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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Diogo José Morgado Rebelo
Data de nascimento
1995/08/03
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Morgado Rebelo, Diogo
  • Morgado Rebelo, Diogo J.

Identificadores de autor

Ciência ID
F11D-24ED-1C48
ORCID iD
0000-0003-4086-8261
Google Scholar ID
13203651791293033061
Researcher Id
HPG-9546-2023

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2023/09/01 - 2027/07/30
Em curso
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Direito Privado
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"Inteligência Artificial, Crédito ao Consumo e Conformidade na Avaliação da Solvabilidade" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/10/19 - 2023/01/30
Concluído
Mestrado em Direito e Informática (Mestrado)
Especialização em Direito da Inteligência Artificial
Universidade do Minho, Portugal
"Decisões Automatizadas e Scoring no Crédito ao Consumo (19 valores)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2019/04/01 - 2019/04/03
Frequentou
Curso Breve de Direito & Tecnologia (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2013/09/09 - 2017/07/24
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
16
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/06/01 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro ALGORITMI, Portugal
Universidade do Minho Departamento de Informática, Portugal
2021/02 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2020/03/01 - 2020/11/30 Estagiário de Investigação (Investigação) Synthetic Intelligence group (ISLab), Portugal
Universidade do Minho, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/11 - 2025/10 Representante dos alunos do 3.º Ciclo de Estudos Superiores da Escola de Direiro da Universidade do Minho na Comissão Permanente do Colégio Doutoral Uminho Universidade do Minho, Portugal
2023/11 - 2024/11 Representante dos alunos do 3.º Ciclo de Estudos Superiores da Escola de Direiro da Universidade do Minho na Comissão Permanente do Colégio Doutoral Uminho Universidade do Minho, Portugal
Colégio Doutoral , Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/12/16 - 2025/10/12 Deputado da Assembleia Municipal de Trancoso em Regime de Substituição Município de Trancoso, Portugal
2023/01/30 - 2023/08/31 Estagiário no âmbito do Programa EstagiAP XXI - BEP Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Secção de Processo Executivo, Portugal
2021/03 - 2021/04 Of Counsel (Consultoria) Teixeira & Sousa Guimarães, Sociedade de Advogados, SP, RL., Portugal
2017/09 - 2017/12 Estágio Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
2016/07 - 2016/08 Estágio Extracurricular Julgados de Paz, Agrupamento de Trancoso e Vila Nova de Paiva., Portugal
2016/07 - 2016/07 Estágio Extracurricular Gonçalves, Micaelo Pinheiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL., Portugal
2016/06 - 2016/06 Estágio Extracurricular Escritório de Advogados: António Batista Monteiro, Carla Raquel Freire e Eduardo Bernardo, RL., Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2023/09/01 - 2026/09/01 O Crédito e a Responsabilidade nas Previsões de Solvabilidade: em particular, a tutela jurídica dos postulados Intervenção Humana, Exatidão, Transparência e Cibersegurança
Bolseiro de Doutoramento
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Morgado Rebelo, Diogo J. ; Andrade, Francisco; Novais, Paulo. "AI-based Consumers’ Creditworthiness Fate Needs EU ‘Lawgorithmics’ to Innovate". Trabalho apresentado em International Conference on Artificial Intelligence and Law (ICAIL ’25)., 2025.
    Publicado • https://doi.org/10.1145/3769126.3769233
  2. Novais, Paulo; Francisco Carneiro Pacheco de Andrade. "EU Right to Justifications for Post-Scoring Classifiers". Trabalho apresentado em International Conference E-Society 2024 and Mobile Learning 2024, Porto, 2024.
    Publicado
Artigo em jornal
  1. Morgado Rebelo, Diogo. "Crédito ao Consumo e Scoring Artificial em Portugal: O que Precisa Saber", Jornal Eletrónico Observador, 2024, https://observador.pt/opiniao/credito-ao-consumo-e-scoring-artificial-em-portugal-o-que-precisa-saber/.
  2. Morgado Rebelo, Diogo. "Soberania Artificial do Agente Contrafactual", Jornal Eletrónico Observador, 2023, https://observador.pt/opiniao/soberania-artificial-do-agente-contrafactual/.
  3. Morgado Rebelo, Diogo. "Parábola Inconstitucional para o 'Ser' Artificial", Jornal Eletrónico Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/parabola-inconstitucional-para-o-ser-artificial/.
  4. Morgado Rebelo, Diogo. "Engenharia do Direito, não Artificial", Jornal Eletrónico Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/a-engenharia-do-direito-nao-artificial/.
Artigo em revista
  1. Morgado Rebelo, Diogo; Francisco Carneiro Pacheco de Andrade. "Schufa’s Case C-634/21 on ADM: the ‘Lenders’ Quest’ for GDPR-friendly Scoring has not been settled yet". JusGov Research Paper Series 3 (2024): 1-5. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4882806.
    Publicado
  2. Francisco Carneiro Pacheco de Andrade. "Diretiva (UE) 2023/2225, de 18 de outubro: a nova 'Algorítmica' Europeia para uma Solvabilidade 4.0 no crédito ao consumo". Vox Iuris (2024): 56-62. https://drive.google.com/file/d/1W2X-TMuCRz8prrK3J4cn6KqjUXmiIzt7/view.
    Publicado
  3. Morgado Rebelo, Diogo. "Profilaxias de Constitucionalidade para um Direito da Inteligência Artificial em Portugal: em especial, o Episódio dos 'Moinhos de Medo' de uma Regulação Omissa e Desproporcional". JusGov Research Paper Series (2023): 1-37. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4401060.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Morgado Rebelo, Diogo. "On the way to look at Big Data as an Asset for CWA 4.0.: EU Right to Suggestion of an IDSS MAS-Based Scoring Case Study in Consumer Credit". JusGov Research Paper Series (2021): 3-31. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3993115.
  5. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "Do Intróito à Engenharia do Direito Penal sobre Rodas ao Agente Inteligente Automóvel que não (VaI) à luz do atual desarranjo terminológico". Cyberlaw by CIJIC (2020): 157-202. https://www.iuris.edu.pt/xms/files/Cyberlaw-by-CIJIC_10.pdf.
    Publicado
  6. Morgado Rebelo, Diogo; Covelo de Abreu, Joana; Analide, Cesar. "O Mercado Único Digital e a (Leigo)ritmia da Pontuação de Crédito na Era da Inteligência Artificial". Revista de Direito e Tecnologia 2 1 (2020): 1-69. https://blook.pt/publications/publication/66689aed966b/.
    Publicado
  7. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "Inteligência Artificial na era data-driven: a lógica fuzzy das aproximações soft computing e a proibição de sujeição a decisões tomadas exclusivamente com base na Exploração e Prospeção de Dados Pessoais". 06 (2019): 60-91. https://www.cnpd.pt/media/y1nosvyp/forum6_af_web_low.pdf.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Morgado Rebelo, Diogo J. ; Andrade, Francisco; Novais, Paulo. "The Dawn of a XAI Road to Humachinal-Centric Justifications in EU Consumer Credit Denials". In Progress in Artificial Intelligence. EPIA 2025. Lecture Notes in Computer Science, 60-82. Springer, 2025.
    Publicado • 10.1007/978-3-032-05179-0_6
  2. Cardoso, Ana; Morgado Rebelo, Diogo J.. "Funcionamento do sistema de justiça e independência judicial – desafios ao Estado de direito diante da transição digital (Introdução)". In E-book CitDig: Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica – II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais subordinado ao tema “Estado de direito e transição digital, 143-147. Braga, Portugal: Pensamento Sábio - Associação para o conhecimento e inovação, 2025.
    Publicado
  3. Morgado Rebelo, Diogo J. ; Andrade, Francisco; Novais, Paulo. "Anthropocentric AI for EU Consumer Lending: ‘Hacking’ Opacity and Discrimination ‘Sins’ Powered by Creditworthiness Machines". In Progress in Artificial Intelligence, 23rd EPIA Conference, 308-319. Springer, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-73497-7_25
  4. Morgado Rebelo, Diogo. "AI-Based Consumers Creditworthiness Assessment: Era of Automation, Future of Scoring, and the EU Policymaking on Automated Decision-Making". In E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges (ed. Sónia Moreira), 77-105. Braga, Portugal, 2022.
    Publicado
  5. Gonçalves, Celestino; Morgado Rebelo, Diogo; Silva, Fábio; Analide, Cesar. "Sleep Performance and Physical Activity Estimation from Multisensor Time Series Sleep Environment Data". In Ambient Intelligence – Software and Applications, 166-176. Springer International Publishing, 2020.
    10.1007/978-3-030-58356-9_17
  6. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "A New Power Play for Winners in the Employment Relationship of Professional Football: How Lawful is Artificial Intelligence to the Upcoming Portuguese Big Data Ball Championship?". In E.Tec Yearbook - Artificial Intelligence & Robots (ed. Maria Miguel Carvalho), JusGov, 2020, 171-202. Braga, Portugal, 2020.
Livro
  1. Morgado Rebelo, Diogo. Inteligência Artificial e Scoring no Crédito ao Consumo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar; Almeida, Cláudia. "A Proteção de Dados Pessoais e o Art. 22.º nos meandros de uma Decisão Multi-Agente Automatizada: um Estudo de Caso na Contratação do Crédito Bancário". Trabalho apresentado em Um ano de RGPD: Desafios, Oportunidades e Perspetivas, 2019.
Recurso online
  1. Morgado Rebelo, Diogo. Do Processo Executivo numa Secção do IGFSS, I.P.. 2023. https://ssrn.com/abstract=4505245.
  2. Morgado Rebelo, Diogo. The AI Act Shall Say 'Goodbye' to 'GDPR Jigsaw' on Automated Decision-Making. 2023. https://blog.ai-laws.org/the-ai-act-shall-say-goodbye-to-gdpr-jigsaw-on-automated-decision-making/.
  3. Morgado Rebelo, Diogo. Da Engenharia do Direito à Inteligência Artificial no Caso do Suporte à Decisão de Interdição Vitória 292 Quasi-Avigilon. 2021. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3845106.
  4. Morgado Rebelo, Diogo. O ensaio de um perspetivar dos processos contraordenacional e criminal consonante com os hodiernos ditames da linguagem de programação em lógica. 2021. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3794719.
  5. Morgado Rebelo, Diogo. Brexit e Privacidade: Representante Europeu do Responsável de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. https://www.tesg.pt/article.php?id=116.
  6. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. Controlo Homem-Máquina nas Decisões Automatizadas da IA. 2021. https://inovalegal.org/controlo-homem-maquina-nas-decisoes-automatizadas-da-ia/.
  7. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. Football 4.0.: a Privacy-fairer Sporting Discipline. 2021. https://blog.ai-laws.org/football-4-0-a-privacy-fairer-sporting-discipline/?cn-reloaded=1.
  8. Morgado Rebelo, Diogo. "A cinza na paisagem e o preto nos corações": uma réstia de esperança no recomeço de uma vida abalada pelas chamas e pelos infernos dos dias 17 de junho de 2017 e 15 de outubro de 2017. 2017. https://carlospintodeabreu.com/public/files/a_cinza_na_paisagem_preto_coracoes.pdf.
Relatório
  1. Sean Musch; Michael Borrelli; Charles Kerrigan ; Helene Guillaume Pabis ; Diogo Pereira Colelho; Mariette Abrahams PhD ; Oonagh van den Berg ; et al. 2025. AI Ecosystem Brief – Portugal 2025 Edition. https://www.ai-and-partners.com/.
Tese / Dissertação
  1. "Decisões Automatizadas e Scoring no Crédito ao Consumo". Mestrado, Universidade do Minho, 2022. https://hdl.handle.net/1822/82556.
Website
  1. Morgado Rebelo, Diogo. IA e Scoring de Crédito: um Antropocentrismo Maquinocêntrico. 2024. https://mailchi.mp/24a7382c40aa/i-edio-newsletter-jusgov.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/06/17 AI-based Consumers' Creditworthiness Fate Needs EU lawgorithmics to Innovate International Conference on Artificial Intelligence and Law (ICAIL ’25).
Northwestern Pritzker School of Law (Chicago, Estados Unidos)
2025/03/14 Engenharia do Direito, não Artificial: o Caso do Scoring de Crédito Workshop do E.Tec e da Escola de Investigadores - The Digital Rulemaking Workshop: Rising Awareness of the Times We Live in and Looking at the Fu-ture of the Legal
Centro de Investigação em Justiça e Governação (Braga, Portugal)
2024/09/06 Anthropocentric AI for EU Consumer Lending: ‘Hacking’ Opacity and Discrimina-tion ‘Sins’ Powered by Creditworthiness Machines” 23.ª ed. da Conferência Internacional EPIA sobre Inteligência Artificial
(Viana do Castelo, Portugal)
2024/05/07 Da ‘Algorítmica’ Europeia no Crédito ao Consumo: Scoring Artificial do e para o (e não centrado no) Ser Humano X Congresso Internacional sobre Direito na Lusofonia Programa Provisório
Escola de Direito da Universidade do Minho
2021/12/03 Direito à Sugestão (Comoditizada) e a IA no Acesso ao Crédito ao Consumo Conferência IA e Robótica: Painel de Jovens Investigadores (org. Sónia Moreira & Pedro Miguel Freitas)
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2021/10/21 The right to suggestion of an IDSS MAS-based classifier in credit Simpósio Internacional - Ética Jurídica no Ambiente Digital (org. Fábio Veiga)
Instituto Superior de Contabilidade e Administração & Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Porto, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/02/19 - 2025/02/19 II Encontro de Ciência Redonda do Colégio Doutoral UMinho: A Revolução da Inteligência Artificial: Implicações Sociotécnicas desta força Inevitável (2025/02/19 - 2025/02/19)
Encontro (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade do Minho, Portugal
2019/11 - 2020/01/18 Assessoria Especial do II Congresso Global de Direitos Humano - "A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade". (2020/01/15 - 2020/01/18)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
Câmara Municipal de Lamego, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/09/17 - 2025/09/17 Apresentação da uma Sessão de Formação "Dos Sistemas de IA e dos Modelos de Finalidade Geral"
Outro
IA Responsável na Prática Jurídica
Ordem dos Advogados, Portugal
2024/11/29 - 2024/11/29 Debate Juniors2Seniors sobre a ‘Justiça e Independência Artificial’ no Estado de Direito 2.ª Congresso Ibero-Americano sobre Direito e Tecnologias Digitais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/05/04 - 2020/05/04 WEBINAR Proteção de Dados Pessoais
Outro
WEBINAR Proteção de Dados em Tempos de Covid-19
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/04/10 - 2017/04/12 Recrutamento / Gestão de Tempo
Encontro
VdA Spring School Academy
Vieira de Almeida e Associados, Portugal
2016/11/02 - 2016/11/02 As funções de um Diplomata /Adido
Outro
Um dia na Carreira Diplomática
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2016/04/15 - 2016/04/15 Fusões e Aquisições
Oficina (workshop)
Instituto Miguel Galvão Teles, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2016/04/06 - 2016/04/06 Ser advogado
Oficina (workshop)
Advocacia numa grande sociedade de advogados
Instituto Miguel Galvão Teles, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/12/02 - 2015/12/02 Criminalização da "Perseguição"
Conferência
Stalking
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/11/18 - 2015/11/18 Competências laborais
Oficina (workshop)
Soft Skills
Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/05/09 - 2015/05/10 MUN (Model United Nations)
Concurso
Model United Nations: Política de Drogas e Saúde Pública
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2009 - 2010 Simulação de debate quinzenal na AR
Concurso
Debate sobre a Educação Sexual
Assembleia da República, Portugal
2009/05/06 - 2009/05/10 Campeonato Nacional de Robótica: Prova de Busca e Salvamento Escalão 8-14 anos
Concurso
9.º Festival Nacional de Robótica
Instituto Politécnico de Castelo Branco Bibliotecas, Portugal
2007/05/03 - 2007/05/03 Competição de Matemática - Ensino Básico (6.º ano de escolaridade)
Concurso
PmatE/2007
Universidade de Aveiro, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024 - 2025 Privacidade e Proteção de Dados Pessoais Mestrado em Direito e Informática (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2020/10/03 - 2020/10/03 Carne Esperta Podcast: 'Nem tudo o que é inteligência acaba por ser ético'! Neurociência, Inteligência Artificial & Direito

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/11/06 - Atual DSPA – Data Science Portuguese Association Membro Associado
2021/02 - Atual European AI Alliance - Futurium Colaborador / Membro Associado
2021/01 - 2022/12/31 RAILS - Robotics & AI Law Society Colaborador RAILS Blogspot
Distinções

Prémio

2011 Melhor Estudante da Freguesia de S. Pedro, Trancoso
Junta de Freguesia de Trancoso, Portugal