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Mestre em Direitos Humanos e Doutoranda na Escola de Direito da Universidade do Minho, com bolsa de investigação atribuída pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT): UI/BD/154522/2023. Investigadora do JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação, desenvolve atualmente trabalho na interseção entre o direito penal, os direitos humanos e a ética, com especial enfoque na regulamentação da inteligência artificial. Ocupa o cargo de "Managing Editor" na revista UNIO – EU Law Journal e do respetivo blog Thinking and Debating Europe, conciliando a prática editorial com a investigação doutoral. Integra a equipa portuguesa da rede ENDE — European Network on Digitalization and E-Governance, que visa apoiar o desenvolvimento e a implementação das políticas de digitalização da UE.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria Inês Andrade e Costa

Nomes de citação

  • Costa, Maria Inês
  • Maria Inês Costa

Identificadores de autor

Ciência ID
4911-2C19-6F28
ORCID iD
0000-0003-3476-7499

Moradas

  • Escola de Direito da Universidade do Minho (School of Law of the University of Minho), Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Profissional)

Websites

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2023
Em curso
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Direitos humanos e justiça penal: o papel da ética aplicada na regulamentação da inteligência artificial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2019 - 2022
Concluído
 Direitos Humanos (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"Quem cuida de quem cuida? Estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em Portugal" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2015 - 2018
Concluído
 Línguas e Relações Internacionais (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
 17
2017 - 2017
Concluído
 C2 Proficiency (Outros)
Cambridge University Press & Assessment, Reino Unido
 Grade B
Percurso profissional

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024 - Atual Managing Editor Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
UNIO-EU Law Journal, Portugal
2024 - Atual Managing Editor Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Official Blog of UNIO - Thinking and Debating Europe, Portugal
2023 - 2025 EU Careers Ambassador Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023 - 2024 Editorial Support Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
UNIO-EU Law Journal, Portugal
2023 - 2024 Editorial Support Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Official Blog of UNIO - Thinking and Debating Europe, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021 - 2022 TRADUÇÃO E REVISÃO LINGUÍSTICA Universidade do Minho, Portugal
2019/03 - 2019/03 PROGRAMA DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS (PROJETO FACE TO FACE) Amnesty International, Portugal
2019/02 - 2019/02 PROGRAMA DE ANGARIAÇÃO DE FUNDOS (PROJETO FACE TO FACE) SOS Children's Villages International, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/06/01 - 2027/05/31 Direitos humanos e justiça penal: o papel da ética aplicada na regulamentação da inteligência artificial
UI/BD/154522/2023
Universidade do Minho, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso

Outro

Designação Financiadores
2023 - 2026 European Network on Digitalization and E-governance (ENDE)
101127038
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Em curso
2022 - 2025 Jean Monnet Centre of Excellence - "Digital citizenship and technological sustainability: achieving CFREU effectiveness in the digital decade" (CitDig)
101085242
Investigador
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Maria Inês Costa. "O (des)encontro da justiça penal com as tecnologias emergentes", Newsletter JusGov, 2024, https://mailchi.mp/bacff8691d33/newsletter-dezembro.
Artigo em revista
  1. Costa, Maria Inês. "Building on the EU’s unique strategy for Artificial Intelligence (AI): can an ethical foundation be successfully integrated into its design and deployment?". (2024): https://doi.org/10.21814/unio.10.1.5784.
    https://doi.org/10.21814/unio.10.1.5784
  2. Costa, Maria Inês. "The legal concept of discrimination by association: where does it fit into the digital era?". (2023): https://doi.org/10.21814/unio.9.1.5206.
    https://doi.org/10.21814/unio.9.1.5206
  3. Costa, Maria Inês. "Demographic ageing and vulnerability in the European Union: a brief analysis of the challenges and opportunities it poses". UNIO – EU Law Journal 8 1 (2022): 114-126. https://doi.org/10.21814/unio.8.1.3920.
    Publicado • 10.21814/unio.8.1.3920
  4. Alessandra Silveira; Maria Inês Costa. "Para além da crise de saúde pública: repensando a relação entre as esferas públicas da ciência, da política e do direito no atual cenário pandémico". Saberes Plurais: Educação na Saúde 6 1 (2022): https://doi.org/10.54909/sp.v6i1.125102.
    Publicado • 10.54909/sp.v6i1.125102
Capítulo de livro
  1. Maria Inês Costa; Cardoso, Ana; Joana Covelo de Abreu; Silveira, Alessandra. "The use of AI in judicial systems: legal and ethical implications". Routledge, 2026.
    Submetido
  2. Maria Inês Costa; Silveira, Alessandra; Protásio, Manuel; Joana Covelo de Abreu. "On securitisation and the deployment of AI systems at European borders: an outline of current challenges". Routledge, 2026.
    Submetido
  3. Maria Inês Costa; Protásio, Manuel. "Enquadramento e mecanismos de combate à corrupção – desafios ao Estado de direito diante da transição digital". In E-book CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica) – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao Estado de Direito, editado por Maria Inês Costa; Silveira, Alessandra. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação, 2025.
    Publicado
  4. Maria Inês Costa. "(Commentary) ARTICLE 4 - Prohibition of torture and inhuman or degrading treatment or punishment". In The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A commentary, editado por Maria Inês Costa; Silveira, Alessandra; Coelho, Larissa A.; Cabral, Tiago Sérgio. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School | Escola de Direito da Universidade do Minho, 2024.
    Publicado
  5. VV., AA.. "Constitucionalismo contemporâneo e seus desafios na era digital". In VIII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, editado por Silveira, Alessandra; Cano, Carlos Aymerich; Leal, Rogério Gesta; Aspres, Alberta Lorenzo. Universidade da Coruña. Servizo de Publicacións., 2023.
    Publicado
  6. Silveira, Alessandra; Costa, Maria Inês. "Os direitos humanos numa Europa à procura de antídotos culturais contra a barbárie". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I. Portugal: UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.97.1
  7. Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa. Autor correspondente: Silveira, Alessandra. "Gender Equality in Portugal". In Encyclopedia of Contemporary Constitutionalism. Springer, Cham, 2022.
    Publicado
Edição de livro
  1. Silveira, Alessandra; Larissa Araújo Coelho; Maria Inês Costa; Tiago Sérgio Cabral, ed. Commentary on the Charter of Fundamental Rights of the European Union. Braga, Portugal: JusGov. 2024.
    Publicado
Livro
  1. Silveira, Alessandra. E-book CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica) – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao Estado de Direito. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação. 2025.
    Publicado • Editor
  2. Maria Inês Costa. Autor correspondente: Maria Inês Costa. The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A commentary. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School | Escola de Direito da Universidade do Minho. 2024.
    Publicado • Editor
  3. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Silveira, Alessandra; Universidade do Minho; Costa, Maria Inês; Universidade do Minho; Conceição, Ana Raquel; Escola de Direito da Universidade do Minho; Rodrigues, Ana; Universidade do Minho; Carneiro, Ana Teresa; Universidade do Minho; Mac Crorie, Benedita; Escola de Direito da Universidade do Minho; et al. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume I. Braga, Portugal: UMinho Editora. 2022.
    Publicado
  4. VV., AA.. VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação. 2022.
    Publicado • Editor
Poster em conferência
  1. Maria Inês Costa. "AI systems in criminal law – potential for (further) discrimination and Othering". Trabalho apresentado em DMM&L 2025 - 3rd International Conference on Decision Making in Medicine and Law: Opportunities and pitfalls of information technologies, 2025.
  2. Maria Inês Costa. "Os sistemas de inteligência artificial e a diluição das fronteiras da justiça penal". Trabalho apresentado em Encontro Ciência 2025, 2025.
  3. Maria Inês Costa. "Analysis of the interaction between law and ethics in regulating artificial intelligence amid digital metamorphosis". Trabalho apresentado em Research & Innovation Open Days, 2024.
Recurso online
  1. Maria Inês Costa. Iris collection as a proof of personhood: current trends on biometric recognition. 2024. https://officialblogofunio.com/2024/05/17/iris-collection-as-a-proof-of-personhood-current-trends-on-biometric-recognition/.
  2. Silveira, Alessandra; Pedro Froufe; Joana Covelo de Abreu; Carlos Abreu Amorim; Tiago Cabral; Maria Inês Costa. The Autumn Eurobarometer and the expectations of European citizens. 2024. https://officialblogofunio.com/2024/02/15/editorial-of-february-2024/#more-6227.
  3. Maria Inês Costa. EU’s policies to AI: are there blindspots regarding accountability and democratic governance?. 2023. https://officialblogofunio.com/2023/10/27/eus-policies-to-ai-are-there-blindspots-regarding-accountability-and-democratic-governance/.
  4. Silveira, Alessandra; Froufe, Pedro; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Carlos Abreu Amorim; Tiago Cabral; Maria Inês Costa. "Answering the call of history" - on the 2023 "State of the Union" speech (SOTEU) by President Ursula von der Leyen. 2023. https://officialblogofunio.com/category/editorials/.
  5. Silveira, Alessandra; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Amorim, Carlos; Froufe, Pedro; Cabral, Tiago; Costa, Maria Inês. Impact of climate change on children and young adults. 2023. https://officialblogofunio.com/category/editorials/.
  6. Maria Inês Costa; Silveira, Alessandra; Joana Covelo de Abreu; Carlos Abreu Amorim; Tiago Cabral; Pedro Froufe. Impact of climate change on children and young adults. 2023.
  7. Silveira, Alessandra; Abreu, Joana Rita Sousa Covelo; Carlos Abreu Amorim; Tiago Cabral; Maria Inês Costa. One year from the European Parliament elections (June 2024): what is the opinion of European citizens (particularly, Portuguese citizens) about European integration?. 2023. https://officialblogofunio.com/2023/08/03/editorial-of-august-2023/.
  8. Maria Inês Costa; Silveira, Alessandra. Regulating Artificial Intelligence (AI): on the civilisational choice we are all making. 2023. https://officialblogofunio.com/2023/07/17/editorial-of-july-2023/.
  9. Maria Inês Costa. Protecting Children’s Rights in the Digital Age: the new European strategy for a better internet for kids (BIK+). 2022. https://officialblogofunio.com/2022/06/08/protecting-childrens-rights-in-the-digital-age-the-new-european-strategy-for-a-better-internet-for-kids-bik/.
  10. Maria Inês Costa. Analyzing informal care from an EU perspective. 2022. https://officialblogofunio.com/2022/02/24/analyzing-informal-care-from-an-eu-perspective/.
  11. Maria Inês Costa. Work-life balance measures in the EU and the impact of Covid-19 on its progress. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/11/08/work-life-balance-measures-in-the-eu-and-the-impact-of-covid-19-on-its-progress/.
  12. Silveira, Alessandra; Costa, Maria Inês. The rule of law and the defense of citizens against any power: on the case C-650/18 Hungary v European Parliament. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/06/04/the-rule-of-law-and-the-defense-of-citizens-against-any-power-on-the-case-c%e2%80%91650-18-hungary-v-european-parliament/.
  13. Silveira, Alessandra; Costa, Maria Inês. The transversality of mental health in a “European Health Union”. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/02/15/the-transversality-of-mental-health-in-a-european-health-union/.
  14. Maria Inês Costa. Human dignity, child protection and the case C-233-18 (12 of November 2019). 2020. https://officialblogofunio.com/2020/04/17/human-dignity-child-protection-and-the-case-c-233-18-12-of-november-2019/.
Tese / Dissertação
  1. Costa, Maria Inês Andrade e. "Quem cuida de quem cuida? Estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em Portugal". Mestrado, 2022. https://hdl.handle.net/1822/84738.

Artística / Interpretação

Gravação vídeo
  1. MARTINS, PEDRO MIGUEL; Pedro Miguel Dias Venâncio; Ruiz Díaz Arce, Sergio; Costa, Maria; JACOB MORAIS, Pedro; Pedro Jacob Morais, Sergio Ruiz Díaz Arce, Robert Junqueira (Produtor); Centro de Investigação em Justiça e Governação (Realizador). 2025. Mesa-Redonda Ética sobre Plágio [https://youtu.be/-5NNJiVAbe4?si=sxY7ahwcnm8vWhA2]. Escola de Direito da Universidade do Mingho.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/07/15 Oradora no âmbito da "Summer Elsa Law School Braga on Artificial Intelligence". Tópico da intervenção: "Human Rights Violation by AI". Summer Elsa Law School Braga on Artificial Intelligence
ELSA UMINHO; SELS BRAGA (Braga, Portugal)
2025/05/08 Comunicação assíncrona no evento “I Encontro Nacional EU Careers”, ISCSP. Asynchronous communication at the event “I Encontro Nacional EU Careers”, ISCSP. I Encontro Nacional EU Careers
(Lisbon, Portugal)
2025/03/06 Sessão de esclarecimento sobre oportunidades de carreira nas instituições europeias, Universidade do Minho. Participação na qualidade de Embaixadora da Universidade do Minho para as Carreiras Europeias. Sessão de esclarecimento sobre oportunidades de carreira nas instituições europeias
Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2025/11/27 - 2025/11/28 Participação no III Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, subordinado ao tema “Desafios da Regulamentação da IA na UE”. Intervenção no âmbito da discussão do “Painel IV – IA, Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica".
Congresso
 III Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais (subordinado ao tema "Desafios da Regulamentação da IA na UE")
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/05/14 - 2025/05/14 Participação em Feira de Oportunidades, na qualidade de Embaixadora de Carreiras da União Europeia (UE). Career Opportunities Fair
2025/04/01 - 2025/04/01 Participação numa sessão online de esclarecimento sobre oportunidades de carreira na União Europeia, dia 1 de abril de 2025, com os embaixadores da Universidade do Porto, Miguel Correia, e da Universidade Nova de Lisboa, Rita Marques. Workshop EU CAREERS – Build your tomorrow, impact Europe’s future: Exploring EU internship and career opportunities. Evento organizado por Work4all.
Oficina (workshop)
 Workshop EU CAREERS – Build your tomorrow, impact Europe’s future: Exploring EU internship and career opportunities.
2024/12/10 - 2024/12/10 Participação na Conferência Comemorativa do Vigésimo Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Intervenção subordinada ao tema “Direitos humanos em risco perante o recurso a sistemas de identificação biométrica”.
Conferência
 Conferência Comemorativa do Vigésimo Aniversário do Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/11/28 - 2024/11/29 Participação no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital”. Intervenção após e no âmbito da discussão do “Painel II – Enquadramento e mecanismos de combate à corrupção – desafios ao Estado de direito diante da transição digital”, intitulado Debate #Juniors2Seniors, em articulação com o doutorando Manuel Protásio.
Congresso
 II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais: “Estado de direito e transição digital”
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/03/22 - 2024/03/23 Intervenção no II Seminário Internacional Brasília/Braga: “Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Transnacional”, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público no Brasil, subordinada ao tema: «Condição humana e Inteligência Artificial: reflexão...».
Seminário
 II Seminário Internacional Brasília/Braga: “Cibersegurança, Cibercriminalidade e Criminalidade Transnacional”
2023/04/11 - 2023/04/11 - «Quem cuida de quem cuida? – cuidadores informais e vulnerabilidade», formato #Juniors2Seniors, org. Alessandra Silveira, evento protagonizado por Maria Inês Costa, e com a participação de Clara Costa Oliveira e Laura Brito, Escola de Direito da Universidade do Minho, realizado em Braga (Portugal), em 2023. (DOI: https://doi.org/10.34622/datarepositorium/MCGURC).
Mesa-redonda
 «Quem cuida de quem cuida? – cuidadores informais e vulnerabilidade»
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/05/23 - 2025/05/23 Intervenção em Aula Aberta, no âmbito do Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, sujeita ao tema: "Biometria e o Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act)". Mestrado em Direito da União Europeia (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/05/17 - 2025/05/17 Intervenção em Aula Aberta, no âmbito do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho, sujeita ao tema: “O Tratado sobre Cibercrime da ONU & a salvaguarda do respeito pelos Direitos Humanos”. Mestrado em Direito e Informática (Mestrado) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Expedição científica

Descrição da atividade Instituição / Organização
2025/09/29 - 2025/09/30 Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE em Pontevedra, Espanha. Partilha de melhores práticas e investigação no âmbito da digitalização da UE / regulamentação de IA / 'data governance'.
2025/04/06 - 2025/04/09 Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE em Wroclaw, Polónia. Partilha de melhores práticas e investigação no âmbito da digitalização da UE / regulamentação de IA / 'data governance'.
2024/09/29 - 2024/10/02 Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE em Macerata, Itália. Partilha de melhores práticas e investigação no âmbito da digitalização da UE / regulamentação de IA / 'data governance'.
2024/04/08 - 2024/04/09 Representação e participação na reunião da rede de investigação Jean Monnet ENDE em Valladolid, Espanha. Partilha de melhores práticas e investigação no âmbito da digitalização da UE / regulamentação de IA / 'data governance'.

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024 - 2024 Internet of Things (2542-6605) Elsevier, Inc. (New York, US)
Distinções

Prémio

2022 Prémio de Melhor Dissertação de Mestrado (Mestrado em Direitos Humanos)
Universidade do Minho, Portugal