Curriculum Vitae
Andreia Isabel Dias Barbosa
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Andreia Isabel Dias Barbosa
Nomes de citação
- Barbosa, Andreia
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 0B1D-1BA9-7992
Endereços de correio eletrónico
- abarbosa@direito.uminho.pt (Profissional)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A2) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2017/06/16 - 2021/02/24
Concluído
|
Public legal sciences (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível. Entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade,
a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa " (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito bom (Best rating) |
|
2014/09/01 - 2016/05/05
Concluído
|
Mestrado em Direito tributário (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 valores |
|
2010/09/01 - 2014/06/01
Concluído
|
Law degree (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
16 points |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/03/01 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2018/09/01 - 2025/02/28 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal |
| 2018/02/01 - 2025/02/28 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2019/09/01 - 2022/09/01 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal |
Projetos
Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025/01/01 - Atual | Contencioso da Segurança Social
n/a
Investigador
|
Em curso
|
| 2024/01/01 - 2026/06/01 | Direito & Artes Performativas
n/a
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Livro |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
Atividades
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/12/04 - 2025/12/04 | Organizadora da aula aberta “Crime e arte”, integrada no projeto de investigação do JusGov “Direito & Artes Performativas”,
e lecionada por Pedro Jacob Morais (2025/12/04)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2025/09/15 - 2025/11/07 | Co-organizadora do curso breve “Contencioso na execução fiscal”, (2025/09/15 - 2025/11/07)
Outro
|
Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal |
| 2025/05/07 - 2025/05/07 | Co-organização da 2.ª edição do Seminário “Multidisciplinariedade do Direito fiscal”, realizado na Escola Superior de Gestão,
IPCA, promovido pelo JUSGOV (2025/05/07 - 2025/05/07)
Seminário (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/10/24 - 2025/10/24 | Apresentação da obra “Direito administrativo social multinível” (da autoria de Ricardo Hermany e Betieli Machado), concretizada na EDUM (24 de outubro de 2025). | |
| 2025/10/07 - 2025/10/07 | Oradora no 77.º Congresso Mundial da International Fiscal Association (IFA), com uma intervenção subordinada ao tema “Tax
and Global Mobility
Conferência
|
Remote work and transfer pricing
International Fiscal Association, Países Baixos
|
| 2025/05/23 - 2025/05/23 | Oradora no Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade – O imperativo da sustentabilidade,
realizado na UNIARP, Caçador, Santa Catarina (Brasil)
Conferência
|
Direitos aduaneiros e sustentabilidade
Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, Brasil
|
| 2025/05/14 - 2025/05/14 | Oradora no XI Congresso de Direito na Lusofonia, realizado em Luanda, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto,
na sessão plenária
Congresso
|
Justiça no procedimento e no processo tributário angolano - em especial, as virtudes e as desvirtudes do regime da prestação
de garantias
Universidade Agostinho Neto, Angola
|
| 2025/05/07 - 2025/05/07 | Oradora na 2.ª edição do Seminário “Multidisciplinariedade do Direito fiscal”,
Conferência
|
A qualificação dos direitos aduaneiros como impostos – implicações procedimentais e processuais
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2025/04/23 - 2025/04/23 | Oradora nas V Jornadas do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Seminário
|
Tributação da riqueza: dimensão adjetiva
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
|
| 2025/01/14 - 2025/01/14 | Oradora na conferência “Tributação e envelhecimento”, organizada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, pelo CIDEEFF,
pelo IDEFF e pelo ISCAL
Conferência
|
O pagamento de taxas moderadores pelas pessoas idosas
Ordem dos Contabilistas, Portugal
|
| 2025/01/09 - 2025/01/09 | Participação no projeto “O Legislador és tu!”, promovido pela AEDUM, na sessão “Metodologia de elaboração de um artigo científico” |
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025/11/02 - Atual | Coordenadora do curso on-line “Direito fiscal internacional”, pedido e organizado pela Direção dos Serviços de Finanças de Macau, no âmbito da Academia Fiscal de Macau e no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” | (Outros) | Academia Fiscal de Macau, Macau |
| 2025/11/19 - 2026/11/19 | Docente na formação organizada pelo Instituto Nacional de Administração, I.P., dirigido a funcionário da Segurança Social, dedicadas à prescrição e à caducidade de dívidas à Segurança Social | Instituto da Segurança Social, Portugal | |
| 2025/11/27 - 2025/11/27 | Docente na ação de formação: "As Taxas das Autarquias Locais", promovida pelo Tribunal de Contas, lecionando a sessão dedicada ao contencioso das taxas das Autarquias locais | Tribunal de Contas, Portugal | |
| 2025/11/14 - 2025/11/23 | Docente no curso breve “Contencioso na execução fiscal”, organizado pelo CEJUR, lecionando três sessões a propósito da oposição à execução fiscal e aos efeitos suspensivos | Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal | |
| 2025/10/20 - 2025/11/10 | Docente no “Curso breve sobre impostos”, organizado pelo CEJUR, dirigido a elementos da Guarda Nacional Republicana, lecionando duas sessões, uma dedicada ao IVA e outra ao direito tributário europeu, em particular, à tributação aduaneira | Guarda Nacional Republicana, Portugal | |
| 2025/10/28 - 2025/10/28 | Docente no curso “Direito Digital e Direitos Fundamentais”, integrado no “UMinho Mais Digital”, lecionando uma sessão dedicada à articulação entre direitos fundamentais e tecnologia | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | |
| 2025/05/20 - 2025/05/20 | Docente no curso “Direito e tecnologia – 2.ª edição”, promovido pela EDUM e JusGov, com a sessão “Os direitos fundamentais desafiados pela tecnologia?” | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | |
| 2025/03/17 - 2025/03/19 | Docente no curso breve “Algumas questões jurídicas conexas ao Direito da Família”, organizado pelo CEJUR e pelo JusGov, lecionando duas sessões a propósito das questões fiscais associadas à família | Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
|
| 2024/12/02 - 2025/01/31 | Docente no Curso de preparação para o CEJ (para ingresso nos TAF), promovido pelo CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (dezembro de 2024 e janeiro de 2025) | Centro de Estudos Jurídicos do Minho, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/06/01 - 2025/09/30 | Membro do júri para avaliação das candidaturas submetidas a Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento - 2025, na qualidade de avaliadora do painel de Direito, da FCT. |