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Ana Cardoso é jurista, especializada em Direito da União Europeia. É Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2016-2020). Em 2023, completou o Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo sido distinguida com o Prémio de Mérito de Melhor Dissertação do MDUE. Desde de Setembro de 2024 frequenta o curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas na EDUM. Até hoje, continua a trabalhar em diversas iniciativas desta instituição, nomeadamente como membro da equipa editorial da revista "UNIO - EU Law Journal". As suas áreas de maior interesse são: Direitos Fundamentais; Direitos Humanos; Igualdade e Não Discriminação; Igualdade de Género; Direito do Ambiente; Transição Verde; Justiça Ambiental; Política Comercial da UE.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Rita Dias Cardoso

Nomes de citação

  • Cardoso, Ana

Identificadores de autor

Ciência ID
0619-F014-C0FA
ORCID iD
0009-0005-3362-8106

Endereços de correio eletrónico

  • anardosodrac@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2024/09/01 - 2028
Em curso
 Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas (Doutoramento)
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
2023
Concluído
 Direito da União Europeia (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
"A proteção das pessoas LGBTIQ na União Europeia. A diferença entre "sexo" e "género" - os seus méritos e deficiências" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
2016 - 2020
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
 12
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/09/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023 - Atual Editorial Team - UNIO EU Law Journal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Cardoso, Ana. "The European Union’s climate diplomacy – trade as a path towards climate neutrality". UNIO EU Law Journal 11 1 (2025): 4-20. https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/6633.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Cardoso, Ana. "Trans rights in the European Union – “sex” v. “gender” on the path towards equality and non-discrimination". UNIO – EU Law Journal 8 2 (2023): 51-62. http://dx.doi.org/10.21814/unio.8.2.4761.
    Publicado • 10.21814/unio.8.2.4761
  3. Cardoso, Ana; Abreu Amorim, Carlos. "European Climate Law – real changes or postponed future?". UNIO – EU Law Journal 7 1 (2021): 138-147. http://dx.doi.org/10.21814/unio.7.1.3574.
    Publicado • 10.21814/unio.7.1.3574
Capítulo de livro
  1. Cardoso, Ana. ""Smart Cities" e a transição digital – A cidade de proximidade como um ambiente para as pessoas" in Diálogos Disruptivos no Domínio do Direito Administrativo". In Diálogos Disruptivos no Domínio do Direito Administrativo, editado por Fonseca, Isabel Celeste M., 15-33. Coimbra, Portugal: Almedina, S. A., 2025.
    Publicado
  2. Cardoso, Ana; Morgado Rebelo, Diogo J.. "Funcionamento do sistema de justiça e independência judicial – desafios ao Estado de direito diante da transição digital (Introdução)". In E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital, 143-147. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação, 2025.
    Publicado
  3. Cardoso, Ana. "O “European Green Deal” e a Lei Europeia do Clima - a esperança de um futuro mais verde". In E-book do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, editado por Rogério Gesta Leal, Carlos I. Aymerich Cano e Alessandra A. S. Silveira, 179-196. São Paulo, Brasil: Editora Dialética, 2022.
    Publicado
Edição de livro
  1. Silveira, Alessandra; Maria Inês Costa, ed. E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação. 2025.
    Publicado • Pessoal de suporte
  2. Alessandra Silveira et al., ed. The Charter of Fundamental Rights of the European Union: A Commentary. Braga, Portugal: JusGov/ UMinho Law School | Escola de Direito da Universidade do Minho. 2024.
    Publicado • Pessoal de suporte
Recurso online
  1. Cardoso, Ana. The EU-Mercosur Free Trade Agreement – A “race to the bottom” when it comes to EU’s climate goals?. 2025. https://officialblogofunio.com/2025/02/08/the-eu-mercosur-free-trade-agreement-a-race-to-the-bottom-when-it-comes-to-eus-climate-goals/.
  2. Cardoso, Ana. International Day for the Elimination of Violence against Women: a brief analysis of Directive (EU) 2024/1385 of 14 May 2024. 2024. https://officialblogofunio.com/2024/11/30/international-day-for-the-elimination-of-violence-against-women-a-brief-analysis-of-directive-eu-2024-1385-of-14-may-2024/.
  3. Cardoso, Ana. ”Liberdade,liberdade!” – (Des)Igualdade de género e IA. 2024. https://gerador.eu/liberdadeliberdade-desigualdade-de-genero-e-ia/.
  4. Cardoso, Ana. The Hungary question: how are the rights of LGBTIQ people in the EU?. 2021. https://officialblogofunio.com/2021/06/28/the-hungary-question-how-are-the-rights-of-lgbtiq-people-in-the-eu/.
Tese / Dissertação
  1. "The protection of LGBTIQ people in the European Union. The difference between “sex” and “gender” - its merits and shortfalls". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2023. https://hdl.handle.net/1822/93383.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10 Apresentação do Trabalho - O "European Green Deal" e a Lei Europeia Do Clima: A Esperança De Um Futuro Mais Verde V Seminário Internacional Luso-Brasileiro Sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade de Santa Cruz do Sul e Universidade do Minho

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2025/10/22 - 2025/10/22 (Participação em Debate) Sessão II - Orientação Sexual e Identidade de Género no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com o orador Javier Teodoro Álvarez e sob a moderação de Sergio Ruiz Diaz Arce.
Conferência
 Diálogos Jurisprudenciais sobre Direitos Humanos
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2025/10/13 - 2025/10/13 With the reform of the Public Procurement Directives looming, this Think Tank aimed to stimulate the dialogue between academics from three different EU Member-States on strategic public procurement: past fails and successes, future hopes and expected differences between the participating jurisdictions.
Encontro
 THINK TANK | Strategic Public Procurement in Italy, Spain and Portugal: a comparative analysis in the context of the reform of the Public Procurement Directives
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/03/07 - 2025/03/07 Seminário "Comunidades Energéticas e Sustentabilidade Corporativa"
Seminário
 MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2025/02/21 - 2025/02/21 Lecionação Partilhada de Aula da UC de Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia (Mestrado em Direito da União Europeia) subordinada ao tema "O Acordo Comercial UE-Mercosul", com foco nos impactos e consequências ambientais do mesmo.
Seminário
 MDUE - Seminários Sobre a Aplicação Jurisdicional do Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2024/11/28 - 2024/11/29 Participação como Investigador Júnior (Segmento #Juniors2Seniors) II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais, organizado por JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e CitDig (Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica).
Congresso
 II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2023/03 - 2023/03 Aula Aberta
Outro
 A Proteção Social na Década Digital
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/05 - 2021/05 Curso de Curta Duração
Outro
 Webinar - A Tutela do Estado de Direito na União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/02 - 2021/02 Curso de Curta Duração
Oficina (workshop)
 Workshop de Direito do Ambiente
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/11 - 2020/11 Aula Aberta
Outro
 Aula Aberta - Decisão Europeia de Investigação
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2019/11 - 2019/11 Curso de Curta Duração
Outro
 Curso Breve de Responsabilidade Civil por Atos Médicos – Visão Civil, Deontológica e Penal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2019/10 - 2019/10 Curso de Curta Duração
Outro
 Curso Breve de "Direito do Ambiente"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03 Curso de Curta Duração
Outro
 Curso Breve de Psicologia Criminal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2018/03 - 2018/03 Curso de Curta Duração
Outro
 Curso Breve de Medicina Legal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018 - 2020 Jornal Tribuna - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) Relatora do Departamento "Grande Entrevista"
2017 - 2020 Programa de Mentorado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) Aluno Mentor
Distinções

Prémio

2023 Prémio de Mérito da EDUM – Melhor Dissertação do Mestrado em Direito da União Europeia
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal