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Marco Ribeiro Henriques tem experiência como responsável de Advocacy na RESHAPE e Coordenador Nacional do projeto RESCALED financiado pela fundação Porticus. É jurista e investigador na área do direito público, nomeadamente estudos prisionais, integração social e inovação no domínio da reinserção social em sistemas de detenção em pequena escala com integração na qualidade de investigador não doutorado no CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da NOVA School of Law. Tendo o trabalho prisional como foco da sua análise, integra projetos de I&D internacionais e nacionais, sendo atualmente responsável nacional do projeto WISH EU financiado pela União Europeia. É licenciado e mestre em direito e atualmente é doutorando na área do direito público pela NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa onde desenvolve uma tese subordinada à questão “Trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: Do dissenso conceptual à necessária legalidade”. Preside atualmente à Mesa da Assembleia Geral do Observatório dos Direitos Humanos de que também é membro associado desde a sua constituição. Foi ainda coordenador do Grupo de Juristas da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional. É autor e coautor em diversas publicações científicas, tendo diversos trabalhos publicados em Portugal e no estrangeiro na área dos direitos humanos, trabalho prisional, direito da inclusão e reinserção social. Nos últimos anos colaborou como professor assistente convidado no Instituto Politécnico de Viseu e no Instituto Superior Miguel Torga na área disciplinar do direito da inclusão social, direito do trabalho e introdução ao direito, onde teve oportunidade de coorientar dissertações de mestrado, trabalhos e projetos de investigação.
Identification

Personal identification

Full name
Marco Ribeiro Henriques
Date of birth
1983/11/25
Gender
Male

Citation names

  • Henriques, Marco Ribeiro

Author identifiers

Ciência ID
2115-D900-241B
ORCID iD
0000-0002-2450-9843

Email addresses

  • marcoribeirohenriques@gmail.com (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law
  • Social Sciences - Law - Criminology
  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Spanish; Castilian Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2017/10/01 - 2021/09/30
Ongoing
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Doutorando
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"Trabalho prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: Do dissenso conceptual à necessária legalidade" (THESIS/DISSERTATION)
2020/10/06 - 2020/12/22
Ongoing
Curso Abordagens Atuais no Ensino Superior (Curso de Especialização Tecnológica)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2020/10/06 - 2020/12/21
Ongoing
Metodologia qualitativa de investigação científica (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2020/11/07 - 2020/11/17
Concluded
Curso Escrita de Propostas de Financiamento (Outros)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/09/28 - 2020/10/20
Concluded
Excel Avançado para a Gestão (Curso de Especialização Tecnológica)
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Aprovado
2020/05/06 - 2020/05/06
Concluded
La protección internacional de los derechos humanos frente a la violencia de género (Outros)
Universidad de Jaén, Spain
Aprovado
2019/02/25 - 2019/03/01
Concluded
Curso de Proteção de Dados Pessoais (Curso de Especialização Tecnológica)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/01/10 - 2018/07/01
Concluded
Doutoramento em Direito (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Major in Doutorando
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
17
2018/02/21 - 2018/02/23
Concluded
Literacia da Informação (15.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/01/30 - 2018/02/10
Concluded
Lisbon Winter School in Research Skills and Methods 2018 (Diploma de especialização)
Major in Metodologias de investigação
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal
2018/02/02 - 2018/02/03
Concluded
Research Data Management (8.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2017/11/21 - 2017/11/28
Concluded
Ética da Investigação (14.ª edição) (Curso médio)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2014/10/01 - 2017/03/31
Concluded
Mestrado de Especialização em Ciências Jurídico Processuais (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
"O Direito Processual Penal no Tratamento Penitenciário à luz de uma metodologia Jurídica Multidisciplinar " (THESIS/DISSERTATION)
2017 - 2017
Concluded
Sociedade de Debates da Universidade de Coimbra (Pós-Graduação)
Major in Oratória
Universidade de Coimbra, Portugal
2016
Concluded
Certificado de Aptidão Pedagógica (CCP) (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2015 - 2015
Concluded
Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina (Curso médio)
Ministério da Justica, Portugal
2015 - 2015
Concluded
As fronteiras e o direito sem fronteiras: migrações, estrangeiros e (...) (Curso médio)
Ministério da Justica, Portugal
2015 - 2015
Concluded
Escola de verão para Investigadores Imergentes (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2015
Concluded
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais (Pós-Graduação)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014 - 2015
Concluded
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2015
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Instituto Superior Bissaya Barreto, Portugal
2014 - 2014
Concluded
Curso Livre de Medicina Legal (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014
Concluded
Escola de verão para Investigadores Imergentes (Curso médio)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014
Concluded
Curso de Arrendamento Urbano (Curso médio)
Instituto Politécnico de Coimbra, Portugal
2014 - 2014
Concluded
Curso Breve de Crianças e Jovens (Curso médio)
Universidade do Minho, Portugal
2014 - 2014
Concluded
I Curso de Verão – Crise Económica = Crise de Direitos Humanos (Curso médio)
Universidade de Lisboa, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2017/11/01 - Current Researcher (Research) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2014/09 - 2017/10/01 Research Trainee (Research) Portucalense Institute for Legal Research, Portugal
2015/10/01 - 2015/12/02 Visiting Researcher (Research) Faculdade de Direito da Universidade de Maribor , Slovenia

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2021/12 - 2022/02 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
Instituto Politécnico de Viseu Escola Superior de Educação de Viseu, Portugal
2021/09 - 2022/02 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/09 - 2021/02 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2019/09 - 2020/02 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2015/10/15 - 2018/01/17 Coordenador Grupo de Juristas da Amnistia Internacional , Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2018/03/24 - 2021/03/24 Presidente da Mesa da Assembleia Geral Observatório dos Direitos Humanos , Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2017 - 2018/10/31 Doutoramento FCT / FDUNL
PD/BI/135301/2017
Research Fellow
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2014 - 2015/06/30 Bolsa Bissaya Barreto
NA
Integration into Research Grant Fellow
Fundação Bissaya Barreto
Concluded

Contract

Designation Funders
2022 - 2023 WISH EU
10104639
Principal investigator
European Commission
Ongoing
2020 - 2023 Moviment@ções: Movimentos para uma cidadania ativa
POISE-03-4232-FSE-000402
Science and Technology Management Fellow
CASA - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, Portugal
European Social Fund
Ongoing
2021 - 2022 Bairros Saudáveis
0000000
Principal investigator
CASA - Centro de Apoio aos Sem-Abrigo, Portugal
Governo da República Portuguesa
Concluded
2018 - 2022 Inclusive Courts
PTDC/DIR-OUT/28229/2017
Invited Scientist Fellow
Universidade do Minho, Portugal
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Concluded

Other

Designation Funders
2022 - 2025 RESCALED - Movement for Detention Houses
000000001
Principal investigator
Porticus Global
Ongoing
2019 - 2019 Estudo de Monitorização e Avaliação Diagnóstico do Sistema de Mediação Penal
00000000
Researcher
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Ministério da Justica
Concluded
2014 - 2016/01 O Direito Atual e as Fronteira Jurídicas
UID/DIR/04713/2016 FCT
Technical development
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
Fundação para a Ciência e Tecnologia
Ongoing
2013 - 2015 Dimensions of evidence in european civil procedure-Dimensions of evidence in european civil procedure
JUST/2011-2012/JCIV/AG/3434
Technical development
Faculdade de Direito da Universidade de Maribor , Slovenia
European Commission Joint Research Centre
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Atas da Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021). Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  2. CEDH2021 Poster Edition - Portfólio de Posters da “Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos”. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/toqg7909 • Editor
  3. Direitos Humanos e Vidas LGBTIQA+ em Contexto Prisional. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/lzwt5076 • Editor
  4. Mulheres no Sistema Prisional: Marcadores e Trajetórias. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/pyyh2701 • Editor
  5. Ribeiro Henriques, Marco. Criminalidade Feminina, Privação de Liberdade e Intervenção. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/qdyb4773 • Editor
  6. Migração, Educação e Sistema de Justiça Penal. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/fxej8500 • Editor
  7. Direitos Humanos, Políticas Carcerárias e Concepções de Justiça. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • 10.51389/amhd2790 • Editor
  8. Atas do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos. Lisboa, Portugal: CEDIS. 2022.
    Published • Editor
  9. Género e outros Desafios para a Democracia no Século XXI. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  10. Saúde e Ambiente - Tendências e Desafios para a Democracia no Século XXI. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  11. Desafios e Tendências do Estado de Direito na Democracia no Século XXI. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  12. Fronteiras de acesso à Justiça: Processo e Meios Alternativos na Democracia no Século XXI. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  13. Direitos Humanos e Justiça em Perspectiva . Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2022.
    Published • Editor
  14. Direitos Económicos, Sociais e Culturais: Vinculação e (re) construções no Século XXI. Coimbra, Portugal: JUS:XXI. 2022.
    Published • Editor
  15. Ribeiro-Henriques, Marco.; Castilhos, Daniela Serra. Atas do Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021). Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2021.
    Published • Editor
  16. Ribeiro-Henriques, Marco.; Matos, Fátima Regina Ney. Atas do Congresso Internacional sobre Metodologia: Desafios Metodológicos Atuais. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2021.
    10.51389/xodn2674
  17. Justiça Social e Integração para o Desenvolvimento e Cidadania Global. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2021.
    Published • 10.51389/tuiw5561 • Editor
  18. Ribeiro-Henriques, Marco.; Guerreiro, A.; Castilhos, Daniela. Proceedings Book of the International Symposium on Gender and Prison Culture. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2020.
    Published
  19. Ribeiro-Henriques, Marco.; Castilhos, Daniela Serra; Paula Brízido, Anabela; Izabelle Figueiredo. Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos. Coimbra, Portugal: JUS.XXI. 2020.
    Published
  20. Ribeiro-Henriques, Marco.; Castilhos, Daniela Serra. Comunicación y Narrativa Mediática Acerca de la Cultura de Prisión, de Represión y de Reinserción Social. Sevilla, Spain: Egregius. 2019.
    Published
Book chapter
  1. "Reentry, Human Rights, and subjectivities: descriptive approach to the APAC method". In Anuário de Direitos Humanos, edited by Anabela Susana de Sousa Gonçalves, 93-110. Braga, Portugal: JUSGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2022.
    Published
  2. "Law and constitutional power on constitutional justice for the development of human rights". In Future Law, 640-649. Porto, Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2021.
    Published
  3. "Comparative constitutional justice towards a contemporary interpretation of human rights". In Future Law, 658-670. Porto, Portugal: Universidade Lusófona do Porto, 2021.
    Published
  4. Ribeiro-Henriques, Marco.; Castilhos, Daniela. "Entre as Sombras e Luzes - Populismos e Direitos Humanos no Século XXI". In Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos, 322-345. Coimbra, Portugal: Passado, Presente e Futuro dos Direitos Humanos, 2021.
    Published
  5. "Narratives of power and law: The foucauldian prison". In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, 377-388. Pádova, Italy: Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, 2021.
    Published
  6. "Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos". In Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira, 404-420. Pádova, Italy: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021.
    Published
  7. "Social Reintegration in The Portuguese Context: A (Possible) Essay from the Forensic Social Service". In Derecho Iberoamericano en análisis, 179-185. Navarra, Spain: Thomson Reuters, 2021.
    Published
  8. Henriques, Marco Ribeiro; Matos, Fátima. "TRABALHO PRISIONAL COMO FERRAMENTA PARA REINSERÇÃO SOCIAL: ESTUDO QUALITATIVO EXPLORATÓRIO COM MULHERES NO SISTEMA DE JUSTIÇA PORTUGUÊS". In Investigação Qualitativa em Ciências Sociais: avanços e desafios, 230-246. Porto, Portugal: Ludomedia, 2020.
    Published • 10.36367/ntqr.4.2020.230-246
  9. Sousa, Sandra; Matos, Fátima; Mesquita, Rafael Fernandes; Henriques, Marco Ribeiro; Cardoso, Aldryn. "DISCRIMINAÇÃO POSITIVA E DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE PESSOAS COM SEXUALIDADE NÃO-NORMATIVA NO CONTEXTO LABORAL". In Investigação Qualitativa em Ciências Sociais: avanços e desafios, 96-111. Porto, Portugal: Ludomedia, 2020.
    Published • 10.36367/ntqr.4.2020.96-111
  10. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Aging in a prison context: Representations of female prisoners". In O envelhecimento como um todo: Livro de atas do Ageing Congress 2020, edited by Ricardo Filipe da Silva Pocinho, 415-426. Pamplona, Spain: Thomson Reuters, 2020.
  11. Ribeiro-Henriques, Marco.; Castilhos, Daniela Serra. "Perspectives and Plural Challenges for Delivering 2030 Agenda - A New Chapter for Human Rights Evolution". In Atas da II Conferência Euro-Americana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, 28-32. Coimbra, Portugal: JUS.XXI, 2020.
    Published
  12. Ribeiro-Henriques, Marco. "Casamento, juridicidade e dignidade da pessoa humana: estádios do direito da família por referência ao casamento no ordenamento jurídico português". In Famílias e direitos no contexto sociojurídico da atualidade, edited by Rodolfo Pamplona Filho; Kamila Assis de Abreu; Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti, 487-518. Salvador, Brazil: CEALA, 2018.
    Published
  13. Ribeiro-Henriques, Marco.. "La pena de cárcel, como paradigma de evolución, en un sistema de justicia inacabado. Análisis evolutivo al caso portugués. Trayectos, para un sistema prisionero humanista". Spain, 2018.
  14. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "Mutilación genital. Una solución ibérica diversa, a un problema transnacional de derechos humanos". In O direito atual e as novas fronteiras juríricas, edited by Irene Portela; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 575-600. Viana do Castelo, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.
    Published
  15. Ribeiro-Henriques, Marco. "Práticas institucionais no excurso da reinserção a partir de uma visão jurídica-empírica crítica do sistema penitenciário português". In Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar, edited by Maria Manuela Magalhães; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 517-529. Santiago de Compostela, Spain: Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, 2017.
    Published
  16. Ribeiro-Henriques, Marco. "A mulher reclusa mãe no sistema penitenciário português. Uma abordagem histórica e jurídica-feminista-crítica à intervenção intramuros". In I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social: Cidadania e Direitos Humanos, edited by Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 373-386. Porto, Portugal: Lema d`Origem, 2017.
    Published
  17. Ribeiro-Henriques, Marco. "Derechos humanos y fundamentales de la persona humana – revisitar desafíos conceptuales". In O direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era, edited by Catarina Botelho; Fábio Veiga; Rubem Gonçalves, 1219-1232. Porto, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 2017.
    Published
  18. Ribeiro-Henriques, Marco. "Trilhos para uma Política Penológica Europeia comum aos Estados e à Luz dos Direitos Humanos – O Caso da Noruega". In Paradigmas do Direito Constitucional Actual, edited by Fábio Veiga; Rubem Gonçalves ; Irene Portela, 673-685. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017.
    Published
  19. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Prisão de Mulheres e o espartilho metodológico jurídico. Resenha metodológica-descritiva de um estudo exploratório conduzido em meio prisional". Portugal, 2017.
  20. Ribeiro-Henriques, Marco; Noémia Bessa Vilela. "Prevention from Destruction of Relevant Evidence in Cross-Border Cases". In Dimensions of Evidence in European Civil Procedure, edited by Vesna Rijavec; Tjaša Ivanc; Tomaž Keresteš, 301-320. Maribor, Slovenia: Kluwer Law International, 2015.
    Published
Conference abstract
  1. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Media perceptions of prison labor in Portugal: Some legal, social and human rights reflections". Paper presented in V Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos, Sevilha, 2020.
    Published
  2. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Representaciones de los sindicatos y los convenios colectivos – El caso español". Paper presented in V Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos, Sevilha, 2020.
    Published
  3. Custódio, Maraluce; dos Santos, Fernando. "Ativismo judicial: Reflexões sobre (inadmissíveis) impactos negativos da mediatização nas decisões judiciais em Portugal". Paper presented in V Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos, Sevilha, 2020.
    Published • 10.17931/dcfp2015_v03_a44
  4. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Catchupa or cachupa? A legal and ethnographic approach to the fundamental right to a diet reflecting the specific cultural and religious background of prisoners". Paper presented in SIMPOSIO 07: Otras líneas de trabajo in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Published
  5. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Romper los silencios en el discurso de Derechos Humanos: el trabajo desenvuelto por los novatos en derecho dentro de las prisiones para ayudar los reclusos". Paper presented in SIMPOSIO 27: Comunicación, Derechos Humanos y entorno social in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Published
  6. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Fake news: ¿Un arma apuntada a la justicia y al estado de derecho?". Paper presented in SIMPOSIO 30: Influencia de las fake news en la comunicación e información para generar nuevas ficciones in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente», Sevilla, 2019.
    Published
  7. Ribeiro-Henriques, Marco.. "The media and the right to privacy. Analysis of the changes introduced by the Regulation (EU) 2016/679 in the legal framework for personal data protection. What did the European legislator intend?". Paper presented in III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Published
  8. Ribeiro-Henriques, Marco. "A study of women who live with their children in prison – some results". Paper presented in The IAFOR International Conference on Global Studies 2017, Barcelona, 2017.
  9. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "La mujer-criminosa en un Portugal republicano - una prisión revisitada". Paper presented in II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho, Madrid, 2017.
    Published
  10. Ribeiro-Henriques, Marco. "The Europe in 21 st century - New Frontiers of Research in Criminal Law. What a - "European Penitentiary Law System"? The Case of an Empirical and Law Research with an Ethnographical Focus: Woman`s Inmates". Paper presented in 3 rd Central and Eastern European LUMEN International Scientific Conference New Approaches in Social and Humanistic Sciences, Transilvania, 2017.
    Published
  11. Ribeiro-Henriques, Marco. "Espacio prisión, como espacio total y social, no mediático. Esbozos para una comprensión jurídica del problema". Paper presented in II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Published
  12. Ribeiro-Henriques, Marco; Daniela Serra Castilhos. "La (in) posibilidad jurídica de utilización de las herramientas virtuales de la comunicación, en el proceso de resocialización. ¿Qué impacto?". Paper presented in II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Published
  13. Ribeiro-Henriques, Marco. "Narrativas de género en los periódicos y televisores en Portugal – El caso de la mujer encarcelada y madre intramuros". Paper presented in II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes, Sevilha, 2017.
    Published
  14. Ribeiro-Henriques, Marco. "El papel de la comunicación, en la conservación de los vínculos afectivos y familiares de la mujer reclusa, a la luz del Decreto-Ley nº 51/2011 de 11 de abril - Una vida, en 5 minutos por día. ¿Qué socialización?". Paper presented in Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes - Libro resúmenes del II congreso internacional Comunicación y pensamiento, Sevilha, 2017.
    Published
Conference paper
  1. Ribeiro-Henriques, Marco. "Security within prison walls or the privation of the self. The ban of telematic means from prisons and its impact on the social construction of the prison as the virtual ideal of security". Paper presented in III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Published
  2. Ribeiro-Henriques, Marco. "Prisons and women in the age of post-truth. Who will save us from the media?". Paper presented in III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL, Sevilha, 2018.
    Published
  3. Ribeiro-Henriques, Marco. "A reincidência e educação intramuros e o género. Novas ferramentas para velhos desafios". Paper presented in  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017, Sevilha, 2017.
    Published
  4. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. "The economic impact of the work executed by women at the penitentiary. Results of an exploratory research developed in the prison". Paper presented in 6th World Conference on Business, Economics and Management, Acapulco, 2017.
    Published
  5. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Innovación Educativa en materia de Igualdad y No Violencia". Paper presented in  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017, Sevilha, 2017.
    Published
  6. Ribeiro-Henriques, Marco. "Direito do Trabalho em jeito de Direito Penitenciário. Um impasse de direitos humanos por resolver - O caso das mulheres, reclusas e mães intramuros". Paper presented in Conferência Internacional no 50.º aniversário da aprovação pela ONU dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos, Lisboa, 2016.
    Submitted
Dictionary entry
  1. "Vaira Víke-Freiberga". In Dicionário das Mulheres e a Unidade da Europa. Assembleia da República, 2021.
    Published
Journal article
  1. Ribeiro-Henriques, Marco.. "Prison Labour: A Gender Perspective And International Human Rights Systems In The Portuguese Context". Revista Internacional Da Academia Paulista De Direito 7 (2021): 47-69. https://apd.org.br/trabalho-do-prisioneiro-uma-perspectiva-de-genero-e-sistemas-internacionais-de-direitos-humanos-no-contexto-portugues/.
    Open access • Published
  2. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. "El derecho penal como disciplina transnacional y de cooperación – El caso del Tribunal Penal Internacional". CADERNOS DE DEREITO ACTUAL 8 (2018): 63-78. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos.
    Open access • Published
  3. Ribeiro-Henriques, Marco.. "El derecho penal como disciplina transnacional y de Cooperación – El caso del Tribunal Penal Internacional". Cadernos de Derecho Actual (2018): http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos.
  4. Ribeiro-Henriques, Marco. "Security on the European path to fighting the Daesh phenomenon". Athens Journal of Law 3 4 (2017): 295-306. https://www.athensjournals.gr/ajl.
    Open access • Published
  5. Ribeiro-Henriques, Marco. "A Saúde da Mulher-Reclusa-Mãe, à luz de alguns resultados de investigação juridíco-empírica desenvolvida dentro do espaço prisional". Revista Jurídica UNIGRAN 19 37 (2017): 73-84. http://www.unigran.br/revista_juridica/.
    Open access • Published
  6. Ribeiro-Henriques, Marco.. "A Saúde da Mulher-Reclusa-Mãe, à luz de alguns resultados de investigação juridíco-empírica desenvolvida dentro do espaço prisional". Revista Jurídica UNIGRAN (2017): http://www.unigran.br/revista_juridica/.
  7. Ribeiro-Henriques, Marco. "The security on the European path to fighting the daesh phenomenon". Athens Journal of Law 3 4 -outubro (2017): 295-306. http://www.athensjournals.gr/ajl.
    Published
  8. Ribeiro-Henriques, Marco. "Prison and health of women, when maternity leave coincides with imprisonment. Results of a study conducted in prisons". Atención Primaria 48 (2016): 100. http://www.elsevier.es/es-revista-atencion-primaria-27.
    Open access
  9. Ribeiro-Henriques, Marco. "Ações encobertas, para fins de investigação criminal. A dicotomia entre Agente Infiltrado e Agente Provocador". Revista Jurídica Unigran 18 35 (2016): 97-116. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_atual/artigos/artigo06.php.
    Open access • Published
  10. Ribeiro-Henriques, Marco; Vanessa Santos; Tânia Gonçalves. "Crimes Contra a Vida Intrauterina- Uma Visão Consolidada do Ordenamento Jurídico-Penal Português". Revista Jurídica Unigran 17 34 (2015): 153-180. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_anteriores/34/artigos/artigo09.php.
    Open access • Published
Newspaper article
  1. Ana Cristina Pereira. ""Se não houvesse visita íntima" na prisão, "havia muita porrada"", O Público , 2017, https://www.publico.pt/2017/08/31/sociedade/noticia/se-nao-houvesse-visita-intima-havia-muita-porrada-1783851.
  2. Ribeiro-Henriques, Marco. "O Acordo da Vergonha", As Beiras , 2017, http://www.asbeiras.pt/2017/03/opiniao-o-acordo-da-vergonha/.
Online resource
  1. Ribeiro-Henriques, Marco; Castilhos, Daniela Serra. Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. http://138.197.39.211.
  2. Ribeiro-Henriques, Marco.. Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. http://138.197.39.211/.
  3. Ribeiro-Henriques, Marco.. Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. http://138.197.39.211/.
  4. Margarida Cardoso. Filhas sem Pecado. 2016. https://jpn.up.pt/2016/06/03/as-filhas-sem-pecado/.
Report
  1. Ribeiro-Henriques, Marco. 2016. Visitas Íntimas. http://www.observatoriodireitoshumanos.net/relatorios/Relatorio_Visitas_Intimas%20II.pdf.

Other

Other output
  1. Mors tua, vita mea. Apresentação da obra.. 2015. Vanessa Santos; Ribeiro-Henriques, Marco..
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2020/11/13 "LGBTQI+ rights are human rights. Social impact of heteronormativity in academia" 100 preconceitos
Nova School of Law (Lisboa, Portugal)
2020/10/22 Estado, instituições e tensões: experiências jurídicas em tempos de crise 23.º Semana de Mobilização Científica (SEMOC)
Universidade Católica do Salvador (Salvador , Brazil)
2020/10/21 Prison labour: A gender perspective and international human rights systems in the Portuguese context II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
Academia Paulista de Direito (São Paulo, Brazil)
2020/09/21 Aging in a prison context: Representations of female prisoners Ageing Congress 2020
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2020/07/14 Discriminação Positiva e Discriminação Negativa de Pessoas com Sexualidade Não-Normativa no Contexto Laboral 9º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ)
Facultad de Ciencias de la Educación de la Universidade da Coruña (Coruña, Spain)
2020/07/14 O trabalho prisional como ferramenta para reinserção social. Estudo qualitativo exploratório com mulheres no sistema de justiça português 9º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ)
Facultad de Ciencias de la Educación de la Universidade da Coruña
2020/05/05 Sistema penal, necropolítica e a garantia de direitos no contexto da pandemia Congresso Virtual da Universidade Federal do Estado da Bahia
Universidade Federal do Estado da Bahia (Salvador, Brazil)
2020/04/04 Ativismo judicial: Reflexões sobre (inadmissíveis) impactos negativos da mediatização nas decisões judiciais em Portugal V CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos.
Universidad de Sevilla (Sevilha, Spain)
2020/04/01 Representaciones de los sindicatos y los convenios colectivos – El caso español V CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos.
Universidad de Sevilla (Sevilha, Spain)
2020/04/01 Media perceptions of prison labor in Portugal: Some legal, social and human rights reflections V CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO - Comunicación y juventud. Nuevos medios, usos y consumos
Universidad de Sevilla (Sevilha, Spain)
2020/03/25 Mulheres & Trabalho Prisional: Direito ou Sobreposição de Violências Encontro sobre Mulheres, Justiça e Feminismos - 2020
Universidade Federal Estado da Bahia (Salvador, Brazil)
2019/04/12 Romper los silencios en el discurso de Derechos Humanos: el trabajo desenvuelto por los novatos en derecho dentro de las prisiones para ayudar los reclusos SIMPOSIO 27: Comunicación, Derechos Humanos y entorno social in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2019/04/10 Fake news: ¿Un arma apuntada a la justicia y al estado de derecho? SIMPOSIO 30: Influencia de las fake news en la comunicación e información para generar nuevas ficciones in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2019/04/10 Catchupa or cachupa? A legal and ethnographic approach to the fundamental right to a diet reflecting the specific cultural and religious background of prisoners SIMPOSIO 07: Otras líneas de trabajo in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento, bajo el tema general «La Comunicación Emergente»
Universidad de Sevilla (Sevilla, Spain)
2019/04/04 O share da justiça medido em likes no tribunal das redes sociais: bem-vindos ao admirável pelourinho 5.0 III OPVC International Congress - Violence, Crime and Security 
Universidade Fernando Pessoa (Porto, Portugal)
2019/03/14 Direito, justiça & masculinidades: uma triangulação tóxica para os direitos humanos Jornadas da Juventude da NOVA Direito | Reflexões sobre Liderança no Feminino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/03/07 Fronteiras de representação entre os direitos fundamentais e a pertença identitária da mulher reclusa em perspetiva – De que falam os alimentos? Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2019/02/07 O trabalho prestado em reclusão, um enigma jurídico por resolver? Congreso Interuniversitario OIT sobre el Futuro del Trabajo
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha , Spain)
2018/09/11 Novamente o consentimento livre e esclarecido. Revisitar institutos e lançar novos desafios às metodologias de investigação em meio prisional. Existe uma reflexão ético-jurídico a fazer? Law and Citizenship Beyond The States
ISCTE - IUL (Lisboa , Portugal)
2018/07/13 La responsabilidad social de las empresas y el trabajo en la cárcel - ¿Dos lados de la misma moneda? II CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL (II CONDITRANS) Una mirada hacia el horizonte jurídico iberoamericano
Universidade de Salamanca (Salamanca , Spain)
2018/06/18 The right to work and employment set out in article 6 of the ICESCR as penitentiary law: an unsolved human rights stalemate. IV Congresso Internacional Dimensões dos direitos humanos Direitos humanos de 2ª geração
Universidade Portucalense Infante D. Henrique e Instituto Jurídico Portucalense (Porto, Portugal)
2018/05/22 Does amnesty law, as a leniency instrument, strengthen the power of the sovereign state? Congreso internacional: Amnistías y Justicia transicional: límites a la luz del Derecho internacional
Universidad de Jaén (Jaén, Spain)
2018/03/23 The media and the right to privacy. Analysis of the changes introduced by the Regulation (EU) 2016/679 in the legal framework for personal data protection. What did the European legislator intend? III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha)
2018/03/23 Security within prison walls or the privation of the self. The ban of telematic means from prisons and its impact on the social construction of the prison as the virtual ideal of security III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha, Spain)
2018/03/23 Prisons and women in the age of post-truth. Who will save us from the media? III CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - GENERACIÓN SMARTPHONE: COMUNICACIÓN MÓVIL
Universidade de Sevilha (Sevilha , Spain)
2018/03/22 Trabalho de Mulheres em Reclusão à luz dos Direitos Humanos. Um presente envenenado? VIII Jornadas de Direito do Trabalho
Instituto politecnico de Tomar (Tomar, Portugal)
2017/12/11 Qual a relação que estabelece entre a pena de morte e o retribucionismos penal? O caso da mulher reclusa no sistema penitenciário português. Uma abordagem histórica e jurídica- feminista-crítica DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Conferência Comemorativa dos 150 anos da Abolição da Pena de Morte
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga , Portugal)
2017/11/25 Education and Gender in the Portuguese Prison System 9TH LUMEN CONFERENCE CATES2017
Valahia University of Targoviste (Targoviste, Romania)
2017/10/10 O trabalho penitenciário feminino. Que responsabilidade social e que impacto económico busca o tecido económico que atua intramuros  IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais "O Direito do Trabalho e as Empresas: novos desafios, novas soluções?".
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria , Portugal)
2017/07/14 A study of women who live with their children in prison – some results The IAFOR International Conference on Global Studies 2017
IAFOR (Barcelona , Spain)
2017/07/07 A reincidência e educação intramuros e o género. Novas ferramentas para velhos desafios  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017
Universidade de Sevilha (Sevilha , Spain)
2017/07/07 Innovación Educativa en materia de Igualdad y No Violencia  I Congreso Internacional de Innovación y Tendencias Educativas INNTED 2017
Universidade de Sevilha (Sevilha , Spain)
2017/07/07 New frontiers of Law Investigation. The case of an empirical and law investigation with an ethnographical focus The European Conference on the Social Sciences 2017
IAFOR (Brighton , United Kingdom)
2017/07/06 A figura da mulher criminosa no Portugal republicano II Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho
Universidad Autonoma de Madrid (Madrid, Spain)
2017/07/03 A pena de morte, a retribuição penal e a sociedade civil. Que futuro para as penas de morte e perpetuas no mundo? 150 Anos da Abolição da Pena de Morte
Ordem dos Advogados (Coimbra , Portugal)
2017/06/29 Práticas institucionais no excurso da reinserção a partir de uma visão jurídica-empírica crítica do sistema penitenciário português I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Facultad de Decrecho de Universitad de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela , Spain)
2017/06/10 The Europe in 21 st century - New Frontiers of Research in Criminal Law. What a - "European Penitentiary Law System"? The Case of an Empirical and Law Research with an Ethnographical Focus: Woman`s Inmates 3 rd Central and Eastern European LUMEN International Scientific Conference
University of Chinisau (Transilvânia , Moldova)
2017/05/05 The economic impact of the work executed by women at the penitentiary. Results of an exploratory research developed in the prison 6th World Conference on Business, Economics and Management
WCBEM (Acapulco, Cyprus)
2017/04/27 Trilhos para uma Política Penológica Europeia comum aos Estados e à Luz dos Direitos Humanos – O Caso da Noruega II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos , Portugal)
2017/04/05 Narrativas de género en los periódicos y televisores en Portugal – El caso de la mujer encarcelada y madre intramuros II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes.
Universidade de Sevilha (Sevilha , Spain)
2017/03/30 The Economy, the Law and the Labor in Prison: A Case Study Annual Eurasian Business Research Conference
World Conference Care (Manila , Philippines)
2015/12/12 "The Advent of Istanbul" - Introductory remarks to a matter of human rights I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Porto , Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020/09 - 2022/06 A crise do sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos
Co-supervisor
2º Ciclo de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/09/19 - 2022/09/21 II Congresso Internacional Sobre Metodologias de Investigação (QUALIS2022) (2022/09/19 - 2022/09/21)
Congress (President of the Organising Committee)
DEE International Publishing , Portugal
2022/07/12 - 2022/07/13 Global Meeting: The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights (EU.CRACY2022) (2022/07/12 - 2022/07/13)
Conference (Co-organisor)
DEE International Publishing , Portugal
2022/06/03 - 2022/06/03 I Jornadas Internacionais da Prevenção à Promoção da Autonomia (2022/06/03 - 2022/06/03)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2022/06/03 - 2022/06/03 III Seminário Internacional de Políticas e Respostas para Crianças e Jovens em Risco (2022/06/03 - 2022/06/03)
Seminar (Member of the Scientific Committee)
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2022/05/12 - 2022/05/13 Congresso Internacional sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável (CIDJ 2022) (2022/05/12 - 2022/05/13)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2022/04/18 - 2022/04/19 II Congresso sobre Democracia e Justiça no século XXI: Desinformação, Direitos Fundamentais e Democracia no Século XXI (JUST2022) (2022/04/18 - 2022/04/18)
Congress (Member of the Organising Committee)
DEE International Publishing , Portugal
2022/03/28 - 2022/03/29 III International Symposium on Gender and Prison Culture - Gender in Prison: Violence, Education and Empowerment (SIGeP2022) (2022/03/28 - 2022/03/29)
Symposium (Member of the Organising Committee)
DEE International Publishing , Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 CEDH Poster Edition (2021/12/10 - 2021/12/10)
Conference (Co-organisor)
2021/10/06 - 2021/10/08 III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2021) (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conference (Co-organisor)
2021/07/19 - 2021/07/20 Congresso de Direito Internacional: Sistemas regionais de Direitos Humanos (I CDI) (2021/07/19 - 2021/07/20)
Congress (Co-organisor)
2021/07/07 - 2021/07/09 I Congresso Internacional sobre Metodologia (Qualis2021) (2021/07/07 - 2021/07/09)
Congress
2021/04/22 - 2021/04/23 I Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI (2021/04/22 - 2021/04/23)
Congress (Co-organisor)
2020/10/22 - 2020/10/26 23.º Semana de Mobilização Científica (SEMOC) (2020/10/26 - 2020/10/26)
Round table
Universidade Católica do Salvador, Brazil
2020/10/16 - 2020/10/17 II Simpósio sobre Género de Cultura Prisional – Será a prisão democrática? (SIGeP2020) (2020/10/16 - 2020/10/17)
Symposium (Co-organisor)
DEE / CRC - Coimbra Research Coletive, Portugal
2020/10/12 - 2020/10/13 II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 – Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020) (2020/10/12 - 2020/10/13)
Conference (President of the Organising Committee)
DEE / CRC - Coimbra Research Coletive, Portugal
2019/10/14 - 2019/10/16 I Conferência Euroamericana Para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos (2019/10/14 - 2019/10/16)
Conference (Co-organisor)
2019/04/10 - 2019/04/10 Simposio 28: "Comunicación y narrativa mediática acerca de la cultura de prisión, de represión y de la reinserción social" in IV Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento (2019/04/10 - 2019/04/10)
Symposium (Co-organisor)
Universidad de Sevilla, Spain
2018/10/16 - 2018/10/16 Simpósio: A prisão em perspetiva multidisciplinar: os direitos humanos da pessoa em reclusão - III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (IIICIDHCoimbra 2018) (2018/10/16 - 2018/10/16)
Symposium (Co-organisor)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/07/15 - 2018/07/15 Simpósio: 9/7. Género e cultura prisional na iberoaméria -  56.º Congresso Internacional de Americanistas (ICA2018) (2018/07/15 - 2018/07/15)
Symposium (Co-organisor)
Universidade de Salamanca, Spain
2017/07/12 - 2017/07/14 III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (III CONDIM) (2018/07/12 - 2018/07/14)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2017/07/12 - 2017/07/14 Sessão Plenária 4 - Desafios da Sociedade e a Segurança - III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos (III CONDIM) (2018/07/12 - 2018/07/14)
Round table (Co-organisor)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2016/07/04 - 2016/07/04 Mesa 10 – Discursos e Práticas: Direitos Económicos, Sociais e Culturais - IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente (2016/07/04 - 2016/07/05)
Round table (Co-organisor)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015/12/12 - 2015/12/12 I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados (2015/12/12 - 2015/12/12)
Congress (Member of the Organising Committee)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2022/01/22 - 2022/01/22 Justiça, prisões e direitos humanos em Portugal
Seminar
Webinar "justiça, prisões e direitos humanos em Portugal"
APAPI - Associação Portuguesa da Advocacia de Prática Individual , Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Desafios Atuais para Garantia dos Direitos Humanos
Conference
21 dias de Ativismo pelo Fim da Vilência sobre as Mulheres
Monistério Público do Estado do Tocantins, Portugal
2021/12/08 - 2021/12/08 Violência de género: violências em liberdade, violências no cárcere
Conference
I Simpósio Luso-Brasileiro de Direitos Humanos
Universidade Federal do Estado do Tocantins, Brazil
2021/12/07 - 2021/12/07 Para além do cárcere
Congress
Congresso 75 Anos da UFBA
Universidade Federal da Bahia, Brazil
2021/12/06 - 2021/12/06 Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Conference
16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres
Ministério Público do Estado de Pernambuco , Brazil
2021/11/22 - 2021/11/26 Painel 9: Desenvolvimento Local
Conference
Conferência Internacional Economia Social e Solidária - CIESS 2021
2021/11/22 - 2021/11/26 painel 11: A Dimensão Polírica (Democrática) da Economia Social e Solidária e Sustentabilidade
Conference
Conferência Internacional Economia Social e Solidária - CIESS 2021
2021/10/21 - 2021/10/21 Para Além da Privação: Gêneros e Prisões em Foco
Call
24.ª Semana de Mobilização Científica - SEMOC
Universidade Católica do Salvador, Brazil
2021/09/20 - 2021/09/20 Rescaldo LGBTI
Round table
Rescaldo LGBTI
ILGA Portugal, Portugal
2021/05/24 - 2021/05/24 Políticas públicas nas questões de violência de género e institucional: direito comparado
Seminar
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público - CESAF-ESMP , Brazil
2021/01/30 - 2021/01/30 Law and constitutional power on constitutional justice for the development of human rights
Call
Future Law
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2021/01/30 - 2021/01/30 Comparative constitutional justice towards a contemporary interpretation of human rights
Call
Future Law
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2021/01/25 - 2021/01/25 Narratives of power and law: The foucauldian prison
Call
I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais
Università degli Studi di Padova, Italy
2021/01/25 - 2021/01/25 Foucauldian systems for a theory of validity of law
Call
I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais
Università degli Studi di Padova, Italy
2018/12/04 - 2018/12/04 O admirável advento do pelourinho 5.0 a que nos habituamos a chamar redes sociais
Conference
Jantar/Debate: A justiça e os media
Ordem dos Advogados , Portugal
2018/03/21 - 2018/03/21 Prisão de Mulheres e o espartilho metodológico jurídico. Resenha metodológica-descritiva de um estudo exploratório conduzido em meio prisional
Workshop
Espaços de Reclusão: Práticas, Políticas e Metodologias de Pesquisa no Terreno
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/04/05 - 2017/04/05 El papel de la comunicación, en la conservación de los vínculos afectivos y familiares de la mujer reclusa, a la luz del Decreto-Ley nº 51/2011 de 11 de abril - Una vida, en 5 minutos por día. ¿Qué socialización?
Call
II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidad de Sevilla, Spain
2017/04/05 - 2017/04/05 La (in) posibilidad jurídica de utilización de las herramientas virtuales de la comunicación, en el proceso de resocialización. ¿Qué impacto?
Call
II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidad de Sevilla, Spain
2017/04/05 - 2017/04/05 Espacio prisión, como espacio total y social, no mediático. Esbozos para una comprensión jurídica del problema
Call
II CONGRESO INTERNACIONAL COMUNICACIÓN Y PENSAMIENTO. - Internet y redes sociales: nuevas libertades, nuevas esclavitudes
Universidad de Sevilla, Spain
2017/02/01 - 2017/02/01 Education and Gender in the Portuguese Prison System
Call
9th World Conference on Educational Sciences
Université Côte d'Azur, France
2017/01/28 - 2017/01/28 Mutilación genital. Una solución ibérica diversa, a un problema transnacional de derechos humanos
Call
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual (I SINDA)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2017/01/26 - 2017/01/26 “Filhos da Reclusão”: Um estudo sobre Mulheres que vivem com os filhos em espaços prisionais - Alguns resultados preliminares
Call
II Encontro da secção “Sociologia do Direito e da Justiça” da APSI
Universidade da Maia, Portugal
2016/11/18 - 2016/11/18 A maternidade como incidente do processo de cumprimento de pena privativa da liberdade
Call
Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2016/11/12 - 2016/11/12 Direito do Trabalho em jeito de Direito Penitenciário. Um impasse de direitos humanos por resolver - O caso das mulheres, reclusas e mães intramuros
Call
Conferência Internacional no 50.º aniversário da aprovação pela ONU dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/27 - 2016/10/27 Investigação em meio prisional – O caso da mulher, mãe e reclusa. A perspetiva normativa como ponto de partida I Encontro da Linha de Investigação Risco, Crime e Sociedade da UICCC
Universidade da Maia, Portugal
2016/10/05 - 2016/10/05 Percursos, para um sistema prisional humanista
Call
CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS “El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU”. Homenaje a la profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro
Universidad de Salamanca, Spain
2016/09/29 - 2016/09/29 Diálogos, entre a reclusão e a saúde da mulher-mãe. Resultados de um estudo exploratório, quanto a maternidade ocorre em contexto de cumprimento de pena de prisão efetiva
Call
3rd World Congress of Health Research
Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2016/07/05 - 2016/07/05 Filhos da Reclusão. Apresentação, de um estudo exploratório, atualmente a decorrer no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo (Feminino)
Call
IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2016/05/05 - 2016/05/05 “Schengen, 30 anos depois”
Call
Congresso Internacional de Estudos Europeus, comemorativo dos 30 anos da ADEE - Desafios Contemporâneos na Europa
2016/04/06 - 2016/04/06 Mutilação Genital Feminina – O problema de punir
Conference
Debate: "Mutilação Genital Feminina
Grupo 6/ Porto - Amnistia Internacional, Portugal
2016/01/06 - 2016/01/06 Mutilação Genital Feminina- Contributos para a análise jurídica a um problema de direitos humanos
Workshop
Tertúlia: "Mutilação Genital Feminina
Associação Plano i, Portugal
2015/11/12 - 2015/11/12 O direito lá fora - caso do Grupo de Juristas da Amnistia Internacional
Conference
O direito lá fora
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Congress
I Congresso do Observatório dos Direitos Humanos: Imigrantes e Refugiados
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05 A dignidade da vítima de crimes com enfoque no direito à informação e dever de comunicação: subsídios para a criação do núcleo de atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais violentos do MP/TO (NAVIT)
(Thesis) Arguer
Isabelle Rocha Valença Figueiredo (Master)
Universidade Federal do Estado de Tocantins, Brazil
2020/12/17 Qualificação: "A retomada da dignidade das vítimas de crimes na comarca de palmas/to a partir do seu direito à informação e dever de comunicação."
(Thesis) Arguer
Isabelle Rocha Valença Figueiredo (Other)
Universidade Federal do Tocantins - Câmpus de Araguaína, Brazil
2020/06/26 TCC: "Encarceramento feminino: um estudo sobre a execução das penas privativas de liberdade com ênfase nas regras de bangkok"
(Thesis) Arguer
Anne Karoline Sobral Damásio (Other)
Centro Universitário Facol - UNIFACOL , Brazil
2019/10/31 TCC: "Etiologia da Pornografia Infantil: Um olhar crítico sobre a (Cyber) pedofilia"
(Thesis) Arguer
Kalita Macêdo Paixão (Other)
Universidade Católica do Salvador, Brazil
2019/09/27 Prisão, violência doméstica e prevenção: um estudo num estabelecimento prisional masculino
(Thesis) Arguer
Daniela Alexandra da Silva Pinto (Master)
Instituto Universitário da Maia, Portugal
2019/05/29 TCC: "Direitos humanos e contextos familiares no processo de (re)socialização de pessoas privadas de liberdade: uma análise da eficácia da metodologia APAC"
(Thesis) Arguer
Laura Sardeiro (Other)
Universidade Católica do Salvador, Brazil

Association member

Society Organization name Role
2015/10 - Current Grupo de Juristas da Amnistia Internacional - Portugal
2014/07 - Current Observatório dos Direitos Humanos

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2018/03/26 - Current Presidente da Mesa da Assembleia Geral
President / Vice-president
Observatório dos Direitos Humanos , Portugal

Consulting

Activity description Institution / Organization
2016/08 - Current Relator do relatório: "Visitas Íntimas" publicado em: http://www.observatoriodireitoshumanos.net/atividades/relatorios/Relatorio_Visitas_Intimas%20II.pdf Observatório dos Direitos Humanos , Portugal

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2022/06/10 - Current Aula aberta: "A União Europeia como Ator Global para a Democracia e Direitos Fundamentais" Direito (Master) Universidade Católica do Estado de Tocantins, Brazil
2022/05/28 - Current Aula Aberta: "Derechos Humanos y Garantías Constitucionales" Direito (Master) Facultad Livre de Derecho de Chiapas, Mexico
2021/07/06 - Current Aula Aberta: “Gestão de Dados Pessoais na Gestão de Recursos Humanos” (Outros) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2021/05/18 - Current Aula aberta: “Inclusão, Justiça Social e Reinserção Social: Direitos fundamentais em pauta” (Outros) Universidade do Estado da Bahia, Brazil
2018 - Current Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas na Gestão de Recursos Humanos Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas no 3.º Setor Pós-Graduação de Especialização em Práticas Jurídicas na Gestão de Recursos Humanos / 3.º Setor (Especialização pós-licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2021/12 - 2022/02 Direito da Inclusão Social Mestrado em Intervenção com Crianças e Jovens em Risco (Mestrado) Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2021/09 - 2022/02 Introdução ao direito Gestão de Recursos Humanos (Mestrado) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/09 - 2021/02 Introdução ao direito Gestão de Recursos Humanos (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/11/11 - 2020/11/11 Aula Aberta: "A punição em (re)transformação no Estado de bem-estar social - uma perspectiva de direitos humanos" (Outros) Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito, Brazil
2019/09 - 2020/06 Enquadramento Jurídico das relações Laborais Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional (Mestrado integrado) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/05/29 - 2020/05/29 Aula Aberta: “Responsabilidade e Limites do Fundo de Garantia Salarial” (Outros) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22 Aula Aberta: “Trabalhador vs. Prestador de Serviços: não há minutas grátis!” (Outros) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/04/24 - 2020/04/24 Aula Aberta: “Saúde e Segurança no Trabalho” (Outros) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2020/03/23 - 2020/03/23 Aula Aberta: "Trabalho prisional na jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos" (Outros) Universidade Federal do Tocantins - Câmpus de Araguaína, Brazil
2020/03/13 - 2020/03/13 Aula Aberta: "Sujeitos vulneráveis e pesquisa empírica: entre a interdisciplinaridade e a complexidade da investigação" (Outros) Universidade Católica do Salvador, Brazil
2020/02/28 - 2020/02/28 Aula Aberta: “RGPD – Desafios à implementação” dia 28 de Fevereiro" (Outros) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2019/09 - 2020/02 Introdução ao direito Gestão de Recursos Humanos (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2019/09 - 2020/02 Introdução ao direito Gestão (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2019/09 - 2020/02 Direito do Trabalho Gestão de Recursos Humanos (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/03/01 - 2018/06/02 Ciclo de Aulas Abertas: "Questões de direito aplicadas à Gestão de Recursos Humanos à luz do Mercado Global" Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/06/01 - 2018/06/01 Aula aberta: “Direito do trabalho – O Banco de Horas” (Licenciatura) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/05/04 - 2018/05/04 Aula aberta: “Direito do trabalho – A flexigurança em Portugal” (Licenciatura)
2018/04/27 - 2018/04/27 Aula aberta: "O Regulamento EU 2016/679 e o seu impacto na gestão dos recursos humanos – cooperação da direção de recursos humanos com o encarregado da proteção de dados" Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/04/26 - 2018/04/26 Aula Aberta: "The European human rights protection system" Especialização (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2018/04/20 - 2018/04/20 Aula Aberta: “O regime jurídico da segurança e saúde no trabalho” Especialização (Curso médio) Instituto Superior Miguel Torga, Portugal
2018/04/09 - 2018/04/09 Aula Aberta: "Excursos sobre reinserção social de mulheres reclusas que são mães em contexto prisional. Velhos problemas para novos desafios" Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Católica do Salvador, Brazil

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2016/06/01 - Current Lex localis - Journal of Local Self-Government Lex localis

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2020/12/02 - Current Moot Court de União Europeia Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Distinctions

Other distinction

2016 Prémio de reportagem jornalística
Observatório de Ciberjornalismo, Portugal
2014 Bolsa Bissaya Barreto
Fundação Bissaya Barreto, Portugal