Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria Margarida do Rego da Costa Salema de Oliveira Martins
Nomes de citação
- Martins, Margarida Salema d'Oliveira
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 051B-D14C-F96F
- ORCID iD
- 0000-0002-4086-5442
Endereços de correio eletrónico
- margaridasom@sapo.pt (Profissional)
Moradas
- UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA. Rua da Junqueira 188-198 , 1349-001, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | |
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2002
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Distinção (17) |
1984
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"A lei regional na Constituição de 1976" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Bom (15) |
1976
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
n/a |
Percurso profissional
Ciência
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2005/06/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Fundação Minerva, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2017 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Fundação Minerva, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal | ||
2007 - 2009 | Professor Associado (Docente Universitário) | Fundação Minerva, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal | ||
1996/10/01 - 2007 | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Cargos e Funções
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2013 - 2015 | Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente | Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal |
Outros
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2014/06/24 - Atual | Professora Associada da Faculdade de Direito ( contrato suspenso até 2017) | Universidade de Lisboa, Portugal |
2002/10/01 - 2018/10/01 | Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (contrato suspenso entre 2009 e 2017) | Fundação Minerva, Portugal |
2009/02/13 - 2017/10/01 | Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos | Tribunal Constitucional, Portugal |
2009 - 2017 | Professor Associado (Suspenso) | Fundação Minerva, Portugal |
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal | ||
2002/10/01 - 2009/10/01 | Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (contrato suspenso entre 2009 e 2014) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
Designação | Financiadores | |
---|---|---|
2021/11/15 - Atual | An Ethical Culture of Anti-Corruption: Law, Dialogue, Action and Education
UIDB/04053/2020
Investigador
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
|
Em curso
|
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
---|---|---|
2021/10/11 | O Direito Internacional Regional Africano em matéria de Direitos Humanos | Curso de Defesa dos Direitos Humanos
Instituto de Investigação Interdisciplinar (Lisboa, Portugal)
|
Organização de evento
Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2021/11/05 - Atual | Congresso sobre o Financiamento Político as diferentes perspetivas.
URL: http://eventos.lis.ulusiada.pt/2021-2022/debate-financiamento-politico-diferentes-perspetivas/emodule/6745/eitem/4244 (2021/11/05 - 2021/11/05)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
2022/05/04 - 2022/05/05 | Organização e coordenação do ANTI-CORRUPTION INTERNATIONAL CONGRESS Shaping an Anticorruption Environment: Education and
Partnerships to Create a Positive Impact na Universidade Lusíada em Lisboa e Porto, nos dias 4 e 5 e maio de 2022, com o apoio
da UNODC (Mozambique) e da FCT e da Fundação Minerva Organização https://www.youtube.com/playlist?list=PLSZjTLfmP8Qt_nd-c2c5TKT_19FoD2iFr (2022/05/04 - 2022/05/05)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2022/05/17 - Atual | Moderação do Painel 1 da conferência internacional sobre vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito
interno e transnacional, na Universidade Lusíada em Lisboa, em 17 de Maio de 2022
Outro
|
conferência internacional sobre vida intrauterina, início da personalidade, família e crianças: direito interno e transnacional
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
|
2021/12 - Atual | Participa no Proyecto de Investigación apresentado à Agencia Estatal de Investigación pelas investigadoras principais Remedios
Morán Martín e Maria Salvados Martínez da UNED
Outro
|
Estado de partidos: raices intelectuales, rupturas y respuestas jurídicas en el contexto europeo
Universidad Nacional de Educación a Distancia - Campus Madrid Sur, Espanha
|
2022/11/07 - 2022/11/08 | International Conference on Party Law – Party Law in Europe: origin, evolution and perspectives – O direito de Partidos em
Portugal
Conferência
|
International Conference on Party Law – Party Law in Europe: origin, evolution and perspectives – O direito de Partidos em
Portugal
Universidad Nacional de Educación a Distancia Facultad de Derecho, Espanha
|
2022/07/13 - 2022/07/16 | Keynote speaker on 13th July 2022 in Panel Power, Alienation and Human Rights 7th Global Meeting on Law and Society , Law
and Soiety Association, Lisbon, 2022
Seminário
|
RAGE, RECKONING & REMEDY Global Meeting on Law & Society Lisbon 2022 LSA2022 University Institute of Lisbon
Law and Society Association, Estados Unidos
|
Júri de grau académico
Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
---|---|---|
2022/12/15 | Free Movement of Persons for Third Country Nationals? Analysis of the Jurisprudence of the European Court of Justice on family
reunification with returning citizens and as primary carers.
Orientador
|
GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/12/13 | Partidos Políticos Eurocéticos: colisão com os valores da União Europeia
Orientador
|
FELIPE MORAES DE ANDRADE (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/11/24 | Da invalidade da norma interna incompatível com o Direito da União Europeia
Vogal
|
EDUARDO MANUEL OLIVEIRA E SOUSA (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/11/18 | Cidadania Ativa e Governança sob a Perspetiva do Direito Eleitoral Comparado
Vogal
|
MATHEUS PASSOS SILVA (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/10/28 | Um contributo para o estudo da arbitragem brasileira: a arbitragem é ou não é inconstitucional?
Orientador
|
MÔNICA BUBECK STRITTHORST (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2022/07/14 | O PROBLEMA DA CLÁUSULA FACULTATIVA DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA
INTERNACIONAL
Orientador
|
SARIFA ISSUFO ABDUL CARIMO (Mestrado) |
2022/07/11 | Gestão pública associada e federalismo cooperativo: atuação compartilhada como forma de equalizar as assimetrias interfederativas
no Brasil
Vogal
|
FREDERICO JORGE GOUVEIA DE MELO (Doutoramento) |
2022/02/24 |
“A EFICÁCIA NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL”
Orientador
|
CARLOS ROBERTO GALVÃO BARROS (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Belas-Artes, Portugal
|
2021/05/27 | As notícias falsas nas redes sociais em campanha eleitoral: as possíveis restrições à liberdade de expressão por aplicação
do princípio democrático
Orientador
|
Juliana Melo de Farias (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/05/19 | A Organização Internacional para as Migrações e os Desafios Migratórios no século XXI
Orientador
|
Ari Cesar Paiva de Almeida (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/05/15 | A Segurança dos Trabalhadores Humanitários em Conflitos Armados
Orientador
|
Miriam Pires da Silva Madre Deus (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/03/25 | Relações Interestatais sem consentimento: a ingerência interestatal no quadro do Direito Internacional Público
Vogal
|
Alexandre Teixeira Neto Guerreiro (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2021/01/08 | Os limites jurisdicionais do Tribunal Constitucional: a criação de direito pelos juízes do Tribunal Constitucional
Orientador
|
Maria Isabel Gonçalves de Miranda (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/09/25 | A Missão Diplomática Bilateral Permanente: considerações, estatuto e violações (artigo 22.º da Convenção de Viena sobre Relações
Diplomáticas)
Arguente
|
Ana Maria de Sousa Pacheco (Mestrado) |
2020/09/18 | Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança e Liberdade
Vogal
|
Denise Freitas Fabião Guasque (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/07/30 | Garantia prestada por sociedades a dívidas de terceiros
Vogal
|
Chan Kin Hong (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/07/08 | O princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional luso-brasileira: uma análise através dos hard cases
Presidente do júri
|
Maria Luiza Gazzaneo Cabral (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/07/03 | O Sistema de cotas raciais no Brasil: uma concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
Presidente do júri
|
Rejane Borges Aguiar de Oliveira Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/07/01 | As imunidades jurisdicionais do Estado e o Papel do Tribunal Internacional de Justiça na Proteção Diplomática.
Presidente do júri
|
Lucas Moreira Alcici (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/05/27 | O Estatuto da Cidade frente ao novo paradigma das smart cities.
Presidente do júri
|
Mariane Silva de Castro (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/04/15 | Terminalidade e Dignidade
Presidente do júri
|
Pedro Henrique Costa e Moreira (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2020/01/21 | Direitos Fundamentais no Estado Constitucional: uma análise de seus limites e restrições
Vogal
|
Osvaldo Ferreira de Carvalho (Outro)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/12/17 | O Sistema Brasileiro Anticorrupção: Análise histórica e aspetos críticos
Presidente do júri
|
Igor Pereira Pinheiro (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/12/12 | Serviço Europeu para a Ação Externa: um verdadeiro serviço diplomático para a Política Externa Europeia
Orientador
|
João Pedro Mandanços dos Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/12/10 | A Posição e o Futuro da NATO no século XXI
Orientador
|
Diana Raquel Murtinheira Barros (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/12/06 | Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática
Arguente
|
Maurício Zanotelli (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
2019/12/03 | Governança e Globalização
Presidente do júri
|
Thales Gomes de Lima (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/24 | A Valorização dos Precedentes Judiciais no Direito Brasileiro – Um Diálogo entre Tradições Jurídicas
Presidente do júri
|
Nathalia Gomes Pimenta Fiuza Gouthier (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/09/18 | A Retaliação Cruzada como Garantia da Eficácia das Decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC
Orientador
|
Maria Eduarda Jendiroba Lazzaretti (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/05/21 | A Organização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas – Esboço de uma hierarquia administrativa
Presidente do júri
|
Paulo Ricardo Varela Sezefredo (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/04/29 | Responsabilidade das Organizações Internacionais por Atos Ilícitos
Orientador
|
Michelle Passos da Silva, (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/02/21 | Os Meios para a Solução de Controvérsias previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Presidente do júri
|
Manuela Bocayuva Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/02/01 | Áreas Marinhas Protegidas Fora de Jurisdição Internacional
Presidente do júri
|
Pedro Emanuel dos Reis Santos (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2019/01/15 | Função Social da Propriedade no Brasil
Presidente do júri
|
Diego Felippe Farias Pereira de Andrade (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/12/14 | Análise Comparada entre as Técnicas de Julgamento do TEDH e da CIDH sob a ótica de um Diálogo Judicial Internacional
Vogal
|
Carolina Barros de Carvalho (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/10 | A representação política das mulheres nos órgãos de poder: uma evolução para a democracia paritária
Orientador
|
Paloma Paes Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/10/06 | Redescobrindo o Mar e Oceanos com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982
Arguente
|
Orlando José da Costa Martins (Mestrado) |
2018/10/02 | Poluição Marinha por Plásticos: uma questão de direito internacional
Presidente do júri
|
Leandro Custódio da Cunha (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/09/01 | A Importância da Assistência Consular para a proteção dos Direitos Humanos
Arguente
|
Vanessa Duarte Mendes Couto (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/07/24 | As Imunidades Parlamentares
Arguente
|
Abel Balbino Guimarães (Doutoramento)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/06/06 | Estudos sobre a viabilidade de permissão de candidatura desvinculada de filiação partidária no Brasil
Orientador
|
Pedro Arthur Capelari de Lucena (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal |
2018/05/18 | “A diplomacia económica como um dos vetores da política externa de Cabo Verde: análise dos principais tratados bilaterais
e multilaterais
Orientador
|
Edna de Jesus Lopes Moreira (Mestrado) |
2018/05/15 | A Autorização de Residência para Atividade de Investimento
Presidente do júri
|
Susana de Brito Guerreiro António (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/04/13 | Imunidades dos Familiares dos Agentes Diplomáticos: extensão e limites”
Orientador
|
Perfírio Mendes (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/03/23 | O impacto das medidas de combate ao Terrorismo na vida privadas do Cidadão. Em especial, o conflito entre Liberdade e Segurança
Presidente do júri
|
Ana Cristina de Afonso Pitarma (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2018/01/22 | O direito administrativo próprio da função pública internacional: do estatuto jurídico à tutela jurisdicional
Arguente
|
Eurico Daniel Araújo da Costa Ortiga (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/08/26 | Jus Ad Bellum: impactos da Aliança Atlântica sobre as Normas Jurídicas Relativas ao Uso da Força nas Relações Internacionais
Arguente
|
Vladmir de Campos Pacheco Pires Ferreira (Doutoramento) |
2017/06/01 | Direito Antidiscriminação
Arguente
|
Saulo Aparecido da Silva (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
2017/05/30 | O Direito a uma Decisão Administrativa em Prazo Razoável
Presidente do júri
|
Ilda Maria Fernandes Valente (Mestrado) |
2017/05/23 | Limitação do Acesso do Indivíduo à Justiça Internacional no âmbito dos sistemas regionais: um óbice à efetividade da proteção
dos direitos humanos
Presidente do júri
|
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento (Mestrado)
Universidade de Lisboa -Faculdade de Direito, Portugal
|
Consultoria / Parecer
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2022 - Atual | Meeting ODHIR Election Expert Team to Portugal 2022, sobre eleições parlamentares 2022 | Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2021/03/09 - Atual | Direito Internacional Diplomático | II Curso de Direito Internacional Público (Licenciatura) | Universidade de Lisboa, Portugal |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2021 - Atual | Membro do Conselho Científico do Centro de Partidos da UNED
Membro
|
Universidad Nacional de Educación a Distancia - Campus Madrid Sur, Espanha |
Distinções
Outra distinção
1981 | Prémio “Adelaide Ristori" (Anno XXII) |