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O meu nome é Diogo José Morgado Rebelo, tenho 28 anos e sou Doutorando em Ciências Jurídico-Privatísticas na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM). Recentemente fui seriado em primeiro lugar no Concurso Nacional de Direito para atribuição de Bolsas de Investigação na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Mestre em Direito e Informática, desde fevereiro de 2023, obtive a classificação final de 18 valores, aproximadamente, e 19 na dissertação de mestrado, orientada pelos Exmos. Srs. Professores Doutores Francisco Pacheco de Andrade e Paulo Novais e arguida pela Exma. Sra. Professora Doutora Filipa Urbano Calvão. Concluí a licenciatura em Direito pela NOVA School of Law, em julho de 2017, com a média arredondada de 16 valores. Desde fevereiro de 2021, integro o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da EDUM, na qualidade de Investigador Integrado não Doutorado. Aquando da minha formação pós-graduada - que compreende o período entre os anos de 2018 a 2022-, frequentei cinco cursos complementares ao mestrado, assisti a um webinar e participei no Podcast "Carne Esperta". Sem prescindir, integrei, no dia 3 de dezembro de 2021, o painel de jovens investigadores na Conferência IA e Robótica da EDUM. Participei também enquanto orador no Simpósio Internacional sobre Ética Jurídica no Ambiente Digital, organizado pelo instituto Iberojur, a 21 de outubro desse ano. Mais precisamente, nos meses de abril e maio de 2021, prestei consultoria em projetos relacionados com a UBI-based e o Legal 5.0. Entre os dias 1 de março e 30 de novembro de 2020 realizei um estágio extracurricular, enquanto Investigador Visitante, no Laboratório de Inteligência Sintética (ISLab), Grupo de Investigação do Centro Algoritmi da Universidade do Minho, sob supervisão e orientação do Exmo. Sr. Professor Doutor Cesar Analide. Assessorei ainda, enquanto membro da comissão científica, o II Congresso Global de Direitos Humanos, sobre o tema "A defesa da Democracia e do Estado Constitucional", realizado na cidade de Lamego nos dias 15 a 18 de janeiro de 2020, tendo aqui presidido a uma conferência temática. A 29 de maio de 2019, apresentei um poster na Conferência "Um ano de RGPD: Desafios, Oportunidades e Perspetivas" na NOVA School of Law. Entre os dias 21 de fevereiro e 20 de junho de 2018, assisti às sessões de formação do curso IA & Direito: Shaping the Future, organizada pela PLMJ Sociedade de Advogados, SP. RL. Já durante a minha formação graduada de primeiro grau superior, além dos sete cursos complementares que frequentei - dois dos quais sendo Cursos Breves relativos à Proteção de Dados Pessoais -, de ter realizado quatro estágios extracurriculares - em três sociedades de advogados e numa Secção dos Julgados de Paz - e de ter participado em oito iniciativas incluindo duas competições Moot Court e uma Spring School, inter alia - no quarto ano de licenciatura, entre maio e agosto de 2017, colaborei na elaboração de um Parecer Jurídico sobre Cautelas de Penhor para o Supremo Tribunal de Justiça (Processo 998/12.6, de 17 de maio de 2018), o que fiz sob supervisão do Exmo. Sr. Professor Doutor Rui Teixeira Santos. No ensino secundário, participei no Parlamento dos Jovens e na 9.ª ed. do Campeonato Nacional de Robótica, prova de Busca e Salvamento. Em termos de produções científicas, atualmente, conto com 6 artigos em jornais online e blogs científicos, 11 artigos científicos - 5 em coautoria e 6 a título de criador intelectual único-, publicados em revistas nacionais como o Fórum de Proteção de Dados da CNPD, a Revista de Direito e Tecnologia, o JusGov Research Paper Series, o E.Tec. Yearbook da JusGov, a CyberLaw by CIJIC e, a nível internacional, nas Atas do 11.º Simpósio Internacional de Ambientes Inteligentes, pela Springer Nature Switzerland. Recentemente, a 16 de março de 2023, foi publicada a minha dissertação de mestrado em obra editada pelo Grupo Almedina, intitulada Inteligência Artificial e Scoring no Crédito ao Consumo.
Identification

Personal identification

Full name
Diogo José Morgado Rebelo
Date of birth
1995/08/03
Gender
Male

Citation names

  • Morgado Rebelo, Diogo
  • Morgado Rebelo, Diogo J.

Author identifiers

Ciência ID
F11D-24ED-1C48
ORCID iD
0000-0003-4086-8261
Google Scholar ID
13203651791293033061
Researcher Id
HPG-9546-2023

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2023/09/01 - 2026/09/01
Ongoing
Ciências Jurídico-Privatísticas (Doutoramento)
Major in O Crédito e a Responsabilidade nas Previsões de Solvabilidade
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O Crédito e a Responsabilidade nas Previsões de Solvabilidade: em particular, a Tutela Jurídica dos Postulados Intervenção Humana, Exatidão, Transparência e Cibersegurança" (THESIS/DISSERTATION)
2023/11/24 - 2023/11/24
Attended
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil (Outros)
Universidade do Minho, Portugal
2023/11/15 - 2023/11/16
Attended
IV Congresso Internacional JusCrim (Outros)
Major in Direito Penal
Universidade do Minho, Portugal
2023/10/26 - 2023/10/27
Attended
I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais - Escola de Direito (Outros)
Major in Proteção de Dados
Universidade do Minho, Portugal
2023/10/16 - 2023/10/19
Attended
Comunicar o Direito e Tecnologia (Outros)
CNED - Conselho Nacional de Estudantes de Direito, Portugal
2023/10/16 - 2023/10/17
Attended
II Conferência Internacional de Direito Constitucional de Cibersegurança e do Ciberespaço (Outros)
Lisbon Public Law Research Centre, Portugal
2023/06/26 - 2023/06/29
Attended
2.ª Edição do Curso Breve em Metodologia do Trabalho Científico: Aspetos Teóricos e Práticos da Investigação Jurídica (Outros)
Universidade do Minho, Portugal
2018/10/19 - 2023/01/30
Concluded
Mestrado em Direito e Informática (Mestrado)
Major in Direito da Inteligência Artificial
Universidade do Minho, Portugal
"Decisões Automatizadas e Scoring no Crédito ao Consumo (19 valores)" (THESIS/DISSERTATION)
18
2021/09/12 - 2021/11/26
Attended
Curso de Certificação de Competências Pedagógicas (CCP) (Outros)
Comunilog Consulting - Guarda, Portugal
2021/07/20 - 2021/07/23
Attended
Digital Law - Artificial Intelligence (Outros)
ELSA UMinho, Portugal
2020/05/11 - 2020/05/22
Attended
Proteção de Dados em tempos de Covid-19 (Outros)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2019/04/01 - 2019/04/03
Attended
Curso Breve de Direito & Tecnologia (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2018/02/21 - 2018/06/20
Attended
IA & Direito: Shaping the Future (Outros)
PLMJ Advogados SP RL, Portugal
2018/04/09 - 2018/04/13
Attended
5.ª ed. do Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais (Outros)
JURISNOVA - Associação da Nova School of Law, Portugal
2013/09/09 - 2017/07/24
Concluded
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Major in Direito
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
16
2017/06/26 - 2017/06/30
Attended
2.ª ed. do Curso Breve de Proteção de Dados Pessoais (Outros)
JURISNOVA - Associação da Nova School of Law, Portugal
2016/04/11 - 2016/04/27
Attended
Direito & Gestão (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2016/02/15 - 2016/04/06
Attended
II Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios (Outros)
JURISNOVA - Associação da Nova School of Law, Portugal
2015/11/01 - 2015/11/11
Attended
Direito da Saúde & Bioética (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2014/07/14 - 2014/07/18
Attended
Summer Law School - International Law (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2014/03/19 - 2014/04/09
Attended
Direito da Comunicação Social (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2013/10/09 - 2013/10/30
Attended
Ciências Criminais (Outros)
NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2021/02 - Current Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2023/06/01 - 2024/03/05 Visiting Researcher (Research) Universidade do Minho Centro ALGORITMI, Portugal
Universidade do Minho Departamento de Informática, Portugal
2020/03/01 - 2020/11/30 Research Trainee (Research) Synthetic Intelligence group (ISLab), Portugal
Universidade do Minho, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2023/11/02 - Current Voluntário Centro de Solidariedade de Braga - Projeto Homem, Portugal
Centro de Solidariedade de Braga - Projeto Homem, Portugal
2023/01/30 - 2023/08/31 Estagiário no âmbito do Programa EstagiAP XXI - BEP Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social - Secção de Processo Executivo, Portugal
2022/12/16 - 2023/02/17 Deputado da Assembleia Municipal de Trancoso em Regime de Substituição Município de Trancoso, Portugal
2021/03 - 2021/04 Of Counsel (Consultoria) Teixeira & Sousa Guimarães, Sociedade de Advogados, SP, RL., Portugal
2017/09 - 2017/12 Estágio Carlos Pinto de Abreu e Associados, Portugal
2016/07 - 2016/08 Estágio Extracurricular Julgados de Paz, Agrupamento de Trancoso e Vila Nova de Paiva., Portugal
2016/07 - 2016/07 Estágio Extracurricular Gonçalves, Micaelo Pinheiro & Associados, Sociedade de Advogados, RL., Portugal
2016/06 - 2016/06 Estágio Extracurricular Escritório de Advogados: António Batista Monteiro, Carla Raquel Freire e Eduardo Bernardo, RL., Portugal
2016/03 - 2016/03 Voluntário Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
Cruz Vermelha Portuguesa, Portugal
2015/04 - 2016/02 Voluntário (Consultoria Jurídica) Pro Bono Portugal, Portugal
Associação Pro Bono Portugal, Portugal
2008 - 2008 Voluntariado - Recolha de Alimentos Banco Alimentar Cova da Beira (IPSS), Portugal
Banco Alimentar Cova da Beira (IPSS), Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2023/09/01 - 2026/09/01 O Crédito e a Responsabilidade nas Previsões de Solvabilidade: em particular, a tutela jurídica dos postulados Intervenção Humana, Exatidão, Transparência e Cibersegurança
PhD Student Fellow
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Ongoing
Outputs

Publications

Book
  1. Morgado Rebelo, Diogo. Inteligência Artificial e Scoring no Crédito ao Consumo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
Book chapter
  1. Morgado Rebelo, Diogo. "AI-Based Consumers Creditworthiness Assessment: Era of Automation, Future of Scoring, and the EU Policymaking on Automated Decision-Making". In E.Tec Yearbook - Industry 4.0: Legal Challenges (ed. Sónia Moreira), 77-105. Braga, Portugal, 2022.
    Published
  2. Gonçalves, Celestino; Morgado Rebelo, Diogo; Silva, Fábio; Analide, Cesar. "Sleep Performance and Physical Activity Estimation from Multisensor Time Series Sleep Environment Data". In Ambient Intelligence – Software and Applications, 166-176. Springer International Publishing, 2020.
    10.1007/978-3-030-58356-9_17
  3. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "A New Power Play for Winners in the Employment Relationship of Professional Football: How Lawful is Artificial Intelligence to the Upcoming Portuguese Big Data Ball Championship?". In E.Tec Yearbook - Artificial Intelligence & Robots (ed. Maria Miguel Carvalho), JusGov, 2020, 171-202. Braga, Portugal, 2020.
Conference paper
  1. Novais, Paulo; Francisco Carneiro Pacheco de Andrade. "EU Right to Justifications for Post-Scoring Classifiers". Paper presented in International Conference E-Society 2024 and Mobile Learning 2024, Porto, 2024.
    Published
Conference poster
  1. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar; Almeida, Cláudia. "A Proteção de Dados Pessoais e o Art. 22.º nos meandros de uma Decisão Multi-Agente Automatizada: um Estudo de Caso na Contratação do Crédito Bancário". Paper presented in Um ano de RGPD: Desafios, Oportunidades e Perspetivas, 2019.
Journal article
  1. Francisco Carneiro Pacheco de Andrade. "Diretiva (UE) 2023/2225, de 18 de outubro: a nova 'Algorítmica' Europeia para uma Solvabilidade 4.0 no crédito ao consumo". Vox Iuris (2024): 56-62. https://drive.google.com/file/d/1W2X-TMuCRz8prrK3J4cn6KqjUXmiIzt7/view.
    Published
  2. Morgado Rebelo, Diogo. "Profilaxias de Constitucionalidade para um Direito da Inteligência Artificial em Portugal: em especial, o Episódio dos 'Moinhos de Medo' de uma Regulação Omissa e Desproporcional". JusGov Research Paper Series (2023): 1-37. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4401060.
    Open access • Published
  3. Morgado Rebelo, Diogo. "On the way to look at Big Data as an Asset for CWA 4.0.: EU Right to Suggestion of an IDSS MAS-Based Scoring Case Study in Consumer Credit". JusGov Research Paper Series (2021): 3-31. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3993115.
  4. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "Do Intróito à Engenharia do Direito Penal sobre Rodas ao Agente Inteligente Automóvel que não (VaI) à luz do atual desarranjo terminológico". Cyberlaw by CIJIC (2020): 157-202. https://www.iuris.edu.pt/xms/files/Cyberlaw-by-CIJIC_10.pdf.
    Published
  5. Morgado Rebelo, Diogo; Covelo de Abreu, Joana; Analide, Cesar. "O Mercado Único Digital e a (Leigo)ritmia da Pontuação de Crédito na Era da Inteligência Artificial". Revista de Direito e Tecnologia 2 1 (2020): 1-69. https://blook.pt/publications/publication/66689aed966b/.
    Published
  6. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. "Inteligência Artificial na era data-driven: a lógica fuzzy das aproximações soft computing e a proibição de sujeição a decisões tomadas exclusivamente com base na Exploração e Prospeção de Dados Pessoais". 06 (2019): 60-91. https://www.cnpd.pt/media/y1nosvyp/forum6_af_web_low.pdf.
    Published
Newspaper article
  1. Morgado Rebelo, Diogo. "Crédito ao Consumo e Scoring Artificial em Portugal: O que Precisa Saber", Jornal Eletrónico Observador, 2024, https://observador.pt/opiniao/credito-ao-consumo-e-scoring-artificial-em-portugal-o-que-precisa-saber/.
  2. Morgado Rebelo, Diogo. "Soberania Artificial do Agente Contrafactual", Jornal Eletrónico Observador, 2023, https://observador.pt/opiniao/soberania-artificial-do-agente-contrafactual/.
  3. Morgado Rebelo, Diogo. "Parábola Inconstitucional para o 'Ser' Artificial", Jornal Eletrónico Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/parabola-inconstitucional-para-o-ser-artificial/.
  4. Morgado Rebelo, Diogo. "Engenharia do Direito, não Artificial", Jornal Eletrónico Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/a-engenharia-do-direito-nao-artificial/.
Online resource
  1. Morgado Rebelo, Diogo. Do Processo Executivo numa Secção do IGFSS, I.P.. 2023. https://ssrn.com/abstract=4505245.
  2. Morgado Rebelo, Diogo. The AI Act Shall Say 'Goodbye' to 'GDPR Jigsaw' on Automated Decision-Making. 2023. https://blog.ai-laws.org/the-ai-act-shall-say-goodbye-to-gdpr-jigsaw-on-automated-decision-making/.
  3. Morgado Rebelo, Diogo. Da Engenharia do Direito à Inteligência Artificial no Caso do Suporte à Decisão de Interdição Vitória 292 Quasi-Avigilon. 2021. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3845106.
  4. Morgado Rebelo, Diogo. O ensaio de um perspetivar dos processos contraordenacional e criminal consonante com os hodiernos ditames da linguagem de programação em lógica. 2021. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3794719.
  5. Morgado Rebelo, Diogo. Brexit e Privacidade: Representante Europeu do Responsável de Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. https://www.tesg.pt/article.php?id=116.
  6. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. Controlo Homem-Máquina nas Decisões Automatizadas da IA. 2021. https://inovalegal.org/controlo-homem-maquina-nas-decisoes-automatizadas-da-ia/.
  7. Morgado Rebelo, Diogo; Analide, Cesar. Football 4.0.: a Privacy-fairer Sporting Discipline. 2021. https://blog.ai-laws.org/football-4-0-a-privacy-fairer-sporting-discipline/?cn-reloaded=1.
  8. Morgado Rebelo, Diogo. "A cinza na paisagem e o preto nos corações": uma réstia de esperança no recomeço de uma vida abalada pelas chamas e pelos infernos dos dias 17 de junho de 2017 e 15 de outubro de 2017. 2017. https://carlospintodeabreu.com/public/files/a_cinza_na_paisagem_preto_coracoes.pdf.
Thesis / Dissertation
  1. "Decisões Automatizadas e Scoring no Crédito ao Consumo". Master, Universidade do Minho, 2022. https://hdl.handle.net/1822/82556.
Website
  1. Morgado Rebelo, Diogo. IA e Scoring de Crédito: um Antropocentrismo Maquinocêntrico. 2024. https://mailchi.mp/24a7382c40aa/i-edio-newsletter-jusgov.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2024/05/07 Da ‘Algorítmica’ Europeia no Crédito ao Consumo: Scoring Artificial do e para o (e não centrado no) Ser Humano X Congresso Internacional sobre Direito na Lusofonia Programa Provisório
Escola de Direito da Universidade do Minho
2021/12/03 Direito à Sugestão (Comoditizada) e a IA no Acesso ao Crédito ao Consumo Conferência IA e Robótica: Painel de Jovens Investigadores (org. Sónia Moreira & Pedro Miguel Freitas)
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2021/10/21 The right to suggestion of an IDSS MAS-based classifier in credit Simpósio Internacional - Ética Jurídica no Ambiente Digital (org. Fábio Veiga)
Instituto Superior de Contabilidade e Administração & Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Porto, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2019/11 - 2020/01/18 Assessoria Especial do II Congresso Global de Direitos Humano - "A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade". (2020/01/15 - 2020/01/18)
Congress (Member of the Scientific Committee)
Câmara Municipal de Lamego, Portugal

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2020/05/04 - 2020/05/04 WEBINAR Proteção de Dados Pessoais
Other
WEBINAR Proteção de Dados em Tempos de Covid-19
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
2017/04/10 - 2017/04/12 Recrutamento / Gestão de Tempo
Meeting
VdA Spring School Academy
Vieira de Almeida e Associados, Portugal
2016/11/02 - 2016/11/02 As funções de um Diplomata /Adido
Other
Um dia na Carreira Diplomática
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2016/04/15 - 2016/04/15 Fusões e Aquisições
Workshop
Instituto Miguel Galvão Teles, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2016/04/06 - 2016/04/06 Ser advogado
Workshop
Advocacia numa grande sociedade de advogados
Instituto Miguel Galvão Teles, Portugal

Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/12/02 - 2015/12/02 Criminalização da "Perseguição"
Conference
Stalking
Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/11/18 - 2015/11/18 Competências laborais
Workshop
Soft Skills
Morais Leitao Galvao Teles Soares da Silva & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal

ELSA - NOVA Lisboa, Portugal
2015/05/09 - 2015/05/10 MUN (Model United Nations)
Call
Model United Nations: Política de Drogas e Saúde Pública
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

NOVA Law SU - Lisbon, Portugal
2009 - 2010 Simulação de debate quinzenal na AR
Call
Debate sobre a Educação Sexual
Assembleia da República, Portugal
2009/05/06 - 2009/05/10 Campeonato Nacional de Robótica: Prova de Busca e Salvamento Escalão 8-14 anos
Call
9.º Festival Nacional de Robótica
Instituto Politécnico de Castelo Branco Bibliotecas, Portugal
2007/05/03 - 2007/05/03 Competição de Matemática - Ensino Básico (6.º ano de escolaridade)
Call
PmatE/2007
Universidade de Aveiro, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2023/11/06 - Current DSPA – Data Science Portuguese Association Membro Associado
2021/02 - Current European AI Alliance - Futurium Colaborador / Membro Associado
2021/01 - 2022/12/31 RAILS - Robotics & AI Law Society Colaborador RAILS Blogspot

Consulting

Activity description Institution / Organization
2017/06/30 - 2017/08/15 Colaboração na elaboração de um Parecer Jurídico sobre títulos de crédito nos contratos de mútuo,para o Supremo Tribunal de Justiça (Proc. 998/12.6, de 17 de maio de 2018, Juiz Conselheiro Salazar Casanova) sob coordenação, orientação e supervisão do Sr. Professor Doutor Rui Teixeira Santos, Of Counsel da Abreu Associados

Interview (tv / radio show)

Program Topic
2020/10/03 - Current Carne Esperta Podcast: 'Nem tudo o que é inteligência acaba por ser ético'! Neurociência, Inteligência Artificial & Direito
Distinctions

Award

2011 Melhor Estudante da Freguesia de S. Pedro, Trancoso
Junta de Freguesia de Trancoso, Portugal