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Manuel Carlos Lopes Porto. Concluiu o(a) Título de Agregado em Direito em 1993/07/09 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Doutoramento em Direito em 1983/01/24 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Direito em 1970/05/02 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 1965/10/27 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito. É Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente no(a) Universidade Lusíada de Lisboa, Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente no(a) Universidade Lusíada Porto, Conselho científico/técnico-científico ou órgão correspondente no(a) Universidade Lusíada Porto, Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente no(a) Universidade Lusíada Porto, Diretor ou presidente da unidade orgânica no(a) Universidade Lusíada Porto, Professor Catedrático no(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Professor Catedrático no(a) Universidade Lusíada Porto. Publicou artigos em revistas especializadas. Possui capítulo(s) de livros e livro(s). Participou em evento(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito e Ciências Sociais com ênfase em Economia e Gestão com ênfase em Economia.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Manuel Carlos Lopes Porto

Nomes de citação

  • Porto, Manuel

Identificadores de autor

Ciência ID
4C12-3761-21B3
ORCID iD
0000-0001-7860-9236

Endereços de correio eletrónico

  • mporto@fd.uc.pt (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • (00351) 917771591 (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Economia e Gestão - Economia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Alemão Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
1993/07/09
Concluído
Direito (Título de Agregado)
Especialização em Novas Prespectivas do Comercio Internacional -Teorias de Integração e Politicas Comunitarias
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Estrutura e política alfandegárias : o caso português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado
1983/01/24
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Juridico Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Estrutura e Política Alfandegárias - o Caso Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com Distinção
1976
Concluído
MPhil in Economics (Bachelor)
Especialização em Economics
University of Oxford Hertford College, Reino Unido
"Tariff structure and tariff policy in Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1970/05/02
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico Económicas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Muito Bom com Distinção
1965/10/27
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
17 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2013 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2015 - Atual Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2015 - Atual Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - Atual Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - Atual Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Universidade Lusíada Porto, Portugal
2008 - Atual Diretor ou presidente da unidade orgânica Universidade Lusíada Porto, Portugal
1983 - Atual Presidente AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2013 - 2014 Conselho pedagógico Universidade Lusíada Porto, Portugal
2000 - 2005 Director de Unidade Orgânica Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
1976 - 1989 Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1995 - Atual Docência University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
1983 - Atual Docência AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Porto, Manuel. "Lembrança do Professor João Antunes Varela". Boletim da Faculdade de Direito XCVI II (2021): 1183-1193.
    Publicado
  2. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "Soluções unilaterais para problemas (in)comuns". Temas de Integração 38-39 (2020):
    Publicado
  3. Porto, Manuel. "O Regresso do Protecionismo". Temas de Integração 38-39 (2020): 52-65.
    Publicado
  4. Porto, Manuel. "O Novo Pacto sobre Migração e Asilo: As responsabilidades da Europa". Polis II série 2 (2020): 97-106.
    Publicado
  5. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "A pandemia: soluções tópicas para problemas (in)comuns". Temas de Integração 38-39 (2020): 291-335.
    Publicado
  6. Porto, Manuel. "Serviços públicos e regulação em Portugal". Revista de Direito Público da Economia 3 (2003): 161-186.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "O critério interpretativo do efeito útil na jurisprudência do Tribunal de Justiça". In Lex Mercatoria. Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, 359-386. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. Porto, Manuel. "A Problemática Espacial Face às Respostas a dar aos Desafios do Futuro". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Fernando Alves Correia, 839-858. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "Sobre a revisão oficiosa dos actos tributários". In ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFESSORA DOUTORA MARIA DA GLÓRIA F. P. D. GARCIA. Lisboa, Portugal: UCP Editora, 2023.
    Publicado
  4. Porto, Manuel. "União Europeia: Que Futuro, num Novo Quadro Global ?". In União Europeia: Que Futuro?, 139-160. Lisboa, Portugal: Lusíada Editora, 2023.
    Publicado
  5. Porto, Manuel. "Migrações e Demografia: Perspetivas de um Mundo sem Fronteiras". In 25 Anos de Diálogos Jurídicos, 101-114. Belo Horizonte, Brasil: Forum, 2022.
    Publicado
  6. Porto, Manuel. "O Regresso do Protecionismo". 115-128. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2022.
    Publicado
  7. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "O Grupo Banco Mudial". In Organizações Internacionais, 557-588. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  8. Porto, Manuel. "Os desafios dos movimentos migratórios: as respostas da União Europeia". In Direito Constitucional: Diálogos em Homenagem ao 80º Aniversário de J. J. Gomes Canotilho, 373-384. Belo Horizonte, Brasil: Fórum, 2021.
    Publicado
  9. Porto, Manuel. "A Coesão Territorial e o Novo Quadro Financeiro da União Europeia". In Derecho de la Unión Europea e Integración Regional. Liber Amicorum al Prof.Dr. Carlos Molina del Pozo, 1589-1614. Valencia, Espanha: Tirant lo Blanch, 2021.
    Publicado
  10. Porto, Manuel. "Lastenouse, Jacqueline". In Dicionário As Mulheres e a Unidade Europeia, 183-189. Lisboa, Portugal: Assembleia da República, 2021.
    Publicado
  11. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "Banco Asiático de Desenvolvimento". In Portugal multilateral: Dicionário, 89-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  12. Porto, Manuel. "O Processo de Descentralização em Portugal e Ordenamento do Território". In Descentralização e Ordenamento do Território, 13-39. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  13. Porto, Manuel. "O Novo Quadro Financeiro Plurianual e os Desafios da União Europeia". In Estudos em Homenagem a António Carlos dos Santos, 757-779. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  14. Porto, Manuel; Calvete, Victor. "O Fundo Monetário Internacional". In Organizações Internacionais, 493-556. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Publicado
  15. Porto, Manuel; Moreira da Silva, José Luís. "O transporte marítimo num mundo globalizado". In Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 Anos da Circum-Navegação de Fernão de Magalhães, 307-352. São Paulo, Brasil: Fórum, 2020.
    Publicado
  16. Porto, Manuel. "O Brexit face à globalização". In Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz. In Memoriam, 649-676. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  17. M. Matilde Lavouras; Porto, Manuel. "Novos paradigmas da intervenção pública face às exigências da economia - o caso dos monopólios naturais". In Estudos em Homenagem a Rui Machete, editado por Serrão, Tiago; Gomes, Carla Amado; Otero, Paulo, 585-617. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015.
    Publicado
  18. Porto, Manuel. "Os Próximos Alargamentos e as Políticas Estruturais". In O Alargamento da União Europeia: consequências para a economia portuguesa, 141-158. Oeiras, Portugal: Celta, 2004.
    Publicado
  19. Porto, Manuel. "The Evolution of the Raport de Forces at World Level,". In O Euro e o Mundo, 281-298. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002.
    Publicado
  20. Porto, Manuel. "O papel dos países pequenos num processo de integração : o caso da União Europeia". In As vertentes do Direito constitucional contemporâneo, 653-675. Rio de Janeiro, Brasil: América Jurídica, 2002.
    Publicado
  21. Porto, Manuel. "The role of small states in the European Union". In Les petits états et la construction européenne, 159-179. Bruxelles, Bélgica: P.I.E.-Peter Lang, 2002.
    Publicado
  22. Porto, Manuel. "O equilíbrio de poderes na União Europeia". In Mesa redonda sobre a Conferência Intergovernamental (CIG), 37-46. Lisboa, Portugal, 2000.
    Publicado
  23. Porto, Manuel. "As Implicações Externas do Euro". In Aspectos jurídicos e económicos da introdução do Euro, 215-235. Lisboa, Portugal: I.E.F.D.U.L., 1999.
  24. Porto, Manuel. "The Euro and the Regional Blocs : the evolution of the rapport de forces at world level". In Conférence des chaires Jean Monnet de Coimbra, 179-189. Bruxelles, Bélgica: European Commission DG X-Jean Monnet Project and Universities, 1998.
    Publicado
  25. Porto, Manuel. "Economic cohesion in an enlarged European Union". In European integration and American federalism: a comparative perspective, 69-84. Berkeley, Estados Unidos: University of California, 1996.
    Publicado
  26. Porto, Manuel. "European integration and regional development policy in Portugal". In WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL ECCONOMIC ASSOCIATION, 183-210. Athens, Grécia, 1991.
    Publicado
  27. Porto, Manuel. "La politica regionale portughese e i fondi strutturali della Comunità Europea". In Mercato comune e svilippo regionale: Spagna, Portogallo e Grecia, 159-215. Padova, Itália: CEDAM, 1989.
    Publicado
  28. Porto, Manuel. "A integração na CEE e a reforma do sistema fiscal português". In Semana jurídica en Santiago de Compostela, 79-112. Santiago de Compostela, Espanha: Faculdad de Derecho de la Universidad de Santiago de Compostela, 1986.
    Publicado
  29. Porto, Manuel. "Portugal: twenty years of change". In Southern Europe transformed : political and economic change in Greece, Italy, Portugal and Spain, 84-112. London, Reino Unido: Harper & Row, 1982.
    Publicado
Livro
  1. Porto, Manuel. Economia. Um Texto Introdutório. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Porto, Manuel. Teoria da Integração e Políticas da União Europeia: Face aos Desafios da Globalização. Coimbra, Portugal, Almedina 2023. 2023.
  3. Porto, Manuel. A racionalização das infraestruturas de transportes: não 'fugindo' das populações. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2020.
    Publicado
  4. Porto, Manuel. A Racionalização das Infraestruturas de Transportes – o TGV, a OTA e as Auto-Estradas. Coimbra, Portugal: Audimprensa. 2002.
    Publicado
  5. Porto, Manuel. Portugal e a agenda 2000. Coimbra, Portugal: Editora do A. 1998.
    Publicado
  6. Porto, Manuel. O ordenamento do território face aos desafios da competitividade. Coimbra, Portugal: Almedina. 1996.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Estrutura e política alfandegárias : o caso português". Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1982.
  2. "Tariff structure and tariff policy in Portugal". Licenciatura, University of Oxford Hertford College, 1976.
  3. "O imposto de transacções: tipo a adoptar". Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1970.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/30 - Atual Orador
Conferência
Jornadas Jurídico-Tributárias 'Os Recursos Próprios da União Europeia'
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2022/07/06 - Atual Comunicação sobre 'Economia e Comércio Internacional'.
Seminário
Seminário de Verão - 500 anos da Circum-Navegação
AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2021/07/05 - Atual Orador na sessão 'Mundialização ou relativização da cidadania'.
Seminário
XXVI Seminário de Verão de Coimbra - Direitos fundamentais – Diálogo interatlântico
AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2021/06/24 - Atual Orador na sessão sobre 'Impactos na Afirmação Externa da UE'.
Conferência
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia: Um Balanço'
Ordem dos Economistas, Portugal
2021/06/08 - Atual Orador na sessão 'Southern and Central Europe after the Crisis: indispensable partners of the European future. The role of Portugal and the Czech Republic.'
Conferência
Europe after the pandemic
The Portuguese Presidency of the Council of the European Union in the Czech Republic, República Checa

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/07/18 - Atual Comunicação sobre 'Globalização, Direito e Economia'. Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania (Outros) AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Análise Crítica de Legislações e Jurisprudência (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2015 - Atual Direito Internacional Fiscal (Mestrado) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2001 - Atual Políticas da União Europeia (Licenciatura) Universidade Lusíada Porto, Portugal
1999 - Atual Direito Internacional Económico (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1999 - Atual Direito da Relação (Licenciatura) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1995 - Atual Economia do Ordenamento Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (Pós-Graduação) University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
1983/10/02 - Atual Economia Europeia
1983 - Atual Teoria da Integração e Políticas da UE Curso de Pós-Graduação em Direito da União Europeia (Pós-Graduação) AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Portugal
1969 - 1978 Law degree Tax Law Law (Licenciatura) Faculty of Law of the University of Coimbra, Portugal
1965 - 1966 Taxation Law Direto (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal
Distinções

Outra distinção

2000 Comenda da Ordem do Infante D. Henrique
2000 Comenda do Rio Branco
Governo Federal do Brasil Ministério das Relações Exteriores, Brasil