Carlos Gabriel da Silva Loureiro (F11D-4F6F-97E5)

Curriculum Vitae

Carlos Gabriel da Silva Loureiro

Carlos Gabriel da Silva Loureiro. Concluiu o(a) Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-empresariais em 2005/07/18 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Direito em 1996/10/02 pelo(a) Universidade de Coimbra. Frequenta o(a) Doutoramento em Programa doutoral em Ciências Jurídicas pelo(a) Universidade do Minho desde 2024/09/14. É Professor Adjunto no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Investigador no(a) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Presidente da comissão de creditacao de ECTS no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Membro do Conselho Técnico-Científico no(a) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão. Publicou 5 artigos em revistas especializadas. Possui 1 capítulo(s) de livros. Organizou 3 evento(s). Participou em 6 evento(s). Orientou 8 dissertação(ões) de mestrado. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Liberdade contratual; Discriminação entre sujeitos privados; Autonomia privada; proteção do consumidor; Direitos Fundamentais; Discriminação em função do sexo; usura; taxas de juro; Crédito ao consumo; Posse; Esbulho violento; Restituição provisória da ; "Comunicações electrónicas"; "Metadados"; "Direitos Fundamentais"; "Respeito pela vida privada".; erro-vício; RGEU; alojamento local; .

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Identification

Personal identification

Full name: Carlos Gabriel da Silva Loureiro

Citation names

LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA
Loureiro, Carlos

Author identifiers

Ciência ID: F11D-4F6F-97E5
ORCID iD: 0000-0003-4422-6469
Google Scholar ID: https://scholar.google.com/citations?user=f2AdqzEAAAAJ&hl=en
Researcher Id: PFJ-5160-2025
Scopus Author Id: 58209604600

Addresses

Escola Superior de Gestão, Departamento de Direito. Campus do IPCA - Vila Frescaínha S. Martinho, 4750-810, Barcelos, Barcelos, Portugal (Professional)

Websites

www.esg.ipca.pt (Professional)

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
English	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Advanced (C1)
French	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Intermediate (B1)	Advanced (C1)
Spanish; Castilian	Intermediate (B1)	Advanced (C1)	Beginner (A1)	Advanced (C1)
Italian	Beginner (A1)	Advanced (C1)	Beginner (A1)	Advanced (C1)

Education

	Degree	Classification
2024/09/14 - 2027/10/30 Ongoing	Programa doutoral em Ciências Jurídicas (Doutoramento) Major in Ciências Jurídicas Privatísticas Universidade do Minho, Portugal
2019/05/20 Concluded	Ciências Juridico-Privatísticas - Prática forense (Título de especialista) Major in Ciências Jurídico-privatísticas Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2003 - 2005/07/18 Concluded	Direito - Ciências Jurídico-empresariais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "O Direito de Exoneração dos Sócios nas Sociedades por Quotas e Anónimas" (THESIS/DISSERTATION)	Bom com distinção
1991 - 1996/10/02 Concluded	Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra, Portugal	Bom

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2024/11/05 - Current	Researcher (Research)	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2019/05/21 - Current	Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2002/10/10 - 2019/05/20	Invited Assistant (Polytechnic Teacher)	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Departamento de Direito, Portugal
2006/10 - 2008/09	Assistant (University Teacher)	Universidade Lusófona do Porto, Portugal

Positions / Appointments

	Category Host institution	Employer
2018 - 2023	Conselho pedagógico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2018 - 2023	Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2024/03/01 - Current	Presidente da comissão de creditacao de ECTS	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2024 - Current	Membro do Conselho Técnico-Científico	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
	Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Outputs

Publications

Book chapter	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Averbamento, Conversão e depósito de ações e obrigações". In Processos de Jurisdição Voluntária: Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil, 312-324. Porto, Portugal: Gestlegal, 2024. Published
Journal article	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA ; Cerqueira, Magda. "RETENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE METADADOS DE COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS: REFLEXÕES A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 268/2022, DE 3 DE JUNHO". Revista Jurídica (UNICURITIBA) 01 73 (2023): 145-158. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6321. Open access • Published LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Liberdade contratual e discriminação em função do sexo: a Lei nº 14/2008". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 8 13 (2010): 241-255. http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-99112010000100012&lng=pt&nrm=iso. Published LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A instalação ou modificação de grandes estabelecimentos comerciais na Região Autónoma dos Açores". DIREITO REGIONAL E LOCAL 3 (2008): 18-24. Published LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "Juros usurários no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 5 8 (2007): 265-280. Juros usurários no crédito ao consumo. Published LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "A "responsabilidade" do terceiro financiador no crédito ao consumo". Tékhne - Revista de Estudos Politécnicos 1 1 (2004): 177-200. Published
Magazine article	LOUREIRO, CARLOS GABRIEL DA SILVA. "O conceito de violência no âmbito do procedimento cautelar de restituição provisória da posse: reflexão a propósito do acórdão do STJ de 19 de maio de 2020", Direito em Dia - Direito Magazine, 2020, https://www.direitoemdia.pt/magazine/show/90.

Activities

Supervision

	Thesis Title Role	Degree Subject (Type) Institution / Organization
2025/11/01 - Current	A Duração dos Contratos de Arrendamento Habitacional face às Limitações da Autonomia Privada e à Proteção da Estabilidade Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2025/11/01 - Current	A RESPONSABILIDADE DO SUBEMPREITEIRO PELO CUMPRIMENTO DEFEITUOSO NA EMPREITADA IMOBILIÁRIA DE CONSUMO Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2022/11/15 - 2024/04/19	A transmissão da posição contratual do arrendatário habitacional por morte Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO PROBLEMÁTICA DO SEU ARQUIVO Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	O Documento Particular Autenticado e as suas Vicissitudes Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2023 - 2023	CONTRATO DE ARRENDAMENTO A FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA O FIADOR Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016	O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2016 - 2016	As limitações ao direito de uso das frações autónomas determinadas pelo regulamento de condomínio ou por deliberação da assembleia de condóminos Supervisor	Solicitadoria (Master) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO do XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congress (Member of the Scientific Committee)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brazil
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO E RELAÇÕES DE CONSUMO no XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congress (Member of the Scientific Committee)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brazil
2025/09/10 - 2025/09/12	Coordenador do Grupo de Trabalho DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA no XIV ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI (2025/09/10 - 2025/09/12) Congress (Member of the Scientific Committee)	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Brazil

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2016 - 2016	A CONVENÇÃO DE DOMICÍLIO NO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO E O PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Congress	I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
2014 - 2014	A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Conference	A PROPOSTA DE DIRECTIVA SOBRE AS SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2013 - 2013	O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO Conference	O NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO Pelouro da Formação Descentralizada e Delegação do Marco de Canaveses da Ordem dos Advogados, Portugal
2013 - 2013	A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO Conference	A TRANSIÇÃO PARA O NRAU, ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS E OBRAS NO LOCADO; O NOVO REGIME PROCESSUAL DO DESPEJO Delegações de Vila do Conde e Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados, Portugal
2007 - 2007	CRÉDITO AO CONSUMO CONCEDIDO ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO Seminar	Os contratos de crédito Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, Portugal
2005 - 2005	AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS Conference	AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO AMBIENTE NO DIREITO PORTUGUÊS Faculdad de Derecho da Universidade de Santiago de Compostela, Spain

Jury of academic degree

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2025/02/27	Provas para a atribuição do Título de Especialista em Solicitadoria. Arguição do trabalho profissional sob o tema "O erro-vício e a articulação do artigo 12.º n.º 2 al. a) do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto e do artigo 71.º n.º 1 do RGEU (em prol da unidade do sistema jurídico)". (Thesis) Arguer	Andrea Marisa Oliveira dos Santos (Other) Instituto Politécnico de Bragança, Portugal