Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi (2610-8695-4D24)

Curriculum Vitae

Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola da Universidade do Minho. Mestre em Estudos Marítimos, na área de concentração de Segurança, Defesa e Estratégia Marítima, pela Escola de Guerra Naval do Brasil (EGN). Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo, os termos mais frequentes no âmbito da produção científica e tecnológica são: Direito do Mar; Direito Marítimo; Direito Internacional. Ao longo dos anos ocupou cargos acadêmicos e profissionais. Possui diversas publicações no Brasil e no exterior.

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Identification

Personal identification

Full name: Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

Citation names

Piassi, Fabiana
Piassi, Fabiana A. V. Ventura
PIASSI, Fabiana Ventura

Author identifiers

Ciência ID: 2610-8695-4D24
ORCID iD: 0000-0001-7560-6646

Email addresses

venturav@hotmail.com (Personal)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
Spanish; Castilian	Advanced (C1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Advanced (C1)
French	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Beginner (A1)	Intermediate (B1)
English	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
German	Elementary (A2)	Elementary (A2)	Elementary (A2)	Elementary (A2)

Education

	Degree	Classification
2022/12/01 - 2025/06/01 Ongoing	Direito (Doutoramento) Major in Ciências Jurídicas Públicas Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal "Locais de refúgio para navios em dificuldade no mar" (THESIS/DISSERTATION)
2015/03/01 - 2017/04/11 Concluded	Mestrado Profissional em Estudos Marítimos (Master) Major in Ciência Política Escola de Guerra Naval, Brazil "As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO) como sujeito de Direito Internacional." (THESIS/DISSERTATION)	A
2004/11/01 - 2008/05/06 Concluded	Mestrado (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Internacionais Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Causas de exclusão de responsabilidade do transportador marítimo de mercadorias à luz da Convenção de Bruxelas de 1924 e dos Direitos Português e Brasileiro" (THESIS/DISSERTATION)	16
2008/02/01 Concluded	Especialização em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. (Postgraduate Certificate) Universidade Católica de Santos, Brazil
2003/07/31 Concluded	MBA Comércio Internacional (Postgraduate Certificate) Universidade de São Paulo, Brazil
2001/12/13 Concluded	Direito (Bachelor) Universidade de Vila Velha, Brazil "N/A" (THESIS/DISSERTATION)	17

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2016/08/01 - 2019/01/31	Associate Professor (University Teacher)	Centro Universitário - Católica de Vitória, Brazil

2011/08/01 - 2017/02/01	Associate Professor (University Teacher)	Faculdade Estácio, Brazil

2006/07/24 - 2012/02/07	Associate Professor (University Teacher)	Faculdade Novo Milênio, Brazil

2007/08/01 - 2011/07/31	Associate Professor (University Teacher)	Faculdade São Geraldo, Brazil

2008/08/01 - 2009/02/01	Associate Professor (University Teacher)	Faculdade Pitágoras de Linhares, Brazil

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2022/04/22 - Current	Técnico Superior	Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Portugal

2012/03/08 - 2014/02/19	Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos	Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Brazil

Others

	Category Host institution	Employer
2011/02/01 - 2017/12/01	Professor convidado	Centro de Evolução Profissional, Brazil

Projects

Grant

	Designation	Funders
2015/06/01 - 2016/12/31	As prerrogativas da Organização Marítima Internacional (IMO) como sujeito de Direito Internacional Escola de Guerra Naval Master Student Fellow Escola de Guerra Naval, Brazil	Diretoria de Portos e Costas - Marinha do Brasil Concluded

Other

	Designation	Funders
2018/06/01 - 2018/12/31	Regulação e perspectivas de meios marítimos não tripulados (remotamente controlados e autônomos). Não se aplica. Researcher Escola de Guerra Naval, Brazil	Concluded
2015/08/01 - 2015/12/31	Subsídios à revisão do Planejamento Estratégico da IMO para o período 2018-2023. Não se aplica. Researcher Escola de Guerra Naval, Brazil	Concluded

Outputs

Publications

Book	Toledo, André Paiva; Zanella, Tiago; Piassi, Fabiana A. V. Ventura. Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido. 2021.
Book chapter	Piassi, Fabiana A. V. Ventura; Zampieri, Carlos Henrique . Corresponding author: Zampieri, Carlos Henrique. "O Brasil no arranjo de poder da IMO e o encorajamento para uma atuação mais expressiva por meio do soft power pela tecnologia". In A Economia Azul como vetor para o desenvolvimento do Brasil. Brazil, 2022. Published Toledo, André Paiva; Zanella, Tiago. "Caso M/V Saiga São Vicente e Granadinas v. Guine. Pronta liberação.". In Tribunal Internacional do Direito do Mar: 25 anos de jurisdição. Em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel, 175-196. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido, 2021. Published Moreira, Felipe Kern; Ferreira, Luciano Vaz. "As prerrogativas da Organização Marítima Internacional como sujeito de direito internacional". In Governança Global dos Oceanos, 15-48. Rio Grande, Brazil: Ed FURG, 2020. Published Piassi, Fabiana; Beirão, André. "O compromisso da Organização Marítima Internacional, em especial do Comitê de Proteção ao Meio Marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos.". In Meio Ambiente Marinho, sustentabilidade e direito., 217-237. Rio de Janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2019. Published Piassi, Fabiana. "Casos Prestige e Mineral Star: a indiferença aos locais de refúgio para navios em dificuldade no mar.". In Direito do Mar: tendências e perspectivas., 191-212. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido., 2018. Published Piassi, Fabiana. "A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.". In Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas., 175-192. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido., 2017. Published Piassi, Fabiana. "A Organização Marítima Internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do Atlântico Sul.". In Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas., 159-174. Belo Horizonte, Brazil: D'Plácido., 2017. Published Piassi, Fabiana. "A inserção da cooperação jurídica internacional na Estratégia Judiciário 2020.". In Advocacia transnacional e o novo Código de Processo Civil, 210-242. Brasília, Brazil: Conselho Federal OAB, 2016. Published Piassi, Fabiana. "A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.". In Direito Internacional em Expansão, 297-307. Belo Horizonte, Brazil: Arraes, 2016. Published Piassi, Fabiana. "A inter-relação entre a Organização Marítima Internacional (OMI) e a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982 (CNUDM)". In Direito Marítimo e Portuário Novas Questões, 133-153. São Paulo, Brazil: Quartier Latin, 2013. Published
Conference paper	Piassi, Fabiana. "O alargamento institucional e a evolução da legitimidade ativa e passiva da Organização Marítima Internacional (IMO)". Paper presented in 56 Congresso Internacional de Americanistas, Salamanca, 2018. Published
Journal article	Medeiros, Sabrina Evangelista; do Valle Ventura Piassi, Fabiana Abreu; Oliveira Feodrippe, Rita de Cassia. "Mapping women’s presence and importance in the Brazilian maritime community". WMU Journal of Maritime Affairs 18 4 (2019): 557-578. http://dx.doi.org/10.1007/s13437-019-00179-7. 10.1007/s13437-019-00179-7 Piassi, Fabiana. "A importância da cooperação internacional no combate à pirataria marítima no sudeste asiático". Revista JURES 9 17 (2016): 165-175. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2023/08/17	Meios Marítimos Não Tripulados	Webinar Híbrido Meios Marítimos Não Tripulados Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (Vitória, Brazil)
2021/06/17	Percepção de pesquisadores do direito sobre contribuições e lacunas do direito marítimo no caso do derramamento de óleo na costa brasileira	Contribuições jurídicas ao enfrentamento do derramamento de óleo na costa brasileira IBDMAR /GERN -UNB (Brazil)
2021/02/25	CASO Nº 1 – CASO M/V “SAIGA” (SÃO VICENTE E GRANADINAS V. GUINÉ), PRONTA LIBERAÇÃO.	Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar IBDMAR (Brazil)
2019/11/22	Rumo a um regime específico para os navios autônomos (MASS)?	II Conferências de Direito Azul Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2019/05/14	Mapping women's presence and importance in the Brazilian maritime community	Empowering Women in the Maritime Community Conference World Maritime University - WMU (Malmö, Sweden)
2018/07/01	O alargamento institucional e a evolução da legitimidade ativa e passiva da Organização Marítima Internacional (IMO).	56 Congreso Internacional de Americanistas Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
2017/07/01	From a long river to the sea: the marine environmental damages resulting from the rupture of the Mariana dam	Oceans and Shores: Heritage, People and Environment Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2017/05/01	A Organização Marítima Internacional e o jogo simulado como uma ferramenta de experimentação na segurança marítima do Atlântico Sul.	II Congresso Brasileiro de Direito do Mar Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR (Salvador, Brazil)
2017/05/01	A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.	II Congresso Brasileiro de Direito do Mar Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR (Salvador, Brazil)
2017/04/01	A inserção da cooperação jurídica internacional na Estratégia do Judiciário 2020.	Semana Jurídica do Curso de Direito CESV - Centro de Ensino Superior de Vitória (Vitória, Brazil)
2016/11/01	O compromisso da Organização Marítima Internacional (OMI), em especial do Comitê de Proteção ao Meio Marinho, com a gestão sustentável dos recursos marinhos.	Seminário A Função do Direito na Gestão Sustentável dos Recursos Marinhos: quais desafios? Universidade Federal do Ceará (Fortaleza, Brazil)
2016/08/01	A contribuição brasileira na consolidação doutrinária internacional de atuação da ONU no mar: caso UNIFIL.	14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Gramado, Brazil)

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2021/11/11 - 2021/11/12	V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. Contribuições à reformulação da Política Marítima Brasileira. (2021/11/11 - 2021/11/12) Congress (President of the Organising Committee)	Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR, Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2022/11/18 - 2022/11/18	Comunicação. "Governação Pública e sustentabilidade: energias limpas e recursos marinhos/Gobernanza pública y sostenibilidad: energías limpias y recursos marinos".	I Webinar - Internacionalização do Mestrado em Direito Administrativo - "Governação Pública e sustentabilidade: energias limpas e recursos marinhos/Gobernanza pública y sostenibilidad: energías limpias y recursos marinos". Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal

Association member

	Society Organization name	Role
2017/01/01 - Current	Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR	Associado fundador

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2010/01/01 - 2018/12/31	Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/ES com atuação na elaboração de trabalhos escritos, na promoção de pesquisas e eventos que estimulem o estudo do Direito Internacional, a discussão e a defesa de temas afetos à sua área de atuação. Member	Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, Brazil

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2024/07/02 - 2024/07/02	Portos e locais de refúgio	III Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário (Especialização pós-licenciatura)	Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal
2023/10/06 - 2023/10/07	Navegação Marítima Internacional	Curso de Pós Graduação em Direito Internacional e Direito do Mar (Postgraduate Certificate)	Universidade de Caxias do Sul, Brazil
2022/09/02 - 2022/09/03	Navegação Marítima Internacional	Pós Graduação em Direito Internacional e Direito do Mar (Postgraduate Certificate)	Universidade de Caxias do Sul, Brazil
2020/02/29 - 2020/02/29	Os pacotes Erika	II Curso de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário	Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, Portugal

Journal scientific committee

	Journal title (ISSN)	Publisher
2021/04/09 - 2021/05/14	Revista de Direito e Negócios Internacionais - International Law and Bussiness Review	Maritime Law Academy