil: LTr, 2018. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Introdução ao Direito do Trabalho Desportivo: especificidades, atleta profissional, relação jurídica e contratos". In Enciclopédia de Gestão, Marketing e Direito Desportivo, 299-313. Porto Alegre, Brazil: INEJE, 2017. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Direito do Trabalho Desportivo: tópicos de institutos tradicionais e intrigantes". In Direito do Trabalho e Desporto, 169-202. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2016. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A formação atlética de menores e o contrato de formação desportiva". In Direito do Trabalho e Desporto, 185-210. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2015. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Direito do Trabalho Desportivo: profissionalismo, contrato laboral desportivo, as partes da relação empregatícia desportiva e a interveniência de terceiros". In Direito do Trabalho Desportivo: aspectos jurídicos da Lei Pelé frente às alterações da Lei n. 12.395/2011, 105-117. São Paulo, Brazil: LTr, 2013. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do contrato de trabalho desportivo no Brasil". In Direito do Trabalho Desportivo: homenagem ao professor Albino Mendes Baptista, 445-486. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2012. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Unicidade para fins prescricionais no contrato laboral desportivo". In Direito Desportivo & Esporte: temas selecionados, 153-163. Salvador: Dois de Julho, 2012. Published Ramos, Rafael Teixeira; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. "Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: um enfoque brasileiro". In Direito do Trabalho Desportivo: homenagem ao professor Albino Mendes Baptista, 359-395. Quartier Latin, 2012. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Obrigações especiais e figuras específicas de justa causa do contrato de trabalho desportivo". In Curso de Direito Desportivo Sistêmico, 531-552. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2010. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Principiologia do Direito Desportivo Internacional". In Direito Desportivo: Tributo a Marcílio Krieger, 91-130. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2009. Published
Conference abstract	Ramos, Rafael Teixeira. "The Mediation: an efficient tool to solve the Port Strike at Lisbon and Setúbal Harbors". Paper presented in Mediation in Maritime Disputes - Book of Abstracts - Final Symposium, Coimbra, 2023. Published
Exhibition catalog	Ramos, Rafael Teixeira. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. Gráfica própria da Universidade de Fortaleza, 2004.
Journal article	Ramos, Rafael Teixeira. "A proposta de "ressuscitação" do passe no Brasil com uma retrospetiva". Revista de Direito do Desporto 15 (2023): 3-146. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Sociedade Anônima do Futebol (SAF): breves notas societárias e trabalhistas". Revista Academia Nacional de Direito Desportivo 7 6 (2022): 501-518. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Responsabilidade dos grupos societários sobre os créditos trabalhistas". Questões Laborais XXVIII 58 (2021): 207-245. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A relação de administrador com o trabalho subordinado nas sociedades anônimas e por quotas". Direito das Sociedades em Revista 24 ano 12 (2021): 211-238. https://editora@almedina.net. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Responsabilidade civil na cirurgia plástica estética: elementos basilares em um enfoque Portugal-Brasil". Lex Medicinae / Revista Portuguesa de Direito da Saúde 17 33 (2020): 101-120. https://www.centrodedireitobiomedico.org/publica%C3%A7%C3%B5es/revistas/lex-medicinae-revista-portuguesa-de-direito-da-sa%C3%BAde-ano-17-n%C2%BA33-janeirojunho. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Distrato no contrato de trabalho desportivo e o caso Fred entre Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube". Repertório de Jurisprudência IOB II 21 (2019): 735-732. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138813. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Especificidade da propriedade intelectual desportiva na Lei Pelé: responsabilidade civil e trabalhista". Revista Academia Nacional de Direito Desportivo 3 5 (2018): 234-251. https://www.andd.com.br/revistas. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Salário utilidade e salário por produção do jogador profissional". Revista Síntese Direito Desportivo VIII 45 (2018): 43-51. Published Ramos, Rafael Teixeira. "São pecuniária disciplinar (multa salarial) no contrato laboral desportivo". Revista Síntese Direito Desportivo 7 40 (2018): 42-46. Published Ramos, Rafael Teixeira. "(Im)Possibilidade adicionais integrantres do salário do praticante desportivo profissional". Revista Síntese Direito Desportivo VII 39 (2017): 59-65. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A prática desportiva de menores e o "contrato de trabalho de formação desportiva"". Revista da Associação dos Magistrados da justiça do Trabalho da 15 Região - AMATRA XV sem número 8 (2017): 95-111. http://www.amatra15.org.br. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusulas indenizatória e compensatória desportivas: breve histórico jurídico e críticas atualizadas pontuais". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118735. Ramos, Rafael Teixeira. "Mala preta e mala branca: diferenciação de bichos e ilicitude". Revista Síntese Direito Desportivo VI 33 (2016): 42-47. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula compensatória desportiva e FGTS: cumulação das multas". (2016): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108882. Ramos, Rafael Teixeira. "Poderes disciplinares no contrato de trabalho desportivo". Revista Síntese Direito Desportivo V 26 (2015): 27-73. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Desporto, Constituição e Copa do Mundo 2014". Revista Síntese Direito Desportivo IV 20 (2014): 9-20. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta". Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária XXIV 296 (2014): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90598. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula compensatória desportiva e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no trabalho desportivo". (2014): http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110803. Ramos, Rafael Teixeira. "Sistemática rescisória (cláusula indenizatória e compensatória) do contrato de trabalho desportivo brasileiro e sua relação com importantes institutos do passado e do presente". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto X 28 (2013): 9-31. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cessão temporária do contrato de trabalho atlético - importantes propriedades". Revista LTr - Legislação e Jurisprudência do Trabalho 76 8 (2012): 967-982. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Breves comentários ao acórdão Maurinho". Revista Síntese Direito Desportivo 1 6 (2012): 218-225. http://www.iobstore.com.br/ch/prod/219497/revista-sintese-direito-desportivo.aspx. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista". Revista de Direito do Trabalho 36 138 (2010): 43-76. http://editorial.revista@rt.com.br. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Direito desportivo e o direito ao desporto na constituição brasileira". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto VII 20 (2010): 151-181. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Direito ao desporto e os princípios desportivos constitucionais". Revista IOB de Direito Administrativo V 50 (2010): 69-81. http://www.iob.com.br/juridico. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil". Revista Jurídica da FA7 VII 1 (2010): 223-242. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula penal desportiva: aplicabilidade unilateral ou bilateral". Revista LTr - Legislação e Jurisprudência 74 5 (2010): 594-603. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Os princípios constitucionais desportivos". (2010): http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81955. Ramos, Rafael Teixeira. "Direito desportivo e o direito ao desporto na Constituição da República Federativa do Brasil". Anuario de Derecho del Fútbol 1 2 (2009): 413-441. http://www.editorialadhoc.com. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A Arbitragem do Direito Colectivo Laboral Português". Revista IOB Trabalhista e Previdenciária 20 236 (2009): 73-89. http://www.iob.com.br/juridico. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Cláusula Penal Desportiva: unilateralidade ou bilateralidade". Revista IOB Trabalhista e Previdenciária 21 246 (2009): 99-116. http://www.iob.com.br/juridico. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A relação da Justiça Desportiva com o Poder Judiciário e alguns métodos extrajudiciais de resolução de conflitos no Brasil". Desporto & Direito: revista jurídica do desporto V 15 (2008): 467-487. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Mandatos dos cargos do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará-TJDF/CE". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento 24 (2008): 337-346. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Autonomia e independência da Justiça Desportiva brasileira". Revista Brasileira de Direito Desportivo 7 14 (2008): 68-75. http://www.iob.com.br/juridico. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça Desportiva brasileira: natureza, relação com o Poder Judiciário e os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos". Revista Brasileira de Direito Desportivo 7 13 (2008): 27-48. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A remuneração do agente desportivo (player agent) no ordenamento jusdesportivo comparado". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 10 (2007): 72-93. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Justiça Desportiva brasileira: natureza e algumas críticas estruturais". Revista Aranzadi de Derecho de Deporte y Entretenimiento 2 20 (2007): 151-173. Published Ramos, Rafael Teixeira. "As novas regras da UEFA perante os Direitos Comunitário e Estatal". Revista Brasileira de Direito Desportivo 6 12 (2007): 78-101. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Corrupção na arbitragem do futebol brasileiro". Revista Jurídica de Deporte y Entretenimiento 2 17 (2006): 275-281. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Doping e o contrato laboral desportivo no Direito Comparado". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 9 (2006): 50-59. http://www.ibdd.com.br. Published Ramos, Rafael Teixeira. "A aplicação do art. 182 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva ao caso concreto". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 7 (2005): 31-35. Published Ramos, Rafael Teixeira. "Direito Desportivo e sua previsão constitucional". Revista Brasileira de Direito Desportivo 4 8 (2005): 72-76. http://www.ibdd.com.br. Published
Preface / Postscript	Ramos, Rafael Teixeira. "Prefácio". Preface to Aspectos Jurídicos do Desporto MMA, 13-14. Leme-SP, Brazil: Mizuno. 2023. Published

Other

Other output

Parecer jurídico-administrativo. Publicação de parecer jurídico administrativo ou parecer jurídico extrajudicial de caso concreto na Revista Síntese Direito Desportivo.. 2015. Ramos, Rafael Teixeira.

Activities

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/08/01 - 2022/12/22	A pandemia do covid-19 como partícula aceleradora de um possível dano existencial gerado pelo teletrabalho. Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2022/08/01 - 2022/12/22	(In)constitucionalidade do negociado sobre o legislado à luz do princípio da proteção e da vedação ao retrocesso social. Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2022/08/01 - 2022/12/22	Funcionamento do estatuto do torcedor perante a violência das torcidas organizadas no estádio: breve análise civil e penal. Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2022/01/08 - 2022/12/22	Responsabilidade do empregador pela saúde mental do empregago em regime de teletrabalho no âmbito da pandemia do covid-19 Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2021/02/01 - 2021/12/22	O direito de imagem do atleta profissional de futebol. Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2019/03/01 - 2019/06/28	Análise da Influência Política na Tramitação da Reforma Trabalhista no Brasil: Averiguação da Constitucionalidade Formal da Lei n. 13.467 de 2017. Supervisor	Direito (Degree) Centro Universitário Christus, Brazil
2018/06/12 - 2018/12/22	Aspectos jurídicos que envolvem a aplicação da responsabilidade civil objetiva nos acidentes de trabalho no setor elétrico. Supervisor	Direito (Specialization course) Centro Universitário Christus, Brazil
2018/06/12 - 2018/12/22	Assédio moral no trabalho: aspectos gerais e responsabilidade civil. Supervisor	Direito (Specialization course) Centro Universitário Christus, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2022/11/25 - 2022/11/25	Palestra sobre "A relação jurídica do atleta com a seleção brasileira em época de copa do mundo" Other	Para Entender Centro Universitário Christus, Brazil
2022/11/22 - 2022/11/22	Palestrante sobre Sociedade Anônima de Futebol: Reflexos Trabalhistas na Prática. Seminar	II Ciclo de Palestras em Direito Desportivo Liga Acadêmica de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, Brazil
2022/03/25 - 2022/03/25	Palestrante sobre Lavoro e Giustizia Sportiva - Sapienza Università di Roma Seminar	Ordinamenti Sportivi Nazionali a Confronto Università degli Studi di Roma La Sapienza, Italy
2022/03/24 - 2022/03/25	Palestrante do Painel 6 - Sociedade Anônima do Futebol e Possibilidades Jurídicas para o Clube-Empresa. Congress	Futforum
2021/11/08 - 2021/11/08	Palestrante sobre Os reflexos trabalhistas da Lei da Sociedade Anônima do Futebol Seminar	IV Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática: Tributo ao Prof. Álvaro Melo Filho Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco, Brazil
2021/08/30 - 2021/09/03	Palestrante sobre temas controvertidos de Direito do Trabalho Desportivo. Other	I Semana do Direito Desportivo Associação Atlética Acadêmica Centenária da Universidade Federal do Ceará - UFC, Brazil
2021/06/02 - 2021/06/02	Palestrante sobre Perspectivas do Mercado em Direito Esportivo. Seminar	Conheça o Potencial de Mercado do Direito Desportivo Universidade de Fortaleza, Brazil
2021/03/24 - 2021/03/24	Palestrante sobre A situação financeira do desporto em tempos de pandemia. Seminar	A situação financeira do desporto em tempos de pandemia Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2020/12/03 - 2020/12/03	Palestrante do painel 4 - Fundamentos do Direito Internacional do Trabalho. Other	II Semana do Direito Faculdade Via Sapiens, Brazil
2020/09/24 - 2020/09/24	Palestrante sobre atualidade de Direito do Trabalho Desportivo Seminar	I Evento Virtual de Direito do Trabalho Desportivo da OAB/CE Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brazil
2020/09/12 - 2020/09/12	Palestrante sobre Carreiras Jurídicas no Direito Desportivo. Symposium	Carreiras Jurídicas Ordem dos Advgogados do Brasil - Secção Ceará, Brazil
2020/09/09 - 2020/09/09	Palestrante do painel 4 sobre Contrato Especial Trabalhista Desportivo. Congress	Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brazil Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brazil Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Alagoas, Brazil
2020/07/03 - 2020/07/04	Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado Congress	Congresso Internacional Digital de Direito do Trabalho Comparado Centro Universitário Ateneu, Brazil
2020/06/30 - 2020/06/30	Palestrante sobre Casos Práticos e Relevantes em Direito do Trabalho na Pandemia (Covid-19) Congress	Congresso Cearense de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Sentido Único - SU, Brazil
2020/06/18 - 2020/06/18	Palestrante sobre Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal em época de pandemia do covid-19 Other	Direito do Trabalho Comparado Brasil-Portugal e Pandemia Covid-19 Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brazil
2020/06/16 - 2020/06/16	Palestrante no painel Clube Empresa e Associação Civil. Congress	Jurisports Digital Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brazil
2020/05/18 - 2020/05/31	Palestrante do Painel 5 - Justicia Ordinaria & Deporte. Conference	Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD, Brazil
2019/09/12 - 2019/09/13	Palestrante sobre Categorias de Bases dos Clubes Formadores: Relação de Trabalho e Responsabilidade. Other	XII Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão
2019/06/06 - 2019/06/06	Palestrante Sobre Habeas Corpus e Distrato no Contrato de Trabalho Desportivo: caso Scarpa e caso Fred Seminar	Ciclo de Palestras Pós-UNIFOR Universidade de Fortaleza, Brazil
2019/05/30 - 2019/05/31	Palestra sobre a Relação jurídica, responsabilidade e saúde na preparação do atleta de futsal. Congress	Jurisports Brasil Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brazil
2019/04/15 - 2019/04/16	Palestrante no Painel - Propriedade Intelectual e Desporto Congress	Jurisports Universidade Europeia, Portugal
2017/07/14 - 2017/07/14	Palestrante sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais. Seminar	Palestra sobre Advocacia Trabalhista: aspectos gerais. Faculdade de Direito de Contagem, Brazil
2016/09/22 - 2016/09/23	Palestrante sobre Contrato de Trabalho de Formação Desportiva. Symposium	Universidade Presbiteriana Mackenzie - Escola de Direito, Brazil
2015/07/23 - 2015/07/24	Presidente da Mesa da Palestra Lex Sportiva e Constitucionalização do Desporto no Brasil. Congress	Fundação Getúlio Vargas, Brazil
2010/06/17 - 2010/06/18	Palestrante sobre O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Direito Estatal. Congress	Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
2009/09/15 - 2009/09/15	Palestrante sobre Direito ao Desporto na Constituição Federal Seminar	Semana do Direito Centro Universitário 7 de Setembro, Brazil
2009/07/18 - 2009/07/18	Palestrante sobre o Direito no Futebol Congress	Faculdade Integrada do Ceará, Brazil
2009/04/13 - 2009/04/13	Palestrante sobre Direito Desportivo Seminar	Semana do Direito Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brazil
2008/08/25 - 2008/08/29	Palestrante sobre Direito Desportivo Supra-Estatal Seminar	Semana do Direito Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brazil

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2022/12/20	Validade do pedido de demissão da empregada gestante findando o aviso prévio após a reforma trabalhista. (Thesis) Arguer	Bernardo Lopes Miranda (Other) Centro Universitário Christus, Brazil
2022/12/20	Proteção do empregado contra a dispensa discricionária: estudo sobre as repercussões da lacuna do art. 7, I, da CRFB, o trabalho decente e as consequências contratuais trazidas com o advento da covid-19. (Thesis) Arguer	Lynara Duarte de Lima (Other) Centro Universitário Christus, Brazil
2022/07/04	A prevalência do negociado sobre o legislado à luz do Direito do Trabalho comparado Luso-Brasileiro. (Thesis) Arguer	Antônio Lucas Braga de Oliveira (Other) Centro Universitário Christus, Brazil
2021/12/20	Refis para clubes de futebol como instrumento de efetivação do direito ao lazer e do direito ao esporte no Brasil. (Thesis) Main arguer	Sérgio Ricardo Maciel Teixeira (Other) Centro Universitário Christus, Brazil
2021	Não é só futebol: a homofobia no futebol brasileiro e suas repercussões no direito desportivo. (Thesis) Main arguer	Yan Wellerson de Aguiar Alves (Other) Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brazil
2020/08/18	As transformações ocorridas nas relações de emprego pelo uso das tecnologias: análise das decisões judiciais sobre o reconhecimento de vínculo de motoristas da plataforma uber. (Thesis) Main arguer	Lucas Lops Melo (Other) Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Brazil
2010/12/16	Justiça Desportiva, aspectos históricos, organizacionais e de competência. (Thesis) Main arguer	Mário Pinheiro de Andrade Antunes (Other) Centro Universitário 7 de Setembro, Brazil
2010/06/17	As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro. (Thesis) Main arguer	Igora Asfor Sarmento (Other) Centro Universitário Farias Brito, Brazil

Association member

	Society Organization name	Role
2018/10/13 - Current	Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo	Secretário Geral do Instituto
2015/08/03 - Current	Sociedade Brasileira de Direito Desportivo	Membro do Conselho Deliberativo
2007/07/01 - Current	Instituto Brasileiro de Direito Desportivo	Membro Associado

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2023/03/13 - Current	Professor da Disciplina de Contratos Desportivos	Pós-Graduação em Direito Contratual (Postgraduate Certificate)	Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brazil
2020/08/12 - Current	Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho II e Direito Civil - Contratos	Licenciatura em Direito (Bachelor)	Centro Universitário Christus, Brazil
2017/08/01 - Current	Professor da Disciplina de Direito do Trabalho nas Relações Desportivas	Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate)	Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brazil
2023/03/04 - 2023/03/04	Professor da Disciplina Direito do Trabalho Desportivo Comparando - Brasil-Portugal-Espanha	Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - ESAOABSP, Brazil
2020/08/01 - 2022/12/16	Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo	Curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, Brazil
2022/09/12 - 2022/09/16	Professor único do curso Direito do Trabalho no Esporte: repercussões práticas.	(Postgraduate Certificate)	Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
2022/06/17 - 2022/06/27	Professor da Disciplina de Direito do Trabalho	MBA Executivo de Finanças Corporativas (Postgraduate Certificate)	Faculdade EASE Brasil, Brazil
2019/09/01 - 2021/12/22	Professor das Disciplinas de Direito do Trabalho I, Prática Trabalhista e Direito Processual Constitucional.	Licenciatura em Direito (Graduado)	Faculdade Luciano Feijão - FLF, Brazil
2021/09/20 - 2021/09/24	Professor único do curso Tratamento de Dados em Aspectos Selecionados do Direito do Trabalho.	(Postgraduate Certificate)	Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
2021/07/03 - 2021/07/10	Professor único do Curso On Line Direito Desportivo.	On Line Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Conexão Cursos Fortal, Brazil
2019/03/09 - 2020/12/22	Professor da Disciplina de Abertura - Tópicos sobre a Reforma Trabalhista	Especialização em Prática Previdenciária e Trabalhista (Postgraduate Certificate)	Centro Universitário Fametro - UNIFAMETRO, Brazil
2016/04/01 - 2019/08/30	Professor das Disciplinas de Petição Inicial Trabalhista e Discriminação nas Relações de Trabalho	Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social (Postgraduate Certificate)	Intellegens, Brazil
2017/07/01 - 2019/06/30	Professor das Disciplinas de Ações Especiais do Processo do Trabalho, Relações de Trabalho e Emprego	Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho	Sentido Único - SU, Brazil
2013/09/01 - 2013/09/30	Direito Desportivo Internacional e Copa do Mundo, Estatuto de Defesa do Consumidor e Copa do Mundo, Direito Desportivo Trabalhista.	Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brazil
2010/02/01 - 2011/12/22	Disciplinas de Prática Trabalhista e Direito Administrativo	Licenciatura em Direito	Faculdade de Fortaleza - FAFOR, Brazil
2010/07/01 - 2011/10/31	Professor da Disciplina Direito Constitucional do Trabalho e Seminarista sobre Direito do Trabalho Desportivo	Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate)	Centro Universitário Christus, Brazil
2008/05/01 - 2010/12/22	Professor da Disciplina de Direito do Trabalho Desportivo	Especialização em Direito e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate)	Curso Professor Jorge Hélio / Universidade Vale do Acaraú, Brazil
2010/07/01 - 2010/07/31	Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo Trabalhista	Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Fundação Escola Superior de Advocacia da Ordem de Advogados do Brasil, Brazil
2008/08/01 - 2008/12/22	Direito Constitucional	Licenciatura em Direito	Faculdade Católica Rainha do Sertão, Brazil
2008/07/04 - 2008/07/31	Coordenador do Curso e Professor da Disciplina de Estrutura da Justiça Desportiva	Extensão em Justiça Desportiva e Processo Desportivo	Universidade de Fortaleza - PÓS UNIFOR, Brazil
2007/07/04 - 2007/07/31	Coordenador do Curso e Professor das Disciplinas de Direito Desportivo Constitucional e Direito Desportivo do Trabalho	I de Extensão em Direito Desportivo (Postgraduate Certificate)	Universidade de Fortaleza, Brazil

Interview (tv / radio show)

	Program	Topic
2022/09/22 - 2022/09/22	Papeando com Pamplona, Episódio 11	Direito do Trabalho Desportivo
2022/03/08 - 2022/03/08	Plenário Esportivo	Possíveis Manipulações de Resultados do Campeonato Cearense de Futebol Profissional
2021/05/06 - 2021/05/06	O Livro Que Fala	Entrevista sobre o Livro Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do esporte. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2021.
2019/05/25 - 2019/05/25	Fatos Jurídicos	Reforma Trabalhista
2010/10/22 - 2010/10/22	Direito Desportivo em Debate	Direito Desportivo Trabalhista - Livro do Autor pela Quartier Latin de 2010

Legal proceeding

	Activity description	Case
2009/08/06 - 2012/08/01	Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal do Brasil
2008/08/03 - 2012/06/30	Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do ceará	Auditor do Pleno
2007/01/05 - 2008/06/25	Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará	Auditor de Instância 1
2005/07/01 - 2006/12/14	Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará	Procurador (Procuradoria)
2004/08/01 - 2005/06/21	Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará	Defensor Dativo (Defensoria do Tribunal)

Distinctions

Award

2023	Investigador Financiado mediante concurso e contratualização públicos pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (I.P. FCT) Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2008	Prémio Valed Perry Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Brazil
2008	Homenagem pelos serviços no Direito Desportivo local pela Câmara Municipal de Fortaleza/Ceará/Brasil Câmara Municipal de Fortaleza - Gabinete do Vereador Iraguassu Teixeira, Brazil

Title

2018	Diploma de membro efetivo - titular da cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo (Brasil) Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Brazil
2011	Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Desportivo (RDD-Editora Thomson Síntese-Brasil) IOB Thomson Reuters, Brazil