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Identification

Personal identification

Full name
Carlos Gabriel da Silva Loureiro

Citation names

  • LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA
  • Loureiro, Carlos

Author identifiers

Ciência ID
F11D-4F6F-97E5
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=f2AdqzEAAAAJ&hl=en

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law
Education
Degree Classification
2019/05/20
Concluded
 Ciências Juridico-Privatísticas - Prática forense (Título de especialista)
Major in Ciências Jurídico-privatísticas
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2003 - 2005/07/18
Concluded
 Direito - Ciências Jurídico-empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"O Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas e Anónimas" (THESIS/DISSERTATION)
 Bom com distinção
1991 - 1996/10/02
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
 Bom
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2024/11/05 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2019/05/21 - Current Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2002/10/10 - 2019/05/20 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
2006/10 - 2008/09 Assistant (University Teacher) Universidade Lusófona do Porto, Portugal
Outputs

Publications

Book chapter
  1. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Averbamento, Conversão e depósito de ações e obrigações". In Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil, 312-324. Porto, Portugal: Gestlegal, 2024.
    Published
Journal article
  1. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA ; Cerqueira, Magda. "RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO". Revista Jurídica (UNICURITIBA) 01 73 (2023): 145-158. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6321.
    Open access • Published
  2. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Liberdade contratual e discriminação em função do sexo: a Lei nº 14/2008". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 8 13 (2010): 241-255. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100012&lng=pt&nrm=iso.
    Published
  3. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A instalação ou modificação de grandes estabelecimentos comerciais na Região Autónoma dos Açores". DIREITO REGIONAL E LOCAL 3 (2008): 18-24.
    Published
  4. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Juros usurários no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 5 8 (2007): 265-280. Juros usurários no crédito ao consumo.
    Published
  5. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A "responsabilidade" do terceiro financiador no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 1 1 (2004): 177-200.
    Published
Magazine article
  1. LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "O conceito de violência no âmbito do procedimento cautelar de restituição provisória da posse: reflexão a propósito do acórdão do STJ de 19 de maio de 2020", Direito em Dia - Direito Magazine, 2020, https://www.direitoemdia.pt/magazine/show/90.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2022/11/15 - 2024/04/19 A transmissão da posição contratual do arrendatário habitacional por morte
Supervisor
 Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2021 - 2023/06/02 Contrato de arrendamento – a formação de título executivo extrajudicional contra o fiador
Supervisor
 Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2021/11/15 - 2023/05/08 O Documento Particular Autenticado e as suas Vicissitudes
Supervisor of Margarida Daniela Quintas do Rosário
 Mestrado em Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2021/11/15 - 2023/04/28 Documento Particular Autenticado - Problemática do seu arquivo
Supervisor of Manuel Delfim Graça da Costa
 Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016 As limitações ao direito de uso das frações autónomas determinadas pelo regulamento de condomínio ou por deliberação da assembleia de condóminos
Supervisor
 Solicitadoria (Master)
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2016 - 2016 A CONVENÇÃO DE DOMICÍLIO NO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Congress
 I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2014 - 2014 A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Conference
 A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - 2013 O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
Conference
 O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO
Pelouro da Formação Descentralizada e Delegação do Marco de Canaveses da Ordem dos Advogados, Portugal
2013 - 2013 A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO
Conference
 A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO
Delegações de Vila do Conde e Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados, Portugal
2007 - 2007 CRÉDITO AO CONSUMO CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Seminar
 Os contratos de crédito
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, Portugal
2005 - 2005 AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS
Conference
 AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS
Faculdad de Derecho da Universidade de Santiago de Compostela, Spain