João José Rodrigues Afonso (2B14-F5BF-32A2)

Curriculum Vitae

João José Rodrigues Afonso

He was born in France, where he studied at the École Baudon-Rostand and the Collège de Nogent-en-Bassigny from 1982 to 1991. He continued his studies in Portugal, at the Vila Pouca de Aguiar Secondary School. In 1998, he joined the Public Security Police. In 2006, he graduated in Police Sciences from the Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) and is a Public Security Police Officer. He is currently Director of ASAE's Northern Regional Unit. He obtained his PhD in Law in 2016 from the Autonomous University of Lisbon. He is a guest lecturer on ISCPSI's Masters in Police Science course. He is an integrated researcher at the ISCPSI Research Center (ICPOL - R&D Unit). Author of legal titles in the areas of Criminal Law, Criminal Procedure Law, Police Law and History of Police Organizations. Academic qualifications: Phd in law, legal-procedural sciences (UAL - Autonomous University of Lisbon). From 2011/02/01 to 2016/04/19. Classification: Very good. Thesis: The Privatization of Internal Public Security Functions: Inalienable Functions. Police Science degree (graduation). In the Institute of police sciences and internal security - Lisbon. From 2001/10/10 to 2006/07/01. Thesis: Limits to the Privatization of the Police Function. Classification: 16/20.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: João José Rodrigues Afonso

Nomes de citação

Afonso, João José Rodrigues

Identificadores de autor

Ciência ID: 2B14-F5BF-32A2
ORCID iD: 0000-0002-5644-9275
Researcher Id: C-5061-2018

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)		Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)

Formação

	Grau	Classificação
2011/02/01 - 2016/04/19 Concluído	Phd in law (UAL - Autonomous University of Lisbon) (Doutoramento) Especialização em Legal-procedural sciences Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal "A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício de Poderes de Polícia" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito bom
2001/10/10 - 2006/07/01 Concluído	Police Science degree (graduation). In the Institute of police sciences and internal security - Lisbon (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal "Limites à Privatização da Função Policial" (TESE/DISSERTAÇÃO)	16

Percurso profissional

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/09/16 - Atual	Director de Unidade Orgânica	Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Portugal
	Unidade Regional do Norte da ASAE, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/10/17 - 2019/09/16	Funções de adjunto de comandante de Divisão policial.	Polícia de Segurança Pública, Portugal
	Comando Metropolitano do Porto, Portugal
2012/07/02 - 2013/10/16	Funções de comandante de esquadra policial (Vila Nova de Gaia e 4.ª Esquadra do Porto).	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2009/10/01 - 2012/07/01	Comandante de Curso no Corpo de Alunos, docente das unidades curriculares Instrução Corpo de Alunos V e VI, e formador em técnicas de intervenção policial e tiro do ISCPSI. Chefe da Secretaria da Dire	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2008/09/03 - 2009/09/03	Integrou a Missão EUPOL-RD CONGO, no âmbito da participação da PSP nas missões de paz, com a função de Conselheiro.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2007/12/08 - 2008/09/02	Exerceu funções de comandante da Esquadra de Segurança à Residência Oficial do Primeiro-Ministro e da Esquadra de Segurança à Presidência do Conselho de Ministros.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2007/03/12 - 2007/12/07	Formador das disciplinas de Noções Gerais de Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Prática de Polícia.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2006/07/10 - 2007/03/11	Desempenhou funções de comandante da 2.ª Esquadra de Investigação Criminal de Lisboa.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2001/10/10 - 2006/06/30	Frequentou o curso de formação de oficiais de polícia, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2000/07/17 - 2001/10/08	Desempenhou funções na Esquadra de Turismo do Comando Metropolitano de Lisboa.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

1999/07/12 - 2000/07/16	Desempenhou funções de polícia, na categoria de agente, na 2.ª Esquadra da PSP de Lisboa.	Polícia de Segurança Pública, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista

Afonso, João José Rodrigues. "A Identificação Pessoal como Instrumento de Controlo Social nas Sociedades Contemporâneas.". Politeia ¿ Revista Portuguesa de Ciências Policiais. Lisboa: ISCPSI, Ano XVII (140 pp.). (2020): 79-102. http://politeia-online.pt/edition/ano-xiii/.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "Ciber(in)segurança.". Janus: Anuário de Relações Internacionais, Lisboa: OBSERVARE-UAL. 19 (2019): 86-87.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "A Polícia na Roma Antiga". Revista Mátria Digital N.º 7 (2019): 63-94.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "Polícia: Etimologia e Evolução do Conceito". Revista Brasileira de Ciências Policiais 9 1 (2018): 213-260. https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/539.
Afonso, João José Rodrigues. "Restrições à Liberdade Contratual". Galileu – Revista de Economia e Direito No prelo (2017):
Aceite para publicação
Afonso, João José Rodrigues. "A Localização Celular como Medida Cautelar e de Polícia (Hermenêutica do Artigo 252.º-A do CPP)". Galileu – Revista de Economia e Direito 15 2 (2011): 29-67.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "Proibições de Consciência: Normas Axiologicamente Negativas". Galileu – Revista de Economia e Direito 16 2 (2011): 7-37.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "O Conceito de Arma Branca no Novo Regime Jurídico das Armas e suas Munições". Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida 1 (2010): 639-656.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "O Regime Legal da Identificação – Reflexões Sobre o Instituto da Detenção para Efeitos de Identificação". Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo 1 (2008): 361-392.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. "Tentativa e Dolo Eventual – A Problemática da sua Conciliação". Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro 1 (2007): 249-272.
Publicado

Livro

Afonso, João José Rodrigues. A Segurança em Espetáculos de Futebol (Violência no Desporto-Rei: Da Rivalidade ao Ódio) – Seguido do Novo Regime Jurídico da Segurança nos Espetáculos Desportivos, Anotado e Comentado. Lisboa, Portugal: Lisbon International Press. 2020.
Publicado
Afonso, João José Rodrigues. Os Guardas-Noturnos: História, Estatutos e Regime Jurídico.. Lisboa, Portugal: Chiado Books (Coleção Compendium). 2019.
Publicado

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/10 - Atual	Tráfico de pescado na orla costeira portuguesa Orientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/06 - Atual	Crimes contra animais de companhia: Da Operacionalidade dos Organismos Nacionais na Proteção e Intervenção de Animais Vítimas de Maus-tratos e Abandono Orientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/10 - 2021/06	O policiamento de eventos desportivos realizados em pavilhão Coorientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/10 - 2021/06	A Pandemia Covid-19 e o seu impacto na atividade policial Coorientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/10/01 - 2020/11/06	Das Normas Proibitivas do Exercício Profissional e os Seus Efeitos Negativos na Reintegração Social. Orientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/10/01 - 2020/07/13	O (Des)Controlo do Mercado de Armas do Mercosul: A entrada Ilegal de Armamento no Brasil Orientador	Ciências Policiais (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/12/07 - 2022/12/07	Palestrante, na Conferência Internacional: PRISMA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, realizada em 7 de dezembro de 2022, no Auditório Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, integrada no Ciclo de Conferências – O Pentaedro das Ciências Policiais – alusivo às Comemorações dos 40 anos das Ciências Policiais em Portugal (1982-2022), uma iniciativa do Centro de Investigação (ICPOL – Unidade ID&I) do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Conferência	PRISMA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/05/08 - 2018/05/08	Orador convidado no II Seminário da Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (“Tráfico de pessoas: Realidade (In)Visível?”), com o tema Polícia e Vizinhança: O desconserto das sociedades narcisistas (08-05-2018). Seminário	Tráfico de pessoas: Realidade (In)Visível? Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2022/05/31	Meios de obtenção de prova: A utilização de cinemómetros-radar não identificados. Arguente	Daniel Teixeira (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022/05/17	Equipes Conjuntas de Investigação: Previsão Legal e Regulamentação no Brasil e em Portugal Arguente	Belmiro Freire de Araújo (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022/05/03	Necessidades especiais de segurança do árbitro de futebol profissional Arguente	Cândido Marques (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/06/21	A função da Polícia Nacional de São Tomé Príncipe na prevenção do consumo de drogas ilícitas Arguente	Daniela Cunha (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/06	Segurança Privada em Cabo Verde: Controlo e Fiscalização Policial Arguente	Izolanda Monteiro (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/05/19	Da Contrafação e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação Arguente	Maria Guimarães Boucinha (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/04/08	A Adoção do Ciclo Completo de Polícia como Solução Eficaz ao Exaurido Modelo Brasileiro de Polícia Arguente	Rodolfo Igor Marchewicz Kist (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/09/22	A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Liberdade no Contexto da Atividade Policial Arguente	Luciana Costa Vale (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/06/27	Avaliação da Capacidade dos Órgãos Polícia Criminal em Detetar a Mentira Arguente	Nuno Manuel Dias Nunes da Franca Oliveira (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/01/09	Prova Testemunhal: A Justiça Penal, com Doutor Carlos Poiares (orientador) e Doutor Ezequiel Rodrigues (presidente). Arguente	Inês Sofia Vinagre da Fonseca (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/12/11	A Criminalidade Económico-financeira: O Tipo Legal de Burla e os Agentes do Crime, com Doutor Nuno Poiares (orientador) e Doutor Ezequiel Rodrigues (presidente). Arguente	Maria José Paulo dos Santos Filipe (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/06/06	Investigação Criminal em Angola – Gestão do Local do Crime em Portugal e em Angola. Arguente	Mateus Adriano Manuel Vasco (Mestrado) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Distinções

Outra distinção

2018	Louvor público
2015	Louvor público
2012	Louvor público
2009	Louvor público
2006	Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2005/2006 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005	Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2004/2005 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005	Prémio Ciências e Tecnologias Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004	Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2003/2004 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2003	Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2002/2003 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2002	Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2001/2002 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal