Ana Rita Dias Cardoso (0619-F014-C0FA)

Curriculum Vitae

Ana Rita Dias Cardoso

Ana Cardoso é jurista, especializada em Direito da União Europeia. É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016-2020). Em 2023, completou o Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo sido distinguida com o Prémio de Mérito de Melhor Dissertação do MDUE. Desde de Setembro de 2024 frequenta o curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas na EDUM. Até hoje, continua a trabalhar em diversas iniciativas desta instituição, nomeadamente como membro da equipa editorial da revista "UNIO - EU Law Journal". As suas áreas de maior interesse são: Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Igualdade e Não Discriminação; Igualdade de Género; Direito do Ambiente; Transição Verde; Justiça Ambiental; Política Comercial da UE.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Ana Rita Dias Cardoso

Nomes de citação

Cardoso, Ana

Identificadores de autor

Ciência ID: 0619-F014-C0FA
ORCID iD: 0009-0005-3362-8106

Endereços de correio eletrónico

anardosodrac@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2024/09/01 - 2028 Em curso	Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas (Doutoramento) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
2023 Concluído	Direito da União Europeia (Mestrado) Especialização em Sem especialização Universidade do Minho, Portugal "A proteção das pessoas LGBTIQ na União Europeia. A diferença entre "sexo" e "género" - os seus méritos e deficiências" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
2016 - 2020 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal	12
2013 - 2016 Concluído	Formação Secundária no Curso de Línguas e Humanidades (Ensino secundário) Escola D. Sancho II - Alijó, Portugal	17

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/09/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
	Universidade do Minho, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Cardoso, Ana. "The European Union’s climate diplomacy – trade as a path towards climate neutrality". UNIO EU Law Journal (2025): Em revisão Cardoso, Ana. "Trans rights in the European Union – “sex” v. “gender” on the path towards equality and non-discrimination". UNIO – EU Law Journal 8 2 (2023): 51-62. http://dx.doi.org/10.21814/unio.8.2.4761. Publicado • 10.21814/unio.8.2.4761 Cardoso, Ana; Abreu Amorim, Carlos. "European Climate Law – real changes or postponed future?". UNIO – EU Law Journal 7 1 (2021): 138-147. http://dx.doi.org/10.21814/unio.7.1.3574. Publicado • 10.21814/unio.7.1.3574
Capítulo de livro	Cardoso, Ana. "Smart Cities e a transição digital – A cidade de proximidade como um ambiente para as pessoas". In Metodologia e Ciência do Direito Administrativo: Diálogos Disruptivos (Curso de Doutoramento - Escola de Direito da Universidade do Minho-2024-2025), editado por Fonseca, Isabel Celeste M.. Braga, Portugal: UMinho Editora, 2025. Aceite para publicação Cardoso, Ana. "O “European Green Deal” e a Lei Europeia do Clima - a esperança de um futuro mais verde". In E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, editado por Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano e Alessandra A. S. Silveira, 179-196. São Paulo, Brasil: Editora Dialética, 2022. Publicado
Edição de livro	Alessandra Silveira et al.. The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School \| Escola de Direito da Universidade do Minho. 2024. Publicado • Pessoal de suporte
Recurso online	Cardoso, Ana. The EU-Mercosur Free Trade Agreement – A “race to the bottom” when it comes to EU’s climate goals?. 2025. https://officialblogofunio.com/2025/02/08/the-eu-mercosur-free-trade-agreement-a-race-to-the-bottom-when-it-comes-to-eus-climate-goals/. Cardoso, Ana. International Day for the Elimination of Violence against Women: a brief analysis of Directive (EU) 2024/1385 of 14 May 2024. 2024. https://officialblogofunio.com/2024/11/30/international-day-for-the-elimination-of-violence-against-women-a-brief-analysis-of-directive-eu-2024-1385-of-14-may-2024/. Cardoso, Ana. ”Liberdade,liberdade!” – (Des)Igualdade de género e IA. 2024. https://gerador.eu/liberdadeliberdade-desigualdade-de-genero-e-ia/. Cardoso, Ana. The Hungary question: how are the rights of LGBTIQ people in the EU?. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/06/28/the-hungary-question-how-are-the-rights-of-lgbtiq-people-in-the-eu/.
Tese / Dissertação	"The protection of LGBTIQ people in the European Union. The difference between “sex” and “gender” - its merits and shortfalls". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2023. https://hdl.handle.net/1822/93383.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2021/10	Apresentação do Trabalho - O "European Green Deal" e a Lei Europeia Do Clima: A Esperança De Um Futuro Mais Verde	V Seminário Internacional Luso-Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas Universidade de Santa Cruz do Sul e Universidade do Minho

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2025/03/07 - 2025/03/07	Seminário "Comunidades Energéticas e Sustentabilidade Corporativa" Seminário	MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/02/21 - 2025/02/21	Lecionação Partilhada de Aula da UC de Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia (Mestrado em Direito da União Europeia) subordinada ao tema "O Acordo Comercial UE-Mercosul", com foco nos impactos e consequências ambientais do mesmo. Seminário	MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/11/28 - 2024/11/29	Participação como Investigador Júnior (Segmento #Juniors2Seniors) II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, organizado por JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica). Congresso	II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03 - 2023/03	Aula Aberta Outro	A Proteção Social na Década Digital Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05 - 2021/05	Curso de Curta Duração Outro	Webinar - A Tutela do Estado de Direito na União Europeia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/02	Curso de Curta Duração Oficina (workshop)	Workshop de Direito do Ambiente Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/11 - 2020/11	Aula Aberta Outro	Aula Aberta - Decisão Europeia de Investigação Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/11 - 2019/11	Curso de Curta Duração Outro	Curso Breve de Responsabilidade Civil por Atos Médicos – Visão Civil, Deontológica e Penal Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10 - 2019/10	Curso de Curta Duração Outro	Curso Breve de "Direito do Ambiente" Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03	Curso de Curta Duração Outro	Curso Breve de Psicologia Criminal Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03	Curso de Curta Duração Outro	Curso Breve de Medicina Legal Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2018 - 2020	Jornal Tribuna - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)	Relatora do Departamento "Grande Entrevista"
2017 - 2020	Programa de Mentorado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)	Aluno Mentor

Distinções

Prémio

2023	Prémio de Mérito da EDUM – Melhor Dissertação do Mestrado em Direito da União Europeia Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal