Catarina Abegão Alves (3A16-FA93-5EE3)

Curriculum Vitae

Catarina Abegão Alves

Catarina Abegão Alves. Obtained her Master's Degree in Law in 2016/02/15 from the University of Lisbon Faculty of Law and her Law Degree in 2012/07/07 from the Universidade Nova de Lisboa Faculty of Law. She is a Guest Lecturer at the University of Lisbon Faculty of Law and a Lawyer. She has published 4 articles in specialised journals. She has 2 book chapters and 1 book. Works in the area(s) of Social Sciences with an emphasis on Law with an emphasis on Criminal Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Catarina Abegão Alves

Nomes de citação

Alves, Catarina Abegão

Identificadores de autor

Ciência ID: 3A16-FA93-5EE3
ORCID iD: 0000-0001-8342-4754

Endereços de correio eletrónico

catarinaabegaoalves@gmail.com (Profissional)

Telefones

Telemóvel

916367419 (Pessoal)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Alemão	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)
Português (Idioma materno)

Formação

	Grau	Classificação
2021 - 2024 Em curso	Direito Penal (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012/10/01 - 2016/02/15 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito Penal Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "O erro sobre o concreto âmbito de validade espacial da lei penal" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2008/09/15 - 2012/07/07 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	15

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/11/19 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/11/12 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/02/09 - 2023/02/16	Investigador visitante (Investigação)	Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität Sicherheit und Recht, Alemanha

2014/03/01 - 2014/03/30	Investigador visitante (Investigação)	Ludwig-Maximilians-Universität München Institut für die gesamten Strafrechtswissenschaften Rechtsphilosophie und Rechtsinformatik, Alemanha
	Ludwig-Maximilians-Universitat Munchen, Alemanha

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2015/04/08 - Atual	Leitor (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/04/19 - Atual	Board member	Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2017/11/14 - 2021/07/30	Lawyer	Ordem dos Advogados, Portugal

2015/09/14 - 2017/11/13	Trainee Lawyer	Ordem dos Advogados, Portugal

Projetos

Projeto

	Designação	Financiadores
2018/06/27 - 2020/09/30	Pro Victims Project Grant Agreement number 802122 Investigador Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Portugal Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal Ministério Público, Portugal	Justice Programme of the European Union Em curso

Outro

	Designação	Financiadores
2019/12/20 - Atual	Teseu - Crimes Contra a Mente 02/SAICT/2017 Investigador Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal	Em curso
2017/05/22 - Atual	Hércules - Ratio decidendi: rumo a um modelo de avaliação judicial penal 02/SAICT/2017 Investigador Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal	Em curso
2014/06/28 - Atual	Direito Penal Económico e Financeiro - novos contributos da teoria da sociedade para a modelação da reacção penal SIM 2 Investigador Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2014/05/27 - Atual	Direito Penal e novas áreas do conhecimento sobre o comportamento humano SIM 1 Investigador Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2021/07/27 - 2022/07/08	Imediação no Recurso Penal SIM 4 Investigador
2014/10/15 - 2017/09/28	Tratado da prova SIM 3 Investigador Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Alves, Catarina Abegão. "O papel dos estados mentais no consentimento, em particular na violação". Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais 19 (2024): 141-164. Publicado Alves, Catarina Abegão. "O policiamento preditivo - desafios processuais e substantivos". Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais 17 (2023): 107-133. Acesso aberto • Publicado Alves, Catarina Abegão. "A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional". Anatomia do Crime – Revista de Ciências Jurídico-Criminais 13 (2021): 11-45. Publicado Alves, Catarina. "O segredo profissional e o papel dos advogados na prevenção do branqueamento de capitais". Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais 10 (2019): 69-103. Publicado Alves, Catarina. "A inexigibilidade e os seus critérios na fundamentação da jurisprudência penal: em especial no homicídio privilegiado e no estado de necessidade desculpante". O Direito 148 4 (2016): 921-950. Publicado Alves, Catarina. "O «controlo dos espíritos» em Foucault: análises e perspectivas". Anatomia do Crime -Revista de Ciências Jurídico-Criminais 4 (2016): 167-188. Publicado Alves, Catarina. "Agente infiltrado ou provocador? : um problema de proibições de prova à luz do caso Teixeira de Castro vs. Portugal". Revista de Concorrência & Regulação 4 16 (2013): 345-390. Publicado
Capítulo de livro	Alves, Catarina Abegão. "El consentimiento de la víctima y la violencia de género". In Personas Vulnerables y Derecho, 49-64. Espanha: Tirant lo Blanch, 2024. Publicado Alves, Catarina Abegão. "AI Assistance in the Courtroom and Immediacy". In Fairness in Criminal Appeal - A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law, editado por Helena Morão; Ricardo Tavares da Silva, 177-194. Cham, Suiça: Springer, 2023. Publicado Alves, Catarina Abegão. "Proteção contraordenacional do consumidor". In Estudos de Direito do Consumo, editado por Rui Ataíde; Francisco Rodrigues Rocha; Vítor Palmela Fidalgo, 451-466. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023. Publicado Alves, Catarina Abegão. "O acesso aos documentos administrativos e o segredo de justiça". In O Acesso à Informação Administrativa, editado por Tiago Fidalgo de Freitas; Pedro Delgado Alves. Portugal: Almedina, 2023. Submetido Alves, Catarina Abegão. "Um contributo da psicologia e da sociologia financeira para a compreensão do erro nas decisões de risco". Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022. Publicado Alves, Catarina. "Crimes contra a mente: ensaio de integração das lesões resultantes de intervenções na mente no artigo 143.º do Código Penal". In Livro em Memória do Professor João Curado Neves. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020. Aceite para publicação Alves, Catarina Abegão. "Os crimes cometidos por autoridades judiciárias no Código Penal português". In Comentários à Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/19), editado por Gilmar Mendes; Rodrigo Mudrovitsch. São Paulo, Brasil: IDP/Saraiva, 2020. Submetido Alves, Catarina. "A recepção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela Constituição da República Portuguesa: o caso da Constituição Penal". In La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, 25-54. Valencia, Espanha: Tirant Lo Blanch, 2019. Publicado
Edição de livro	Livro em Memória do Professor Doutor Augusto Silva Dias. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2022. Publicado • Editor Alves, Catarina Abegão, ed. Livro em Memória do Professor João Curado Neves. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2020. Aceite para publicação • Editor
Livro	Alves, Catarina. O erro sobre a validade espacial da lei penal. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. 2017. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/10/12	Os limites do humano e a potenciação das capacidades do corpo	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (Portugal)
2024/09/28	O princípio e o fim da vida como critérios da Medicina e do Direito	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (Portugal)
2023/07/06	O consentimento informado - requisitos e novos desafios	Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE (Amadora, Portugal)
2023/04/20	Justiça Penal Negociada - Perspetivas e Problemas - A Experiência Alemã	Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (Lisboa, Portugal)
2022/11/04	O consentimento da vítima e a violência de género	Faculdade de Direito da Universidade de Málaga (Málaga, Espanha)
2021/04/12	A construção da responsabilidade penal do indivíduo no plano internacional	ELSA (The European Law Students' Association) da Universidade Lusíada de Lisboa
2020/09	Direito Europeu da Inteligência Artificial (estado da discussão: casos concretos; a necessidade de regulação europeia e nos países; temas concretos - carros, drones, big data, etc; questões processuais; projetos legislativos europeus; direito comparado; As comissões e os respetivos projetos; eventuais problemas de constitucionalidade)	Direito Penal na Inteligência Artificial e Inteligência Artificial no Direito Penal Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (Portugal)
2019/07/09	A crise do sistema do Direito Penal nas sentenças por violência doméstica	Encontro de Ciência e Tecnologia em Portugal 2019 Fundação para a Ciência e Tecnologia (Lisboa, Portugal)
2018/11/02	A receção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela Constituição da República Portuguesa: o caso da constituição penal	A influência da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no Direito interno Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais de Lisboa e Proyecto de investigación DER2015-67512-P (Lisboa, Portugal)
2016/04/05	Produção de prova por agente infiltrado	Tratado da Prova Paulo de Sousa Mendes
2014/11/19	Características fundamentais dos "ilícitos da crise": uma perspectiva de sociologia e psicologia financeira	REUNIÃO GERAL DO SIM 2 Augusto Silva Dias (Lisboa, Portugal)

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2014 - Atual	Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais
2018/03/01 - 2021/09/08	De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/04/27 - Atual	Meios de prova e valoração da prova e processos especiais (processo abreviado) - Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados – Prática Processual Penal		Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2023/05/20 - Atual	Os limites do humano e a potenciação das capacidades do corpo	(Pós-Graduação)	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2023/04/29 - Atual	Prática Processual Penal - Meios de prova e valoração da prova e processos especiais (processo abreviado)	(Outros)	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2022/09/27 - Atual	Direito Europeu da Inteligência Artificial - estado da questão e o problema do policiamento preditivo	(Outros)	Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2022/04/30 - Atual	MÓDULO III - Prática Processual Penal - Meios de prova e valoração da prova e processos especiais (processo abreviado)		Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2022/02/26 - Atual	Os limites do humano e a potenciação das capacidades do corpo		Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2021/04/24 - Atual	Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados MÓDULO III - Prática Processual Penal - Deveres de reporte do Advogado em matéria de branqueamento de capitais e Meios de prova e valoração da prova, processos especiais (processo sumaríssimo e abreviado)		Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2019/07/06 - Atual	Novas tecnologias, desenvolvimento e potenciação da saúde e do desempenho do corpo e da mente (enhancement) e consequências legais	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/07/07 - Atual	Novas tecnologias, desenvolvimento e potenciação da saúde e do desempenho do corpo e da mente (enhancement) e consequências legais	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/02/20 - 2021/02/20	Os limites do humano e a potenciação das capacidades do corpo	(Pós-Graduação)	Universidade de Lisboa Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2020/05/16 - 2020/05/23	Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados MÓDULO III – Prática Processual Penal - Deveres de reporte do Advogado em matéria de branqueamento de capitais e Meios de prova e valoração da prova, processos especiais (processo sumaríssimo e abreviado)		Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais, Portugal
2019/04/27 - 2019/05/18	II Curso de Preparação para o Exame de Agregação da Ordem dos Advogados MÓDULO III – Prática Processual Penal - Processos especiais, Deveres de reporte do Advogado em matéria de branqueamento de capitais e Meios de prova e valoração da prova	(Outros)	Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/04/06 - 2018/05/05	Curso de preparação para o exame de agregação da Ordem dos Advogados MÓDULO I - Deontologia Profissional: 1) Os regulamentos internos e o Código Deontológico dos Advogados Europeus: a importância da deontologia na formação dos advogados; 2) Estatuto deontológico: direitos e deveres dos advogados; 3) Segredo profissional e responsabilidade disciplinar. MÓDULO III – Prática Processual Penal: processo abreviado, processo sumaríssimo, deveres de reporte do Advogado em matéria de branqueamento de capitais e meios de prova e valoração da prova	Curso de preparação para o exame de agregação da Ordem dos Advogados (Outros)	Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal