José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes (3B17-2972-2B26)

Curriculum Vitae

José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes

Associate Professor at the Porto School of Law, Universidade Católica Portuguesa. PhD in Law (2002) from the Porto School of Law of the Universidade Católica Portuguesa, in the area of Legal-Political Sciences.. Master¿s degree in Law (1990) Diplôme de l'Institut Européen des Hautes Etudes Internationales, Nice (1985). Graduated in Law, Porto School of Law, Universidade Católica Portuguesa (1984). Invited Professor at Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul, Barcelona (2013- ). Main interests and publications: self-determination of peoples, use of force, human rights, international humanitarian law and international state responsibility.

Ler resumo completo ↓

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes

Nomes de citação

Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira

Identificadores de autor

Ciência ID: 3B17-2972-2B26
ORCID iD: 0000-0002-1175-1286

Formação

	Grau	Classificação
2002 Concluído	PhD in Law (Doutoramento) Especialização em PhD in Law Universidade Católica Portuguesa, Portugal
1990 Concluído	Master in Law (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal	-
1984 Concluído	Law Degree (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal	-

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2005/01 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa, Portugal

2002/01 - 2005	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa, Portugal

1984/02 - 2002	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	José Alberto Azeredo Lopes. "Uses and misuses of international law: the war in Ukraine and collective self-defense". Review of Central and East European Law 50 1-2 (2025): 55-86. http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=105004327409&partnerID=8YFLogxK. Publicado • 10.1163/15730352-bja10115 José Alberto Azeredo Lopes; Maria Isabel Tavares. "Much ado about “something”? Três tribunais internacionais e a guerra na Ucrânia". Católica Law Review 7 1 (2023): 139-166. http://hdl.handle.net/10400.14/42717. Acesso aberto • Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2023.11828 José Alberto Azeredo Lopes; Maria Isabel Tavares. "Condições de detenção nas prisões, soberania e “ativismo judicial” do TEDH. A propósito do Acórdão Petrescu c. Portugal, de 3 de dezembro de 2019". Católica Law Review 4 3 (2020): 175-199. http://hdl.handle.net/10400.14/37604. Acesso aberto • Publicado • 10.34632/catolicalawreview.2020.9553 José Alberto Azeredo Lopes. "Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia". Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11 1 (2020): 3-38. http://hdl.handle.net/10400.14/42889. Acesso aberto • Publicado • 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27492 Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "A luta contra o terrorismo, ou os fins não justificam os meios". Jurisprudência Constitucional 3 (2004): 41-56. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Há uma solidariedade entre Europa e o Mediterrâneo". Encontros 1 (2002): 91-105. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "A Responsabilidade Internacional do Estado: entre Codificação e Realidade". Nação e Defesa, Nova Ordem Jurídica Internacional? 97 (2001): 61-74. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "A responsabilidade do Estado por factos internacionalmente ilícitos". Tendências contraditórias de uma evolução conturbada, Boletim da Ordem dos Advogados - (2000): 10-17. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Nota mais ou menos pessimista sobre o direito de intervenção humanitária". Boletim das Ordem dos Advogados - (2000): 8-19. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Responsabilidade individual em direito internacional". Boletim da Ordem dos Advogados - (1999): 6-34. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Autodeterminação dos Povos, Uso da força e responsabilidade Internacional". Juris et de Jure 1 (1998): 453-527. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Imputação de condutas ao Estado e responsabilidade internacional". Revista de Direito e Economia 1 (1993): 221-322. Publicado
Capítulo de livro	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "O regresso da NATO e as "novas" comunidades internacionais". In A NATO e as relações transatlânticas: De Madrid a Vilnius, 71-82. 2024. Publicado José Alberto Azeredo Lopes; Catarina Santos Botelho. "12". In Constitutional law and politics of secession, 257-291. Routledge, 2023. Publicado • 10.4324/9781003311461-17 Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "La Brújula Estratégica: Una Crisis Permanente?". In Brújula Estratégica de la Unión Europea y Terrorismo, 113-128. Espanha: Aranzadi, 2023. Publicado José Alberto Azeredo Lopes. "1". In Regimes Jurídicos Internacionais, 7-211. Universidade Católica Editora, 2020. Publicado José Alberto Azeredo Lopes. "8". In Regimes Jurídicos Internacionais, 549-630. Universidade Católica Editora, 2020. Publicado José Alberto Azeredo Lopes. "O tribunal penal internacional: política a mais ou policy a menos?". In Homenagem ao professor doutor Germano Marques da Silva, 1233-1313. Universidade Católica Editora, 2020. Publicado José Alberto Azeredo Lopes. "1". In Regimes Jurídicos Internacionais: questões, casos e materiais, 7-190. Universidade Católica Editora, 2019. Publicado José Alberto Azeredo Lopes. "8". In Regimes Jurídicos Internacionais: questões, casos e materiais, 475-604. Universidade Católica Editora, 2019. Publicado José Azeredo Lopes; Sofia Oliveira Pais Cunha; Maria Isabel Tavares. "Somália e pirataria: Estado frágil, responsabilidade e reacções de terceiros". In La gobernanza de los mares y océanos nuevas realidades, nuevos desafíos. Andavira Editora, 2012. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Ocidente e Oriente. Breves Questões à Luz de Factos Recentes". In Diálogo de Civilizações. Viagens ao fundo da História em busca do tempo perdido, 121-128. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2004. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "A Transição de Timor-Leste para a independência: certezas e ambiguidades na construção de um Estado". In AAVV., Timor - Um país para o séc. XXI, 196--. -, Portugal: -, 2000. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Autodeterminação dos Povos, Uso da Força e Responsabilidade Internacional - Algumas Questões e Poucas Respostas". In Juris et de Jure, Nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, 453-527. Porto, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 1998. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. "Agressão, Crime Internacional e Crise do Golfo". In A Crise do Golfo e o Direito Internacional, 61-144. Porto, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 1993. Publicado
Livro	Benedita Menezes Queiroz; Bruno Reynaud de Sousa; Fátima Castro Moreira; Lígia Carvalho Abreu; José Alberto Azeredo Lopes; Manuel Fontaine Campos; Maria Isabel Tavares. Regimes jurídicos internacionais. Universidade Católica Editora. 2020. Publicado Benedita Menezes Queiroz; Bruno Reynaud de Sousa; Fátima Castro Moreira; Lígia Carvalho Abreu; José Alberto Azeredo Lopes; Manuel Fontaine Campos; Maria Isabel Tavares. Regimes jurídicos internacionais: questões, casos e materiais. Universidade Católica Editora. 2019. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Entre Solidão e intervencionismo, Direito de Autodeterminação dos Povos e Reacção de Estados Terceiros. Porto, Portugal: IINCM. 2003. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Textos de Direito Internacional Público. Coimbra: Almedina. 2000. Publicado Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais. Lisboa: Publicações Universidade Católica. 1999. Publicado
Relatório	Jose Alberto Azeredo Ferreira Lopes. 2023. Map of Speech Restrictive Laws: An Overview - Portugal, Justitia (Denmark), The Future of Free Speech. https://futurefreespeech.org/wp-content/uploads/2023/12/Report_The-Free-Speech-Recession-Hits-Home_30112023.pdf.
Resumo em conferência	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. ""Enfim reunidos? Direito dos conflitos armados e direito internacional dos direitos humanos"". Trabalho apresentado em I Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, Braga, 2011. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/01/18	A Gastrodiplomacia como ferramenta de paz e cultura	Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Centro Regional de Braga da UCP e Universidad de Deusto (Braga, Portugal)
2023/12/06	A LOAC Manual for Portugal	International Conference A LOAC Manual for Portugal Instituto Universitário Militar e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP (Lisboa, Portugal)
2023/09/14	Do as Do, not as I Say: Ukraine War and the Unsaid Words	International Law and the Regulation of Resort to Force: Exhaustion, Destruction, Rebirth? (República Checa)
2023/07/07	A Guerra e o Direito Internacional: perspetivas de ius ad bellum	XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
2023/04/17	"He-Who-Must-Not-Be-Named”: Use of Force, Self-Defence, and the War in Ukraine	2023 NATO ACO International Legal Conference (Lisboa, Portugal)
2023/02/06	Da Guerra (in)justa à Paz justa	Jornadas de Teologia 2023: Teologia da Paz perante (os fenómenos d)a violência e (d)a guerra (Porto, Portugal)
2023/01/23	Cyber Time and the Times of War	International Conference Military Operations in CyberSpace
2022/11/18	Prevenção, Policiamento e Segurança	University of Minho
2022/07/07	International Law and International Relations: Narratives and Social Media	7th International Psychology Congress of the International Federation of Catholic Universities - Psychology in Dialogue: Three paths, one goal (Porto, Portugal)
2022/06/30	Consequências da guerra na Ucrânia para o funcionamento das Nações Unidas: finalmente uma reforma da Carta?	University of Minho
2022/05/20	Imminence and the Use of Force	20 Years of Intervention in Afghanistan: The Post-9/11 Jus Belli.<br/>International Law and the Use of Force in the 21st Century
2022/03/07	O conflito na Ucrânia e o uso da força	Sessão Aberta: O conflito na Ucrânia e o Direito Internacional Faculty of Law (Porto, Portugal)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/01 - Atual	NOVAS LEGÍTIMAS DEFESAS, SOBERANIA E ASSASSINATOS SELETIVOS? Orientador de Rita Isabel Maurício Preto	PhD in Law (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual	Time as an Extinctive Force: can extinctive prescription bar claims of responsibility of states for internationally wrongful acts? Orientador de Francisco Quelhas Lima	Phd In Law Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual	"Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança" Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011 - 2011	"A Concentração e o Pluralismo Político - Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da heteroregulação" Orientador	Mestrado em Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2013 - 2013	III Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais Congresso (Coorganizador)
2008/07/10 - 2008/07/11	SEMINÁRIO “NOVAS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA (2008/07/10 - 2008/07/11) Seminário (Coorganizador)

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/11/30 - 2022/11/30	O Direito em tempos de Guerra Conferência	O Direito em tempos de Guerra
2019 - 2019	La Conformación del Derecho Internacional en la Epoca de Los Descubrimientos y de los Imperios Español y Portugés Seminário	La Conformación del Derecho Internacional en la Epoca de Los Descubrimientos y de los Imperios Español y Portugés
2013 - 2013	“A case for an Open Atlantic Prosperity Area, The Case of Brasil and Latin America” Conferência
2013 - 2013	“Desafios dos Novos Media para a regulação” Conferência	Seminário Internacional Regulação dos Media – Por uma Cultura de Responsabilidade Secretaria de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste e Programa de Comunicação Social da União Europeia, Timor - Leste
2013 - 2013	“International Law and Conflict Resolution: the case of Timor Leste” Conferência	Cicle de Conferències/Grau de Relacions Internacionals Facultat de Comunicació Blanquerna, Espanha
2013 - 2013	“Media Regulation in Portugal: The ERC’s Case” Conferência	“Media Policy and Regulation, Activating Voices, Illuminating Silences”
2012 - 2012	“O futuro da Europa”, Ciclo de “Conferências do Castelo” Conferência	Instituto de Defesa Nacional/Fundação Eng.º António de Almeida Instituto de Defesa Nacional/Fundação Eng.º António de Almeida, Portugal
2012 - 2012	“Jornalismo em tempo de crise” Conferência	Fórum de Jornalistas Casa da Imprensa, Portugal
2012 - 2012	“Regulação e Liberdade de Imprensa - a Experiência Portuguesa” Conferência	Fórum Caminhos da Liberdade Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares de Cabo Verde, Cabo Verde
2012 - 2012	“Sobre a Liberdade de Imprensa” Conferência	Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, Cabo Verde
2012 - 2012	“El tratamiento de la protección del menor por los organismos de regulación independiente” Conferência	Jornadas de Formación, “Protección del menor en el ámbito audiovisual” Universidade de Jaén/Junta de Andalucia, Espanha
2012 - 2012	“Questiones de regulación y libertad de prensa” Conferência	Facultad de Ciencias Políticas de la Universidad de Granada, Espanha
2012 - 2012	Issues for Digital Single Market Fragmentation (regionalisation of devices, protection of minors, accessibility requirements, copyright) Conferência	Conferência Internacional, “Looking Beyond the AVMS Directive: The Challenge of Connected TV” European Commission/Cyprus Radiotelevision Authority, Chipre
2011 - 2011	“Conflitos violentos, mudanças de regime” Conferência	World Press Photo Fórum da Maia, Portugal
2010 - 2010	“Regulação e Liberdade” Conferência	Colóquio Comunicação e Liberdades, Ius Gentium Conimbrigae/centro de Direitos Humanos da FDUC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010	“A Regulação dos Media em Portugal: novas e velhas questões” Conferência	Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil
2009 - 2009	“Regulação, Liberdade de Imprensa e reforço do Estado de Direito Democrático” Conferência	Conferência Internacional, “Jornalismo na Europa: Quem precisa de regulação?” Universidade do Minho, Portugal
2009 - 2009	A Televisão e as Crianças Conferência
2009 - 2009	Médio Oriente Conferência
2009 - 2009	Congresso Sopcom Conferência
2009 - 2009	II Encontro de Professores de Dto. Público Conferência
2009 - 2009	Direito Internacional Humanitário - A Teoria dos 2 Conflitos Conferência
2009 - 2009	Tortura Seminário
2009 - 2009	“A Regulação dos Media em Portugal” Conferência
2008 - 2008	“Media e Imigração” Conferência	Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial Comissão Europeia, Portugal
2008 - 2008	I Encontro Reguladores Ibéricos, ERC Conferência
2008 - 2008	Gabinete de Imprensa Conferência
2008 - 2008	Palestra “Regulação dos Média: direitos e deveres” Outro
2008 - 2008	Secretariado Nacional das Comunicações Sociais Conferência
2008 - 2008	Abertura do Encontro sobre Estatuto Jurídico do Jornalista Conferência
2008 - 2008	II Conferência ERC – “A Regulação como valor num mundo em mudança” Conferência
2008 - 2008	“Responsabilidade Social dos Media” Conferência
2007 - 2007	Abertura Sessão Solene da Conferência Internacional RTP “Evolução do Serviço Público de Televisão” Conferência
2007 - 2007	Conferência ERC, “Por uma cultura de regulação” Conferência
2007 - 2007	Media for All Conferência
2007 - 2007	Conferência Sondagens ERC Conferência
2007 - 2007	Abertura sessão da tarde do Colóquio “Direito, Comunicação Social e Política” Conferência
2007 - 2007	Guerra e Paz no Direito Internacional Congresso	Curso de Defesa Nacional
2007 - 2007	IDN Conferência
2005 - 2005	Intervenção Militar e Ilusão democrática Conferência	2º Ciclo de Conferências Nortadas com Diplomacia
2005 - 2005	O estatuto jurídico-internacional da Igreja Católica e a nova Concordata Conferência	Conferência Novidades da nova Concordata
2005 - 2005	A Reforma da ONU Conferência	Seminário A ONU e o Mundo no século XXI: a Declaração do Milénio e um Mundo Mais Seguro, Lic. em Relações Internacionais/Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (RUNIC)
2005 - 2005	As Comunidades Migrantes entre a Inclusão e Identidade Conferência	Apresentação do Conselho Municipal das Comunidades do Porto
2005 - 2005	Dos assassinatos selectivos Conferência	Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal
2005 - 2005	Direito Internacional e legítima defesa preventiva Conferência	Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED)
2005 - 2005	Media, serviço público e direitos humanos Conferência	Conferência Inaugural, International Workshop on Promoting the Public Services in the Media: Human Rights, Tolerance, Multilinguism and the Fight against Discrimination
2004 - 2004	O bicameralismo em África Conferência	IIªs Jornadas Jurídico-Constitucionais Faculdade de Direito de Bissau, Portugal
2004 - 2004	As Relações Europa-Estados Unidos da América Conferência	Ciclo de Conferências sobre a Identidade europeia
2003 - 2003	Percurso cronológico do processo de autodeterminação de Timor Leste. Visão prospectiva dos conflitos e conciliações geo-estratégicas no campo jurídico Conferência
2003 - 2003	O diálogo Ocidente-Oriente nas relações internacionais do séc. XXI Conferência	Colóquio - Ocidente, Oriente, Diálogo de Civilizações
2003 - 2003	Enquadramento Jurídico da Imigração Conferência	Na Conferência de J. J. Gomes Canotilho, I Congresso Imigração em Portugal
2002 - 2002	Os efeitos da globalização em África Conferência	Colóquio "As questões da globalização em África" Pastoral Universitária, Casa Diocesana de Vilar, Portugal
2002 - 2002	As cartas ao Papa e as relações internacionais Conferência	II Jornadas Cartas ao Papa, Seminário de Vilar Fundação Spes, Portugal
2002 - 2002	Direito de Asilo na Europa Conferência	V Congresso Internacional do Conselho Português dos Refugiados (O direito de asilo e a política de segurança)

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2023/10/23	How to Improve the Protection of the Human Rights of Fishers at Sea — The Elaboration of a Concise Framework Arguente principal	Julia Cirne Lima Weston (Doutoramento) Faculty of Law, Portugal
2023/07/21	A Desumanização do Inimigo, Discurso de Ódio e Conflitos Armados Orientador	Maria José Sarmento Ribeiro Aguiar (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/20	O Crime de Terrorismo e a sua possível apreciação pelo Tribunal Penal Internacional enquanto Crime Contra a Humanidade Orientador	Florbela Dinis de Campos Lopes (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/20	Non-State Armed Groups And The Yemen War Orientador	Marta Maria Ferreira Gomes Lopes Genésio (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/07/19	Forever Vulnerable: Pledge for a Former Child Soldier Status Orientador	Catarina Moita de Almeida Ferreira (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/05	"PROCESOS DE CAMBIO MILITAR EN EL EJÉRCITO DE TIERRA ESPAÑOL" Arguente principal	GUILLERMO LÓPEZ RODRÍGUEZ (Doutoramento) Universidad de Jaén, Espanha
2023/01/27	El impacto de la política exterior en la conformación de las identidades partidistas en España (2003-2019) Arguente principal	Jordi Xuclà Costa (Doutoramento) Ramon Llull University, Espanha
2022/11/24	A imputação de ciberataques aos Estados Orientador	Inês Maria Araújo Martins (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2021/11	La evolución de los Estudios Estratégicos en España - Debates, institucionalización, cultura de defensa y comunidad estratégica Arguente principal	Carlos Alberto Bueno Fernández (Doutoramento) Universidad de Granada, Espanha
2021/04/09	Sinking Sovereignty in the Pacific: The Role of Law in Facing Environmental Challenges (Projeto de tese) Arguente principal	Fabio Massimo Battaglia (Doutoramento) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/11/28	O Terrorismo como Crime Internacional (João Manuel Pereira Lopes de Carvalho Barata) Orientador	João Manuel Pereira Lopes de Carvalho Barata (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/10/23	O conceito de trabalho forçado no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (Maria Luís Veloso Guedes de Carvalho) Presidente do júri	Maria Luís Veloso Guedes de Carvalho (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/10/02	A singularidade da letra D – do princípio do tratamento nacional ao princípio da nação mais favorecida no direito da União Europeia (Pedro Braga de Carvalho) Presidente do júri	Pedro Braga de Carvalho (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/06/30	Principio da Legalidade e o Crime de Genocídio no Direito Internacional Penal (Pedro Miguel da Cruz Barros) Presidente do júri	Pedro Miguel da Cruz Barros (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/06/02	A Implementação da "Doutrina Bush" no Pós- Atentados Terroristas de 11 de setembro de 2001 sob o Prisma do Artigo 8Bis do Estatuto do Tribunal Penal Internacional (Rui Filipe Campos Cantante Pinto de Sousa) Arguente principal	Rui Filipe Campos Cantante Pinto de Sousa (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2014/01/24	Genocidio e Limpeza Étnica: Uma mesma concepção, realidade diferentes? (Manuel João Ferreira Abelha) Presidente do júri	Manuel João Ferreira Abelha (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2013/05/27	Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança (Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos) Presidente do júri	Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2013/05/11	Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa (Mariana Nogueira e Sá) Presidente do júri	Mariana Nogueira e Sá (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2013/02/01	O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium? (Sílvia Lencastre) Presidente do júri	Sílvia Lencastre (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2013	"Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança"	Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013	"Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa".	Mariana Nogueira e Sá (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2013	" O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium?"	Sílvia Cardoso de Coimbra Vasconcelos e Lencastre (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/07/11	A relação da Autoridade da Concorrência com as Autoridades de Regulação Sectorial - Em particular o caso do ICP-ANACOM (Maria Isabel Bastos) Presidente do júri	Maria Isabel Bastos (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2012/03/22	As Medidas de Correcção no Controlo Europeu de Concentrações: A preferência pela alienação de um negócio viável e independente (Marta de Almeida Maia) Presidente do júri	Marta de Almeida Maia (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2012	“La consolidación de los movimientos insurgentes: Al Qaeda en Irak”	Miguel García Guindo (Doutoramento) Universidad de Granada, Espanha
2012	“Identidade, Autodeterminação e Relações Internacionais: O caso do Saara Ocidental”	Maria João Curado Barata (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2012	"As limitações à constituição de partidos políticos - Uma questão de direito constitucional".	Ana Sofia Penna Simões de Moura Stoffel Furtado de Castro (Mestrado)
2012	"A relação da Autoridade da Concorrência com as Autoridades de Regulação Sectorial. Em particular o caso do ICP-ANACOM".	Maria Isabel Alves Carneiro Bastos (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012	"As Medidas de Correcção no Controlo Europeu de Concentrações: A preferência pela alienação de um negócio viável e independente"	Marta de Almeida Maia (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011/07/14	A Concentração e o Pluralismo Político - Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da hetero-regulação (Pedro Miguel Cardoso Lapa) Orientador	Pedro Miguel Cardoso Lapa (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2011/04/09	O princípio da inviolabilidade do domicílio no direito da concorrência à luz do Tratado de Lisboa (Maria João da Cruz Maurício) Presidente do júri	Maria João da Cruz Maurício (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2011/04/07	Protecção Jurisdicional efectiva dos particulares, no contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa – o recurso de anulação e a sua importância (Alexandra Maria Ribeiro Barroso) Presidente do júri	Alexandra Maria Ribeiro Barroso (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2011/04/07	A interacção entre o Programa de Clemência da UE no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil (Ana Luísa Charters Sá) Presidente do júri	Ana Luísa Charters Sá (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2011	"A Concentração e o Pluralismo Político - Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da hetero-regulação"	Pedro Miguel Cardoso Lapa (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011	"Protecção Jurisdicional efectiva dos particulares, no contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - o recurso de anulação e a sua importância".	Alexandra Maria Ribeiro Barroso (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011	"A interacção entre o Programa de Clemência da EU no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil".	Ana Luísa Charters Ribeiro Sá (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2011	"O Principio da Proporcionalidade no DCA: Utopia ou Regra de Conduta?"	Joana Oliveira Rodrigues de Freitas (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010/07/09	O direito europeu da família e a protecção dos unidos de facto à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça (Ana Sofia Oliva Teles) Presidente do júri	Ana Sofia Oliva Teles (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2010/07/09	Crianças Soldado (Teresa Maria Moreira Nunes) Presidente do júri	Teresa Maria Moreira Nunes (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2010/06/04	Proibição da Tortura em DI; Recurso a EMP e Responsabilidade Internacional: Uma Reflexão (Ana Catarina de Araújo Garcia) Orientador	Ana Catarina de Araújo Garcia (Mestrado) Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal Católica Porto Business School, Portugal Faculty of Law, Portugal
2010	“Democràcia i Comunicació: per una regulació al servei de l’interès públic”	Josep Maria Carbonnel Abelló (Doutoramento) Facultat de Comunicació Blanquerna, Universitat Ramon Llull, Espanha

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2013 - 2013	The Internationalization of Law	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul, Espanha
2013 - 2013	Media Law and Censorship in Brasil and Timor	Extensão e divulgação científica (Curso médio)	Annenberg-Oxford Media Policy Summer Institute, Portugal