DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA (1919-FA4D-C578)

Curriculum Vitae

DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA

DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA. Concluiu o(a) Doutoramento em Criminologia em 2013/12/10 pelo(a) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Mestrado em Criminologia em 2000/07/20 pelo(a) Universidade do Porto Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 1988/07/28 pelo(a) Universidade Católica Portuguesa. É Jurista nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal, Responsável pelo Acesso à Informação do INMLCF no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal, Encarregado de Proteção de Dados do INMLCF no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal e Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal. Publicou 3 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 1 livro(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Criminologia.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA

Nomes de citação

PINTO DA COSTA, DIOGO

Identificadores de autor

Ciência ID: 1919-FA4D-C578
ORCID iD: 0000-0001-8612-1564

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito - Criminologia

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2013/12/10 Concluído	Criminologia (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2000/07/20 Concluído	Criminologia (Mestrado) Especialização em Criminologia Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1988/07/28 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Direito Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013 - Atual	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/02/01 - Atual	Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2023/01/24 - Atual	Encarregado de Proteção de Dados do INMLCF	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2014/04/11 - Atual	Responsável pelo Acesso à Informação do INMLCF	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
1989/10/12 - Atual	Jurista nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Oliveira C, Silva R L, Costa Graça S, Pinto da Costa D, Corte-Real F, Vieira D N. "Uma Problemática em Clínica Forense. A avaliação pericial do estado de saúde". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XX 22 (2011): 183-193. Publicado Pinto da Costa D. "Crimes públicos e crimes semi-públicos. Quando denunciar?". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 99-115. Publicado Santos L, Magalhães T, Pinto da Costa D, Matos E. "O dano sexual. Contributo para a avaliação médico-legal dos danos na pessoa". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 35-50. Publicado
Capítulo de livro	COSTA, DIOGO. "Antes, Durante e Depois do Exame Pericial: Consentimento e Acesso à Informação". In Tratado de Medicina Legal, 17-38. Pactor, Portugal: Lisboa, 2022. Publicado COSTA, DIOGO. "A Medicina Legal na administração da justiça: alguns aspetos das exclusivas e diferenciadas especificidades dos serviços médico-legais enquanto serviços de apoio pericial aos tribunais e ao Ministério Público". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 395-422. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016. Publicado Pinto da Costa D, Magalhães, T, Vieira, D N. "Questões legais e éticas sobre os exames de natureza sexual". In Abuso & negligência, Série II, Agressões sexuais - intervenção pericial integrada, 49-74. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013. Publicado Pinto da Costa D, Taborda MJ, MagaIhães T. "Da suspeita ou deteção à sinalização do abuso". In Abuso de crianças e jovens – Da suspeita ao diagnóstico, 139-146. Lisboa, Portugal: Lidel, 2010. Publicado
Livro	COSTA, DIOGO. Lei das perícias médico-legais e forenses - Anotada e Comentada. Lisboa, Portugal: Pactor. 2025. Publicado

Atividades

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2016 - Atual	Responsável pelo Acesso à Informação: Pareceres - sobre a legitimidade do tratamento de dados pessoais, verificando a conformidade com o RGPD, e com a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27/4/2016 - a fim de instruir as Deliberações da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a propósito de projetos de investigação científica (trabalhos de Mestrado, Doutoramento, e Pós-Doutoramento) apreciados por essa Comissão.	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2016/10/01 - Atual	Ciências Forenses I	Criminologia (Licenciatura)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/01 - Atual	Políticas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais	Criminologia (Licenciatura)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/01/10 - Atual	Segurança e Políticas Criminais	Criminologia (Mestrado)	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal