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Exerceu funções profissionais, enquanto jurista, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros em Lisboa (técnico superior estagiário AP XXI) e, mais recentemente, no Serviço Jurídico do Parlamento Europeu, em Kirchberg, no Luxemburgo (Schuman Trainee). É, no presente, Investigador no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) das Universidades Lusíada, tendo-lhe sido atribuída, no âmbito do Projeto “Desafios contemporâneos para o direito”, linha de Investigação “Direito e Sociedade de Risco”, uma Bolsa de Investigação de Doutoramento financiada por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. Licenciado em Direito (2018, com classificação final de 17 valores) e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas (2021, com classificação final de 18 valores). No que se refere a prémios e distinções, no âmbito da Licenciatura destacam-se o prémio Fundação Minerva e Prémio Santander por ter sido o aluno mais bem classificado de entre todos os graduados em licenciatura e integrado de mestrado na Universidade Lusíada do Porto em 2018. No âmbito do Mestrado, destaca-se a atribuição de bolsa de estudo por mérito pela Direção-Geral de Ensino Superior (DGES), relativa ao ano letivo de 2020/2021.
Identification

Personal identification

Full name
PAULO JORGE FERREIRA MOREIRA

Citation names

  • Moreira, Paulo J.

Author identifiers

Ciência ID
1A1A-3A8B-581E

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Elementary (A2) Upper intermediate (B2) Elementary (A2) Intermediate (B1)
French Elementary (A2) Intermediate (B1) Elementary (A2) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2021/12/03 - 2025
Ongoing
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018 - 2021/07/16
Concluded
Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"O Contrato de Renda Vitalícia: Regime jurídico, valências e outras perspetivas contratuais " (THESIS/DISSERTATION)
18
2014 - 2018
Concluded
Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
17
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2024/09/01 - Current Researcher (Research) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2023/10/01 - 2024/02/29 Researcher (Research) European Parliament Luxembourg, Luxembourg
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2023/04/27 - 2023/09/15 Researcher (Research) Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria-Geral), Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2020 - Current CEJEIA, GI 3: Investigação Jurídico-Económica e Ambiental
Researcher
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Ongoing
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Moreira, Paulo J.. "A digitalização como teste de stress à resiliência do sistema jurídico-constitucional português na proteção de direitos fundamentais". In Sociedade Digital. Portugal, 2024.
    In press
  2. Moreira, Paulo J.. "O recenseamento eleitoral". In Doutrina e constituição eleitoral há 200 anos: o debate sobre as primeiras eleições parlamentares (1822), 21-49. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2023.
    Published
Journal article
  1. Moreira, Paulo J.. "Os acordos com vista à prestação de cuidados vitalícios (dos embaraços dos expedientes utilizados no presente às dificuldades na construção de uma figura típica)". Lusíada. Direito 27/28 (2023): 189-233. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl.
    Published
Activities

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2023/09/12 - Current Ministrou ação de formação intitulada "Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo — Investigação jurídico-documental", no dia 12 de setembro de 2023, com a duração de 1 hora e 30 minutos das 15:00 às 16:30, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros. Meio século de legislação e arquivo na prova do exercício de funções no Centro do Governo - Investigação jurídico-documental
Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria-Geral), Portugal
2024/09/26 - 2024/09/26 Ministrou aula aberta, no âmbito da Unidade Curricular "Seminário de Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência", do 2.º ciclo de estudos em Direito, no dia 26 de setembro de 2024, no anfiteatro 1 da Universidade Lusíada Norte, no Porto.
Seminar
Aula aberta, no âmbito da Unidade Curricular "Seminário de Análise Crítica de Legislação e Jurisprudência", do 2.º ciclo de estudos em Direito
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2023/06/19 - 2023/07/07 Concluiu a componente formativa do programa EstágiAP XXI realizada de 19 de junho a 7 de julho de 2023, num total de 8 horas (e-learning) — Instituto Nacional de Administração, I.P.
2023/05/08 - 2023/05/12 Frequentou o I Curso Intensivo - A Reforma do Código do Trabalho, organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a coordenação dos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva e Cláudia Madaleno.
2023/02/13 - 2023/04/20 Frequentou a Formação de Formadores (CCP), pelo Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR).
Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas, Portugal
2018/09/06 - 2019/01/11 Advogado Estágiário - MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal
MJM Advogados - Maria João Monteiro RL, Portugal, Portugal
2018/03/25 - 2018/03/28 VdA Academia Spring School 2018

Association member

Society Organization name Role
2018 - Current Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa Associado
Distinctions

Award

2022 Bolsa de Estudo por Mérito atribuída pela DGES, relativa a aproveitamento excepcional no ano letivo de 2020/2021 no âmbito do 2.º ciclo em Direito (Mestrado)
DGES - Direção-Geral do Ensino Superior, Portugal
2019 Prémio Fundação Minerva, correspondente à isenção de propinas no 2.º ciclo de estudos na Universidade Lusíada - Norte (Porto)
Fundação Minerva, Portugal
2019 Prémio Banco Santander Totta
Banco Santander Portugal, Portugal
2019 Prémio Instituto do Vinho do Porto
Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, Portugal
2019 Prémio Porto Editora
Porto Editora, Portugal

Other distinction

2019 Estudante mais bem classificado de entre todos aqueles que concluíram o Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Direito, na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2019 Estudante mais bem classificado de entre todos os graduados na Universidade Lusíada - Norte (Porto), no ano letivo de 2017/2018, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrado de mestrado
Universidade Lusíada Porto, Portugal