Dora Mendes Lopes Fonseca (DF11-3106-4686)

Curriculum Vitae

Dora Mendes Lopes Fonseca

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Dora Mendes Lopes Fonseca
Género: Feminino

Nomes de citação

Lopes Fonseca, Dora

Identificadores de autor

Ciência ID: DF11-3106-4686

Telefones

Telemóvel

967148472 (Profissional)

Websites

http://direito.ulusofona.pt/doralopesfonseca/ (Profissional)

Formação

	Grau	Classificação
2020 - 2023 Em curso	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito Criminal Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Concluído	Direito Constitucional e Direitos Humanos (Outros) Especialização em Direito público Ordem dos Advogados, Portugal
2016 - 2016 Concluído	Sistema de acesso ao Direito (Outros) Especialização em SADT Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Práticas Processuais Civis (Outros) Especialização em Direito Processual Civil Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Práticas Processuais Penais (Outros) Especialização em Direito Processual Penal Ordem dos Advogados, Portugal	17 (Muito Bom)
2015 - 2016 Concluído	Organização Judiciária (Outros) Especialização em Organização Judiciária Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Deontologia profissional (Outros) Especialização em Deontologia - Advocacia Ordem dos Advogados, Portugal	19 (Excelente)
2015 - 2016 Concluído	Informática jurídica (Outros) Especialização em informática jurídica Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Práticas processuais laborais (Outros) Especialização em Direito do Trabalho Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Sociedades comerciais (Outros) Especialização em Direito comercial Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluído	Processo de insolvência (Outros) Especialização em Direito civil Ordem dos Advogados, Portugal
2010/09 - 2013/12/20 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Ciências Jurídico-Forenses - Ciências Criminais Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal "O tratamento penal dos jovens adultos e a prisão preventiva - Reeducação para o direito; responsabilização ou impunidade?" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
2009/09 - 2010/06 Concluído	Direito do Desporto (Pós-Graduação) Especialização em Direito do Desporto - Criminalidade desportiva Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal	17 (Muito Bom)
2006/09 - 2010/06 Concluído	Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal	Bom

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016 - Atual	Assistente (Docente Universitário)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2015 - Atual	Assistente (Docente Universitário)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha
	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2020/09 - Atual	Directora/Coordenadora da Pós Graduação em Violência Doméstica	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/04 - Atual	Advogada responsável pelo contencioso criminal e desportivo	JSA - ASSOCIADOS, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Lopes Fonseca, Dora. "Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva". JURISMAT – Revista Jurídica \| Law Review 1 17 (2023): 137-150. https://recil.grupolusofona.pt/. Publicado Fonseca, Dora Lopes. ""A problemática da atenuação especial da pena prevista do Decreto- Lei 401/82 de 23 de Setembro e os contributos da Psicologia do desenvolvimento e da Sociologia".". ISMAT - Revista jurídica 1 12 (2021): 154-169. Publicado
Capítulo de livro	Fonseca, Dora Lopes. "A DELINQUÊNCIA JUVENIL E O DESPORTO EM PORTUGAL O DESPORTO COMO «CHARACTER BUILDING»". In Compêndio de Direito do Desporto., 848-877. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2021. Publicado
Revisão de livro	Teresa Morais. Autor correspondente: Teresa Morais. "“Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” - Book review". Revisão de “Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” 1, (2023): 155-160. Publicado

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/05/20	Apresentação de SPEED na qualidade de doutoranda em Direito Penal da Nova School of Law, com o tema: "O bem jurídico protegido na violência doméstica infantil"	SPEED Nova School of Law (Lisboa, Portugal)

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2022/05/04 - Atual	Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" (2022/05/04) Conferência (Coorganizador)	Centro de estudos avançados em Direito - Francisco Suárez, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2022/08/13 - Atual	Oradora convidada na conferência "SUPRADIR", acerca do estado e relação do Direito com a realidade social e económica. Conferência	SUPRADIR
2023/11/23 - 2023/11/24	Oradora convidada no III Congresso do Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - com o tema "Tráfico feminino e a violação do bem jurídico". Congresso	III Congresso do Direito - tendo apresentado o tema: Tráfico feminino e a violação do bem jurídico. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/05/04 - 2023/05/04	Organizadora e oradora na conferência acerca da problemática do tráfico de pessoas quer de um ponto de vista teórico, quer de uma perspectiva prática. Conferência	Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/05	Oradora convidada no Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos", com o tema "O ILÍCITO TÍPICO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: O BEM JURÍDICO VIOLADO E AS CINCO CONDUTAS ILÍCITAS QUE DENSIFICAM O TIPO" Outro	Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19	Oradora convidada na conferência "O que pode o Direito fazer com Ciências do Desporto", promovida pelo NEDISMAT. Conferência	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020/11/25 - 2020/11/25	Oradora convidada na Conferência do IAD - Ordem dos Advogados Portugueses, com o tema "A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais". Conferência	"A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais". Ordem dos Advogados, Portugal
2020/10/21 - 2020/10/21	Oradora Convidada pelo ELSA - The European Law Students´Association - Lusófona Lisboa. Conferência	"Public Speaking workshop"
2019/05/24 - 2019/05/24	"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica". Conferência	"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica". Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24	Celebração dos 30 anos do Código de Processo Penal Congresso	" 30 anos do Código de Processo Penal" Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/10 - 2017/11/10	A Criminologia e a Investigação Criminal. Conferência	A Criminologia e a Investigação Criminal. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/06/01 - 2010/06/01	Violência no Desporto Conferência	Violência no Desporto
2010/04/19 - 2010/04/19	O Poder Central das Autarquias. Conferência	O Poder Central das Autarquias. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/03/25 - 2010/03/25	Sistema Desportivo Português Conferência	Sistema Desportivo Português Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/02/18 - 2010/02/18	Eutanásia: uma crise de valores. Conferência	Eutanásia: uma crise de valores. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2009/03/20 - 2009/03/20	"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER" Conferência	"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER" Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2022/09/19 - Atual	Professora (regente) na UC Direito do Urbanismo e do Ambiente	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/09/05 - Atual	Professora Assistente na UC Direito Penal I	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - Atual	Professora Auxiliar convidada na Unidade Curricular: Direito Administrativo	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/26 - Atual	Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Contencioso administrativo	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/25 - Atual	Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Fundamentos de Direito Público	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/09 - Atual	Professora (Regente) nas unidades curriculares: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III.	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Atual	Professora Assistente na unidade curricular: Direito Penal III	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Atual	Professora Assistente na unidade curricular: Organização judiciária	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Atual	Professora Auxiliar (regente)na unidade curricular na unidade curricular: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Atual	Violência doméstica e lei tutelar educativa	Pós-graduação em “Violência Doméstica, abordagem interdisciplinar" (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual	Professora Assistente na unidade curricular: Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual	Professora Assistente na unidade curricular: Direito das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Atual	Direito Penal II	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2018 - Atual	Introdução ao Direito I e II	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Atual	Direito Processual Penal I e II	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Atual	Sistema prisional português; Criminalidade desportiva	Pós-graduação em “Criminologia e Investigação Criminal” (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - 2021/08	Professora Assistente na unidade curricular: Direitos Fundamentais	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2015 - 2016	Direito Penal I (assistente) Direito Penal III (regente) Direito Processual Penal II (regente)	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015 - 2016	Direito dos Contratos	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03	Docente universitária responsável pelos módulos: Direito Penal Desportivo e Responsabilidade Civil Desportiva, para a Universidade de Cadiz, no Curso de Pós-Graduação “INSTRUCTOR UNIVERSITARIO DE KICK BOXING Y DEFENSA PERSONAL INTEGRAL”, dirigido pelo Senhor Professor Luís Ramón Ruiz Rodríguez, Professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Cadiz.	(Postgraduate Certificate)	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Espanha

Entrevista / Programa (rádio / tv)

	Programa	Tema
2019/02/07 - 2019/02/07	Advogada comentadora no programa "Ana Leal" em Fevereiro de 2019.	Direitos dos Emigrantes.

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2019 - Atual	Instituto Eduardo Correia	Associada

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2019 - Atual	De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. . De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Membro	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal Universidade Lusófona, Portugal