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Míriam Afonso Brigas. Completed her PhD in Law in 2012 from the University of Lisbon Faculty of Law, Master's in Law in 2003 from the University of Lisbon Faculty of Law and Degree in Law in 1997 from the University of Lisbon Faculty of Law. She is an Associate Professor at the University of Lisbon Faculty of Law, Assistant Professor at the Lusíada University of Lisbon, Researcher at the University of Lisbon Research Center in Criminal Law and Penal Sciences, Consultant at the Directorate- General Justice Policy (DGPJ).
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Míriam Afonso Brigas

Nomes de citação

  • Brigas, Míriam Afonso

Identificadores de autor

Ciência ID
0913-EE9C-49DA
ORCID iD
0000-0003-2726-5853

Endereços de correio eletrónico

  • miriambrigas@fd.ulisboa.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito
Formação
Grau Classificação
2012
Concluído
 Direito / Law (Doutoramento)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas / Historical-Legal Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As relações de poder na construção do Direito da Família Português (1750-1910)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores com distinção e louvor
2003
Concluído
 Direito / Law (Mestrado)
Especialização em Ciências Histórico-Jurídicas / Historical-Legal Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Pensamento e Obra do académico Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel, Contributo para o conhecimento do Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 16
1997
Concluído
 Direito / Law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
 15
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2020/12 - Atual Investigador (Investigação) IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2013 - 2020 Investigador (Investigação) Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012 - 2023 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2003 - 2012 Assistente (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Assistente (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2000 - 2003 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2000 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2012 - 2015 Adjunta do Gabinete da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional Gabinete dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Presidente da Comissão de Acesso ao Ensino Superior dos Maiores de 23 / President of the Commission for Access to Higher Education for People Over 23 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04 - Atual Consultora / Consultant Direcção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), Portugal
2014 - 2021 Membro Efetivo do Conselho Científico / Effective Member of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09 - 2019/11 Secretária do Conselho Científico / Secretary of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Membro da Comissão Permanente do Conselho Científico / Member of the Permanent Committee of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2019 Membro Efetivo do Conselho Pedagógico / Effective Member of the Pedagogical Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/05 - 2015/12/16 Secretária do Conselho Científico / Secretary of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2012 Prestação de apoio jurídico no âmbito da violência doméstica / Provision of legal support in the context of domestic violence Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. "“A identidade feminina no pensamento, na legislação e na atividade judicial dos séculos XIX e XX em Portugal”". 2017.
Artigo em revista
  1. Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-. "A culpa como pressuposto da acção de separação de pessoas e bens no Código Civil de 1867 : brief notes". Lisbon Law Review (ano LXIV, Tomo 3) 1 (2023):
    Acesso aberto • Publicado
  2. Brigas, Míriam Afonso. "As Annotações de Diogo Forjaz de Sampaio Pimentel. Análise dos princípios de Introdução à obra". Revista de Direito Comercial out 2022 (2022): https://www.revistadedireitocomercial.com/as-annotacoes-de-diogo-forjaz-de-sampaio-pimentel?fbclid=IwAR09SBZNT47ICp6rTMlpFd7XLQuGIghYwgvwMB72bCvPsbmE6LaSqUNN-Uw.
    Publicado
  3. Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-. "A vulnerabilidade como pedra angular da formação cultural do direito da família - primeiras reflexões". Lisbon Law Review (Ano LXII, 2021, número 1, Tomo 1) temático (2021): 771-791. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Mi%CC%81riam-Afonso-Brigas.pdf.
    Publicado
  4. Brigas, Míriam Afonso. "A ligação entre direito e linguagem no domínio dos conceitos jurídico-familiares: a molher e o marido nos dicionários jurídicos dos séculos XVIII e XIX – Primeira abordagem". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade 12 (2021): 41-51. http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/544/550.
    Publicado
  5. Brigas, Míriam Afonso. "A Família em tempos de COVID: os novos desafios e os velhos problemas que permanecem: reflexões sobre um futuro sem previsão possível". Revista do Centro de Estudos Judiciários II (2021): 175-198.
    Publicado
  6. Brigas, Míriam Afonso. "O Título XXXVIII do Livro V das Ordenações Filipinas: “Do que matou sua molher, pola achar em adultério” Primeiras notas sobre o adultério na legislação e na doutrina nacional do século XVII". Scientia Iuridica (Tomo LXVIII) 351 (2019): 391-401.
    Publicado
  7. Brigas, Míriam Afonso. "A Mulher no Código Civil de 1867 – o lento reconhecimento de direito do sujeito jurídico feminino". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade 10 1 (2019): http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/354/360.
    Publicado
  8. Brigas, Míriam Afonso. "Notas sobre a dimensão pública do casamento na legislação dos séculos XVII e XVIII: uma primeira abordagem". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, 9 1 (2018): 61-67.
    Publicado
  9. Brigas, Míriam Afonso. "A construção dos deveres sexuais no século XIX. O adultério como crime sexual em particular". Teoria e História do Direito, Revista do THD – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa 3 (2017): 167-177. https://docs.wixstatic.com/ugd/6ac201_046765ae036042ddb5035d5a34d16ba3.pdf.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Brigas, Míriam Afonso. "A influência do pensamento jurídico britânico na comercialística do século XIX em Portugal — O Código Comercial de 1833 em particular". In 650.º aniversário da Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas de futuro, 277-294. Gestlegal, 2023.
    Publicado
  2. Brigas, Míriam Afonso. "As Annotações ao Livro Primeiro da Parte Primeira do Código de Commercio Portuguez que se inscreve das Pessoas do Commercio de Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimental. Análise dos princípios constantes da Introdução à obra". In Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Pais de Vasconcelos, 439-450. Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  3. Brigas, Míriam Afonso. "Os antecedentes da internacionalização do direito na Lei da Boa Razão. Sentido e âmbito de aplicação da remissão para as Leis das nações Christãs, iluminadas e polidas”". In A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769, 250 anos depois, 97-115. AAFDL, 2022.
    Publicado
  4. Brigas, Míriam Afonso. "Olivença: enquadramento histórico-jurídico e análise de alguma documentação relevante". In Olivença na História, 137-148. Lisboa, Portugal: coordenação Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Assembleia da República, 2022.
    Publicado
  5. Brigas, Míriam Afonso. "A evolução do direito das minas e das pedreiras em Portugal: das raízes romanas à atualidade ((em co-autoria com Filipe Arede Nunes, Francisco Rodrigues Rocha, Jorge Silva Santos, Margarida Seixas, Pedro Caridade de Freitas, Sandro Souza Simões e Susana Videira)". In Mármore, 2000 anos de história. Contributo dos Mármores do Alentejo para um percurso global, 31-43. Portugal: Almedina, 2022.
  6. Brigas, Míriam Afonso. "O direito das minas no período setecentista: do ouro do Brasil à decadência do território continental (em co-autoria com Pedro Caridade de Freitas)". In Mármore, 2000 anos de história. Contributo dos Mármores do Alentejo para um percurso global, 107-131. Portugal: Almedina, 2022.
  7. Brigas, Míriam Afonso. "Os paradigmas da família e seu confronto com uma procura de igualdade. Perspectiva histórico-jurídica". In Sociedade, Educação e Violência, 377-389. São Paulo, Brasil: Quartier Latin do Brasil, 2020.
    Publicado
  8. Brigas, Míriam Afonso. "Prolegómenos da História do Direito da Família. Algumas reflexões". In Anuário de História do Direito, Legal History Yearbook, 203-225. AAFDL, 2020.
    Publicado
  9. Brigas, Míriam Afonso. "Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português". In Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social, 45-58. Brasil: Arraes Editores, 2019.
    Publicado
  10. Brigas, Míriam Afonso. "O casamento na legislação de 1910 em Portugal. A mudança de paradigma nas relações familiares". In Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, 451-479. Madrid: Springer, 2018.
    Publicado
  11. ""A formação histórica do direito português"". Espanha, 2017.
  12. "Léon Duguit". Portugal, 2013.
  13. "Louis Josserand". Portugal, 2013.
Edição de livro
  1. Brigas, Míriam Afonso. A Família e o Direito. Uma herança ainda por resgatar: Primeiras Reflexões -I Pós-Graduação de História do Direito da Família. A herança histórico-jurídica e a perspectiva interdisciplinar. Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado • Editor
  2. Brigas, Míriam Afonso. Textos de História do Direito Português (em co-autoria com Ana Caldeira Fouto, Ana Margarida Pires Seixas, Filipe Arede Nunes e Jorge Silva Santos). AAFDL. 2018.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Brigas, Míriam Afonso. "Elaboração das entradas "Antidivorcionismo", "Antinupcialismo", "Antiproprietismo" e "Antijurisdicismo"". In Dicionário dos Antis, A cultura portuguesa em negativo. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2018.
    Publicado
Livro
  1. Brigas, Míriam Afonso. Leituras Complementares, História do Pensamento Jurídico. Portugal: AAFDL. 2021.
    Publicado
  2. Brigas, Míriam Afonso. O Direito da Família na História do Direito Português (do século XVIII aos antecedentes do primeiro Código Civil - Novas Reflexões. AAFDL. 2019.
    Publicado
  3. Brigas, Míriam Afonso. O Direito da Família na História do Direito Português (dos antecedentes ao século XVIII) Primeiras Reflexões. AAFDL. 2018.
    Publicado
  4. Brigas, Míriam Afonso. As relações de poder na construção do direito da família português (1750- 1910). Lisbon Law Editions, Tese de Doutoramento, Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2016.
    Publicado
Recurso online
  1. Brigas, Míriam Afonso. A herança patriarcal na construção da identidade feminina na legislação civil dos séculos XIX e XX - Da esposa obediente à mulher casada com direitos aparentes - ", III Jornada Internacional em Estudos de Género. O Feminino no Contexto Italiano e em Língua Portuguesa (ebook). 2019. https://studidigenere.wixsite.com/studidigenere/pubblicazioni.
  2. Brigas, Míriam Afonso. O lugar da história para a compreensão dos conceitos de filosofia política e jurídica no século XXI - O Pensamento, Hoje, Ainda Tem Efeitos Práticos? Ainda Podemos Pensar A Democracia Como Algo Ao Nosso Alcance? (ebook). 2018. https://ihc.fcsh.unl.pt/pensamento-hoje/.
Tese / Dissertação
  1. Morais, Liliana Soares. "A influência da escola histórica do direito no pensamento filosófico-jurídico de Tobias Barreto". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10451/52467.
  2. Tavares, Sâmia Silva Gallego Campos. "Do aspecto axiológico do direito como base e como limite da atividade interpretativa criativa". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37495.
  3. Afonso Brigas, Míriam. "As relações de poder na construção do direito da família português:(1750-1910)". Doutoramento, 2012. http://hdl.handle.net/10451/7352.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/03/18 A importância da herança histórico-jurídica do Direito da Família. Uma história ainda por contar III Pós-Graduação em História do Direito da Família e Interdisciplinaridade
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2023/03/02 O direito da igualdade: importância crescente da sua autonomização IV Curso de Pós-Graduação em Direito

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2022/07/06 - 2022/07/09 Comissão Científica da Conferência Interdisciplinar “A Aliança Luso-Britânica: Balanço do passado e perspetivas de futuro (2022/07/06 - 2022/07/06)
Conferência (Membro da Comissão Científica)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/22 - 2022/06/24 Organizadora, juntamente com a Professora Margarida Seixas, do Pré-Evento da 6.ª Conferência Bienal da European Society for Comparative Legal History (2022/06/22 - 2022/06/24)
Conferência
 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/25 - 2021/10/27 Comissão Científica do Congresso Internacional Mármore do Alentejo: da História ao Património. O caso da Indústria Portuguesa no Mercado Global das Rochas Ornamentais (2021/10/25 - 2021/10/27)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios – CECHAP, Portugal
2019/07/02 - 2019/07/02 Organizadora do I Encontro A Génese dos Conceitos no Direito (2019/07/02 - 2019/07/02)
Encontro (Coorganizador)
 Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/06/17 - 2019/06/18 Comissão Científica do III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito / Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho (2019/06/17 - 2019/06/18)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
 Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal
2019 - 2019 Coordenadora científica, juntamente com a Professora Margarida da Silva Pereira (2019 - 2019)
Outro (Membro da Comissão Científica)
 Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/09/24 - 2018/09/24 Organizadora da Conferência: O Poder Paternal na História do Direito Português: antecedentes e actualidade (2018/09/24 - 2018/09/24)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2019 - Atual Oradora no Curso de Pós-graduação em Direito da Igualdade
Outro
 Curso de Pós-graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - Atual Oradora no Curso de Pós-Graduação em História do Direito da Família – A herança histórico-jurídica e a vertente disciplinar
Outro
 Curso de Pós-Graduação em História do Direito da Família – A herança histórico-jurídica e a vertente disciplinar
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2018 - Atual Oradora no Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessõ
Outro
 Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/02 - 2024/02/02 Moderadora de painel
Congresso
 V Congresso Luso-Brasileiro de Alienação Parental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/06 - 2024/01/06 Conferência: A Família e o Direito – antecedentes histórico-jurídicos
Outro
 VI Curso de Pós-Graduação em Direito das crianças, família e sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/18 - 2023/11/18 Conferência: A evolução do estatuto da mulher na legislação portuguesa
Conferência
 A evolução do estatuto da mulher na legislação portuguesa
Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 Participação, integrando o painel subordinado ao tema “Manage the minute”
Conferência
 O Direito não tem de ser torto
VP Profissional Development Academics ELSA , Portugal
2023/06/28 - 2023/06/28 Comentadora da comunicação efetuada pelo Professor Jonathan , subordinado ao tema “Vulnerability and Family Law”
Conferência
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/19 Membro do painel de comentadores, juntamente com os Professores Pedro Caridade de Freitas e Susana Videira, da comunicação efectuada pelo Professor João Maurício Adeodato
Seminário
 Investigar e Ensinar sobre Teoria e Filosofia do Direito
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2023/06/18 - 2023/06/18 Conferência: The child’s hearing and its importance for the definition of the custody regime in parental alienation cases
Conferência
 International Conference on Shared Parenting (ICSP)
2023/03/30 - 2023/03/30 Conferência: A mulher casada como sujeito jurídico na experiência romana. Análise no direito justinianeu em particular
Congresso
 XXIV Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
2023/03/17 - 2023/03/17 Conferência: A igualdade de género – protecção legal
Conferência
 Comemoração do Dia Mundial da Mulher
Elsa - Universidade de Lisboa, Portugal
2023/03/02 - 2023/03/02 Conferência: Mulheres e construção da democracia. Uma perspectiva histórica
Encontro
 VII Encontro do Dia Internacional da Mulher - “Mulheres e (Re)Construção Democrática: Desafios em tempo de avanço da extrema-direita no mundo
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/02/18 - 2023/02/18 Sessão de Formação (módulos Direito da Família e Direito das Sucessões, com um total de 8 horas)
Outro
 I Curso de Pós-Graduação em Mediação Familiar
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/07 - 2023/01/07 Conferência: A Família e o Direito – antecedentes histórico-jurídicos
Outro
 VI Curso de Pós-Graduação em Direito das crianças, família e sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/13 - 2022/12/13 Conferência: A Família e os novos desafios de combate à violência doméstica numa sociedade digital
Outro
 Curso “Entender o Mundo no século XXI: Desafios Globais: dos Riscos à Resiliência
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 Comentadora do Grupo de Trabalhos na área do Direito Público
Outro
 IV Jornada Luso Brasileira Jurisdição Constitucional: um debate bilateral Brasil e Portugal
2022/11/21 - 2022/11/21 Comunicação: Os direitos fundamentais na família
Outro
 Curso de Mestrado em Direitos Humanos
Instituto Superior Policténico Lusíada de Benguela , Angola
2022/10/20 - 2022/10/20 Moderadora
Encontro
 III Encontro de Psicologia Forense no ensino do Direito: Diálogos multidisciplinares e a prova pericial
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/13 - 2022/10/13 Conferência: A defesa dos direitos dos mais vulneráveis na sociedade global digital
Outro
 II Curso de Atualização Jurídica
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/23 - 2022/09/23 Conferência: A proposta de um novo ensino jurídico na Universidade de Coimbra em 1836. A herança da utilidade liberal e a sua concretização
Simpósio
 A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/02 - 2022/09/02 Conferência: O regime jurídico de casamento da nobreza titular de bens da Coroa portuguesa no século XVIII em Portugal e no Brasil. A herança canónica e a autoridade patriarcal em confronto no direito aplicável
Oficina (workshop)
 Workshop: Ownership Regimes in the Iberian World
Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, Alemanha
2022/07/06 - 2022/07/09 Conferência: A influência do pensamento jurídico britânico na comercialística do século XIX, em Portugal. O Código Comercial de 1833 em particular
Conferência
 Conferência Interdisciplinar 650th Anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance, Taking Stock of the Past and Envisioning the Future
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/07/08 - 2022/07/08 Moderadora de painel
Conferência
 Conferência Interdisciplinar 650th Anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance, Taking Stock of the Past and Envisioning the Future
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/23 - 2022/06/23 Moderadora
Congresso
 Congresso Internacional – 6th Biennial Conference of the European Society for Comparative Legal History
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/16 - 2022/06/16 Conferência: A vulnerabilidade como elemento estruturante do Direito da Família Português do século XIX. A situação dos menores em particular
Encontro
 IV Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
2022/05/12 - 2022/05/12 Conferência: O casamento na construção de uma relação de aparente igualdade. O percurso no Código Civil de 1867
Outro
 III Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29 Conferência: A importância da herança histórico-jurídica do Direito da Família. Uma história ainda por contar
Outro
 III Pós-Graduação em História do Direito da Família e Interdisciplinaridade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/28 - 2022/04/28 Conferência: Desigualdades na História do Direito da Família nacional. Os séculos XVIII e XIX em particular
Outro
 III Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/12 - 2022/03/12 Conferência: A condição jurídica da mulher nos séculos XVII a XIX
Conferência
 Conferência sobre o tema da Violência Obstetrícia
Núcleo do HeforShe , Portugal
2022/03/03 - 2022/03/03 Conferência: O direito da igualdade. Importância crescente da sua autonomização
Outro
 III Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2021/10/26 - 2021/10/26 Conferência: O Direito das Minas nos séculos XVI a XVII (intervenção conjunta com a Professora Margarida Seixas)
Congresso
 Congresso Internacional “Mármore do Alentejo da História ao Património: o caso da Indústria Portuguesa no Mercado Global das Rochas Ornamentais
2021/07/27 - 2021/07/27 Conferência: Isolamento/distanciamento social nas relações conjugais e familiares
Outro
 curso Direito no Verão – Curso Complementar
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/30 - 2021/06/30 Conferência: Reconhecimento de paternidade e maternidade no registo civil e suas implicações
Outro
 1º Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário
Escola Paulista da Magistratura em Sorocaba, Brasil
2021/04/29 - 2021/04/29 Conferência: A presença do jusracionalismo nos Estatutos da Universidade de Coimbra. A reforma do ensino jurídico?
Seminário
 Ciclo de seminários
Núcleo de História do Direito (Filosofia do Direito e Pensamento Jurídico) , Portugal
2021/04/22 - 2021/04/22 Conferência: A igualdade possível na construção do casamento e do poder paternal na História do Direito Português
Outro
 Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/03/25 - 2021/03/25 Conferência: As relações familiares nas Ordenações Filipinas e sua aplicação ao Brasil – os séculos XVIII e XIX em particular
Simpósio
 II Colóquio Internacional Sobre a Construção Jurídica do Brasil Colônia 1640-1815
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2020/12/14 - 2020/12/14 Oradora no webinar
Outro
 Mulheres e Desigualdades: um debate plural
Núcleo do HeforShe , Portugal
2020/06/10 - 2020/06/10 Conferência: Impactos do COVID no direito da família (webinar)
Outro
 II Jornadas Luso-Brasileiras “Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado”,
2020/03/05 - 2020/03/05 Conferência: O pensamento de Elina Guimarães acerca da situação jurídica das mulheres no século XX
Congresso
 Congresso Internacional Ver/Rever a Escrita de Mulheres (1926-1974)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/27 - 2020/02/27 Conferência: A Lei do divórcio de 3 de novembro de 1910. A conquista de uma maior igualdade?
Outro
 Pós-Graduação de Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/08 - 2020/01/08 Conferência: A Família na História do Direito Português
Outro
 Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/11 - 2019/11/11 Conferência: Desigualdades na História do Direito da Família nacional – os séculos XVIII e XIX em particular
Outro
 Pós-Graduação de Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/18 - 2019/10/18 Conferência: Os antecedentes da internacionalização do direito na Lei da Boa Razão. Sentido e âmbito de aplicação da remissão para as Leis das Nações Christãs, iluminadas, e polidas
Congresso
 Congresso “A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 anos depois
2019/09/25 - 2019/09/25 Conferência: A Pré-História do Direito do Ambiente da Época Contemporânea. O Código Civil de 1867 em especial
Conferência
 Conferência O Ambiente e História
2019/09/20 - 2019/09/20 Conferência: A proposta de juntar a jurisdição criminal (violência doméstica) e da família: problemas e soluções
Conferência
 A família no banco dos réus
Universidade Europeia, Portugal
2019/07/24 - 2019/07/26 Conferência: O papel do direito no combate à discriminação com base no género na última década. Reflexão sobre as políticas públicas e a actividade das instituições nacionais
Congresso
 II Congresso Internacional do CIEG
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/07/24 - 2019/07/26 Conferência: O papel do direito no combate à discriminação com base no género na última década. Reflexão sobre as políticas públicas e a actividade das instituições nacionais
Congresso
 II Congresso Internacional do CIEG
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/07/02 - 2019/07/02 Conferência: Casa, linhagem e família – a importância da genética dos conceitos jusfamiliares
Encontro
 I Encontro A génese dos conceitos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/17 - 2019/06/17 Conferência: A lei do divórcio de 3 de novembro de 1910. Mitos e Realidades
Encontro
 III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
2019/06/17 - 2019/06/17 Moderadora da Sessão 5
Encontro
 III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 Conferência: Coparentalidade e Desigualdades Parentais na História nacional
Encontro
 II Encontro Residência Alternada e Coparentalidade Consciente
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/22 - 2019/05/22 Conferência: Os Julgados de Paz como meio de resolução alternativa de litígios
Outro
 I Jornadas Luso Brasileiras
2019/04/01 - 2019/04/01 Conferência: Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português
Encontro
 I Encontro “Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/01 - 2019/04/01 Conferência: A família e o direito. Uma herança por resgatar. A família na História do Direito
Outro
 I Curso de Actualização de História do Direito da Família
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/27 - 2019/03/27 Conferência: A violência doméstica: como combater?
Outro
 Projeto de Educação para a Saúde, Educação Sexual e Educação para a Cidadania (PESESEC)
2019/02/12 - 2019/02/12 Conferência: A Pré-história do direito do ambiente da época contemporânea: o Código Civil de 1867 em especial
Outro
 VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/31 - 2019/01/31 Moderadora
Congresso
 IV Congresso Luso-brasileiro de Alienação Parental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/31 - 2018/12/31 Comentadora
Encontro
 I Encontro de Direito Sistémico e Constelações Familiares
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/11/15 - 2018/11/15 Conferência: As relações conjugais e o Direito Comercial. História de uma convivência conjugal nem sempre harmoniosa.
Seminário
 Seminário de Direito Comercial, Acção de Formação Contínua
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/11/07 - 2018/11/07 Conferência: A construção do sujeito feminino e da feminilidade na literatura jurídica dos séculos XIX e XX. As restrições e proibições impostas ao novo sujeito
Outro
 IV Jornada Internacional em Estudos de Género - O feminino no contexto italiano e em língua portuguesa
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2018/09/24 - 2018/09/24 Conferência: O Poder Paternal na História: mitos e realidades
Conferência
 Conferência O Poder Paternal na História do Direito Português: antecedentes e actualidades
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/05/07 - 2018/05/07 Conferência: Mudanças nos paradigmas da família
Encontro
 VI Encontro Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa (Os temas jurídicos da actualidade luso-brasileira)
Universidade Europeia, Portugal

Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Instituto dos Advogados de São Paulo, Brasil
2018/05/04 - 2018/05/04 Moderadora no 2.º painel
Encontro
 Encontro "Residência Alternada e Coparentalidade Consciente"
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/15 - 2018/01/15 Moderadora na Sessão: Mediação familiar, violência na Escola e igualdade do género: a experiência autárquica
Encontro
 Encontros de Lisboa
Universidade Europeia, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2021 - 2021 II Estudos Luso-Hispanos de História do Direito

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020/05 - Atual Parecerista da Ciências e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019 - Atual Parecerista, no âmbito de trabalho de peer review, da Revista Direito GV

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2006 - Atual Instituto de História do Direito e de Pensamento Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2020 - 2023 Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (AIDROM)

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2021 - 2021 Comissão Científica do livro II Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, Cristina Nogueira da Silva e Margarida Seixas (coordenadoras)
Membro
2019/03/12 - 2019/05/15 Coordenadora científica, juntamente com o Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da I Pós-Graduação de Atualização em História do Direito da Família
Coordenador
 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Coordenadora de número da Revista do Centro de Investigação Teoria e História do Direito (THD)
Coordenador
 Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/05/05 - 2023/05/05 Jurada do Legal Debate Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2019/06 - 2019/06 Membro do Júri do Concurso para atribuição de cinco bolsas de investigação no âmbito do Protocolo estabelecido entre o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes e o Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/02 - 2019/02 Membro do painel de avaliação pela FCT na avaliação do curso de mestrado em Cibersegurança Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Distinções

Outra distinção

2015 Louvor
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Portugal