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É Investigador-Integrado no Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais das Universidades Lusíada , no Grupo de Investigação n.º 3, linha de investigação n.º 1 (Direito e Sociedade de Risco). Licenciado em Direito (2018, com classificação final de 17 valores) e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2021, com classificação final de 18 valores), pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, com Dissertação intitulada: "O contrato de renda vitalícia: Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais". Atualmente, é Doutorando em Direito na mesma instituição (concluído o 1.º ano do Curso Escolar de Doutoramento, com classificação final de 18 valores), encontrando-se a redigir a sua Tese com o tema: "Contratos aleatórios: a categoria jurídico-civil num quadro de sociedade de risco e de inovação tecnológica". No que se refere a prémios e distinções, no âmbito da Licenciatura destacam-se o prémio Fundação Minerva e Prémio Santander por ter sido o aluno mais bem classificado de entre todos os graduados em licenciatura e integrado de mestrado na Universidade Lusíada do Porto em 2018. No âmbito do Mestrado, destaca-se a atribuição de bolsa de estudo por mérito pela DGES, relativa ao ano letivo de 2020/2021.
Identification

Personal identification

Full name
PAULO JORGE FERREIRA MOREIRA

Citation names

  • Moreira, Paulo J.

Author identifiers

Ciência ID
1A1A-3A8B-581E

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Elementary (A2) Intermediate (B1)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2021/12/03 - 2025
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018 - 2021/07/16
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O Contrato de Renda Vitalícia: Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais " (THESIS/DISSERTATION)
18
2014 - 2018
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
17
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2023/10/01 - 2024/02/29 Researcher (Research) European Parliament Luxembourg, Luxembourg
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2023/04/27 - 2023/09/15 Researcher (Research) Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria-Geral), Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2020 - Current CEJEA, GI 3: Investigação Jurídica e Ambiental, PI 1 - Sociedade Digital
Researcher
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Moreira, Paulo J.. "A digitalização como teste de stress à resiliência do sistema jurídico-constitucional português na proteção de direitos fundamentais". In Sociedade Digital. Portugal, 2024.
    In press
  2. Moreira, Paulo J.. "O recenseamento eleitoral". In Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos: o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822), 21-49. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2023.
    Published
Journal article
  1. Moreira, Paulo J.. "Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica)". Lusíada. Direito 27/28 (2023): 189-233. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/09/12 Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo - Investigação jurídico-documental Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo - Investigação jurídico-documental
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (Lisboa, Portugal)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/02/13 - 2023/04/20 Formação de Formadores (CCP), pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR).
Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, Portugal
2018/09/06 - 2019/01/11 Advogado Estágiário - MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal
MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal, Portugal
2018/03/25 - 2018/03/28 VdA Academia Spring School 2018

Association member

Society Organization name Role
2018 - Current Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa Associado
Distinctions

Award

2022 Bolsa de Estudo por Mérito atribuída pela DGES, relativa a aproveitamento excepcional no ano letivo de 2020/2021 no âmbito do 2.º ciclo em Direito (Mestrado)
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior, Portugal
2019 Prémio Fundação Minerva, correspondente à isenção de propinas no 2.º ciclo de estudos na Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Fundação Minerva, Portugal
2019 Prémio Banco Santander Totta
Banco Santander Portugal, Portugal
2019 Prémio Instituto do Vinho do Porto
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, Portugal
2019 Prémio Porto Editora
Porto Editora, Portugal

Other distinction

2019 Estudante mais bem classificado de entre todos aqueles que concluíram o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Direito, na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2019 Estudante mais bem classificado de entre todos os graduados na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrado de mestrado
Universidade Lusíada Porto, Portugal