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Marco Ribeiro Henriques is a jurist and a PhD candidate at the Faculty of Law of Universidade Nova de Lisboa, and a Research Fellow at the Foundation for Science and Technology (FCT). He is a PhD Law candidate and holds a BA and MA degrees in this field, as well as a Postgraduate degree in Human Rights and Economic and European Criminal Law. His research areas and interests include the fields of public law and sociology of law, particularly human rights, international and constitutional law; criminal law and criminal policy, especially prison labour and the condition of imprisoned women in the present-day democratic rule of law from a gender and pluralist perspective; and prison studies in general. At present, Marco Ribeiro Henriques is conducting research publicly funded by the FCT in association with R&D centres in Portugal and abroad. He is also developing research skills and tasks assigned as part of transnational, multidisciplinary, and interinstitutional R&D projects - both within and outside the scope of his PhD project - focusing on his research fields of interest. He also participated in concluded research projects both in Portugal and abroad, which were financed, among others, by the Council of Europe. He is also a trainer in law. At present, he works pro bono as a coordinator of the Coimbra office of the Centre for the Homeless (CASA). Between 2015 and 2018, he was the coordinator of the Group of Jurists of the Portuguese Section of Amnesty International (GJAI), where he directed the Prison Observatory, among other projects. He is currently a member of the Amnesty International movement. He is a founding member and the current chairman of the general assembly of the Human Rights Watch (HRW). He is an author, co-author, editor, and reviewer of scientific publications, such as articles and book chapters in the field of public law, namely human rights, legal-criminal sciences, prison system and political science, criminology, and sociology of law. He has published several papers in Portugal, Brazil, Spain, Slovenia, Greece, France, Germany, Cyprus, and Moldova. Marco Ribeiro Henriques is periodically invited to teach open classes in BA, postgraduate, and MA courses in Portugal and abroad. He coordinates a postgraduate specialisation course in legal practices and extension courses in several fields of law. He frequently attends congresses, seminars, symposia, and conferences on his research fields of interest as a speaker, organiser, and participant, both in Portugal and abroad.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marco Ribeiro Henriques
Data de nascimento
1983/11/25
Género
Masculino

Identificadores de autor

Ciência ID
2115-D900-241B
ORCID iD
0000-0002-2450-9843

Endereços de correio eletrónico

  • marcoribeirohenriques@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito - Criminologia
  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2017/10/01 - 2021/09/30
Em curso
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Doutorando
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"“O Trabalho prisional à luz do direito público comparado numa perspetiva metodológica jurídica feminista crítica - direito ou dever?”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2019/02/25 - 2019/03/01
Concluído
Curso de Proteção de Dados Pessoais (Curso de Especialização Tecnológica)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/01/10 - 2018/07/01
Concluído
Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Doutorando
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2018/02/21 - 2018/02/23
Concluído
Literacia da Informação (15.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/01/30 - 2018/02/10
Concluído
Lisbon Winter School in Research Skills and Methods 2018 (Diploma de especialização)
Especialização em Metodologias de investigação
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2018/02/02 - 2018/02/03
Concluído
Research Data Management (8.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/11/21 - 2017/11/28
Concluído
Ética da Investigação (14.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2014/10/01 - 2017/03/31
Concluído
Mestrado de Especialização em Ciências Jurídico Processuais (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
"O Direito Processual Penal no Tratamento Penitenciário à luz de uma metodologia Jurídica Multidisciplinar " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2017 - 2017
Concluído
Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
Especialização em Oratória
Universidade de Coimbra, Portugal
2016
Concluído
Certificado de Aptidão Pedagógica (CCP) (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2015 - 2015
Concluído
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (Curso médio)
Ministério da Justica, Portugal
2015 - 2015
Concluído
As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e (...) (Curso médio)
Ministério da Justica, Portugal
2015 - 2015
Concluído
Escola de verão para Investigadores Imergentes (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015
Concluído
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais (Pós-Graduação)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014 - 2015
Concluído
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2015
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Curso Livre de Medicina Legal (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Escola de verão para Investigadores Imergentes (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Curso de Arrendamento Urbano (Curso médio)
Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2014 - 2014
Concluído
Curso Breve de Crianças e Jovens (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014
Concluído
I Curso de Verão – Crise Económica = Crise de Direitos Humanos (Curso médio)
Universidade de Lisboa, Portugal
Percurso profissional

Ciência

2017/11/01 - Atual Investigador (Investigação)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09 - Atual Estagiário de Investigação (Investigação)
Portucalense Institute for Legal Research, Portugal
2015/10/01 - 2015/12/02 Investigador visitante (Investigação)
Faculdade de Direito da Universidade de Maribor , Eslovénia

Cargos e Funções

2015/10/15 - 2018/01/17 Coordenador
Grupo de Juristas da Amnistia Internacional , Portugal

Outros

2014/02/01 - Atual Relator
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal
2018/03/24 - 2021/03/24 Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2017 - 2018/10/31 Doutoramento FCT / FDUNL
PD/BI/135301/2017
Bolseiro de Investigação
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2014 - 2015/06/30 Bolsa Bissaya Barreto
NA
Bolseiro de Integração na Investigação
Fundação Bissaya Barreto

Outro

Designação Financiadores
2014 - 2016/01 O Direito Atual e as Fronteira Jurídicas
UID/DIR/04713/2016 FCT
Desenvolvimento técnico
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
Fundação para a Ciência e Tecnologia
2013 - 2015 Dimensions of evidence in european civil procedure-Dimensions of evidence in european civil procedure
JUST/2011-2012/JCIV/AG/3434
Desenvolvimento técnico
Faculdade de Direito da Universidade de Maribor , Eslovénia
European Commission Joint Research Centre
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Ribeiro-Henriques, Marco. "Security within prison walls or the privation of the self. The ban of telematic means from prisons and its impact on the social construction of the prison as the virtual ideal of security". Trabalho apresentado em III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Publicado
  2. Ribeiro-Henriques, Marco. "Prisons and women in the age of post-truth. Who will save us from the media?". Trabalho apresentado em III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Publicado
  3. Ribeiro-Henriques, Marco. "A reincidência e educação intramuros e o género. Novas ferramentas para velhos desafios". Trabalho apresentado em  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017, Sevilha, 2017.
    Publicado
  4. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. "The economic impact of the work executed by women at the penitentiary. Results of an exploratory research developed in the prison". Trabalho apresentado em 6th World Conference on Business, Economics and Management, Acapulco, 2017.
    Publicado
  5. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Innovación Educativa en materia de Igualdad y No Violencia". Trabalho apresentado em  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017, Sevilha, 2017.
    Publicado
  6. Ribeiro-Henriques, Marco. "Direito do Trabalho em jeito de Direito Penitenciário. Um impasse de direitos humanos por resolver - O caso das mulheres, reclusas e mães intramuros". Trabalho apresentado em Conferência Internacional no 50.º aniversário da aprovação pela ONU dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos, Lisboa, 2016.
    Submetido
Artigo em jornal
  1. Ana Cristina Pereira. ""Se não houvesse visita íntima" na prisão, "havia muita porrada"", O Público , 2017, https://www.publico.pt/2017/08/31/sociedade/noticia/se-nao-houvesse-visita-intima-havia-muita-porrada-1783851.
  2. Ribeiro-Henriques, Marco. "O Acordo da Vergonha", As Beiras , 2017, http://www.asbeiras.pt/2017/03/opiniao-o-acordo-da-vergonha/.
Artigo em revista
  1. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. "El derecho penal como disciplina transnacional y de cooperación – El caso del Tribunal Penal Internacional". CADERNOS DE DEREITO ACTUAL 8 (2018): 63-78. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Ribeiro-Henriques, Marco. "Security on the European path to fighting the Daesh phenomenon". Athens Journal of Law 3 4 (2017): 295-306. https://www.athensjournals.gr/ajl.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Ribeiro-Henriques, Marco. "A Saúde da Mulher-Reclusa-Mãe, à luz de alguns resultados de investigação juridíco-empírica desenvolvida dentro do espaço prisional". Revista Jurídica UNIGRAN 19 37 (2017): 73-84. http://www.unigran.br/revista_juridica/.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Ribeiro-Henriques, Marco. "The security on the European path to fighting the daesh phenomenon". Athens Journal of Law 3 4 -outubro (2017): 295-306. http://www.athensjournals.gr/ajl.
    Publicado
  5. Ribeiro-Henriques, Marco. "Prison and health of women, when maternity leave coincides with imprisonment. Results of a study conducted in prisons". Atención Primaria 48 (2016): 100. http://www.elsevier.es/es-revista-atencion-primaria-27.
    Acesso aberto
  6. Ribeiro-Henriques, Marco. "Ações encobertas, para fins de investigação criminal. A dicotomia entre Agente Infiltrado e Agente Provocador". Revista Jurídica Unigran 18 35 (2016): 97-116. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_atual/artigos/artigo06.php.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Ribeiro-Henriques, Marco; Vanessa Santos; Tânia Gonçalves. "Crimes Contra a Vida Intrauterina- Uma Visão Consolidada do Ordenamento Jurídico-Penal Português". Revista Jurídica Unigran 17 34 (2015): 153-180. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_anteriores/34/artigos/artigo09.php.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Henriques, Marco Ribeiro; Matos, Fátima. "TRABALHO PRISIONAL COMO FERRAMENTA PARA REINSERÇÃO SOCIAL: ESTUDO QUALITATIVO EXPLORATÓRIO COM MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA PORTUGUÊS". In Investigação Qualitativa em Ciências Sociais: avanços e desafios, 230-246. Porto, Portugal: Ludomedia, 2020.
    Publicado • 10.36367/ntqr.4.2020.230-246
  2. Sousa, Sandra; Matos, Fátima; Mesquita, Rafael Fernandes; Henriques, Marco Ribeiro; Cardoso, Aldryn. "DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE PESSOAS COM SEXUALIDADE NÃO-NORMATIVA NO CONTEXTO LABORAL". In Investigação Qualitativa em Ciências Sociais: avanços e desafios, 96-111. Porto, Portugal: Ludomedia, 2020.
    Publicado • 10.36367/ntqr.4.2020.96-111
  3. Ribeiro-Henriques, Marco. "La pena de cárcel, como paradigma de evolución, en un sistema de justicia inacabado. Análisis evolutivo al caso portugués. Trayectos, para un sistema prisionero humanista". In El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro, editado por María de la Paz Pando Ballesteros; Pedro Garrido Rodríguez; Alicia Muñoz Ramírez, 1371-1382. Salamanca, Espanha: Ediciones Universidad de Salamanca, 2018.
    Publicado
  4. Ribeiro-Henriques, Marco. "Casamento, juridicidade e dignidade da pessoa humana: estádios do direito da família por referência ao casamento no ordenamento jurídico português". In Famílias e direitos no contexto sociojurídico da atualidade, editado por Rodolfo Pamplona Filho; Kamila Assis de Abreu; Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, 487-518. Salvador, Brasil: CEALA, 2018.
    Publicado
  5. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "Mutilación genital. Una solución ibérica diversa, a un problema transnacional de derechos humanos". In O direito atual e as novas fronteiras juríricas, editado por Irene Portela; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 575-600. Viana do Castelo, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.
    Publicado
  6. Ribeiro-Henriques, Marco. "Práticas institucionais no excurso da reinserção a partir de uma visão jurídica-empírica crítica do sistema penitenciário português". In Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar, editado por Maria Manuela Magalhães; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 517-529. Santiago de Compostela, Espanha: Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, 2017.
    Publicado
  7. Ribeiro-Henriques, Marco. "Prisão de Mulheres e o espartilho metodológico jurídico. Resenha metodológica-descritiva de um estudo exploratório conduzido em meio prisional". In Espaços de Reclusão: questões teóricas, metodológicas e de investigação, editado por Vera Duarte; Sílvia Gomes, 145-165. Maia, Portugal: Edições ISMAI, 2017.
    Publicado
  8. Ribeiro-Henriques, Marco. "A mulher reclusa mãe no sistema penitenciário português. Uma abordagem histórica e jurídica-feminista-crítica à intervenção intramuros". In I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Cidadania e Direitos Humanos, editado por Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 373-386. Porto, Portugal: Lema d`Origem, 2017.
    Publicado
  9. Ribeiro-Henriques, Marco. "Derechos humanos y fundamentales de la persona humana – revisitar desafíos conceptuales". In O direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era, editado por Catarina Botelho; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 1219-1232. Porto, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
    Publicado
  10. Ribeiro-Henriques, Marco. "Trilhos para uma Política Penológica Europeia comum aos Estados e à Luz dos Direitos Humanos – O Caso da Noruega". In Paradigmas do Direito Constitucional Actual, editado por Fábio Veiga; Rubem Gonçalves ; Irene Portela, 673-685. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.
    Publicado
  11. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Prisão de Mulheres e o espartilho metodológico jurídico. Resenha metodológica-descritiva de um estudo exploratório conduzido em meio prisional". Portugal, 2017.
  12. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Práticas Institutcionais no Excurso da Reinserção a partir de uma Visão Jurídico-Empirica do Sistema Penitenciário Portugues". Portugal, 2017.
  13. Ribeiro-Henriques, Marco; Noémia Bessa Vilela. "Prevention from Destruction of Relevant Evidence in Cross-Border Cases". In Dimensions of Evidence in European Civil Procedure, editado por Vesna Rijavec; Tjaša Ivanc; Tomaž Keresteš, 301-320. Maribor, Eslovénia: Kluwer Law International, 2015.
    Publicado
Recurso online
  1. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. http://138.197.39.211.
  2. Ribeiro-Henriques, Marco.. Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. http://138.197.39.211/.
  3. Margarida Cardoso. Filhas sem Pecado. 2016. https://jpn.up.pt/2016/06/03/as-filhas-sem-pecado/.
Relatório
  1. Ribeiro-Henriques, Marco. 2016. Visitas Íntimas. http://www.observatoriodireitoshumanos.net/relatorios/Relatorio_Visitas_Intimas%20II.pdf.
Resumo em conferência
  1. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Catchupa or cachupa? A legal and ethnographic approach to the fundamental right to a diet reflecting the specific cultural and religious background of prisoners". Trabalho apresentado em SIMPOSIO 07: Otras líneas de trabajo in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Publicado
  2. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Romper los silencios en el discurso de Derechos Humanos: el trabajo desenvuelto por los novatos en derecho dentro de las prisiones para ayudar los reclusos". Trabalho apresentado em SIMPOSIO 27: Comunicación, Derechos Humanos y entorno social in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Publicado
  3. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Fake news: ¿Un arma apuntada a la justicia y al estado de derecho?". Trabalho apresentado em SIMPOSIO 30: Influencia de las fake news en la comunicación e información para generar nuevas ficciones in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Publicado
  4. Ribeiro-Henriques, Marco.. "The media and the right to privacy. Analysis of the changes introduced by the Regulation (EU) 2016/679 in the legal framework for personal data protection. What did the European legislator intend?". Trabalho apresentado em III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Publicado
  5. Ribeiro-Henriques, Marco. "A study of women who live with their children in prison – some results". Trabalho apresentado em The IAFOR International Conference on Global Studies 2017, Barcelona, 2017.
  6. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "La mujer-criminosa en un Portugal republicano - una prisión revisitada". Trabalho apresentado em II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho, Madrid, 2017.
    Publicado
  7. Ribeiro-Henriques, Marco. "The Europe in 21 st century - New Frontiers of Research in Criminal Law. What a - "European Penitentiary Law System"? The Case of an Empirical and Law Research with an Ethnographical Focus: Woman`s Inmates". Trabalho apresentado em 3 rd Central and Eastern European LUMEN International Scientific Conference New Approaches in Social and Humanistic Sciences, Transilvania, 2017.
    Publicado
  8. Ribeiro-Henriques, Marco. "Espacio prisión, como espacio total y social, no mediático. Esbozos para una comprensión jurídica del problema". Trabalho apresentado em II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Publicado
  9. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "La (in) posibilidad jurídica de utilización de las herramientas virtuales de la comunicación, en el proceso de resocialización. ¿Qué impacto?". Trabalho apresentado em II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Publicado
  10. Ribeiro-Henriques, Marco. "Narrativas de género en los periódicos y televisores en Portugal – El caso de la mujer encarcelada y madre intramuros". Trabalho apresentado em II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Publicado
  11. Ribeiro-Henriques, Marco. "El papel de la comunicación, en la conservación de los vínculos afectivos y familiares de la mujer reclusa, a la luz del Decreto-Ley nº 51/2011 de 11 de abril - Una vida, en 5 minutos por día. ¿Qué socialización?". Trabalho apresentado em Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes - Libro resúmenes del II congreso internacional Comunicación y pensamiento, Sevilha, 2017.
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. Vanessa Santos; Ribeiro-Henriques, Marco.. 2015. Mors tua, vita mea. Apresentação da obra..
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/04/12 Romper los silencios en el discurso de Derechos Humanos: el trabajo desenvuelto por los novatos en derecho dentro de las prisiones para ayudar los reclusos SIMPOSIO 27: Comunicación, Derechos Humanos y entorno social in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Espanha)
2019/04/10 Fake news: ¿Un arma apuntada a la justicia y al estado de derecho? SIMPOSIO 30: Influencia de las fake news en la comunicación e información para generar nuevas ficciones in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Espanha)
2019/04/10 Catchupa or cachupa? A legal and ethnographic approach to the fundamental right to a diet reflecting the specific cultural and religious background of prisoners SIMPOSIO 07: Otras líneas de trabajo in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Espanha)
2019/04/04 O share da justiça medido em likes no tribunal das redes sociais: bem-vindos ao admirável pelourinho 5.0 III OPVC International Congress - Violence, Crime and Security 
Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
2019/03/14 Direito, justiça & masculinidades: uma triangulação tóxica para os direitos humanos Jornadas da Juventude da NOVA Direito | Reflexões sobre Liderança no Feminino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/03/07 Fronteiras de representação entre os direitos fundamentais e a pertença identitária da mulher reclusa em perspetiva – De que falam os alimentos? Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2019/02/07 O trabalho prestado em reclusão, um enigma jurídico por resolver? Congreso Interuniversitario OIT sobre el Futuro del Trabajo
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2018/09/11 Novamente o consentimento livre e esclarecido. Revisitar institutos e lançar novos desafios às metodologias de investigação em meio prisional. Existe uma reflexão ético-jurídico a fazer? Law and Citizenship Beyond The States
ISCTE - IUL (Lisboa , Portugal)
2018/07/13 La responsabilidad social de las empresas y el trabajo en la cárcel - ¿Dos lados de la misma moneda? II CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL (II CONDITRANS) Una mirada hacia el horizonte jurídico iberoamericano
Universidade de Salamanca (Salamanca , Espanha)
2018/06/18 The right to work and employment set out in article 6 of the ICESCR as penitentiary law: an unsolved human rights stalemate. IV Congresso Internacional Dimensões dos direitos humanos Direitos humanos de 2ª geração
Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
2018/05/22 Does amnesty law, as a leniency instrument, strengthen the power of the sovereign state? Congreso internacional: Amnistías y Justicia transicional: límites a la luz del Derecho internacional
Universidad de Jaén (Jaén, Espanha)
2018/03/23 The media and the right to privacy. Analysis of the changes introduced by the Regulation (EU) 2016/679 in the legal framework for personal data protection. What did the European legislator intend? III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha)
2018/03/23 Security within prison walls or the privation of the self. The ban of telematic means from prisons and its impact on the social construction of the prison as the virtual ideal of security III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
2018/03/23 Prisons and women in the age of post-truth. Who will save us from the media? III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2018/03/22 Trabalho de Mulheres em Reclusão à luz dos Direitos Humanos. Um presente envenenado? VIII Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto politecnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2017/12/11 Qual a relação que estabelece entre a pena de morte e o retribucionismos penal? O caso da mulher reclusa no sistema penitenciário português. Uma abordagem histórica e jurídica- feminista-crítica DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Conferência Comemorativa dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga , Portugal)
2017/11/25 Education and Gender in the Portuguese Prison System 9TH LUMEN CONFERENCE CATES2017
Valahia University of Targoviste (Targoviste, Roménia)
2017/10/10 O trabalho penitenciário feminino. Que responsabilidade social e que impacto económico busca o tecido económico que atua intramuros  IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais "O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?".
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria , Portugal)
2017/07/14 A study of women who live with their children in prison – some results The IAFOR International Conference on Global Studies 2017
IAFOR (Barcelona , Espanha)
2017/07/07 A reincidência e educação intramuros e o género. Novas ferramentas para velhos desafios  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/07/07 Innovación Educativa en materia de Igualdad y No Violencia  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/07/07 New frontiers of Law Investigation. The case of an empirical and law investigation with an ethnographical focus The European Conference on the Social Sciences 2017
IAFOR (Brighton , Reino Unido)
2017/07/06 A figura da mulher criminosa no Portugal republicano II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
Universidad Autonoma de Madrid (Madrid, Espanha)
2017/07/03 A pena de morte, a retribuição penal e a sociedade civil. Que futuro para as penas de morte e perpetuas no mundo? 150 Anos da Abolição da Pena de Morte
Ordem dos Advogados (Coimbra , Portugal)
2017/06/29 Práticas institucionais no excurso da reinserção a partir de uma visão jurídica-empírica crítica do sistema penitenciário português I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Facultad de Decrecho de Universitad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Espanha)
2017/06/10 The Europe in 21 st century - New Frontiers of Research in Criminal Law. What a - "European Penitentiary Law System"? The Case of an Empirical and Law Research with an Ethnographical Focus: Woman`s Inmates 3 rd Central and Eastern European LUMEN International Scientific Conference
University of Chinisau (Transilvânia , Moldova)
2017/05/05 The economic impact of the work executed by women at the penitentiary. Results of an exploratory research developed in the prison 6th World Conference on Business, Economics and Management
WCBEM (Acapulco, Chipre)
2017/04/27 Trilhos para uma Política Penológica Europeia comum aos Estados e à Luz dos Direitos Humanos – O Caso da Noruega II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos , Portugal)
2017/04/05 La (in) posibilidad jurídica de utilización de las herramientas virtuales de la comunicación, en el proceso de resocialización. ¿Qué impacto? II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes.
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/04/05 El papel de la comunicación, en la conservación de los vínculos afectivos y familiares de la mujer reclusa, a la luz del Decreto-Ley nº 51/2011 de 11 de abril - Una vida, en 5 minutos por día. ¿Qué socialización? II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/04/05 Narrativas de género en los periódicos y televisores en Portugal – El caso de la mujer encarcelada y madre intramuros II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes.
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/04/05 Espacio prisión, como espacio total y social, no mediático. Esbozos para una comprensión jurídica del problema II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidade de Sevilha (Sevilha , Espanha)
2017/03/30 The Economy, the Law and the Labor in Prison: A Case Study Annual Eurasian Business Research Conference
World Conference Care (Manila , Filipinas)
2017/01/28 Mutilación genital. Una solución ibérica diversa, a un problema transnacional de derechos humanos I Simposio Internacional sobre Derecho Actual (I SINDA)
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Espanha)
2017/01/26 "Filhos da Reclusão" - Um estudo sobre Mulheres que vivem com os filhos em espaços prisionais. Alguns resultados preliminares. II Encontro da secção “Sociologia do Direito e da Justiça” da APS
Associação Portuguesa de Sociologia | Universidade do Minho | ISMAI (Braga , Portugal)
2016/12/11 Direito do Trabalho em jeito de Direito Penitenciário. Um impasse de direitos humanos por resolver - O caso das mulheres, reclusas e mães intramuros. Conferência Internacional no 50.º aniversário da aprovação pela ONU dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2016/11/18 A maternidade como incidente do processo de cumprimento de pena privativa da liberdade. Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto , Portugal)
2016/10/27 Investigação em meio prisional – O caso da mulher, mãe e reclusa. A perspetiva normativa como ponto de partida I Encontro da Linha de Investigação Risco, Crime e Sociedade da UICCC
Instituto Superior da Maia (Maia)
2016/10/05 Percursos, para um sistema prisional humanista CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS “El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU”. Homenaje a la profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro
Universidade de Salamanca (Salamanca , Espanha)
2016/09/29 Diálogos, entre a reclusão e a saúde da mulher-mãe. Resultados de um estudo exploratório, quando a maternidade ocorre em contexto de cumprimento de pena de prisão efetiva. 3rd World Congress of Health Research
Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viseu (Viseu , Portugal)
2016/07/05 Filhos da Reclusão. Apresentação, de um estudo exploratório, atualmente a decorrer no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (Feminino) IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto , Portugal)
2016/05/05 Schengen, 30 anos depois Congresso Internacional de Estudos Europeus, comemorativo dos 30 anos da ADEE - Desafios Contemporâneos na Europa
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)
2015/12/12 "The Advent of Istanbul" - Introductory remarks to a matter of human rights I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto , Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/04/10 - 2019/04/10 Simposio 28: "Comunicación y narrativa mediática acerca de la cultura de prisión, de represión y de la reinserción social" in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (2019/04/10 - 2019/04/10)
Simpósio (Coorganizador)
Universidad de Sevilla, Espanha
2018/10/16 - 2018/10/16 Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (IIICIDHCoimbra 2018) (2018/10/16 - 2018/10/16)
Simpósio (Coorganizador)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/15 - 2018/07/15 Simpósio: 9/7. Género e cultura prisional na iberoaméria -  56.º Congresso Internacional de Americanistas (ICA2018) (2018/07/15 - 2018/07/15)
Simpósio (Coorganizador)
Universidade de Salamanca, Espanha
2017/07/12 - 2017/07/14 III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (III CONDIM) (2018/07/12 - 2018/07/14)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017/07/12 - 2017/07/14 Sessão Plenária 4 - Desafios da Sociedade e a Segurança - III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (III CONDIM) (2018/07/12 - 2018/07/14)
Mesa-redonda (Coorganizador)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2016/07/04 - 2016/07/04 Mesa 10 – Discursos e Práticas: Direitos Económicos, Sociais e Culturais - IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente (2016/07/04 - 2016/07/05)
Mesa-redonda (Coorganizador)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015/12/12 - 2015/12/12 I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados (2015/12/12 - 2015/12/12)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2018/12/04 - 2018/12/04 O admirável advento do pelourinho 5.0 a que nos habituamos a chamar redes sociais
Conferência
Jantar/Debate: A justiça e os media
Ordem dos Advogados , Portugal
2018/03/21 - 2018/03/21 Prisão de Mulheres e o espartilho metodológico jurídico. Resenha metodológica-descritiva de um estudo exploratório conduzido em meio prisional
Oficina (workshop)
Espaços de Reclusão: Práticas, Políticas e Metodologias de Pesquisa no Terreno
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/04/06 - 2016/04/06 Mutilação Genital Feminina – O problema de punir
Conferência
Debate: "Mutilação Genital Feminina
Grupo 6/ Porto - Amnistia Internacional, Portugal
2016/01/06 - 2016/01/06 Mutilação Genital Feminina- Contributos para a análise jurídica a um problema de direitos humanos
Oficina (workshop)
Tertúlia: "Mutilação Genital Feminina
Associação Plano i, Portugal
2015/11/12 - 2015/11/12 O direito lá fora - caso do Grupo de Juristas da Amnistia Internacional
Conferência
O direito lá fora
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Congresso
I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2016/06/01 - Atual Lex localis - Journal of Local Self-Government Lex localis

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2016/08 - Atual Relator do relatório: "Visitas Íntimas" publicado em: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/atividades/relatorios/Relatorio_Visitas_Intimas%20II.pdf Observatório dos Direitos Humanos , Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018 - Atual Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas na Gestão de Recursos Humanos Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas no 3.º Setor Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas na Gestão de Recursos Humanos / 3.º Setor (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/03/01 - 2018/06/02 Ciclo de Aulas Abertas: "Questões de direito aplicadas à Gestão de Recursos Humanos à luz do Mercado Global" Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/06/01 - 2018/06/01 Aula aberta: “Direito do trabalho – O Banco de Horas” (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/05/04 - 2018/05/04 Aula aberta: “Direito do trabalho – A flexigurança em Portugal” (Licenciatura)
2018/04/27 - 2018/04/27 Aula aberta: "O Regulamento EU 2016/679 e o seu impacto na gestão dos recursos humanos – cooperação da direção de recursos humanos com o encarregado da proteção de dados" Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/04/26 - 2018/04/26 Aula Aberta: "The European human rights protection system" Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20 Aula Aberta: “O regime jurídico da segurança e saúde no trabalho” Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/04/09 - 2018/04/09 Aula Aberta: "Excursos sobre reinserção social de mulheres reclusas que são mães em contexto prisional. Velhos problemas para novos desafios" Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Católica do Salvador, Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016/12 - Atual Children of Prisoners Europe (COPE)
2016/06 - Atual Centre for Crime and Justice Studies
2015/10 - Atual Grupo de Juristas da Amnistia Internacional - Portugal
2014/07 - Atual Observatório dos Direitos Humanos

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2018/03/26 - Atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Presidente / Vice-presidente
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal
Distinções

Outra distinção

2016 Prémio de reportagem jornalística
Observatório de Ciberjornalismo, Portugal
2014 Bolsa Bissaya Barreto
Fundação Bissaya Barreto, Portugal