Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- MARIA MANUELA GOULÃO DE OLIVEIRA MARTINS DE SOUSA D'ALTE
Nomes de citação
- Martins, Maria d'Oliveira
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3013-7D73-4D9E
- ORCID iD
- 0000-0003-2352-2736
Formação
Grau | Classificação | |
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2007/09/12 - 2016/01/25
Concluído
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Faculdade de Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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2001/09/12 - 2005/01/25
Concluído
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Faculdade de Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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1996/09/11 - 2001/07/24
Concluído
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Faculdade de Direito (Especialização pós-licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
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2017/06/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2005/06/01 - 2017/05/31 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
2001/09/01 - 2005/05/01 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em conferência |
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Artigo em revista |
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Capítulo de livro |
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Edição de livro |
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Livro |
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Tese / Dissertação |
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Artística / Interpretação
Gravação vídeo |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2022/10/11 | Encerramento da Conferência “Orçamento do Estado” | Orçamento do Estado |
2022/06/29 | Pode a despesa pública contribuir para a justiça social? | Colóquio Internacional sobre os Desafios da Governação Financeira Pública
Tribunal de Contas (Lisboa, Portugal)
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2022/04 | “A despesa pública justa” |
University of Las Palmas de Gran Canaria
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2022/03/29 | Finanças Públicas e Economia – duas realidades indissociáveis | Fórum das Finanças Públicas
University Institute of Lisbon (Lisboa, Portugal)
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2022/01/26 | Os novos desafios do feminismo | Jornadas do Centro de Investigação de Direito Privado
University of Lisbon (Lisboa, Portugal)
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2022/01/14 | Controlo Orçamental em Angola e Portugal |
Universidade Católica de Angola
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2021/12/15 | Direitos das Mulheres: novos desafios | Ciclo de conferências sobre os Direitos Humanos |
2021/10/26 | Orçamento inexistente | Conferência sobre o Orçamento do Estado |
2021/10/13 | Encerramento da Conferência Orçamento do Estado (CatólicaTax) | Conferência Orçamento do Estado (CatólicaTax) |
2021/04/29 | A deterioração orçamental em tempo de crise | Conferência do CNED |
2018/11 | O lugar do pobre na sociedade | Qual o lugar do pobre? |
2018/07 | A despesa pública justa | Os Desafios do Direito no Século XXI |
2018/01 | Economia social de inclusão | O Desenvolvimento Económico como Desafio para o Direito |
2018/01 | A despesa pública justa | 3.º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira |
Orientação
Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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2017 - 2018 | O risco nas parcerias público-privadas
Orientador
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Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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2022/10/12 - 2022/10/12 | Apresentação Pública do Orçamento do Estado para 2023
Conferência
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Apresentação Pública do Orçamento do Estado para 2023 |
2021/10/28 - 2021/10/28 | Graduate Conference
Conferência
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Graduate Conference |
2021/05/06 - 2021/05/06 | Experiência em Investigação
Oficina (workshop)
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Experiência em Investigação |
2021/01/29 - 2021/01/29 | O Orçamento Geral do Estado. Fiscalização e os grandes dilemas da sua aprovação
Outro
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O Orçamento Geral do Estado. Fiscalização e os grandes dilemas da sua aprovação |
2020/09 - 2020/09 | Católica Graduate Legal Research Conference 2020 - Blue Planet Law: Development and Global Ecology
Conferência
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Católica Graduate Legal Research Conference 2020 - Blue Planet Law: Development and Global Ecology |
2019/07/10 - 2019/07/10 | Curso Breve de Iniciação ao Direito da Saúde
Outro
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Curso Breve de Iniciação ao Direito da Saúde |
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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2022/10/10 | Direito Fundamental à Igualdade Racial
Arguente principal
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Lívia Maria Santana e Sant’Ana Vaz (Doutoramento)
University of Lisbon, Portugal
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2022/07/04 | A conformação jurídica da despesa pública
Arguente principal
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Gustavo da Paiva Gadelha (Doutoramento)
University of Minho, Portugal
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2021/12/14 | A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório
Arguente principal
|
Helena Prata Garrido Ferreira (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
2021/03/29 | Beneficiário Efetivo e Abuso de Direito na Atual Tributação Comunitária Direta
Presidente do júri
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Maria de Campos Bargão Machadinha (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
2021/03/29 | A dedutibilidade de juros de financiamento após uma operação de fusão inversa em sede de IRC
Presidente do júri
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André Resende Vilaça Ferreira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
2021/03/08 | Encargos económicos duplos nas centrais termoelétricas portuguesas: a dupla regulação CELE/ISP e a dupla tributação ISP/ISP
Presidente do júri
|
Cristiana Raquel Arrabaça Marques Aparício (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
2021/02/08 | Uma Reflexão sobre a Jurisdição do Tribunal de Contas a pretexto das Empresas Públicas reclassificadas
Arguente principal
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Joana Maria Proença Manso de Argão Seia (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
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2019/01/15 - 2019/01/15 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2019 - 2019 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2017 - 2019 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2018/01/15 - 2018/01/15 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |
2017/01/01 - 2017/01/01 | Católica Law Review (2184-0334) | Universidade Católica Editora |