Personal identification

Full name

DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA

Citation names

• COSTA, DIOGO

Author identifiers

Ciência ID

1919-FA4D-C578

	Degree	Classification
2013/12/10 Concluded	Criminologia (Doutoramento) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2000/07/20 Concluded	Criminologia (Mestrado) Major in Criminologia Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1988/07/28 Concluded	Direito (Licenciatura) Major in Direito Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2024/02/01 - Current	Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2023/01/24 - Current	Encarregado de Proteção de Dados do INMLCF	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2014/04/11 - Current	Responsável pelo Acesso à Informação do INMLCF	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
1989/10/12 - Current	Jurista nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
	Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal

Publications

Book	COSTA, DIOGO. Lei das perícias médico-legais e forenses - Anotada e Comentada. Lisboa, Portugal: Pactor. 2025. Published
Book chapter	COSTA, DIOGO. "Antes, Durante e Depois do Exame Pericial: Consentimento e Acesso à Informação". In Tratado de Medicina Legal, 17-38. Pactor, Portugal: Lisboa, 2022. Published COSTA, DIOGO. "A Medicina Legal na administração da justiça: alguns aspetos das exclusivas e diferenciadas especificidades dos serviços médico-legais enquanto serviços de apoio pericial aos tribunais e ao Ministério Público". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 395-422. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016. Published Pinto da Costa D, Magalhães, T, Vieira, D N. "Questões legais e éticas sobre os exames de natureza sexual". In Abuso & negligência, Série II, Agressões sexuais - intervenção pericial integrada, 49-74. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013. Published Pinto da Costa D, Taborda MJ, MagaIhães T. "Da suspeita ou deteção à sinalização do abuso". In Abuso de crianças e jovens – Da suspeita ao diagnóstico, 139-146. Lisboa, Portugal: Lidel, 2010. Published
Journal article	Oliveira C, Silva R L, Costa Graça S, Pinto da Costa D, Corte-Real F, Vieira D N. "Uma Problemática em Clínica Forense. A avaliação pericial do estado de saúde". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XX 22 (2011): 183-193. Published Pinto da Costa D. "Crimes públicos e crimes semi-públicos. Quando denunciar?". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 99-115. Published Santos L, Magalhães T, Pinto da Costa D, Matos E. "O dano sexual. Contributo para a avaliação médico-legal dos danos na pessoa". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 35-50. Published