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Victor Moreira Mulin Leal. Concluiu o Mestrado em Direito e Informática em 2021 pela Universidade do Minho e o Bacharelado em Direito em 2017 pela Universidade Cândido Mendes. Frequenta o Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho. É membro oficial do Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Investigador na Fundação Ciência e Tecnologia com atuação na área de Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Inteligência Artificial e Ética.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Victor Moreira Mulin Leal

Nomes de citação

  • Leal, Victor
  • Mulin, Victor
  • Leal, Victor Moreira Mulin

Identificadores de autor

Ciência ID
031B-A488-D8EE
ORCID iD
0009-0008-7786-265X

Telefones

Telemóvel
  • (+55 22) 981469399 (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2026
Em curso
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho, Portugal
"Inteligência Artificial e Sociedade de Risco Digital: A Avaliação de Impacto da Proteção de Dados como instrumento legal para proteger os direitos fundamentais e desenvolver sistemas de Inteligência Artificial de Confiança" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/10/05 - 2021
Concluído
Direito e Informática (Mestrado)
Especialização em Privacidade e Proteção de Dados
Universidade do Minho, Portugal
"O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados como um instrumento de regulação de uma inteligência artificial de confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
19
2019/08/30 - 2020/02/01
Concluído
IT Law Master Programme (Outros)
Especialização em Direito e Informática
Tartu Ulikool Naistekliinik, Estónia
16
2012 - 2017
Concluído
Direito (Bachelor)
Especialização em Direito
Universidade Cândido Mendes, Brasil
"A INTERFACE ENTRE A POLÍTICA ARISTOTÉLICA E GAME OF THRONES NA ANÁLISE DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/01/01 - 2023/01/01 Investigador (Investigação) Laboratório de Políticas Públicas e Internet - LAPIN, Brasil
2022/06/01 - 2022/08/01 Estagiário de Investigação (Investigação) Tartu Ulikool Naistekliinik, Estónia

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/06/01 - Atual Membro do Comitê de Inteligência Artificial Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
2023/01/01 - 2024/05/01 Gerente de Privacidade Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/01/17 - 2023/01/01 Analista de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, Brasil
2020/10/01 - 2022/01/16 Advogado e Consultor Jurídico em Privacidade e Proteção de Dados Marquesini Chiavone Advogados, Brasil
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2024/05/01 - 2026/04/30 O caminho para uma Inteligência Artificial de Confiança: a Avaliação de Impacto da Proteção de Dados como instrumento de gestão de risco e de proteção de direitos fundamentais
2023.01501.BD
Universidade do Minho, Portugal

Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Chiavone, Tayrone; Cynthia Picolo; Gabriela Buarque; José Renato Laranjeira de Pereira; Leal, Victor Moreira Mulin. "Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. 2022.", Nota Técnica do Laboratório de Políticas Públicas e Internet, 2022, https://lapin.org.br/2022/07/05/contribuicao-a-comissao-de-juristas-do-senado-federal-responsavel-por-subsidiar-a-elaboracao-de-minuta-de-substitutivo-para-o-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-no-brasil/.
Artigo em conferência
  1. Mulin, Victor. "Mecanismos Técnicos e Procedimentais para Garantia de Confidencialidade de Dados Sigilosos em LLMs externos ao Poder Judiciário". Trabalho apresentado em Fórum de Lisboa 2025, Lisboa, 2025.
    Aceite para publicação
Artigo em jornal
  1. Mulin, Victor. "The Data Protection Impact Assessment for the Development and Implementation of a Trustworthy AI: An Applied Study in the Context of Small and Medium-Sized Enterprises", JusGov Research Paper No. 2025-05, 2025, https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.5348245.
Artigo em revista
  1. Leal, Victor Moreira Mulin. "A tecnologia Blockchain como uma plataforma de interoperabilidade na União Europeia. Um estudo baseado na decisão (UE) 2015/2240". UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir (2019): 26-33. http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/61446.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21814/1822.61446
Tese / Dissertação
  1. "O Regulamento Geral sobre Proteção de Dados como instrumento de regulação de uma Inteligência Artificial de Confiança à luz das orientações éticas da Comissão Europeia". Mestrado, Universidade do Minho, 2021. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/83272?mode=simple.

Outros

Outra produção
  1. Contribuição para a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração do projeto substituto do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. Contribuição à Comissão de Juristas responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para instruir a apreciação dos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil. 2022. Leal, Victor Moreira Mulin; Buarque, Gabriela; PICOLO, Cynthia; LARANJEIRA DE PEREIRA, José Renato; CHIAVONE, Tayrone. https://lapin.org.br/2022/07/05/contribuicao-a-comissao-de-juristas-do-senado-federal-responsavel-por-subsidiar-a-elaboracao-de-minuta-de-substitutivo-para-o-marco-regulatorio-da-inteligencia-artificial-no-brasil/.
  2. Contribuição à Tomada de Subsídios da ANPD sobre Transferência Internacional de Dados Pessoais. Apresentando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil, esse trabalho consiste em (i) investigar, analisar e compreender os impactos sociais, econômicos, éticos e jurídicos causados pela internet e demais tecnologias digitais; (ii) informar, incluir e ensinar o público; e (iii) propor soluções inovadoras para os desafios e oportunidades trazidos pela era digital.. 2022. Chacon, Guilherme; Morales, Luiza Xavier; Freitas, Mariana Monteiro; Leal, Victor Moreira Mulin. https://lapin.org.br/2023/03/10/contribuicoes-do-lapin-as-tomadas-de-subsidios-da-anpd-em-2022-2/.
  3. Contribuição à consulta pública da norma de regulação de agentes de tratamento de pequeno porte. Nota técnica apresentada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (ANPD) sobre sua proposta de norma que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para microempresas e empresas de pequeno porte.. 2021. Mulin, Victor; Silva, Felipe; Chacon, Guilherme; Bawden, Henrique. https://lapin.org.br/2021/10/19/nota-tecnica-contribuicao-a-consulta-publica-da-norma-sobre-agentes-de-tratamento-de-pequeno-porte/.
  4. Nota técnica sobre o Projeto de Lei 21-A/2020, que estabelece um quadro jurídico para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no Brasil. Contribuição inicial do LAPIN para a discussão sobre o texto substitutivo ao Projeto de Lei 21/2020 ("PL Substitutivo") que intenciona criar o Marco Legal para Inteligência Artificial no Brasil.. 2021. Lemos, Alessandra; Buarque, Gabriela; Soares, Ingrid; Mulin, Victor. https://lapin.org.br/2021/11/09/nota-tecnica-atualizada-discute-o-pl-21-a-2020-do-marco-legal-de-ia/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/07/03 Mecanismos Técnicos e Procedimentais para Garantia de Confidencialidade de Dados Sigilosos em LLMs externos ao Poder Judiciário Fórum de Lisboa 2025
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/07/14 - 2025/07/14 Organização e moderação do evento acadêmico "Juniors2Seniors: As avaliações de impacto ao serviço da proteção dos direitos fundamentais perante sistemas de inteligência artificial". O evento abordou a interseção entre avaliações de impacto para proteção de dados pessoais (DPIA) e gestão de riscos em sistemas de IA, considerando o quadro regulamentar do RGPD e do Regulamento IA europeu. Contou com a participação de Sofia Wengorovius (juíza de direito e ex-DPO do Conselho Superior da Magistratura) e Manuel Fernando Silva Rodrigues (engenheiro informát
Encontro
Juniors2Seniors
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2023/05/30 - 2023/06/02 Participação do Fórum da Internet do Brasil (FIB) 13, Minas Gerais/Brasil, como moderador no painel jurídico - Riscos e recomendações para uma justiça inteligente: o uso da IA no judiciário brasileiro.
Congresso
Fórum da Internet no Brasil 13
Comitê Gestor da Internet no Brasil, Brasil
2022/05/30 - 2022/06/02 Participação do Fórum da Internet do Brasil (FIB) 12, Natal/Brasil, como moderador no painel jurídico “O risco do algoritmo: o uso de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais no combate à discriminação algorítmica”.
Congresso
Fórum da Internet no Brasil (FIB)
Comitê Gestor da Internet no Brasil, Brasil
2021/11/13 - 2021/11/13 Palestrante na Oficina de Regulação de Inteligência Artificial realizada no Senado Federal do Brasil pelo LAPIN/CDR Tema: Panorama global de regulação da Inteligência Artificial: o AI Act e a abordagem baseada em risco.
Oficina (workshop)
Oficina de Regulação de Inteligência Artificial
Senado Federal, Brasil
Distinções

Prémio

2022 Melhor Dissertação do Curso de Mestrado em Direito e Informática - 2022
Universidade do Minho, Portugal