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André Gonçalo Dias Pereira. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2012/01/08 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2003/06/20 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Licenciatura em Direito em 1998/02/04 pelo(a) Universidade de Coimbra. É Professor Auxiliar no(a) Universidade de Coimbra e Investigador no(a) Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicou 70 artigos em revistas especializadas. Possui 72 capítulo(s) de livros e 4 livro(s). Organizou 47 evento(s). Participou em 291 evento(s). Orientou 1 tese(s) de doutoramento e coorientou 2. Orientou 38 dissertação(ões) de mestrado e coorientou 1. Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Investigador em 1 projeto(s) e Investigador responsável em 1 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Direito. Nas suas atividades profissionais interagiu com 71 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: direito moçambicano; saúde; Covid-19; vacinação Covid-19 ; vacina Covid-19; direito sanitário; direito da medicina; .
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
André Gonçalo Dias Pereira

Nomes de citação

  • Pereira, André Gonçalo Dias
  • Pereira, André Dias
  • Pereira, André

Identificadores de autor

Ciência ID
951E-7E45-3E7F
ORCID iD
0000-0003-4793-3855

Websites

  • https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Profissional)
  • https://apps.uc.pt/mypage/faculty/andreper (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Holandês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2006/01/01 - 2012/01/08
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado cum louvor e distinção, por unanimidade
2011 - 2011
Frequentou
9º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2003/09/02 - 2003/09/20
Frequentou
Summer Course on European Private Law (Curso médio)
Especialização em Direito Civil Comparado
Faculdade de Direito de Salzburg, Áustria
2001/10/01 - 2003/06/20
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Especialização em Direito Civil
Universidade de Coimbra, Portugal
"Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18 valores)
2002 - 2002
Frequentou
1º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso médio)
Especialização em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2001
Concluído
VIº Curso de Pós-Graduação “ABC da Genética Clínica” (Curso médio)
Sociedade Portuguesa de Genética Humana, Portugal
2000/07/20 - 2000/08/12
Frequentou
Curso Internacional “Bioethics and Medical Law in the New Millenium” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universidade de Helsínquia, Finlândia
1999/07/14 - 1999/07/30
Frequentou
Curso Intensivo “Medical Law from a Comparative and European Perspective” (Curso médio)
Especialização em Direito da Saúde
Universiteit Utrecht, Países Baixos
1999
Concluído
4º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
1992/10/15 - 1998/02/04
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Forenses
Universidade de Coimbra, Portugal
17
1993/07/10 - 1993/07/30
Frequentou
Curso de Verão “Dutch Society & Culture” (Curso médio)
Universiteit Utrecht, Países Baixos
Percurso profissional

Ciência

2014/01 - Atual Investigador (Investigação)
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Docência no Ensino Superior

2014/01/11 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016/10/01 - 2018/06/06 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2016/06/01 - 2017/07/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2014/01 - 2016/09 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2003/06 - 2014/01/10 Assistente (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2003/05 Assistente Estagiário (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Monitor (Docente Universitário)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020 - 2021 Responsability for public health in the lusophone world: doing justice in and beyond the COVID emergency
WHO ERC number - (CERC.0079/ HEG 70);
Investigador responsável
Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2020 GoingEu+
Grant Agreement: 796041 — GoInEUPlus — JUST-AG-2017/JUST-JCOO-AG-2017
2017 - 2019 GoingEU
764204 GoInEu Consortium Agreement JUST-AG-2016
2017 - 2019 TRUST - Tailoring Law and Health Initiatives to promote Inclusion on Mental Illness
AGREEMENT n° 2017-1-PT01-KA202-035859
2015 - 2015 Patients’ rights in the European Union – Mapping Exercise
CHAFEA/2014/Health/03
Investigador
2010 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
PTDC/CPJ-JUR/111133/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Pereira, André Dias. "Gestação de Substituição - Conflito entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional: haverá um caminho?". Trabalho apresentado em Jornadas Internacionais "Igualdade e responsabilidade nas relações familiares", 2019.
  2. Pereira, André Dias. "Proceedings of the 22nd Annual Meeting of the Portuguese Society of Human Genetics, Medicine". Trabalho apresentado em Meeting Abstracts Medicine, 2019.
  3. Pereira, André Dias; CARVALHO, Cândida; SILVESTRE, Margarida. ""A Procriação Medicamente Assistida e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: o fim do anonimato do dador em Portugal"". 2018.
Artigo em jornal
  1. Pereira, André Dias. "“O nosso TC é completamente fora da caixa ao admitir a hipótese de se gerar um filho para outrem”", Diário de Notícias, 2020
  2. Pereira, André Dias. ""A falsa notícia da viragem à esquerda!”", Púbico (online), 2019, https://www.publico.pt/2019/01/24/sociedade/opiniao/falsa-noticia-viragem-esquerda-1859103 .
  3. Pereira, André Dias; PENASA, Simone; BERIAN, Iñigo de Miguel; Barbosa, Carla; BIALEK, Anna; CHORTARA, Theodora; NICOLÁS JIMÉNEZ,pilar; SROKA, Tomasz; TOMASI, Marta. "“The EU General Data Protection Regulation: How will it impact the regulation of research biobanks? Setting the legal frame in the Mediterranean and Eastern European area”", Medical Law International, 2018
  4. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo da Silva. ""Terapia Génica e o Futuro do Homo Sapiens”", Jornal Mundus, FEUC, 2018
  5. Pereira, André Dias; RODRIGUES, João Carlos Maia. ""Mortes nas urgências: Responsabilidade do Estado por Funcionamento Anormal do Serviço? A solução da Arbitragem"", Jornal I, 2015
  6. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme; Cascão, Rui. ""Erro médico e Responsabilidade civil médica"", Sol, 2012
  7. Pereira, André Dias. ""Para quando testamentos de paciente e procuradores de cuidados de Saúde?”", Sol, 2010
  8. Pereira, André Dias. ""Em defesa dos direitos dos doentes!”", Sol, 2009
Artigo em revista
  1. Pereira, André Dias; Santos, Heloísa. ""Reflexões éticas e normativas a propósito do artigo Direitos Humanos e Mortes Evitáveis”". Revista de Gestão Hospitalar 22 (2020): 70-76. https://www.yumpu.com/pt/document/read/64650849/gestao-hospitalar-n-22-2020 .
    Publicado
  2. Pereira, André Dias; Curado, M.; Rodrigues, Jv.. ""Nos idos de março de 2020: lutar contra a doença, vencer o desespero, pensar a Saúde"". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 1 (2020): 10-23. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v9i1.647.
    Publicado
  3. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. ""Vítimas Colaterais da COVID 19"". Revista de Gestão Hospitalar 20 (2020): 42-ss. https://apah.pt/noticia/obrigado/?fbclid=IwAR2brhxF4TVc-EhsqoKwDxyQ-6IcGIqvjt_rTnLbTrBvR_qJHGYXxW7644A.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias. "“Responsabilidade civil em saúde e violação do consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente”". JULGAR 42 (2020): 129-150.
    Publicado
  5. Pereira, André Dias. ""O médico robô e os desafios para o Direito da Saúde: entre o algoritmo e a empatia"". Gazeta de Matemática 0189 (2019): 32-36.
    Publicado
  6. Pereira, André Dias; OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto. ""Liability of Professionals in Portugal"". Portuguesa Law Review 3 1 (2019): 33-62. http://www.portugueselawreview.pt/wp-content/uploads/2019/07/POLAR-%E2%80%94-VOL.-3-%E2%80%94-N.%C2%BA-1.pdf.
  7. Pereira, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. "“Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e Experimentação Animal”". Revista Brasileira de Direito Animal 14 1 (2019): 38-53. https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30725.
  8. Pereira, André Dias. "“Reprodução Humana Assistida: Regulamentação no Brasil e em Portugal”". Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo 16 2 (2019): http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/397..
  9. Pereira, André Dias; BERAN, Roy. G; Barbosa, Carla; POSPELOVA, Svetlana I.; PAVLOVA, Yulia V.; KAMENSKAYA, Natalia A.. ""Telemedicine – Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia”". Medicine and Law 38 4 (2019): 677-710.
    Publicado
  10. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. "“O Direito Civil, a Constituição e os Direitos Humanos”". Revista Fórum de Direito Civil (2018): 144-158. https://www.tjdft.jus.br/institucional/biblioteca/conteudo-revistas-juridicas/revista-forum-de-direito-civil-rfdc/2018-v-7-n-17-jan-abr .
    Publicado
  11. Pereira, André Gonçalo Dias; OLIVEIRA, Nuno Manuel Pinto. ""Pure Economic Loss in Portugal"". Portuguese Law Review 2 (2018): 23-40. http://dx.doi.org/10.1017/s0008197300083082.
    Publicado
  12. Pereira, André Dias; CAMPOS, Juliana. ""O envelhecimento: apontamento acerca dos deveres da família e as respostas jurídico-civis e criminais"". Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (2018): 61-80.
    Publicado
  13. Pereira, André Dias. "“Gestação de substituição e acesso de todas as mulheres à procriação medicamente assistida em Portugal: as leis de 2016 e as profundas transformações no direito da filiação”". Actualidad jurídica iberoamericana 8 (2018): 32-47. http://revista-aji.com/20188.html .
    Publicado
  14. Pereira, André Dias. "“Arguments and comments presented during the discussion of the DINA SÖRITSA’s Doctoral thesis: ‘The Health-care Provider’s Civil Liability in Cases of Prenatal Damages'"". JURIDICA INTERNATIONAL (2018): 180-183. https://www.juridicainternational.eu/index.php?id=15926 .
    Acesso aberto • Publicado
  15. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. "“Diálogo(s) de Direitos Fundamentais no Direito Biomédico”". Erga Omnes 17 (2018):
    Publicado
  16. Pereira, André Dias. "“Apresentação da Obra”, "Direito, Saúde e Cidadania”". Cadernos Lex Medicinae (Cancro e Direito) 2 (2018): 5-6.
    Publicado
  17. Pereira, André Dias. ""Um testemunho"". Cadernos Lex Medicinae (Lei de Bases da Saúde: Materiais e Razões de um Projeto) 3 (2018): 85-86.
    Publicado
  18. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "“Aspetos ético-jurídicos da Telesaúde”". Revista Gestão Hospitalar 15 (2018): 36-39.
    Publicado
  19. Pereira, André Dias. "“Direito, Saúde e Cidadania”". Cadernos Lex Medicinae n.º 2 (Cancro e Direito) 2 (2018): 13-20.
    Publicado
  20. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Gene Editing: A challenge for homo sapiens”". Medicine and Law (2017): 5-28.
    Publicado
  21. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 16 e 17 de Janeiro de 2015”". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 27-28 (2017): 7-ss.
    Publicado
  22. Pereira, André Dias; GARWOOD-GOWERS, Austen. "“Organ & Tissue Transplantation”". European Health Law, DEN EXTER, André (ed.) (2017): 391-417.
    Publicado
  23. Pereira, André Dias; MATOS, Mafalda. ""Direito à Morte Digna em Itália: Análise Jurídica do Caso Eluana Englaro"". Tratado Luso-Brasileiro sobre o Direito Fundamental à Morte Digna (2017): 265-286.
    Publicado
  24. Pereira, André Dias. "“A consagração da responsabilidade médica por violação do consentimento informado no STJ - Ac. do STJ de 2.6.2015, Proc. 1263/06.3TVPRT.P1.S1 (Anotação)”". Cadernos de Direito Privado 53 (2016): 70-ss.
    Publicado
  25. Pereira, André Gonçalo Dias (951E-7E45-3E7F). "“Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 27 (2016): 25-38.
    Publicado
  26. Pereira, André Dias; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. "“Liberdade, Solidariedade e Família – Análise da Capacidade Real de Exercício do Planejamento Familiar Face à Necessidade de Utilização de Técnicas de Reprodução Humana Assistida”". III Encontro De Internacionalização do CONPEDI (2016): 628-645.
    Publicado
  27. Pereira, André Dias; GIRÃO, Filomena. "“Desafios atuais na área da saúde: o processo clínico – a inovação eletrónica”". Inovação e Emprego 2 (2015): 8-12.
  28. Pereira, André Dias; MARQUES, Cavalheiro; CAVIQUE, Luís. "“Princípios da Democraticidade e da Transparência no Voto Electrónico: Proposta de um Sistema Híbrido com Voto por Correspondência e Voto Electrónico”". Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - Tomo II - Direito Público (2015):
    Publicado
  29. Pereira, André Dias; MANSO, Luís Duarte. "“Portuguese Country Report”". European Tort Law 2014 (2015): 484-500.
    Publicado
  30. Pereira, André Dias; MONTEIRO, Jorge Sinde; PEREIRA, Alexandre; RIBEIRO, Geraldo; FÁBRICA, Luís; JARDIM, Mónica; vítor, PAULA. ""Human Rights and Private Law – Portugal”". The influence of human rights and basic rights in private law (2015): 483-533.
    Publicado
  31. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O sistema de responsabilidade civil médica”". Boletim da Ordem dos Advogados, Ordem dos Advogados 111 (2014): 44-45.
    Publicado
  32. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Diretivas Antecipadas de Vontade em Portugal”". Julgar – Número Especial, Coimbra Editora (2014): 287-304.
    Publicado
  33. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Os Direitos dos Doentes”". 40 Anos de Abril na Saúde, Edições Almedina (2014): 129-162.
    Publicado
  34. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil: o Médico entre o Público e o Privado”". Boletim da Faculdade de Direito 89 (2014): 253-304.
    Publicado
  35. Pereira, André Dias. "“Processo Clínico e Mudança de Unidade de Saúde: Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 10-10-2013 (2.ª Secção)”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 19 (2013): 189-207.
    Publicado
  36. Pereira, André Dias; Sousa, Ana Pereira de; Amaral, José Pais. "“O suicídio dos pacientes psiquiátricos e os deveres de cuidado das instituições de saúde mental”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 20 (2013): 77-95.
    Publicado
  37. Pereira, André Dias; Santa-Rosa, Bárbara; Corte-Real, Francisco. ""Dilemas éticos do consentimento informado em ciências forenses"". Revista Portuguesa do Dano Corporal 23 (2012): 11-ss.
  38. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme; Moniz, Helena. "“Consentimento Informado e Acesso ao Processo Clínico – Um Anteprojeto de 2010”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 18 (2012): 13-33.
  39. Pereira, André Gonçalo Dias; Barbosa, Carla. "“Confidencialidade de Informação de Saúde no direito Português”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 16 (2011): 51-66.
    Publicado
  40. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Da possibilidade de realização de autópsias ou outros exames post mortem a requerimento de particulares”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 15 (2011): 65-87.
    Publicado
  41. Pereira, André Dias. ""Sida, toxicodependência e esquizofrenia: Estudo jurídico sobre o internamento compulsivo"". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 14 (2010): 63-80.
    Publicado
  42. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A transposição da Directiva sobre Ensaios Clínicos de Medicamentos para uso humano no direito português.”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 11 (2009): 5-28.
    Publicado
  43. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Meios de reacção contra os Clubes de Futebol incumpridores das suas obrigações: salários em atraso, não pagamento das contribuições à segurança social e das dívidas fiscais”". Revista Direito & Desporto 17 (2009): 269-291.
    Publicado
  44. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade civil dos médicos”". Iberografias: Revista de estudos ibéricos 5 (2009): 165-174.
    Publicado
  45. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Dever de sigilo do médico: um roteiro da lei portuguesa”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 19 (2009): 9-50.
    Publicado
  46. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”". Direito & Desporto, Revista Jurídica do Desporto 14 (2008): 227-265.
    Publicado
  47. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Existing Chalenges in Medical Liability: Causation, Burden of Proof and Informed Consent”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 10 (2008): 107-114.
    Publicado
  48. Pereira, André Dias. "“Non-pecuniary damages after death or severe bodily injury due to car accidents: a survey on Portuguese Case Law”". Boletim da Faculdade de Direito LXXXIV (2008): 773-787.
    Publicado
  49. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade civil dos médicos: danos hospitalares – alguns casos da jurisprudência”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 7 (2007): 53-67.
    Publicado
  50. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Cirurgião Seropositivo: do Pânico ao Direito”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 8 (2007): 97-114.
    Publicado
  51. Pereira, André Dias. "“Breves notas sobre a responsabilidade médica em Portugal”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 17 (2007): 11-22.
    Publicado
  52. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Os Direitos dos Utentes Seropositivos nos Lares de Terceira Idade”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 5 (2006): 145-158.
    Publicado
  53. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e sua Propriedade. Uma perspectiva europeia”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 16 (2006): 9-24.
    Publicado
  54. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Assunção do Risco em Atividades Desportivas no Direito Português. Comentário ao Acórdão da Cour de cassation, 2e civ. 4 juill. 2002, Recueil Dalloz 2003, Jur.Comm., p. 519ss.”". Direito & Desporto (2006): 421-435.
    Publicado
  55. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Discriminação de um trabalhador portador de VIH/SIDA: estudo de caso”". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 6 (2006): 121-135.
    Publicado
  56. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Limitation Periods: searching for a European Common Core”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra LXXXII (2006): 583-612.
  57. Pereira, André Dias; Raposo, Vera. ""Primeiras Notas Sobre A Lei Portuguesa De Procriação Medicamente Assistida (Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)"". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 6 (2006): 89-104.
    Publicado
  58. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Tiro aos Pombos na Jurisprudência Portuguesa”". Cadernos de Direito Privado 12 (2005): 21-53.
    Publicado
  59. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Cadáver no Direito”". Revista de Estudos Interdisciplinares do Século XX 5 (2005): 401-410.
    Publicado
  60. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Sigilo Médico! E o do Advogado?”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 15 (2005): 119-132.
    Publicado
  61. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Consentimento (informado) na Actividade Forense”". Revista Portuguesa do Dano Corporal 15 (2005): 9-44.
    Publicado
  62. Pereira, André Dias. "“Surety Protection in Portugal”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Vol. LXXXI (2005): 727-746.
    Publicado
  63. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Sobre o Internamento Compulsivo de Portadores de Tuberculose - Anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 24 de fevereiro de 2002“". Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde 1 (2004): 135-142.
    Publicado
  64. Pereira, André Gonçalo Dias; Oliveira, Guilherme de. "“Actividade Farmacêutica e Consentimento Informado”". Boletim da Ordem dos Advogados 30 (2004): 30-31.
    Publicado
  65. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Eugenismo Laboral – Realidade ou Ficção?”". Boletim da Ordem dos Advogados 24/25 (2003): 70-73.
    Publicado
  66. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Final de Vida: Cuidados Paliativos ou Eutanásia?”". Revista Sinais Vitais 45 (2002): 19-21.
    Publicado
  67. Pereira, André Gonçalo Dias; Oliveira, Guilherme de. ""A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina e o direito nacional: alguns pontos de conflito. Por uma nova legislação de Direito da Medicina”". Boletim da Ordem dos Advogados 23 (2002): 10-12.
    Publicado
  68. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Dignidade do Ser Humano e a Evolução da Biomedicina”". Notícias Médicas 2694 (2001): 4-7.
    Publicado
  69. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Formulários para prestação do Consentimento: uma proposta para o seu controlo jurídico”". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000): 433-472.
    Publicado
  70. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Tutela Possessória das Servidões"". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2000): 473-518.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete. "Uma Ética Para a Medicina Pós-Humana: Propostas ético-jurídicas para a mediação das relações entre humanos e robôs na saúde". In Responsabilidade Civil e Medicina. Editora Foco, 2020.
  2. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo. ""Anotação ao “Artigo 1.º”"". In Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência Comentário, GOMES, Joaquim Correia / NETO, Luísa / VÍTOR, Paula Távora (coord.) ISBN e-book: 978-972-27-2872-0, 33-41. Portugal: Imprensa Nacional, 2020.
    Publicado
  3. Pereira, André Dias; Martins, Maria Inês de O; Manso, Luís D. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 487-512. 2020.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias; Ferreira, Ana Elisabete; Barbosa, Carla. ""A democracia sanitária e os direitos dos doentes oncológicos em Portugal"". In Direito Sanitário: coletânea em homenagem à prof.ª Dra. Maria Célia Delduque, 217-231. São Paulo, Brasil: Matrioska Editora, 2020.
    Publicado
  5. Pereira, André Dias. ""A evolução do Direito Biomédico nos últimos 70 anos"". In O Resgate da Dignidade – Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos do SNS, 169-189. MinervaCoimbra, 2019.
  6. Pereira, André Dias; OLIVEIRA MARTINS, Maria Inês de; MONTEIRO, J. Pinto. ""Portugal"". In European Tort Law Yearbook, 501-532. 2019.
  7. Pereira, André Dias; OLIVA BLASQUEZ, Francisco; FERRARO, Angelo Viglianisi. "“Introducción”". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 7. 2019.
  8. Pereira, André Dias; ASSUNÇÃO, Gabriela Lacerda; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "“Algunas notas sobre el nuevo estatuto jurídico de los animales y el art. 493 a del Código Civil português"". In El daño moral en españa, italia y Portugal, 131-144. 2019.
  9. Pereira, André Dias. ""Gene Editing : Portuguese Constitutional, Legal and Bioethical Framework"". In Rechtliche Aspekte der Genom-Editierung an der menschlichen Keimbahn, Veröffentlichungen des Instituts für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universitäten Heidelberg und Mannheim. Springer, 2019.
  10. Pereira, André Dias. "“O Maior Acompanhado e o Consentimento Para Atos Em Saúde”". In O Novo Regime Do Maior Acompanhado (Coord. MONTEIRO, António Pinto), 189-221. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  11. Pereira, André Gonçalo Dias. "”A dignidade (da morte) da pessoa humana: O caso Eluana Englaro”". In A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional, 357-ess. Coimbra: Almedina, 2018.
    Publicado
  12. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O Direito Civil em temos de envelhecimento: apontamos acerca dos deveres da família”". In Envelhecimento, 155-ess. Coimbra: FAF, 2018.
    Publicado
  13. Pereira, André Dias; FIGUEIREDO, Eduardo; CAMPOS, Juliana. "“Desafios Jurídicos da Medicina Personalizada”". In Direito Sanitário, IV Eixo – “Das Boas Práticas". Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Brasil, 2018.
  14. Pereira, André Dias; ALVES, Sandra; DELDUQUE, Maria Célia. "“Segurança do Paciente: Aspectos Comparativos entre Brasil e Portugal”". In Direito Sanitário, 169-182. CONASS, 2018.
  15. Pereira, André Dias; MARTINS, Mickael; PEDROSA, André. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2017, 484-506. De Gruyter, 2018.
  16. Pereira, André Dias. ""Portugal”". In uropean Tort Law – Basic Texts, Jan Sramek Verlag, 277-288. 2018.
  17. Pereira, André Dias. ""O consentimento informado (hipotético) e a oftalmologia: adequação e bom senso....”". In Escrevinhar e Pensar a Bioética – Assuntos de Ética e Direito Médicos, 34-39. Lisboa, 2018.
  18. Pereira, André Dias. ""Apresentação da obra"". In "Envelhecimento, Escritos de Direito da Saúde 2", Ceis 20, FAF, 2018, 23-27. Portugal, 2018.
  19. Pereira, André Gonçalo Dias; REIS, Rafael Vale e,. "Limitações da afetação de imóvel a determinado fim no contrato de compra e venda". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, 97-ess. Coimbra: Almedina, 2017.
    Publicado
  20. Pereira, André Dias; FERREIRA, Ana Elisabete. ""Responsabilidade Profissional, Consentimento Médico e Diretivas Antecipadas de Vontade – algumas questões”". In Manual de Psiquiatria Forense. 2017.
  21. Pereira, André Dias. ""Filhos de pai anónimo no século XXI!"". In Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Actas do Seminário Internacional, 41. 2017.
  22. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Um novo conceito: a capacidade para consentir”". In Saúde Mental das Pessoas Mais Velhas, 497-502. Lisboa, Portugal: Lidel, 2016.
    Publicado
  23. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A consagração do direito ao consentimento informado na jurisprudência portuguesa recente"". In Segurança do paciente e consentimento informado, 161-179. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  24. Pereira, André Gonçalo Dias; BARCELÓ DOMENECH, Javier. "Vocação Sucessória das pessoas coletivas – Reflexão acerca da capacidade para suceder das associações em fase de constituição". In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, 9-22. Coimbra, Portugal: Almedina, 2016.
    Publicado
  25. Pereira, André Gonçalo Dias; Manso, L D. "“Portugal”". In European Tort Law 2015, 468-497. Coimbra: De Gruyter, 2016.
    Publicado
  26. Pereira, André Dias. ""Um novo conceito: A capacidade para consentir - Breves notas"". In Doença psiquátrica e adição: duas faces da mesma moeda?, 475-485. 2015.
  27. Pereira, André Dias. ""Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Saúde: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes"". In Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa Justiça e Solidariedade, 121-139. 2014.
  28. Pereira, André Dias. ""Alguns aspetos do consentimento informado"". In Anatomia do Crime. 2014.
  29. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Os Direitos dos Doentes"". In 40 Anos de Abril na Saúde, Coord. CORREIA DE CAMPOS, António & SIMÕES, Jorge, Coimbra, ISBN: 9789724056517, 129-162. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2014.
    Publicado
  30. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil em Eventos Desportivos”". In Dez anos de Direito do Desporto, 109-148. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  31. Guerreiro, Marta Pereira; Pereira, André Gonçalo Dias. "“Confidencialidade no Laboratório de Análises Clínicas”". In Deontologia e Legislação Farmacêutica, 185-198. Lisboa, Portugal: Lidel, 2013.
    Publicado
  32. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Wrongful death and unmarried partnership in Portuguese Law: a polychromatic dialogue of legal sources in a Civil Law System”". In Liber Amicorum David Pugsley, 241-250. Bruxelles, Portugal: Bruylant, 2013.
    Publicado
  33. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal"". In European Tort Law 2012, 547-557. Berlin/New York: De Gruyter, 2013.
    Publicado
  34. Pereira, André Dias. ""Algumas Reflexões sobre a Avaliação do Dano Corporal: o Direito Civil e o Direito da Medicina"". In Uma outra Visão, 85-97. 2013.
  35. Pereira, André Dias. ""Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito"". In Direito da Medicina: Eventos Adversos, Responsabilidade, Risco, 111-128. 2013.
  36. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Medical Tratment and the adolescent in Portugal: towards modern regulation”". In Adolescents, Autonomy and Medical Treatment : Divergence and convergence across the globe, 225-236. Bruxelles: Bruyllant, 2012.
    Publicado
  37. Pereira, André Gonçalo Dias; Filipa Almeno de Sá. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2011, 519-530. Berlin/ New York: De Gruyter, 2012.
    Publicado
  38. Pereira, André Dias. ""Medicina na era da cidadania: propostas para pontes de confiança”". In Estudos de Direito da Bioética, vol. IV, 9-31. 2012.
  39. Pereira, André Dias. "“Valor do consentimento num estado terminal”". In ASCENSÃO, José de Oliveira, Estudos de Direito da Bioética, 33-61. Portugal: Almedina, 2012.
    Publicado
  40. Pereira, André Gonçalo Dias. ""Country Report Portugal”". In Die Implementierung der GCP-Richtlininen und ihre Austrahlungswirkungen, 255-270. Berlin-Heidelberg: Springer, 2011.
    Publicado
  41. Pereira, André Gonçalo Dias. "« L’acte médical de l’adolescent au Portugal: vers une réglementation moderne »". In Adolescent et Acte Medical Regards Croisés : Approche internationale et pluridisciplinaire, 231-242. Bruxelles: Bruyllant, 2011.
    Publicado
  42. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law, 484-496. Berlin/ New York: De Gruyter, 2011.
    Publicado
  43. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 823-831. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  44. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: Meramente Indicativas ou Vinculativas?”". In As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  45. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2009, 503-524. Berlin/ New York: De Gruyter, 2010.
    Publicado
  46. Pereira, André Dias. ""Servidões Prediais e Obrigações propter rem"". In Comemorações dos 35 Anos do Código Civil – Direito das Coisas. 2010.
  47. Pereira, André Dias. "“Declarações Antecipadas de Vontade: vinculativas ou apenas indicativas?”". In COSTA, José de Faria / GODINHO, Inês, As Novas Questões em torno da Vida e da Morte em Direito Penal – Uma perspectiva integrada, 49-59. Coimbra, Portugal: Wolters Kluwer, 2010.
    Publicado
  48. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade”". In Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 479-496. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2009.
    Publicado
  49. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal"". In European Tort Law 2008, 526-540. Wien-New York: Springer, 2009.
    Publicado
  50. Pereira, André Dias. ""Responsabilidade Médica e Medicina Defensiva"". In Estudos de Direito da Bioética, Vol. III, 171-191. 2009.
  51. Pereira, André Gonçalo Dias. "“’Tiro aos pombos’ – a Jurisprudência criadora de Direito”". In ARS IUDICANDI Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 539-569. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2008.
    Publicado
  52. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2006, 394-408. Wien-New York: Springer, 2008.
    Publicado
  53. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2007, 476-490. Wien-New York: Springer, 2008.
    Publicado
  54. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Limitation Periods in EC Law”". In Tort Law of the European Community, 293-307. Wien New York: Springer, 2008.
    Publicado
  55. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Eugenismo? Da ‘Doença Incurável que Importe Aberração Sexual’ ao Diagnóstico Genético Pré-implantatório’". In Rotas da Natureza. Cientistas, Viagens, Expedições, Instituições, 201-212. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2007.
    Publicado
  56. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Responsabilidade Civil Médica na Europa: Objectivação da Responsabilidade e Consentimento Informado”". In Direito e Medicina – um estudo interdisciplinar, 99-143. Rio de janeiro: Lumen Iuris, 2007.
    Publicado
  57. Pereira, André Gonçalo Dias; Monteiro, J. Sinde. "“Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity"". In “Portuguese Report: Unfair sureties”, Aurelia COLOMBI CIACCHI (ed), Protection of Non-Professional Sureties in Europe: Formal and Substantive Disparity", 231-246. Baden-Baden: Nomos, 2007.
    Publicado
  58. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A Capacidade para Consentir”". In A Parte Geral do Código Civil e a Teoria Geral do Direito Civil, 199-249. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2006.
    Publicado
  59. Pereira, André Gonçalo Dias. "“O dever de esclarecimento e a responsabilidade médica”". In Responsabilidade Civil dos Médicos, 435-497. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2005.
    Publicado
  60. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Portuguese Tort Law: A comparison with the Principles of European Tort Law”". In European Tort Law 2004, 623-648. Wien-New York: Springer, 2005.
    Publicado
  61. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2005, 483-507. Wien-New York: Springer, 2005.
    Publicado
  62. Pereira, André Dias. "O Bem-Estar Animal no Direito Civil e na Investigação Científica". In Bioética ou Bioéticas na Evolução das Sociedades, 151-163. 2005.
  63. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2003, 333-350. Wien, Áustria: Springer, 2004.
    Publicado
  64. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Brazil”". In European Tort Law 2003, 453-461. Wien, Áustria: Springer, 2004.
    Publicado
  65. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A crescente ‘europeização’ do Direito da Saúde”". In Estudos Multidiscipinares sobre Integração, 22-38. Rio de janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2004.
    Publicado
  66. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2002, 345-363. Wien, Áustria: Springer, 2003.
    Publicado
  67. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Portuguese Country Report”". In The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?, 705-738. Berlin, Heidelberg, Alemanha: Springer, 2002.
    Publicado
  68. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Country Report Portugal”". In European Tort Law 2001, 400-416. Wien, Áustria: Springer, 2002.
    Publicado
  69. Pereira, André Gonçalo Dias. "“A protecção Jurídica da Família Migrante”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 81-100. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  70. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Garantias Processuais e Acesso ao Direito e aos Tribunais – a protecção específica dos estrangeiros”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 201-220. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  71. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Estrangeiros e Direito Penal”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 251-272. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
  72. Pereira, André Gonçalo Dias. "“Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes”". In Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Migrantes e Minorias, 273-282. Oeiras, Portugal: Celta Editora, 2000.
    Publicado
Entrada de enciclopédia
  1. Pereira, André Dias. "“Assunção do Risco (em Atividades Desportivas)”". In Enciclopédia do Direito do Desporto, in MESTRE, Alexandre Miguel (Coord.). GestLegal, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Pereira, André Dias; Oliveira, Nuno Manuel Pinto de. Tort Law in Portugal. Portugal: Kluwer. 2020.
    Publicado
  2. Pereira, André Dias; SANTOS, Heloísa G.. Genética para Todos – de Mendel à Revolução Genómica do Século XXI – a prática, a ética, as leis e a sociedade. Lisboa: Gradiva. 2019.
  3. Pereira, André Dias. Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica. Coimbra, Portugal. 2012.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias. "O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente. Estudo de Direito Civil". Coimbra, Portugal. 2003.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Pereira, André Dias. "Prefácio ao livro de Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica". Prefácio para Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica/2018; Juruá, 2019 (ISBN: 978853629113-0).. 2019.
  2. Pereira, André Dias. "“Prefácio”, Cadernos Lex Medicinae, n.º 4 Vol. I | Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidades - Nos 30 anos do Centro De Direito Biomédico, 2019". 2019.
  3. Pereira, André Dias. "Nota introdutória in CURADO, Manuel / FERREIRA, Ana Elisabete / PEREIRA, André Dias da obra Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências Artificial". Prefácio para Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências Artificial, Coimbra, Petrony, 2019, (ISBN - 978-972-685-278-0). Portugal: Petrony. 2019.
    Publicado
  4. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de LOPES JR, Dalmir, "Consentimento informado na relação médico-paciente"". 2018.
  5. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GRALHEIRO, João Carlos, "O Ato Médico é uma Empreitada?"". 2018.
  6. Pereira, André Dias. "Prefácio do livro de DADALTO, Luciana, "Testamento Vital"". 2018.
  7. Pereira, André Dias. "Prefácio da obra de GODINHO, Adriano Marteleto, Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade - O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade". 7-15. 2016.
  8. Pereira, André Dias. "Nota de Apresentação ao livro: DUQUE, Vítor Manuel Jorge/ PEREIRA, André Gonçalo Dias (Coord.), A infecção VIH e o Direito". Prefácio para A infecção VIH e o Direito. Portugal. 2010.
    Publicado
  9. Pereira, André Gonçalo Dias. "Nota de Apresentação à obra de Luís Duarte Manso/ Nuno Teodósio Oliveira, Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos". Prefácio para Teoria Geral do Direito Civil – Casos Práticos Resolvidos. Lisboa, Portugal: Quid Juris Editora. 2005.
    Publicado
  10. Pereira, André Gonçalo Dias. "Prefácio da obra de ROBERTO, Luciana Mendes Pereira - Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado". Prefácio para Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde & Consentimento Informado. Curitiba, Portugal: Juruá Editora. 2005.
    Publicado
Recurso online
  1. Pereira, André Dias. “Prescrição médica “off-label” e Covid-19: uma reflexão ético-jurídica”. 2020. https://idibe.org/tribuna/prescricao-medica-off-label-e-covid-19-uma-reflexao-etico-juridica/.
  2. Pereira, André Dias. “Gestação de Substituição – Conflito entre a Assembleia da República e o Tribunal Constitucional: haverá um caminho?”, in Atas das Jornadas Internacionais – Igualdade e Responsabilidade nas relações familiares, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigaçao em Justiça e Governação, pp. 141-158.. 2020. http://bit.ly/atas-ji-irrf-rd.
  3. Pereira, André Dias. “O Bem Jurídico Protegido No Crime De Importunação Sexual”, in Capazes. 2016. http://capazes.pt/cronicas/o-bem-juridico-protegido-no-crime-de-importunacao-sexual.
  4. Pereira, André Dias; Oliveira, Guilherme de. Guia Prático do Consentimento Informado. 2006. https://www.centrodedireitobiomedico.org/sites/cdb-dru7-ph5.dd/files/ConsInfLivroPratico_0.pdf.
  5. Pereira, André Dias. EU-CHINA Human Rights Network: "Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion”. 2004. http://www.nuigalway.ie/sites/eu-china-humanrights/seminars/ds0411.php.
Tradução
  1. Pereira, André Gonçalo Dias. "Principles of European Tort Law" / "Princípios Europeus de Responsabilidade Civil", em conjunto com MONTEIRO, Jorge Sinde. Coimbra: Springer. 2005.
    Publicado
  2. Pereira, André Gonçalo Dias. “O Conceito de Prevenção do Crime”. Coimbra, Portugal: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. 1998.

Outros

Outra produção
  1. Pereira, André Dias. 2020. Coordenador de número especial de revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 9, n.º 1, JAN-MAR 2020 (Coordenação). https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/issue/view/35 DOI: https://doi.org/10.17566/ciads.v9i1; Publicado: 2020-03-26;.
  2. Pereira, André Dias. 2019. Coordenador (juntamente com Manuel F. Curado e Ana E. Ferreira) do livro "Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial".
  3. Pereira, André Dias. 2019. Coordenador (juntamente com Francisco O. Blasquez e Angelo F. Viglianisi) do livro "El daño moral en España, Italia y Portugal".
  4. Pereira, André Dias. 2019. Cordenador (juntamente com Javier B. Domenech e Nelson Rosenvald), da revista "Cadernos Lex Medicinae n.º 4 – Vol. I e II (Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade – 30 ano do Centro de Direito Biomédico)".
  5. Pereira, André Dias; DUGUET, Anne-Marie. 2019. Coordenador (juntamente com DUGUET, Anne-Marie) do livro "White book on cancer patients’ rights". Project WP 3-3. https://www.onconet-sudoe.eu/media/attachments/2020/08/18/whitebook_patients-rights.pdf.
  6. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º1 (1.ª Bienal de Jurisprudência). ISBN: 978-989-8891-18-1.
  7. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º2 (Cancro e Direito). ISBN: 978-989-8891-18-1.
  8. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador da Revista Cadernos Lex Medicinae n.º 3 (Lei de Bases da Saúde: Materiais e Razões de um Projeto). ISBN: 978-989-8891-34-1.
  9. Pereira, André Dias. 2018. Coordenador científico da obra "Envelhecimento - Escritos de Direito da Saúde 2", CEIS20, FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99884-2-2.
  10. Pereira, André Gonçalo Dias. 2017. “Experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia génica”. http://idibe.org/cuestiones-de-interes-juridico/experimentacao-com-pessoas-humanas-e-embrioes-humanos-desafios-em-tempos-terapia-genica/.
  11. Pereira, André Dias. 2017. Coordenador das “Atas do Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica, Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 16 e 17 de Janeiro de 2015” in Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 14, n.º 27-28.
  12. Pereira, André Dias; Cardoso, Henrique Ribeiro; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar. 2017. Coordenador (CARDOSO, Henrique Ribeiro/ FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar) do livro "Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil e constitucional". ISBN: EDUEPB – 978-85-7879-427-9 On-line (ISBN: 978-85-92966-11-9.
  13. Pereira, André Dias. 2016. Coordenador da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. Vol. 5, n.º 3, Jul-Setembro.
  14. Pereira, André Dias. 2016. Coordenador científico da obra "Excelência em Saúde, Escritos de Direito da Saúde 1", FAF, Coimbra. ISBN: 978-989-99482-8-0.
  15. Pereira, André Dias; Loureiro, João; Barbosa, Carla. 2016. Coordenador (em conjunto com LOUREIRO, João/ BARBOSA, Carla "Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira", Almedina. Volumes: I - Objetos, Redes e Sujeitos (ISBN: 9789724065342); 2 - Profissionais de saúde e pacientes. Responsabilidades (ISBN: 9789724065496); 3 - Segurança do paciente e consentimento informado (ISBN: 9789724065663); 4 - Genética e procriação medicamente assistida (ISBN: 9789724065960); 5 - Saúde e Direito: Entre a Tradição e a Novidade (ISBN: 9789724066035)..
  16. Pereira, André Dias. 2010. Coordenação (juntamente com Vítor M. Jorge Duque) do livro "A infecção VIH e o Direito".
  17. Pereira, André Gonçalo Dias. 2007. Recensão: Alessandro P. SCARSO, Il contraente “debole”, Studi di Diritto Privato.
  18. Pereira, André Gonçalo Dias. 2003. “Country Report Portugal” CD-ROM.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/01/09 “Responsabilidade jurídica na medicina em equipa" Conferência sobre a Ética, Deontologia e Responsabilidade da Medicina em equipa (Webinar)
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/12/05 “Nanotecnologia e Direito”; com Prof. Doutor Lino Ferreira (CNC; UC) e Mestre Eduardo Figueiredo (CDB; FDUC) 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/21 “Farmacêutica e da Farmácia de Oficina com o público e com os profissionais de saúde: publicidade do medicamento e apoio à formação médica. O dever de informação na atividade farmacêutica; tipos de prescrição médica”, com a Mestre Joana Silveira Botelho 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/11/13 "Eugenismo y Diagnóstico Genético Preimplantatorio", https://ddc.ua.es/ I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida (online)
Universidad de Alicante (online) (Alicante, Espanha)
2020/11/07 “Responsabilidade civil dos médicos e hospitais: debates contemporâneos”, https://www.oabpr.org.br/em-simposio-internacional-advogados-e-medicos-debatem-temas-do-direito-a-saude/ 1.º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde: “Repensando a Saúde”
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil
2020/10/24 "Experimentação em animais”, com Prof. Doutor Manuel Santana; 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/24 “Experimentação em Seres Humanos e ensaios clínicos de medicamentos”, com Doutor António Faria Vaz 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/23 "La maternidade sub-rogada: La experiencia jurídica portuguesa”, https://idibe.org/congreso-internacional-reproduccion-asistida-experiencias-juridicas-en-latinoamerica/ Congreso Internacional – Reproducción Assistida –Experiencias Jurídicas en latinoamérico (online)
Universidad de Valencia (Valencia, Espanha)
2020/10/22 Conferência de abertura: "O Direito da Medicina em tempos de COVID-19", https://www.sympla.com.br/iv-congresso-baiano-de-bioetica-e-biodireito__965981 IV Congresso Baiano de Bioética e Biodireito
2020/10/17 “A responsabilidade por violação das “leges artis””, https://www.udireito.com/2020/conselho-regional-da-madeira-discute-o-erro-medico/; Conferência O Erro Médico (Webinar)
Conselho Regional Madeira Ordem dos Advogados (Portugal)
2020/10/10 “Terapia genética”, com Prof. Doutor Luís Almeida e Mestre Eduardo Figueiredo 13.º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2020/10/06 "Prescrição off-label de medicamentos", http://adfas.org.br/2020/09/03/congresso-internacional-biodireito-antes/; Congresso Internacional de Biodireito – Antes Durante e Pós pandemia
ADFAS
2020/09/25 “Ética em tempos de crise(s)”, https://www.uc.pt/iii/ceis20/agenda/jornadasVCC I Jornadas Internacionais da Rede VCC – Visões sobre a Contemporaneidade
VCC – Rede Interdisciplinar de Estudos e CEIS20-UC
2020/09/08 “Covid 19 and Health Law”, https://www.uni-salzburg.at/index.php?id=29085 Summer School - “European Private Law and the challenge of Covid 19”
(Áustria)
2020/07/17 “Transplante de órgãos e Tecidos” (com MD. Dulce Diogo Cortes) 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/16 “Fontes e Metodologia do Direito da Medicina” 1ª Ed. Curso de Verão em Bioética e Direito Médico
2020/07/09 "Legaltech, Medicina e Direito", https://iberojur.com/atividades-passadas/ I Congresso Internacional (online) – Desafios do Legaltech
IBEROJUR, Instituto Politécnico do Porto (Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS.PP)
2020/07/02 "A União de Facto no direito português", https://www.youtube.com/watch?v=BQApGZq5rG8 1.º Congresso Internacional On-line – União de fato no Cenário Internacional
ADFAS
2020/07/01 Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/27 "Implicações éticas da digitalização e dos avanços da genética na Saúde das populações", https://annualmeeting.estescoimbra.pt/ Annual Meeting 2020 - Saúde 4.0: Desenhar a saúde de amanhã
2020/06/08 “A Bioética e o Direito: algumas notas introdutórias”, https://www.ismat.pt/pt/nos-media/agenda-de-eventos/251-takeoffalgarve.html Webinar TAKEOFFALGARVE
ISMAT – Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portugal)
2020/06/04 "Desafios éticos e legais para o “novo normal”” (com a Doutora Mª do Céu Patrão Neves – Profª Catedrática de Bioética e Especialista em Ética da Comissão Europeia), https://www.spmi.pt/2o-ciclo-de-debates-questoes-eticas-em-tempo-de-pandemia-pelo-covid-19/ COVID 19: Questões éticas em tempos de pandemia – Ciclo de debates: A minha experiência e o “novo normal”
2020/06/04 “Prescrição off label e ensaios clínicos de medicamentos”, https://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/col%C3%B3quios Webinar – Direito da Saúde e a COVID-19
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra
2020/05/25 "O COVID-19 e a Responsabilidade Médica”, https://www.labdireitoshumanos.org/capacitacao/eventos
Laboratório dos Direitos Humanos (LABDH)
2020/05/23 “Bioética e Direitos Humanos” 1.º Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos e Tribunais
2020/05/23 "Human Genome and Law. Reproductive issues" 22º Curso de Direitos Humanos
2020/05/20 "Legal Liability in the Times of COVID-19" MEDICINE AND LAW IN TIMES OF COVID-19 WEBINAR
Associação de Juristas de Direto Médico da Ucrânia
2020/05/14 “A visão do Direito”, https://www.facebook.com/coimbrahealth/posts/1566211396879532/ Webinar UC – Ética: Na crise pandémica da COVID-19: a Ética permanece como bússola da práica clínica e da decisão política?
2020/05/05 “Reparação à violação ao direito à vida, motivada por falhas no sistema hospitalar.” IGD Summit Brasil
2020/01/15 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2019/12/20 “Vulnerability, Health Law and Family Law: the Portuguese law on surrogate gestation”
Universidade Mediterrânea (Regio Calabria, Itália)
2019/12/05 "Gestação de substituição: um hard case entre a igualdade a responsabilidade” Jornadas Internacionais 'Igualdade e responsabilidade nas relações familiares'
2019/10/28 "A responsabilidade médica (em Portugal)” I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
2019/10/12 “Responsabilidade civil por erro médico – responsabilidade contratual vs responsabilidade extracontratual” Direito Civil e Processual Civil – Ias Jornadas a Sul
Lagos, Associação Sindical de Juízes
2019/09/19 REGOLAMENTO 650/2012 E IMMIGRAZIONE DAI PAESI ISLAMICI: “As novas famílias em Portugal” Florença, Projeto Going-EU
(Florença)
2019/09/07 “Desafios do Direito da Filiação em Portugal”
OAB-CRM
2019/09/04 "Conflitos éticos nas leis de Procriação Assistida: o anonimato do dador e a Gestação de substituição - experiências recentes em Portugal e na Europa.” IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MÉDICO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
2019/07/18 "A responsabilidade civil médica por violação do direito ao consentimento informado” Erro Médico
2019/06/25 "Responsabilidade médica e consentimento informado na jurisprudência portuguesa" Erro Médico
2019/06/15 "Direito Civil em tempos de “envelhecimento” 3.º Curso breve de pós-graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito"
2019/06/07 "The great robot doctor or the right to a human (inter)face?” PT-Maths - Challenges in Healthcare - The Role of Mathematics
Departamento de Matemática da UC
2019/05/30 "Comissões de Ética e Problemas Sobre Dados Pessoais” Objetivos do Milénio, Direitos Humanos e Sociedade de Risco
Universidade de Évora, Escola de Estudos Sociais, Centro de Direito Biomédico, ALDIS
2019/05/22 “Humanização da Saúde em Tempos de BIG DATA e Doutor-Robô" V JORNADAS DE DIREITOS HUMANOS
2019/05/04 "As determinantes da saúde: o papel de uma Lei de Bases da Saúde” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Saúde Pública
2019/04/28 "The interfaces between personalized medicine and medical education and/or professionalism" 7th World Health Summit Regional Meeting 2019
2019/04/09 "Garantias impugnatórias e responsabilidade dos profissionais notariais" Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal
2019/03/30 “Human Genome and Law; Reproductive issues." 21º Curso em Direitos Humanos
2019/03/25 "Princípios gerais da política de saúde e os direitos e deveres das pessoas em contexto de doença”
Dignitude, ANF, Coimbra
2019/03/16 “Direitos do doente em estado terminal” 3.º Curso breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida
2019/03/15 “Consentimento Informado em Direito Penal – “Intervenções médicas e consentimento”
Tribunal da Relação do Porto, CEJ - Centro Estudos Judiciários
2019/02/26 “Lei de Bases da saúde: um testemunho” Jornadas Luso-brasileiras de Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
2019/02/25 "O dever de informação e o consentimento informado” Curso Avançado de Direito da Saúde em Direito da Saúde
2019/02/09 "Novos Desafios do Direito Biomédico"
PUC MINAS – Barreiro
2019/02/07 “Desafios da Terapia Génica”
PUC MINAS - Coração Eucarístico
2019/01/25 “Legal responsibility for ADRs” Congresso ONCO Farmacovigilance Conference
2019/01/17 "Proteção jurídica do cadáver: Transplante de órgãos, tecidos e células; Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 "Responsabilidade Civil Médica: Pressupostos; as leges artis; Responsabilidade Contratual e extracontratual; Obrigações de meios e de resultado.” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/16 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde”, Curso de Especialização em Direito da Família Curso de Especialização em Direito da Família
2019/01/15 "Experimentação com seres humanos e outros animais: a lei de investigação clínica; Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes; placebo; Fornecimento gratuito do medicamento. Dilemas éticos da experimentação animal" 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 “O Consentimento Informado: Origem histórica e fundamentos; O Dever de informar; O Consentimento e a Recusa; Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2019/01/14 "Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes; Quem decide pelos Menores? Quem decide pelos Incapazes adultos? Declarações antecipadas de vontade; Procurador de cuidados de saúde” 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina
2018/11/24 "Sistemas alternativos de responsabilidade médica” 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/11/24 "Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/10/20 "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 14.º Curso breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
2018/05/12 "Nanotecnologia e Direito" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/05/05 "Farmacogenética, Terapia Génica, Personalizada: dilemas éticos da Medicina" 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia)
2018/04/21 “Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status”. “Humane Genome and Law” Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos
2018/04/19 "Gene editing – a new perspective" International Seminar – Fundamental Rights and Private Law
Faculty of Finance and Law, Cracow (Polónia)
2018/04/07 "Non-pecuniary damages in Portugal" European Centre for Tort and Insurance Law, Annual Conference on European Tort Law
2018 O direito observado pelo utente Conferência sobre Os novos paradigmas da justiça
Associação Cívica João Moura Pereira em parceria com a Coimbra Business School/ISCAC (Coimbra, Portugal)
2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos.
(Portugal)
2018 “O consentimento informado e esclarecido”, “ Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento” 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde
(Hotel Caesar Business, Manaus, Portugal)
2018 "Sobreviventes de cancro: um desafio para a sociedade" 15º Congresso Nacional de Oncologia, Sociedade Portuguesa de Oncologia
2017/10/06 "Responsabilidade Civil e Terapia Génica" Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2017/09/01 "Fim de Vida: Debate atual em Portugal" Ciclo de Palestras intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial”
Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
2017/08/30 "Início e fim da vida: debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB
2017/08/30 "Direito, Saúde e Cidadania"
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Brasília-UnB
2017/08/28 "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica" I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba
2017/06/01 "Clinical Trials and Research with Human Beings - recent legal debate" Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de Sanidad
2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación”; “Fin de Vida – debate actual em Portugal"
2017/04/25 "Gestación por sustitución: la nueva lei portuguesa" IV Congreso Internacional sobre los derechos de personalidad: derechos de la personalidade y responsabilidad civil em el âmbito sanitário
(Espanha)
2017/01/26 "Proteção de crianças e jovens; Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde." 4.º Curso de Direito da Família
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina
(Portugal)
2017 Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina Curso de Pós-graduação em Direito e Medicina, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil
(São Paulo, Brasil)
2017 O consentimento informado e a autonomia do doente Conferência sobre O direito na saúde ou uma saúde sem direitos
(Póvoa de Varzim - Sala Panorâmica CHPVVC , Portugal)
2016/12/02 “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico” Congreso Internacional: Ciencia Bioméfica y Derechos Fundamentales
Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
2015 “O consentimento hipotético” Congresso Internacional – A Responsabilidade dos Médicos
(16 e 17 de janeiro de 2015, Portugal)
2015 « Qu’en est-il des directives anticipées / modèle européen » Journée européenne sur les droits des patients
(Toulouse, 25 de março de 2015, França)
2015 “Portuguese Report” ECTIL – European Conference on Tort Law
(Viena, 9 a 11 de abril de 2015, Áustria)
2015 "Biomedicina, Direitos Humanos e Responsabilidade Civil" Aula no Curso de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania”
(Coimbra, Portugal)
2014 “A) Casos especiais de Consentimento Informado: PMA,  esterilização,  IVG, transplante de órgãos e tecidos, investigação com seres humanos, biobancos, etc. B) As intervenções compulsivas C) Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de Consentimento Informado”; com Mestre Rafael Vale e Reis 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado Casos e “Formulários” 9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Portugal)
2014 “Prescrição off-label e as franjas da ilicitude: Por parte do Médico prescritor ou do Produtor de medicamentos?” Instituto Do Direito Brasileiro: Reflexões Contemporâneas sobre o Direito: Jornadas Luso-Brasileiras
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 28 de fevereiro de 2014, Portugal)
2014 “A tutela da ‘personalidade humana’ post-mortem no domínio da biomedicina” 2.º Curso de Pós-Graduação em Antropologia Forense
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 1 de março de 2014, Portugal)
2014 “O problema do consentimento informado do doente, a questão do consentimento presumido e o consentimento em fim de vida.” I Curso Pós-Graduado de Atualização sobre Direito da Medicina e Justiça Penal
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito penal e Ciências Criminais (Lisboa, 22 de março de 2014, Portugal)
2014 “CNPD e Ensaios Clínicos” Unidade curricular de Ensaios Clínicos II, do Curso de Farmácia Biomédica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 23 de abril de 2014, Portugal)
2014 "A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria" Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da UC (Coimbra, 9 de maio de 2014, Portugal)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”, “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de junho de 2014, Portugal)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿ Criminalidade Sexual contra Menores.” 1.º Curso Intensivo de Direito da Família
CDF e IBDFAM (23 de janeiro de 2014)
2014 “Portuguese Country Report” 13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law (Viena, 24 a 26 de abril de 2014, Áustria)
2014 “A actividade pericial e a responsabilidade profissional”; “Consentimento médico e directivas antecipadas” Curso de Pós-Graduação de Psiquiatria e Psicologia Forenses
(6 de Junho de 2014, Portugal)
2014 “Off-Label prescription and (moral) duties of pharmacy-industry”; “Cancer & Law – Legal Issues” 20.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Bali, 20 a 24 de Agosto de 2014, Indonésia)
2014 "A) Análise de Casos de Responsabilidade Civil. B) Um novo sistema de compensação de danos?" Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(27 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Análise da prática do Consentimento Informado. Casos e “Formulários.” Seminário de Especialização em Responsabilidade Médica e Consentimento Informado
(28 de Agosto de 2014, Portugal)
2014 “Segurança Assistencial do Paciente”; “Responsabilidade Civil do Médico e Termo de Consentimento Informado” Curso de Medicina
Instituto Metropolitano de Ensino Superior – IMES (Ipatinga, Minas Gerais, Setembro de 2014, Brasil)
2014 “BioÉtica, BioDireito e BioPolítica” VIII Encontro Luso-Brasileiro De Bioética E II Encontro Lusófono de Bioética
Associação Médica do Paraná (Curitiba, 12 de setembro de 2014, Brasil)
2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos Cuidados de Saúde.¿Criminalidade Sexual contra Menores.”¿ 1.º Curso Intensivo de Direito da Família, organização do CDF e IBDFAM
(Portugal)
2013 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 2 de março de 2013, Portugal)
2013 “O consentimento informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de março de 2013, Portugal)
2013 “1) O Direito da saúde e a Antropologia Forense; 2) A tutela dos direitos de personalidade post-mortem;” Curso de pós-graduação em Antropologia forense
FCTUC (Coimbra, 20 de abril de 2013, Portugal)
2013 “Proteção de Dados e Investigação Clínica” Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 3 de maio de 2013, Portugal)
2013 “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana; a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação;” Curso de Pós-graduaçãe e Mestrado em Ciências Forenses e Medicina Legal
(Coimbra, 19 de julho de 2013, Portugal)
2013 “Declarações Antecipadas de Vontade e Problemas jurídicos do Fim de Vida” Pós-graduação em Medicina da Dor
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 28 de novembro de 2013, Portugal)
2013 “Finding the right balance between autonomy and protection of the person with dementia: Advance directives and competence assessment. Projeto ALCOVE
(Bruxelas, 21 de janeiro de 2013, Bélgica)
2013 Final Meeting ALCOVE Final Meeting
(Paris, 28 de março de 2013, França)
2013 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Transfer of title” Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 3 a 9 de Julho de 2013, Áustria)
2013 Módulo sobre “Direitos dos Pacientes e Responsabilidade Médica” Mestrado em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Luanda, 15 a 21 de setembro de 2013, Angola)
2013 “O processo Clínico e o Sigilo Médico” Licenciatura em Ciências da Informação Arquivística e Biblioteconómica, na disciplina de Direito da Informação , “O processo Clínico e o Sigilo Médico”
(Coimbra, Portugal)
2012 Coordenador do Seminário sobre “Direito e Ética Médica” Mestrado em Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 9 de novembro de 2012, Portugal)
2012 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 17 de março de 2012, Portugal)
2012 “Consentimento Informado” Curso de Pós-graduação e Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 19 de maio de 2012, Portugal)
2012 Relatório “Portuguese Tort Law 2011” Annual Conference on European Tort Law´
(Viena, 14 de abril de 2012, Áustria)
2012 “Competence assessment for people with dementia” “The use advance directives for people with dementia”
Fondation Roi Baudouin: High level expert workshop of ALCOVE (Bruxelas, 26 e 27 de abril de 2012, Bélgica)
2012 “Informed Consent in a Comparative Perspective – the Portuguese case law” Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier (Toulouse, 3 e 4 de julho de 2012, França)
2012 “Roubaram-nos a Capacidade de Sonhar? Deveres dos Pacientes em tempos de crise sistémica do Capitalismo.” 19.º Congresso Mundial de Direito Médico
(Maceió, 7 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “The protection of psychiatric patients and biomedical technologies.” EUROPEAN ASSOCIATION OF HEALTH LAW/ EUROPEAN JOURNAL OF HEALTH LAW - HEALTH LAW AND VULNERABLE GROUPS IN EUROPE
(Maceió, 8 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “Competence and Capacity in the Portuguese civil code and the new law on Living wills and health-care proxies” WORLD PSYCHIATRIC ASSOCIATION – SECTION ON LAW AND ETHICS
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “The use of comparative law in Health Law: challenges and risks.” WAML EDUCATIONAL COMMITTEE - Workshop on the International Aspects of teaching Health Law and Bioethics
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 Para uma responsabilidade médica mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
(Maceió, 9 de agosto de 2012, Brasil)
2012 “Testamento Vital”, Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2012 Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde” Aula sobre “Responsabilidade dos Profissionais de Saúde”
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra – Curso de Farmácia (Coimbra, Portugal)
2012 Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”; Aula no Curso Intensivo de Deontologia e Ética: “Introdução ao Direito da Saúde”; “Aspetos legais da Procriação Medicamente Assistida e do Transplante de órgãos”;
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2011 “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado e a Responsabilidade Médica” Curso de Direitos Fundamentais
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, 18 de março de 2011, Portugal)
2011 “Os limites do tratamento médico”; “A experimentação humana” Mestrado de Medicina Legal
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto (Porto, 14 de maio de 2011, Portugal)
2011 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde. O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento.” Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 13 de junho de 2011, Portugal)
2011 Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 20 de junho de 2011, Portugal)
2011 Consentimento informado; Segredo médico; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos; VIH e Direito Curso de Pós-graduação
Escola de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias (Lisboa, 17 e 18 de junho de 2011, Portugal)
2011 Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem Curso de Mestrado em Medicina Legal
(Coimbra, 22 de julho de 2011, Portugal)
2011 “A actividade pericial e a responsabilidade jurídica” Curso de Pós-Graduação em Psicologia e Psiquiatria Forense
H.U.C. (Coimbra, 10 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Introdução ao Direito da Medicina” e “Consentimento Informado” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 17 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “Investigação em seres humanos e ensaios clínicos” e “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
I.N.M.L. (Lisboa, 1 de outubro de 2011, Portugal)
2011 “Direito e Ética Médica” Mestrado de Investigação Biomédica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 4 de novembro de 2011, Portugal)
2011 “Desporto e Responsabilidade Civil”
FDUNL (Lisboa, 7 de janeiro de 2011, Portugal)
2011 Regência de seminário “Questões de Direito Biomédico” Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 22 de setembro de 2011, Portugal)
2011 Relatório “Portuguese Tort Law 2010” Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 28 a 30 de abril de 2011, Áustria)
2011 “Discrimination of people living with HIV in the workplace: the Portuguese experience” Congresso “Law and HIV/AIDS from the perspectives of Economical, Cultural, Social Rights and Discrimination”
(Istambul, 26 de maio de 2011, Turquia)
2011 “Entre o corpo e o espírito: para uma dogmática do direito médico” Congresso Internacional de Direito Médico na Universidade Lusíada
(Lisboa, 21 de junho de 2011, Portugal)
2011 “Medical Confidenciality” Prof. convidado no Summer Course on Health Law and Bioethics
Universidade Paul Sabatier (Toulouse, 30 de junho de 2011, França)
2011 “Confidentiality in forensic expertise’s and the duty to protect vulnerable persons” 19th International Association of Forensic Sciences triennial meeting
World Association for Medical Law (WAML) (Funchal, 15 de setembro de 2011, Portugal)
2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
2011 “Medical Liability and Elderly people” Congresso da European Association of Health Law
(Leuven, 7 de outubro de 2011, Bélgica)
2011 “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação” Conferência sobre “Proteção de Dados Pessoais e a Integridade da Investigação”
CEIC (Comissão de Ética para a Investigação Clínica) (Lisboa, Portugal)
2011 “Consentimento Informado – o conceito” 3º Simpósio de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital CUF Descobertas – A Ginecologia/Obstetrícia no Séc. XXI
(Lisboa, Portugal)
2011 Organizador e comentador da conferência "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica" "Relações económicas Brasil-Japão numa perspetiva jurídica"
(Portugal)
2011 “O Testamento Vital” 7ª's Jornadas de Urologia da Zona Centro em Medicina Familiar
(Coimbra, Portugal)
2011 “O papel da comunidade imigrante na sociedade portuguesa: direito de cidadanias e direito à cidadania;” Colóquio: Imigração e Cidadania
Casa de Angola (Coimbra, Portugal)
2011 Aula sobre “Testamento Vital” Aula na Licenciatura em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Coimbra, Portugal)
2011 “O Consentimento Informado da Criança e do Adolescente” 24ª Reunião da Secção de Gastroenterologia da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Portugal)
2011 “Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine,”
(Portugal)
2011 “Medical confidentiality” Mestrado integrado em Medicina, disciplina de Ética, Deontologia e Direito Médico
(Portugal)
2011 “Proteção de Dados Pessoais nos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Licenciatura de Farmácia Biomédica, disciplina de Ensaios Clínicos II
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil Médica” Ciclo de Conferências sobre Direito Médico
Centro de Direito Biomédico – Hospitais Privados Portugueses (Faro, 2 de novembro de 2010, Portugal)
2010 "Questões Éticas e Jurídicas" 2.º Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 Consentimento Informado Curso breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(23 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro de 2010, Portugal)
2010 “Introdução ao Direito da Medicina; A capacidade para consentir” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27 de março de 2010, Portugal)
2010 “O dever de informar; Direito à recusa de tratamento; Declarações Antecipadas de Vontade” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 17 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos e dos Hospitais” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 24 de abril de 2010, Portugal)
2010 “Regulação jurídica dos Ensaios Clínicos de Medicamentos” Mestrado em Gestão da Saúde
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 15 de maio de 2010, Portugal)
2010 “O Cozinheiro com VIH” Curso de Mestrado em Alimentação
Faculdade de Letras da UC (Coimbra, 7 de maio de 2010, Portugal)
2010 “A Morte na Lei” Curso Livre de Medicina Legal
Universidade Portucalense (Porto, 28 de outubro de 2010 , Portugal)
2010 “Direitos de Personalidade; Autodeterminação em cuidados de saúde; Representação de incapazes adultos; Intervenção da família; Declarações de vontade antecipadas; Recusa de tratamento; Coma e Estado vegetativo persistente” Mestrado em Cuidados Paliativos
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, 5 de novembro de 2010, Portugal)
2010 “Responsabilidade disciplinar e civil e sigilo profissional” 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Sigilo Médico
(Portugal)
2010 Relatório „Portuguese Tort Law 2009” 9th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 9 de abril de 2010, Áustria)
2010 «Les proches et la fin de vie médicalisée : un approche juridique portugais» Workshop pluridisciplinaire international : «Les proches et la fin de vie médicalisée»
Faculté de droit de Rennes (Rennes, 27 e 28 de maio de 2010, França)
2010 “As tabelas de avaliação do dano corporal”
Universidad Carlos III de Madrid (Madrid, 18 de junho de 2010, Espanha)
2010 “Patient’s Rights in Europe” Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
Law School of the University of Coimbra/ Ius Gentium Conimbrigae (Human Rights Centre) (Coimbra, 1 de julho de 2010, Portugal)
2010 Aulas sobre «Informed Consent» e «Living Will» Université d’été en droit médical
(Toulouse, 4 a 10 de julho de 2010, França)
2010 “O Consentimento Informado do Paciente Terminal”
FDUL/ APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 14 de julho de 2010, Portugal)
2010 Coordenação de Seminário sobre Questões Éticas e Jurídicas Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde
Faculdade de Medicina da UC (Coimbra, 1 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Clinical Trials and protection of vulnerable persons” 19th World Congress on Medical Law
(Zagreb, 8 a 13 agosto de 2010, Croácia)
2010 “Xenotransplantation and Law. A comparative Analysis” Projeto XENOME
(Coimbra, 6 de outubro de 2010, Portugal)
2010 “Patient’s Rights in Europe” e “Transplantation Law and Practice in Portugal”
Universidade Lawyers’ Academy (Kiev, 14 de outubro de 2010, Ucrânia)
2010 “Informed Consent in European Countries” Congress on Patient’s Rights
(Kiev, 15 de outubro de 2010, Ucrânia)
2010 “O Consentimento informado na experiência europeia” 1.º Congresso Internacional “O Direito face às Novas Tecnologias”
Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto, 10 de novembro de 2010, Brasil)
2010 “Responsabilidade Médica por violação do Consentimento Informado” Aula ao 4.º Ano da Licenciatura em Medicina
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 "Em Defesa dos Direitos dos Pacientes" II Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
(Portugal)
2010 Moderador do Painel: “Sida em Meio laboral” III Congresso da CPLP sobre VIH/Sida e Infecções de Transmissão Sexual
(Portugal)
2010 “Responsabilidade Profissional e Medicina Familiar” II Jornadas do Internato MGF Centro
(Ovar, Portugal)
2010 “Responsabilidade civil e disciplinar por violação de deveres de informação” Colóquio sobre “Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e do Farmacêutico”
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, Portugal)
2010 “Direitos das pessoas que (con)vivem com o VIH: perspectiva jurídica” Jornadas Qualidade de Vida e VIH
Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Direito à confidencialidade e à não discriminação das pessoas que vivem com SIDA” “A Comunidade Contra a Sida”
Escola Superior de Educação de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2010 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Conferência
Advogados das Comarcas da Moita, Barreiro e Montijo (Portugal)
2010 “O Consentimento Informado” XV Congresso Nacional de Medicina: “A Ordem dos Médicos no Século XXI”
Ordem dos Médicos (Porto, Portugal)
2010 “A saúde na Europa e em Portugal” Seminário de Verão: “A saúde na Europa e em Portugal”
Aveiro Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro (CIEDAveiro) (Portugal)
2010 “O consentimento informado” Direito para Executivos e Diretores Hospitalares
(Coimbra, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Pediatria
(Funchal, Portugal)
2010 “O Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica” Aula na Cadeira de Ética Farmacêutica
Prof.ª Doutora Helena Teixeira (Coimbra, Portugal)
2010 “Prós e Contras” Participação no Programa “Prós e Contras”
(Lisboa, Portugal)
2010 Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros” Aulas sobre “Direito e Responsabilidade dos Enfermeiros”
(Lisboa, Portugal)
2010 “Os testes genéticos a pedido de particulares – questões jurídicas” 14.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
(Coimbra, Portugal)
2010 “Consentimento Informado e Confidencialidade na Adolescência” XVIII Jornadas de Pediatria de Leiria e Caldas da Rainha – “Consensos sobre a Problemática da Puberdade”
(Leiria, Portugal)
2010 “Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: luta contra o VIH /SIDA, Malária e outras Doenças" Associação Planeamento da Família
Associação Planeamento da Família (Coimbra, Portugal)
2009 A responsabilidade por danos em saúde 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI – 2009: Direito da Saúde, Biodireito e Bioética
(Lisboa, 11 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Conflitos da profissão médica (gestão de conflitos de interesse, racionamento de cuidados, segredo profissional, objecção de consciência)” Seminário de Bioética
Conselho Geral da Ordem dos Médicos, Faculdade de Direito de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 24 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes”; “Capacidade para consentir; testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde”; “O dever de esclarecimento. Consentimento e Recusa de tratamento” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação”; “Implicações jurídicas do conhecimento do genoma humano; terapia génica; clonagem” Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 2, 9 e 23 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado” (Convidado para proferir a conferência, mas evento não realizado) Curso de Verão de Bioética
Faculdade de Direito de Lisboa/ Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Lisboa, 13 de julho de 2009, Portugal)
2009 “Introdução ao Direito da Medicina: A relação médico-paciente”; “Emergência da Responsabilidade Médica”; “Consentimento informado: o dever de esclarecimento”; “Consentimento informado: a capacidade de consentir”; Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “O direito à recusa de tratamento”; “Investigações em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos”; “Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação” Curso de Pós-graduação em Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Lisboa (Lisboa, 11, 12 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 Introdução ao Direito Civil e Introdução ao Direito Penal Curso de Pós-graduação em Ciências e Tecnologias Forenses
Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa (Lisboa, 18 19, 25 e 26 de setembro de 2009, Portugal)
2009 “Como apareceram o Direito da Medicina e a Responsabilidade médica? O que são as leges artis?”; “Violação das leges artis – como é que o tribunal sabe? Casos especiais: Inovações terapêuticas e Guidelines. Tipos de Responsabilidade profissional.” “Conflitualidade, “medicina defensiva” e estratégias contemporâneas de redução do “erro médico” 5.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
Centro de Direito Biomédico (Coimbra, 10 de outubro de 2009, Portugal)
2009 “Noções de responsabilidade médica e segredo médico”; “Aspectos da ética e do direito na saúde – ensaios clínicos, colheita de órgãos, doenças infecto-contagiosas, genética” Curso de Pós-graduação em Enfermagem Forense (1ª edição)
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 28 de novembro de 2009, Portugal)
2009 “Questões ético-jurídicas” Curso de Pós-graduação em Trauma
Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 19 de dezembro de 2009, Portugal)
2009 “Workshop Internacional: L’adolescent et l’acte médical” Réseau Universitaire International de Bioéthique
Universidade de Kyoto (Kyoto, 5-6 de janeiro de 2009, Japão)
2009 “O VIH e o Direito”
Assembleia da República (Lisboa, 4 de fevereiro de 2009, Portugal)
2009 “Clinical Trials in Portugal” „Symposion: Die Implementierung der GCP-Richtlinie in der EU und ihre Ausstrahlungswirkung,“
(Göttingen, 1-4 de abril de 2009, Alemanha)
2009 “Declarações Antecipadas de Vontade: meramente indicativas ou vinculativas?” Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal. Uma perspectiva integrada
(Coimbra, 16 de abril de 2009, Portugal)
2009 Relatório "Portuguese Tort Law 2008" 8th Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 17 de abril de 2009, Áustria)
2009 “Introduction to Portuguese Private Law”; Summer Course on European Private Law
(Salzburgo, 30 junho a 8 de julho de 2009, Áustria)
2009 “Aspectos éticos e jurídicos da infecção VIH/SIDA” Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida (Coimbra, Portugal)
2009 “As Declarações Antecipadas de Vontade” Fórum Consentimento Informado
ERS/ CDB (Lisboa, Portugal)
2009 “Consentimento Informado”
Comissão de Ética da ARS Norte (Matosinhos, Portugal)
2009 “Sigilo Profissional do Farmacêutico” Curso de Gestão para Farmacêuticos
Universidade Católica (Gondomar, Portugal)
2009 "Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da AAC (Coimbra, Portugal)
2009 “A Responsabilidade do Médico Perito” VIII.º Congresso Nacional de Medicina Legal
(Elvas, Portugal)
2009 Mesa Redonda - "Darwin entre nós: Direitos, seleção natural e seleção artificial"
Livraria Almedina Estádio (Coimbra, Portugal)
2009 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente” Aula no Curso de Mestrado em Direito Civil
(Portugal)
2009 Painel de debate - “Direito à informação – manifestação antecipada de vontade” Comemorações do Dia da ESEL
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2008 “Medicina Defensiva” Curso Pós-Graduado em Direito da Bioética e da Medicina
Associação Portuguesa de Propriedade Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 6 de março de 2008, Portugal)
2008 “Análise económica da responsabilidade civil médica”
Universidade Portucalense (Porto, 10 de abril de 2008, Portugal)
2008 “O consentimento informado” Curso de Doutoramento em Bioética
Universidade Católica Portuguesa (Porto, 8 de junho de 2008, Portugal)
2008 “Public Health Genomics” “Public Health Genomics”
(Hinxton, Cambridge, 23-25 de janeiro de 2008, Reino Unido)
2008 Relatório “Portuguese Tort Law 2007” Seventh Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 29 de março de 2008, Áustria)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law”; “Research with human beings and clinical trials” Programa Erasmus
Universidade de Tartu (Tartu, 25 de abril a 1 de maio de 2008, Estónia)
2008 “Research with human beings and clinical trials” Curso de Doutoramento GABBA: Módulo Ethics, Science & Society
(Porto, 2 de maio de 2008, Portugal)
2008 “Existing challenges in medical liability: causation, burden of proof and the informed consent” Conselho da Europa, The ever Growing Challenge of Medical Liability: What National and European Responses?
(Estrasburgo, 2 de junho de 2008, França)
2008 “Introduction to Portuguese Private Law: transfer of title and breach of contract” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, 30 de junho a 12 de julho de 2008, Áustria)
2008 Seminários sobre “Sigilo Médico” e sobre “Desafios da Responsabilidade Médica: consentimento informado, ónus da prova e causalidade”
Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (Região Administrativa Especial de Macau, 15 a 22 de julho de 2008, Macau)
2008 “Medicina Defensiva” I.º Fórum Internacional de Bioética e Direito Médico
(Recife, 31 de julho de 2008, Brasil)
2008 “Discriminação das pessoas que vivem com o HIV/AIDS” Congresso Internacional do Tribunal do Trabalho
(São Luís do Maranhão, 21 de agosto de 2008, Brasil)
2008 “The solidarity of the human cadaver in Portugal” Advances in Legal Medicine
(Osaka, 1 a 5 de setembro de 2008, Japão)
2008 “HIV/Aids and Discrimination in the Workplace: the Cook and the Surgeon Living with HIV” 17th World Congress on Medical Law
(Pequim, 17 a 21 de outubro de 2008, China)
2008 “Improvement of Social Position of PLHIV”
(Mokra Gora, 3-7 de outubro de 2008)
2008 Final Conference of the Public Health Genomics European Network (PHGEN) Public Health Genomics European Network (PHGEN)
(Istambul, 26-28 de novembro de 2008, Turquia)
2008 “Public Health Genomics” Congresso “Public Health Genomics”
(Cambridge)
2007 “Responsabilidade Médica em Procriação Medicamente Assistida” Curso Breve de Pós-graduação em Direito e Medicina da Reprodução
(Coimbra, 10 de fevereiro de 2007, Portugal)
2007 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 16 de junho de 2007, Portugal)
2007 O Consentimento Informado: o dever de esclarecimento; O Consentimento Informado: o direito à recusa de tratamento; O Consentimento Informado: a capacidade para consentir; Aspectos jurídicos da Procriação Medicamente Assistida; VIH/SIDA e Direito; Investigação em seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos Curso de Mestrado e Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
(Lisboa, 21 e 22 de setembro de 2007, Portugal)
2007 Direito da Medicina, Direitos e deveres dos pacientes; Capacidade para consentir; Testamentos de paciente e procurador de cuidados de saúde; O dever de esclarecimento; Consentimento e Recusa de tratamento; Sistemas alternativos de responsabilidade médica; Transplante de órgãos e tecidos de origem humana e a Utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Curso de Mestrado e no Curso Superior em Medicina Legal
(Coimbra, 24 e 28 de setembro e 12 e 29 de outubro de 2007, Portugal)
2007 “Enquadramento legal dos transplantes de órgãos e tecidos de origem humana em Portugal” Mestrado em Transplantação
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra/ H.U.C. (Coimbra, 19 de novembro de 2007, Portugal)
2007 Módulo Ethics, Science & Society: “Legal and ethical problems concerning research on human beings” Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology)
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 2 de março de 2007, Portugal)
2007 Relatório “Portuguese Tort Law 2006” Sixth Annual Conference on Tort Law
(Viena, 13 de abril de 2007, Áustria)
2007 “HIV/AIDS, insurances and finantial services” European Seminar “Legislation and Judicial Systems in Relation to HIV and AIDS”
(Londres, 19-21 de abril de 2007, Reino Unido)
2007 “Professional responsibility of the medical expert” III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Fundação Engenheiro António de Almeida (Porto, 21, 22 e 23 de junho de 2007, Portugal)
2007 “Portuguese Tort Law in a European Comparative Perspective”
Universidade Meijou (Nagoya, 13 de julho de 2007, Japão)
2007 “Portuguese Civil Law: tort law, principles of contract law and transfer of title”
Universidade Meiji-Gakuin (Tóquio, 18 de julho de 2007, Japão)
2007 “A Lei Portuguesa de Procriação Medicamente Assistida (Lei nº 32/2006, de 26 de julho)”
Universidade de Osaka (Osaka, 24 de julho de 2007, Japão)
2007 Aulas sobre Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de História del Derecho Privado Europeo (Prof. Dr. Javier de los Mozos)
Universidade de Valladolid (Valladolid, 27 e 28 de novembro de 2007, Espanha)
2007 Introdución al Derecho Privado Portugués Curso de Filosofia del Derecho do Prof. Pedro Herrero
poló de Segovia da Universidade de Valladolid (Segóvia, 30 de novembro de 2007, Espanha)
2007 Public Health Genomics (PHGEN) Public Health Genomics (PHGEN)
(Roma, Itália)
2006 “Testes genéticos para fins clínicos” Curso breve de pós-graduação em Genética e Direito
(Coimbra, 21 e 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil”; “Responsabilidade Penal” Curso Breve sobre Responsabilidade Médica
(Funchal, 7 e 8 de abril de 2006, Portugal)
2006 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 5.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 27 de maio de 2006, Portugal)
2006 Responsabilidade civil dos médicos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Médica
(Coimbra, 28 de outubro e 4 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Consentimento Informado” Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 11, 18 e 25 de novembro de 2006, Portugal)
2006 “Responsabilidade Civil e Desporto” Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional
IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Coimbra, 28 de janeiro de 2006, Portugal)
2006 Informed consent and research in human subjects - Aula no Módulo Ethics, Science & Society, inserido no Curso de Doutoramento GABBA (Doctoral Program in Areas of Basic and Applied Biology) “Ethics, Science and Society”
IMGB (Institute for Molecular and Cell Biology) (Porto, 21 de fevereiro de 2006, Portugal)
2006 Relatório “Portuguese Tort Law 2005” Fifth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 21 de abril de 2006, Áustria)
2006 “Responsabilidade Civil dos Médicos” Ciclo de conferências O Direito e a Cooperação Ibérica
Centro de Estudos Ibéricos (Guarda, 9 de junho de 2006, Portugal)
2006 “The Right to Life” Summer Course “The European Court of Human Rights – Procedure, Leading Cases and Impact”
Ius Gentium Conimbrigae (Coimbra, 18 de julho de 2006, Portugal)
2006 “Advanced Directives: Binding or Merely Indicative?” Congrès Mondial de Droit Médical
(Toulouse, 8 de agosto de 2006, França)
2006 Módulo “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Viena, setembro de 2006, Áustria)
2006 “The influence of the European Convention on Human Rights and Biomedicine in Portuguese Law” “New Pathways for European Bioethics”
Projeto EuroGenTest, International Conference European Association of Centres of Medical Ethics (EACME) (Leuven, 30 de setembro de 2006, Bélgica)
2005/10/12 "Responsabilidade Civil do Produtor" Curso de Direito do Consumo
DECO – Ordem Dos Advogados (Coimbra, 12 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado, Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida, Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano e Responsabilidade Médicas Objetiva Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses/ Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação de Coimbra (Coimbra, 14, 18, 21 e 25 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 26 de fevereiro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 11 e 12 de março de 2005, Portugal)
2005 Responsabilidade Disciplinar dos Médicos Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Ponta Delgada, Açores, 8 e 9 de abril de 2005, Portugal)
2005 Consentimento Informado na Actividade Farmacêutica 4.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 18 de junho de 2005, Portugal)
2005 Emergência da Responsabilidade médica Tipos de Responsabilidade, e Violação das leges artis – Os casos especiais das Inovações terapêuticas e das Guidelines; Responsabilidade civil – análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade médica
(Coimbra, 1 e 29 de outubro de 2005, Portugal)
2005 Consentimento; Substituição da vontade de Menores e de Incapazes adultos; Instrumentos jurídicos antigos e modernos, Recusa de tratamento e Testamentos de paciente; Responsabilidade médica por falta de Consentimento Informado; Análise de casos Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
(Coimbra, 5, 12 e 19 de novembro de 2005, Portugal)
2005 “Einführung in das portugiesische Recht“ Vergleichendes Recht (Prof. Dr. J.M. Rainer)
Juristische Fakultät der Universität Salzburg (Salzburg, 19 de janeiro de 2005, Áustria)
2005 Relatório “Portuguese Tort Law 2004” Fourth Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 1 de abril de 2005, Áustria)
2005 1- Introduction to Portuguese Private Law; 2 – The European Convention on Human Rights and Biomedicine: its influence in Portuguese Law; 3 – Medical Liability in Portugal; 4 – Tort Law and Medical Liability in Portugal in a Comparative perspective; Programa ERASMUS
Universidade de Tartu (Tartu, 30 de abril a 8 de maio de 2005, Estónia)
2005 “Friendly and informal seminar” Seminário “Tort Liability and Culture”
Observatory of European and Comparative Private Law of the University of Girona (Girona, 2 e 3 de junho de 2005, Espanha)
2005 Módulo “Introduction to Portuguese Law” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito de Salzburg (Salzburg, 6 a 18 de setembro de 2005, Áustria)
2005 Relatório sobre o direito português “Protection from Unfair Suretyships in the European Union”
Universidade de Bremen – Zerp (Zentrum für europäisches Rechtspolitik) (Bremen, 14 e 15 de outubro de 2005, Alemanha)
2005 Módulo “Forensic Genetics, Medical Ethics & Law, Criminalistics, Toxicology & Forensic Anthropology” Curso “European Post Graduate Diploma in Forensic Medicine”
Office on Missing Persons and Forensics (United Nations Interim Administration Mission in Kosovo) (Kosovo, 21 a 23 de novembro de 2005)
2004 “Início e Fim de Vida no Direito da Medicina” Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde
Universidade Católica Portuguesa (10 e 30 de janeiro de 2004, Portugal)
2004 “O estatuto do embrião: clonagem terapêutica, investigação em embriões, células estaminais” 8.º Pós-graduação em Direito da Medicina
(7 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito da Saúde Master’s in Health Administration
Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, 13 e 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 “Implicações jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 14 de fevereiro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado na Atividade Farmacêutica 3.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 5 de junho de 2004, Portugal)
2004 Módulo de Direito Médico Pós-graduação em Biomedicina
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (Coimbra, junho e julho de 2004, Portugal)
2004 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano Curso Superior de Medicina Legal
(Funchal, Madeira, setembro de 2004, Portugal)
2004 Consentimento Informado 10.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 13 de novembro de 2004, Portugal)
2004 Módulos “Sociedade de Consumo”, “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
(1, 2 e 9 de junho de 2004, Portugal)
2004 “Servidões Prediais” 1.º Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado
(10 de julho de 2004, Portugal)
2004 “A investigação com animais: o especismo das Comissões de Ética” III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
(Ponta Delgada, 3 de abril de 2004, Portugal)
2004 Relatório "Portuguese Tort Law 2003" ECTIL: Third Annual Conference on European Tort Law
(Viena, 16 de abril de 2004, Áustria)
2004 “Responsabilidade Civil por Violação do Dever de Informação” Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
(Coimbra, 23 e 24 de abril de 2004, Portugal)
2004 “HIV/AIDS – Legal Aspects” EU-China Meeting on Health Law and Social Security
(Essex, 27 e 28 de abril de 2004, Reino Unido)
2004 “European Convention on Human Rights and Biomedicine – its influence on Portuguese Law” Curso MABLE (Master in Biotechnology Law and Ethics)
Universidade de Sheffield (Sheffield, 29 de abril de 2004, Reino Unido)
2004 “O Consentimento Informado na Europa” 1.º Congresso Médico-Jurídico Brasileiro
(Rio de Janeiro, 17 de junho de 2004, Brasil)
2004 “A Crise do Estado Contemporâneo e os Direitos Sociais” IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão: Proteção ao Trabalho e Direitos Sociais no Mundo Globalizado
(São Luís, Maranhão, 18 de junho de 2004, Brasil)
2004 “Responsabilidade Civil do Médico”
Instituto Paranaense de Relações Internacionais (Londrina, 22 de junho de 2004, Brasil)
2004 “Introduction to Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
(Salzburg, setembro de 2004, Áustria)
2004 “Tort Law in Portugal” ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law)
(Viena, 20 e 27 de outubro de 2004, Áustria)
2004 “Stigma and discrimination against persons living with HIV/AIDS in the workplace, in health care facilities, in accessing treatment, and in society: Topics for discussion” EU-CHINA DIALOGUE SEMINAR ON HUMAN RIGHTS
(The Hague, 8 e 9 de novembro de 2004, Países Baixos)
2004 “Os Direitos de Personalidade do Paciente” Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Maringá
(Maringá, 7 de dezembro de 2004, Brasil)
2004 “Novos desafios da Responsabilidade médica” Congresso Anual do Ministério Público do Estado do Paraná
(Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2004, Brasil)
2003 “Doenças Sexualmente Transmissíveis” Curso de Pós-graduação em Sexologia Forense
Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, 7 de junho de 2003, Portugal)
2003 Consentimento Informado 2º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
(Coimbra, 28 de junho de 2003, Portugal)
2003 “Consentimento Informado” 8.º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 8 de novembro de 2003, Portugal)
2003 Módulo de “Quadro Comunitário de Proteção do Consumidor” e Módulo de “Comércio Eletrónico” Curso de Pós-graduação em Direito de Consumo
DECO (Coimbra, 8, 9 e 14 de outubro de 2003, Portugal)
2003 “Clinical Trials in Portugal” Colóquio “Die Klinische Prüfung in der Medizin – europäische Regelungswerke auf dem Prüfstand”
(Regensburg, 21 de março de 2003, Alemanha)
2003 Relatório "Portuguese Tort Law 2002" Second Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2002
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 25 de abril de 2003, Áustria)
2003 “Responsabilidade Médica na Europa” 1.º Congresso Brasileiro de Administração dos Riscos na Saúde
(Londrina, Paraná, 22 de agosto de 2003, Brasil)
2003 “The Portuguese Legal System” Summer Course on European Private Law
Faculdade de Direito da Universidade de Salzburg (Salzburg, 4 e 12 de setembro de 2003, Áustria)
2003 “Dever de Documentação, Acesso ao Processo Clínico e a Propriedade do Processo Clínico” III Congreso Latinoamericano de Derecho Medico – II Congesso Iberoamericano de Medicina Legal
(Múrcia, 17 a 20 de setembro de 2003, Espanha)
2003 “Responsabilidade civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Europa – Visão histórica, dias actuais e futuro” Seminário Internacional Risco Legal em Saúde
(São Paulo, 13 de novembro de 2003, Brasil)
2002 “Responsabilidade Civil Médica”; “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Protecção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Angra do Heroísmo, fevereiro de 2002, Portugal)
2002 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 7º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 9 e 16 de novembro de 2002, Portugal)
2002 Ensaios Clínicos, Procriação Medicamente Assistida e Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano, Clonagem e Manipulação Genética Curso Superior de Medicina Legal
Instituto Nacional de Medicina Legal (Coimbra, 11 de novembro de 2002, Portugal)
2002 “Dilemmas of Sterilization of Minors and Incapable Adults (with severe mental illness): The Portuguese Experience” Congresso Internacional “Ethics Education in Medical Schools”
International Center for Health, Law and Ethics, University of Haifa, School of Law e UNESCO Chair in Bioethics (Eilat, 5 de fevereiro de 2002, Israel)
2002 Relatório "Portuguese Tort Law 2001" First Annual Conference on European Tort Law – Developments of Tort Law in Europe 2001
ECTIL (European Centre of Tort and Insurance Law) (Viena, 5 de abril de 2002, Áustria)
2002 “The European Convention on Human Rights and Biomedicine and its influence on the Portuguese Law” 14º Congresso Mundial da Associação Mundial de Direito Médico
(Maastricht, agosto de 2002, Países Baixos)
2002 “Portuguese Law concerning Organ Transplantation and Trafficking of Human Organs” Conferência Europeia “Trafficking of Human Organs”
Comissão Europeia (Programa FALCONE) (Tessalónica, 1 de novembro de 2002, Grécia)
2001 “Genética, novos desafios para o Direito”; “A experimentação clínica em seres humanos e a experimentação em embriões”; “Sigilo Médico, Confidencialidade e Proteção de dados pessoais relativos à saúde” Curso Superior de Medicina Legal
(Ponta Delgada, 19 e 20 de fevereiro de 2001, Portugal)
2001 “A Relação Jurídica Médico-Paciente” 6º Curso de Pós-graduação em Direito da Medicina
(Coimbra, 3 e 10 de novembro de 2001, Portugal)
2001 “The duty of care in English Law” Intensive Course on Medical Law
Faculdade de Direito de Coimbra (Coimbra, 10 de setembro de 2001, Portugal)
2001 “Eutanásia ou Cuidados Paliativos: a perspectiva do jurista” Simpósio Ibérico de Enfermagem “Cuidados Paliativos”
(Coimbra, 25 e 26 de maio de 2001, Portugal)
2000 “Genetic tests: free or compulsory?” Congresso Internacional “Issues in Human GenEthics”
Sociedade Portuguesa de Genética Humana e pelo British Council (Lisboa, 17 de junho de 2000, Portugal)
2000 “Das Menschenrechtsübereinkommen zur Biomedizin des Europarates – taugliches Vorbild für eine weltweitgeltende Regelung?” “The Convention on Human Rights and Biomedicine of the Council of Europe: a Suitable Model for a World-Wide Regulation?”
“Institut für Deutsches, Europäisches und Internationales Medizinrecht, Gesundheitsrecht und Bioethik der Universität Heidelberg und Mannheim” (Heidelberg, 19 a 24 de setembro de 2000, Alemanha)
1999 “Forschungsfreiheit und Forschungskontrolle in der Medizin”
(Göttingen, abril de 1999, Alemanha)
1998 Responsabilidade Civil Delitual (representando o Prof. Doutor Sinde Monteiro)
"European Group on Tort Law" (Viena, novembro de 1998, Áustria)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2016 - Atual “Problemas Jurídicos da Gestação de Substituição”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Responsabilidade Civil Médica - A Problemática do Dano Indemnizável e da sua Titularidade”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Anonimato do Dador de Gâmetas - O Direito ao Conhecimento das Origens Genéticas”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual A Alienação Parental e o Contacto do Menor com a Família Alargada
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Gestação de Substituição”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual As Responsabilidades Parentais no Quadro da Violência Doméstica
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Vacinação”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual Maternidade de Substituição
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - Atual “Negligência Médica”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Transplantações
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Responsabilidade Médica e do Direito da Medicina
Orientador
Curso de Doutoramento: Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - Atual Embriões Excedentários
Coorientador
Curso de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (Doutoramento)
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2014 - Atual O sistema de saúde português - breves considerações jurídico-políticas
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 “O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada do paciente, a proteção de dados pessoais e a regulação jurídica do processo clínico”
Orientador
2019 - 2019 “O papel da da família Angolana, no resgate dos valores morais, cívicos e culturais (2010-2016)”
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas
2017 - 2017 As wrong actions: wrongful birth, wrongful life e a responsabilidade médica
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil nos Ensaios Clínicos
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Os Menores e o Consentimento Informado para o Ato Médico: um olhar sobre o caso da Transexualidade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Para além da Procriação Medicamente Assistida, A investigação científica com embriões
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Sigilo Médico Vs Seguradoras – O Paradigma do Acesso aos Dados Pessoais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A união de facto – aspetos patrimoniais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade Médica (incluindo a da medicina chinesa)
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O regime jurídico do medicamento e o regime jurídico do suplemento alimentar - A responsabilidade civil do produtor e a questão da publicidade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE MEDICAMENTOS E O RESPEITO ESTATAL AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE
Orientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Do ónus da prova da culpa em sede de responsabilidade civil médica
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A responsabilidade civil nos hospitais privados
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 O consentimento informado na relação médico-paciente no Brasil e na Europa
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Procriação medicamente assistida – PMA Post Mortem
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil dos Médicos no Brasil em Portugal
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Abuso do direito da ação do paciente. Implicações filosófica e jurídica
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento Informado segundo o Poder Judiciário Brasileiro: Estudo Evolutivo das Ações Judiciais em dez anos
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Consentimento de criança e de adolescente em questões de saúde
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Civil do Médico e Equipe por Consentimento Informado Falho
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Diretivas antecipadas de vontade, consentida, informada e esclarecida
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Ensaios clínicos nos Países em desenvolvimento
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Termo de Consentimento Informado
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Procurador de Cuidados de Saúde: Novos Desafios
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Vulnerabilidade Comunicacional na Publicidade do Medicamento
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito Médico
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Direito ao livre planejamento familiar genético?
Orientador
Pós-Doutoramento (Outra)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 O Direito Constitucional à Saúde, a Equidade e as Políitcas Públicas de Medicamentos: Uma Análise Comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
Mestrado em Gestão e Economia da Saúde (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 -
Coorientador
Mestrado (Mestrado)
Universidade de Brasília, Brasil
2016 - 2016 -
Coorientador
Doutoramento (Doutoramento)
Universidade de Brasília, Brasil
2016 - 2016 As implicações da obrigação de resultado na atividade médica- Muito Bom
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento Informado em obstetrícia e ginecologia
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Erro de Diagnóstico - A Responsabilidade na Era da Tecnologia e dos Cortes Orçamentais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Experimentação animal
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Consentimento dos Menores para o Ato Médico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Problemas jurídicos em Fim de Vida: contributos de Direito Civil Médico e Direito Penal (Criminalização/Descriminalização da Eutanásia na sua relação triangular com a Distanásia e o Auxílio ao Suicídio)
Orientador
2015 - 2015 As ações de Wrongful life no direito português
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 O Direito ao Conhecimento da Origem Genética
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A responsabilidade do Médico e o princípio de adesão obrigatória do pedido cível no processo penal
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A dinâmica(crise) do Consentimento Informado na relação Médico-Paciente
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 A relação consentida entre os adolescentes e a cirurgia plástica - Consentimento informado
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Ato Médico é uma Empreitada?
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O estatuto jurídico dos animais
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 O Processo Clínico Eletrónico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 Direito a uma morte digna
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Da Capacidade para prestar o Consentimento Informado ao Ato Médico no Caso do Menor
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Sistema Nacional de notificação de incidentes e eventos adversos: legislar ou não legislar
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do exercício da escolhas parentais na procriação medicamente assistida e em diagnóstico genético pré-implantação: Selecting for disability
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Transplantes de órgãos, tecidos e células
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Maternidade de Substituição – Técnica de Procriação Medicamente Assistida – Um Estudo Jurídico
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Do nascituro como sujeito de direito na indemnização pelo dano da vida
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico Estético: Análise das obrigações de meios e de resultado e suas alternativas no Direito Comparado
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O Consentimento Informado em Ortopedia e Traumatologia
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 O consentimento livre e esclarecido dos vulneráveis menores e adultos incapazes submetidos aos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Metodologia Activa no Ensino - Aprendizagem de Deontologia e Legislação Farmacêutica: Avaliação pelos Discentes
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Farmacêutico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Bene mori est libenter mori - Estudo sobre as Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Responsabilidade Civil do Médico por Perda de Chance
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Responsabilidade Civil do Médico em Portugal e no Brasil
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 A Perda da Chance e a Responsabilidade Civil do Médico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Análise Comparativa da Saúde Pública e Privada no Brasil e em Portugal
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 O Consentimento Informado e a responsabilidade Civil no Direito Farmacêutico
Orientador
Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2010 - 2010 Declarações Antecipadas de Vontade
Orientador
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Consentimento Informado e Protecção Radiológica: processos de comunicação do risco ao paciente
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Consentimento Informado
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/ Clonagem Terapêutica)
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2005 - 2005 Responsabilidade Médica Objetiva
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Testes Genéticos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Base de Dados Genéticos
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 Estatuto do Embrião (Experimentação/Células Estaminais/Clonagem Terapêutica)
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Telemedicina
Orientador
Pós-graduação em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Universidade de Coimbra, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/12/19 - 2020/12/19 Webinar "Novos temas de Humanismo Jurídicos" http://www.centrodedireitobiomedico.org/encontros/webinar-%E2%80%9Cnovos-temas-de-humanismo-jur%C3%ADdico%E2%80%9D (2020/12/19 - 2020/12/19)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/10 - 2020/12/05 13.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, https://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-farm%C3%A1cia-e-do-medicamento/13%C2%BA-curso-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/07/16 - 2020/07/17 1.º Curso de Verão em Bioética e Direito Médico, http://www.centrodedireitobiomedico.org/not%C3%ADcias/curso-de-ver%C3%A3o-em-bio%C3%A9tica-e-direito-m%C3%A9dico-julho-2020; (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 15.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/consentimento-informado/15%C2%BA-curso-breve-de-p%C3%B3s-gradua%C3%A7%C3%A3o-em-consentimento-informado (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, http://www.centrodedireitobiomedico.org/curso/especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina/7%C2%BA-curso-de-especializa%C3%A7%C3%A3o-em-direito-da-medicina (2020 - 2020)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/29 - 2019/11/29 XXII SEMINÁRIO NACIONAL DO CNECV - “A idade do Amanhã: desafios éticos da longevidade” (2019/11/29 - 2019/11/29)
Seminário
2019/10/19 - 2019/11/23 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2019/10/19 - 2019/11/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/03/16 - 2019/05/30 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2019/03/16 - 2019/05/30) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/04/06 - 2019/05/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/04/06 - 2016/05/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/02/02 - 2019/02/23 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2019/02/02 - 2019/02/23) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01/19 - 2019/01/19 Seminário do Centro de Direito Biomédico: “Segurança social e perícia médica" (2019/01/19 - 2019/01/19)
2019/01/14 - 2019/01/19 6º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2019/01/14 - 2019/01/19) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 5.º Curso Intensivo de Direito da Medicina (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-graduação em Envelhecimento e Fim de Vida (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 3.º Curso Breve de Pós-Graduação em “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito” (2019 - 2019)
Outro (Presidente da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/10/13 - 2018/11/24 14º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2018/10/13 - 2018/11/24) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/14 - 2018/05/12 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Biotecnologia e Direito (Farmácia, Medicamento, Inteligência artificial, Robótica, Nanotecnologia) (2018/04/14 - 2018/05/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/04/13 - 2018/04/13 “O papel das associações da sociedade civil” (2018/04/13 - 2018/04/13)
2018/01/27 - 2018/03/03 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2018/01/27 - 2018/03/03) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018/01/15 - 2018/01/20 5º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2018/01/15 - 2018/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
Outro (Outra)
2018 - 2018 7.ºas Jornadas ético-jurídicas VIH-SIDA, “A importância de acesso aos cuidados de saúde; prevenção da infeção VIH-SIDA” (2018 - 2018)
2017/10/14 - 2017/11/11 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2017/10/14 - 2017/11/11)
2017/06/24 - 2017/07/08 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde (2017/06/24 - 2017/07/08)
2017/03/11 - 2017/04/01 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2017/03/11 - 2017/04/01) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/02/18 - 2017/03/04 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2017/02/18 - 2017/03/04) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/28 - 2017/02/11 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2017/01/28 - 2017/02/11) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/01/16 - 2017/01/20 4º Curso de Especialização em Direito da Medicina (2017/01/16 - 2017/01/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/11/12 - 2016/12/03 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2016/11/12 - 2016/12/03)
2016/10/22 - 2016/11/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/10/22 - 2016/11/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/25 - 2016/07/09 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (2016/06/25 - 2016/07/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/06/27 - 2016/06/27 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde (2016/06/27 - 2016/06/27)
Seminário (Coorganizador)
2016/06/07 - 2016/06/07 Informação Genética e Direito – no âmbito do projeto europeu GCOF - Genetics Clinic of the Future (2016/06/07 - 2016/06/07)
Seminário (Coorganizador)
2016/05/14 - 2016/05/28 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Saúde Pública (2016/05/14 - 2016/05/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/04/16 - 2016/05/07 1º Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (2016/04/16 - 2016/05/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/03/19 - 2016/04/09 2º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2016/03/19 - 2016/04/09) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/02/27 - 2016/03/12 3º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito e Medicina da Reprodução (2016/02/27 - 2016/03/12) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/01/30 - 2016/02/20 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2016/01/30 - 2016/02/20) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/11/14 - 2015/11/28 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Direito da Investigação Clínica (2015/11/14 - 2015/11/28) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/10/17 - 2015/11/07 11º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2015/10/17 - 2015/11/07) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/11/29 - 2014/12/13 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado (2014/11/29 - 2014/12/13) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/10/25 - 2014/11/22 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica (2014/10/25 - 2014/11/22) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014/03/15 - 2014/04/05 4º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos (2014/03/15 - 2014/04/05) Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2014 - 2014 The Role Of International Organizations, Including European Organizations, In The Definition Of Concepts And Strategies To Address The Issue Of Patient Safety
Seminário (Coorganizador)
Centro de Direito Biomédico, Indonésia
2011 - 2011 Convention on Human Rights and Biomedicine updated or out-dated?
Simpósio (Outra)
2004 - 2004 Congresso Internacional “Responsabilidade Civil dos Médicos”
Congresso (Outra)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “A Protecção jurídica dos Animais”
Outro (Coorganizador)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2020/08/26 - Atual "Direitos Constitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque", https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP e – Brasília: https://www.idp.edu.br/eventos/direitos-constitucionais-e-mundo-virtual-a-territorialidade-posta-em-xeque-grupo-de-pesquisa-democracia-e-instituicoes-crises-e-desafios/
Encontro
Direitos Consitucionais e mundo virtual: A territorialidade posta em xeque, , disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GA8VtAMw1ws&ab_channel=IDP
2020/07/01 - Atual "Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões", http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=1&idsc=65461&ida=159997
Conferência
Web Conferência, Direito da Saúde e Covid 19: desafios e reflexões
2020/06/30 - Atual “Direito, Medicina e a Inteligência Artificial”,
Outro
Corso Internazionale di Alta Formazione: Artificial Intelligence in the New Millenium
2020/07/09 - 2020/07/10 I Congresso Internacional Desafios do Legaltech
2020/07/02 - 2020/07/02 Congreso Internacional de ADFAS
2020/07/02 - 2020/07/02 ADFAS, 1º Congresso Internacional On-line - A união de fato no cenário internacional
2020/06/30 - 2020/06/30 Artificial Intelligence in the New Millenium, http://www.michr.unirc.it/2020/06/11/corso-internazionale-di-alta-formazione-su-artificial-intelligence-in-the-new-millennium-30-aprile-30-giugno-2020/
2020/06/08 - 2020/06/08 "Direito e o mundo pós pandemia: como será esse novo normal"
Seminário
Seminário Internacional On-line
2020/06/03 - 2020/06/03 Conferência online - "Erro médico por um sistema no-fault", https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/erro-medico-sistema-no-fault.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/erro-medico-por-um-sistema-no-fault/
Ordem dos Advogados, Portugal
2020/06/01 - 2020/06/01 "A situação atual da pandemia sob o olhar internacional Brasil & Portugal"
Instituto Carlos Chagas, Brasil
2020/05/14 - 2020/05/14 Orador na Conferência organizada pela Ordem dos Advogados, sobre "Responsabilidade Médica e a Pandemia”, https://crlisboa.org/docs/publicacoes/on-line/responsabilidade-medica-covid19.pdf / https://crlisboa.org/wp/video/a-responsabilidade-medica-e-a-pandemia-covid-19/;
2020/05/08 - 2020/05/08 “Políticas de Saúde em tempos de pandemia”, https://www.uc.pt/fduc/ij/eventos
Outro
Pandemia(s), Incerteza e Direito
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/31 - 2020/02/01 Membro facultativo do “3rd ERCP Course – From basic to expertise”, realizado no Life and Health Sciences Research Institute (ICSV), Faculdade de Medicina - Universidade do Minho
2019/12/10 - 2019/12/10 WEBINAR #7 “Neurociências de Responsabilidade"
2019/11/19 - 2019/11/19 "A Tomada de Decisão em Ética Médica (reflexões sobre um texto de Diego Garcia)"
2019/10/17 - 2019/10/17 International Dialogue on Bioethics and Ethics in Science and Techonogies (IDBEST)
2019/08/02 - 2019/08/06 Legal Regulation and Role of Telemedicine in Australia, Portugal and Russia 25th World Congress on Medical Law (WAML)
2019/07/03 - 2019/07/03 VIII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, “Direitos Humanos, Democracia e Tecnologias Disruptivas”
2019/06/28 - 2019/06/28 Apresentação da obra “Genética para todos – De Mendel à Revolução Genómica do Século XXI: a prática, a ética, as leis e a sociedade"
2019/06/15 - 2019/06/15 Lançamento do livro Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial, Petrony, 2019
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/06/15 - 2019/06/15 Apresentação da obra “Vanguardas da Responsabilidade – Direito, Neurociência e Inteligência Artificial"
2019/06/06 - 2019/06/06 Apresentação do Livro “Saúde e Cyborgs - Cuidar na Era Biotecnológica"
2019/06/04 - 2019/06/04 IV Conferêcnia da Santa Casa da Misericórdia, Neurociências: “Um Olhar no Futuro” – Longevidade e Doenças Neurodegenerativas”
Conferência
2019/05/25 - 2019/05/25 Congresso "The Limites of Law"
Congresso
2019/05/24 - 2019/05/24 “Ensaios Clínicos: Por uma Melhor Participação do Cidadão” – “Ensaios clínicos: questões éticas e jurídicas” – Mesa 2 – A Ética e os Direitos
Conferência
2019/05/13 - 2019/05/13 "Dilemas médicos, éticos e jurídicos do fim de vida" Laboratório de Racionalidade e Ética Aplicada - Sessão de apresentação e atividade inaugural
2018/10/13 - 2018/10/13 “Health Law and the role of the World Association for Medical Law - searching for a common core?”
2018/05/18 - 2018/05/18 "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC” "UC 2030 – Uma Perspetiva Estudantil quanto ao Futuro da UC”
2018/02/02 - 2018/02/02 1ª Meeting Direito Médico- Nirvana Educação Continuada em Saúde: “O consentimento informado e esclarecido”, “Capacidade para consentir”, “Direito à recusa de Tratamento”
2018 - 2018 Pós-Graduação em Direitos Humanos
Outro
110) 21 de abril de 2018: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos: Reprodutive rights and ART and Embryo Juridical Status. Humane Genome and Law
2017/12/11 - 2017/12/12 Universidade de Vigo - Programa ERASMUS+ Staff Mobilit for Teaching Assignment
Outro
Universidade de Vigo, Espanha
2017/09/21 - 2017/09/21 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017/09/07 - 2017/09/09 "1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer"
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/08/30 - 2017/08/30 I Webcongresso de Direito Sanitário
2017/04/24 - 2017/04/24 "Fin de Vida – debate actual em Portugal”
2017 - 2017 Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Encontro
Jornada Internacional sobre Investigación biomédica y menores: aspectos ético-legales
Instituto de Salud Carlos III de Madrid, Escuela Nacional de sanidad, Espanha
2017 - 2017 Conferência - Fim de Vida: debate atual em Portugal
Conferência
Conferência- "Fim de Vida: debate atual em Portugal"
2017 - 2017 CICLO DE PALESTRAS - “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Encontro
CICLO DE PALESTRAS intitulado “Perspectivas da Regulação Setorial” promovido pelo Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - “Fim de Vida: Debate atual em Portugal"
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
2017 - 2017 1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
Oficina (workshop)
"1st Workshop on Nutrition, diet, physical activity and Cancer”
2017 - 2017 Reunião Ibérica de Internos de Urologia
Outro
Reunião Ibérica de Internos de Urologia
2017 - 2017 Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Congresso
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)-Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”
2017 - 2017 I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde - “Direito à Saúde: desafios e efetividade”
Conferência
Conferência: "A experimentação com pessoas humanas e embriões humanos: desafios em tempos de terapia gênica"
Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e do IDCC - Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2017 - 2017 Fim de Vida: debate atual em Portugal
Congresso
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Brasil
2017 - 2017 Conferência do Prof. Doutor André Dias Pereira “Responsabilidade Civil e Terapia Génica”.
Congresso
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil (CIRC 2017)
Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil
2017 - 2017 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal”
Outro
Aula para o Curso de Especialização em Direito Sanitário
2017 - 2017 “Deciência, Doença Mental e Demências
Simpósio
6º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar, Portugal
2017 - 2017 “Organizações Internacionais e Direito da Medicina Tropical”
Seminário
Seminário Medicina Tropical - Direitos e Desafios
2017 - 2017 “Consentimento informado”
Outro
Jornadas de Responsabilidade Médica
2017 - 2017 “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
Outro
Moderador no debate sobre Incapacidades/ Discapacidades: Revisão do Código Civil?: “Os direitos humanos, lição alemã e o projeto de lei do maior acompanhado: o outro lado do espelho” e “O novo paradigma na proteção de pessoas maiores”
2017 - 2017 Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
Outro
Universidade de Alicante (Programa ERASMUS)
2017 - 2017 “Reflexões conclusivas”
Congresso
4º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 A dependência nas atividades da vida diária e o papel do Cuidador Informal
Congresso
5º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Simpósio
7º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2017 - 2017 Abertura do curso; Moderador na sessão sobre “Consentimento informado”; Orador na sessão sobre “Diretivas antecipadas de vontade- Enquadramento legal”
Congresso
Curso de Formação “Ética, Deontologia e Direito Médico – os desafios da prática médica”
Gabinete de Ética e Deontologia da SRCOM, Portugal
2017 - 2017 “As mutações das Famílias e do Direito de família”
Seminário
Seminário “Ruturas e continuidades na regulação do consumo e das famílias”
Centro de Estudos Sociais, Portugal
2017 - 2017 “Ato médico: a importância da Regulação pelo Segurança do Paciente”
Congresso
2º Congresso Nacional de Medicina Estética
2016 - 2016 “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Encontro
“Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery”
Spine Centre, Portugal
2016 - 2016 Annual Conferece on European Tort Law
Conferência
Annual Conferece on European Tort Law
2016 - 2016 IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
Simpósio
IALM - International Academy of Legal Medicine - International Symposium
2016 - 2016 Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito- “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
2016 - 2016 Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
Encontro
Ius Gentium Conimbrigae - PAINEL IX
2016 - 2016 22nd World Congress on Medical Law
Congresso
22nd World Congress on Medical Law
2016 - 2016 1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Encontro
1ª Bienal de Direito da Saúde e Responsabilidade Médica
Centro de Estudos em Direito Público da Universidade Agostinho Neto, Portugal
2016 - 2016 X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico
Congresso
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico; Asociación Lationoamericana de derecho médico; “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
2016 - 2016 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Encontro
7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES
Congresso
CONGRESO INTERNACIONAL: CIENCIA BIOMÉDICA Y DERECHOS FUNDAMENTALES; “Cancér y derecho: retos de derecho sanitario practico”
Faculdad de Derecho de la Universidade de Sevilha, Espanha
2016 - 2016 International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Congresso
International Conference on: Protection of consumers’ rights on transport services market – “Consumer Law: codification or legislation? The Portuguese experience”
Universidade Nicolau Copérnico, Torun, Polónia
2016 - 2016 Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery.”
Outro
Spine Centre – “Medical Liability and Informed Consent in innovative surgery"
2016 - 2016 “Portuguese Tort Law in 2015”
Conferência
Annual Conferece on European Tort Law – “Portuguese Tort Law in 2015”
2016 - 2016 “Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”
Outro
“Responsabilidade dos Profissionais da Saúde”: análise das práticas médicas, direitos dos pacientes e judicialização da saúde.
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2016 - 2016 “A influência do Direito do Consumidor nas Relações de Saúde - perspetiva europeia”
Conferência
Conferência Magistral
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
2016 - 2016 “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Seminário
“Seminário Luso-Espanhol de Direito da Saúde sobre Vulnerabilidade e Direito, “Vulnerabilidade e Direitos dos Doentes”
Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2016 5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia/ 2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde:
Congresso
“Innovative health care in Europe, the grey continent – 3 bullet points: financing, research and non-institutional health care; “Cancer & Law – The experience of the legal advice Unit of Portuguese League Against Cancer (Centre of Portugal region)”;
2016 - 2016 “Cancér y derecho: la experiéncia de la Liga Portuguesa contra el Cancer”
Congresso
X Congresso Latinoamericano de Derecho Médico
2016 - 2016 “End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
Congresso
“End of Life issues” - 7th International Meeting of Psychogeriatrics – Associação “Cérebro&Mente”
2016 - 2016 Eutanásia- um consenso por sobreposição; “End-of Life issues”
Outro
Universidade do Minho, Escola de Direito, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento Informado - Perspetiva ético-jurídica e Comissões de Ética no Ensino Superior”
Seminário
I Seminário da CE-ESALD
Comissão de Ética (CE) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias [ESALD], Portugal
2016 - 2016 “A perspetiva do Direito”
Outro
“A Cultura Integral do Indivíduo: Eutanásia / Fim de Vida”
2016 - 2016 “A Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência - suas consequências no direito português, na área da saúde mental.”
Outro
Jornadas de Psiquiatria e Saúde Mental
Irmãs Hospitaleiras, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento informado e as novas formas de informação”
Congresso
22.º Congresso Nacional de Medicina Interna
2016 - 2016 Vulnerabilidade e Direito
Seminário
Seminário Internacional de Direito Biomédico
Instituto Jurídico/ Centro de Direito Biomédico, FDUC, Portugal
2016 - 2016 O consentimento informado em cirurgia plástica”
Congresso
III Congresso Ibérico de Cirurgia Plástica - Segurança e saúde pública em cirurgia plástica
2016 - 2016 “Propostas de melhoria do sistema de responsabilidade civil por danos causados no exercício de actividades em saúde”
Congresso
Congresso das Ordens (dos Advogados e dos Médicos) sobre Responsabilidade Médica
2016 - 2016 “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Outro
Reconstrutiva e Estética: “Formulário de consentimento informado em cirurgia plástica”
Ordem dos Médicos, Colégio de Especialidade de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética e Sociedade Portuguesa de Cirurgia Plástica, Portugal
2016 - 2016 “Aspetos práticos Direitos dos Sobreviventes do Cancro”;“Direitos dos Sobreviventes do Cancro”
Congresso
2.º Congresso Nacional sobre “Sobreviventes do Cancro”
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 “Direitos e Deveres dos Doentes: Questões éticas”
Outro
3ª Sessão do 1º Ciclo Temático de Formação em Alcoologia
Hospital Sobral Cid, Portugal
2016 - 2016 “Mesa-Redonda – Reflexões sobre gestão de esqueletos humanos (lei, ética e património cultural)
Mesa-redonda
V Jornadas Portuguesas de Paleopatologia
2016 - 2016 “O Consentimento informado e a responsabilidade médica”
Congresso
Associação Jurídica de Tomar, Portugal
2016 - 2016 “Comentário Final”
Congresso
3º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2016 - 2016 “Consentimento na Criança”
Congresso
59.º Congresso de Oftalmologia, Vulnerabilidade na Criança
2016 - 2016 Medicinas Alternativas e Responsabilidade Civil
Outro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2016 - 2016 “Direito Biomédico e Envelhecimento”
Simpósio
2º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento
Instituto de Investigação Interdisciplinar IIIUC, Portugal
2015 - 2015 21st World Congress on Medical Law
Conferência
“Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario”, “Electronic Medical Records: Data Protection in Portugal and Brazil”, 128. “Living Wills: Context and Limits”
2015 - 2015 “A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Conferência
“A Regulação do Medicamento em Portugal e na Europa – conflitos éticos”
Curso de Mestrado em Direito Penal do Professor Roberto Augusto de Carvalho Campos, Brasil
2015 - 2015 “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Outro
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
2015 - 2015 “Os direitos dos pacientes na Europa”
Outro
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa.”
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo, Brasil
2015 - 2015 “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Outro
Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes.”
Fundação Luso-Americana, Portugal
2015 - 2015 “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Conferência
Conferência Internacional em Cancer Patient Advocacy – “Patient Advocacy reforçado pelo conceito de “democracia sanitária”
Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, Portugal
2015 - 2015 “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Conferência
Conferência no Centro de Estudos de Direito Público da Universidade Agostinho Neto – “A Evolução dos Direitos dos Pacientes”
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 Conferências no 21st World Congress on Medical Law
Conferência
Conferências no 21st World Congress on Medical Law - Ageing, Psychiatry and Law: Medicolegal Debate Based on a Case Scenario
2015 - 2015 Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
Congresso
Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Novas tendências da Procriação Assistida em Portugal”
2015 - 2015 Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa
Congresso
Comissão de Biodireito e Biotecnologia da Ordem dos Advogados de São Paulo – “Os direitos dos pacientes na Europa"
2015 - 2015 FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
Outro
FLAD – Fundação Luso-Americana - “Desenvolvimento Científico e Impacto Social e Político: questões bioéticas emergentes”
2015 - 2015 Aula - Curso de Mestrado em Direito Civil na Universidade Agostinho Neto
Outro
Aula
Universidade Agostinho Neto, Angola
2015 - 2015 “Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Outro
“Novas tendências do Direito da Família em Portugal – New trends of Family Law in Portugal”
Faculdade de Direito da Universidade de Copenhaga, Dinamarca
2015 - 2015 “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”
Outro
Idealmed – Centro de Perícias: “Sistemas não conflituais de resolução de conflitos”;
2015 - 2015 Proteção de Crianças e Jovens (continuação) Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores.
Oficina (workshop)
Curso de Direito da Família
2015 - 2015 A Lei de Investigação Clínica: novidades
Outro
DEBATE INSA - ASPETOS ÉTICOS
2015 - 2015 Curso Brasil – Direito Médico
Oficina (workshop)
Curso Brasil – Direito Médico
2015 - 2015 O testamento vital
Congresso
Direito, Deontologia e Ética Médica
2015 - 2015 “O diagnóstico do Erro.”
Mesa-redonda
Mesa Redonda - “O diagnóstico do Erro.”
Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, Portugal
2015 - 2015 Aula sobre “Responsabilidade Médica”
Outro
Mestrado em Endodôncia
2015 - 2015 Idoso - Quem decide?
Congresso
Sessão de Debate da Disciplina de Psiquiatria da FMUC
2015 - 2015 O Dano Corporal
Congresso
Congresso Nacional de Medicina Legal; Presdência da Mesa – O Dano Corporal
2015 - 2015 O Consentimento Informado
Outro
Mestrado em Economia e Gestão da Saúde
2015 - 2015 Ética em Anestesiologia
Congresso
Congresso dos Anestesiologistas
2015 - 2015 “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
Oficina (workshop)
FORMAÇÃO – “Novo Regulamento Sobre Ensaiso Clínicos de Medicamentos”
CEIC, Portugal
2015 - 2015 Consentimento informado e as diferentes profissões da saúde
Simpósio
1.º Simpósio de Direito da Saúde
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Responsabilidade Médica, Consentimento informado e Segredo Profissional
Outro
Jornadas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira – Açores
2015 - 2015 “A proteção dos Idosos no Direito Civil”
Conferência
III CONFERÊNCIA SOBRE SAÚDE E DIREITO - “Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade”
Plataforma Saúde em Diálogo, Portugal
2015 - 2015 “Alterações à Família e instrumentos de Direito Civil”
Simpósio
Colóquio Novas Famílias... Novos Desafios!
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental, Portugal
2015 - 2015 Os direitos dos utentes de cuidados de saúde entre os direitos dos consumidores em geral
Outro
V Fórum Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - "Direitos dos Utentes e Regulação em Saúde"
2015 - 2015 Aspectos jurídicos das investigações de parentesco
Congresso
Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Conferência
Colóquio “A Europa no Mundo: uma perspetiva multidisciplinar”
Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
2015 - 2015 “O papel das associações de doentes e a Patient advocacy.”
Outro
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico - A Economia Social e As Associações de Doentes
Plataforma Saúde em Diálogo/ Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 “O Sigilo Médico”
Congresso
58.º Congresso Português de Oftalmologia
2014 - 2014 “Portuguese Country Report”
Congresso
13.º Congresso Anual de Responsabilidade Civil
Academia Austríaca de Ciências e pelo ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Áustria
2014 - 2014 Da Bioética ao Biodireito e ao Direito da Medicina: 40 anos de progresso dos direitos dos doentes.”
Congresso
Bioética nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Justiça e Solidariedade
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Portugal
2014 - 2014 “O Consentimento: Consentimento presumido, Consentimento expresso oral ou escrito? Os formulários Consentimento do doente ou da família? Dispensa do consentimento.”
Oficina (workshop)
9.º Curso Breve de Pós-graduação em Consentimento Informado
2014 - 2014 “Justificação do Consentimento Informado. A informação: Quando informar, quanto informar; o caso dos riscos raros e graves. Quando deve informar; equipas e intervenção de serviços diversos. A quem informar; o doente ou a família? Prova da informação. O direito a não-saber. O privilégio terapêutico.”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “O dever jurídico de documentaçãoo. Documentação em papel e documentaçãoo digital. A falta de documentaçãoo como violaçãoo das leges artis (remissão para o 5.º módulo)”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Testes genéticos para fins de identificaçãoo, para fins clínicos e como requisitos de atos jurídicos”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Tipos de investigação línica; A proposta de lei de investigação clínica: âmbito de aplicação e conceito de “estudo clínico”; Aspectos controversos. Condições mínimas de protcção jurídica dos participantes; Medidas urgentes de segurança; Suspensão e revogação; Registo e notificação de eventos adversos; Fornecimento gratuito do medicamento; seguro de responsabilidade civil”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Um novo sistema de compensação de danos? Visita a alguns sistemas europeus”
Congresso
Curso Intensivo em Direito da Medicina
2014 - 2014 “Acesso das Crianças e Jovens aos cuidados de saúde. Criminalidade sexual contra menores”
Oficina (workshop)
Curso Intensivo de Direito da Família
Centro de Direito da Família e IBDFAM, Portugal
2014 - 2014 “Condições mínimas de protecção jurídica dos participantes; medidas urgentes de segurança; suspensão e revogação; registo e notificaçãoo de eventos adversos; fornecimento gratuito do medicamento.”; “Protecção dos participantes menores, protecção dos incapazes adultos; protecçãode outros vulneráveis.”
Oficina (workshop)
3.º Curso Breve de Pós-gradiação em Direito da Investigação Clínica
2014 - 2014 Responsabilidade civil e disciplinar por violaçãoo de deveres de informação.”
Oficina (workshop)
1.º Curso Breve de Pós-graduação em Responsabilidade Civil, Penal e Disciplninar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos
2014 - 2014 A prescrição off-label de medicamentos e a responsabilidade da indústria
Outro
Faculdade de Farmácia da UC, Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2014 - 2014 “Os Direitos dos Doentes com Parkinson”
Encontro
Encontro da Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson
Associação Portuguesa de Doentes com Parkinson, Portugal
2014 - 2014 “A Responsabilidade Civil e a Ortopedia”
Outro
Formação ao Internato de Ortopedia
2014 - 2014 “Aspetos jurídicos do Turismo da Saúde”
Congresso
Congresso sobre Turismo da Saúde
2013 - 2013 Para um quadro legal de Responsabilidade Médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico
Outro
Visita Científica
Agência Governamental da Qualidade na Saúde (AGENCY FOR HEALTHCARE QUALITY AND RESEARCH), Estados Unidos
2013 - 2013 “A responsabilidade médica”
Outro
Associação Portuguesa de Seguradores
2013 - 2013 “Dignidade humana e respeito pelo consentimento informado”
Encontro
Encontro de Anestesia
HUC, Portugal
2013 - 2013 “Posso alugar o meu útero? A proibição de transformar o corpo humano ou as suas partes, enquanto tais, numa fonte de lucro, como instrumento da igualdade no Direito: pequeno subsídio.”
Outro
V Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal
2013 - 2013 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso aos Serviços de Saúde”
Outro
3.ªs Jornadas Nacionais: “Os Aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA”
2013 - 2013 “Testamento Vital: questões introdutórias”
Outro
Ordem dos Médicos: “Testamento Vital: questões introdutórias”
2013 - 2013 “O direito à saúde em tempo de crise. - Organização e Financiamento do Sistema de Saúde”
Congresso
II.º Seminário Nacional de Biodireito
2013 - 2013 “Direito e Segurança do Paciente”
Seminário
Seminário Pré-Congresso sobre Direito da Segurança do Doente
2013 - 2013 Legislação anti-tabágica - O que se passa no mundo?
Congresso
X.º Congresso EMASH Portugal
2013 - 2013 “Transplantação de órgãos e tecidos humanos – aspetos jurídicos”
Simpósio
3º Simpósio de Ética - do Hospital da Luz: O corpo reutilizável
2013 - 2013 “Implicações legais da realização e manobras de emergência por não medicos”
Outro
Associação Portuguesa de Medicina de Emergência
2013 - 2013 “Consentimento Informado”
Congresso
Ordem dos Médicos Dentistas: “Consentimento Informado”
2013 - 2013 “Informação e esclarecimento; consentimento e recusa: conceitos perturbadoras num mundo de hierarquias de vulnerabilidades”
Outro
2013 - 2013 “A prescrição off-label: aspetos jurídicos”
Congresso
56º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
2013 - 2013 “Normas e Legislação sobre a transferência de amostras biológicas e de informação de saúde para o estrangeiro”
Outro
2013 - 2013 “Responsabilidade civil e medicina defensiva.”
Simpósio
Colóquio sobre Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ICJP, Portugal
2012 - 2012 IV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, sob o tema Cosmopolitismo e Justiça Global
Outro
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 19th World Congress on Medical Law
Congresso
2012 - 2012 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2012 - 2012 Presidente de mesa do Colloque d’actualités de droit médical
Outro
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
2012 - 2012 Membro do júri: Prix Jeunes chercheurs/ Forum young researchers
Outro
Summer Course on Medical Law and Bioethics
Université Toulouse III – Paul Sabatier, França
2012 - 2012 Presidiu ao Seminário da ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO
Seminário
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenou as sessões de trabalho WAML SESSION 07 e WAML SESSION 25
Outro
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 Coordenador do COIMBRA WORKSHOP/CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO: Negligência Médica ou o erro latente em sistemas complexos
Oficina (workshop)
19.º Congresso Mundial de Direito Médico
2012 - 2012 “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”
Seminário
nos Seminários: “What’s hot, what’s new in Xenotransplantation” e “Xenome meeting – Engineering of the porcine genome for xenotransplantation studies in primates: a step towards clinical application”;
2012 - 2012 “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”
Seminário
High level expert workshop of ALCOVE: “The use advance directives for people with dementia”; “Competence assessment for people with dementia”;
Koning Boudewijn Stichting, Bélgica
2012 - 2012 Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Outro
Aula sobre Declarações Antecipadas de Vontade
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 “Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
Encontro
“Encontro de Peritos” sobre: Ética em Cuidados Intensivos
2012 - 2012 “Procriação Medicamente Assistida”
Seminário
Seminário Luso-Brasileiro sobre “Procriação Medicamente Assistida”
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2012 - 2012 “O Testamento Vital”; “Consentimento presumido de colheita e doação de órgãos post-mortem”; Seminários sobre Ética Médica
Seminário
Seminários sobre Ética Médica
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Conferência
Conferência sobre “O acto médico: o erro médico e a negligência médica. O erro de diagnóstico. A intervenção médica curativa; a cirurgia plástica e reconstrutiva”
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 “A Família, Praxis de Afectos”
Seminário
Seminário sobre “A Família, Praxis de Afectos”
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 “A Interrupção Voluntária da Gravidez”
Seminário
1.º Seminário Nacional de Bioética e Biodireito
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012 Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
Oficina (workshop)
Programa de Especialização Gestão e Organização da Justiça; Participação no Workshop “Experiências de implementação da qualidade na saúde”; “As garantias dos pacientes”
CES-Coimbra e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Outro
Ação de Formação da Ordem dos Notários sobre “As Diretivas Antecipadas de Vontade”
Ordem dos Notários, Portugal
2012 - 2012 “Direito a uma anestesia segura para todos”
Outro
Comemoração do Dia Mundial da Anestesiologia
2012 - 2012 “Aspetos éticos e legais do VIH/SIDA”
Conferência
Projeto - Educação pelos Pares
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2012 - 2012 “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Conferência
Conferência sobre “(Re)utilização de dispositivos médicos – aspetos jurídicos.”
Associação Portuguesa de Infeccção Hospitalar, Portugal
2012 - 2012 “Direitos Fundamentais e Cidadania: Direito à Diferença e Diversidade;”
Outro
IIIº Fórum das Associação Académicas Angolanas em Portugal: “Refletir sobre a ideia de Angola no Mundo”
2012 - 2012 “A investigação biomédica com adultos incapazes”
Encontro
16.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2011 - 2011 “The role of the family members and close persons in health care treatment of incompetent patients: a European overview”
Conferência
Congresso da European Association of Health Law
2011 - 2011 Risk management in Psychiatry – optimizing information management in public and private practice
Congresso
Congresso Nacional de Psiquiatria
2011 - 2011 “Confidentiality, Professional freedom and business interests of the owners of pharmacy,”
Outro
100º aniversário de ensino obrigatório de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2011 - 2011 “O Princípio da Não Discriminação e o Acesso Aos Serviços de Saúde”
Congresso
2.ªs Jornadas ético-jurídicas sobre a infecção VIH-SIDA
2011 - 2011 Testamento Vital
Mesa-redonda
Curso sobre Decisões éticas em fim de vida
2011 - 2011 Exercício da liberdade no doente sob o efeito de substâncias
Conferência
I.º Congresso de Patologia Dual e Comportamentos Aditivos
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 “Orientação bioética em Testes Genéticos de venda directa ao público – A situação legal em Portugal”
Outro
15.ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana
2011 - 2011 “O Consentimento Informado”
Seminário
Seminário sobre “O Consentimento Informado”
2010 - 2010 II Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social: O problema da autonomia do direito
Outro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Portugal
2010 - 2010 18th World Congress on Medical Law
Congresso
2010 - 2010 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2009 - 2009 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2009 - 2009 “Université d’été en droit médical”
Outro
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 Université d’été en droit médical
Outro
“Université d’été en droit médical”
2009 - 2009 “A Universidade de Coimbra: passado, presente e futuro”
Conferência
Conferência aos Antigos Oficiais Milicianos
2009 - 2009 “Responsabilidade médica: crise, desenvolvimento e superação do sistema de responsabilidade civil dos médicos e instituições de saúde”
Encontro
I Encontro de Jovens Investigadores do CEIS 20
2009 - 2009 “Morte Assistida”
Encontro
“Morte Assistida”
Ordem dos Advogado- Porto, Portugal
2009 - 2009 Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Encontro
Que Europa Pós-Lisboa? (Re)-lançar o debate: “A Saúde na Europa”
Universidade de Coimbra, Portugal
2009 - 2009 Responsabilidade Civil dos Médicos
Conferência
Responsabilidade Civil dos Médicos
Ordem dos Médicos, Portugal
2009 - 2009 “SIDA e Direito”
Seminário
Seminário “SIDA e Direito”
Universidade Católica, Portugal
2008 - 2008 Simpósio Internacional USP – Keio – Comemorativo do Centenário da Imigração Japonesa ao Brasil e do Sesquicentenário da Universidade Keio
Simpósio
2008 - 2008 17th World Congress on Medical Law
Congresso
2008 - 2008 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2008 - 2008 “Public Health Genomics”
Congresso
“Public Health Genomics”
2008 - 2008 “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Conferência
Colóquio “A SIDA no Feminino”: “Implicações Ético-Jurídicas do VIH/SIDA na Mulher”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “Aspectos ético-jurídicos da infecção VIH/SIDA
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”, Portugal
2008 - 2008 “O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente”
Seminário
Ciclo de seminários para obtenção de créditos livres
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2008 - 2008 “Políticas de Imigração”
Outro
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Comemorações do Dia d’África, Portugal
2008 - 2008 “O Imigrante e o Associativismo”
Outro
Comemorações do Dia d’África
Casa Lusófona - Casa de Angola, Portugal
2008 - 2008 “Consentimento informado em Anestesiologia”
Encontro
Oncoanestesia 2008
2007 - 2007 8.º Congresso Nacional de Bioética
Congresso
Associação Portuguesa de Bioética, Portugal
2007 - 2007 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2007 - 2007 III Mediterranean Academy of Forensic Sciences Congress/ V Latin-American Congress of Medical Law/ III Iberian Congress of Legal Medicine
Congresso
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
2007 - 2007 Public Health Genomics (PHGEN)
Encontro
Public Health Genomics (PHGEN)
2007 - 2007 Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional de Soure, Portugal
2007 - 2007 Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Debate sobre o Referendo à Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez;
2007 - 2007 “Pena de Morte e Pena de Vida”
Outro
“Pena de Morte e Pena de Vida” – palestra/ debate
2007 - 2007 “Saídas Profissionais
Outro
Colóquio sobre “Saídas Profissionais"
Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2007 - 2007 Aspectos Legais do Erro em Saúde
Conferência
Congresso da Associação Central de Psicologia, I Simposium de Erro em Saúde: Vítimas e Culpados
2007 - 2007 “O Consentimento Informado”
Simpósio
“O Consentimento Informado”
Hospital de Tondela, Portugal
2007 - 2007 “Aspectos ético-jurídicos do V.I.H./SIDA”
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto, Portugal
2007 - 2007 V.I.H/SIDA e cirurgia: análise jurídica
Encontro
“Risco e Ética em Cirurgia”
Direcção do Colégio de Cirurgia Geral e a Sociedade Portuguesa de Cirurgia, com a colaboração do Centro de Direito Biomédico, dos Conselhos Nacionais para o Exercício Técnico da Medicina e de Ética e Deontologia e os Colégios de Doenças Infecto-contagiosa, Portugal
2007 - 2007 SIDA e discriminação
Outro
programa “Fórum do País”, na RTP N
2006 - 2006 16th World Congress on Medical Law
Congresso
2006 - 2006 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2006 - 2006 Tele-imagiologia: questões jurídicas
Outro
II.as Jornadas de Imagiologia
2006 - 2006 “Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Outro
Colóquio- "Imigração e Direitos dos Estrangeiros”
Casa de Angola, Portugal
2006 - 2006 “Responsabilidade Médica dos Internos
Conferência
Conferência - Responsabilidade Médica dos Internos"
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Portugal
2006 - 2006 Aspectos ético-legais do VIH-SIDA
Conferência
Conferência “Aspectos ético-legais do VIH-SIDA”
2006 - 2006 “A Eutanásia no Direito Comparado”
Mesa-redonda
Mesa redonda sobre a "Eutanásia"
Núcleo de Estudantes da FDUC, Portugal
2006 - 2006 “A diáspora Africana”
Outro
Colóquio “A diáspora Africana”
Ordem dos Advogados – Coimbra/ Casa Lusófona, Portugal
2006 - 2006 “A proibição do tabaco na legislação europeia”
Conferência
Conferência organizada pelo Prof. Doutor Salvador Massano Cardoso: “A proibição do tabaco na legislação europeia”
2006 - 2006 Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Outro
Aulas de Direito da Medicina na Universidade da Beira Interior
Universidade da Beira Interior, Portugal
2006 - 2006 O Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
Outro
Debate sobre o Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidez
2005 - 2005 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2005 - 2005 Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina UBI
Outro
Aulas de Direito Médico à Licenciatura em Medicina
Universidade da Beira Interior, Portugal
2005 - 2005 “A Lei 12/2005, de 26 de janeiro”
Congresso
Congresso sobre Genética
2005 - 2005 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Outro
no Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”: Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida”/ CAOJ – Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens de Coimbra
2005 - 2005 Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
Outro
Aulas no Curso de Formação em Consentimento Informado nos H.U.C
2005 - 2005 “Um dia com o Direito Biomédico”
Outro
Aulas na Formação “Um dia com o Direito Biomédico”
2005 - 2005 “Consentimento Informado”
Conferência
Comemorações dos 20 anos do Hospital de Abrantes
2005 - 2005 Erro Médico e Consentimento Informado
Conferência
conferência com o Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira, sobre “Erro Médico e Consentimento Informado”
Ordem dos Médicos, Portugal
2005 - 2005 “Imigração e Inclusão Social”
Outro
Cine-debate
Casa de Angola e pela Casa Lusófona, Portugal
2005 - 2005 “Investimento estrangeiro em Angola”
Outro
“Investimento estrangeiro em Angola”
Casa de Angola, Portugal
2005 - 2005 “Direitos Humanos”
Outro
“Direitos Humanos”
Casa de Angola, pela Casa Lusófona e Ordem dos Advogados (Conselho Distrital de Coimbra), Portugal
2005 - 2005 Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Seminário
Aulas e Seminário de Direito Médico na Universidade da Beira Interior
Faculdade de Ciências Médicas, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Congresso
“Aspetos Éticos e Legais da investigação em Genética”
Núcleo de Estudantes de Farmácia, Portugal
2005 - 2005 “Aspetos ético-legais da SIDA”
Outro
Curso de Formação para Voluntários de Intervenção no “Projeto Nacional de Educação pelos Pares”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2005 - 2005 Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
Outro
Participação no Conselho Nacional de Luta contra a Droga e as Toxicodependências
2004 - 2004 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2004 - 2004 III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
Encontro
III.º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética
2004 - 2004 Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Outro
Curso sobre “Direito dos Contratos”, “O Contrato Médico”
Ordem dos Advogados, Portugal
2004 - 2004 “SIDA – Aspectos Jurídicos”
Conferência
“SIDA – Aspectos Jurídicos”
Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a Sida", Portugal
2004 - 2004 “Utilização do genoma humano – problemas de discriminação no trabalho”
Seminário
Seminário “Genoma Humano: Problemas e Desafios”
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Portugal
2004 - 2004 “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Outro
Colóquio “Lusofonia: Desenvolvimento científico e a cooperação com os povos africanos”
Casa de Angola de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A Globalização e os Direitos Humanos”
Outro
Colóquio “A Globalização e os Direitos Humanos”
Núcleo de Direitos Humanos a Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “A experimentação com animais: aspectos jurídicos”
Outro
“A experimentação com animais: aspectos jurídicos”, Colóquio
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2004 - 2004 “Prolongamento da Vida – perspectiva jurídica”
Encontro
VIII.º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia
2003/11/06 - 2003/11/06 “Responsabilidade Médica em Portugal”
Conferência
“Responsabilidade Médica em Portugal”
Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2003 - 2003 “Adolescência, Autonomia, Consentimento e Sigilo Médico”
Conferência
I Encontro Nacional de Atendimento na Adolescência
2003 - 2003 “A capacidade para consentir em intervenções médicas”
Conferência
Congresso Comemorativo dos 35 anos do Código Civil – A Parte Geral
pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 “O internamento compulsivo de doentes portadores de doenças pulmonares graves e perigosas”
Conferência
4.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “Dependências Individuais & Valores Sociais”
Associação Nacional de Bioética, Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
2003 - 2003 “Enquadramento jurídico em Portugal (a clonagem terapêutica)”
Conferência
Simpósio Internacional Células Estaminais e Medicina Regenerativa
Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Portugal
2003 - 2003 “Eugenismo? Da ‘doença incurável que importe aberração sexual’ ao diagnóstico pré-implantatório’”
Conferência
Congresso Rotas da Natureza na construção empírica e científica do mundov
2003 - 2003 “Procriação Medicamente Assistida” e sobre “Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma Humano”
Outro
Aulas na disciplina de “Direito Médico” da Licenciatura em Medicina da Universidade Clássica de Lisboa
2003 - 2003 “A Nova Relação Médico-Paciente”
Outro
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20
Ordem dos Médicos – Secção Regional de Coimbra/ CEIS 20, Portugal
2003 - 2003 “Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Encontro
“Ética, Direitos e Deveres dos portadores de HIV/SIDA”
Caritas Diocesana de Coimbra, Portugal
2003 - 2003 Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Outro
3 Aulas sobre Responsabilidade Penal, Civil e Disciplinar dos Médicos
Faculdade de Medicina da Universidade da Beira Interior, Portugal
2002 - 2002 Colóquio: Novas Fronteiras e Tarefas do Direito (Penal) Médico – Homenagem ao Prof. Dr. Dr. H. C. mult. Albin Eser
Outro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2002 - 2002 IX Jornadas sobre Derecho y Genoma
Outro
Cátedra Interuniversitaria Fundación BBVA – Diputación Foral de Bizkaia, de Derecho y Genoma Humano, Universidad de Deusto Universidad del País Vasco/ EHU, Espanha
2002 - 2002 14th World Congress on Medical Law
Congresso
2002 - 2002 Annual Conference on European Tort Law, ECTIL
Conferência
2002 - 2002 Palestra sobre “Direito e Biotecnologia”
Outro
Conferência sobre “Avanços Científicos e Tecnológicos na área da Biotecnologia”
Rotary Internacional e a Fundação Rotária do Rotary Internacional, Portugal
2002 - 2002 A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
Aulas na Faculdade de Farmácia, na Cadeira de Deontologia e Legislação Farmacêutica
2002 - 2002 “Sigilo Profissional, SIDA e Doenças Oncológicas”
Encontro
Encontro Nacional de Comissões de Ética
2002 - 2002 “Eugenismo Laboral – realidade ou ficção?
Outro
Encontro Nacional Segurança e Saúde no Trabalho
Centro de Artes e Espectáculos, na Figueira da Foz, Portugal
2001 - 2001 Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina
Oficina (workshop)
Universidade Católica do Porto, Gabinete de Investigação de Bioética, Portugal
2001 - 2001 Encontro Luso-Brasileiro de Bioética Cérebro e Ética, Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Encontro
2001 - 2001 “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Conferência
Conferência “A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina: reflexos actuais no direito português”
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos e pelo CEIS 20 (Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra) – Grupo de História e Sociologia da Ciência;, Portugal
2001 - 2001 “Responsabilidade dos Médicos Internos – até onde?”
Conferência
1as Jornadas dos Médicos Internos do Centro
2001 - 2001 “Aspectos Jurídicos do Conhecimento do Genoma Humano”
Conferência
Congresso Horizontes da Genética
Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, Portugal
2001 - 2001 Consentimento Informado”
Encontro
encontro do Colégio de Especialidade de Cirurgia Vascular
2000 - 2000 Colóquio: Um Código Civil para a Europa
Outro
2000 - 2000 13th World Congress on Medical Law
Congresso
2000 - 2000 “Jornadas Direito e Internet”
Outro
“Jornadas Direito e Internet”
AJAC (Associação dos Jovens Advogados de Coimbra), Portugal
2000 - 2000 Programa de televisão da TV-Medicina
Outro
Programa de televisão da TV-Medicina
2000 - 2000 Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina
Outro
Aula na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
1996 - 1996 Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Mesa-redonda
Mesa Redonda sobre o Direito Internacional Humanitário
Cruz Vermelha Portuguesa e Instituto José António Marques, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2010/01/01 - Atual European Journal of Health Law
Atual Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
Atual Revista Portuguesa de Dano Corporal
Atual Revista Direito & Desporto
Atual Revista de Direito Médico e da Saúde
Atual Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
2020/12/27 - 2020/12/27 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario
2020/06 - 2020/06 Medicine and Law
2020/06 - 2020/06 Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2020/05 - 2020/05 Medicine and Law
2020/05 - 2020/05 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
2020/05 - 2020/05 Tratado de Medicina Legal
2020/04 - 2020/04 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (2358-1824)
2020 - 2020 Medicine and Law
2019/12 - 2019/12 Insurance Review WIADOMOSCI UBEZPIECZENIOWE - "Subrogation of the Guarantee Fund and liability of the persons failing to take out mandatory insurance: an endorsement of the prevailing opinion of Portuguese courts"
2019/11 - 2019/11 Medicine and Law – “Test Tube Families and (Repro)Citizenship”
2019/10 - 2019/10 Lex Medicinae – “Teste Genético Pré-Concepção Como Perspectiva de Direito Reprodutivo: Uma Análise Sobre a Genética Clínica Na Saúde Pública”
2019/09 - 2019/09 Lex Medicinae – “O maior acompanhado e as directivas antecipadas de vontade”
2019/09 - 2019/09 Medicine and Law – “Establishing Trust in International Clinical Trials: what perspectives of a Ghanaian community reveals"
2019/08 - 2019/08 Medicine and Law – “Routine Suicide Assistance – Reflections on the Recent Debate in Germany"
2019/07 - 2019/07 Lex Medicinae – “A responsabilidade civil pelos danos derivados dos riscos do desenvolvimento de medicamentos - um exame comparado entre o Direito brasileiro e os países integrantes da União Europeia”
2019/02/27 - 2019/02/27 Acta Médica Portuguesa – “A transcrição de exames na consulta de Medicina Geral e Familiar – perspetiva ética sobre o caso do pedido de TAC maxilofacial para realização de implantes dentários.”
2018/12 - 2018/12 Review of European and Comparative Law – “Activities of the European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction”
2018/11 - 2018/11 Medicine and Law: “Nigeria’s National Health Act, National Health Insurance Scheme Act and National Health Policy: A Recipe for Universal Health Coverage or What?”
2018/10 - 2018/10 Cadernos do Sec. XX – “Psiquiatría, derecho y profilaxis del crimen. Apuntes sobre los casos de España, Francia y Bélgica (1920-1940) - Psychiatry, law and crime prophylaxis. Notes on the cases of Spain, France and Belgium (1920-1940)”
2018/05 - 2018/05 Medicine and Law – “Medico-Legal Issues of Research on Alzheimer’s Patients”
2018/04 - 2018/04 Medicine and Law - "Transplantation of human organs: an European Health Law Perspective"
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - “A Question of Negligence”
2017/11 - 2017/11 Medicine and Law - "Modern Ethical and Legal Issues related to the Exercise of Reproductive Human Rights"
2017/11 - 2017/11 Medine and Law - “Genetic Tests: free access versus regulation Comparison of paternity tests in France and in China”
2017/08/08 - 2017/08/31 Medicine and Law "Some aspects of fight against tortures in Kazakhstan"; “The definition of legal relationship between the physician and health tourist in civil law countries and pshysicians’ obligation to inform patient in the framework of health tourism law”.
2017/03/01 - 2017/03/31 'Medicine and Law' "The inapplicability of the Loss of a Chance Theory in Cases of Medical Responsibility in the Brazilian Legal System.”
2017/01/01 - 2017/01/31 Medicine and Law - "A retrospective study on elements of quality and safety of care when indicating and performing reserved medical procedures in the Net".
2016/06/01 - 2016/06/30 Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário - :” Uma análise sobre a licença compulsória de patentes dos antirretrovirais como meio de combate ao HIV e da efetivação do direito à saúde no Brasil”
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law
2011/11/01 - 2011/11/30 Medicine and Law: revisão do artigo “The role of consent in medical research: breaking or building walls? – A call for legislative reform.”
2010/11/01 - 2010/11/30 European Journal of Tort Law: revisão do artigo: “European Civil Liability Law Outside Europe. The Example of the Big Three: China, Brazil, Russia.”
2010/10/01 - 2010/10/31 SAHARA Journal - “HIV/AIDS- related stigma and discrimination in India: Current understanding and future needs”
2009/11/01 - 2009/11/30 Revista Health Policy - “The Public's Perspectives on Advance Directives: Implications for State Legislative and Regulatory Policy” ELSEVIER

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020 - Atual Consultor do Science Fund of the Republic of Servia

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/11/16 - Atual “Sistemas alternativos de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/16 - Atual “Propostas de reforma do sistema de responsabilidade médica”, com Prof.ª Doutora Cláudia Monge (FDUL) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/11/09 - Atual “Jurisprudência de Responsabilidade Médica: Wrongful conception, Wrongful birth e Wrongful life; Outros casos recentes”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (IPL-CDB) e Prof. Doutor João Vaz Rodrigues (Universidade de Évora; CDB; Advogado) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/26 - Atual "Responsabilidade nos Hospitais Privados" 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/10/19 - Atual "Ilicitude e culpa na responsabilidade médica", com Prof. Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira (CDB; EDUM; Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/09 - Atual Teoria Geral do Direito Civil (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2016/09 - Atual Direito da Família (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2020/02/29 - 2020/02/29 “Responsabilidade civil e responsabilidade disciplinar por falta de consentimento informado”; “Análise da jurisprudência portuguesa.”; “Análise de formulários e debate prático”, com Dr. Fernando Martinho (Médico cirurgião) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “Direitos de Personalidade e Princípio da Autonomia no domínio dos cuidados de saúde”; “Justificação do Consentimento Informado”; “Aspetos históricos e éticos”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/02/08 - 2020/02/29 “A Informação: Quem deve informar;” “equipas e intervenção de serviços diversos”; “Quando informar Quanto informar;” “o caso dos riscos raros e graves”; “A quem Informar;” “o doente ou a família?”; “Prova da informação”; “O direito a não-saber”; “O privilégio terapêutico”, com Prof. Doutor Paulo Mota Pinto (CDB; FDUC) 15.º Curso Breve de Pós-Graduação em Consentimento Informado Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/17 - 2020/01/17 “Experimentação com seres humanos e outros animais”; “Dilemas éticos da experimentação animal”; “A lei de investigação clínica”; “Condições mínimas de proteção jurídica dos participantes”; “placebo”; “Fornecimento gratuito do medicamento”, com Prof. Doutor Manuel Santana (Ordem dos Médicos Veterinários) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/15 - 2020/01/17 “Proteção jurídica do cadáver”; “Transplante de órgãos, tecidos e células”; “Utilização do cadáver para fins de ensino e investigação”, 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/14 - 2020/01/17 “Workshop 1: Responsabilidade Civil Médica”; “Pressupostos”; “As leges artis”; “Responsabilidade Contratual e extracontratual”; “Obrigações de meios e de resultado”. “Direitos do consumidor”, com Mestre Maria Manuel Veloso (FDUC; CDB) e Mestre Marcos Coltri (Advogado) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “O Consentimento Informado”; “Origem histórica e fundamentos”; “O Dever de informar”; “O Consentimento e a Recusa Responsabilidade civil, disciplinar e criminal por falta de Consentimento Informado”, com Prof. Doutor Luís Duarte Manso (CDB; IPL): 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/13 - 2020/01/17 “Capacidade para consentir, Crianças, Adolescentes e Adultos incapazes”; “Quem decide pelos Menores?”; “Quem decide pelos Incapazes adultos?”; “Declarações antecipadas de vontade”; “Procurador de cuidados de saúde”; “Problemas de Fim de Vida”, com Prof.ª Doutora Paula Távora Vítor (FDUC; CDB) 7.º Curso de Especialização em Direito da Medicina Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/12 - 2019/12/12 Infeções sexualmente transmissíveis e Saúde Pública - “Direito das Pessoas”, “Consentimento Informado”, “Sigilo e proteção de dados pessoais”, “Direito à não discriminação” Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal
2019/06 - 2019/07 "Introdução ao Direito da Medicina. Direitos e deveres dos pacientes. O Consentimento informado e esclarecido" do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Capacidade para consentir. Menores e Adultos Incapazes. Testamento Vital, Procurador de Cuidados de Saúde. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses,
2019/06 - 2019/07 "Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação. " Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "O conhecimento do genoma humano: aspetos jurídicos Informação genética e bases de dados genéticos. Terapia Génica. Clonagem" Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/06 - 2019/07 "Experimentação com seres humanos e ensaios clínicos de medicamentos. Experimentação com animais." do Curso de Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2019/05/04 - 2019/05/04 Deontologia em Biotecnologia Farmacêutica Curso de Mestrado em Biotecnologia Farmacêutica
2019/03/23 - 2019/03/23 "O Consentimento Informado" Aulas do Módulo de Direito Médico do Curso de Mestrado em Economia e Gestão da Saúde:
2019/02/22 - 2019/02/22 "Aspectos jurídicos das investigações de parentesco" Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses
2017/08/31 - 2017/08/31 “Início e Fim da Vida: debate atual em Portugal” Curso de Especialização em Direito Sanitário-Fiocruz
2017/08/31 - 2017/08/31 Aula Magna no Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz
2017/04/26 - 2017/04/26 "Nuevas leyes de reproducción asistida en Portugal: Cambios en el derecho de la filiación"
2014/01 - 2016/09 Direito da Família e Menores Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Direito Patrimonial da Família e Direito das Sucessões Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/01 - 2016/09 Unidade Curricular: Teorias Geral do Direito Civil I e II (aulas práticas e apoio às aulas teóricas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/11 - 2003/10 Teoria Geral do Direito Civil (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2002/11 - 2003/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2000/11 - 2002/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito das Coisas (aulas práticas) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/11 - 2000/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal (3º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito e Processo Penal (4º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1998/02 - 1998/10 Direito Penal - Parte Especial (5º ano) Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2020/12/04 Opinião a propósito da Vacinação contra a Covid-19, em Entrevista da autoria de Marco Livramento Diário de Notícias (da Madeira)
2020/02/22 Entrevista: “Eutanásia deveria ser ato sem remuneração para médicos e enfermeiros” Diário de Notícias (online)

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018/02 - Atual Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de agosto

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2020/12/09 - 2020/12/11 Membro da Comissão Científica do Congreso Internacional online de Inteligencia Artificial y Derecho: los retos del jurista en la era digital
Membro
2020/11/13 - 2020/11/13 Membro da Comissão Científica do I Congreso Internacional sobre Derecho de Familia y técnicas de reproducción assistida, https://ddc.ua.es/
Membro
Universitat d'Alacant, Espanha
2019/10/28 - 2019/10/29 I.º Congresso Ibero-americano de Responsabilidade Civil
Membro
2019/10/25 - 2019/10/25 "Saúde em tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data”
2019/07/22 - 2019/07/22 7th International Conference oh Ethics Education
2019/05/16 - 2019/05/16 Congresso Europeu sobre Direito das Sucessões e a Nova Regulação da Família (o problema das migrações)
2019/02/09 - 2019/02/09 Membro da Comissão Académica do Livro em Homenagem à Professora Doutora Teodora Zamudio, Professora de Direito e Bioética em Buenos Aires, Argentina, com revisão de 4 artigos
2019/01/18 - 2019/01/18 2.ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
2017/08/31 - 2017/08/31 Participação em banca examinadora do Mestrado em Políticas Públicas de Saúde
Distinções

Outra distinção

2003 Prémio Escolar Doutor Manuel de Andrade (melhor Dissertação em Ciências Jurídico-Civilísticas do ano de 2003 na Faculdade de Direito de Coimbra)
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
1998 Prémio Prof. Manuel de Andrade (melhor aluno da licenciatura em Direito do curso de 1992/1997 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal