Carlos Gabriel da Silva Loureiro (F11D-4F6F-97E5)

Curriculum Vitae

Carlos Gabriel da Silva Loureiro

Carlos Gabriel da Silva Loureiro. Concluiu o(a) Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-empresariais em 2005/07/18 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 1996/10/02 pelo(a) Universidade de Coimbra. Frequenta o(a) Doutoramento em Programa doutoral em Ciências Jurídicas pelo(a) Universidade do Minho desde 2024/09/14. É Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Investigador no(a) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Presidente da comissão de creditacao de ECTS no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Membro do Conselho Técnico-Científico no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão. Publicou 5 artigos em revistas especializadas. Possui 1 capítulo(s) de livros. Organizou 3 evento(s). Participou em 6 evento(s). Orientou 8 dissertação(ões) de mestrado. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Liberdade contratual; Discriminação entre sujeitos privados; Autonomia privada; proteção do consumidor; Direitos Fundamentais; Discriminação em função do sexo; usura; taxas de juro; Crédito ao consumo; Posse; Esbulho violento; Restituição provisória da ; "Comunicações electrónicas"; "Metadados"; "Direitos Fundamentais"; "Respeito pela vida privada".; erro-vício; RGEU; alojamento local; .

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Carlos Gabriel da Silva Loureiro

Nomes de citação

LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA
Loureiro, Carlos

Identificadores de autor

Ciência ID: F11D-4F6F-97E5
ORCID iD: 0000-0003-4422-6469
Google Scholar ID: https://scholar.google.com/citations?user=f2AdqzEAAAAJ&hl=en
Researcher Id: PFJ-5160-2025
Scopus Author Id: 58209604600

Moradas

Escola Superior de Gestão, Departamento de Direito. Campus do IPCA - Vila Frescaínha S. Martinho, 4750-810, Barcelos, Barcelos, Portugal (Profissional)

Websites

www.esg.ipca.pt (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)
Italiano	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2024/09/14 - 2027/10/30 Em curso	Programa doutoral em Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídicas Privatísticas Universidade do Minho, Portugal
2019/05/20 Concluído	Ciências Juridico-Privatísticas - Prática forense (Título de especialista) Especialização em Ciências Jurídico-privatísticas Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2003 - 2005/07/18 Concluído	Direito - Ciências Jurídico-empresariais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "O Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas e Anónimas" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bom com distinção
1991 - 1996/10/02 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	Bom

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/11/05 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/05/21 - Atual	Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2002/10/10 - 2019/05/20	Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
2006/10 - 2008/09	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018 - 2023	Conselho pedagógico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2018 - 2023	Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2024/03/01 - Atual	Presidente da comissão de creditacao de ECTS	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2024 - Atual	Membro do Conselho Técnico-Científico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA ; Cerqueira, Magda. "RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO". Revista Jurídica (UNICURITIBA) 01 73 (2023): 145-158. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6321. Acesso aberto • Publicado LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Liberdade contratual e discriminação em função do sexo: a Lei nº 14/2008". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 8 13 (2010): 241-255. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100012&lng=pt&nrm=iso. Publicado LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A instalação ou modificação de grandes estabelecimentos comerciais na Região Autónoma dos Açores". DIREITO REGIONAL E LOCAL 3 (2008): 18-24. Publicado LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Juros usurários no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 5 8 (2007): 265-280. Juros usurários no crédito ao consumo. Publicado LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A "responsabilidade" do terceiro financiador no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 1 1 (2004): 177-200. Publicado
Artigo em revista (magazine)	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "O conceito de violência no âmbito do procedimento cautelar de restituição provisória da posse: reflexão a propósito do acórdão do STJ de 19 de maio de 2020", Direito em Dia - Direito Magazine, 2020, https://www.direitoemdia.pt/magazine/show/90.
Capítulo de livro	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Averbamento, Conversão e depósito de ações e obrigações". In Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil, 312-324. Porto, Portugal: Gestlegal, 2024. Publicado

Atividades

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/11/01 - Atual	A Duração dos Contratos de Arrendamento Habitacional face às Limitações da Autonomia Privada e à Proteção da Estabilidade Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2025/11/01 - Atual	A RESPONSABILIDADE DO SUBEMPREITEIRO PELO CUMPRIMENTO DEFEITUOSO NA EMPREITADA IMOBILIÁRIA DE CONSUMO Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022/11/15 - 2024/04/19	A transmissão da posição contratual do arrendatário habitacional por morte Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO PROBLEMÁTICA DO SEU ARQUIVO Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	O Documento Particular Autenticado e as suas Vicissitudes Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	CONTRATO DE ARRENDAMENTO A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA O FIADOR Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016	O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016	As limitações ao direito de uso das frações autónomas determinadas pelo regulamento de condomínio ou por deliberação da assembleia de condóminos Orientador	Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO do XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brasil
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO no XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brasil
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA no XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brasil

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2016 - 2016	A CONVENÇÃO DE DOMICÍLIO NO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Congresso	I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2014 - 2014	A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Conferência	A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - 2013	O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO Conferência	O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO Pelouro da Formação Descentralizada e Delegação do Marco de Canaveses da Ordem dos Advogados, Portugal
2013 - 2013	A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO Conferência	A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO Delegações de Vila do Conde e Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados, Portugal
2007 - 2007	CRÉDITO AO CONSUMO CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO Seminário	Os contratos de crédito Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, Portugal
2005 - 2005	AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS Conferência	AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS Faculdad de Derecho da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2025/02/27	Provas para a atribuição do Título de Especialista em Solicitadoria. Arguição do trabalho profissional sob o tema "O erro-vício e a articulação do artigo 12.º n.º 2 al. a) do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e do artigo 71.º n.º 1 do RGEU (em prol da unidade do sistema jurídico)". Arguente	Andrea Marisa Oliveira dos Santos (Outro) Instituto Politécnico de Bragança, Portugal