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André Gonçalo Dias Pereira. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2012/01/08 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2003/06/20 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Licenciatura em Direito em 1998/02/04 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professor Auxiliar no(a) Universidade de Coimbra e Investigador no(a) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou 70 artigos em revistas especializadas. Possui 72 capítulo(s) de livros e 4 livro(s). Organizou 47 evento(s). Participou em 291 evento(s). Orientou 1 tese(s) de doutoramento e coorientou 2. Orientou 38 dissertação(ões) de mestrado e coorientou 1. Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Investigador em 1 projeto(s) e Investigador responsável em 1 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 71 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: direito moçambicano; saúde; Covid-19; vacinação Covid-19 ; vacina Covid-19; direito sanitário; direito da medicina; .
Identification

Personal identification

Full name
André Gonçalo Dias Pereira

Citation names

  • Pereira, André Gonçalo Dias
  • Pereira, André Dias
  • Pereira, André

Author identifiers

Ciência ID
951E-7E45-3E7F
ORCID iD
0000-0003-4793-3855

Websites

  • https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Professional)
  • https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Personal)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Italian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Dutch Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Portuguese (Mother tongue)
Education
Degree Classification
2014/01/10
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Especialidade: Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica" (THESIS/DISSERTATION)
Aprovado com distinção e louvor
2011 - 2011
Attended
9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/09/02 - 2003/09/20
Attended
Summer Course on European Private Law (Curso médio)
Major in Direito Civil Comparado
Faculdade de Direito de Salzburg, Austria
2001/10/01 - 2003/06/20
Concluded
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Major in Direito Civil
Universidade de Coimbra, Portugal
"Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil" (THESIS/DISSERTATION)
Muito Bom (18 valores)
2002 - 2002
Attended
1º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Major in Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2001
Concluded
VIº Curso de Pós-Graduação “ABC da Genética Clínica” (Curso médio)
Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Portugal
2000/07/20 - 2000/08/12
Attended
Curso Internacional “Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Curso médio)
Major in Direito da Saúde
Universidade de Helsínquia, Finland
1999/07/14 - 1999/07/30
Attended
Curso Intensivo “Medical Law from a Comparative and European Perspective” (Curso médio)
Major in Direito da Saúde
Universiteit Utrecht, Netherlands
1999
Concluded
4º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
1992/10/15 - 1998/02/04
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra, Portugal
17
1993/07/10 - 1993/07/30
Attended
Curso de Verão “Dutch Society & Culture” (Curso médio)
Universiteit Utrecht, Netherlands
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2014/01 - Current Researcher (Research) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2014/01/11 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2014/01/11 - 2022/01/01 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra, Portugal
2015/05/01 - 2018/06/30 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016/10/01 - 2018/06/06 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2016/06/01 - 2017/07/01 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2014/01 - 2016/09 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06 - 2014/01/10 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2003/05 Trainee Assistant (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Tutor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projects

Contract

Designation Funders
2020 - 2021 Responsability for public health in the lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency
WHO ERC number - (CERC.0079/ HEG 70);
Principal investigator
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2020 GoingEu+
Grant Agreement: 796041 — GoInEUPlus — JUST-AG-2017/JUST-JCOO-AG-2017
2017 - 2019 GoingEU
764204 GoInEu Consortium Agreement JUST-AG-2016
2017 - 2019 TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness
AGREEMENT n° 2017-1-PT01-KA202-035859
2015 - 2015 Patients’ rights in the European Union – Mapping Exercise
CHAFEA/2014/Health/03
Researcher
2011 - 2014/03/30 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2011 - 2014/03/30 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Universidade de Coimbra Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2010 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Pereira, André Dias. Responsibility for Public Healt in the Lusophone World: Doing Justice In and Beyond the COVID Emergency. Instituto Jurídico. 2021.
  2. Pereira, André Dias; Moniz, Ana Raquel Gonçalves; Gaudêncio, Ana Margarida; Godinho, Inês Fernandes; Vale, Luís Meneses do; Barbosa, Carla; Borges, Fernando Vannier; et al. Recomendações. Instituto Jurídico. 2021.
  3. Pereira, André Dias; Oliveira, Nuno Manuel Pinto de. Tort Law in Portugal. Portugal: Kluwer. 2020.
    Published
  4. Pereira, André Dias; SANTOS, Heloísa G.. Genética para Todos – de Mendel à Revolução Genómica do Século XXI – a prática, a ética, as leis e a sociedade. Lisboa: Gradiva. 2019.
  5. Pereira, André Dias. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Coimbra, Portugal. 2012.
    Published
  6. Pereira, André Dias. "O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil". Coimbra, Portugal. 2003.
    Published
Book chapter
  1. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Questionnaire Analysis". Instituto Jurídico, 2021.
  2. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Patient’s Rights in the Context of a Pandemic – Analysis of the Situation in Portugal". Instituto Jurídico, 2021.
  3. Pereira, André Dias; Almeida, Catarina Zamith de. "Análise dos Questionários". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c7pt
  4. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. "Direito dos Doentes em Contexto de Pandemia". Instituto Jurídico, 2021.
    https://doi.org/10.47907/livro2021_01c6pt
  5. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Uma Ética Para a Medicina Pós-Humana: Propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde". In Responsabilidade Civil e Medicina. Editora Foco, 2020.
  6. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. ""Anotação ao “Artigo 1.º”"". In Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência Comentário, GOMES, Joaquim Correia / NETO, Luísa / VÍTOR, Paula Távora (coord.) ISBN e-book: 978-972-27-2872-0, 33-41. Portugal: Imprensa Nacional, 2020.
    Published
  7. Pereira, André Dias; Martins, Maria Inês de O; Manso, Luís D. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 487-512. 2020.
    Published
  8. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. ""A democracia sanitária e os direitos dos doentes oncológicos em Portugal"". In Direito Sanitário: coletânea em homenagem à prof.ª Dra. Maria Célia Delduque, 217-231. São Paulo, Brazil: Matrioska Editora, 2020.
    Published
  9. Pereira, André Dias. ""A evolução do Direito Biomédico nos últimos 70 anos"". In O Resgate da Dignidade – Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS, 169-189. MinervaCoimbra, 2019.
  10. Pereira, André Dias; OLIVEIRA MARTINS, Maria Inês de; MONTEIRO, J. Pinto. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 501-532. 2019.
  11. Pereira, André Dias; OLIVA BLASQUEZ, Francisco; FERRARO, Angelo Viglianisi. "“Introducción”". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 7. 2019.
  12. Pereira, André Dias; ASSUNÇÃO, Gabriela Lacerda; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "“Algunas notas sobre el nuevo estatuto jurídico de los animales y el art. 493 a del Código Civil português"". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 131-144. 2019.
  13. Pereira, André Dias. ""Gene Editing : Portuguese Constitutional, Legal and Bioethical Framework"". In Rechtliche Aspekte der Genom-Editierung an der menschlichen Keimbahn, Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim. Springer, 2019.
  14. Pereira, André Dias. "“O Maior Acompanhado e o Consentimento Para Atos Em Saúde”". In O Novo Regime Do Maior Acompanhado (Coord. MONTEIRO, António Pinto), 189-221. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Published
  15. Pereira, André Gonçalo Dias. "”A dignidade (da morte) da pessoa humana: O caso Eluana Englaro”". In A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, 357-ess. Coimbra: Almedina, 2018.
    Published
  16. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Direito Civil em temos de envelhecimento: apontamos acerca dos deveres da família”". In Envelhecimento, 155-ess. Coimbra: FAF, 2018.
    Published
  17. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo; CAMPOS, Juliana. "“Desafios Jurídicos da Medicina Personalizada”". In Direito Sanitário, IV Eixo – “Das Boas Práticas". Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasil, 2018.
  18. Pereira, André Dias; ALVES, Sandra; DELDUQUE, Maria Célia. "“Segurança do Paciente: Aspectos Comparativos entre Brasil e Portugal”". In Direito Sanitário, 169-182. CONASS, 2018.
  19. Pereira, André Dias; MARTINS, Mickael; PEDROSA, André. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2017, 484-506. De Gruyter, 2018.
  20. Pereira, André Dias. ""Portugal”". In uropean Tort Law – Basic Texts, Jan Sramek Verlag, 277-288. 2018.
  21. Pereira, André Dias. ""O consentimento informado (hipotético) e a oftalmologia: adequação e bom senso....”". In Escrevinhar e Pensar a Bioética – Assuntos de Ética e Direito Médicos, 34-39. Lisboa, 2018.
  22. Pereira, André Dias. ""Apresentação da obra"". In "Envelhecimento, Escritos de Direito da Saúde 2", Ceis 20, FAF, 2018, 23-27. Portugal, 2018.
  23. Pereira, André Gonçalo Dias; REIS, Rafael Vale e,. "Limitações da afetação de imóvel a determinado fim no contrato de compra e venda". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, 97-ess. Coimbra: Almedina, 2017.
    Published
  24. Pereira, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. ""Responsabilidade Profissional, Consentimento Médico e Diretivas Antecipadas de Vontade – algumas questões”". In Manual de Psiquiatria Forense. 2017.
  25. Pereira, André Dias. ""Filhos de pai anónimo no século XXI!"". In Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Actas do Seminário Internacional, 41. 2017.
  26. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Um novo conceito: a capacidade para consentir”". In Saúde Mental das Pessoas Mais Velhas, 497-502. Lisboa, Portugal: Lidel, 2016.
    Published
  27. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A consagração do direito ao consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente"". In Segurança do paciente e consentimento informado, 161-179. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  28. Pereira, André Gonçalo Dias; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "Vocação Sucessória das pessoas coletivas – Reflexão acerca da capacidade para suceder das associações em fase de constituição". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 9-22. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Published
  29. Pereira, André Gonçalo Dias; Manso, L D. "“Portugal”". In European Tort Law 2015, 468-497. Coimbra: De Gruyter, 2016.
    Published
  30. Vaz Rodrigues, João. "Do exercício da medicina: «dos médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os homens livres»". Almedina, 2016.
  31. Pereira, André Dias. ""Um novo conceito: A capacidade para consentir - Breves notas"". In Doença psiquátrica e adição: duas faces da mesma moeda?, 475-485. 2015.
  32. Pereira, André Dias. ""Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Saúde: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes"". In Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa Justiça e Solidariedade, 121-139. 2014.
  33. Pereira, André Dias. ""Alguns aspetos do consentimento informado"". In Anatomia do Crime. 2014.
  34. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Os Direitos dos Doentes"". In 40 Anos de Abril na Saúde, Coord. CORREIA DE CAMPOS, António & SIMÕES, Jorge, Coimbra, ISBN: 9789724056517, 129-162. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
    Published
  35. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”". In Dez anos de Direito do Desporto, 109-148. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Published
  36. Guerreiro, Marta Pereira; Pereira, André Gonçalo Dias. "“Confidencialidade no Laboratório de Análises Clínicas”". In Deontologia e Legislação Farmacêutica, 185-198. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013.
    Published
  37. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Wrongful death and unmarried partnership in Portuguese Law: a polychromatic dialogue of legal sources in a Civil Law System”". In Liber Amicorum David Pugsley, 241-250. Bruxelles, Portugal: Bruylant, 2013.
    Published
  38. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal"". In European Tort Law 2012, 547-557. Berlin/New York: De Gruyter, 2013.
    Published
  39. Pereira, André Dias. ""Algumas Reflexões sobre a Avaliação do Dano Corporal: o Direito Civil e o Direito da Medicina"". In Uma outra Visão, 85-97. 2013.
  40. Pereira, André Dias. ""Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito"". In Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, 111-128. 2013.
  41. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Medical Tratment and the adolescent in Portugal: towards modern regulation”". In Adolescents, Autonomy and Medical Treatment : Divergence and convergence across the globe, 225-236. Bruxelles: Bruyllant, 2012.
    Published
  42. Pereira, André Gonçalo Dias; Filipa Almeno de Sá. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2011, 519-530. Berlin/ New York: De Gruyter, 2012.
    Published
  43. Pereira, André Dias. ""Medicina na era da cidadania: propostas para pontes de confiança”". In Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, 9-31. 2012.
  44. Pereira, André Dias. "“Valor do consentimento num estado terminal”". In ASCENSÃO, José de Oliveira, Estudos de Direito da Bioética, 33-61. Portugal: Almedina, 2012.
    Published
  45. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal”". In Die Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen, 255-270. Berlin-Heidelberg: Springer, 2011.
    Published
  46. Pereira, André Gonçalo Dias. "« L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation moderne »". In Adolescent et Acte Medical Regards Croisés : Approche internationale et pluridisciplinaire, 231-242. Bruxelles: Bruyllant, 2011.
    Published
  47. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law, 484-496. Berlin/ New York: De Gruyter, 2011.
    Published
  48. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 823-831. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Published
  49. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: Meramente Indicativas ou Vinculativas?”". In As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Published
  50. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2009, 503-524. Berlin/ New York: De Gruyter, 2010.
    Published
  51. Pereira, André Dias. ""Servidões Prediais e Obrigações propter rem"". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil – Direito das Coisas. 2010.
  52. Pereira, André Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In COSTA, José de Faria / GODINHO, Inês, As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer, 2010.
    Published
  53. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade”". In Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 479-496. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Published
  54. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal"". In European Tort Law 2008, 526-540. Wien-New York: Springer, 2009.
    Published
  55. Pereira, André Dias. ""Responsabilidade Médica e Medicina Defensiva"". In Estudos de Direito da Bioética, Vol. III, 171-191. 2009.
  56. Pereira, André Gonçalo Dias. "“’Tiro aos pombos’ – a Jurisprudência criadora de Direito”". In ARS IUDICANDI Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 539-569. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Published
  57. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2006, 394-408. Wien-New York: Springer, 2008.
    Published
  58. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2007, 476-490. Wien-New York: Springer, 2008.
    Published
  59. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Limitation Periods in EC Law”". In Tort Law of the European Community, 293-307. Wien New York: Springer, 2008.
    Published
  60. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Eugenismo? Da ‘Doença Incurável que Importe Aberração Sexual’ ao Diagnóstico Genético Pré-implantatório’". In Rotas da Natureza. Cientistas, Viagens, Expedições, Instituições, 201-212. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007.
    Published
  61. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil Médica na Europa: Objectivação da Responsabilidade e Consentimento Informado”". In Direito e Medicina – um estudo interdisciplinar, 99-143. Rio de janeiro: Lumen Iuris, 2007.
    Published
  62. Pereira, André Gonçalo Dias; Monteiro, J. Sinde. "“Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity"". In “Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity", 231-246. Baden-Baden: Nomos, 2007.
    Published
  63. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Capacidade para Consentir”". In A Parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Civil, 199-249. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Published
  64. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica”". In Responsabilidade Civil dos Médicos, 435-497. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Published
  65. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law”". In European Tort Law 2004, 623-648. Wien-New York: Springer, 2005.
    Published
  66. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2005, 483-507. Wien-New York: Springer, 2005.
    Published
  67. Pereira, André Dias. "O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação Científica". In Bioética ou Bioéticas na Evolução das Sociedades, 151-163. 2005.
  68. Pereira, André Gonçalo Dias. "O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação Científica". 2005.
  69. Pereira, André Gonçalo Dias. "Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law". Springer, 2005.
  70. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2003, 333-350. Wien, Austria: Springer, 2004.
    Published
  71. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Brazil”". In European Tort Law 2003, 453-461. Wien, Austria: Springer, 2004.
    Published
  72. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A crescente ‘europeização’ do Direito da Saúde”". In Estudos Multidiscipinares sobre Integração, 22-38. Rio de janeiro, Brazil: Lumen Juris, 2004.
    Published
  73. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2002, 345-363. Wien, Austria: Springer, 2003.
    Published
  74. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Portuguese Country Report”". In The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?, 705-738. Berlin, Heidelberg, Germany: Springer, 2002.
    Published
  75. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2001, 400-416. Wien, Austria: Springer, 2002.
    Published
  76. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A protecção Jurídica da Família Migrante”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 81-100. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Published
  77. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Garantias Processuais e Acesso ao Direito e aos Tribunais – a protecção específica dos estrangeiros”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 201-220. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Published
  78. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Estrangeiros e Direito Penal”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 251-272. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Published
  79. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 273-282. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Published
Conference paper
  1. Pereira, André Dias. "Gestação de Substituição - Conflito entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional: haverá um caminho?". Paper presented in Jornadas Internacionais "Igualdade e responsabilidade nas relações familiares", 2019.
  2. Pereira, André Dias. "Proceedings of the 22nd Annual Meeting of the Portuguese Society of Human Genetics, Medicine". Paper presented in Meeting Abstracts Medicine, 2019.
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  4. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de LOPES JR, Dalmir, "Consentimento informado na relação médico-paciente"". 2018.
  5. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GRALHEIRO, João Carlos, "O Ato Médico é uma Empreitada?"". 2018.
  6. Pereira, André Dias. "Prefácio do livro de DADALTO, Luciana, "Testamento Vital"". 2018.
  7. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GODINHO, Adriano Marteleto, Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade". 7-15. 2016.
  8. Pereira, André Dias. "Nota de Apresentação ao livro: DUQUE, Vítor Manuel Jorge/ PEREIRA, André Gonçalo Dias (Coord.), A infecção VIH e o Direito". Preface to A infecção VIH e o Direito. Portugal. 2010.
    Published
  9. Pereira, André Gonçalo Dias. "Nota de Apresentação à obra de Luís Duarte Manso/ Nuno Teodósio Oliveira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos". Preface to Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos. Lisboa, Portugal: Quid Juris Editora. 2005.
    Published
  10. Pereira, André Gonçalo Dias. "Prefácio da obra de ROBERTO, Luciana Mendes Pereira - Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado". Preface to Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado. Curitiba, Portugal: Juruá Editora. 2005.
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Report
  1. Pereira, André Dias; Caeiro, José; Marques, Nuno Cavalheiro; Xavier, Maria Francisca; Godinho, Teresa; Santos, João Poças; Bandeira, Gonçalo S. de Melo. 2016. Decisão da Comissão de Fiscalização e Disciplina de 27 de Junho de 2015. http://hdl.handle.net/11110/1563.
Thesis / Dissertation
  1. Ribeiro, Inês da Silva. "A Intersexualidade e o possível reconhecimento de um terceiro género". Master, 2021. http://hdl.handle.net/10316/94675.
  2. Freixo, Ana Rita Claro da Costa. "A Gestação de Substituição: Os Direitos da Gestante". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90252.
  3. Ribeiro, Ana Raquel Fernandes. "Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica.". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92700.
  4. Carvalho, Vélia Margarida Torres. "A gestação de substituição: problemática do direito ao arrependimento". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92813.
  5. Mestre, Camila Belo Maciel da Costa. "Reprodução Post-mortem: a Aplicação de Medidas de Suporte Vital em Gestante em Morte Cerebral". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/91278.
  6. Rama, Tiago Manuel dos Santos. "Negligência Médica - O erro médico sob uma perspetiva Jurídico-Penal". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90384.
  7. Almeida, Ana Carolina Cabral Ramalho Farias de. "A Violação dos Direitos Humanos soba capa da Mutilação Genital Feminina Mutilação Genital Feminina e Cirurgia Genital Estética- Parâmetro de Comparação?". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90298.
  8. Silva, Thaís Cesa e. "A Edição Genética como elemento das Responsabilidades Parentais: uma antecipação do cenário juscivilístico familiar face aos avanços da Engenharia Genética". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/92735.
  9. Alexandre, Marília da Silva Pardal. "A discriminação racial e o seu impacto na liberdade contratual". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90425.
  10. Wan, Cheong kam. "A revelação da informação genética à família do paciente". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90324.
  11. Costa, Inês Gonçalves. "O Regime Jurídico do Maior Acompanhado - Conquistas e Dificuldades do Novo Instituto". Master, 2020. http://hdl.handle.net/10316/90442.
  12. Silva, Ana Marta Cardoso. "A Disforia de Género nos Menores: a sua relevância na análise crítica da Lei nº 38/2018, de 7 de agosto". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90248.
  13. Martins, Micaela Fernandes. "A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO: Dos problemas levantados pela Lei n.º 25/2016 de 26 de julho ao Acórdão 225/2018 de 7 de maio.". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90240.
  14. Sarmento, Carolina Isabel Barreira Machado de Figueiredo. "A Lei da Procriação Medicamente Assistida à luz do Direito da Filiação: Questões problemáticas em torno das alterações legislativas de 2016 e do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90246.
  15. Queiroz, Thaisa Ribeiro Melo de. "Responsabilidade Civil do Terapeuta Ocupacional". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90289.
  16. Cruz, Francisca Alexandra Carvalho Abrantes Santos. "Da Anatomia Jurídica da Vacinação Obrigatória". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86549.
  17. Ferreira, Carla Patrícia Dias. "Fim de Vida: Problemas Jurídicos e Bioéticos". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/86611.
  18. Martins, Mickael. "Da Responsabilidade Civil - A especificidade do medicamento enquanto produto". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90249.
  19. Alves, Jonas Fernandes. "Edição do Genoma Humano —Análise Crítica ao Panorama Ético-Legal". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90349.
  20. Guedes, Melissa Simone Pinto. "Direitos Individuais e Coletivos da Pessoa Portadora de Doença Crónica". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90379.
  21. Fonseca, Ana Margarida Nunes da. "A Responsabilidade Civil Médica no Âmbito da Cirurgia Plástica". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10316/90411.
  22. Pereira, Maria Inês Teixeira. "O DIREITO DO IDOSO À AUTODETERMINAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85820.
  23. Trigo, Bruna Alexandra dos Santos. "O ANONIMATO DO DADOR DE GAMÊTAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO ÂMBITO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85722.
  24. Velez, Maria Carolina Dias Macide de Abreu. "A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85787.
  25. Dias, Juliana Almeida. "Gestação de Substituição - Análise Problematizante do Regime Legal no Ordenamento Jurídico Português". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85785.
  26. Chicunha, Abel Feliciano Severino. "Responsabilidade Civil Médica". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85687.
  27. Batista, Mariana de Almeida. "As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85843.
  28. Gante, Sílvia Leonor Ferreira. "A Maternidade de Substituição Problema ou solução? A maternidade de substituição é hoje um método de procriação medicamente assistida e possibilita a pessoas que não podem levar uma gravidez avante que tenham o tão desejado filho. No entanto, a sua legalização implica a difícil compatibilização dos direitos dos envolvidos. Observando a génese histórica e a atualidade, deparamo-nos com a exploração". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85696.
  29. Barros, Débora Regina Gouveia. "O CONTRATO DE GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O DIREITO AO ARREPENDIMENTO". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85797.
  30. Balas, Ana Rafaela Rodrigues Mendes. "SIGILO MÉDICO VS. SEGURADORAS O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84234.
  31. Marques, Bruna Filipa Madeira. "AS WRONG ACTIONS: WRONGFUL BIRTH, WRONGFUL LIFE E A RESPONSABILIDADE MÉDICA". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/83953.
  32. Oliveira, Catarina Calado Baptista Enes de. "O testamento vital : uma abordagem ética e normativa". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23336.
  33. Morgado, Maria Inês Fonseca Lopes. "Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84168.
  34. Gonçalves, Andreia Fernandes. "Para além da PMA... A investigação científica com embriões". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/83849.
  35. Almeida, Ana Sofia Matias de. "O REGIME JURÍDICO DO MEDICAMENTO E O REGIME JURÍDICO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84066.
  36. Ieong, Si Teng. "Consentimento Informado e Terapêuticas Não Convencionais em Portugal". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84166.
  37. Araújo, João Manuel Pereira. "O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84167.
  38. Costa, Rita Pereira do Nascimento. "Aspectos jurídicos da transplantação de órgãos". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84267.
  39. Paiva, Alcymar Rosa. "O direito ao conhecimento da origem genética nos casos de reprodução medicamente assistida heteróloga". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/44812.
  40. Queirós, António José Alves Gonçalves de. "As Acções de Wrongful Life e a Legitimidade das suas Pretensões". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/35115.
  41. Coutinho, Maísa Raquel Matias. "O Consentimento Informado dos Menores nas Intervenções Médicas - Uma nova perspetiva". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34861.
  42. Soares, Bruno Gonçalo Ramos Pinto. "(In)compatibilidade entre Direitos dos Animais e Exploração Animal". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/35133.
  43. Salgado, Gabriela Sofia Fernandes. ""Bebé-medicamento" : aspetos ético-jurídicos". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34744.
  44. Seabra, Diana Antão. "O Erro de Diagnóstico e a Chance Perdida - A Responsabilidade Médica na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34690.
  45. Dias, Gustavo Machado. "A Controvérsia Jurídica da Eutanásia: A Problemática da sua Punibilidade e uma Possibilidade de Legalização, sob uma Perspetiva de Direito Comparado". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10316/34752.
  46. Veiga, Margarida Vieira. "Processo clínico eletrónico". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34873.
  47. Nabais, André Maia Marques Pereira. "Direito a uma morte digna". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10316/35100.
  48. Ana Carolina Moraes Aboin. "A insuficiência da teoria do negócio jurídico para o consentimento informado no âmbito da bioética". Master, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-01092016-155255/.
  49. Costa, Romina Paula Guerreiro. "Autodeterminação para termos de incapacidade – efeitos pessoais e patrimoniais". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10316/35000.
  50. Machado, Rita Teresa da Silva. "Estatuto Jurídico dos Animais Não-Humanos no Direito Civil Português - Bioética e Bem-estar Animal". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10316/34993.
  51. Pereira, André Gonçalo Dias. "Direitos dos pacientes e responsabilidade médica". PhD, 2014. http://hdl.handle.net/10316/31524.
  52. Guerra, André Fonseca. "Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das Obrigações de Meios e Resultados e suas Alternativas no Direito Comparado". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10316/35098.
  53. Pereira, André Gonçalo Dias. "O consentimento informado na relação médico-paciente: estudo de direito civil". PhD, 2003. http://hdl.handle.net/10316/89350.
Translation
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. "Principles of European Tort Law" / "Princípios Europeus de Responsabilidade Civil", em conjunto com MONTEIRO, Jorge Sinde. Coimbra: Springer. 2005.
    Published
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. “O Conceito de Prevenção do Crime”. Coimbra, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1998.
Working paper
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. 2010. "O consentimento informado na experiência europeia". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/14549.
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. 2009. "O Sigilo Médico: análise do direito português". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/10576.
  3. Pereira, André Gonçalo Dias. 2009. "Responsabilidade médica e consentimento informado : ónus da prova e nexo de causalidade". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/10577.
  4. Pereira, André Gonçalo Dias. 2008. "A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/2561.

Other

Other output
  1. Pereira, André Dias. 2020. Coordenador de número especial de revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 9, n.º 1, JAN-MAR 2020 (Coordenação). https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/35 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1; Publicado: 2020-03-26;.
  2. Pereira, André Dias. 2019. Coordenador (juntamente com Manuel F. Curado e Ana E. Ferreira) do livro "Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial".
  3. Pereira, André Dias. 2019. Coordenador (juntamente com Francisco O. Blasquez e Angelo F. Viglianisi) do livro "El daño moral en España, Italia y Portugal".
  4. Pereira, André Dias. 2019. Cordenador (juntamente com Javier B. Domenech e Nelson Rosenvald), da revista "Cadernos Lex Medicinae n.º 4 – Vol. I e II (Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade – 30 ano do Centro de Direito Biomédico)".
  5. Pereira, André Dias; DUGUET, Anne-Marie. 2019. Coordenador (juntamente com DUGUET, Anne-Marie) do livro "White book on cancer patients’ rights". Project WP 3-3. https://www.onconet-sudoe.eu/media/attachments/2020/08/18/whitebook_patients-rights.pdf.
  6. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º1 (1.ª Bienal de Jurisprudência). ISBN: 978-989-8891-18-1.
  7. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º2 (Cancro e Direito). ISBN: 978-989-8891-18-1.
  8. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º 3 (Lei de Bases da Saúde: Materiais e Razões de um Projeto). ISBN: 978-989-8891-34-1.
  9. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador científico da obra "Envelhecimento - Escritos de Direito da Saúde 2", CEIS20, FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99884-2-2.
  10. Pereira, André Gonçalo Dias. 2017. “Experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia génica”. http://idibe.org/cuestiones-de-interes-juridico/experimentacao-com-pessoas-humanas-e-embrioes-humanos-desafios-em-tempos-terapia-genica/.
  11. Pereira, André Dias. 2017. Coordenador das “Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 16 e 17 de Janeiro de 2015” in Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 14, n.º 27-28.
  12. Pereira, André Dias; Cardoso, Henrique Ribeiro; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar. 2017. Coordenador (CARDOSO, Henrique Ribeiro/ FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar) do livro "Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil e constitucional". ISBN: EDUEPB – 978-85-7879-427-9 On-line (ISBN: 978-85-92966-11-9.
  13. Pereira, André Dias. 2016. Coordenador da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 5, n.º 3, Jul-Setembro.
  14. Pereira, André Dias. 2016. Coordenador científico da obra "Excelência em Saúde, Escritos de Direito da Saúde 1", FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99482-8-0.
  15. Pereira, André Dias; Loureiro, João; Barbosa, Carla. 2016. Coordenador (em conjunto com LOUREIRO, João/ BARBOSA, Carla "Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira", Almedina. Volumes: I - Objetos, Redes e Sujeitos (ISBN: 9789724065342); 2 - Profissionais de saúde e pacientes. Responsabilidades (ISBN: 9789724065496); 3 - Segurança do paciente e consentimento informado (ISBN: 9789724065663); 4 - Genética e procriação medicamente assistida (ISBN: 9789724065960); 5 - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade (ISBN: 9789724066035)..
  16. Bandeira, Gonçalo S. de Melo; Santos, João Poças; Marques, Nuno Cavalheiro; Caeiro, José Jasnau; Godinho, Teresa; Claro, Nuno; Xavier, Maria Francisca Branco; Brito, Ana Olímpia; Pereira, André Dias. 2016. Lista F candidata à Comissão de Fiscalização e Disciplina. Resumo do Programa da Lista F candidata à Comissão de Fiscalização e Disciplina do Ensino Superior. Sindicato Nacional do Ensino Superior. http://hdl.handle.net/11110/1564.
  17. Pereira, André Dias. 2010. Coordenação (juntamente com Vítor M. Jorge Duque) do livro "A infecção VIH e o Direito".
  18. Pereira, André Gonçalo Dias; Raposo, Vera. 2008. La Loi Portugaise de Procréation Medicalement Assistée (Loi Nº 32/2006, du 26 juillet). L’article analyse la loi portugaise sur la procréation médicalement assistée de 2006, en tenant compte des lois de différents pays européens.. http://hdl.handle.net/10316/2793.
  19. Pereira, André Gonçalo Dias. 2007. Recensão: Alessandro P. SCARSO, Il contraente “debole”, Studi di Diritto Privato.
  20. Pereira, André Gonçalo Dias. 2003. “Country Report Portugal” CD-ROM.
  21. Pereira, André Gonçalo Dias. 2002. Questionnaire on the general existing situation concerning human organs donation and/or selling – Portuguese Report. http://hdl.handle.net/10316/2564.
Activities

Oral presentation

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2021/07/22 Aula: Democracia Sanitária e Sistemas de Saúde – o desafio das pandemias (22/07, 14h-15h15), na Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto)
2021/06/17 Aula 17 de junho (18h20-19h20): “Transplante de Órgãos e Tecidos”, no Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/06/15 Aula 15 de junho (17h15-18h15): “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina”, no Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/05/22 Aula dia 22 de maio (15h45-17h00): “Responsabilidade Civil em contexto de pandemia”, no 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB) 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/05/15 Aula 15 de maio (14h30-16h30), com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião): “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/05/15 Aula de 15 de maio (16h30-17h00), Consentimento e Direito de Saúde Pública, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/05/08 Aula 8 de maio (10h30-13h00), com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC): “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/04/24 Aula 24 de abril (14h30-17h00): “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”;, no 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/03/13 Aula 13 de março (com Dr. Valter Fonseca [Diretor dos Serviços de Qualidade na Saúde – DGS]), (14h30-17h00): “Confidencialidade reforçada das notificações dos eventos adversos”, no 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB) 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/02/25 Aula 25 de fevereiro (18h00-20h00): “Testes genéticos para fins de saúde”, no Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/02/18 Mesa: “Saúde e Tecnologia” I Ciclo de Debates do Instituto Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional
2021/02/11 Aula 11 de fevereiro (18h00-20h00): “Consentimento na saúde. Regras gerais. Os casos especiais: menores e incapazes adultos. Os grupos vulneráveis”, no Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/01/22 Aula, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários): “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
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2021/01/21 Aula: “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2021/01/19 Aula, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado): “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/18 Aula, com Prof. Doutor Adriano Godinho (Uni Federal da Paraíba): “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa”; “Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/18 Aula, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB): “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”; no 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2021/01/09 “Responsabilidade jurídica na medicina em equipa" Conferência sobre a Ética, Deontologia e Responsabilidade da Medicina em equipa (Webinar)
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/12/05 Nanotecnologia e Direito; com Prof. Doutor Lino Ferreira (CNC; UC) e Mestre Eduardo Figueiredo (CDB; FDUC) 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/27 Telemedicina: responsabilidade médica e a pandemia Covid-19 29.º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas (online)
2020/11/21 “Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica”, com a Mestre Joana Silveira Botelho 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/13 "Eugenismo y Diagnóstico Genético Preimplantatorio", https://ddc.ua.es/ I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida (online)
Universidad de Alicante (online) (Alicante, Spain)
2020/11/07 “Responsabilidade civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos”, https://www.oabpr.org.br/em-simposio-internacional-advogados-e-medicos-debatem-temas-do-direito-a-saude/ 1.º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde: “Repensando a Saúde”
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
2020/10/24 "Experimentação em animais”, com Prof. Doutor Manuel Santana; 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/24 “Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos”, com Doutor António Faria Vaz 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/23 "La maternidade sub-rogada: La experiencia jurídica portuguesa”, https://idibe.org/congreso-internacional-reproduccion-asistida-experiencias-juridicas-en-latinoamerica/ Congreso Internacional – Reproducción Assistida –Experiencias Jurídicas en latinoamérico (online)
Universidad de Valencia (Valencia, Spain)
2020/10/22 Conferência de abertura: "O Direito da Medicina em tempos de COVID-19", https://www.sympla.com.br/iv-congresso-baiano-de-bioetica-e-biodireito__965981 IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito
2020/10/17 “A responsabilidade por violação das “leges artis””, https://www.udireito.com/2020/conselho-regional-da-madeira-discute-o-erro-medico/; Conferência O Erro Médico (Webinar)
Conselho Regional Madeira Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/10/10 “Terapia genética”, com Prof. Doutor Luís Almeida e Mestre Eduardo Figueiredo 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/06 "Prescrição off-label de medicamentos", http://adfas.org.br/2020/09/03/congresso-internacional-biodireito-antes/; Congresso Internacional de Biodireito – Antes Durante e Pós pandemia
ADFAS
2020/09/25 “Ética em tempos de crise(s)”, https://www.uc.pt/iii/ceis20/agenda/jornadasVCC I Jornadas Internacionais da Rede VCC – Visões sobre a Contemporaneidade
VCC – Rede Interdisciplinar de Estudos e CEIS20-UC
2020/09/08 “Covid 19 and Health Law”, https://www.uni-salzburg.at/index.php?id=29085 Summer School - “European Private Law and the challenge of Covid 19”
(Austria)
2020/07/17 “Transplante de órgãos e Tecidos” (com MD. Dulce Diogo Cortes) 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/16 “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina” 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/09 "Legaltech, Medicina e Direito", https://iberojur.com/atividades-passadas/ I Congresso Internacional (online) – Desafios do Legaltech
IBEROJUR, Instituto Politécnico do Porto (Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP)
2020/07/02 "A União de Facto no direito português", https://www.youtube.com/watch?v=BQApGZq5rG8 1.º Congresso Internacional On-line – União de fato no Cenário Internacional
ADFAS
2020/07/01 Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/27 "Implicações éticas da digitalização e dos avanços da genética na Saúde das populações", https://annualmeeting.estescoimbra.pt/ Annual Meeting 2020 - Saúde 4.0: Desenhar a saúde de amanhã
2020/06/08 “A Bioética e o Direito: algumas notas introdutórias”, https://www.ismat.pt/pt/nos-media/agenda-de-eventos/251-takeoffalgarve.html Webinar TAKEOFFALGARVE
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portugal)
2020/06/04 "Desafios éticos e legais para o “novo normal”” (com a Doutora Mª do Céu Patrão Neves – Profª Catedrática de Bioética e Especialista em Ética da Comissão Europeia), https://www.spmi.pt/2o-ciclo-de-debates-questoes-eticas-em-tempo-de-pandemia-pelo-covid-19/ COVID 19: Questões éticas em tempos de pandemia – Ciclo de debates: A minha experiência e o “novo normal”
2020/06/04 “Prescrição off label e ensaios clínicos de medicamentos”, https://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/col%C3%B3quios Webinar – Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
2020/05/25 "O COVID-19 e a Responsabilidade Médica”, https://www.labdireitoshumanos.org/capacitacao/eventos
Laboratório dos Direitos Humanos (LABDH)
2020/05/23 “Bioética e Direitos Humanos” 1.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais
2020/05/23 "Human Genome and Law. Reproductive issues" 22º Curso de Direitos Humanos
2020/05/20 "Legal Liability in the Times of COVID-19" MEDICINE AND LAW IN TIMES OF COVID-19 WEBINAR
Associação de Juristas de Direto Médico da Ucrânia
2020/05/14 “A visão do Direito”, https://www.facebook.com/coimbrahealth/posts/1566211396879532/ Webinar UC – Ética: Na crise pandémica da COVID-19: a Ética permanece como bússola da práica clínica e da decisão política?
2020/05/05 “Reparação à violação ao direito à vida, motivada por falhas no sistema hospitalar.” IGD Summit Brasil
2020/01/15 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/12/20 “Vulnerability, Health Law and Family Law: the Portuguese law on surrogate gestation”
Universidade Mediterrânea (Regio Calabria, Itália)
2019/12/05 "Gestação de substituição: um hard case entre a igualdade a responsabilidade” Jornadas Internacionais 'Igualdade e responsabilidade nas relações familiares'
2019/10/28 "A responsabilidade médica (em Portugal)” I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
2019/10/12 “Responsabilidade civil por erro médico – responsabilidade contratual vs responsabilidade extracontratual” Direito Civil e Processual Civil – Ias Jornadas a Sul
Lagos, Associação Sindical de Juízes
2019/09/19 REGOLAMENTO 650/2012 E IMMIGRAZIONE DAI PAESI ISLAMICI: “As novas famílias em Portugal” Florença, Projeto Going-EU
(Florença)
2019/09/07 “Desafios do Direito da Filiação em Portugal”
OAB-CRM
2019/09/04 "Conflitos éticos nas leis de Procriação Assistida: o anonimato do dador e a Gestação de substituição - experiências recentes em Portugal e na Europa.” IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
2019/07/18 "A responsabilidade civil médica por violação do direito ao consentimento informado” Erro Médico
2019/06/25 "Responsabilidade médica e consentimento informado na jurisprudência portuguesa" Erro Médico
2019/06/15 "Direito Civil em tempos de “envelhecimento” 3.º Curso breve de pós-graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito"
2019/06/07 "The great robot doctor or the right to a human (inter)face?” PT-Maths - Challenges in Healthcare - The Role of Mathematics
Departamento de Matemática da UC
2019/05/30 "Comissões de Ética e Problemas Sobre Dados Pessoais” Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco
Universidade de Évora, Escola de Estudos Sociais, Centro de Direito Biomédico, ALDIS
2019/05/22 “Humanização da Saúde em Tempos de BIG DATA e Doutor-Robô" V JORNADAS DE DIREITOS HUMANOS
2019/05/04 "As determinantes da saúde: o papel de uma Lei de Bases da Saúde” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública
2019/04/28 "The interfaces between personalized medicine and medical education and/or professionalism" 7th World Health Summit Regional Meeting 2019
2019/04/09 "Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais notariais" Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal
2019/03/30 “Human Genome and Law; Reproductive issues." 21º Curso em Direitos Humanos
2019/03/25 "Princípios gerais da política de saúde e os direitos e deveres das pessoas em contexto de doença”
Dignitude, ANF, Coimbra
2019/03/16 “Direitos do doente em estado terminal” 3.º Curso breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida
2019/03/15 “Consentimento Informado em Direito Penal – “Intervenções médicas e consentimento”
Tribunal da Relação do Porto, CEJ - Centro Estudos Judiciários
2019/02/26 “Lei de Bases da saúde: um testemunho” Jornadas Luso-brasileiras de Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2019/02/25 "O dever de informação e o consentimento informado” Curso Avançado de Direito da Saúde em Direito da Saúde
2019/02/09 "Novos Desafios do Direito Biomédico"
PUC MINAS – Barreiro
2019/02/07 “Desafios da Terapia Génica”
PUC MINAS - Coração Eucarístico
2019/01/25 “Legal responsibility for ADRs” Congresso ONCO Farmacovigilance Conference
2019/01/17 "Proteção jurídica do cadáver: Transplante de órgãos, tecidos e células; Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 "Responsabilidade Civil Médica: Pressupostos; as leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado.” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
2019/01/15 "Experimentação com seres humanos e outros animais: a lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento. Dilemas éticos da experimentação animal" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 “O Consentimento Informado: Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa; Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 "Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2018/11/24 "Sistemas alternativos de responsabilidade médica” 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/11/24 "Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/10/20 "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/05/12 "Nanotecnologia e Direito" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/05/05 "Farmacogenética, Terapia Génica, Personalizada: dilemas éticos da Medicina" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/04/21 “Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status”. “Humane Genome and Law” Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos
2018/04/19 "Gene editing – a new perspective" International Seminar – Fundamental Rights and Private Law
Faculty of Finance and Law, Cracow (Polónia)
2018/04/07 "Non-pecuniary damages in Portugal" European Centre for Tort and Insurance Law, Annual Conference on European Tort Law
2018 O direito observado pelo utente Conferência sobre Os novos paradigmas da justiça
Associação Cívica João Moura Pereira em parceria com a Coimbra Business School/ISCAC (Coimbra, Portugal)
2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.
(Portugal)
2018 “O consentimento informado e esclarecido”, “ Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento” 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde
(Hotel Caesar Business, Manaus, Portugal)
2018 "Sobreviventes de cancro: um desafio para a sociedade" 15º Congresso Nacional de Oncologia, Sociedade Portuguesa de Oncologia
2017/10/06 "Responsabilidade Civil e Terapia Génica" Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2017/09/01 "Fim de Vida: Debate atual em Portugal" Ciclo de Palestras intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial”
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
2017/08/30 "Início e fim da vida: debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
2017/08/30 "Direito, Saúde e Cidadania"
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Brasília-UnB
2017/08/28 "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica" I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba
2017/06/01 "Clinical Trials and Research with Human Beings - recent legal debate" Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de Sanidad
2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación”; “Fin de Vida – debate actual em Portugal"
2017/04/25 "Gestación por sustitución: la nueva lei portuguesa" IV Congreso Internacional sobre los derechos de personalidad: derechos de la personalidade y responsabilidad civil em el âmbito sanitário
(Spain)
2017/01/26 "Proteção de crianças e jovens; Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde." 4.º Curso de Direito da Família
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina
(Portugal)
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
(São Paulo, Brazil)
2017 O consentimento informado e a autonomia do doente Conferência sobre O direito na saúde ou uma saúde sem direitos
(Póvoa de Varzim - Sala Panorâmica CHPVVC , Portugal)
2016/12/02 “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico” Congreso Internacional: Ciencia Bioméfica y Derechos Fundamentales
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha, Spain)
2015 “O consentimento hipotético” Congresso Internacional – A Responsabilidade dos Médicos
(16 e 17 de janeiro de 2015, Portugal)
2015 « Qu’en est-il des directives anticipées / modèle européen » Journée européenne sur les droits des patients
(Toulouse, 25 de março de 2015, France)
2015 “Portuguese Report” ECTIL – European Conference on Tort Law
(Viena, 9 a 11 de abril de 2015, Austria)
2015 "Biomedicina, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil" Aula no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania”
(Coimbra, Portugal)
2014 “A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA,  esterilização,  IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc. B) As intervenções compulsivas C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado”; com Mestre Rafael Vale e Reis 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários” 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Prescrição off-label e as franjas da ilicitude: Por parte do Médico prescritor ou do Produtor de medicamentos?” Instituto Do Direito Brasileiro: Reflexões Contemporâneas sobre o Direito: Jornadas Luso-Brasileiras
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 28 de fevereiro de 2014, Portugal)
2014 “A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina” 2.º Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 1 de março de 2014, Portugal)
2014 “O problema do consentimento informado do doente, a questão do consentimento presumido e o consentimento em fim de vida.” I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito penal e Ciências Criminais (Lisboa, 22 de março de 2014, Portugal)
2014 “CNPD e Ensaios Clínicos” Unidade curricular de Ensaios Clínicos II, do Curso de Farmácia Biomédica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 23 de abril de 2014, Portugal)
2014 "A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria" Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 9 de maio de 2014, Portugal)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”, “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de junho de 2014, Portugal)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿ Criminalidade Sexual contra Menores.” 1.º Curso Intensivo de Direito da Família
CDF e IBDFAM (23 de janeiro de 2014)
2014 “Portuguese Country Report” 13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, 24 a 26 de abril de 2014, Austria)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”; “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de Junho de 2014, Portugal)
2014 “Off-Label prescription and (moral) duties of pharmacy-industry”; “Cancer & Law – Legal Issues” 20.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Bali, 20 a 24 de Agosto de 2014, Indonesia)
2014 "A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil. B) Um novo sistema de compensação de danos?" Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(27 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado. Casos e “Formulários.” Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(28 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Segurança Assistencial do Paciente”; “Responsabilidade Civil do Médico e Termo de Consentimento Informado” Curso de Medicina
Instituto Metropolitano de Ensino Superior – IMES (Ipatinga, Minas Gerais, Setembro de 2014, Brazil)
2014 “BioÉtica, BioDireito e BioPolítica” VIII Encontro Luso-Brasileiro De Bioética E II Encontro Lusófono de Bioética
Associação Médica do Paraná (Curitiba, 12 de setembro de 2014, Brazil)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿Criminalidade Sexual contra Menores.”¿ 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, organização do CDF e IBDFAM
(Portugal)
2013 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 2 de março de 2013, Portugal)
2013 “O consentimento informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de março de 2013, Portugal)
2013 “1) O Direito da saúde e a Antropologia Forense; 2) A tutela dos direitos de personalidade post-mortem;” Curso de pós-graduação em Antropologia forense
FCTUC (Coimbra, 20 de abril de 2013, Portugal)
2013 “Proteção de Dados e Investigação Clínica” Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 3 de maio de 2013, Portugal)
2013 “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana; a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação;” Curso de Pós-graduaçãe e Mestrado em Ciências Forenses e Medicina Legal
(Coimbra, 19 de julho de 2013, Portugal)
2013 “Declarações Antecipadas de Vontade e Problemas jurídicos do Fim de Vida” Pós-graduação em Medicina da Dor
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 28 de novembro de 2013, Portugal)
2013 “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: Advance directives and competence assessment. Projeto ALCOVE
(Bruxelas, 21 de janeiro de 2013, Belgium)
2013 Final Meeting ALCOVE Final Meeting
(Paris, 28 de março de 2013, France)
2013 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Transfer of title” Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 3 a 9 de Julho de 2013, Austria)
2013 Módulo sobre “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica” Mestrado em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, 15 a 21 de setembro de 2013, Angola)
2013 “O processo Clínico e o Sigilo Médico” Licenciatura em Ciências da Informação Arquivística e Biblioteconómica, na disciplina de Direito da Informação , “O processo Clínico e o Sigilo Médico”
(Coimbra, Portugal)
2012 Coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica” Mestrado em Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de novembro de 2012, Portugal)
2012 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 17 de março de 2012, Portugal)
2012 “Consentimento Informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 19 de maio de 2012, Portugal)
2012 Relatório “Portuguese Tort Law 2011” Annual Conference on European Tort Law´
(Viena, 14 de abril de 2012, Austria)
2012 “Competence assessment for people with dementia” “The use advance directives for people with dementia”
Fondation Roi Baudouin: High level expert workshop of ALCOVE (Bruxelas, 26 e 27 de abril de 2012, Belgium)
2012 “Informed Consent in a Comparative Perspective – the Portuguese case law” Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier (Toulouse, 3 e 4 de julho de 2012, France)
2012 “Roubaram-nos a Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica do Capitalismo.” 19.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Maceió, 7 de agosto de 2012, Brazil)
2012 “The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.” EUROPEAN ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW - HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE
(Maceió, 8 de agosto de 2012, Brazil)
2012 “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law on Living wills and health-care proxies” WORLD PSYCHIATRIC ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brazil)
2012 “The use of comparative law in Health Law: challenges and risks.” WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the International Aspects of teaching Health Law and Bioethics
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brazil)
2012 Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brazil)
2012 “Testamento Vital”, Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2012 Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde” Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia (Coimbra, Portugal)
2012 Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”; Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”;
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2011 “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado e a Responsabilidade Médica” Curso de Direitos Fundamentais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, 18 de março de 2011, Portugal)
2011 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 14 de maio de 2011, Portugal)
2011 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.” Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 13 de junho de 2011, Portugal)
2011 Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 20 de junho de 2011, Portugal)
2011 Consentimento informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos; VIH e Direito Curso de Pós-graduação
Escola de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, 17 e 18 de junho de 2011, Portugal)
2011 Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 22 de julho de 2011, Portugal)
2011 “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica” Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense
H.U.C. (Coimbra, 10 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Introdução ao Direito da Medicina” e “Consentimento Informado” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 17 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Investigação em seres humanos e ensaios clínicos” e “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 1 de outubro de 2011, Portugal)
2011 “Direito e Ética Médica” Mestrado de Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 4 de novembro de 2011, Portugal)
2011 “Desporto e Responsabilidade Civil”
FDUNL (Lisboa, 7 de janeiro de 2011, Portugal)
2011 Regência de seminário “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 Relatório “Portuguese Tort Law 2010” Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 28 a 30 de abril de 2011, Austria)
2011 “Discrimination of people living with HIV in the workplace: the Portuguese experience” Congresso “Law and HIV/AIDS from the perspectives of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination”
(Istambul, 26 de maio de 2011, Turkey)
2011 “Entre o corpo e o espírito: para uma dogmática do direito médico” Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada
(Lisboa, 21 de junho de 2011, Portugal)
2011 “Medical Confidenciality” Prof. convidado no Summer Course on Health Law and Bioethics
Universidade Paul Sabatier (Toulouse, 30 de junho de 2011, France)
2011 “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons” 19th International Association of Forensic Sciences triennial meeting
World Association for Medical Law (WAML) (Funchal, 15 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Belgium)
2011 “Medical Liability and Elderly people” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Belgium)
2011 “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação” Conferência sobre “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”
CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica) (Lisboa, Portugal)
2011 “Consentimento Informado – o conceito” 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI
(Lisboa, Portugal)
2011 Organizador e comentador da conferência "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica" "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica"
(Portugal)
2011 “O Testamento Vital” 7ª's Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar
(Coimbra, Portugal)
2011 “O papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e direito à cidadania;” Colóquio: Imigração e Cidadania
Casa de Angola (Coimbra, Portugal)
2011 Aula sobre “Testamento Vital” Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Coimbra, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente” 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Portugal)
2011 “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine,”
(Portugal)
2011 “Medical confidentiality” Mestrado integrado em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2011 “Proteção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil Médica” Ciclo de Conferências sobre Direito Médico
Centro de Direito Biomédico – Hospitais Privados Portugueses (Faro, 2 de novembro de 2010, Portugal)
2010 "Questões Éticas e Jurídicas" 2.º Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 Consentimento Informado Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010, Portugal)
2010 “Introdução ao Direito da Medicina; A capacidade para consentir” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27 de março de 2010, Portugal)
2010 “O dever de informar; Direito à recusa de tratamento; Declarações Antecipadas de Vontade” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 17 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 24 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Regulação jurídica dos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 15 de maio de 2010, Portugal)
2010 “O Cozinheiro com VIH” Curso de Mestrado em Alimentação
Faculdade de Letras da UC (Coimbra, 7 de maio de 2010, Portugal)
2010 “A Morte na Lei” Curso Livre de Medicina Legal
Universidade Portucalense (Porto, 28 de outubro de 2010 , Portugal)
2010 “Direitos de Personalidade; Autodeterminação em cuidados de saúde; Representação de incapazes adultos; Intervenção da família; Declarações de vontade antecipadas; Recusa de tratamento; Coma e Estado vegetativo persistente” Mestrado em Cuidados Paliativos
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 5 de novembro de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade disciplinar e civil e sigilo profissional” 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico
(Portugal)
2010 Relatório „Portuguese Tort Law 2009” 9th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 9 de abril de 2010, Austria)
2010 «Les proches et la fin de vie médicalisée : un approche juridique portugais» Workshop pluridisciplinaire international : «Les proches et la fin de vie médicalisée»
Faculté de droit de Rennes (Rennes, 27 e 28 de maio de 2010, France)
2010 “As tabelas de avaliação do dano corporal”
Universidad Carlos III de Madrid (Madrid, 18 de junho de 2010, Spain)
2010 “Patient’s Rights in Europe” Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
Law School of the University of Coimbra/ Ius Gentium Conimbrigae (Human Rights Centre) (Coimbra, 1 de julho de 2010, Portugal)
2010 Aulas sobre «Informed Consent» e «Living Will» Université d’été en droit médical
(Toulouse, 4 a 10 de julho de 2010, France)
2010 “O Consentimento Informado do Paciente Terminal”
FDUL/ APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 14 de julho de 2010, Portugal)
2010 Coordenação de Seminário sobre Questões Éticas e Jurídicas Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Clinical Trials and protection of vulnerable persons” 19th World Congress on Medical Law
(Zagreb, 8 a 13 agosto de 2010, Croatia)
2010 “Xenotransplantation and Law. A comparative Analysis” Projeto XENOME
(Coimbra, 6 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Patient’s Rights in Europe” e “Transplantation Law and Practice in Portugal”
Universidade Lawyers’ Academy (Kiev, 14 de outubro de 2010, Ukraine)
2010 “Informed Consent in European Countries” Congress on Patient’s Rights
(Kiev, 15 de outubro de 2010, Ukraine)
2010 “O Consentimento informado na experiência europeia” 1.º Congresso Internacional “O Direito face às Novas Tecnologias”
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2010, Brazil)
2010 “Responsabilidade Médica por violação do Consentimento Informado” Aula ao 4.º Ano da Licenciatura em Medicina
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 "Em Defesa dos Direitos dos Pacientes" II Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
(Portugal)
2010 Moderador do Painel: “Sida em Meio laboral” III Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções de Transmissão Sexual
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Profissional e Medicina Familiar” II Jornadas do Internato MGF Centro
(Ovar, Portugal)
2010 “Responsabilidade civil e disciplinar por violação de deveres de informação” Colóquio sobre “Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico”
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, Portugal)
2010 “Direitos das pessoas que (con)vivem com o VIH: perspectiva jurídica” Jornadas Qualidade de Vida e VIH
Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Direito à confidencialidade e à não discriminação das pessoas que vivem com SIDA” “A Comunidade Contra a Sida”
Escola Superior de Educação de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Conferência
Advogados das Comarcas da Moita, Barreiro e Montijo (Portugal)
2010 “O Consentimento Informado” XV Congresso Nacional de Medicina: “A Ordem dos Médicos no Século XXI”
Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
2010 “A saúde na Europa e em Portugal” Seminário de Verão: “A saúde na Europa e em Portugal”
Aveiro Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro (CIEDAveiro) (Portugal)
2010 “O consentimento informado” Direito para Executivos e Diretores Hospitalares
(Coimbra, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Funchal, Portugal)
2010 “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica” Aula na Cadeira de Ética Farmacêutica
Prof.ª Doutora Helena Teixeira (Coimbra, Portugal)
2010 “Prós e Contras” Participação no Programa “Prós e Contras”
(Lisboa, Portugal)
2010 Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros” Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros”
(Lisboa, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” 14.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
(Coimbra, Portugal)
2010 “Consentimento Informado e Confidencialidade na Adolescência” XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha – “Consensos sobre a Problemática da Puberdade”
(Leiria, Portugal)
2010 “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: luta contra o VIH /SIDA, Malária e outras Doenças" Associação Planeamento da Família
Associação Planeamento da Família (Coimbra, Portugal)
2009 A responsabilidade por danos em saúde 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 2009: Direito da Saúde, Biodireito e Bioética
(Lisboa, 11 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Conflitos da profissão médica (gestão de conflitos de interesse, racionamento de cuidados, segredo profissional, objecção de consciência)” Seminário de Bioética
Conselho Geral da Ordem dos Médicos, Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 24 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes”; “Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde”; “O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”; “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado” (Convidado para proferir a conferência, mas evento não realizado) Curso de Verão de Bioética
Faculdade de Direito de Lisboa/ Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 13 de julho de 2009, Portugal)
2009 “Introdução ao Direito da Medicina: A relação médico-paciente”; “Emergência da Responsabilidade Médica”; “Consentimento informado: o dever de esclarecimento”; “Consentimento informado: a capacidade de consentir”; Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “O direito à recusa de tratamento”; “Investigações em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 Introdução ao Direito Civil e Introdução ao Direito Penal Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Forenses
Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa (Lisboa, 18 19, 25 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges artis?”; “Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de Responsabilidade profissional.” “Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico” 5.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, 10 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Noções de responsabilidade médica e segredo médico”; “Aspectos da ética e do direito na saúde – ensaios clínicos, colheita de órgãos, doenças infecto-contagiosas, genética” Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense (1ª edição)
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 28 de novembro de 2009, Portugal)
2009 “Questões ético-jurídicas” Curso de Pós-graduação em Trauma
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 19 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Workshop Internacional: L’adolescent et l’acte médical” Réseau Universitaire International de Bioéthique
Universidade de Kyoto (Kyoto, 5-6 de janeiro de 2009, Japan)
2009 “O VIH e o Direito”
Assembleia da República (Lisboa, 4 de fevereiro de 2009, Portugal)
2009 “Clinical Trials in Portugal” „Symposion: Die Implementierung der GCP-Richtlinie in der EU und ihre Ausstrahlungswirkung,“
(Göttingen, 1-4 de abril de 2009, Germany)
2009 “Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas?” Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada
(Coimbra, 16 de abril de 2009, Portugal)
2009 Relatório "Portuguese Tort Law 2008" 8th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 17 de abril de 2009, Austria)
2009 “Introduction to Portuguese Private Law”; Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 30 junho a 8 de julho de 2009, Austria)
2009 “Aspectos éticos e jurídicos da infecção VIH/SIDA” Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida (Coimbra, Portugal)
2009 “As Declarações Antecipadas de Vontade” Fórum Consentimento Informado
ERS/ CDB (Lisboa, Portugal)
2009 “Consentimento Informado”
Comissão de Ética da ARS Norte (Matosinhos, Portugal)
2009 “Sigilo Profissional do Farmacêutico” Curso de Gestão para Farmacêuticos
Universidade Católica (Gondomar, Portugal)
2009 "Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da AAC (Coimbra, Portugal)
2009 “A Responsabilidade do Médico Perito” VIII.º Congresso Nacional de Medicina Legal
(Elvas, Portugal)
2009 Mesa Redonda - "Darwin entre nós: Direitos, seleção natural e seleção artificial"
Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente” Aula no Curso de Mestrado em Direito Civil
(Portugal)
2009 Painel de debate - “Direito à informação – manifestação antecipada de vontade” Comemorações do Dia da ESEL
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008 “Medicina Defensiva” Curso Pós-Graduado em Direito da Bioética e da Medicina
Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 6 de março de 2008, Portugal)
2008 “Análise económica da responsabilidade civil médica”
Universidade Portucalense (Porto, 10 de abril de 2008, Portugal)
2008 “O consentimento informado” Curso de Doutoramento em Bioética
Universidade Católica Portuguesa (Porto, 8 de junho de 2008, Portugal)
2008 “Public Health Genomics” “Public Health Genomics”
(Hinxton, Cambridge, 23-25 de janeiro de 2008, United Kingdom)
2008 Relatório “Portuguese Tort Law 2007” Seventh Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 29 de março de 2008, Austria)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Research with human beings and clinical trials” Programa Erasmus
Universidade de Tartu (Tartu, 25 de abril a 1 de maio de 2008, Estonia)
2008 “Research with human beings and clinical trials” Curso de Doutoramento GABBA: Módulo Ethics, Science & Society
(Porto, 2 de maio de 2008, Portugal)
2008 “Existing challenges in medical liability: causation, burden of proof and the informed consent” Conselho da Europa, The ever Growing Challenge of Medical Liability: What National and European Responses?
(Estrasburgo, 2 de junho de 2008, France)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law: transfer of title and breach of contract” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, 30 de junho a 12 de julho de 2008, Austria)
2008 Seminários sobre “Sigilo Médico” e sobre “Desafios da Responsabilidade Médica: consentimento informado, ónus da prova e causalidade”
Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (Região Administrativa Especial de Macau, 15 a 22 de julho de 2008, Macau SAR China)
2008 “Medicina Defensiva” I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico
(Recife, 31 de julho de 2008, Brazil)
2008 “Discriminação das pessoas que vivem com o HIV/AIDS” Congresso Internacional do Tribunal do Trabalho
(São Luís do Maranhão, 21 de agosto de 2008, Brazil)
2008 “The solidarity of the human cadaver in Portugal” Advances in Legal Medicine
(Osaka, 1 a 5 de setembro de 2008, Japan)
2008 “HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: the Cook and the Surgeon Living with HIV” 17th World Congress on Medical Law
(Pequim, 17 a 21 de outubro de 2008, China)
2008 “Improvement of Social Position of PLHIV”
(Mokra Gora, 3-7 de outubro de 2008)
2008 Final Conference of the Public Health Genomics European Network (PHGEN) Public Health Genomics European Network (PHGEN)
(Istambul, 26-28 de novembro de 2008, Turkey)
2008 “Public Health Genomics” Congresso “Public Health Genomics”
(Cambridge)
2007 “Responsabilidade Médica em Procriação Medicamente Assistida” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
(Coimbra, 10 de fevereiro de 2007, Portugal)
2007 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 16 de junho de 2007, Portugal)
2007 O Consentimento Informado: o dever de esclarecimento; O Consentimento Informado: o direito à recusa de tratamento; O Consentimento Informado: a capacidade para consentir; Aspectos jurídicos da Procriação Medicamente Assistida; VIH/SIDA e Direito; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos Curso de Mestrado e Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
(Lisboa, 21 e 22 de setembro de 2007, Portugal)
2007 Direito da Medicina, Direitos e deveres dos pacientes; Capacidade para consentir; Testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde; O dever de esclarecimento; Consentimento e Recusa de tratamento; Sistemas alternativos de responsabilidade médica; Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a Utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado e no Curso Superior em Medicina Legal
(Coimbra, 24 e 28 de setembro e 12 e 29 de outubro de 2007, Portugal)
2007 “Enquadramento legal dos transplantes de órgãos e tecidos de origem humana em Portugal” Mestrado em Transplantação
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ H.U.C. (Coimbra, 19 de novembro de 2007, Portugal)
2007 Módulo Ethics, Science & Society: “Legal and ethical problems concerning research on human beings” Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology)
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 2 de março de 2007, Portugal)
2007 Relatório “Portuguese Tort Law 2006” Sixth Annual Conference on Tort Law
(Viena, 13 de abril de 2007, Austria)
2007 “HIV/AIDS, insurances and finantial services” European Seminar “Legislation and Judicial Systems in Relation to HIV and AIDS”
(Londres, 19-21 de abril de 2007, United Kingdom)
2007 “Professional responsibility of the medical expert” III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Fundação Engenheiro António de Almeida (Porto, 21, 22 e 23 de junho de 2007, Portugal)
2007 “Portuguese Tort Law in a European Comparative Perspective”
Universidade Meijou (Nagoya, 13 de julho de 2007, Japan)
2007 “Portuguese Civil Law: tort law, principles of contract law and transfer of title”
Universidade Meiji-Gakuin (Tóquio, 18 de julho de 2007, Japan)
2007 “A Lei Portuguesa de Procriação Medicamente Assistida (Lei nº 32/2006, de 26 de julho)”
Universidade de Osaka (Osaka, 24 de julho de 2007, Japan)
2007 Aulas sobre Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de História del Derecho Privado Europeo (Prof. Dr. Javier de los Mozos)
Universidade de Valladolid (Valladolid, 27 e 28 de novembro de 2007, Spain)
2007 Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de Filosofia del Derecho do Prof. Pedro Herrero
poló de Segovia da Universidade de Valladolid (Segóvia, 30 de novembro de 2007, Spain)
2007 Public Health Genomics (PHGEN) Public Health Genomics (PHGEN)
(Roma, Italy)
2006 “Testes genéticos para fins clínicos” Curso breve de pós-graduação em Genética e Direito
(Coimbra, 21 e 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil”; “Responsabilidade Penal” Curso Breve sobre Responsabilidade Médica
(Funchal, 7 e 8 de abril de 2006, Portugal)
2006 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 27 de maio de 2006, Portugal)
2006 Responsabilidade civil dos médicos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
(Coimbra, 28 de outubro e 4 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Consentimento Informado” Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 11, 18 e 25 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil e Desporto” Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional
IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 Informed consent and research in human subjects - Aula no Módulo Ethics, Science & Society, inserido no Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology) “Ethics, Science and Society”
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 21 de fevereiro de 2006, Portugal)
2006 Relatório “Portuguese Tort Law 2005” Fifth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 21 de abril de 2006, Austria)
2006 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Ciclo de conferências O Direito e a Cooperação Ibérica
Centro de Estudos Ibéricos (Guarda, 9 de junho de 2006, Portugal)
2006 “The Right to Life” Summer Course “The European Court of Human Rights – Procedure, Leading Cases and Impact”
Ius Gentium Conimbrigae (Coimbra, 18 de julho de 2006, Portugal)
2006 “Advanced Directives: Binding or Merely Indicative?” Congrès Mondial de Droit Médical
(Toulouse, 8 de agosto de 2006, France)
2006 Módulo “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Viena, setembro de 2006, Austria)
2006 “The influence of the European Convention on Human Rights and Biomedicine in Portuguese Law” “New Pathways for European Bioethics”
Projeto EuroGenTest, International Conference European Association of Centres of Medical Ethics (EACME) (Leuven, 30 de setembro de 2006, Belgium)
2005/10/12 "Responsabilidade Civil do Produtor" Curso de Direito do Consumo
DECO – Ordem Dos Advogados (Coimbra, 12 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado, Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida, Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano e Responsabilidade Médicas Objetiva Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 14, 18, 21 e 25 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 26 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 11 e 12 de março de 2005, Portugal)
2005 Responsabilidade Disciplinar dos Médicos Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 8 e 9 de abril de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 18 de junho de 2005, Portugal)
2005 Emergência da Responsabilidade médica Tipos de Responsabilidade, e Violação das leges artis – Os casos especiais das Inovações terapêuticas e das Guidelines; Responsabilidade civil – análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade médica
(Coimbra, 1 e 29 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento; Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos; Instrumentos jurídicos antigos e modernos, Recusa de tratamento e Testamentos de paciente; Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado; Análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 5, 12 e 19 de novembro de 2005, Portugal)
2005 “Einführung in das portugiesische Recht“ Vergleichendes Recht (Prof. Dr. J.M. Rainer)
Juristische Fakultät der Universität Salzburg (Salzburg, 19 de janeiro de 2005, Austria)
2005 Relatório “Portuguese Tort Law 2004” Fourth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 1 de abril de 2005, Austria)
2005 1- Introduction to Portuguese Private Law; 2 – The European Convention on Human Rights and Biomedicine: its influence in Portuguese Law; 3 – Medical Liability in Portugal; 4 – Tort Law and Medical Liability in Portugal in a Comparative perspective; Programa ERASMUS
Universidade de Tartu (Tartu, 30 de abril a 8 de maio de 2005, Estonia)
2005 “Friendly and informal seminar” Seminário “Tort Liability and Culture”
Observatory of European and Comparative Private Law of the University of Girona (Girona, 2 e 3 de junho de 2005, Spain)
2005 Módulo “Introduction to Portuguese Law” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito de Salzburg (Salzburg, 6 a 18 de setembro de 2005, Austria)
2005 Relatório sobre o direito português “Protection from Unfair Suretyships in the European Union”
Universidade de Bremen – Zerp (Zentrum für europäisches Rechtspolitik) (Bremen, 14 e 15 de outubro de 2005, Germany)
2005 Módulo “Forensic Genetics, Medical Ethics & Law, Criminalistics, Toxicology & Forensic Anthropology” Curso “European Post Graduate Diploma in Forensic Medicine”
Office on Missing Persons and Forensics (United Nations Interim Administration Mission in Kosovo) (Kosovo, 21 a 23 de novembro de 2005)
2004 “Início e Fim de Vida no Direito da Medicina” Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde
Universidade Católica Portuguesa (10 e 30 de janeiro de 2004, Portugal)
2004 “O estatuto do embrião: clonagem terapêutica, investigação em embriões, células estaminais” 8.º Pós-graduação em Direito da Medicina
(7 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito da Saúde Master’s in Health Administration
Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, 13 e 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 “Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado na Atividade Farmacêutica 3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 5 de junho de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito Médico Pós-graduação em Biomedicina
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, junho e julho de 2004, Portugal)
2004 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano Curso Superior de Medicina Legal
(Funchal, Madeira, setembro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 13 de novembro de 2004, Portugal)
2004 Módulos “Sociedade de Consumo”, “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
(1, 2 e 9 de junho de 2004, Portugal)
2004 “Servidões Prediais” 1.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado
(10 de julho de 2004, Portugal)
2004 “A investigação com animais: o especismo das Comissões de Ética” III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
(Ponta Delgada, 3 de abril de 2004, Portugal)
2004 Relatório "Portuguese Tort Law 2003" ECTIL: Third Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 16 de abril de 2004, Austria)
2004 “Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Informação” Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
(Coimbra, 23 e 24 de abril de 2004, Portugal)
2004 “HIV/AIDS – Legal Aspects” EU-China Meeting on Health Law and Social Security
(Essex, 27 e 28 de abril de 2004, United Kingdom)
2004 “European Convention on Human Rights and Biomedicine – its influence on Portuguese Law” Curso MABLE (Master in Biotechnology Law and Ethics)
Universidade de Sheffield (Sheffield, 29 de abril de 2004, United Kingdom)
2004 “O Consentimento Informado na Europa” 1.º Congresso Médico-Jurídico Brasileiro
(Rio de Janeiro, 17 de junho de 2004, Brazil)
2004 “A Crise do Estado Contemporâneo e os Direitos Sociais” IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão: Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado
(São Luís, Maranhão, 18 de junho de 2004, Brazil)
2004 “Responsabilidade Civil do Médico”
Instituto Paranaense de Relações Internacionais (Londrina, 22 de junho de 2004, Brazil)
2004 “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, setembro de 2004, Austria)
2004 “Tort Law in Portugal” ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law)
(Viena, 20 e 27 de outubro de 2004, Austria)
2004 “Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion” EU-CHINA DIALOGUE SEMINAR ON HUMAN RIGHTS
(The Hague, 8 e 9 de novembro de 2004, Netherlands)
2004 “Os Direitos de Personalidade do Paciente” Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Maringá
(Maringá, 7 de dezembro de 2004, Brazil)
2004 “Novos desafios da Responsabilidade médica” Congresso Anual do Ministério Público do Estado do Paraná
(Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2004, Brazil)
2003 “Doenças Sexualmente Transmissíveis” Curso de Pós-graduação em Sexologia Forense
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, 7 de junho de 2003, Portugal)
2003 Consentimento Informado 2º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 28 de junho de 2003, Portugal)
2003 “Consentimento Informado” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 8 de novembro de 2003, Portugal)
2003 Módulo de “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e Módulo de “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
DECO (Coimbra, 8, 9 e 14 de outubro de 2003, Portugal)
2003 “Clinical Trials in Portugal” Colóquio “Die Klinische Prüfung in der Medizin – europäische Regelungswerke auf dem Prüfstand”
(Regensburg, 21 de março de 2003, Germany)
2003 Relatório "Portuguese Tort Law 2002" Second Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2002
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 25 de abril de 2003, Austria)
2003 “Responsabilidade Médica na Europa” 1.º Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos na Saúde
(Londrina, Paraná, 22 de agosto de 2003, Brazil)
2003 “The Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (Salzburg, 4 e 12 de setembro de 2003, Austria)
2003 “Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e a Propriedade do Processo Clínico” III Congreso Latinoamericano de Derecho Medico – II Congesso Iberoamericano de Medicina Legal
(Múrcia, 17 a 20 de setembro de 2003, Spain)
2003 “Responsabilidade civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Europa – Visão histórica, dias actuais e futuro” Seminário Internacional Risco Legal em Saúde
(São Paulo, 13 de novembro de 2003, Brazil)
2002 “Responsabilidade Civil Médica”; “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Protecção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Angra do Heroísmo, fevereiro de 2002, Portugal)
2002 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 7º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 9 e 16 de novembro de 2002, Portugal)
2002 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano, Clonagem e Manipulação Genética Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal (Coimbra, 11 de novembro de 2002, Portugal)
2002 “Dilemmas of Sterilization of Minors and Incapable Adults (with severe mental illness): The Portuguese Experience” Congresso Internacional “Ethics Education in Medical Schools”
International Center for Health, Law and Ethics, University of Haifa, School of Law e UNESCO Chair in Bioethics (Eilat, 5 de fevereiro de 2002, Israel)
2002 Relatório "Portuguese Tort Law 2001" First Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2001
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 5 de abril de 2002, Austria)
2002 “The European Convention on Human Rights and Biomedicine and its influence on the Portuguese Law” 14º Congresso Mundial da Associação Mundial de Direito Médico
(Maastricht, agosto de 2002, Netherlands)
2002 “Portuguese Law concerning Organ Transplantation and Trafficking of Human Organs” Conferência Europeia “Trafficking of Human Organs”
Comissão Europeia (Programa FALCONE) (Tessalónica, 1 de novembro de 2002, Greece)
2001 “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Proteção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Ponta Delgada, 19 e 20 de fevereiro de 2001, Portugal)
2001 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 6º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 3 e 10 de novembro de 2001, Portugal)
2001 “The duty of care in English Law” Intensive Course on Medical Law
Faculdade de Direito de Coimbra (Coimbra, 10 de setembro de 2001, Portugal)
2001 “Eutanásia ou Cuidados Paliativos: a perspectiva do jurista” Simpósio Ibérico de Enfermagem “Cuidados Paliativos”
(Coimbra, 25 e 26 de maio de 2001, Portugal)
2000 “Genetic tests: free or compulsory?” Congresso Internacional “Issues in Human GenEthics”
Sociedade Portuguesa de Genética Humana e pelo British Council (Lisboa, 17 de junho de 2000, Portugal)
2000 “Das Menschenrechtsübereinkommen zur Biomedizin des Europarates – taugliches Vorbild für eine weltweitgeltende Regelung?” “The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?”
“Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universität Heidelberg und Mannheim” (Heidelberg, 19 a 24 de setembro de 2000, Germany)
1999 “Forschungsfreiheit und Forschungskontrolle in der Medizin”
(Göttingen, abril de 1999, Germany)
1998 Responsabilidade Civil Delitual (representando o Prof. Doutor Sinde Monteiro)
"European Group on Tort Law" (Viena, novembro de 1998, Austria)

Supervision

Thesis Title
Role
Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2016 - Current “Problemas Jurídicos da Gestação de Substituição”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current “Responsabilidade Civil Médica - A Problemática do Dano Indemnizável e da sua Titularidade”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current “Anonimato do Dador de Gâmetas - O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current “Gestação de Substituição”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current “Vacinação”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current Maternidade de Substituição
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Current “Negligência Médica”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Current Transplantações
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Current Responsabilidade Médica e do Direito da Medicina
Supervisor
Curso de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (PhD)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Current Embriões Excedentários
Co-supervisor
Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PhD)
Universidade Federal da Paraíba, Brazil
2014 - Current O sistema de saúde português - breves considerações jurídico-políticas
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 “O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada do paciente, a proteção de dados pessoais e a regulação jurídica do processo clínico”
Supervisor
2019 - 2019 “O papel da da família Angolana, no resgate dos valores morais, cívicos e culturais (2010-2016)”
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2017 - 2017 As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Para além da Procriação Medicamente Assistida, A investigação científica com embriões
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Sigilo Médico Vs Seguradoras – O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A união de facto – aspetos patrimoniais
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade Médica (incluindo a da medicina chinesa)
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar - A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS E O RESPEITO ESTATAL AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
Supervisor
Pós-Doutoramento (Other)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Do ónus da prova da culpa em sede de responsabilidade civil médica
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A responsabilidade civil nos hospitais privados
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O consentimento informado na relação médico-paciente no Brasil e na Europa
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Procriação medicamente assistida – PMA Post Mortem
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil dos Médicos no Brasil em Portugal
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Abuso do direito da ação do paciente. Implicações filosófica e jurídica
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento Informado segundo o Poder Judiciário Brasileiro: Estudo Evolutivo das Ações Judiciais em dez anos
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento de criança e de adolescente em questões de saúde
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil do Médico e Equipe por Consentimento Informado Falho
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Diretivas antecipadas de vontade, consentida, informada e esclarecida
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Ensaios clínicos nos Países em desenvolvimento
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Termo de Consentimento Informado
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Procurador de Cuidados de Saúde: Novos Desafios
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Vulnerabilidade Comunicacional na Publicidade do Medicamento
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito Médico
Supervisor
Mestrado em Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Supervisor
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito ao livre planejamento familiar genético?
Supervisor
Pós-Doutoramento (Other)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Supervisor
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 -
Co-supervisor
Mestrado (Master)
Universidade de Brasília, Brazil
2016 - 2016 -
Co-supervisor
Doutoramento (PhD)
Universidade de Brasília, Brazil
2016 - 2016 As implicações da obrigação de resultado na atividade médica- Muito Bom
Supervisor
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento Informado em obstetrícia e ginecologia
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Erro de Diagnóstico - A Responsabilidade na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Experimentação animal
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento dos Menores para o Ato Médico
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Problemas jurídicos em Fim de Vida: contributos de Direito Civil Médico e Direito Penal (Criminalização/Descriminalização da Eutanásia na sua relação triangular com a Distanásia e o Auxílio ao Suicídio)
Supervisor
2015 - 2015 As ações de Wrongful life no direito português
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Direito ao Conhecimento da Origem Genética
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A responsabilidade do Médico e o princípio de adesão obrigatória do pedido cível no processo penal
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A dinâmica(crise) do Consentimento Informado na relação Médico-Paciente
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A relação consentida entre os adolescentes e a cirurgia plástica - Consentimento informado
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Ato Médico é uma Empreitada?
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O estatuto jurídico dos animais
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Processo Clínico Eletrónico
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Direito a uma morte digna
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Da Capacidade para prestar o Consentimento Informado ao Ato Médico no Caso do Menor
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Sistema Nacional de notificação de incidentes e eventos adversos: legislar ou não legislar
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do exercício da escolhas parentais na procriação medicamente assistida e em diagnóstico genético pré-implantação: Selecting for disability
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Transplantes de órgãos, tecidos e células
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Maternidade de Substituição – Técnica de Procriação Medicamente Assistida – Um Estudo Jurídico
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do nascituro como sujeito de direito na indemnização pelo dano da vida
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das obrigações de meios e de resultado e suas alternativas no Direito Comparado
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O Consentimento Informado em Ortopedia e Traumatologia
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O consentimento livre e esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Metodologia Activa no Ensino - Aprendizagem de Deontologia e Legislação Farmacêutica: Avaliação pelos Discentes
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Bene mori est libenter mori - Estudo sobre as Declarações Antecipadas de Vontade
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Médico por Perda de Chance
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Perda da Chance e a Responsabilidade Civil do Médico
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Análise Comparativa da Saúde Pública e Privada no Brasil e em Portugal
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O Consentimento Informado e a responsabilidade Civil no Direito Farmacêutico
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Declarações Antecipadas de Vontade
Supervisor
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Master)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Consentimento Informado e Protecção Radiológica: processos de comunicação do risco ao paciente
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Consentimento Informado
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/ Clonagem Terapêutica)
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Responsabilidade Médica Objetiva
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Testes Genéticos
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Base de Dados Genéticos
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/Clonagem Terapêutica)
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Telemedicina
Supervisor
Pós-graduação em Direito da Medicina (Specialization course)
Universidade de Coimbra, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2021/09/28 - 2021/09/28 Lançamento do "Tratado da União de Fato" - Coordenador, Palestrante e Autor (2021/09/28 - 2021/09/28)
Other (Co-organisor)
2021/09/15 - 2021/09/15 “Contruindo cidades saudáveis e sustentáveis” (2021/09/15 - 2021/09/15)
Congress (Co-organisor)
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal

Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal

Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção Energia Ambiente e Sustentabilidade, Portugal

APICER, Portugal
2021/06/15 - 2021/06/17 Curso de Verão em Bioética e Direito Médico (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-junho-2021 (2021/06/15 - 2021/06/17)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/05/22 - 2021/06/05 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública em contexto de pandemia (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/3%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-e-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-em-contexto-de-pandemia (2021/05/22 - 2021/06/05)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/04/17 - 2021/05/15 16.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado (CDB) - - - - https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/16%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado (2021/04/17 - 2021/05/15)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/03/06 - 2021/03/27 13.º Curso Breve de Pós-graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico (CDB) - - - - http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/segredo-m%C3%A9dico-e-processo-cl%C3%ADnico/13%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-segredo-m%C3%A9dico-dados?fbclid=IwAR3sMMV77gwMru0HyLES-EYJrmNiJiq2sr1wrX541-AIpY8K8LC_Hy9LdDg (2021/03/06 - 2021/03/27)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/02/04 - 2021/03/18 Curso Breve: Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (CDB) (2021/02/04 - 2021/03/18)
Other (Member of the Scientific Committee)
2021/01/18 - 2021/01/22 8.º Curso de Especialização em Direito da Medicina (CDB) (2021/01/18 - 2021/01/22)
Other (Member of the Scientific Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/19 - 2020/12/19 Webinar "Novos temas de Humanismo Jurídicos" http://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/webinar-%E2%80%9Cnovos-temas-de-humanismo-jur%C3%ADdico%E2%80%9D (2020/12/19 - 2020/12/19)
Conference (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/10 - 2020/12/05 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-farm%C3%A1cia-e-do-medicamento/13%C2%BA-curso-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da (2020 - 2020)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/07/16 - 2020/07/17 1.º Curso de Verão em Bioética e Direito Médico, http://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-julho-2020; (2020 - 2020)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/15%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado (2020 - 2020)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina/7%C2%BA-curso-de-especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina (2020 - 2020)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29 XXII SEMINÁRIO NACIONAL DO CNECV - “A idade do Amanhã: desafios éticos da longevidade” (2019/11/29 - 2019/11/29)
Seminar
2019/10/19 - 2019/11/23 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2019/10/19 - 2019/11/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/16 - 2019/05/30 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2019/03/16 - 2019/05/30) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/04/06 - 2019/05/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/04/06 - 2016/05/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/02 - 2019/02/23 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2019/02/02 - 2019/02/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/19 - 2019/01/19 Seminário do Centro de Direito Biomédico: “Segurança social e perícia médica" (2019/01/19 - 2019/01/19)
2019/01/14 - 2019/01/19 6º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2019/01/14 - 2019/01/19) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina (2019 - 2019)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida (2019 - 2019)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito” (2019 - 2019)
Other (President of the Organising Committee)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/13 - 2018/11/24 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2018/10/13 - 2018/11/24) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/14 - 2018/05/12 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) (2018/04/14 - 2018/05/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/13 - 2018/04/13 “O papel das associações da sociedade civil” (2018/04/13 - 2018/04/13)
2018/01/27 - 2018/03/03 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2018/01/27 - 2018/03/03) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/01/15 - 2018/01/20 5º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2018/01/15 - 2018/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Other (Other)
2018 - 2018 7.ºas Jornadas ético-jurídicas VIH-SIDA, “A importância de acesso aos cuidados de saúde; prevenção da infeção VIH-SIDA” (2018 - 2018)
2017/10/14 - 2017/11/11 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2017/10/14 - 2017/11/11)
2017/06/24 - 2017/07/08 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (2017/06/24 - 2017/07/08)
2017/03/11 - 2017/04/01 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2017/03/11 - 2017/04/01) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/18 - 2017/03/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2017/02/18 - 2017/03/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/28 - 2017/02/11 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2017/01/28 - 2017/02/11) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/16 - 2017/01/20 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2017/01/16 - 2017/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/11/12 - 2016/12/03 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2016/11/12 - 2016/12/03)
2016/10/22 - 2016/11/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/10/22 - 2016/11/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/25 - 2016/07/09 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2016/06/25 - 2016/07/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/27 - 2016/06/27 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde (2016/06/27 - 2016/06/27)
Seminar (Co-organisor)
2016/06/07 - 2016/06/07 Informação Genética e Direito – no âmbito do projeto europeu GCOF - Genetics Clinic of the Future (2016/06/07 - 2016/06/07)
Seminar (Co-organisor)
2016/05/14 - 2016/05/28 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/05/14 - 2016/05/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/04/16 - 2016/05/07 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2016/04/16 - 2016/05/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/19 - 2016/04/09 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2016/03/19 - 2016/04/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/02/27 - 2016/03/12 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/02/27 - 2016/03/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/01/30 - 2016/02/20 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2016/01/30 - 2016/02/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/11/14 - 2015/11/28 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Investigação Clínica (2015/11/14 - 2015/11/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/17 - 2015/11/07 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2015/10/17 - 2015/11/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/29 - 2014/12/13 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2014/11/29 - 2014/12/13) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/25 - 2014/11/22 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2014/10/25 - 2014/11/22) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/03/15 - 2014/04/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2014/03/15 - 2014/04/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 The Role Of International Organizations, Including European Organizations, In The Definition Of Concepts And Strategies To Address The Issue Of Patient Safety
Seminar (Co-organisor)
Centro de Direito Biomédico, Indonesia
2011 - 2011 Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?
Symposium (Other)
2004 - 2004 Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
Congress (Other)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “A Protecção jurídica dos Animais”
Other (Co-organisor)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2021/10/21 - Current CPLP - "A Livre Circulação e a Cidadania" no Espaço da (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), como um imperativo lógico para a organização
Conference
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
2021/09/14 - Current Sessão “Responsabilidade Civil do Farmacêutico”
Conference
Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da Ordem dos Farmacêuticos, Portugal
2021/06/18 - Current Master Interuniversitario de Bioética y Bioderecho
Congress
"Bioderecho y defensa del Trabajo de Fin de Master"
Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, Spain

Universidad de La Laguna, Spain
2020/08/26 - Current "Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque", https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP e – Brasília: https://www.idp.edu.br/eventos/direitos-constitucionais-e-mundo-virtual-a-territorialidade-posta-em-xeque-grupo-de-pesquisa-democracia-e-instituicoes-crises-e-desafios/
Meeting
Direitos Consitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque, , disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP
2020/07/01 - Current "Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões", http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=65461&ida=159997
Conference
Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/30 - Current “Direito, Medicina e a Inteligência Artificial”,
Other
Corso Internazionale di Alta Formazione: Artificial Intelligence in the New Millenium
2021/12/02 - 2021/12/03 Congresso do Direito
Congress
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/10/01 - 2021/10/02 I Congresso Nacional em Ciências do Envelhecimento. Participação na Mesa Redonda subordinada ao tema "Bioética em Envelhecimento"
Congress
I Congresso Nacional em Ciências do Envelhecimento
Universidade São Judas Tadeu, Brazil
2021/09/29 - 2021/10/02 XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar
Congress
XIV Congresso Brasileiro de Bioética, VI Congresso Brasileiro de Bioética Clínica e I Jornada dos Comitês de Bioética Hospitalar
Sociedade de Bioética de São Paulo, Brazil
2021/09/30 - 2021/09/30 Responsabilidade Médica - Desafios na Pandemia
Conference
Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafayette, Brazil

Academia Mineira de Medicina, Brazil
2021/09/15 - 2021/09/17 I Congresso Internacional de Bioética - Gestação de Substituição
Congress
Gestação de Substituição
Centro de Estudos de Bioética, Portugal
2021/09/02 - 2021/09/03 XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
Congress
“As relações jurídicas na realidade digital”
2021/04/21 - 2021/04/23 I Jornadas Científicas sobre o Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique (online)
Congress
I Jornadas Científicas sobre o Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique (online)
Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
2021/04/21 - 2021/04/23 I Jornadas Cientificas sobre o "Direito à Cidade e os desafios na implementação da Nova Agenda Urbana em Moçambique"
Congress
Universidade Eduardo Mondlane, Mozambique
2021/03/22 - 2021/03/22 Conferência Especial: “A Responsabilidade Civil na relação médico-paciente” (online), Salvador, promovida pelo Grupo de pesquisa Direito Médico: Relação médico-paciente e seus supostos conflitos
Conference
Conferência Especial: “A Responsabilidade Civil na relação médico-paciente” (online)
2021/02/27 - 2021/02/27 Conferenza Internazionale “Statuto normativo dell’embrione e sperimentazione scientifica” (online): promovida no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento em “New Tecnologies and Law”, organizada pela MICHR (Itália), a REDHT (Brasil) e a Universidade de Economia de Cracóvia (Polónia)
Conference
Conferenza Internazionale “Statuto normativo dell’embrione e sperimentazione scientifica”
2020/07/09 - 2020/07/10 I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
2020/07/02 - 2020/07/02 Congreso Internacional de ADFAS
2020/07/02 - 2020/07/02 ADFAS, 1º Congresso Internacional On-line - A união de fato no cenário internacional
2020/06/30 - 2020/06/30 Artificial Intelligence in the New Millenium, http://www.michr.unirc.it/2020/06/11/corso-internazionale-di-alta-formazione-su-artificial-intelligence-in-the-new-millennium-30-aprile-30-giugno-2020/
2020/06/08 - 2020/06/08 "Direito e o mundo pós pandemia: como será esse novo normal"
Seminar
Seminário Internacional On-line
2020/06/03 - 2020/06/03 Conferência online - "Erro médico por um sistema no-fault", https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/erro-medico-sistema-no-fault.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/erro-medico-por-um-sistema-no-fault/
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/06/01 - 2020/06/01 "A situação atual da pandemia sob o olhar internacional Brasil & Portugal"
Instituto Carlos Chagas, Brazil
2020/05/14 - 2020/05/14 Orador na Conferência organizada pela Ordem dos Advogados, sobre "Responsabilidade Médica e a Pandemia”, https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/responsabilidade-medica-covid19.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/a-responsabilidade-medica-e-a-pandemia-covid-19/;
2020/05/08 - 2020/05/08 “Políticas de Saúde em tempos de pandemia”, https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos
Other
Pandemia(s), Incerteza e Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/31 - 2020/02/01 Membro facultativo do “3rd ERCP Course – From basic to expertise”, realizado no Life and Health Sciences Research Institute (ICSV), Faculdade de Medicina - Universidade do Minho
2019/12/10 - 2019/12/10 WEBINAR #7 “Neurociências de Responsabilidade"
2019/11/19 - 2019/11/19 "A Tomada de Decisão em Ética Médica (reflexões sobre um texto de Diego Garcia)"
2019/10/17 - 2019/10/17 International Dialogue on Bioethics and Ethics in Science and Techonogies (IDBEST)
2019/08/02 - 2019/08/06 Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia 25th World Congress on Medical Law (WAML)
2019/07/03 - 2019/07/03 VIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, “Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias Disruptivas”
2019/06/28 - 2019/06/28 Apresentação da obra “Genética para todos – De Mendel à Revolução Genómica do Século XXI: a prática, a ética, as leis e a sociedade"
2019/06/15 - 2019/06/15 Lançamento do livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial, Petrony, 2019
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/06/15 - 2019/06/15 Apresentação da obra “Vanguardas da Responsabilidade – Direito, Neurociência e Inteligência Artificial"
2019/06/06 - 2019/06/06 Apresentação do Livro “Saúde e Cyborgs - Cuidar na Era Biotecnológica"
2019/06/04 - 2019/06/04 IV Conferêcnia da Santa Casa da Misericórdia, Neurociências: “Um Olhar no Futuro” – Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”
Conference
2019/05/25 - 2019/05/25 Congresso "The Limites of Law"
Congress
2019/05/24 - 2019/05/24 “Ensaios Clínicos: Por uma Melhor Participação do Cidadão” – “Ensaios clínicos: questões éticas e jurídicas” – Mesa 2 – A Ética e os Direitos
Conference
2019/05/13 - 2019/05/13 "Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida" Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada - Sessão de apresentação e atividade inaugural
2018/10/13 - 2018/10/13 “Health Law and the role of the World Association for Medical Law - searching for a common core?”
2018/05/18 - 2018/05/18 "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC” "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC”
2018/02/02 - 2018/02/02 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde: “O consentimento informado e esclarecido”, “Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento”
2018 - 2018 Pós-Graduação em Direitos Humanos
Other
110) 21 de abril de 2018: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos: Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status. Humane Genome and Law
2017/12/11 - 2017/12/12 Universidade de Vigo - Programa ERASMUS+ Staff Mobilit for Teaching Assignment
Other
Universidade de Vigo, Spain
2017/09/21 - 2017/09/21 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017/09/07 - 2017/09/09 "1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer"
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/08/30 - 2017/08/30 I Webcongresso de Direito Sanitário
2017/04/24 - 2017/04/24 "Fin de Vida – debate actual em Portugal”
2017 - 2017 Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Meeting
Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de sanidad, Spain
2017 - 2017 Conferência - Fim de Vida: debate atual em Portugal
Conference
Conferência- "Fim de Vida: debate atual em Portugal"
2017 - 2017 CICLO DE PALESTRAS - “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Meeting
CICLO DE PALESTRAS intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - “Fim de Vida: Debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brazil
2017 - 2017 1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
Workshop
"1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
2017 - 2017 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
Other
Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017 - 2017 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Congress
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)-Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”
2017 - 2017 I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Conference
Conferência: "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica"
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba, Brazil
2017 - 2017 Fim de Vida: debate atual em Portugal
Congress
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brazil
2017 - 2017 Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”.
Congress
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil
2017 - 2017 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal”
Other
Aula para o Curso de Especialização em Direito Sanitário
2017 - 2017 “Deciência, Doença Mental e Demências
Symposium
6º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2017 - 2017 “Organizações Internacionais e Direito da Medicina Tropical”
Seminar
Seminário Medicina Tropical - Direitos e Desafios
2017 - 2017 “Consentimento informado”
Other
Jornadas de Responsabilidade Médica
2017 - 2017 “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
Other
Moderador no debate sobre Incapacidades/ Discapacidades: Revisão do Código Civil?: “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
2017 - 2017 Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
Other
Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
2017 - 2017 “Reflexões conclusivas”
Congress
4º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 A dependência nas atividades da vida diária e o papel do Cuidador Informal
Congress
5º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Symposium
7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 Abertura do curso; Moderador na sessão sobre “Consentimento informado”; Orador na sessão sobre “Diretivas antecipadas de vontade- Enquadramento legal”
Congress
Curso de Formação “Ética, Deontologia e Direito Médico – os desafios da prática médica”
Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, Portugal
2017 - 2017 “As mutações das Famílias e do Direito de família”
Seminar
Seminário “Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias”
Centro de Estudos Sociais, Portugal
2017 - 2017 “Ato médico: a importância da Regulação pelo Segurança do Paciente”
Congress
2º Congresso Nacional de Medicina Estética
2016 - 2016 “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Meeting
“Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery”
Spine Centre, Portugal
2016 - 2016 Annual Conferece on European Tort Law
Conference
Annual Conferece on European Tort Law
2016 - 2016 IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
Symposium
IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
2016 - 2016 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito- “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminar
Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
2016 - 2016 Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
Meeting
Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
2016 - 2016 22nd World Congress on Medical Law
Congress
22nd World Congress on Medical Law
2016 - 2016 1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Meeting
1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Centro de Estudos em Direito Público da Universidade Agostinho Neto, Portugal
2016 - 2016 X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico
Congress
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico; “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
2016 - 2016 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Meeting
7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES
Congress
CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES; “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico”
Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilha, Spain
2016 - 2016 International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Congress
International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Universidade Nicolau Copérnico, Torun, Poland
2016 - 2016 Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Other
Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery"
2016 - 2016 “Portuguese Tort Law in 2015”
Conference
Annual Conferece on European Tort Law – “Portuguese Tort Law in 2015”
2016 - 2016 “Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”
Other
“Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”: análise das práticas médicas, direitos dos pacientes e judicialização da saúde.
Universidade Federal da Paraíba, Brazil
2016 - 2016 “A influência do Direito do Consumidor nas Relações de Saúde - perspetiva europeia”
Conference
Conferência Magistral
Universidade Federal da Paraíba, Brazil
2016 - 2016 “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminar
“Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia/ 2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde:
Congress
“Innovative health care in Europe, the grey continent – 3 bullet points: financing, research and non-institutional health care; “Cancer & Law – The experience of the legal advice Unit of Portuguese League Against Cancer (Centre of Portugal region)”;
2016 - 2016 “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
Congress
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico
2016 - 2016 “End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Congress
“End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 Eutanásia- um consenso por sobreposição; “End-of Life issues”
Other
Universidade do Minho, Escola de Direito, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento Informado - Perspetiva ético-jurídica e Comissões de Ética no Ensino Superior”
Seminar
I Seminário da CE-ESALD
Comissão de Ética (CE) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias [ESALD], Portugal
2016 - 2016 “A perspetiva do Direito”
Other
“A Cultura Integral do Indivíduo: Eutanásia / Fim de Vida”
2016 - 2016 “A Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência - suas consequências no direito português, na área da saúde mental.”
Other
Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental
Irmãs Hospitaleiras, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento informado e as novas formas de informação”
Congress
22.º Congresso Nacional de Medicina Interna
2016 - 2016 Vulnerabilidade e Direito
Seminar
Seminário Internacional de Direito Biomédico
Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico, FDUC, Portugal
2016 - 2016 O consentimento informado em cirurgia plástica”
Congress
III Congresso Ibérico de Cirurgia Plástica - Segurança e saúde pública em cirurgia plástica
2016 - 2016 “Propostas de melhoria do sistema de responsabilidade civil por danos causados no exercício de actividades em saúde”
Congress
Congresso das Ordens (dos Advogados e dos Médicos) sobre Responsabilidade Médica
2016 - 2016 “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Other
Reconstrutiva e Estética: “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Ordem dos Médicos, Colégio de Especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética e Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Portugal
2016 - 2016 “Aspetos práticos Direitos dos Sobreviventes do Cancro”;“Direitos dos Sobreviventes do Cancro”
Congress
2.º Congresso Nacional sobre “Sobreviventes do Cancro”
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 “Direitos e Deveres dos Doentes: Questões éticas”
Other
3ª Sessão do 1º Ciclo Temático de Formação em Alcoologia
Hospital Sobral Cid, Portugal
2016 - 2016 “Mesa-Redonda – Reflexões sobre gestão de esqueletos humanos (lei, ética e património cultural)
Round table
V Jornadas Portuguesas de Paleopatologia
2016 - 2016 “O Consentimento informado e a responsabilidade médica”
Congress
Associação Jurídica de Tomar, Portugal
2016 - 2016 “Comentário Final”
Congress
3º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento na Criança”
Congress
59.º Congresso de Oftalmologia, Vulnerabilidade na Criança
2016 - 2016 Medicinas Alternativas e Responsabilidade Civil
Other
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 “Direito Biomédico e Envelhecimento”
Symposium
2º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2015 - 2015 21st World Congress on Medical Law
Conference
“Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario”, “Electronic Medical Records: Data Protection in Portugal and Brazil”, 128. “Living Wills: Context and Limits”
2015 - 2015 “A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Conference
“A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Curso de Mestrado em Direito Penal do Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, Brazil
2015 - 2015 “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Other
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brazil
2015 - 2015 “Os direitos dos pacientes na Europa”
Other
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa.”
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brazil
2015 - 2015 “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Other
Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Fundação Luso-Americana, Portugal
2015 - 2015 “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Conference
Conferência Internacional em Cancer Patient Advocacy – “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, Portugal
2015 - 2015 “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Conference
Conferência no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto – “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 Conferências no 21st World Congress on Medical Law
Conference
Conferências no 21st World Congress on Medical Law - Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario
2015 - 2015 Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Congress
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
2015 - 2015 Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa
Congress
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa"
2015 - 2015 FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
Other
FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
2015 - 2015 Aula - Curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade Agostinho Neto
Other
Aula
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 “Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Other
“Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga, Denmark
2015 - 2015 “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”
Other
Idealmed – Centro de Perícias: “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”;
2015 - 2015 Proteção de Crianças e Jovens (continuação) Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores.
Workshop
Curso de Direito da Família
2015 - 2015 A Lei de Investigação Clínica: novidades
Other
DEBATE INSA - ASPETOS ÉTICOS
2015 - 2015 Curso Brasil – Direito Médico
Workshop
Curso Brasil – Direito Médico
2015 - 2015 O testamento vital
Congress
Direito, Deontologia e Ética Médica
2015 - 2015 “O diagnóstico do Erro.”
Round table
Mesa Redonda - “O diagnóstico do Erro.”
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Portugal
2015 - 2015 Aula sobre “Responsabilidade Médica”
Other
Mestrado em Endodôncia
2015 - 2015 Idoso - Quem decide?
Congress
Sessão de Debate da Disciplina de Psiquiatria da FMUC
2015 - 2015 O Dano Corporal
Congress
Congresso Nacional de Medicina Legal; Presdência da Mesa – O Dano Corporal
2015 - 2015 O Consentimento Informado
Other
Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
2015 - 2015 Ética em Anestesiologia
Congress
Congresso dos Anestesiologistas
2015 - 2015 “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
Workshop
FORMAÇÃO – “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
CEIC, Portugal
2015 - 2015 Consentimento informado e as diferentes profissões da saúde
Symposium
1.º Simpósio de Direito da Saúde
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade Médica, Consentimento informado e Segredo Profissional
Other
Jornadas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira – Açores
2015 - 2015 “A proteção dos Idosos no Direito Civil”
Conference
III CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE E DIREITO - “Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade”
Plataforma Saúde em Diálogo, Portugal
2015 - 2015 “Alterações à Família e instrumentos de Direito Civil”
Symposium
Colóquio Novas Famílias... Novos Desafios!
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Portugal
2015 - 2015 Os direitos dos utentes de cuidados de saúde entre os direitos dos consumidores em geral
Other
V Fórum Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - "Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde"
2015 - 2015 Aspectos jurídicos das investigações de parentesco
Congress
Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Conference
Colóquio “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
2015 - 2015 “O papel das associações de doentes e a Patient advocacy.”
Other
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico - A Economia Social e As Associações de Doentes
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 “O Sigilo Médico”
Congress
58.º Congresso Português de Oftalmologia
2014 - 2014 “Portuguese Country Report”
Congress
13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Austria
2014 - 2014 Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Medicina: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes.”
Congress
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2014 - 2014 “O Consentimento: Consentimento presumido, Consentimento expresso oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento.”
Workshop
9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
2014 - 2014 “Justificação do Consentimento Informado. A informação: Quando informar, quanto informar; o caso dos riscos raros e graves. Quando deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos. A quem informar; o doente ou a família? Prova da informação. O direito a não-saber. O privilégio terapêutico.”
Workshop
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “O dever jurídico de documentaçãoo. Documentação em papel e documentaçãoo digital. A falta de documentaçãoo como violaçãoo das leges artis (remissão para o 5.º módulo)”
Workshop
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Testes genéticos para fins de identificaçãoo, para fins clínicos e como requisitos de atos jurídicos”
Workshop
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Tipos de investigação línica; A proposta de lei de investigação clínica: âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”; Aspectos controversos. Condições mínimas de protcção jurídica dos participantes; Medidas urgentes de segurança; Suspensão e revogação; Registo e notificação de eventos adversos; Fornecimento gratuito do medicamento; seguro de responsabilidade civil”
Workshop
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Um novo sistema de compensação de danos? Visita a alguns sistemas europeus”
Congress
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores”
Workshop
Curso Intensivo de Direito da Família
Centro de Direito da Família e IBDFAM, Portugal
2014 - 2014 “Condições mínimas de protecção jurídica dos participantes; medidas urgentes de segurança; suspensão e revogação; registo e notificaçãoo de eventos adversos; fornecimento gratuito do medicamento.”; “Protecção dos participantes menores, protecção dos incapazes adultos; protecçãode outros vulneráveis.”
Workshop
3.º Curso Breve de Pós-gradiação em Direito da Investigação Clínica
2014 - 2014 Responsabilidade civil e disciplinar por violaçãoo de deveres de informação.”
Workshop
1.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplninar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
2014 - 2014 A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria
Other
Faculdade de Farmácia da UC, Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2014 - 2014 “Os Direitos dos Doentes com Parkinson”
Meeting
Encontro da Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson
Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson, Portugal
2014 - 2014 “A Responsabilidade Civil e a Ortopedia”
Other
Formação ao Internato de Ortopedia
2014 - 2014 “Aspetos jurídicos do Turismo da Saúde”
Congress
Congresso sobre Turismo da Saúde
2013 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
Other
Visita Científica
Agência Governamental da Qualidade na Saúde (AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH), United States
2013 - 2013 “A responsabilidade médica”
Other
Associação Portuguesa de Seguradores
2013 - 2013 “Dignidade humana e respeito pelo consentimento informado”
Meeting
Encontro de Anestesia
HUC, Portugal
2013 - 2013 “Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro, como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio.”
Other
V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2013 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde”
Other
3.ªs Jornadas Nacionais: “Os Aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA”
2013 - 2013 “Testamento Vital: questões introdutórias”
Other
Ordem dos Médicos: “Testamento Vital: questões introdutórias”
2013 - 2013 “O direito à saúde em tempo de crise. - Organização e Financiamento do Sistema de Saúde”
Congress
II.º Seminário Nacional de Biodireito
2013 - 2013 “Direito e Segurança do Paciente”
Seminar
Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente
2013 - 2013 Legislação anti-tabágica - O que se passa no mundo?
Congress
X.º Congresso EMASH Portugal
2013 - 2013 “Transplantação de órgãos e tecidos humanos – aspetos jurídicos”
Symposium
3º Simpósio de Ética - do Hospital da Luz: O corpo reutilizável
2013 - 2013 “Implicações legais da realização e manobras de emergência por não medicos”
Other
Associação Portuguesa de Medicina de Emergência
2013 - 2013 “Consentimento Informado”
Congress
Ordem dos Médicos Dentistas: “Consentimento Informado”
2013 - 2013 “Informação e esclarecimento; consentimento e recusa: conceitos perturbadoras num mundo de hierarquias de vulnerabilidades”
Other
2013 - 2013 “A prescrição off-label: aspetos jurídicos”
Congress
56º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
2013 - 2013 “Normas e Legislação sobre a transferência de amostras biológicas e de informação de saúde para o estrangeiro”
Other
2013 - 2013 “Responsabilidade civil e medicina defensiva.”
Symposium
Colóquio sobre Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2012 - 2012 IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, sob o tema Cosmopolitismo e Justiça Global
Other
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 19th World Congress on Medical Law
Congress
2012 - 2012 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2012 - 2012 Presidente de mesa do Colloque d’actualités de droit médical
Other
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, France
2012 - 2012 Membro do júri: Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers
Other
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, France
2012 - 2012 Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO
Seminar
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenou as sessões de trabalho WAML SESSION 07 e WAML SESSION 25
Other
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenador do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
Workshop
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”
Seminar
nos Seminários: “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”;
2012 - 2012 “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”
Seminar
High level expert workshop of ALCOVE: “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”;
Koning Boudewijn Stichting, Belgium
2012 - 2012 Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Other
Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
Meeting
“Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
2012 - 2012 “Procriação Medicamente Assistida”
Seminar
Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2012 - 2012 “O Testamento Vital”; “Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”; Seminários sobre Ética Médica
Seminar
Seminários sobre Ética Médica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Conference
Conferência sobre “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 “A Família, Praxis de Afectos”
Seminar
Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “A Interrupção Voluntária da Gravidez”
Seminar
1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012 Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
Workshop
Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça; Participação no Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Other
Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Ordem dos Notários, Portugal
2012 - 2012 “Direito a uma anestesia segura para todos”
Other
Comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia
2012 - 2012 “Aspetos éticos e legais do VIH/SIDA”
Conference
Projeto - Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2012 - 2012 “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Conference
Conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Associação Portuguesa de Infeccção Hospitalar, Portugal
2012 - 2012 “Direitos Fundamentais e Cidadania: Direito à Diferença e Diversidade;”
Other
IIIº Fórum das Associação Académicas Angolanas em Portugal: “Refletir sobre a ideia de Angola no Mundo”
2012 - 2012 “A investigação biomédica com adultos incapazes”
Meeting
16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2011 - 2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”
Conference
Congresso da European Association of Health Law
2011 - 2011 Risk management in Psychiatry – optimizing information management in public and private practice
Congress
Congresso Nacional de Psiquiatria
2011 - 2011 “Confidentiality, Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,”
Other
100º aniversário de ensino obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2011 - 2011 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”
Congress
2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA
2011 - 2011 Testamento Vital
Round table
Curso sobre Decisões éticas em fim de vida
2011 - 2011 Exercício da liberdade no doente sob o efeito de substâncias
Conference
I.º Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 “Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A situação legal em Portugal”
Other
15.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 “O Consentimento Informado”
Seminar
Seminário sobre “O Consentimento Informado”
2010 - 2010 II Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: O problema da autonomia do direito
Other
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
2010 - 2010 18th World Congress on Medical Law
Congress
2010 - 2010 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2009 - 2009 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2009 - 2009 “Université d’été en droit médical”
Other
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 Université d’été en droit médical
Other
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 “A Universidade de Coimbra: passado, presente e futuro”
Conference
Conferência aos Antigos Oficiais Milicianos
2009 - 2009 “Responsabilidade médica: crise, desenvolvimento e superação do sistema de responsabilidade civil dos médicos e instituições de saúde”
Meeting
I Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
2009 - 2009 “Morte Assistida”
Meeting
“Morte Assistida”
Ordem dos Advogado- Porto, Portugal
2009 - 2009 Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Meeting
Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Responsabilidade Civil dos Médicos
Conference
Responsabilidade Civil dos Médicos
Ordem dos Médicos, Portugal
2009 - 2009 “SIDA e Direito”
Seminar
Seminário “SIDA e Direito”
Universidade Católica, Portugal
2008 - 2008 Simpósio Internacional USP – Keio – Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil e do Sesquicentenário da Universidade Keio
Symposium
2008 - 2008 17th World Congress on Medical Law
Congress
2008 - 2008 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2008 - 2008 “Public Health Genomics”
Congress
“Public Health Genomics”
2008 - 2008 “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Conference
Colóquio “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA
Other
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente”
Seminar
Ciclo de seminários para obtenção de créditos livres
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 “Políticas de Imigração”
Other
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Comemorações do Dia d’África, Portugal
2008 - 2008 “O Imigrante e o Associativismo”
Other
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Portugal
2008 - 2008 “Consentimento informado em Anestesiologia”
Meeting
Oncoanestesia 2008
2007 - 2007 8.º Congresso Nacional de Bioética
Congress
Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
2007 - 2007 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2007 - 2007 III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Congress
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
2007 - 2007 Public Health Genomics (PHGEN)
Meeting
Public Health Genomics (PHGEN)
2007 - 2007 Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Other
Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional de Soure, Portugal
2007 - 2007 Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Other
Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez;
2007 - 2007 “Pena de Morte e Pena de Vida”
Other
“Pena de Morte e Pena de Vida” – palestra/ debate
2007 - 2007 “Saídas Profissionais
Other
Colóquio sobre “Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Aspectos Legais do Erro em Saúde
Conference
Congresso da Associação Central de Psicologia, I Simposium de Erro em Saúde: Vítimas e Culpados
2007 - 2007 “O Consentimento Informado”
Symposium
“O Consentimento Informado”
Hospital de Tondela, Portugal
2007 - 2007 “Aspectos ético-jurídicos do V.I.H./SIDA”
Other
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto, Portugal
2007 - 2007 V.I.H/SIDA e cirurgia: análise jurídica
Meeting
“Risco e Ética em Cirurgia”
Direcção do Colégio de Cirurgia Geral e a Sociedade Portuguesa de Cirurgia, com a colaboração do Centro de Direito Biomédico, dos Conselhos Nacionais para o Exercício Técnico da Medicina e de Ética e Deontologia e os Colégios de Doenças Infecto-contagiosa, Portugal
2007 - 2007 SIDA e discriminação
Other
programa “Fórum do País”, na RTP N
2006 - 2006 16th World Congress on Medical Law
Congress
2006 - 2006 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2006 - 2006 Tele-imagiologia: questões jurídicas
Other
II.as Jornadas de Imagiologia
2006 - 2006 “Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Other
Colóquio- "Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Casa de Angola, Portugal
2006 - 2006 “Responsabilidade Médica dos Internos
Conference
Conferência - Responsabilidade Médica dos Internos"
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal
2006 - 2006 Aspectos ético-legais do VIH-SIDA
Conference
Conferência “Aspectos ético-legais do VIH-SIDA”
2006 - 2006 “A Eutanásia no Direito Comparado”
Round table
Mesa redonda sobre a "Eutanásia"
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
2006 - 2006 “A diáspora Africana”
Other
Colóquio “A diáspora Africana”
Ordem dos Advogados – Coimbra/ Casa Lusófona, Portugal
2006 - 2006 “A proibição do tabaco na legislação europeia”
Conference
Conferência organizada pelo Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso: “A proibição do tabaco na legislação europeia”
2006 - 2006 Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Other
Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Universidade da Beira Interior, Portugal
2006 - 2006 O Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Other
Debate sobre o Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
2005 - 2005 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2005 - 2005 Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina UBI
Other
Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina
Universidade da Beira Interior, Portugal
2005 - 2005 “A Lei 12/2005, de 26 de janeiro”
Congress
Congresso sobre Genética
2005 - 2005 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Other
no Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”: Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra
2005 - 2005 Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
Other
Aulas no Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
2005 - 2005 “Um dia com o Direito Biomédico”
Other
Aulas na Formação “Um dia com o Direito Biomédico”
2005 - 2005 “Consentimento Informado”
Conference
Comemorações dos 20 anos do Hospital de Abrantes
2005 - 2005 Erro Médico e Consentimento Informado
Conference
conferência com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, sobre “Erro Médico e Consentimento Informado”
Ordem dos Médicos, Portugal
2005 - 2005 “Imigração e Inclusão Social”
Other
Cine-debate
Casa de Angola e pela Casa Lusófona, Portugal
2005 - 2005 “Investimento estrangeiro em Angola”
Other
“Investimento estrangeiro em Angola”
Casa de Angola, Portugal
2005 - 2005 “Direitos Humanos”
Other
“Direitos Humanos”
Casa de Angola, pela Casa Lusófona e Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Coimbra), Portugal
2005 - 2005 Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Seminar
Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Congress
“Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Núcleo de Estudantes de Farmácia, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos ético-legais da SIDA”
Other
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2005 - 2005 Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
Other
Participação no Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
2004 - 2004 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2004 - 2004 III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
Meeting
III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
2004 - 2004 Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Other
Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Ordem dos Advogados, Portugal
2004 - 2004 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Conference
“SIDA – Aspectos Jurídicos”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2004 - 2004 “Utilização do genoma humano – problemas de discriminação no trabalho”
Seminar
Seminário “Genoma Humano: Problemas e Desafios”
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Portugal
2004 - 2004 “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Other
Colóquio “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A Globalização e os Direitos Humanos”
Other
Colóquio “A Globalização e os Direitos Humanos”
Núcleo de Direitos Humanos a Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A experimentação com animais: aspectos jurídicos”
Other
“A experimentação com animais: aspectos jurídicos”, Colóquio
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “Prolongamento da Vida – perspectiva jurídica”
Meeting
VIII.º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia
2003/11/06 - 2003/11/06 “Responsabilidade Médica em Portugal”
Conference
“Responsabilidade Médica em Portugal”
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2003 - 2003 “Adolescência, Autonomia, Consentimento e Sigilo Médico”
Conference
I Encontro Nacional de Atendimento na Adolescência
2003 - 2003 “A capacidade para consentir em intervenções médicas”
Conference
Congresso Comemorativo dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “O internamento compulsivo de doentes portadores de doenças pulmonares graves e perigosas”
Conference
4.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “Dependências Individuais & Valores Sociais”
Associação Nacional de Bioética, Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2003 - 2003 “Enquadramento jurídico em Portugal (a clonagem terapêutica)”
Conference
Simpósio Internacional Células Estaminais e Medicina Regenerativa
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 “Eugenismo? Da ‘doença incurável que importe aberração sexual’ ao diagnóstico pré-implantatório’”
Conference
Congresso Rotas da Natureza na construção empírica e científica do mundov
2003 - 2003 “Procriação Medicamente Assistida” e sobre “Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano”
Other
Aulas na disciplina de “Direito Médico” da Licenciatura em Medicina da Universidade Clássica de Lisboa
2003 - 2003 “A Nova Relação Médico-Paciente”
Other
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20, Portugal
2003 - 2003 “Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Meeting
“Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Caritas Diocesana de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Other
3 Aulas sobre Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, Portugal
2002 - 2002 Colóquio: Novas Fronteiras e Tarefas do Direito (Penal) Médico – Homenagem ao Prof. Dr. Dr. H. C. mult. Albin Eser
Other
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 IX Jornadas sobre Derecho y Genoma
Other
Cátedra Interuniversitaria Fundación BBVA – Diputación Foral de Bizkaia, de Derecho y Genoma Humano, Universidad de Deusto Universidad del País Vasco/ EHU, Spain
2002 - 2002 14th World Congress on Medical Law
Congress
2002 - 2002 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conference
2002 - 2002 Palestra sobre “Direito e Biotecnologia”
Other
Conferência sobre “Avanços Científicos e Tecnológicos na área da Biotecnologia”
Rotary Internacional e a Fundação Rotária do Rotary Internacional, Portugal
2002 - 2002 A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Other
Aulas na Faculdade de Farmácia, na Cadeira de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2002 - 2002 “Sigilo Profissional, SIDA e Doenças Oncológicas”
Meeting
Encontro Nacional de Comissões de Ética
2002 - 2002 “Eugenismo Laboral – realidade ou ficção?
Other
Encontro Nacional Segurança e Saúde no Trabalho
Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz, Portugal
2001 - 2001 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina
Workshop
Universidade Católica do Porto, Gabinete de Investigação de Bioética, Portugal
2001 - 2001 Encontro Luso-Brasileiro de Bioética Cérebro e Ética, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Meeting
2001 - 2001 “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Conference
Conferência “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e pelo CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra) – Grupo de História e Sociologia da Ciência;, Portugal
2001 - 2001 “Responsabilidade dos Médicos Internos – até onde?”
Conference
1as Jornadas dos Médicos Internos do Centro
2001 - 2001 “Aspectos Jurídicos do Conhecimento do Genoma Humano”
Conference
Congresso Horizontes da Genética
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2001 - 2001 Consentimento Informado”
Meeting
encontro do Colégio de Especialidade de Cirurgia Vascular
2000 - 2000 Colóquio: Um Código Civil para a Europa
Other
2000 - 2000 13th World Congress on Medical Law
Congress
2000 - 2000 “Jornadas Direito e Internet”
Other
“Jornadas Direito e Internet”
AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra), Portugal
2000 - 2000 Programa de televisão da TV-Medicina
Other
Programa de televisão da TV-Medicina
2000 - 2000 Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Other
Aula na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
1996 - 1996 Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Round table
Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Cruz Vermelha Portuguesa e Instituto José António Marques, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2021/05/21 Configuración actual del lucro cesante: su apreciación jurisprudencial y análisis de los criterios para su determinación judicial
Thesis Member
Pedro José López Mas (PhD)
Universitat d'Alacant, Spain

Association member

Society Organization name Role
2018/02 - Current Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2021/07/21 - Current Vice Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
President / Vice-president
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2021/04/14 - Current Comissão Científica do Curso de Especialização em Medicina Dentária Forense (Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) (Despacho 33/2021, de 14 de abril de 2021)
Member
Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/11 Membro da Comissão Científica do Congreso Internacional online de Inteligencia Artificial y Derecho: los retos del jurista en la era digital
Member
2020/11/13 - 2020/11/13 Membro da Comissão Científica do I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida, https://ddc.ua.es/
Member
Universitat d'Alacant, Spain
2019/10/28 - 2019/10/29 I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
Member
2019/10/25 - 2019/10/25 "Saúde em tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data”
2019/07/22 - 2019/07/22 7th International Conference oh Ethics Education
2019/05/16 - 2019/05/16 Congresso Europeu sobre Direito das Sucessões e a Nova Regulação da Família (o problema das migrações)
2019/02/09 - 2019/02/09 Membro da Comissão Académica do Livro em Homenagem à Professora Doutora Teodora Zamudio, Professora de Direito e Bioética em Buenos Aires, Argentina, com revisão de 4 artigos
2019/01/18 - 2019/01/18 2.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2021/05/28 - Current ESI Safernano 2021: Beyond Global Health França (online)

Consulting

Activity description Institution / Organization
2020 - Current Consultor do Science Fund of the Republic of Servia

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2021/10/15 - Current Bioética, Deontologia e Direito Médico Especialização em Medicina Dentária Forense (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina, Portugal

University of Zagreb, Croatia
2019/11/16 - Current “Sistemas alternativos de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/16 - Current “Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/09 - Current “Jurisprudência de Responsabilidade Médica: Wrongful conception, Wrongful birth e Wrongful life; Outros casos recentes”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (IPL-CDB) e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora; CDB; Advogado) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/26 - Current "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/19 - Current "Ilicitude e culpa na responsabilidade médica", com Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira (CDB; EDUM; Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09 - Current Teoria Geral do Direito Civil (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2016/09 - Current Direito da Família (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2021/10/13 - 2022/06/15 III Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (Pós-Graduação) Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2021/10/25 - 2022/01/24 I Pós-Graduação em Direitos Humanos, Saúde e Justiça: Desafios Globais (Online) (Pós-Graduação) POSCOHR - Portuguese Speaking Countries Observatory on Human Rights (Observatório de Direitos Humanos nos Países de Língua Oficial Portuguesa), Portugal
2021/09 - 2021/12 Responsabilidade em Saúde (Pós-Graduação) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/22 Democracia Sanitária e Sistemas de Saúde – o desafio das pandemias Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/07/19 - 2021/07/22 Aula: Democracia Sanitária e Sistemas de Saúde – o desafio das pandemias (22/07, 14h-15h15); Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde, Faculdade de Direito da Universidade do Porto Escola de Verão: Novos desafios para o Direito da Saúde (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/06/01 - 2021/07/15 Curso Avançado de Seguro Automóvel (Pós-Graduação) Associação Internacional de Direito dos Seguros, Portugal
2020/02/29 - 2020/02/29 “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/17 - 2020/01/17 “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/15 - 2020/01/17 “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/14 - 2020/01/17 “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (CDB; IPL): 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/12 Infeções sexualmente transmissíveis e Saúde Pública - “Direito das Pessoas”, “Consentimento Informado”, “Sigilo e proteção de dados pessoais”, “Direito à não discriminação” Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2019/06 - 2019/07 "Introdução ao Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. O Consentimento informado e esclarecido" do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Capacidade para consentir. Menores e Adultos Incapazes. Testamento Vital, Procurador de Cuidados de Saúde. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses,
2019/06 - 2019/07 "Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos Informação genética e bases de dados genéticos. Terapia Génica. Clonagem" Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Experimentação com animais." do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/05/04 - 2019/05/04 Deontologia em Biotecnologia Farmacêutica Curso de Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2019/03/23 - 2019/03/23 "O Consentimento Informado" Aulas do Módulo de Direito Médico do Curso de Mestrado em Economia e Gestão da Saúde:
2019/02/22 - 2019/02/22 "Aspectos jurídicos das investigações de parentesco" Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2017/08/31 - 2017/08/31 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal” Curso de Especialização em Direito Sanitário-Fiocruz
2017/08/31 - 2017/08/31 Aula Magna no Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz
2017/04/26 - 2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación"
2014/01 - 2016/09 Direito da Família e Menores Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Unidade Curricular: Teorias Geral do Direito Civil I e II (aulas práticas e apoio às aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/11 - 2003/10 Teoria Geral do Direito Civil (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/11 - 2003/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/11 - 2002/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito e Processo Penal (4º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal - Parte Especial (5º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Interview (newspaper / magazine)

Activity description Newspaper / Forum
2020/12/04 Opinião a propósito da Vacinação contra a Covid-19, em Entrevista da autoria de Marco Livramento Diário de Notícias (da Madeira)
2020/02/22 Entrevista: “Eutanásia deveria ser ato sem remuneração para médicos e enfermeiros” Diário de Notícias (online)

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2010/01/01 - Current European Journal of Health Law
Current Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
Current Revista Portuguesa de Dano Corporal
Current Revista Direito & Desporto
Current Revista de Direito Médico e da Saúde
Current Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
2021/08 - 2021/08 Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2021/03 - 2021/04 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2558-1834)
2021/02 - 2021/02 The International Journal of Health Planning Management
2020/12/27 - 2020/12/27 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario
2020/06 - 2020/06 Medicine and Law
2020/06 - 2020/06 Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2020/05 - 2020/05 Medicine and Law
2020/05 - 2020/05 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
2020/05 - 2020/05 Tratado de Medicina Legal
2020/04 - 2020/04 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2358-1824)
2020 - 2020 Medicine and Law
2019/12 - 2019/12 Insurance Review WIADOMOSCI UBEZPIECZENIOWE - "Subrogation of the Guarantee Fund and liability of the persons failing to take out mandatory insurance: an endorsement of the prevailing opinion of Portuguese courts"
2019/11 - 2019/11 Medicine and Law – “Test Tube Families and (Repro)Citizenship”
2019/10 - 2019/10 Lex Medicinae – “Teste Genético Pré-Concepção Como Perspectiva de Direito Reprodutivo: Uma Análise Sobre a Genética Clínica Na Saúde Pública”
2019/09 - 2019/09 Lex Medicinae – “O maior acompanhado e as directivas antecipadas de vontade”
2019/09 - 2019/09 Medicine and Law – “Establishing Trust in International Clinical Trials: what perspectives of a Ghanaian community reveals"
2019/08 - 2019/08 Medicine and Law – “Routine Suicide Assistance – Reflections on the Recent Debate in Germany"
2019/07 - 2019/07 Lex Medicinae – “A responsabilidade civil pelos danos derivados dos riscos do desenvolvimento de medicamentos - um exame comparado entre o Direito brasileiro e os países integrantes da União Europeia”
2019/02/27 - 2019/02/27 Acta Médica Portuguesa – “A transcrição de exames na consulta de Medicina Geral e Familiar – perspetiva ética sobre o caso do pedido de TAC maxilofacial para realização de implantes dentários.”
2018/12 - 2018/12 Review of European and Comparative Law – “Activities of the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction”
2018/11 - 2018/11 Medicine and Law: “Nigeria’s National Health Act, National Health Insurance Scheme Act and National Health Policy: A Recipe for Universal Health Coverage or What?”
2018/10 - 2018/10 Cadernos do Sec. XX – “Psiquiatría, derecho y profilaxis del crimen. Apuntes sobre los casos de España, Francia y Bélgica (1920-1940) - Psychiatry, law and crime prophylaxis. Notes on the cases of Spain, France and Belgium (1920-1940)”
2018/05 - 2018/05 Medicine and Law – “Medico-Legal Issues of Research on Alzheimer’s Patients”
2018/04 - 2018/04 Medicine and Law - "Transplantation of human organs: an European Health Law Perspective"
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - “A Question of Negligence”
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - "Modern Ethical and Legal Issues related to the Exercise of Reproductive Human Rights"
2017/11 - 2017/11 Medine and Law - “Genetic Tests: free access versus regulation Comparison of paternity tests in France and in China”
2017/08/08 - 2017/08/31 Medicine and Law "Some aspects of fight against tortures in Kazakhstan"; “The definition of legal relationship between the physician and health tourist in civil law countries and pshysicians’ obligation to inform patient in the framework of health tourism law”.
2017/03/01 - 2017/03/31 'Medicine and Law' "The inapplicability of the Loss of a Chance Theory in Cases of Medical Responsibility in the Brazilian Legal System.”
2017/01/01 - 2017/01/31 Medicine and Law - "A retrospective study on elements of quality and safety of care when indicating and performing reserved medical procedures in the Net".
2016/06/01 - 2016/06/30 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - :” Uma análise sobre a licença compulsória de patentes dos antirretrovirais como meio de combate ao HIV e da efetivação do direito à saúde no Brasil”
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law: revisão do artigo “The role of consent in medical research: breaking or building walls? – A call for legislative reform.”
2010/11/01 - 2010/11/30 European Journal of Tort Law: revisão do artigo: “European Civil Liability Law Outside Europe. The Example of the Big Three: China, Brazil, Russia.”
2010/10/01 - 2010/10/31 SAHARA Journal - “HIV/AIDS- related stigma and discrimination in India: Current understanding and future needs”
2009/11/01 - 2009/11/30 Revista Health Policy - “The Public's Perspectives on Advance Directives: Implications for State Legislative and Regulatory Policy” ELSEVIER

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2021 - Current Avaliador do Science Fund of the Republic of Servia
2021/05 - 2021/05 Júri (B) das provas orais, via académica, do concurso de acesso ao 37.º Curso de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2021 - 2021 Avaliador no Painel de Direito do concurso de Bolsas de Doutoramento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2019/05 - 2019/05 Júri das provas orais, via profissional, do concurso de acesso ao 35.º Curso de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
2014/06 - 2014/06 Júri I, via académica, do concurso de acesso ao 31.º de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinctions

Other distinction

2020 Associado honorário, Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), São Paulo (2020)
2003 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra)
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
1998 Prémio Prof. Manuel de Andrade (melhor aluno da licenciatura em Direito do curso de 1992/1997 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal