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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em direito internacional - Universidad Autonoma de Asuncion (2009), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2020). Estágio Pós-doutoral em Direitos humanos na Universidad de Salamanca (2022). Doutorando em História pela Universidade do Porto. Atualmente é sócio-proprietário - Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, Direito constitucional, Direito Internacional e Filosofia jurídica.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Walter Gustavo da Silva Lemos

Nomes de citação

  • Lemos, Walter

Identificadores de autor

Ciência ID
2310-1EFF-D7BB
ORCID iD
0000-0003-3901-9465

Telefones

Telemóvel
  • 931149427 (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Humanidades - História e Arqueologia - História

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2016/09/01 - 2020/08/14
Concluído
 Doutorado em Direito (Doctor)
Especialização em Direitos Fundamentais e Novos Direitos
Universidade Estácio de Sá, Brasil
"O Complexo de usinas do Madeira e o Direito de produção de espaço" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado
2012/09/02 - 2015/03/30
Concluído
 Mestrado em História (Master Universitario)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
"Os Acordos de Roboré e o pensamento geopolítico brasileiro" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007 - 2009/10/01
Concluído
 Master en Derecho Internacional (Master)
Universidad Autónoma de Asunción, Paraguai
"O ORDENAMENTO JURÍDICO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2003/09 - 2004/11
Concluído
 Direito (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Processual Civil
Faculdade de Rondônia, Brasil
"O inadimplemento dos Precatórios Judiciais e a Multa Processual do art. 14 do CPC" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2001/02 - 2003/06
Concluído
 Direito (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil, Brasil
"O lançamento tributário e os crimes contra a ordem tributária" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1995/03/01 - 1999/12/20
Concluído
 Direito (Graduado)
Universidade Federal de Goiás, Brasil
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2025/02/02 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2009/02/02 - 2022/10/18 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade de Rondônia, Brasil
2014/03/01 - 2019/12/11 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Faculdade Católica de Rondonia, Brasil
2010/07/01 - 2011/07/04 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Federal de Rondônia, Brasil
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. "TEOLOGIA CONSTITUCIONAL: UMA FORMA DE ESTUDO OU UMA FORMA DE TORNAR ABSOLUTO UM AXIOMA?". Trabalho apresentado em XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, Brasília, 2024.
    Publicado
  2. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA, AS TRANSFORMAÇÕES DOS ESPAÇOS COLETIVOS EM SEU ENTORNO E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO". Trabalho apresentado em III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2022.
    Publicado
  3. Lemos, Walter. "As contribuições do novo constitucionalismo latino- americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental". Trabalho apresentado em Future Law II, Matosinhos, 2021.
    Publicado
  4. Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. "A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA". Trabalho apresentado em XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO, Goiânia, 2019.
    Publicado
  5. Lemos, Walter. "COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL". Trabalho apresentado em XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO, Goiânia, 2019.
    Publicado
  6. Lemos, Walter. "SUMAK KAWSAY: as contribuições do Novo Constitucionalismo Latino- americano no combate as mudanças climáticas". Trabalho apresentado em ANAIS DO I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Lamego, 2019.
    Publicado
  7. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. "Cidades e Natureza: A Busca por uma Gestão Jusambiental". Trabalho apresentado em IX ENCONTRO INTERNACIONAL DOCONPEDI QUITO - EQUADOR, Quito, 2018.
    Publicado
  8. Lemos, Walter. "BEM VIVER: A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO NORMATIVO A PARTIR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS". Trabalho apresentado em III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã, Porto Velho, 2018.
    Publicado
  9. Lemos, Walter. "REFÚGIO: A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DA FRATERNIDADE". Trabalho apresentado em XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS – MA, São Luís, 2017.
    Publicado
  10. Lemos, Walter. "A UTILIZAÇÃO DE ABORDAGENS TRADICIONAIS E INDÍGENAS NAS APLICAÇÕES DA JUSTIÇA PÓS-CONFLITO EM PAÍSES AMERICANOS". Trabalho apresentado em XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Brasilia, 2017.
    Publicado
  11. Lemos, Walter. "JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E UBUNTU: A ACEITAÇÃO DE ELEMENTOS TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RELIGIOSOS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO". Trabalho apresentado em II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, Porto Alegre, 2017.
  12. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. "Tutela Provisória Antecipada Antecedente: As Duas Espécies de Estabilização Propostas pelo art. 304". Trabalho apresentado em V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI, Montevidéu, 2016.
    Publicado
  13. Lemos, Walter; Iury Peixoto Souza. "UMA ANÁLISE DO CRIME DE GENOCÍDIO A PARTIR DO ESTATUTO DE ROMA". Trabalho apresentado em 3º Seminário Internacional “Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização”, Perugia, 2016.
    Publicado
  14. Lemos, Walter; Vivilene Garcia Ferreira. "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A DIFERENÇA ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O AUXÍLIO DIRETO". Trabalho apresentado em Fórum Amazônico de Direito Processual, Porto Velho, 2016.
    Publicado
  15. Lemos, Walter; Alana Cristina Alves da Silva. "DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL: uma análise das condições econômicas e sociais do imigrante haitiano no município de Porto Velho – RONDÔNIA". Trabalho apresentado em Anais do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, Porto Velho, 2016.
    Publicado
  16. Lemos, Walter. "A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES HUMANITÁRIOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DE LEIS: análise da lei de anistia número 6.683/79". Trabalho apresentado em I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, Porto Velho, 2016.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS (2021): https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/7742.
    10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7742
  2. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. "A BUSCA PELO BEM COMUM: UMA ANÁLISE DO USO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES E KANT". Revista JusFARO 3 2 (2021): 1-24.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Lemos, Walter; Yasmim Vanessa Fries Fonseca. "A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DOS ADEREÇOS RELIGIOSOS EM FOTOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO BRASIL". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 5 (2020): 2087-2120. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-5/211.
    Publicado
  4. Lemos, Walter; Ana Paula Silva da Costa. "A Influência Neoliberal no Brasil e os Reflexos no Fenômeno da Terceirização: A Elite se Impõe sobre a Ralé?". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 1 (2020): 621-654. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-1/203.
    Publicado
  5. Lemos, Walter; Jeferson da Silva Santos. "ÁFRICA COM ÁFRICA: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA ÁFRICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 5 1 (2019): 1091-1130. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-5-2019-n-1/186.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos; Karen Borges. "O Processo Estrutural Como Instrumento Adequado para a Tutela de Direitos Fundamentais e a Necessidade de Ressignificação do Processo Civil". REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) 506 1 (2019): 09-39.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Da Silva Lemos, W.G.; Bello, E.. "Well-living and common: alternatives of the Latin American economic and ecological constitutionalism to the capitalist model of extractivist productivism,Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latinoamericano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista". Revista de Direito Economico e Socioambiental 10 2 (2019): 158-184. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85149874151&partnerID=MN8TOARS.
    10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322
  8. Lemos, Walter. "A questão do pertencimento dos brasileiros no Acre ao tempo do Tratado de Petrópolis". Revista Farociência 1 1 (2018): 1-13.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Lemos, Walter. "As diferenças conceituais entre o Viver Bem na obra Dworkin e o Bem Viver no Novo Constitucionalismo Latino-americano". Revista de Direito de Língua Portuguesa 11 (2018): 217-251. https://www.idilp.net/redilp.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Lemos, Walter. "Uma análise administrativa do Mercosul". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2018): 1.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Lemos, Andreia Regina Boff; Lemos, Walter Gustavo da Silva. "A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador". Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 2 2 (2017): 01-18. https://doi.org/10.21902/2525-9857/2016.v2i2.1230.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21902/2525-9857/2016.v2i2.1230
  12. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. "A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária". Revista Forense 425 1 (2017): 795-815.
    Acesso aberto • Publicado
  13. Lemos, Walter. "A Justiça de Transição e Ubuntu: A Utilização de Elementos Tradicionais como meio de Reconciliação". REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 32 1 (2017): 45-58.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Lemos, Walter. "Acordo Executivo, Uma Norma Complementar aos Tratados". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2017):
    Acesso aberto • Publicado
  15. Lemos, Walter; Vivilene Garcia Ferreira. "O Novo Código de Processo Civil e o Auxílio Direto: A Nova Ferramenta de Cooperação Internacional". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2016): 1.
    Publicado
  16. Lemos, Walter. "Por uma interpretação literal do art. 927 do CPC". Jus Navigandi (Online) 1 4724 (2016): 1.
    Publicado
  17. Lemos, Walter. "A Cultura Material e o processo Judicial". Revista FAROCIÊNCIA 2 1 (2015): 1-15.
    Acesso aberto • Publicado
  18. Lemos, Walter. "O Precatório e sua liquidez para a compensação tributária". REVISTA BONIJURIS XX 537 (2008): 55-67.
    Acesso aberto • Publicado
  19. Lemos, Walter. "A Notificação Prévia das Inscrições nos Cadastros Restritivos de Crédito". INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX XIX 31 (2005): 8-19.
    Acesso aberto • Publicado
  20. Lemos, Walter. "A alienação fiduciária e sua Comprovação Perante Terceiros". Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso) 14 2 (2004): 270-279.
    Acesso aberto • Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Lemos, Walter. "As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes", Jus Navegandi, 2021, https://jus.com.br/artigos/89578/as-forcas-armadas-brasileiras-e-a-comemoracao-de-suas-glorias-e-nao-de-seus-crimes.
  2. Lemos, Walter. "Caso Julian Assange: uma reflexão a partir do Bem Viver", Justificando: Mentes inquietas pensam direito, 2019
Capítulo de livro
  1. Lemos, Walter Gustavo da Silva. "A AUSÊNCIA DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA OFENSA AOS DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA". In Temas emergentes voltados para as ciências sociais, editado por ROBERTO ARI GUINDANI, 35-46. Curitiba, Brasil: Editora Reflexão Acadêmica, 2022.
    Publicado • 10.51497/reflex.0000480
  2. Lemos, Walter. "UM DIA PARA COMEMORAMOS OS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, A NORMA DA DIGNIDADE". In Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos, editado por Walter Luiz Jardim Rodrigues, 14-18. Ananindeua, Brasil: Editora Itacaiúnas, 2019.
    Publicado
  3. Lemos, Walter; Ana Poliana de Oliveira. "TESTES EM ANIMAIS NAS INDÚSTRIAS COSMÉTICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". In Temas Emergentes em Direito Ambiental e Sustentabilidade, 172-189. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Publicado
  4. Lemos, Walter; VINICIUS BATISTI STRINGHI. Autor correspondente: VINICIUS BATISTI STRINGHI. "O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA E A PROTEÇÃO JURÍDICA À VIDA". In Temas Emergentes em Direito Constitucional, 34-52. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Publicado
  5. Lemos, Walter. "O art. 139, IV do CPC e a resposta adequada à Constituição.". In Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck, editado por Walter Lemos; Samira dos Santos Daud, 271-302. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Multifoco, 2019.
    Publicado
  6. Lemos, Walter. "BEM VIVER DESCRITO PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA". In Temas Emergentes em Direito Constitucional, 53-71. Porto Velho, Brasil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Publicado
  7. Lemos, Walter; João Baraldi Neto. "A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE DO CASO MAMOUDOU GASSAMA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL". In MÍDIA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, 169-178. Brasil: Editora Brazil Publishing, 2019.
    Publicado
  8. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Autor correspondente: Vinicius Silva Lemos. "Tutela provisória antecipada antecedente: as duas espécies de estabilização propostas pelo art. 304.". In Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Tutela Provisória, editado por Fredie Didier Jr., 377-395. Salvador, Brasil: Editora Juspodivm, 2018.
    Publicado
  9. Lemos, Walter. "O pensamento pós-abissal e os direitos humanos: uma luta contra a colonidade". In Direito Internacional em Expansão, editado por Wagner Menezes, 196-212. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2018.
    Publicado
  10. Lemos, Walter. "Bem Viver: Um pensar descolonial para os Direitos Humanos.". In Direitos de Pachamama e Direitos Humanos, editado por Germana de Oliveira Moraes, 119-136. Fortaleza, Brasil: Editora Mucuripe, 2018.
    Publicado
  11. Lemos, Walter. "A Constituição Federal e a Proteção Constitucional do Refugiado - Uma Utilização do Princípio da Fraternidade.". In Comemoração dos 30 anos da Constituição Democrática de 1988: do público ao privado, editado por Fabrício Veiga Costa, 41-62. Porto Alegre, Brasil: Editora FI, 2018.
    Publicado
  12. Lemos, Walter. "UBUNTU: UM PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS". In Direito Internacional em Expansão, editado por Wagner Menezes, 360-374. Belo Horizonte, Brasil: Arraes Editores, 2017.
    Publicado
  13. Lemos, Walter; Iury Peixoto Souza. Autor correspondente: Iury Peixoto Souza. "O LINCHAMENTO PELAS REDES SOCIAIS: Estamos retornando à Revolução Francesa". In LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN, editado por Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira, 361-380. Olinda, Brasil: Livro Rápido, 2017.
    Publicado
  14. Lemos, Walter; Rafael Izidoro dos Santos. Autor correspondente: Rafael Izidoro dos Santos. "Direito Espacial Internacional: Direito à exploração da lua". In Latinoamérica y Derecho En Exposición - Vol. VI, editado por Jaqueline Sampaio de Oliveira; Francieli Iung Izolani, 254-280. Olinda, Brasil: Livro Rápido, 2017.
    Publicado
  15. Lemos, Walter; João Baraldi Neto. Autor correspondente: João Baraldi Neto. "Uma Análise Jurídica e Pós-Colonial Acerca dos Refugiados em Território Europeu". In Latinoamérica y Derecho en Exposición, editado por Francieli Iung Izolani, 181-206. Olinda, Brasil: Livro Rápido, 2016.
    Publicado
  16. Lemos, Walter. "Um giro hermenêutico sobre a questão dos precedentes no Código de Processo Civil". In Precedente Judicial, editado por Vinicius Silva Lemos; Lemos, Walter, 389-404. São Paulo, Brasil: Editoria Lexia, 2016.
    Publicado
  17. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Autor correspondente: Vinicius Silva Lemos. "A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária". In Coleção Repercussões do Novo CPC - Fazenda Pública, editado por José Henrique Mouta Araujo; Leonardo Carneiro da Cunha, 844-864. Salvador, Brasil: Editora Juspodivm, 2016.
    Publicado
Livro
  1. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud; Maria-Maria Martins Silva Stancati. Autor correspondente: Maria-Maria Martins Silva Stancati. Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Multifoco. 2019.
    Publicado
  2. Lemos, Walter. Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos. Ananindeua: Itacaiúnas. 2019.
    Publicado
  3. Lemos, Walter; Vicente de Paulo Barretto; Fernanda Frizzo Bragato. Das tradições ortodoxas e heterodoxas nos Direitos Humanos. Rio de Janeiro, Brasil: Editora Lumen Juris. 2018.
    Publicado
  4. Lemos, Walter. Os acordos de Roboré e o Pensamento Geopolítico Brasileiro. Ananindeua, Brasil: Itacaiúnas. 2017.
    Publicado
  5. Lemos, Walter. Legislação Para Estudo do Direito Internacional. São Paulo, Brasil: Editora Lexia. 2017.
    Publicado
  6. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Precedente Judicial. São Paulo, Brasil: Editora Lexia. 2016.
    Publicado
  7. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos; Juliana Dal Molim de Oliveira Lemos. Autor correspondente: Juliana Dal Molim de Oliveira Lemos. Mini Código de Processo Civil. São Paulo, Brasil: Editora Lexia. 2016.
    Publicado
Resumo em conferência
  1. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". Trabalho apresentado em III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2022.
    Publicado
  2. Lemos, Walter. "DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E CIDADES". Trabalho apresentado em III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2021.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/04/05 Por uma compreensão do direito internacional a partir da concepção de Sumak Kawsay VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
ISCAP – Politécnico do Porto (Porto, Portugal)
2024/05/06 Jurisdição e Direitos Fundamentais VI Fórum Amazônico de Direito Processual
IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia (Porto Velho, Brasil)
2021/10/07 O Complexo de usinas do rio Madeira, as transformações dos espaços coletivos em seu entorno e o meio ambiente ecologicamente equilibrado III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021)
CEDH (Coimbra, Portugal)
2021/10 A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente
Departamento da Educação da UFSCar (São Carlos, Brasil)
2021/06/28 O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI
CONPEDI (Florianópolis, Brasil)
2021/02/08 BEM VIVER: UMA NOVA COMPREENSÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2021/01/30 “As contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental” II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Porto, Portugal)
2020/01/15 A ausência de uma justiça de transição para os índios brasileiros: Uma ofensa aos direitos a verdade e a memória II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal)
2019/06/21 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO
CONPEDI (Goiânia, Brasil)
2019/06/21 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO
CONPEDI (Goiânia, Brasil)
2019/01 Sumak Kawsay: As contribuições do Novo Constitucionalismo latino-americano no combate as mudanças climáticas. I Congresso Global de Direitos Humano: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2021/11 - Atual 11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia (2021/11/22 - 2021/11/26)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade Federal da Bahia, Brasil
2021/10/06 - 2021/10/08 Direitos humanos, Meio Ambiente e Cidades (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conferência (Outra)

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2024 Direito Liquido: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional
Arguente
 Marina Beatriz Ferreira Pipino (Mestrado)
Universidade Federal de São Carlos, Brasil
2022/12 SOCIEDADE DE RISCO: POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E SOCIEDADE COM A EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO
Arguente
 Plínio Gabriel João (Outro)
Universidade Federal de São Carlos, Brasil

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2024/11/27 - 2024/11/29 XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI Brasília
2016/08/17 - 2016/08/19 I Fórum Amazônico de Direito Processual Porto Velho

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/11 - Atual ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Associado
2017/11 - Atual Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Membro
2016/05 - Atual IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024 - Atual Exame de Qualificação de Doutorado: Candidata: Ana Cristina Oliveira Mahle Título do Trabalho: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE EM MUTAÇÃO Universidade Federal de São Carlos, Brasil
2022/05 - Atual Exame de Qualificação do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar (PPGCTS/ CECH/ UFSCar) de Marina Beatriz Ferreira Pipino, trabalho intitulado: "DIREITO LÍQUIDO: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional". Universidade Federal de São Carlos, Brasil