Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito (151D-122D-267F)

Curriculum Vitae

Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito

Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito. Concluiu o(a) Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais em 2011/12/15 pelo(a) Universidade de Lisboa. Publicou 1 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Contrato de trabalho; Administração pública; Trabalho subordinado; Fontes do direito; Acordos colectivos; Teses de doutoramento - 2011; .

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito

Nomes de citação

Brito, Pedro Madeira de

Identificadores de autor

Ciência ID: 151D-122D-267F
ORCID iD: 0000-0002-7445-8466

Telefones

Telemóvel

919194509 (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)		Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2011/12/15 Concluído	Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento) Universidade de Lisboa, Portugal "Contrato de Trabalho da Administração Pública e Sistema de Fontes." (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
1993 - 1997 Concluído	Ciências Jurídicas (Doutoramento) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	17
1982/10/15 - 1987/10/21 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal	15

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/12/21 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2011/12/16 - 2022/12/21	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

1990/03 - 2011/12	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Brito, Pedro Madeira de. "Acerca da aparente tipicidade dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho". Revista de Direito e Estudos Sociais 1-4 (2022): 95-135. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "A função do princípio do tratamento mais favorável para o trabalhador no Direito do Trabalho". Revista de Direito e Estudos Sociais 1-4 (2020): 133-166. Brito, Pedro Madeira de; Martinez, Pedro Romano. "O novo regime da transmissão da unidade económica introduzido pela Lei n.º 14/2018, de 19 de março". Revista de Direito e Estudos Sociais 1-4 (2018): 7-86. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "A legitimidade para o procedimento de contratação coletiva dos trabalhadores em funções públicas no âmbito das autarquias locais.". Revista de Administração e Emprego Público 3 (2016): 133-158. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "À descoberta do empregador público". Revista de Direito e Estudos Sociais 1-3 (2015): 67-100. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "A superação do princípio da filiação na contratação coletiva especial do setor público". (2015): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2015.9963. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2015.9963 Brito, Pedro Madeira de. "O reconhecimento legal do direito à contratação coletiva dos trabalhadores da Administração Pública: da negação à consolidação". Questões Laborais 45 (2014): 327-347. Publicado
Capítulo de livro	Brito, Pedro Madeira de. "Anotação artigo 91.º A Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social". In Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "Garantia Geral das Obrigações". In Livro do cinquentenário, 663-701. Almedina, 2019. Brito, Pedro Madeira de. "Processo civil declarativo português à luz da Convenção". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 986-993. LISBOA, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019. Brito, Pedro Madeira de. "Retribuição durante as férias à luz do direito europeu e internacional: Uma perspetiva jurisprudencial". In Tempo de trabalho e tempos de não trabalho : o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito internacional, 311-328. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2018. Brito, Pedro Madeira de. "Os princípios da contratação coletiva especial do setor público". In Contratação coletiva : velhos e novos desafios em Portugal e Espanha, 323-342. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2017. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "Incidências do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho em especial no processo declarativo comum". In Estudos da Apodit 2 - O novo Código do Processo Civil e o Processo do Trabalho, 23-38. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 2016. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "A tramitação do processo declarativo comum no Código de Processo do Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "Do Local de Trabalho". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 355-385. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "Justa causa de despedimento com fundamento na violação de deveres de assiduidade, zelo e diligência". In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho. Coimbra: Almedina, 2001. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "O novo princípio da adequação formal". In Aspectos do Novo Processo Civil, 31-69. LISBOA, Portugal: LEX, 1997. Publicado Brito, Pedro Madeira de. "Cessão de exploração de instituições públlicas de saúde na Lei de Bases da Saúde". In Direito da Saúde e Bioética, 263-295. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora, 1996. Publicado
Livro	Brito, Pedro Madeira de. Legislação Processual do Trabalho Anotada. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora. 2021. Publicado Brito, Pedro Madeira de. Do Local de Trabalho. LISBOA, Portugal: IDT - Instituto de Direito do Trabalho. 2021. Publicado Brito, Pedro Madeira de; Martinez, Pedro Romano; Monteiro, Luís Miguel; Vasconcelos, Joana; Dray, Guilherme Machado; SilvaLuís Gonçalves. Código do Trabalho Anotado. Almedina. 2020. Publicado Brito, Pedro Madeira de. Contrato de Trabalho da Administração Pública e sistema de fontes. LISBOA, Portugal: AAFDL Editora. 2019. Publicado Brito, Pedro Madeira de. Manual prático do processamento laboral. LISBOA, Portugal: Verlag Dashöfer Edições Profissionais Lda. 2011. Publicado Brito, Pedro Madeira de; Ramalho, Maria do Rosário Palma. Autor correspondente: Ramalho, Maria do Rosário Palma. Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. LISBOA, Portugal: Almedina. 2009. Publicado Brito, Pedro Madeira de; Ramalho, Maria do Rosário Palma. Contrato de Trabalho na Administração Pública. LISBOA, Portugal: Almedina. 2005. Publicado
Relatório	Brito, Pedro Madeira de; Agapito, Paula. 2021. Relatório Anual sobre a evolução da Negociação Coletiva 2020. Brito, Pedro Madeira de; agapito, Paula. 2020. Relatório Anual sobre a evolução da Negociação Coletiva 2019.
Tese / Dissertação	Brito, Pedro Madeira de, 1964-. "Contrato de trabalho da administração pública e sistema de fontes". Doutoramento, 2010. http://hdl.handle.net/10451/4703.