Dora Mendes Lopes Fonseca (DF11-3106-4686)

Curriculum Vitae

Dora Mendes Lopes Fonseca

Identification

Personal identification

Full name: Dora Mendes Lopes Fonseca
Gender: Female

Citation names

Lopes Fonseca, Dora

Author identifiers

Ciência ID: DF11-3106-4686

Telephones

Mobile phone

967148472 (Professional)

Websites

http://direito.ulusofona.pt/doralopesfonseca/ (Professional)

Education

	Degree	Classification
2020 - 2023 Ongoing	Direito (Doutoramento) Major in Direito Criminal Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Concluded	Direito Constitucional e Direitos Humanos (Outros) Major in Direito público Ordem dos Advogados, Portugal
2016 - 2016 Concluded	Sistema de acesso ao Direito (Outros) Major in SADT Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Práticas Processuais Civis (Outros) Major in Direito Processual Civil Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Práticas Processuais Penais (Outros) Major in Direito Processual Penal Ordem dos Advogados, Portugal	17 (Muito Bom)
2015 - 2016 Concluded	Organização Judiciária (Outros) Major in Organização Judiciária Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Deontologia profissional (Outros) Major in Deontologia - Advocacia Ordem dos Advogados, Portugal	19 (Excelente)
2015 - 2016 Concluded	Informática jurídica (Outros) Major in informática jurídica Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Práticas processuais laborais (Outros) Major in Direito do Trabalho Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Sociedades comerciais (Outros) Major in Direito comercial Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2016 Concluded	Processo de insolvência (Outros) Major in Direito civil Ordem dos Advogados, Portugal
2010/09 - 2013/12/20 Concluded	Direito (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Forenses - Ciências Criminais Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal "O tratamento penal dos jovens adultos e a prisão preventiva - Reeducação para o direito; responsabilização ou impunidade?" (THESIS/DISSERTATION)	Muito Bom
2009/09 - 2010/06 Concluded	Direito do Desporto (Pós-Graduação) Major in Direito do Desporto - Criminalidade desportiva Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal	17 (Muito Bom)
2006/09 - 2010/06 Concluded	Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal	Bom

Affiliation

Teaching in Higher Education

	Category Host institution	Employer
2014 - Current	Assistant (University Teacher)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014 - Current	Assistant (University Teacher)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03	Visiting Professor (University Teacher)	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain
	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain

Others

	Category Host institution	Employer
2020/09 - Current	Directora/Coordenadora da Pós Graduação em Violência Doméstica	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/04 - Current	Advogada responsável pelo contencioso criminal e desportivo	JSA - ASSOCIADOS, Portugal

Outputs

Publications

Book chapter	Fonseca, Dora Lopes. "A DELINQUÊNCIA JUVENIL E O DESPORTO EM PORTUGAL O DESPORTO COMO «CHARACTER BUILDING»". In Compêndio de Direito do Desporto., 848-877. Coimbra, Portugal: GESTLEGAL, 2021. Published
Book review	Teresa Morais. Corresponding author: Teresa Morais. "“Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” - Book review". Review of “Violência doméstica: o reconhecimento jurídico da vítima” 1, (2023): 155-160. Published
Journal article	Lopes Fonseca, Dora. "Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva". JURISMAT – Revista Jurídica \| Law Review 1 17 (2023): 137-150. https://recil.grupolusofona.pt/. Published Fonseca, Dora Lopes. ""A problemática da atenuação especial da pena prevista do Decreto- Lei 401/82 de 23 de Setembro e os contributos da Psicologia do desenvolvimento e da Sociologia".". ISMAT - Revista jurídica 1 12 (2021): 154-169. Published

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2022/05/20	Apresentação de SPEED na qualidade de doutoranda em Direito Penal da Nova School of Law, com o tema: "O bem jurídico protegido na violência doméstica infantil"	SPEED Nova School of Law (Lisboa, Portugal)

Event organisation

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2022/05/04 - Current	Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" (2022/05/04) Conference (Co-organisor)	Centro de estudos avançados em Direito - Francisco Suárez, Portugal

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2022/08/13 - Current	Oradora convidada na conferência "SUPRADIR", acerca do estado e relação do Direito com a realidade social e económica. Conference	SUPRADIR
2023/11/23 - 2023/11/24	Oradora convidada no III Congresso do Direito do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes - com o tema "Tráfico feminino e a violação do bem jurídico". Congress	III Congresso do Direito - tendo apresentado o tema: Tráfico feminino e a violação do bem jurídico. Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2023/05/04 - 2023/05/04	Organizadora e oradora na conferência acerca da problemática do tráfico de pessoas quer de um ponto de vista teórico, quer de uma perspectiva prática. Conference	Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/05	Oradora convidada no Colóquio "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos", com o tema "O ILÍCITO TÍPICO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: O BEM JURÍDICO VIOLADO E AS CINCO CONDUTAS ILÍCITAS QUE DENSIFICAM O TIPO" Other	Colóquio sobre "Prevenção e combate ao tráfico de seres humanos" Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19	Oradora convidada na conferência "O que pode o Direito fazer com Ciências do Desporto", promovida pelo NEDISMAT. Conference	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020/11/25 - 2020/11/25	Oradora convidada na Conferência do IAD - Ordem dos Advogados Portugueses, com o tema "A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais". Conference	"A problemática das escutas telefónicas: as nulidades probatórias e as nulidades processuais". Ordem dos Advogados, Portugal
2020/10/21 - 2020/10/21	Oradora Convidada pelo ELSA - The European Law Students´Association - Lusófona Lisboa. Conference	"Public Speaking workshop"
2019/05/24 - 2019/05/24	"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica". Conference	"Identificação e avaliação de risco no âmbito da violência doméstica". Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/24 - 2017/11/24	Celebração dos 30 anos do Código de Processo Penal Congress	" 30 anos do Código de Processo Penal" Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2017/11/10 - 2017/11/10	A Criminologia e a Investigação Criminal. Conference	A Criminologia e a Investigação Criminal. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/06/01 - 2010/06/01	Violência no Desporto Conference	Violência no Desporto
2010/04/19 - 2010/04/19	O Poder Central das Autarquias. Conference	O Poder Central das Autarquias. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/03/25 - 2010/03/25	Sistema Desportivo Português Conference	Sistema Desportivo Português Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2010/02/18 - 2010/02/18	Eutanásia: uma crise de valores. Conference	Eutanásia: uma crise de valores. Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2009/03/20 - 2009/03/20	"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER" Conference	"Eutanásia: Criminalização da Vontade de MORRER" Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal

Association member

	Society Organization name	Role
2019 - Current	Instituto Eduardo Correia	Associada

Committee member

	Activity description Role	Institution / Organization
2019 - Current	De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. . De Dezembro de 2019 até ao presente, representante dos Professores Mestres no Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Member	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal Universidade Lusófona, Portugal

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2022/09/19 - Current	Professora (regente) na UC Direito do Urbanismo e do Ambiente	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/09/05 - Current	Professora Assistente na UC Direito Penal I	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2022/04/26 - Current	Professora Auxiliar convidada na Unidade Curricular: Direito Administrativo	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/26 - Current	Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Contencioso administrativo	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2022/04/25 - Current	Professora Auxiliar convidada na unidade curricular: Fundamentos de Direito Público	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/09 - Current	Professora (Regente) nas unidades curriculares: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III.	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Current	Professora Assistente na unidade curricular: Direito Penal III	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Current	Professora Assistente na unidade curricular: Organização judiciária	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2020 - Current	Professora Auxiliar (regente)na unidade curricular na unidade curricular: Direito Penal I; Direito Penal II e Direito Penal III	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2020 - Current	Violência doméstica e lei tutelar educativa	Pós-graduação em “Violência Doméstica, abordagem interdisciplinar" (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current	Professora Assistente na unidade curricular: Direito da Família	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current	Professora Assistente na unidade curricular: Direito das Sucessões	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - Current	Direito Penal II	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2018 - Current	Introdução ao Direito I e II	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Current	Direito Processual Penal I e II	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2016 - Current	Sistema prisional português; Criminalidade desportiva	Pós-graduação em “Criminologia e Investigação Criminal” (Pós-Graduação)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2019 - 2021/08	Professora Assistente na unidade curricular: Direitos Fundamentais	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2015 - 2016	Direito Penal I (assistente) Direito Penal III (regente) Direito Processual Penal II (regente)	Direito (Licenciatura)	Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2015 - 2016	Direito dos Contratos	Direito (Licenciatura)	Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Portugal
2014/12/01 - 2015/05/03	Docente universitária responsável pelos módulos: Direito Penal Desportivo e Responsabilidade Civil Desportiva, para a Universidade de Cadiz, no Curso de Pós-Graduação “INSTRUCTOR UNIVERSITARIO DE KICK BOXING Y DEFENSA PERSONAL INTEGRAL”, dirigido pelo Senhor Professor Luís Ramón Ruiz Rodríguez, Professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Cadiz.	(Postgraduate Certificate)	Universidad de Cadiz Facultad de Derecho, Spain

Interview (tv / radio show)

	Program	Topic
2019/02/07 - 2019/02/07	Advogada comentadora no programa "Ana Leal" em Fevereiro de 2019.	Direitos dos Emigrantes.