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É Investigador-Integrado no Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais das Universidades Lusíada , no Grupo de Investigação n.º 3, linha de investigação n.º 1 (Direito e Sociedade de Risco). Licenciado em Direito (2018, com classificação final de 17 valores) e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2021, com classificação final de 18 valores), pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, com Dissertação intitulada: "O contrato de renda vitalícia: Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais". Atualmente, é Doutorando em Direito na mesma instituição (concluído o 1.º ano do Curso Escolar de Doutoramento, com classificação final de 18 valores), encontrando-se a redigir a sua Tese com o tema: "Contratos aleatórios: a categoria jurídico-civil num quadro de sociedade de risco e de inovação tecnológica". No que se refere a prémios e distinções, no âmbito da Licenciatura destacam-se o prémio Fundação Minerva e Prémio Santander por ter sido o aluno mais bem classificado de entre todos os graduados em licenciatura e integrado de mestrado na Universidade Lusíada do Porto em 2018. No âmbito do Mestrado, destaca-se a atribuição de bolsa de estudo por mérito pela DGES, relativa ao ano letivo de 2020/2021.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
PAULO JORGE FERREIRA MOREIRA

Nomes de citação

  • Moreira, Paulo J.

Identificadores de autor

Ciência ID
1A1A-3A8B-581E

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2021/12/03 - 2025
Em curso
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018 - 2021/07/16
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O Contrato de Renda Vitalícia: Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais " (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2014 - 2018
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
17
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/10/01 - 2024/02/29 Investigador (Investigação) European Parliament Luxembourg, Luxemburgo
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2023/04/27 - 2023/09/15 Investigador (Investigação) Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria-Geral), Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020 - Atual CEJEA, GI 3: Investigação Jurídica e Ambiental, PI 1 - Sociedade Digital
Investigador
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Moreira, Paulo J.. "Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica)". Lusíada. Direito 27/28 (2023): 189-233. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Moreira, Paulo J.. "A digitalização como teste de stress à resiliência do sistema jurídico-constitucional português na proteção de direitos fundamentais". In Sociedade Digital. Portugal, 2024.
    No prelo
  2. Moreira, Paulo J.. "O recenseamento eleitoral". In Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos: o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822), 21-49. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2023.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/09/12 Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo - Investigação jurídico-documental Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo - Investigação jurídico-documental
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/02/13 - 2023/04/20 Formação de Formadores (CCP), pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR).
Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, Portugal
2018/09/06 - 2019/01/11 Advogado Estágiário - MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal
MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal, Portugal
2018/03/25 - 2018/03/28 VdA Academia Spring School 2018

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018 - Atual Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa Associado
Distinções

Prémio

2022 Bolsa de Estudo por Mérito atribuída pela DGES, relativa a aproveitamento excepcional no ano letivo de 2020/2021 no âmbito do 2.º ciclo em Direito (Mestrado)
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior, Portugal
2019 Prémio Fundação Minerva, correspondente à isenção de propinas no 2.º ciclo de estudos na Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Fundação Minerva, Portugal
2019 Prémio Banco Santander Totta
Banco Santander Portugal, Portugal
2019 Prémio Instituto do Vinho do Porto
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, Portugal
2019 Prémio Porto Editora
Porto Editora, Portugal

Outra distinção

2019 Estudante mais bem classificado de entre todos aqueles que concluíram o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Direito, na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2019 Estudante mais bem classificado de entre todos os graduados na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrado de mestrado
Universidade Lusíada Porto, Portugal