Curriculum Vitae
João Pinto Monteiro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Pinto Monteiro
Nomes de citação
- Monteiro, João António Pinto
- João Pinto Monteiro
Identificadores de autor
- Ciência ID
- F116-2862-82BD
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Latim | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2006/09/15 - 2025/06/30
Em curso
|
Medicina (Mestrado integrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
|
|
|
2017
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Esforços e Sacrifícios no Cumprimento Contratual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado c/ Distinção e Louvor |
|
2014
Concluído
|
Direito (Outros)
Columbia University, Estados Unidos
|
|
|
2012
Concluído
|
Direito (Outros)
Harvard University, Estados Unidos
|
|
|
2009
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Columbia University, Estados Unidos
"Não Disponível" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Não Disponível |
|
2008
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Entre a Unidade e a Diversidade no Direito Contratual Europeu" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2003
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
17 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2015/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/07/19 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2008/11 - 2017/07 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004/10 - 2008/11 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
Outras Carreiras
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2004/05 - 2004/11 | Técnico Superior (Técnico Superior) | Presidência do Conselho de Ministros, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/07 - Atual | Coordenador de Mobilidade | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019 - 2021 | Membro do Conselho Pedagógico | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2012/08 - 2014 | Visiting Scholar | Columbia University School of Law, Estados Unidos |
| 2010 - 2012 | Visiting Scholar | Harvard Law School, Estados Unidos |
| 2008/12 - 2009 | Outra Situação (Docente Universitário) | Universidade da Beira Interior, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Relatório |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2022/12/13 | Da Viabilidade de Qualificação de Informação Registal relativa a Prédios em Propriedade Horizontal como Dados Abertos | II Jornadas sobre a Propriedade Horizontal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/11/03 | Smart Contracts -- Algumas Questões Principais | VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/06/04 | Smart Contracts e Blockchain | Desenvolvimentos Recentes no Direito do Consumidor
Centro de Direito do Consumo -- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2022/04/27 | Open Data vs. Data Privacy: Tendencies, Advantages and Drawbacks | Benefits and Challenges of Open Data in Land Administration
United Nations Economic Commission for Europe
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2010 - Atual | O Risco no Contrato de Compra e Venda | |
| 2021 - 2022/03/22 | Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/11/17 - 2022/11/18 | Moderação da 2.ª Sessão
Congresso
|
X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2022/11/03 - 2022/11/04 | Moderação da 1.ª Sessão
Congresso
|
VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil
Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, Brasil |
| 2020/11 - 2020/11 | Comunicação: “Nulidade e a Restituição Prevista no n.º 1 do Artigo 289.º do Código Civil”
Outro
|
IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil e Comunicação.
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal
Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, Brasil |
| 2020/04 - 2020/04 | Comunicação: “Blockchain e Análise Económica do Direito”
Encontro
|
III Encontros de Direito Civil. Direito Civil e Evolução Tecnológica
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/03 - 2020/03 | Comunicação: “Crise do Covid-19, Impossibilidade e Dificuldade da Prestação”
Outro
|
A Crise do Covid-19 e o Direito Privado
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2019 - 2019 | Comunicação: "O Transporte de Passageiros como Serviço Público Essencial"
Congresso
|
Congresso de Direito do Consumidor: Rupturas e Continuidades após as Recentes Alterações Legislativas |
| 2019 - 2019 | Comunicação: "Venda de Bens de Consumo e Responsabilidade Directa do Produtor"
Seminário
|
O Regime Jurídico da Responsabilidade Civil do Produtor (Decreto-Lei n.º 383/89: 30 Anos Depois) |
| 2019 - 2019 | A Função Modernizadora do Direito Comparado. 250 Anos da Lei da Boa Razão (UFRGS)
Outro
|
O Impacto sobre o Direito Civil em Portugal
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil
|
| 2019 - 2019 | O Impacto sobre o Direito Civil em Portugal
Outro
|
A Função Modernizadora do Direito Comparado. 250 Anos da Lei da Boa Razão
Universidade de São Paulo, Brasil
|
| 2018 - 2018 | Comunicação: "Os Animais e o Regime da Usura"
Encontro
|
Encontros de Direito Civil: O Novo Estatuto Jurídico dos Animais |
| 2018 - 2018 | Comunicação: "Proteção de Dados e Limitações Implícitas ao Cumprimento”
Outro
|
Seguros, Seguradoras e o Novo Regulamento de Proteção de Dados |
| 2017 - 2017 | Comunicação: "Interest Rate Swaps: Especulação, Jogo ou Aposta?"
Conferência
|
10th International Conference on The Legal Reforms of Macau in the Global Context – Gaming Law – 2017
City University of Macau, Macau
|
| 2014 - 2014 | Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria
Seminário
|
|
| 2009 - 2009 | Meeting of the New York State Bar Association
Encontro
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/10/25 | A responsabilidade civil pela perturbação psicológica (emotional distress) causado pelos meios de comunicação social
Arguente
|
Ana Rita Fontes Pinto (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/15 | O Direito à Imagem dos Menores e as Redes Sociais
Presidente do júri
|
Ana Carolina Lourenço da Silva (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/15 | Limites à Responsabilidade dos Pais pelos Factos Ilícitos Praticados pelos Filhos Menores
Arguente
|
Mariana Rita Simões Jorge (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/14 | Direito de Arrependimento nos contratos de consumo
Arguente
|
Andreia Filipa Lemos Senra (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/09/14 | Arbitragem Internacional: A relevância da lei da sede da arbitragem
Vogal
|
Juliana Maria Teixeira da Silva Matos (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/23 | O conflito entre o Direito à Paródia e os Direitos de Autor: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro
da Diretiva 2019/790
Arguente
|
Rita Simões Cruz (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/22 | Os Direitos Do Consumidor Em Detrimento Da Falta De Conformidade Do Bem Com o Contrato - Uma Análise Comparativa Portugal-Brasil
Orientador
|
Bruna Feldhaus (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | O Destino dos Animais de Companhia em Caso de Dissolução Familiar
Arguente
|
Maria Manuela Ribeiro Cardoso Pereira (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | O Papel do Ministério Público no Processo de Inventário
Vogal
|
Joana Gafanhão Oliveira Camarão (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2022/03/17 | União de Facto - O Trabalho Doméstico e a sua Compensação
Arguente
|
Inês Rodrigues Sales (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2015 | Processo Clínico Electrónico | (Mestrado) |
| 2015 | Direito a uma morte digna | (Mestrado) |
| 2014 | Da Alteração das Circunstâncias à Cláusula de Hardship: a emergência do princípio geral de renegociação dos contratos | (Mestrado) |
| 2011 | O Direito de Regresso no Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel e Especiais Deveres de Informação a Cargo da Seguradora, de Acordo com a Nova Legislação dos Seguros | (Mestrado) |
| 2011 | Tipicidade e Boa Fé no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel | (Mestrado) |
| 2011 | A repartição do risco de utilização indevida do Cartão de Crédito - Cláusulas Contratuais Gerais | (Mestrado) |
| 2011 | Estudo do Direito ao Nome - Doutrina e Regime Jurídico | (Mestrado) |
| 2010 | Direito de Regresso da Seguradora no Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel - Condução sob influência do álcool | (Mestrado) |
| 2010 | Associações e Fundações: um tertium genus? | (Mestrado) |
| 2010 | O Risco no Contrato de Compra e Venda - Da possível ruptura com a interpretação dominante em sede de regime geral à aparente alteração de regime na venda de bens de consumo | (Mestrado) |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2019 - 2019 | Moot Court de Direito Civil - Participação enquanto jurado
Avaliador
|
ELSA, Portugal | |
| 2019 - 2019 | Supremo Moot Court de Justiça - Participação enquanto jurado
Avaliador
|
ELSA Coimbra, Portugal NED - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022/09 - Atual | European Contract Law (Aulas Teórico-Práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2018/09 - Atual | Direito das Obrigações I (Aulas Teóricas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2018/09 - Atual | Direito das Obrigações II (Aulas Teóricas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2017/09 - Atual | Contratos Civis (Aulas Teórico-Práticas) | Direito (Licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2022/12/03 - 2022/12/03 | A Reparação de Danos ao Consumidor | 3.º Curso de Especialização em Direito do Consumidor | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2022/11/28 - 2022/11/28 | Consumidor | II Curso Breve em Direito e Inteligência Artificial | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2022/05/21 - 2022/05/21 | Inteligência Artificial | Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo | Centro de Direito do Consumo, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2022/04/06 - 2022/04/06 | Smart Contracts e Análise Económica | Curso de Direito Digital (Outros) | ELSA Coimbra, Portugal |
| 2022/01/19 - 2022/01/19 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | VII Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2021/01 - 2021/01 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | VI Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2020/11 - 2020/11 | A Reparação de Danos ao Consumidor | Curso de Especialização em Direito do Consumidor | Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2020/03 - 2020/03 | Cláusulas Contratuais Gerais no Sector Bancário | V Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (Pós-Graduação) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2019 - 2019 | Usura, Erro e Alteração das Circunstâncias | Curso Breve - Direito dos Contratos (Outros) | Centro de Direito do Consumo, Portugal Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal |
| 2019 - 2019 | A Protecção do Consumidor Turista - Direitos dos Passageiros | Curso Breve - O Direito do Consumidor, Desafios para o Século XXI (Outros) | Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2019 - 2019 | Contratos Civis | Curso Intensivo de Direito Civil e Comunicação (Outros) | Instituto Jurídico da Comunicação, Portugal Academia Brasileira de Direito Civil, Brasil |
| 2019 - 2019 | Human Rights and Civil Rights: Are they the Same? | Summer ELSA Law School (Direitos Humanos) | |
| 2019 - 2019 | Erro-Vício e Alteração das Circunstâncias | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2019 - 2019 | Cumprimento e Incumprimento do Contrato | Pós-Graduação em Direito dos Contratos (Pós-Graduação) | Centro de Direito do Consumo, Portugal Tribunal da Relação do Porto, Portugal |
| 2018 - 2018 | Civil Law and Human Rights | Summer ELSA Law School (Direitos Humanos) | |
| 2018 - 2018 | Erro-Vício e Alteração das Circunstâncias | Curso de Especialização em Jurisprudência (Especialização pós-licenciatura) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| Atual | Ordem dos Advogados | |
| Atual | Centro de Direito Biomédico | |
| Atual | Centro de Direito da Família | |
| Atual | Academia Network - Institut d'Études Européennes de la Université Libre de Bruxelles | |
| 2007/09 - 2009/09 | Xenome Project |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Conselho de Orientação Editorial - Revista de Direito Civil Contemporâneo
Membro
|
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2018 - 2018 | Membro do Júri A da via Profissional das Provas Orais do 34.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados para os Tribunais Judiciais |
Distinções
Outra distinção
| 2004 | Prémio Prof. Doutor Manuel de Andrade
Câmara Municipal de Estarreja, Portugal
|
| 2004 | Prémio José Alberto dos Reis
Fundação José Alberto dos Reis, Portugal
|
| 2003 | Prémio Guilherme Moreira
Fundação Rangel de Sampaio, Portugal
|
| 2001 | Prémio José Alberto dos Reis
Fundação José Alberto dos Reis, Portugal
|