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He was born in France, where he studied at the École Baudon-Rostand and the Collège de Nogent-en-Bassigny from 1982 to 1991. He continued his studies in Portugal, at the Vila Pouca de Aguiar Secondary School. In 1998, he joined the Public Security Police. In 2006, he graduated in Police Sciences from the Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) and is a Public Security Police Officer. He is currently Director of ASAE's Northern Regional Unit. He obtained his PhD in Law in 2016 from the Autonomous University of Lisbon. He is a guest lecturer on ISCPSI's Masters in Police Science course. He is an integrated researcher at the ISCPSI Research Center (ICPOL - R&D Unit). Author of legal titles in the areas of Criminal Law, Criminal Procedure Law, Police Law and History of Police Organizations. Academic qualifications: Phd in law, legal-procedural sciences (UAL - Autonomous University of Lisbon). From 2011/02/01 to 2016/04/19. Classification: Very good. Thesis: The Privatization of Internal Public Security Functions: Inalienable Functions. Police Science degree (graduation). In the Institute of police sciences and internal security - Lisbon. From 2001/10/10 to 2006/07/01. Thesis: Limits to the Privatization of the Police Function. Classification: 16/20.
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Identification

Personal identification

Full name
João José Rodrigues Afonso

Citation names

  • Afonso, João José Rodrigues

Author identifiers

Ciência ID
2B14-F5BF-32A2
ORCID iD
0000-0002-5644-9275
Researcher Id
C-5061-2018

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Portuguese Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Italian Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2011/02/01 - 2016/04/19
Concluded
 Phd in law (UAL - Autonomous University of Lisbon) (Doutoramento)
Major in Legal-procedural sciences
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções Inalienáveis do Estado de Direito Democrático e Novo Paradigma de Descentralização do Exercício de Poderes de Polícia" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito bom
2001/10/10 - 2006/07/01
Concluded
 Police Science degree (graduation). In the Institute of police sciences and internal security - Lisbon (Licenciatura)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
"Limites à Privatização da Função Policial" (THESIS/DISSERTATION)
 16
Affiliation

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2019/09/16 - Current Organic Unit Director Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Portugal
Unidade Regional do Norte da ASAE, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2013/10/17 - 2019/09/16 Funções de adjunto de comandante de Divisão policial. Polícia de Segurança Pública, Portugal
Comando Metropolitano do Porto, Portugal
2012/07/02 - 2013/10/16 Funções de comandante de esquadra policial (Vila Nova de Gaia e 4.ª Esquadra do Porto). Polícia de Segurança Pública, Portugal
2009/10/01 - 2012/07/01 Comandante de Curso no Corpo de Alunos, docente das unidades curriculares Instrução Corpo de Alunos V e VI, e formador em técnicas de intervenção policial e tiro do ISCPSI. Chefe da Secretaria da Dire Polícia de Segurança Pública, Portugal
2008/09/03 - 2009/09/03 Integrou a Missão EUPOL-RD CONGO, no âmbito da participação da PSP nas missões de paz, com a função de Conselheiro. Polícia de Segurança Pública, Portugal
2007/12/08 - 2008/09/02 Exerceu funções de comandante da Esquadra de Segurança à Residência Oficial do Primeiro-Ministro e da Esquadra de Segurança à Presidência do Conselho de Ministros. Polícia de Segurança Pública, Portugal
2007/03/12 - 2007/12/07 Formador das disciplinas de Noções Gerais de Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Prática de Polícia. Polícia de Segurança Pública, Portugal
2006/07/10 - 2007/03/11 Desempenhou funções de comandante da 2.ª Esquadra de Investigação Criminal de Lisboa. Polícia de Segurança Pública, Portugal
2001/10/10 - 2006/06/30 Frequentou o curso de formação de oficiais de polícia, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Polícia de Segurança Pública, Portugal
2000/07/17 - 2001/10/08 Desempenhou funções na Esquadra de Turismo do Comando Metropolitano de Lisboa. Polícia de Segurança Pública, Portugal
1999/07/12 - 2000/07/16 Desempenhou funções de polícia, na categoria de agente, na 2.ª Esquadra da PSP de Lisboa. Polícia de Segurança Pública, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Afonso, João José Rodrigues. A Segurança em Espetáculos de Futebol (Violência no Desporto-Rei: Da Rivalidade ao Ódio) – Seguido do Novo Regime Jurídico da Segurança nos Espetáculos Desportivos, Anotado e Comentado. Lisboa, Portugal: Lisbon International Press. 2020.
    Published
  2. Afonso, João José Rodrigues. Os Guardas-Noturnos: História, Estatutos e Regime Jurídico.. Lisboa, Portugal: Chiado Books (Coleção Compendium). 2019.
    Published
Journal article
  1. Afonso, João José Rodrigues. "A Identificação Pessoal como Instrumento de Controlo Social nas Sociedades Contemporâneas.". Politeia ¿ Revista Portuguesa de Ciências Policiais. Lisboa: ISCPSI, Ano XVII (140 pp.). (2020): 79-102. http://politeia-online.pt/edition/ano-xiii/.
    Published
  2. Afonso, João José Rodrigues. "Ciber(in)segurança.". Janus: Anuário de Relações Internacionais, Lisboa: OBSERVARE-UAL. 19 (2019): 86-87.
    Published
  3. Afonso, João José Rodrigues. "A Polícia na Roma Antiga". Revista Mátria Digital N.º 7 (2019): 63-94.
    Published
  4. Afonso, João José Rodrigues. "Polícia: Etimologia e Evolução do Conceito". Revista Brasileira de Ciências Policiais 9 1 (2018): 213-260. https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/539.
  5. Afonso, João José Rodrigues. "Restrições à Liberdade Contratual". Galileu – Revista de Economia e Direito No prelo (2017):
    Accepted
  6. Afonso, João José Rodrigues. "A Localização Celular como Medida Cautelar e de Polícia (Hermenêutica do Artigo 252.º-A do CPP)". Galileu – Revista de Economia e Direito 15 2 (2011): 29-67.
    Published
  7. Afonso, João José Rodrigues. "Proibições de Consciência: Normas Axiologicamente Negativas". Galileu – Revista de Economia e Direito 16 2 (2011): 7-37.
    Published
  8. Afonso, João José Rodrigues. "O Conceito de Arma Branca no Novo Regime Jurídico das Armas e suas Munições". Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida 1 (2010): 639-656.
    Published
  9. Afonso, João José Rodrigues. "O Regime Legal da Identificação – Reflexões Sobre o Instituto da Detenção para Efeitos de Identificação". Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo 1 (2008): 361-392.
    Published
  10. Afonso, João José Rodrigues. "Tentativa e Dolo Eventual – A Problemática da sua Conciliação". Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro 1 (2007): 249-272.
    Published
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/10 - Current Tráfico de pescado na orla costeira portuguesa
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/06 - Current Crimes contra animais de companhia: Da Operacionalidade dos Organismos Nacionais na Proteção e Intervenção de Animais Vítimas de Maus-tratos e Abandono
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/10 - 2021/06 O policiamento de eventos desportivos realizados em pavilhão
Co-supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/10 - 2021/06 A Pandemia Covid-19 e o seu impacto na atividade policial
Co-supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/10/01 - 2020/11/06 Das Normas Proibitivas do Exercício Profissional e os Seus Efeitos Negativos na Reintegração Social.
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/10/01 - 2020/07/13 O (Des)Controlo do Mercado de Armas do Mercosul: A entrada Ilegal de Armamento no Brasil
Supervisor
 Ciências Policiais (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/12/07 - 2022/12/07 Palestrante, na Conferência Internacional: PRISMA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, realizada em 7 de dezembro de 2022, no Auditório Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, integrada no Ciclo de Conferências – O Pentaedro das Ciências Policiais – alusivo às Comemorações dos 40 anos das Ciências Policiais em Portugal (1982-2022), uma iniciativa do Centro de Investigação (ICPOL – Unidade ID&I) do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
Conference
 PRISMA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/05/08 - 2018/05/08 Orador convidado no II Seminário da Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos (“Tráfico de pessoas: Realidade (In)Visível?”), com o tema Polícia e Vizinhança: O desconserto das sociedades narcisistas (08-05-2018).
Seminar
 Tráfico de pessoas: Realidade (In)Visível?
Rede Regional do Norte de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05/31 Meios de obtenção de prova: A utilização de cinemómetros-radar não identificados.
(Thesis) Arguer
 Daniel Teixeira (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022/05/17 Equipes Conjuntas de Investigação: Previsão Legal e Regulamentação no Brasil e em Portugal
(Thesis) Arguer
 Belmiro Freire de Araújo (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022/05/03 Necessidades especiais de segurança do árbitro de futebol profissional
(Thesis) Arguer
 Cândido Marques (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/06/21 A função da Polícia Nacional de São Tomé Príncipe na prevenção do consumo de drogas ilícitas
(Thesis) Arguer
 Daniela Cunha (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/06 Segurança Privada em Cabo Verde: Controlo e Fiscalização Policial
(Thesis) Arguer
 Izolanda Monteiro (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/05/19 Da Contrafação e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
(Thesis) Arguer
 Maria Guimarães Boucinha (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021/04/08 A Adoção do Ciclo Completo de Polícia como Solução Eficaz ao Exaurido Modelo Brasileiro de Polícia
(Thesis) Arguer
 Rodolfo Igor Marchewicz Kist (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020/09/22 A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Liberdade no Contexto da Atividade Policial
(Thesis) Arguer
 Luciana Costa Vale (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/06/27 Avaliação da Capacidade dos Órgãos Polícia Criminal em Detetar a Mentira
(Thesis) Arguer
 Nuno Manuel Dias Nunes da Franca Oliveira (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019/01/09 Prova Testemunhal: A Justiça Penal, com Doutor Carlos Poiares (orientador) e Doutor Ezequiel Rodrigues (presidente).
(Thesis) Arguer
 Inês Sofia Vinagre da Fonseca (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/12/11 A Criminalidade Económico-financeira: O Tipo Legal de Burla e os Agentes do Crime, com Doutor Nuno Poiares (orientador) e Doutor Ezequiel Rodrigues (presidente).
(Thesis) Arguer
 Maria José Paulo dos Santos Filipe (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2018/06/06 Investigação Criminal em Angola – Gestão do Local do Crime em Portugal e em Angola.
(Thesis) Arguer
 Mateus Adriano Manuel Vasco (Master)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
Distinctions

Other distinction

2018 Louvor público
2015 Louvor público
2012 Louvor público
2009 Louvor público
2006 Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2005/2006 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2004/2005 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2005 Prémio Ciências e Tecnologias Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2004 Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2003/2004 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2003 Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2002/2003 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2002 Prémio de 1.º classificado no ano letivo 2001/2002 do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal