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Filipa Maria de Almeida Marques Pais Aguiar. É Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Lisboa. Docente da Universidade Lusíada - Lisboa. Investigadora do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Filipa Maria de Almeida Marques Pais Aguiar

Nomes de citação

  • Pais D'Aguiar, Filipa

Identificadores de autor

Ciência ID
0E14-6E26-7CC7
ORCID iD
0000-0003-1614-1521

Endereços de correio eletrónico

  • 13001224@lis.ulusiada.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2016/04/19 - 2019/10/25
Concluído
Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/03/14 - Atual Researcher Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em jornal
  1. Pais D'Aguiar, Filipa. "AI and Human Rights in the Digital Era: how GPT is impacting the academic community...", IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentacion Internacional | OGALUS, 2023, https://www.igadi.gal/publicacions/libros/publicacions-especiais/especial-lusofonia-15-anos-do-ogalus/.
  2. Pais D'Aguiar, Filipa. "Estado de Direito na China. Contributos da cultura jurídica e do direito comparado.", 2017, http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/issue/view/174.
Artigo em revista
  1. Pais D'Aguiar, Filipa. "O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de MacCormick. Proposta de Nova Ordem Moral.". Revista Juris Poiesis 20 24 (2017): http://dx.doi.org/10.5935/2448-0517.20170019.
    Publicado • 10.5935/2448-0517.20170019
Capítulo de livro
  1. Pais D'Aguiar, Filipa. "PAIS D’AGUIAR, Filipa (2024) – Direitos Humanos e Inteligência Artificial : principais dimensões jurídicas, éticas, sociais e culturas, no contexto europeu e transnacional (no prelo).". 2024.
  2. Pais D'Aguiar, Filipa. "Poiesis XIII. Antologia de Poesia e Prosa Poética Portuguesa Contemporânea.". Editorial Minerva, 2005.

Outros

Outra produção
  1. Inteligência Artificial e Direitos Humanos - Dimensões actuais e Prospectivas: o Regulamento de IA da EU. Aula do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense PPGJA/UFF. 2024. Pais D'Aguiar, Filipa.
  2. Open Class II - Direito Comparado e sistemas de Inteligência Artificial: considerações juscomparadas, no contexto europeu e internacional.. 2024. Pais D'Aguiar, Filipa. https://eventos.lis.ulusiada.pt/2023-2024/aula-aberta-direitos-humanos-sistemas-ia.
  3. Organização científica do Curso de Pós-graduação em Inteligência Artificial, Privacidade de Dados e Cibersegurança das Universidade Lusíada - Lisboa. Organização científica do Curso de Pós-graduação em Inteligência Artificial, Privacidade de Dados e Cibersegurança das Universidade Lusíada - Lisboa. Coordenação científica: J.A.R.L. González, Filipa Pais D’Aguiar, Pedro Clemente, em protocolo com Universidade Federal Fluminense e ISCPSI – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.. 2024. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/cursos/2024-2025/p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%B5es/intelig%C3%AAnciaartificial,privacidadededadoseciberseguran%C3%A7a.aspx.
  4. Aula aberta — Como estudar: motivação e técnicas de estudo. Oradoras: Professora Doutora Filipa Pais d’Aguiar [FD–UL] e Dr.ª Maria Ferrugento Gonçalves [UL]. Data: 5 janeiro 2024 |Horário: 13H00 - 14H00 | Local: Auditório 2 — Universidade Lusíada.Available at: eventos.lis.ulusiada.pt/2023-2024/aula-aberta-como-estudar#anchor7. 2024. Pais D'Aguiar, Filipa.
  5. Direitos Humanos e Inteligência Artificial: principais dimensões jurídicas, éticas, sociais e culturais, no contexto europeu e transnacional. Aula aberta no âmbito da disciplina de "Temas sobre IA, acesso à justiça e aos direitos", do Programa de Pós-graduação em Direito | UNESA - Universidade Estácio de Sá, RJ, Brasil. Coord. Professora Doutora Fernanda Duarte.. 2023. Pais D'Aguiar, Filipa.
  6. VIII CIDH Coimbra - Direitos Humanos e Inteligência Artificial: identificação e análise dos principais desafios globais (sob a ótica das sociedades ocidentais).. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. De 10 a 12 de Outubro de 2023, Coimbra/Portugal. Publicação de artigo científico na revista do Congresso no âmbito do tema do Simpósio Temático Online n.º 56: Constitucionalismo Digital e os Desafios Globais na Promoção e Protecção dos Direitos Humanos, coord. Filipa Pais D’Aguiar (ULL) e Fernanda Duarte (UFF). 2023. Pais D'Aguiar, Filipa; Fernanda Duarte. https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_3d52f26c597d4d27b0d8e41ef3e73464.pdf.
  7. VIII CIDH Coimbra - Symposium organization. Constitucionalismo Digital e os Desafios Globais na Promoção e Protecção dos Direitos Humanos. VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 12 de Outubro de 2023, 11H00, Coimbra/Portugal. Coordenação de Simpósio Temático Online n.º 56, subordinado ao tema: Constitucionalismo Digital e os Desafios Globais na Promoção e Protecção dos Direitos Humanos. Coordenação: Filipa Pais D’Aguiar (ULL) e Fernanda Duarte (UFF|UNESA|PPGDH). 2023. Pais D'Aguiar, Filipa; Fernanda Duarte. https://www.cidhcoimbra.com/anais.
  8. VIII CIDH Coimbra - "Direitos Humanos e Culturas Jurídicas: o impacto da IA generativa". 11 de Outubro de 2023, 18H00, Coimbra/Portugal. Apresentação de resumo aprovado: “Direitos Humanos e Culturas Jurídicas: o impacto da IA generativa”. Autora: Filipa Pais D’Aguiar. Apresentação do resumo no âmbito do tema do Simpósio Temático Online n.º 39: Direitos Humanos e Culturas Jurídicas. Aguarda publicação.. 2023. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.cidhcoimbra.com/anais.
  9. "Direitos Humanos e IA: principais dimensões e desafios actuais.". Roundtable sobre a Inteligência Artificial no Direito Penal. Organização: ELSA (European Law Student Association) | NEDULL (Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusíada – Lisboa).Apresentação do tema pelas oradoras Fernanda Duarte (Universidade Federal Fluminense, RJ, Brasil; PPGD|UNESA) e Filipa Pais D’Aguiar (Universidades Lusíada – Lisboa, Portugal). 9/10/2023. 2023. Pais D'Aguiar, Filipa; Fernanda Duarte. https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/roundtable-intelig234ncia-artificial-no-direito-penal-desafios-e-consequ234ncias.
  10. Master Degree advisor on "Inteligência artificial e a responsabilidade penal no ordenamento jurídico português: aspetos históricos, atuais e prospectivos.". Master Degree advisor on "Inteligência artificial e a responsabilidade penal no ordenamento jurídico português: aspetos históricos, atuais e prospectivos.". 2023. Bárbara Lameiras Silva.
  11. LSA 2022 - Law and Society Association Global Meeting, Roundtable organization and chair on: Digital constitutionalism conceptual approaches: Brazil and Portugal. CRN1.. Law and Society Association 2022 global Meeting. 15thJuly 2022. Roundtable chair - Digital constitutionalism conceptual approaches: Brazil and Portugal. Virtual session.. 2022. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.lawandsociety.org/lisbon-2022-homepage/.
  12. Open Class I - Direito Comparado e a análise da questão animal: Brasil e Portugal.. Aula aberta de Direito Comparado – 11 Março 2022 – Universidade Lusíada, Lisboa e Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Direito Comparado e a análise da questão animal: Brasil e Portugal. Formato híbrido. Organização e colaboração: CEJEA | CEPRI | EMERJ | FDULL | NEDULL | UNESA. Universidade Lusíada - Lisboa, formato híbrido, auditório 1. 11 de Março de 2022, 18H30-20H30.. 2022. Pais D'Aguiar, Filipa.
  13. Ne bis in idem e o jus cogens: Um estudo sobre os ordenamentos jurídicos chinês e português, na actualidade.. VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Ius Gentium Conimbrigae. 2022-01-17 | conference abstract.. 2022. Pais D'Aguiar, Filipa. http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/13.
  14. Extended abstract : the Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music.. Pais d¿Aguiar, Filipa; Gaspar, Tânia (2021) - Extended abstract : the Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music. Bilingue, português e inglês. Aguarda publicação a disponibilizar brevemente em WWW: < URL: http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10292/47968172. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa; Gaspar, Tania. http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/10292/47968172.
  15. Elementos metajurídicos e a sua relevância no contexto da BRI. Belt and Road Initiative e a Nova Rota da Seda: dinâmicas evolutivas e desdobramentos do grande plano do século XXI. Presentation on the 2nd Dec. 2021, from 10H-12H, Audit. 2, Universidade Lusíada - Lisboa campus. Lisboa : Universidade Lusíada. Lecture-speech.. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa. https://news.ulusiada.pt/Home/Detalhe/Detalhes/cepri-promove-confer234ncia-sobre-belt-and-road-initiative-e-a-nova-rota-da-seda.
  16. Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa - China e Portugal.. Pais d'Aguiar, Filipa (2021) - Ne bis in idem: breve ponderação macrocomparativa ¿ China e Portugal. In Gomes, Ana Cláudia Nascimento; Albergaria, Bruno; Canotilho, Mariana Gomes, coord. ¿ Direito Constitucional : Diálogos de homenagem ao 80.º aniversário de J. J. Gomes Canotilho. Prefácio José Manuel Mendes. Belo Horizonte - MG ¿ Brasil : Fórum. P.695-733. ISBN 978-65-5518-191-3.. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa. https://loja.editoraforum.com.br/direito-constitucional-canotilho?tag=weder%20de%20oliveira&page=12.
  17. What about Human Rights and Machine Rights?. Pais d'Aguiar, Filipa (2021) - What about Human Rights and Machine Rights?. In Pais d'Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L., org. - Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th ¿ 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom ¿ UL platform.. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx.
  18. Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview.. Pais d’Aguiar, Filipa; González, J.A.R.L. (2021) – Lusíada Summer School : Legal Science Current Issues : a multidisciplinary overview. From the 28th – 30th July 2021, 11 a.m to 4 p.m., Zoom – UL platform.. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa; J.A.R.L. González. https://www.lis.ulusiada.pt/pt-pt/eventos/lus%C3%ADadasummerschool%E2%80%94legalsciencecurrentissues.aspx.
  19. Inteligência artificial e reconhecimento facial.. Pais d’Aguiar, Filipa; González, José A. R. L. (2021) - Inteligência artificial e reconhecimento facial. In Silva, Lúcia Frota Pestana de Aguiar; Ferreira, Rafael Alem Mello; Tito, Bianca, org. - Ética, Direitos dos Não-Humanos e Acesso à Justiça. São Paulo : Editora Dialéctica. Aguarda publicação a disponibilizar em WWW: < URL: https://www.editoradialetica.com >.. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa; J.A.R.L. González. https://www.editoradialetica.com.
  20. The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab : a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music.. PAIS d’AGUIAR, Filipa – Researcher participation on the first phase activities of the CLISSIS project: Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab: A Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music.. 2021. CLISSIS. https://www.lawandsociety.org/2021-virtual-conference.
  21. LSA 2021 - The Music, Health, Social Inclusion, and Human Rights Lab : a Lisbon Lusíada University Project for Human Rights promotion through music.. LSA 2021 - Law and Society Association 2021 annual virtual conference : crisis healing re-imagining. CRN1 - Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas. Vulnerable Populations in Focus Roundtable. 2021-05-29 | conference-abstract. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.lawandsociety.org/2021-virtual-conference/.
  22. Chinese legal culture and business activity: is there a bridge, or just two worlds apart?. Artigo opinião IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional. 2021. Pais D'Aguiar, Filipa. https://www.igadi.gal/web/analiseopinion/chinese-legal-culture-and-business-activity-is-there-a-bridge-or-just-two-worlds-apart.
  23. A protecção jurídica dos animais: Enquadramento juscivilístico e jusconstitucional, no ordenamento jurídico português, na actualidade.. EMERJ e ULL - Palestra da 3.ª Reunião do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti "A questão animal e seus acessos à justiça: um paradoxo no direito". Rio de Janeiro, via plataforma virtual, das 13H-16H30, de 19 de Novembro de 2020. 2020-11-19 | Lecture/speech. 2020. Pais D'Aguiar, Filipa; J.A.R.L. González. WWW: .
  24. Comparative Constitutional Law - Historical perspectives on the ne bis in idem principle between Chinese and Portuguese legal cultures.. PAIS d'AGUIAR, Filipa (2020) - Comparative Constitutional Law - Historical perspectives on the ne bis in idem principle between Chinese and Portuguese legal cultures. In MOREIRA, Vital [et al.] - Anais do V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra : uma visão transdisciplinar, 13-15 de Outubro 2020. Combra : Ius Gentium Conimbrigae. [Consult. 15 Jan. 2020].. 2020. Pais D'Aguiar, Filipa.
  25. Direito constitucional comparado: evolução histórica do ne bis in idem - China e Portugal.. PAIS d'AGUIAR, FiLIPA (2020) - Direito constitucional comparado: evolução histórica do ne bis in idem - China e Portugal. Polis: Revista de Estudos Jurídico-Políticos [Online]. II série, n.º 1 (janeiro-junho 2020) 101-. [Consult. 16 Out. 2020]. Available at WWW: . ISSN 0872-8208; eISSN 2183-0118.. 2020. Pais D'Aguiar, Filipa. https://doi.org/10.34628/bfs2-vw87.
  26. Podcast: "Um livro num minuto", com a Professora Filipa Pais d’Aguiar.. UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA. Mediateca (2020) - Podcast: "Um livro num minuto", com a Professora Filipa Pais d’Aguiar. [Online]. Lisboa : Universidade Lusíada de Lisboa. [Consult. 1 May 2020]. Available at WWW: .. 2020. Pais D'Aguiar, Filipa. https://bit.ly/3aU8Sj2.
  27. The right to privacy in digital era: brief considerations.. GONZÁLEZ, J.A.R.L.; PAIS d’AGUIAR, Filipa (2020) - The right to privacy in digital era: brief considerations. Revista Juris Poiesis. Rio de Janeiro. ISSN 2448-0517. Vol. 23, n.º 31 (2020) 212-242.. 2020. Pais D'Aguiar, Filipa; J.A.R.L. González.
  28. O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de Maccormick.. Pais D'Aguiar, Filipa Maria de Almeida Marques (2017) - O Direito e a Moral: Análise crítica da visão de Maccormick. Proposta de nova ordem moral. II Congresso Internacional de Direito Público : Justiça e efectivação dos direitos humanos[Em linha]. Ius Gentium Conimbrigae ¿ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Portugal, Coimbra, 11 to 13 October 2017. ISSN 2595-2773.. 2017. Pais D'Aguiar, Filipa. www.anaiscidp.com/simposio-3-2017.
  29. Chinese and Portuguese Comparative Law Study. Meeting with Science and Technology in Portugal. 2017-07-05 | Conference poster. 2017. Pais D'Aguiar, Filipa. http://www.encontrociencia.pt/home/.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2017/01/27 - 2017/01/27 Oral communication by invitation Theme - Etymological Analysis of Characters and Chinese Calligraphic Philosophy. Communication Title - The five basic virtues of Confucian philosophy. Speakers - Zhang Pilu and Filipa Pais D'Aguiar
Outro
Celebration of Chinese New Year and the 10th anniversary of the Confucius Institute of the University of Lisbon
Confucius Institute University of Lisbon, Portugal
Distinções

Outra distinção

2016 Excellency Prize on HSK exam