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Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola da Universidade do Minho. Mestre em Estudos Marítimos, na área de concentração de Segurança, Defesa e Estratégia Marítima, pela Escola de Guerra Naval do Brasil (EGN). Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo, os termos mais frequentes no âmbito da produção científica e tecnológica são: Direito do Mar; Direito Marítimo; Direito Internacional. Ao longo dos anos ocupou cargos acadêmicos e profissionais. Possui diversas publicações no Brasil e no exterior.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

Nomes de citação

  • Piassi, Fabiana
  • Piassi, Fabiana A. V. Ventura
  • PIASSI, Fabiana Ventura

Identificadores de autor

Ciência ID
2610-8695-4D24
ORCID iD
0000-0001-7560-6646

Endereços de correio eletrónico

  • venturav@hotmail.com (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2022/12/01 - 2025/06/01
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
"Locais de refúgio para navios em dificuldade no mar" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/03/01 - 2017/04/11
Concluído
Mestrado Profissional em Estudos Marítimos (Master)
Especialização em Ciência Política
Escola de Guerra Naval, Brasil
"As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO) como sujeito de Direito Internacional." (TESE/DISSERTAÇÃO)
A
2004/11/01 - 2008/05/06
Concluído
Mestrado (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Causas de exclusão de responsabilidade do transportador marítimo de mercadorias à luz da Convenção de Bruxelas de 1924 e dos Direitos Português e Brasileiro" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2008/02/01
Concluído
Especialização em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Postgraduate Certificate)
Universidade Católica de Santos, Brasil
2003/07/31
Concluído
MBA Comércio Internacional (Postgraduate Certificate)
Universidade de São Paulo, Brasil
2001/12/13
Concluído
Direito (Bachelor)
Universidade de Vila Velha, Brasil
"N/A" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/08/01 - 2019/01/31 Professor Associado (Docente Universitário) Centro Universitário - Católica de Vitória, Brasil
2011/08/01 - 2017/02/01 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade Estácio, Brasil
2006/07/24 - 2012/02/07 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade Novo Milênio, Brasil
2007/08/01 - 2011/07/31 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade São Geraldo, Brasil
2008/08/01 - 2009/02/01 Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade Pitágoras de Linhares, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/04/22 - Atual Técnico Superior Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Portugal
2012/03/08 - 2014/02/19 Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2011/02/01 - 2017/12/01 Professor convidado Centro de Evolução Profissional, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2015/06/01 - 2016/12/31 As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO) como sujeito de Direito Internacional
Bolseiro de Mestrado
Escola de Guerra Naval, Brasil
Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2018/06/01 - 2018/12/31 Regulação e perspectivas de meios marítimos não tripulados (remotamente controlados e autônomos).
Não se aplica.
Investigador
Escola de Guerra Naval, Brasil
Concluído
2015/08/01 - 2015/12/31 Subsídios à revisão do Planejamento Estratégico da IMO para o período 2018-2023.
Não se aplica.
Investigador
Escola de Guerra Naval, Brasil
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Piassi, Fabiana. "O alargamento institucional e a evolução da legitimidade ativa e passiva da Organização Marítima Internacional (IMO)". Trabalho apresentado em 56 Congresso Internacional de Americanistas, Salamanca, 2018.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Medeiros, Sabrina Evangelista; do Valle Ventura Piassi, Fabiana Abreu; Oliveira Feodrippe, Rita de Cassia. "Mapping women’s presence and importance in the Brazilian maritime community". WMU Journal of Maritime Affairs 18 4 (2019): 557-578. http://dx.doi.org/10.1007/s13437-019-00179-7.
    10.1007/s13437-019-00179-7
  2. Piassi, Fabiana. "A importância da cooperação internacional no combate à pirataria marítima no sudeste asiático". Revista JURES 9 17 (2016): 165-175.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Piassi, Fabiana A. V. Ventura; Zampieri, Carlos Henrique . Autor correspondente: Zampieri, Carlos Henrique. "O Brasil no arranjo de poder da IMO e o encorajamento para uma atuação mais expressiva por meio do soft power pela tecnologia". In A Economia Azul como vetor para o desenvolvimento do Brasil. Brasil, 2022.
    Publicado
  2. Toledo, André Paiva; Zanella, Tiago. "Caso M/V Saiga São Vicente e Granadinas v. Guine. Pronta liberação.". In Tribunal Internacional do Direito do Mar: 25 anos de jurisdição. Em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel, 175-196. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2021.
    Publicado
  3. Moreira, Felipe Kern; Ferreira, Luciano Vaz. "As prerrogativas da Organização Marítima Internacional como sujeito de direito internacional". In Governança Global dos Oceanos, 15-48. Rio Grande, Brasil: Ed FURG, 2020.
    Publicado
  4. Piassi, Fabiana; Beirão, André. "O compromisso da Organização Marítima Internacional, em especial do Comitê de Proteção ao Meio Marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos.". In Meio Ambiente Marinho, sustentabilidade e direito., 217-237. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2019.
    Publicado
  5. Piassi, Fabiana. "Casos Prestige e Mineral Star: a indiferença aos locais de refúgio para navios em dificuldade no mar.". In Direito do Mar: tendências e perspectivas., 191-212. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido., 2018.
    Publicado
  6. Piassi, Fabiana. "A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.". In Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas., 175-192. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido., 2017.
    Publicado
  7. Piassi, Fabiana. "A Organização Marítima Internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do Atlântico Sul.". In Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas., 159-174. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido., 2017.
    Publicado
  8. Piassi, Fabiana. "A inserção da cooperação jurídica internacional na Estratégia Judiciário 2020.". In Advocacia transnacional e o novo Código de Processo Civil, 210-242. Brasília, Brasil: Conselho Federal OAB, 2016.
    Publicado
  9. Piassi, Fabiana. "A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.". In Direito Internacional em Expansão, 297-307. Belo Horizonte, Brasil: Arraes, 2016.
    Publicado
  10. Piassi, Fabiana. "A inter-relação entre a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982 (CNUDM)". In Direito Marítimo e Portuário Novas Questões, 133-153. São Paulo, Brasil: Quartier Latin, 2013.
    Publicado
Livro
  1. Toledo, André Paiva; Zanella, Tiago; Piassi, Fabiana A. V. Ventura. Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido. 2021.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/08/17 Meios Marítimos Não Tripulados Webinar Híbrido Meios Marítimos Não Tripulados
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (Vitória, Brasil)
2021/06/17 Percepção de pesquisadores do direito sobre contribuições e lacunas do direito marítimo no caso do derramamento de óleo na costa brasileira Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira
IBDMAR /GERN -UNB (Brasil)
2021/02/25 CASO Nº 1 – CASO M/V “SAIGA” (SÃO VICENTE E GRANADINAS V. GUINÉ), PRONTA LIBERAÇÃO. Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar
IBDMAR (Brasil)
2019/11/22 Rumo a um regime específico para os navios autônomos (MASS)? II Conferências de Direito Azul
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2019/05/14 Mapping women's presence and importance in the Brazilian maritime community Empowering Women in the Maritime Community Conference
World Maritime University - WMU (Malmö, Suécia)
2018/07/01 O alargamento institucional e a evolução da legitimidade ativa e passiva da Organização Marítima Internacional (IMO). 56 Congreso Internacional de Americanistas
Universidade de Salamanca (Salamanca, Espanha)
2017/07/01 From a long river to the sea: the marine environmental damages resulting from the rupture of the Mariana dam Oceans and Shores: Heritage, People and Environment
Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017/05/01 A Organização Marítima Internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do Atlântico Sul. II Congresso Brasileiro de Direito do Mar
Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR (Salvador, Brasil)
2017/05/01 A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL. II Congresso Brasileiro de Direito do Mar
Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR (Salvador, Brasil)
2017/04/01 A inserção da cooperação jurídica internacional na Estratégia do Judiciário 2020. Semana Jurídica do Curso de Direito
CESV - Centro de Ensino Superior de Vitória (Vitória, Brasil)
2016/11/01 O compromisso da Organização Marítima Internacional (OMI), em especial do Comitê de Proteção ao Meio Marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos. Seminário A Função do Direito na Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos: quais desafios?
Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brasil)
2016/08/01 A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL. 14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Gramado, Brasil)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/11/11 - 2021/11/12 V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Contribuições à reformulação da Política Marítima Brasileira. (2021/11/11 - 2021/11/12)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR, Brasil

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2022/11/18 - 2022/11/18 Comunicação. "Governação Pública e sustentabilidade: energias limpas e recursos marinhos/Gobernanza pública y sostenibilidad: energías limpias y recursos marinos". I Webinar - Internacionalização do Mestrado em Direito Administrativo - "Governação Pública e sustentabilidade: energias limpas e recursos marinhos/Gobernanza pública y sostenibilidad: energías limpias y recursos marinos".
Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2021/04/09 - 2021/05/14 Revista de Direito e Negócios Internacionais - International Law and Bussiness Review Maritime Law Academy

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/07/02 - 2024/07/02 Portos e locais de refúgio III Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal
2023/10/06 - 2023/10/07 Navegação Marítima Internacional Curso de Pós Graduação em Direito Internacional e Direito do Mar (Postgraduate Certificate) Universidade de Caxias do Sul, Brasil
2022/09/02 - 2022/09/03 Navegação Marítima Internacional Pós Graduação em Direito Internacional e Direito do Mar (Postgraduate Certificate) Universidade de Caxias do Sul, Brasil
2020/02/29 - 2020/02/29 Os pacotes Erika II Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/01/01 - Atual Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR Associado fundador

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2010/01/01 - 2018/12/31 Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/ES com atuação na elaboração de trabalhos escritos, na promoção de pesquisas e eventos que estimulem o estudo do Direito Internacional, a discussão e a defesa de temas afetos à sua área de atuação.
Membro
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, Brasil