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Míriam Afonso Brigas. Completed her PhD in Law in 2012 from the University of Lisbon Faculty of Law, Master's in Law in 2003 from the University of Lisbon Faculty of Law and Degree in Law in 1997 from the University of Lisbon Faculty of Law. She is an Associate Professor at the University of Lisbon Faculty of Law, Assistant Professor at the Lusíada University of Lisbon, Researcher at the University of Lisbon Research Center in Criminal Law and Penal Sciences, Consultant at the Directorate- General Justice Policy (DGPJ).
Identification

Personal identification

Full name
Míriam Afonso Brigas

Citation names

  • Brigas, Míriam Afonso

Author identifiers

Ciência ID
0913-EE9C-49DA
ORCID iD
0000-0003-2726-5853

Email addresses

  • miriambrigas@fd.ulisboa.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law
Education
Degree Classification
2012
Concluded
Direito / Law (Doutoramento)
Major in Ciências Histórico-Jurídicas / Historical-Legal Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"As relações de poder na construção do Direito da Família Português (1750-1910)" (THESIS/DISSERTATION)
18 valores com distinção e louvor
2003
Concluded
Direito / Law (Mestrado)
Major in Ciências Histórico-Jurídicas / Historical-Legal Sciences
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O Pensamento e Obra do académico Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimentel, Contributo para o conhecimento do Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra" (THESIS/DISSERTATION)
16
1997
Concluded
Direito / Law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
15
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2024/01 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2020/12 - Current Researcher (Research) IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2013 - 2020 Researcher (Research) Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Associate Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2012 - 2023 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Academia Militar, Portugal
2003 - 2012 Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2007 - 2008 Assistant (University Teacher) Academia Militar, Portugal
2000 - 2003 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 2000 Tutor (University Teacher) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution
Employer
2012 - 2015 Adjunta do Gabinete da Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional Gabinete dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2023 - Current Presidente da Comissão de Acesso ao Ensino Superior dos Maiores de 23 / President of the Commission for Access to Higher Education for People Over 23 Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04 - Current Consultora / Consultant Direcção-Geral de Política de Justiça (DGPJ), Portugal
2014 - 2021 Membro Efetivo do Conselho Científico / Effective Member of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/09 - 2019/11 Secretária do Conselho Científico / Secretary of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2019 Membro da Comissão Permanente do Conselho Científico / Member of the Permanent Committee of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2019 Membro Efetivo do Conselho Pedagógico / Effective Member of the Pedagogical Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/05 - 2015/12/16 Secretária do Conselho Científico / Secretary of the Scientific Council Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2012 Prestação de apoio jurídico no âmbito da violência doméstica / Provision of legal support in the context of domestic violence Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Brigas, Míriam Afonso. Leituras Complementares, História do Pensamento Jurídico. Portugal: AAFDL. 2021.
    Published
  2. Brigas, Míriam Afonso. O Direito da Família na História do Direito Português (do século XVIII aos antecedentes do primeiro Código Civil - Novas Reflexões. AAFDL. 2019.
    Published
  3. Brigas, Míriam Afonso. O Direito da Família na História do Direito Português (dos antecedentes ao século XVIII) Primeiras Reflexões. AAFDL. 2018.
    Published
  4. Brigas, Míriam Afonso. As relações de poder na construção do direito da família português (1750- 1910). Lisbon Law Editions, Tese de Doutoramento, Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2016.
    Published
Book chapter
  1. Brigas, Míriam Afonso. "A influência do pensamento jurídico britânico na comercialística do século XIX em Portugal — O Código Comercial de 1833 em particular". In 650.º aniversário da Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas de futuro, 277-294. Gestlegal, 2023.
    Published
  2. Brigas, Míriam Afonso. "As Annotações ao Livro Primeiro da Parte Primeira do Código de Commercio Portuguez que se inscreve das Pessoas do Commercio de Diogo Pereira Forjaz de Sampaio Pimental. Análise dos princípios constantes da Introdução à obra". In Estudos em Homenagem ao Professor Pedro Pais de Vasconcelos, 439-450. Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  3. Brigas, Míriam Afonso. "Os antecedentes da internacionalização do direito na Lei da Boa Razão. Sentido e âmbito de aplicação da remissão para as Leis das nações Christãs, iluminadas e polidas”". In A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769, 250 anos depois, 97-115. AAFDL, 2022.
    Published
  4. Brigas, Míriam Afonso. "Olivença: enquadramento histórico-jurídico e análise de alguma documentação relevante". In Olivença na História, 137-148. Lisboa, Portugal: coordenação Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Assembleia da República, 2022.
    Published
  5. Brigas, Míriam Afonso. "A evolução do direito das minas e das pedreiras em Portugal: das raízes romanas à atualidade ((em co-autoria com Filipe Arede Nunes, Francisco Rodrigues Rocha, Jorge Silva Santos, Margarida Seixas, Pedro Caridade de Freitas, Sandro Souza Simões e Susana Videira)". In Mármore, 2000 anos de história. Contributo dos Mármores do Alentejo para um percurso global, 31-43. Portugal: Almedina, 2022.
  6. Brigas, Míriam Afonso. "O direito das minas no período setecentista: do ouro do Brasil à decadência do território continental (em co-autoria com Pedro Caridade de Freitas)". In Mármore, 2000 anos de história. Contributo dos Mármores do Alentejo para um percurso global, 107-131. Portugal: Almedina, 2022.
  7. Brigas, Míriam Afonso. "Os paradigmas da família e seu confronto com uma procura de igualdade. Perspectiva histórico-jurídica". In Sociedade, Educação e Violência, 377-389. São Paulo, Brazil: Quartier Latin do Brasil, 2020.
    Published
  8. Brigas, Míriam Afonso. "Prolegómenos da História do Direito da Família. Algumas reflexões". In Anuário de História do Direito, Legal History Yearbook, 203-225. AAFDL, 2020.
    Published
  9. Brigas, Míriam Afonso. "Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português". In Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social, 45-58. Brazil: Arraes Editores, 2019.
    Published
  10. Brigas, Míriam Afonso. "O casamento na legislação de 1910 em Portugal. A mudança de paradigma nas relações familiares". In Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, 451-479. Madrid: Springer, 2018.
    Published
  11. ""A formação histórica do direito português"". Spain, 2017.
  12. "Léon Duguit". Portugal, 2013.
  13. "Louis Josserand". Portugal, 2013.
Conference paper
  1. "“A identidade feminina no pensamento, na legislação e na atividade judicial dos séculos XIX e XX em Portugal”". 2017.
Edited book
  1. Brigas, Míriam Afonso. A Família e o Direito. Uma herança ainda por resgatar: Primeiras Reflexões -I Pós-Graduação de História do Direito da Família. A herança histórico-jurídica e a perspectiva interdisciplinar. Portugal: AAFDL. 2020.
    Published • Editor
  2. Brigas, Míriam Afonso. Textos de História do Direito Português (em co-autoria com Ana Caldeira Fouto, Ana Margarida Pires Seixas, Filipe Arede Nunes e Jorge Silva Santos). AAFDL. 2018.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Brigas, Míriam Afonso. "Elaboração das entradas "Antidivorcionismo", "Antinupcialismo", "Antiproprietismo" e "Antijurisdicismo"". In Dicionário dos Antis, A cultura portuguesa em negativo. Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2018.
    Published
Journal article
  1. Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-. "A culpa como pressuposto da acção de separação de pessoas e bens no Código Civil de 1867 : brief notes". Lisbon Law Review (ano LXIV, Tomo 3) 1 (2023):
    Open access • Published
  2. Brigas, Míriam Afonso. "As Annotações de Diogo Forjaz de Sampaio Pimentel. Análise dos princípios de Introdução à obra". Revista de Direito Comercial out 2022 (2022): https://www.revistadedireitocomercial.com/as-annotacoes-de-diogo-forjaz-de-sampaio-pimentel?fbclid=IwAR09SBZNT47ICp6rTMlpFd7XLQuGIghYwgvwMB72bCvPsbmE6LaSqUNN-Uw.
    Published
  3. Brigas, Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso, 1974-. "A vulnerabilidade como pedra angular da formação cultural do direito da família - primeiras reflexões". Lisbon Law Review (Ano LXII, 2021, número 1, Tomo 1) temático (2021): 771-791. https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2021/10/Mi%CC%81riam-Afonso-Brigas.pdf.
    Published
  4. Brigas, Míriam Afonso. "A ligação entre direito e linguagem no domínio dos conceitos jurídico-familiares: a molher e o marido nos dicionários jurídicos dos séculos XVIII e XIX – Primeira abordagem". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade 12 (2021): 41-51. http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/544/550.
    Published
  5. Brigas, Míriam Afonso. "A Família em tempos de COVID: os novos desafios e os velhos problemas que permanecem: reflexões sobre um futuro sem previsão possível". Revista do Centro de Estudos Judiciários II (2021): 175-198.
    Published
  6. Brigas, Míriam Afonso. "O Título XXXVIII do Livro V das Ordenações Filipinas: “Do que matou sua molher, pola achar em adultério” Primeiras notas sobre o adultério na legislação e na doutrina nacional do século XVII". Scientia Iuridica (Tomo LXVIII) 351 (2019): 391-401.
    Published
  7. Brigas, Míriam Afonso. "A Mulher no Código Civil de 1867 – o lento reconhecimento de direito do sujeito jurídico feminino". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade 10 1 (2019): http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/354/360.
    Published
  8. Brigas, Míriam Afonso. "Notas sobre a dimensão pública do casamento na legislação dos séculos XVII e XVIII: uma primeira abordagem". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, 9 1 (2018): 61-67.
    Published
  9. Brigas, Míriam Afonso. "A construção dos deveres sexuais no século XIX. O adultério como crime sexual em particular". Teoria e História do Direito, Revista do THD – Centro de Investigação da Universidade de Lisboa 3 (2017): 167-177. https://docs.wixstatic.com/ugd/6ac201_046765ae036042ddb5035d5a34d16ba3.pdf.
    Published
Online resource
  1. Brigas, Míriam Afonso. A herança patriarcal na construção da identidade feminina na legislação civil dos séculos XIX e XX - Da esposa obediente à mulher casada com direitos aparentes - ", III Jornada Internacional em Estudos de Género. O Feminino no Contexto Italiano e em Língua Portuguesa (ebook). 2019. https://studidigenere.wixsite.com/studidigenere/pubblicazioni.
  2. Brigas, Míriam Afonso. O lugar da história para a compreensão dos conceitos de filosofia política e jurídica no século XXI - O Pensamento, Hoje, Ainda Tem Efeitos Práticos? Ainda Podemos Pensar A Democracia Como Algo Ao Nosso Alcance? (ebook). 2018. https://ihc.fcsh.unl.pt/pensamento-hoje/.
Thesis / Dissertation
  1. Morais, Liliana Soares. "A influência da escola histórica do direito no pensamento filosófico-jurídico de Tobias Barreto". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10451/52467.
  2. Tavares, Sâmia Silva Gallego Campos. "Do aspecto axiológico do direito como base e como limite da atividade interpretativa criativa". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37495.
  3. Afonso Brigas, Míriam. "As relações de poder na construção do direito da família português:(1750-1910)". PhD, 2012. http://hdl.handle.net/10451/7352.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2023/03/18 A importância da herança histórico-jurídica do Direito da Família. Uma história ainda por contar III Pós-Graduação em História do Direito da Família e Interdisciplinaridade
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2023/03/02 O direito da igualdade: importância crescente da sua autonomização IV Curso de Pós-Graduação em Direito

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/07/06 - 2022/07/09 Comissão Científica da Conferência Interdisciplinar “A Aliança Luso-Britânica: Balanço do passado e perspetivas de futuro (2022/07/06 - 2022/07/06)
Conference (Member of the Scientific Committee)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/22 - 2022/06/24 Organizadora, juntamente com a Professora Margarida Seixas, do Pré-Evento da 6.ª Conferência Bienal da European Society for Comparative Legal History (2022/06/22 - 2022/06/24)
Conference
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/10/25 - 2021/10/27 Comissão Científica do Congresso Internacional Mármore do Alentejo: da História ao Património. O caso da Indústria Portuguesa no Mercado Global das Rochas Ornamentais (2021/10/25 - 2021/10/27)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Centro de Estudos de Cultura, História, Artes e Patrimónios – CECHAP, Portugal
2019/07/02 - 2019/07/02 Organizadora do I Encontro A Génese dos Conceitos no Direito (2019/07/02 - 2019/07/02)
Meeting (Co-organisor)
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2019/06/17 - 2019/06/18 Comissão Científica do III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito / Encuentro Hispano-Luso de Historiadores del Derecho (2019/06/17 - 2019/06/18)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
Universidade de Lisboa Teoria e História do Direito, Portugal
2019 - 2019 Coordenadora científica, juntamente com a Professora Margarida da Silva Pereira (2019 - 2019)
Other (Member of the Scientific Committee)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/09/24 - 2018/09/24 Organizadora da Conferência: O Poder Paternal na História do Direito Português: antecedentes e actualidade (2018/09/24 - 2018/09/24)
Conference (Co-organisor)
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2019 - Current Oradora no Curso de Pós-graduação em Direito da Igualdade
Other
Curso de Pós-graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2019 - Current Oradora no Curso de Pós-Graduação em História do Direito da Família – A herança histórico-jurídica e a vertente disciplinar
Other
Curso de Pós-Graduação em História do Direito da Família – A herança histórico-jurídica e a vertente disciplinar
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2018 - Current Oradora no Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessõ
Other
Curso de Pós-graduação em Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2024/02/02 - 2024/02/02 Moderadora de painel
Congress
V Congresso Luso-Brasileiro de Alienação Parental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/01/06 - 2024/01/06 Conferência: A Família e o Direito – antecedentes histórico-jurídicos
Other
VI Curso de Pós-Graduação em Direito das crianças, família e sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/18 - 2023/11/18 Conferência: A evolução do estatuto da mulher na legislação portuguesa
Conference
A evolução do estatuto da mulher na legislação portuguesa
Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/11/07 - 2023/11/07 Participação, integrando o painel subordinado ao tema “Manage the minute”
Conference
O Direito não tem de ser torto
VP Profissional Development Academics ELSA , Portugal
2023/06/28 - 2023/06/28 Comentadora da comunicação efetuada pelo Professor Jonathan , subordinado ao tema “Vulnerability and Family Law”
Conference
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/06/19 - 2023/06/19 Membro do painel de comentadores, juntamente com os Professores Pedro Caridade de Freitas e Susana Videira, da comunicação efectuada pelo Professor João Maurício Adeodato
Seminar
Investigar e Ensinar sobre Teoria e Filosofia do Direito
IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2023/06/18 - 2023/06/18 Conferência: The child’s hearing and its importance for the definition of the custody regime in parental alienation cases
Conference
International Conference on Shared Parenting (ICSP)
2023/03/30 - 2023/03/30 Conferência: A mulher casada como sujeito jurídico na experiência romana. Análise no direito justinianeu em particular
Congress
XXIV Congreso Internacional y XXVII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano
2023/03/17 - 2023/03/17 Conferência: A igualdade de género – protecção legal
Conference
Comemoração do Dia Mundial da Mulher
Elsa - Universidade de Lisboa, Portugal
2023/03/02 - 2023/03/02 Conferência: Mulheres e construção da democracia. Uma perspectiva histórica
Meeting
VII Encontro do Dia Internacional da Mulher - “Mulheres e (Re)Construção Democrática: Desafios em tempo de avanço da extrema-direita no mundo
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023/02/18 - 2023/02/18 Sessão de Formação (módulos Direito da Família e Direito das Sucessões, com um total de 8 horas)
Other
I Curso de Pós-Graduação em Mediação Familiar
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/01/07 - 2023/01/07 Conferência: A Família e o Direito – antecedentes histórico-jurídicos
Other
VI Curso de Pós-Graduação em Direito das crianças, família e sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/13 - 2022/12/13 Conferência: A Família e os novos desafios de combate à violência doméstica numa sociedade digital
Other
Curso “Entender o Mundo no século XXI: Desafios Globais: dos Riscos à Resiliência
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/11/24 - 2022/11/24 Comentadora do Grupo de Trabalhos na área do Direito Público
Other
IV Jornada Luso Brasileira Jurisdição Constitucional: um debate bilateral Brasil e Portugal
2022/11/21 - 2022/11/21 Comunicação: Os direitos fundamentais na família
Other
Curso de Mestrado em Direitos Humanos
Instituto Superior Policténico Lusíada de Benguela , Angola
2022/10/20 - 2022/10/20 Moderadora
Meeting
III Encontro de Psicologia Forense no ensino do Direito: Diálogos multidisciplinares e a prova pericial
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/13 - 2022/10/13 Conferência: A defesa dos direitos dos mais vulneráveis na sociedade global digital
Other
II Curso de Atualização Jurídica
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/23 - 2022/09/23 Conferência: A proposta de um novo ensino jurídico na Universidade de Coimbra em 1836. A herança da utilidade liberal e a sua concretização
Symposium
A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822: 200 Anos do Liberalismo e do Constitucionalismo em Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/02 - 2022/09/02 Conferência: O regime jurídico de casamento da nobreza titular de bens da Coroa portuguesa no século XVIII em Portugal e no Brasil. A herança canónica e a autoridade patriarcal em confronto no direito aplicável
Workshop
Workshop: Ownership Regimes in the Iberian World
Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, Germany
2022/07/06 - 2022/07/09 Conferência: A influência do pensamento jurídico britânico na comercialística do século XIX, em Portugal. O Código Comercial de 1833 em particular
Conference
Conferência Interdisciplinar 650th Anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance, Taking Stock of the Past and Envisioning the Future
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/07/08 - 2022/07/08 Moderadora de painel
Conference
Conferência Interdisciplinar 650th Anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance, Taking Stock of the Past and Envisioning the Future
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/06/23 - 2022/06/23 Moderadora
Congress
Congresso Internacional – 6th Biennial Conference of the European Society for Comparative Legal History
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/06/16 - 2022/06/16 Conferência: A vulnerabilidade como elemento estruturante do Direito da Família Português do século XIX. A situação dos menores em particular
Meeting
IV Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
Universitat Pompeu Fabra, Spain
2022/05/12 - 2022/05/12 Conferência: O casamento na construção de uma relação de aparente igualdade. O percurso no Código Civil de 1867
Other
III Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/29 - 2022/04/29 Conferência: A importância da herança histórico-jurídica do Direito da Família. Uma história ainda por contar
Other
III Pós-Graduação em História do Direito da Família e Interdisciplinaridade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/04/28 - 2022/04/28 Conferência: Desigualdades na História do Direito da Família nacional. Os séculos XVIII e XIX em particular
Other
III Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2022/03/12 - 2022/03/12 Conferência: A condição jurídica da mulher nos séculos XVII a XIX
Conference
Conferência sobre o tema da Violência Obstetrícia
Núcleo do HeforShe , Portugal
2022/03/03 - 2022/03/03 Conferência: O direito da igualdade. Importância crescente da sua autonomização
Other
III Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal

IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2021/10/26 - 2021/10/26 Conferência: O Direito das Minas nos séculos XVI a XVII (intervenção conjunta com a Professora Margarida Seixas)
Congress
Congresso Internacional “Mármore do Alentejo da História ao Património: o caso da Indústria Portuguesa no Mercado Global das Rochas Ornamentais
2021/07/27 - 2021/07/27 Conferência: Isolamento/distanciamento social nas relações conjugais e familiares
Other
curso Direito no Verão – Curso Complementar
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/30 - 2021/06/30 Conferência: Reconhecimento de paternidade e maternidade no registo civil e suas implicações
Other
1º Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário
Escola Paulista da Magistratura em Sorocaba, Brazil
2021/04/29 - 2021/04/29 Conferência: A presença do jusracionalismo nos Estatutos da Universidade de Coimbra. A reforma do ensino jurídico?
Seminar
Ciclo de seminários
Núcleo de História do Direito (Filosofia do Direito e Pensamento Jurídico) , Portugal
2021/04/22 - 2021/04/22 Conferência: A igualdade possível na construção do casamento e do poder paternal na História do Direito Português
Other
Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2021/03/25 - 2021/03/25 Conferência: As relações familiares nas Ordenações Filipinas e sua aplicação ao Brasil – os séculos XVIII e XIX em particular
Symposium
II Colóquio Internacional Sobre a Construção Jurídica do Brasil Colônia 1640-1815
Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2020/12/14 - 2020/12/14 Oradora no webinar
Other
Mulheres e Desigualdades: um debate plural
Núcleo do HeforShe , Portugal
2020/06/10 - 2020/06/10 Conferência: Impactos do COVID no direito da família (webinar)
Other
II Jornadas Luso-Brasileiras “Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado”,
2020/03/05 - 2020/03/05 Conferência: O pensamento de Elina Guimarães acerca da situação jurídica das mulheres no século XX
Congress
Congresso Internacional Ver/Rever a Escrita de Mulheres (1926-1974)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/02/27 - 2020/02/27 Conferência: A Lei do divórcio de 3 de novembro de 1910. A conquista de uma maior igualdade?
Other
Pós-Graduação de Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/08 - 2020/01/08 Conferência: A Família na História do Direito Português
Other
Pós-Graduação de Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/11 - 2019/11/11 Conferência: Desigualdades na História do Direito da Família nacional – os séculos XVIII e XIX em particular
Other
Pós-Graduação de Direito da Igualdade
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/10/18 - 2019/10/18 Conferência: Os antecedentes da internacionalização do direito na Lei da Boa Razão. Sentido e âmbito de aplicação da remissão para as Leis das Nações Christãs, iluminadas, e polidas
Congress
Congresso “A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769: 250 anos depois
2019/09/25 - 2019/09/25 Conferência: A Pré-História do Direito do Ambiente da Época Contemporânea. O Código Civil de 1867 em especial
Conference
Conferência O Ambiente e História
2019/09/20 - 2019/09/20 Conferência: A proposta de juntar a jurisdição criminal (violência doméstica) e da família: problemas e soluções
Conference
A família no banco dos réus
Universidade Europeia, Portugal
2019/07/24 - 2019/07/26 Conferência: O papel do direito no combate à discriminação com base no género na última década. Reflexão sobre as políticas públicas e a actividade das instituições nacionais
Congress
II Congresso Internacional do CIEG
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/07/24 - 2019/07/26 Conferência: O papel do direito no combate à discriminação com base no género na última década. Reflexão sobre as políticas públicas e a actividade das instituições nacionais
Congress
II Congresso Internacional do CIEG
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/07/02 - 2019/07/02 Conferência: Casa, linhagem e família – a importância da genética dos conceitos jusfamiliares
Meeting
I Encontro A génese dos conceitos
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/17 - 2019/06/17 Conferência: A lei do divórcio de 3 de novembro de 1910. Mitos e Realidades
Meeting
III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
2019/06/17 - 2019/06/17 Moderadora da Sessão 5
Meeting
III Encontro Hispano-Luso de Historiadores do Direito
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/06/04 - 2019/06/04 Conferência: Coparentalidade e Desigualdades Parentais na História nacional
Meeting
II Encontro Residência Alternada e Coparentalidade Consciente
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/22 - 2019/05/22 Conferência: Os Julgados de Paz como meio de resolução alternativa de litígios
Other
I Jornadas Luso Brasileiras
2019/04/01 - 2019/04/01 Conferência: Os antecedentes histórico-jurídicos da família. A herança biológica no direito português
Meeting
I Encontro “Os desafios da sociedade contemporânea no pós-Estado Social
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/01 - 2019/04/01 Conferência: A família e o direito. Uma herança por resgatar. A família na História do Direito
Other
I Curso de Actualização de História do Direito da Família
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/03/27 - 2019/03/27 Conferência: A violência doméstica: como combater?
Other
Projeto de Educação para a Saúde, Educação Sexual e Educação para a Cidadania (PESESEC)
2019/02/12 - 2019/02/12 Conferência: A Pré-história do direito do ambiente da época contemporânea: o Código Civil de 1867 em especial
Other
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Ambiental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/01/31 - 2019/01/31 Moderadora
Congress
IV Congresso Luso-brasileiro de Alienação Parental
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/31 - 2018/12/31 Comentadora
Meeting
I Encontro de Direito Sistémico e Constelações Familiares
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/11/15 - 2018/11/15 Conferência: As relações conjugais e o Direito Comercial. História de uma convivência conjugal nem sempre harmoniosa.
Seminar
Seminário de Direito Comercial, Acção de Formação Contínua
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2018/11/07 - 2018/11/07 Conferência: A construção do sujeito feminino e da feminilidade na literatura jurídica dos séculos XIX e XX. As restrições e proibições impostas ao novo sujeito
Other
IV Jornada Internacional em Estudos de Género - O feminino no contexto italiano e em língua portuguesa
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
2018/09/24 - 2018/09/24 Conferência: O Poder Paternal na História: mitos e realidades
Conference
Conferência O Poder Paternal na História do Direito Português: antecedentes e actualidades
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2018/05/07 - 2018/05/07 Conferência: Mudanças nos paradigmas da família
Meeting
VI Encontro Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa (Os temas jurídicos da actualidade luso-brasileira)
Universidade Europeia, Portugal

Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Instituto dos Advogados de São Paulo, Brazil
2018/05/04 - 2018/05/04 Moderadora no 2.º painel
Meeting
Encontro "Residência Alternada e Coparentalidade Consciente"
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/01/15 - 2018/01/15 Moderadora na Sessão: Mediação familiar, violência na Escola e igualdade do género: a experiência autárquica
Meeting
Encontros de Lisboa
Universidade Europeia, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2006 - Current Instituto de História do Direito e de Pensamento Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2020 - 2023 Asociación Iberoamericana de Derecho Romano (AIDROM)

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2021 - 2021 Comissão Científica do livro II Estudos Luso-Hispanos de História do Direito, Cristina Nogueira da Silva e Margarida Seixas (coordenadoras)
Member
2019/03/12 - 2019/05/15 Coordenadora científica, juntamente com o Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, da I Pós-Graduação de Atualização em História do Direito da Família
Coordinator
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019 - 2019 Coordenadora de número da Revista do Centro de Investigação Teoria e História do Direito (THD)
Coordinator
Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2021 - 2021 II Estudos Luso-Hispanos de História do Direito

Consulting

Activity description Institution / Organization
2020/05 - Current Parecerista da Ciências e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019 - Current Parecerista, no âmbito de trabalho de peer review, da Revista Direito GV

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2023/05/05 - 2023/05/05 Jurada do Legal Debate Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
2019/06 - 2019/06 Membro do Júri do Concurso para atribuição de cinco bolsas de investigação no âmbito do Protocolo estabelecido entre o Instituto Europeu de Ciências da Cultura Padre Manuel Antunes e o Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2019/02 - 2019/02 Membro do painel de avaliação pela FCT na avaliação do curso de mestrado em Cibersegurança Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Distinctions

Other distinction

2015 Louvor
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Portugal