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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em direito internacional - Universidad Autonoma de Asuncion (2009), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2020). Estágio Pós-doutoral em Direitos humanos na Universidad de Salamanca (2022). Doutorando em História pela Universidade do Porto. Atualmente é sócio-proprietário - Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, Direito constitucional, Direito Internacional e Filosofia jurídica.
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Identification

Personal identification

Full name
Walter Gustavo da Silva Lemos

Citation names

  • Lemos, Walter

Author identifiers

Ciência ID
2310-1EFF-D7BB
ORCID iD
0000-0003-3901-9465

Telephones

Mobile phone
  • 931149427 (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Humanities - History and Archaeology - History

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Upper intermediate (B2)
Education
Degree Classification
2016/09/01 - 2020/08/14
Concluded
 Doutorado em Direito (Doctor)
Major in Direitos Fundamentais e Novos Direitos
Universidade Estácio de Sá, Brazil
"O Complexo de usinas do Madeira e o Direito de produção de espaço" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado
2012/09/02 - 2015/03/30
Concluded
 Mestrado em História (Master Universitario)
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil
"Os Acordos de Roboré e o pensamento geopolítico brasileiro" (THESIS/DISSERTATION)
2007 - 2009/10/01
Concluded
 Master en Derecho Internacional (Master)
Universidad Autónoma de Asunción, Paraguay
"O ORDENAMENTO JURÍDICO DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO" (THESIS/DISSERTATION)
2003/09 - 2004/11
Concluded
 Direito (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Processual Civil
Faculdade de Rondônia, Brazil
"O inadimplemento dos Precatórios Judiciais e a Multa Processual do art. 14 do CPC" (THESIS/DISSERTATION)
2001/02 - 2003/06
Concluded
 Direito (Postgraduate Certificate)
Major in Direito Penal e Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil, Brazil
"O lançamento tributário e os crimes contra a ordem tributária" (THESIS/DISSERTATION)
1995/03/01 - 1999/12/20
Concluded
 Direito (Graduado)
Universidade Federal de Goiás, Brazil
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2025/02/02 - Current Assistant Professor (University Teacher) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2009/02/02 - 2022/10/18 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade de Rondônia, Brazil
2014/03/01 - 2019/12/11 Assistant Professor (University Teacher) Faculdade Católica de Rondonia, Brazil
2010/07/01 - 2011/07/04 Invited Assistant (University Teacher) Universidade Federal de Rondônia, Brazil
Outputs

Publications

Book
  1. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud; Maria-Maria Martins Silva Stancati. Corresponding author: Maria-Maria Martins Silva Stancati. Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck. Rio de Janeiro, Brazil: Editora Multifoco. 2019.
    Published
  2. Lemos, Walter. Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos. Ananindeua: Itacaiúnas. 2019.
    Published
  3. Lemos, Walter; Vicente de Paulo Barretto; Fernanda Frizzo Bragato. Das tradições ortodoxas e heterodoxas nos Direitos Humanos. Rio de Janeiro, Brazil: Editora Lumen Juris. 2018.
    Published
  4. Lemos, Walter. Os acordos de Roboré e o Pensamento Geopolítico Brasileiro. Ananindeua, Brazil: Itacaiúnas. 2017.
    Published
  5. Lemos, Walter. Legislação Para Estudo do Direito Internacional. São Paulo, Brazil: Editora Lexia. 2017.
    Published
  6. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Precedente Judicial. São Paulo, Brazil: Editora Lexia. 2016.
    Published
  7. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos; Juliana Dal Molim de Oliveira Lemos. Corresponding author: Juliana Dal Molim de Oliveira Lemos. Mini Código de Processo Civil. São Paulo, Brazil: Editora Lexia. 2016.
    Published
Book chapter
  1. Lemos, Walter Gustavo da Silva. "A AUSÊNCIA DE UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PARA OS INDÍGENAS BRASILEIROS: UMA OFENSA AOS DIREITOS À VERDADE E À MEMÓRIA". In Temas emergentes voltados para as ciências sociais, edited by ROBERTO ARI GUINDANI, 35-46. Curitiba, Brazil: Editora Reflexão Acadêmica, 2022.
    Published • 10.51497/reflex.0000480
  2. Lemos, Walter. "UM DIA PARA COMEMORAMOS OS 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, A NORMA DA DIGNIDADE". In Ensaios sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: uma celebração aos seus 70 anos, edited by Walter Luiz Jardim Rodrigues, 14-18. Ananindeua, Brazil: Editora Itacaiúnas, 2019.
    Published
  3. Lemos, Walter; Ana Poliana de Oliveira. "TESTES EM ANIMAIS NAS INDÚSTRIAS COSMÉTICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO". In Temas Emergentes em Direito Ambiental e Sustentabilidade, 172-189. Porto Velho, Brazil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Published
  4. Lemos, Walter; VINICIUS BATISTI STRINGHI. Corresponding author: VINICIUS BATISTI STRINGHI. "O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA E A PROTEÇÃO JURÍDICA À VIDA". In Temas Emergentes em Direito Constitucional, 34-52. Porto Velho, Brazil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Published
  5. Lemos, Walter. "O art. 139, IV do CPC e a resposta adequada à Constituição.". In Hermenêutica, Constituição e Críticas; Ensaios em homenagem ao Prof. Lenio Streck, edited by Walter Lemos; Samira dos Santos Daud, 271-302. Rio de Janeiro, Brazil: Editora Multifoco, 2019.
    Published
  6. Lemos, Walter. "BEM VIVER DESCRITO PELO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO COMO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA". In Temas Emergentes em Direito Constitucional, 53-71. Porto Velho, Brazil: EMERON - Escola da Magistratura de Rondônia, 2019.
    Published
  7. Lemos, Walter; João Baraldi Neto. "A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS: UMA ANÁLISE DO CASO MAMOUDOU GASSAMA SOB UMA PERSPECTIVA PÓS-COLONIAL". In MÍDIA, POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, 169-178. Brazil: Editora Brazil Publishing, 2019.
    Published
  8. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Corresponding author: Vinicius Silva Lemos. "Tutela provisória antecipada antecedente: as duas espécies de estabilização propostas pelo art. 304.". In Coleção Grandes Temas do Novo CPC: Tutela Provisória, edited by Fredie Didier Jr., 377-395. Salvador, Brazil: Editora Juspodivm, 2018.
    Published
  9. Lemos, Walter. "O pensamento pós-abissal e os direitos humanos: uma luta contra a colonidade". In Direito Internacional em Expansão, edited by Wagner Menezes, 196-212. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2018.
    Published
  10. Lemos, Walter. "Bem Viver: Um pensar descolonial para os Direitos Humanos.". In Direitos de Pachamama e Direitos Humanos, edited by Germana de Oliveira Moraes, 119-136. Fortaleza, Brazil: Editora Mucuripe, 2018.
    Published
  11. Lemos, Walter. "A Constituição Federal e a Proteção Constitucional do Refugiado - Uma Utilização do Princípio da Fraternidade.". In Comemoração dos 30 anos da Constituição Democrática de 1988: do público ao privado, edited by Fabrício Veiga Costa, 41-62. Porto Alegre, Brazil: Editora FI, 2018.
    Published
  12. Lemos, Walter. "UBUNTU: UM PENSAMENTO DESCOLONIAL PARA OS DIREITOS HUMANOS". In Direito Internacional em Expansão, edited by Wagner Menezes, 360-374. Belo Horizonte, Brazil: Arraes Editores, 2017.
    Published
  13. Lemos, Walter; Iury Peixoto Souza. Corresponding author: Iury Peixoto Souza. "O LINCHAMENTO PELAS REDES SOCIAIS: Estamos retornando à Revolução Francesa". In LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN, edited by Francieli Iung Izolani; Jaqueline Sampaio de Oliveira, 361-380. Olinda, Brazil: Livro Rápido, 2017.
    Published
  14. Lemos, Walter; Rafael Izidoro dos Santos. Corresponding author: Rafael Izidoro dos Santos. "Direito Espacial Internacional: Direito à exploração da lua". In Latinoamérica y Derecho En Exposición - Vol. VI, edited by Jaqueline Sampaio de Oliveira; Francieli Iung Izolani, 254-280. Olinda, Brazil: Livro Rápido, 2017.
    Published
  15. Lemos, Walter; João Baraldi Neto. Corresponding author: João Baraldi Neto. "Uma Análise Jurídica e Pós-Colonial Acerca dos Refugiados em Território Europeu". In Latinoamérica y Derecho en Exposición, edited by Francieli Iung Izolani, 181-206. Olinda, Brazil: Livro Rápido, 2016.
    Published
  16. Lemos, Walter. "Um giro hermenêutico sobre a questão dos precedentes no Código de Processo Civil". In Precedente Judicial, edited by Vinicius Silva Lemos; Lemos, Walter, 389-404. São Paulo, Brazil: Editoria Lexia, 2016.
    Published
  17. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. Corresponding author: Vinicius Silva Lemos. "A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária". In Coleção Repercussões do Novo CPC - Fazenda Pública, edited by José Henrique Mouta Araujo; Leonardo Carneiro da Cunha, 844-864. Salvador, Brazil: Editora Juspodivm, 2016.
    Published
Conference abstract
  1. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". Paper presented in III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2022.
    Published
  2. Lemos, Walter. "DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E CIDADES". Paper presented in III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2021.
    Published
Conference paper
  1. Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. "TEOLOGIA CONSTITUCIONAL: UMA FORMA DE ESTUDO OU UMA FORMA DE TORNAR ABSOLUTO UM AXIOMA?". Paper presented in XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA - DF, Brasília, 2024.
    Published
  2. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA, AS TRANSFORMAÇÕES DOS ESPAÇOS COLETIVOS EM SEU ENTORNO E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO". Paper presented in III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021), Coimbra, 2022.
    Published
  3. Lemos, Walter. "As contribuições do novo constitucionalismo latino- americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental". Paper presented in Future Law II, Matosinhos, 2021.
    Published
  4. Lemos, Walter; Antonio Henriques Lemos Leite Filho. "A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA". Paper presented in XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO, Goiânia, 2019.
    Published
  5. Lemos, Walter. "COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL". Paper presented in XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO, Goiânia, 2019.
    Published
  6. Lemos, Walter. "SUMAK KAWSAY: as contribuições do Novo Constitucionalismo Latino- americano no combate as mudanças climáticas". Paper presented in ANAIS DO I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: NOVAS POLÍTICAS DE CIDADANIA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Lamego, 2019.
    Published
  7. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. "Cidades e Natureza: A Busca por uma Gestão Jusambiental". Paper presented in IX ENCONTRO INTERNACIONAL DOCONPEDI QUITO - EQUADOR, Quito, 2018.
    Published
  8. Lemos, Walter. "BEM VIVER: A CONSTRUÇÃO DE UM DISCURSO NORMATIVO A PARTIR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS". Paper presented in III Congresso Internacional de Direito na Amazônia - Direitos Sociais na Constituição Cidadã, Porto Velho, 2018.
    Published
  9. Lemos, Walter. "REFÚGIO: A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DA FRATERNIDADE". Paper presented in XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS – MA, São Luís, 2017.
    Published
  10. Lemos, Walter. "A UTILIZAÇÃO DE ABORDAGENS TRADICIONAIS E INDÍGENAS NAS APLICAÇÕES DA JUSTIÇA PÓS-CONFLITO EM PAÍSES AMERICANOS". Paper presented in XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, Brasilia, 2017.
    Published
  11. Lemos, Walter. "JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E UBUNTU: A ACEITAÇÃO DE ELEMENTOS TRADICIONAIS, INDÍGENAS E RELIGIOSOS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO". Paper presented in II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, Porto Alegre, 2017.
  12. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. "Tutela Provisória Antecipada Antecedente: As Duas Espécies de Estabilização Propostas pelo art. 304". Paper presented in V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI, Montevidéu, 2016.
    Published
  13. Lemos, Walter; Iury Peixoto Souza. "UMA ANÁLISE DO CRIME DE GENOCÍDIO A PARTIR DO ESTATUTO DE ROMA". Paper presented in 3º Seminário Internacional “Democracia e Constitucionalismo: novos desafios na era da globalização”, Perugia, 2016.
    Published
  14. Lemos, Walter; Vivilene Garcia Ferreira. "O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A DIFERENÇA ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O AUXÍLIO DIRETO". Paper presented in Fórum Amazônico de Direito Processual, Porto Velho, 2016.
    Published
  15. Lemos, Walter; Alana Cristina Alves da Silva. "DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE IMIGRAÇÃO NO BRASIL: uma análise das condições econômicas e sociais do imigrante haitiano no município de Porto Velho – RONDÔNIA". Paper presented in Anais do I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, Porto Velho, 2016.
    Published
  16. Lemos, Walter. "A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES HUMANITÁRIOS E O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DE LEIS: análise da lei de anistia número 6.683/79". Paper presented in I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, Porto Velho, 2016.
    Published
Journal article
  1. Lemos, Walter. "O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO". REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS (2021): https://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/7742.
    10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7742
  2. Lemos, Walter; Samira dos Santos Daud. "A BUSCA PELO BEM COMUM: UMA ANÁLISE DO USO DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARISTÓTELES E KANT". Revista JusFARO 3 2 (2021): 1-24.
    Open access • Published
  3. Lemos, Walter; Yasmim Vanessa Fries Fonseca. "A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DOS ADEREÇOS RELIGIOSOS EM FOTOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO NO BRASIL". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 5 (2020): 2087-2120. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-5/211.
    Published
  4. Lemos, Walter; Ana Paula Silva da Costa. "A Influência Neoliberal no Brasil e os Reflexos no Fenômeno da Terceirização: A Elite se Impõe sobre a Ralé?". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 6 1 (2020): 621-654. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-6-2020-n-1/203.
    Published
  5. Lemos, Walter; Jeferson da Silva Santos. "ÁFRICA COM ÁFRICA: A ATUAÇÃO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR) NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS DA ÁFRICA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS". RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA 5 1 (2019): 1091-1130. https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-5-2019-n-1/186.
    Open access • Published
  6. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos; Karen Borges. "O Processo Estrutural Como Instrumento Adequado para a Tutela de Direitos Fundamentais e a Necessidade de Ressignificação do Processo Civil". REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) 506 1 (2019): 09-39.
    Open access • Published
  7. Da Silva Lemos, W.G.; Bello, E.. "Well-living and common: alternatives of the Latin American economic and ecological constitutionalism to the capitalist model of extractivist productivism,Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latinoamericano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista". Revista de Direito Economico e Socioambiental 10 2 (2019): 158-184. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85149874151&partnerID=MN8TOARS.
    10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i2.24322
  8. Lemos, Walter. "A questão do pertencimento dos brasileiros no Acre ao tempo do Tratado de Petrópolis". Revista Farociência 1 1 (2018): 1-13.
    Open access • Published
  9. Lemos, Walter. "As diferenças conceituais entre o Viver Bem na obra Dworkin e o Bem Viver no Novo Constitucionalismo Latino-americano". Revista de Direito de Língua Portuguesa 11 (2018): 217-251. https://www.idilp.net/redilp.
    Open access • Published
  10. Lemos, Walter. "Uma análise administrativa do Mercosul". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2018): 1.
    Open access • Published
  11. Lemos, Andreia Regina Boff; Lemos, Walter Gustavo da Silva. "A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador". Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 2 2 (2017): 01-18. https://doi.org/10.21902/2525-9857/2016.v2i2.1230.
    Open access • Published • 10.21902/2525-9857/2016.v2i2.1230
  12. Lemos, Walter; Vinicius Silva Lemos. "A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária". Revista Forense 425 1 (2017): 795-815.
    Open access • Published
  13. Lemos, Walter. "A Justiça de Transição e Ubuntu: A Utilização de Elementos Tradicionais como meio de Reconciliação". REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA 32 1 (2017): 45-58.
    Open access • Published
  14. Lemos, Walter. "Acordo Executivo, Uma Norma Complementar aos Tratados". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2017):
    Open access • Published
  15. Lemos, Walter; Vivilene Garcia Ferreira. "O Novo Código de Processo Civil e o Auxílio Direto: A Nova Ferramenta de Cooperação Internacional". Jus Navigandi (Online) 1 1 (2016): 1.
    Published
  16. Lemos, Walter. "Por uma interpretação literal do art. 927 do CPC". Jus Navigandi (Online) 1 4724 (2016): 1.
    Published
  17. Lemos, Walter. "A Cultura Material e o processo Judicial". Revista FAROCIÊNCIA 2 1 (2015): 1-15.
    Open access • Published
  18. Lemos, Walter. "O Precatório e sua liquidez para a compensação tributária". REVISTA BONIJURIS XX 537 (2008): 55-67.
    Open access • Published
  19. Lemos, Walter. "A Notificação Prévia das Inscrições nos Cadastros Restritivos de Crédito". INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX XIX 31 (2005): 8-19.
    Open access • Published
  20. Lemos, Walter. "A alienação fiduciária e sua Comprovação Perante Terceiros". Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso) 14 2 (2004): 270-279.
    Open access • Published
Magazine article
  1. Lemos, Walter. "As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes", Jus Navegandi, 2021, https://jus.com.br/artigos/89578/as-forcas-armadas-brasileiras-e-a-comemoracao-de-suas-glorias-e-nao-de-seus-crimes.
  2. Lemos, Walter. "Caso Julian Assange: uma reflexão a partir do Bem Viver", Justificando: Mentes inquietas pensam direito, 2019
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/04/05 Por uma compreensão do direito internacional a partir da concepção de Sumak Kawsay VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
ISCAP – Politécnico do Porto (Porto, Portugal)
2024/05/06 Jurisdição e Direitos Fundamentais VI Fórum Amazônico de Direito Processual
IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia (Porto Velho, Brazil)
2021/10/07 O Complexo de usinas do rio Madeira, as transformações dos espaços coletivos em seu entorno e o meio ambiente ecologicamente equilibrado III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021)
CEDH (Coimbra, Portugal)
2021/10 A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente A Ciência da Constituição Federal: Ler a CF/88 Integralmente
Departamento da Educação da UFSCar (São Carlos, Brazil)
2021/06/28 O COMPLEXO DE USINAS DO RIO MADEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS OBRAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI
CONPEDI (Florianópolis, Brazil)
2021/02/08 BEM VIVER: UMA NOVA COMPREENSÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO VII Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos e Sociedade da Informação
Instituto Politécnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2021/01/30 “As contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para a reflexão das políticas de direito internacional ambiental” II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Porto, Portugal)
2020/01/15 A ausência de uma justiça de transição para os índios brasileiros: Uma ofensa aos direitos a verdade e a memória II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal)
2019/06/21 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO: DIFICULDADES PARA UTILIZAÇÃO DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO
CONPEDI (Goiânia, Brazil)
2019/06/21 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A NECESSIDADE DE UMA COMISSÃO DA VERDADE PARA APURAÇÃO DOS ATOS CONTRA OS INDÍGENAS NO BRASIL XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA – GO
CONPEDI (Goiânia, Brazil)
2019/01 Sumak Kawsay: As contribuições do Novo Constitucionalismo latino-americano no combate as mudanças climáticas. I Congresso Global de Direitos Humano: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego (Lamego, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/11 - Current 11º Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia (2021/11/22 - 2021/11/26)
Congress (Co-organisor)
 Universidade Federal da Bahia, Brazil
2021/10/06 - 2021/10/08 Direitos humanos, Meio Ambiente e Cidades (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conference (Other)

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2024 Direito Liquido: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional
(Thesis) Arguer
 Marina Beatriz Ferreira Pipino (Master)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2022/12 SOCIEDADE DE RISCO: POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E SOCIEDADE COM A EDUCAÇÃO TÉCNICA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO
(Thesis) Arguer
 Plínio Gabriel João (Other)
Universidade Federal de São Carlos, Brazil

Association member

Society Organization name Role
2017/11 - Current ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Associado
2017/11 - Current Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano Membro
2016/05 - Current IDPR - Instituto de Direito Processual de Rondônia Membro

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2024/11/27 - 2024/11/29 XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI Brasília
2016/08/17 - 2016/08/19 I Fórum Amazônico de Direito Processual Porto Velho

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2024 - Current Exame de Qualificação de Doutorado: Candidata: Ana Cristina Oliveira Mahle Título do Trabalho: REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE EM MUTAÇÃO Universidade Federal de São Carlos, Brazil
2022/05 - Current Exame de Qualificação do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar (PPGCTS/ CECH/ UFSCar) de Marina Beatriz Ferreira Pipino, trabalho intitulado: "DIREITO LÍQUIDO: uma análise da materialização do estado de liquefação da estrutura jurídica nacional". Universidade Federal de São Carlos, Brazil