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DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA. Concluiu o(a) Doutoramento em Criminologia em 2013/12/10 pelo(a) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Mestrado em Criminologia em 2000/07/20 pelo(a) Universidade do Porto Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 1988/07/28 pelo(a) Universidade Católica Portuguesa. É Jurista nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal, Responsável pelo Acesso à Informação do INMLCF no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal, Encarregado de Proteção de Dados do INMLCF no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal e Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica no(a) Instituto Nacional de Medicina Legal. Publicou 3 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 1 livro(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Criminologia.
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Identification

Personal identification

Full name
DIOGO PAULO LOBO MACHADO PINTO DA COSTA

Citation names

  • PINTO DA COSTA, DIOGO

Author identifiers

Ciência ID
1919-FA4D-C578
ORCID iD
0000-0001-8612-1564

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Criminology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2013/12/10
Concluded
 Criminologia (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2000/07/20
Concluded
 Criminologia (Mestrado)
Major in Criminologia
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
1988/07/28
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2013 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2024/02/01 - Current Chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2023/01/24 - Current Encarregado de Proteção de Dados do INMLCF Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
2014/04/11 - Current Responsável pelo Acesso à Informação do INMLCF Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
1989/10/12 - Current Jurista nos serviços médico-legais do Ministério da Justiça Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
Instituto Nacional de Medicina Legal, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. COSTA, DIOGO. Lei das perícias médico-legais e forenses - Anotada e Comentada. Lisboa, Portugal: Pactor. 2025.
    Published
Book chapter
  1. COSTA, DIOGO. "Antes, Durante e Depois do Exame Pericial: Consentimento e Acesso à Informação". In Tratado de Medicina Legal, 17-38. Pactor, Portugal: Lisboa, 2022.
    Published
  2. COSTA, DIOGO. "A Medicina Legal na administração da justiça: alguns aspetos das exclusivas e diferenciadas especificidades dos serviços médico-legais enquanto serviços de apoio pericial aos tribunais e ao Ministério Público". In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 395-422. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros, 2016.
    Published
  3. Pinto da Costa D, Magalhães, T, Vieira, D N. "Questões legais e éticas sobre os exames de natureza sexual". In Abuso & negligência, Série II, Agressões sexuais - intervenção pericial integrada, 49-74. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013.
    Published
  4. Pinto da Costa D, Taborda MJ, MagaIhães T. "Da suspeita ou deteção à sinalização do abuso". In Abuso de crianças e jovens – Da suspeita ao diagnóstico, 139-146. Lisboa, Portugal: Lidel, 2010.
    Published
Journal article
  1. Oliveira C, Silva R L, Costa Graça S, Pinto da Costa D, Corte-Real F, Vieira D N. "Uma Problemática em Clínica Forense. A avaliação pericial do estado de saúde". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XX 22 (2011): 183-193.
    Published
  2. Pinto da Costa D. "Crimes públicos e crimes semi-públicos. Quando denunciar?". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 99-115.
    Published
  3. Santos L, Magalhães T, Pinto da Costa D, Matos E. "O dano sexual. Contributo para a avaliação médico-legal dos danos na pessoa". Revista Portuguesa do Dano Corporal Ano XVII 18 (2008): 35-50.
    Published
Activities

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2016/10/01 - Current Ciências Forenses I Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/10/01 - Current Políticas Criminais, Justiça e Direitos Fundamentais Criminologia (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2016/01/10 - Current Segurança e Políticas Criminais Criminologia (Mestrado) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal