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Patrícia Alexandra Matos Cardoso Dias é Doutorada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões", Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões" e licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões". É Professora Auxiliar na Universidade Autónoma de Lisboa - Departamento de Direito, Professora Assistente Convidada ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada e Professora Adjunta Convidada Instituto Politécnico de Beja Escola - Superior de Tecnologia e Gestão. Investigadora do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões" e investigadora na Universidad de Salamanca - Escuela de Doctorado - Derecho Privado.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
PATRÍCIA ALEXANDRA MATOS CARDOSO DIAS

Nomes de citação

  • Dias, Patrícia Cardoso
  • Dias, Patrícia
  • Dias, Patrícia Alexandra Matos Cardoso Dias

Identificadores de autor

Ciência ID
DE1B-C26C-6EA3
ORCID iD
0000-0002-8564-8839
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=DPJioPIAAAAJ&hl=pt-PT&authuser=1
Researcher Id
MEO-9238-2025

Endereços de correio eletrónico

  • padias@autonoma.pt (Profissional)
  • pdias@ispa.pt (Profissional)
  • idu071400@usal.es (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2017/11 - 2025/01/07
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Direito à Disposição da Própria Vida: A Relevância do Direito à Autodeterminação Pessoal para a Configuração do Regime da Morte Assistida." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores
2020/10 - 2020/12
Frequentou
 Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016/07/27
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Processuais
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
"Diretivas Antecipadas de Vontade: Intransmissibilidade do Exercício de Direito de Personalidade e a Nomeação de um Procurador em Cuidados de Saúde." (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18 valores
2014/10 - 2014/10
Concluído
 Curso Pós-Graduado em Direito da Bioética (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/10 - Atual Investigador (Investigação) Universidad de Salamanca, Espanha
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
2021/09 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2025/04/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/03 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/09 - Atual Assistente Convidado (Docente Universitário) ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Portugal
ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Portugal
2025/02/01 - 2025/03/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/09 - 2025/02/14 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016/09 - 2024/01 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2025/05 - Atual Membro da Comissão Científica Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/02 - Atual Membro da Comissão Científica Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - Atual Membro do Conselho Escolar Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017/09 - Atual Consultora Trovão do Rosário & Associados Sociedade de Advogados SP, RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Patrícia Cardoso Dias; Cláudio Carneiro; Dias, Patrícia Cardoso; Carneiro, Cláudio. "Atletas Transgénero e Hiperandrógenas: podemos regular a lotaria genética natural?". 2023.
  2. Dias, Patrícia Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "BASES DE DADOS E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA: DATA LEX E INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – UM REGIME BICÉFALO PARA O DIREITO HUMANO À PRIVACIDADE". 2021.
Artigo em revista
  1. Dias, Patrícia Cardoso. Autor correspondente: Dias, Patrícia Cardoso. "Democracia sanitária: do bem jurídico individual à dimensão sistémica e coletiva da saúde enquanto elemento essencial da cidadania e da paz". Diké - Revista Jurídica - Direitos Fundamentais e resiliência em tempos de incertezas 24 28 (2025): 40-55. https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/issue/view/255.
    Acesso aberto • Publicado
  2. "Derechos Humanos frente a la vulnerabilidad". (2025): https://publons.com/wos-op/publon/76404352/.
    10.14201/0AQ0382
  3. Patrícia Cardoso Dias; Pedro Trovão do Rosário. "CULTURA DE PAZ E PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ NA PERSPETIVA DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO". Diké - Revista Jurídica (2024): https://doi.org/10.36113/dike.26.2024.4551.
    10.36113/dike.26.2024.4551
  4. Dias, Patrícia Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "Proteção de dados pessoais no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus SARS-COV-2". Julgar Online (2021): http://hdl.handle.net/11144/5444.
    Publicado
  5. Dias, Patrícia Cardoso. "A perspectiva ético-jurídica da doutrina da alternativa menos restritiva de direitos: afirmação da capacidade e da autodeterminação em cuidados de saúde do adulto com capacidade diminuída = The ethical-juridical perspective of the less restrictive rights alternative doctrine: affirmation of capacity and self-determination in adult health care with reduced capacity". (2021): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158460.
  6. Dias, Patrícia Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "Medidas de prevenção e vigilância no contexto do surto de COVID-19 consistentes em operações de tratamento de dados pessoais no contexto das relações laborais". GALILEU - Revista de Economia e Direito. Vol. XXI, nº1 (2020): https://repositorio.ual.pt/handle/11144/4707.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XXI.1.10
  7. Dias, Patrícia Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "Paridade e género: uma nova igualdade no desporto". A Galileu, Revista de Economia e Direito {XXI (2020): http://hdl.handle.net/11144/5109.
    https://doi.org/10.26619/2184-1845.XXI.2.6
  8. Dias, Patrícia Cardoso. "A Perspetiva Ético-Jurídica da Doutrina da Alternativa Menos Restritiva de Direitos: Afirmação da Capacidade e da Autodeterminação em Cuidados de Saúde com Capacidade Diminuída". Revista de Direito e Medicina (2019): http://hdl.handle.net/11144/6598.
  9. Dias, Patrícia Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidade". As diretivas antecipadas de vontade foram expressamente reconhecidas no ordenamento jurídico português, com a aprovação da Lei Nº 25/2012, de 16 de julho. A aprovação dessa lei trouxe novos desafios para a compreensão do sistema jurídico, designadamente, pela consagração da representação voluntária em matéria de cuidados de saúde. Em uma época em que a autonomia é objeto de uma valorização crescen (2016): http://hdl.handle.net/11144/5445.
    10.12662/2447-6641oj.v14i19.p228-252.2016
Capítulo de livro
  1. Dias, Patrícia Alexandra Matos Cardoso Dias. Autor correspondente: Dias, Patrícia Alexandra Matos Cardoso Dias. "PROTECCIÓN FRENTE A LA VULNERABILIDAD: EL DERECHO AL CUIDADO Y LA DIVERSIDAD FAMILIAR". In Derechos humanos frente a la vulnerabilidad, editado por Guzmán Ordaz, R. (dir.), García Valverde, E. (coord.), 95. Salamanca, Espanha: Ediciones Universidad de Salamanca, 2025.
    Publicado
  2. Dias, Patrícia Cardoso. Autor correspondente: Dias, Patrícia Cardoso. "Desporto e Direito Antidiscriminatório: além do formalismo da justiça, a ética da inclusão de atletas com diferenças no desenvolvimento sexual para a verdade desportiva.". In Da Academia à Prática - Estudos em Direito do Desporto. Portugal: GestLegal, 2024.
    Publicado
  3. Dias, Patrícia Cardoso. "Fundamentos do Direito Antidiscriminatório numa perspectiva de cultura de paz". In Constituição e Direitos: Direito fundamental à paz. Florianópolis, Brasil: Habitus, 2024.
    Publicado
  4. Dias, Patrícia Cardoso. Autor correspondente: Dias, Patrícia Cardoso. "Compliance digital: Transparência e conformidade além de data lex, um caminho preventivo de solução de conflitos". In Nuevas Perspectivas del Derecho en Iberoamérica. Espanha: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Universidad de Salamanca, 2024.
    Publicado
  5. Dias, Patrícia Cardoso. "O direito a morrer com dignidade e o direito a uma morte autodeterminada: aproximação a uma prestação sui generis de políticas públicas de saúde em fim de vida". In Saúde e Ambiente - Tendências e Desafios para a Democracia no Século XXI, editado por Henriques, Marco Ribeiro. Portugal: JUS.XXI & DEE Internacional Publishing, Lda, 2022.
    Publicado • 10.51389/SRQZ3670
  6. Dias, Patrícia Cardoso; Gregorini, Tiago Henrique. Autor correspondente: Dias, Patrícia Cardoso. "O Direito de Acesso à Justiça e Processo Eletrônico Judicial - Da Legislação à Inteligência Artificial". In Direito Digital e Desenvolvimento: Contribuições à Sociedade Informacional. Uberlândia, Brasil: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021.
    Publicado
  7. Dias, Patrícia Cardoso. "Paridade e Género: Uma Nova Igualdade no Desporto". Portugal, 2021.
Livro
  1. Dias, Patrícia. Diretivas Antecipadas de Vontade: Intransmissibilidade do Exercício de Direitos de Personalidade e a Nomeação de Um Procurador em Cuidados de Saúde. Brasil: Novas Edições Académicas. 2022.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O direito à disposição da própria vida: a relevância do direito à autodeterminação pessoal para a configuração do regime da morte assistida". Doutoramento, Universidade Autónoma de Lisboa, 2025. https://hdl.handle.net/11144/7157.
  2. Dias, Patrícia Alexandra Matos Cardoso; Dias, Patrícia Cardoso. "Diretivas antecipadas de vontade: intransmissibilidade do exercício de direitos de personalidade e a nomeação de um procurador em cuidados de saúde.". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/11144/2752.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2025/05/10 - Atual FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUCESSÃO HEREDITÁRIA: UM ESTUDO COMPARADO BRASIL–PORTUGAL À LUZ DA MULTIPARENTALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
Orientador de Yuri dos Santos Santana
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/04/10 - Atual A tutela post mortem dos direitos de personalidade
Orientador de Vivianne Batista Alves Borges
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/01/31 - Atual REPERCUSSÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ NO SISTEMA JUDICIÁRIO
Orientador de António Eugênio Leite Ferreira Neto
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/12/20 - Atual A CONSAGRAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO NO ÂMBITO DA RELAÇÃO MÉDICO-DOENTE
Orientador de Sara Figueiredo Dias
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/12/20 - Atual A dinâmica das responsabilidades parentais ao abrigo das tecnologias decorrentes do RGPD na proteção de dados
Orientador de Catarina Sá
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/10/30 - Atual A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens pelo critério etário
Orientador de Lidian Rezende Sales
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/07/04 - Atual REVISITAÇÃO CRÍTICA DA OBRIGATORIEDADE DE OBSERVAÇÃO DA LEGÍTIMA OBJETIVA NA SUCESSÃO
Orientador de José Túlio Valadares Reis Júnior
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/03/19 - Atual A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS E BRASILEIRO: UMA ANÁLISE QUANTO AOS BENS DIGITAIS NAS REDES SOCIAIS E À PROTEÇÃO DE DADOS POST MORTEM
Orientador de Roberta Brandão
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/11/14 - Atual A (i)relevância da vontade do progenitor na Interrupção Voluntária da Gravidez
Coorientador de Lúcia de Jesus Batista
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/10 - Atual Fake News e o Discurso de Ódio: Papel dos Tribunais na Violação dos Limites Enformadores da Liberdade de Expressão
Coorientador de Marta Catarina Dias Sintra
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/08/03 - Atual DIREITOS REPRODUTIVOS NAS UNIÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO
Coorientador de Barbara Bortoluzzi Emmerich
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/05/31 - Atual DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DE DADOS: GLOBALIZAÇÃO NORMATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO
Coorientador de Alessandra Patrícia Martins Felix de Sousa Duarte
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/12/15 - Atual A EFICÁCIA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE PROSPECTIVA EM CUIDADOS DE SAÚDE NOS CARTÓRIOS
Coorientador de Najla Aparecida Assad de Morais
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/01/18 - Atual O DECURSO DO TEMPO NA EFICÁCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS
Coorientador de Thiago Silva
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/12/14 - Atual A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO? UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Coorientador de Carolinna Lima
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/12/14 - Atual A PROTEÇÃO INTELECTUAL EM FASHION LAW: A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA DA MODA
Coorientador de Renata Rebouças
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/07/28 - Atual A DOGMÁTICA JURÍDICA DA PRIVACIDADE NA ERA DA VIGILÂNCIA DIGITAL
Coorientador de Clicia Maria Roquetto Silva
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/06/28 - Atual OS RISCOS DA DEFINIÇÃO DE PERFIS PARA A PRIVACIDADE DA PESSOA HUMANA: PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Coorientador de Luiz Henrique Gomes
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/09/16 - 2025/03/12 O EXERCÍCIO DO DIREITO ESPECIAL DE PERSONALIDADE PELOS MAIORES ACOMPANHADOS NA NOMEAÇÃO DO PROCURADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE
Orientador de Ana Paula Koerner
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/12/10 - 2024/11/11 A proteção de dados como fator essencial para a admissibilidade da resolução de disputas online (ODR) em Portugal e no Brasil
Coorientador de Denise Caldas Figueira
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/05/03 - 2024/07/03 Direito ao esquecimento no mundo globalizado
Coorientador de Fernanda Xavier de Brito
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/26 - 2023/06/28 Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Coorientador de Solange Rosário da Silva
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/06/28 - 2023/06/07 A Nomeação de um Procurador e os Direitos da Personalidade em Matéria de Cuidados de Saúde.
Coorientador de Graziela Nasato
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/09/26 - 2021/11/10 A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiro
Coorientador de Tiago Scherer
 Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2025/05/29 - 2025/05/30 O I Congresso Luso-Brasileiro de Direito, Justiça e Desafios Contemporâneos: Perspetivas Multidisciplinares é um espaço de reflexão, debate e partilha de conhecimento entre académicos, profissionais do Direito, magistrados, investigadores e estudantes de Portugal e do Brasil. Reunindo especialistas de diversas áreas jurídicas e institucionais, o congresso aborda temas centrais da atualidade como os direitos humanos, justiça internacional, inteligência artificial, justiça climática, mediação, acesso à justiça e vulnerabilidades sociais. (2025/05/29 - 2025/05/30)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/05/15 - 2025/05/15 FAMÍLIA E DIREITO NO SÉCULO XXI: FILIAÇÃO, PARENTALIDADE E MEDIAÇÃO FAMILIAR: Assinalando o Dia Internacional das Famílias, esta conferência reúne especialistas para uma reflexão crítica sobre os novos contornos das relações familiares no século XXI. Serão debatidos temas como os desafios da filiação em contextos contemporâneos, o impacto da era digital nas responsabilidades parentais, o papel crescente da mediação familiar na resolução de conflitos e a aproximação sociológica em perspectiva do Direito. (2025/05/15 - 2025/05/15)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/12/05 - 2023/12/05 No ano em que a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos e as Nações Unidas definiram liberdade, igualdade e justiça para todos como tema para as comemorações, os professores do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e investigadores do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Alex Sander Pires, António Pedro Ferreira, Patrícia Cardoso Dias e Pedro Trovão do Rosário, resolveram, atentos aos desafios contemporâneos para fruição dos direitos humanos em perspetiva, interna e intern (2023/12/05 - 2023/12/05)
Conferência (Coorganizador)
 Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2025/05/26 - 2025/05/27 Speaker: Matrimonio e consentimento: vulnerabilidade e dereito para dispor sobre o propio corpo
Congresso
 IV Foro Xurídico Ibero Brasileiro: A conformación do espazo dixital polo Dereito
Universidade de Vigo Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, Espanha
2025/05/26 - 2025/05/27 Speaker: Dereito antidiscriminatorio e vulnerabilidade dixital en función do xénero
Congresso
 IV Foro Xurídico Ibero Brasileiro: A conformación do espazo dixital polo Dereito
Universidade de Vigo Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, Espanha
2025/05/19 - 2025/05/20 Projeto Changer (CHAllenges and innovative chaNGes in research Ethics Reviews – financiado pelo programa Widera (Horizon) da União Europeia
Oficina (workshop)
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2024/11/06 - 2024/11/08 Speaker: Horizontal segregation and vertical segregation of woman in the world of work: can anti-discrimination law overcome them? Panel T - Segregation and anti-discrimination laws
Conferência
 7th International Conference on the Right to Development, Sustainability, Law and Human Rights
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/10/29 - 2024/10/31 Speaker: Protección frente a la vulnerabilidad: El derecho al cuidado y diversidad familiar.
Congresso
 VII Congreso Internacional sobre Derechos Humanos frente a la Vulnerabilidad
Universidad de Salamanca, Espanha
2024/10/24 - 2024/10/25 Speaker: Garantias de acesso à informação de saúde: discriminação digital em saúde
Congresso
 I Congresso Direito e Instituições do Sistema de Justiça
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/10/16 - 2024/10/18 Speaker: Discriminação Digital
Congresso
 I Congresso Internacional Diálogos Humanistas
Universidade do Estado da Bahia, Brasil
2024/10/17 - 2024/10/17 Speaker: Discriminação Digital e Dignidade da Pessoa Humana
Congresso
 III Congresso Regional da AMAB
AMAB Associação de Magistrados da Bahia, Brasil
2024/09/06 - 2024/09/08 Moderadora do Workshop: Caster Semenya - Nasci assim! E agora?
Oficina (workshop)
 Ética Summit 2024
Panathlon Clube de Lisboa, Portugal
2024/07/11 - 2024/07/12 Speaker: Compliance digital: transparência e conformidade além de data lex; um caminho preventivo de solução de conflitos
Congresso
 IV Congreso de Derecho Transnacional
Universidad de Salamanca, Espanha
2024/05/14 - 2024/05/16 Speaker: Proteção de dados pessoais
Seminário
 Curso breve de Law & Tech
The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/05/09 - 2024/05/10 Speaker: Cláusula Geral de Tutela da Personalidade no Código Civil Português e Direito Civil Antidiscriminatório
Conferência
 I Jornada Académica de Ciências Jurídicas e Sociais
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/05/06 - 2024/05/07 Speaker: Cultura de Paz e Direito Antidiscriminatório
Congresso
 Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2024/04/22 - 2024/04/23 Speaker: Cultura de paz e protección da comunidade LGTBIA+ na perspectiva do Direito antidiscriminatório
Conferência
 III Foro Xurídico Iberobrasileiro da Universidade de Vigo
Universidade de Vigo, Espanha
2024/04/21 - 2024/04/21 Speaker: Proteção de dados pessoas e plataformas digitais
Congresso
 I Congresso Direito e Instituições do Sistema de Justiça
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/11/17 - 2023/11/17 Speaker no âmbito da Conferência "Crianças e Desporto", com intervenção subordinada ao tema "Crianças Transgénero e o direito à prática do desporto e promoção da cultura física". A Conferência foi promovida no âmbito do ciclo de conferências do Curso de Pós Graduação em Direito das Crianças e Jovens: Uma Visão Renovada - Autónoma Academy.
Conferência
 Crianças e Desporto
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/10/13 - 2023/10/13 Moderadora da Conferência Responsabilidades Parentais: Aspetos Contemporâneos, promovida no âmbito do Curso de Pós Graduação em Direitos das Crianças e dos Jovens: Uma Visão Interdisciplinar Renovada - Autónoma Academy.
Conferência
 Direitos das Crianças e Jovens
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/04/21 - 2023/04/21 Speaker - Proteção de Dados Pessoais e Plataformas Digitais
Congresso
 International Congress on Digital Markets and Services
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2023/03/31 - 2023/03/31 Palestra sobre "O Tratamento de «dados Relativos à Saúde" em Aula Aberta promovida no âmbito do Seminário "Fundamentos de Privacidade e Proteção e Dados" no Mestrado em Engenharia de Segurança Informática, Instituto Politécnico de Beja
Seminário
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2023/01/26 - 2023/01/28 Moderação do painel Direitos Fundamentais do Fim de Vida no "II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais" Organizado pela Universitá degli Studi di Padova e Instituto Iberoaericano de Estudos Jurídicos
Seminário
 Universitá Degli Studi di Padova
2023/01/26 - 2023/01/27 Coordenação de simpósio subordinado ao tema "Os Direitos Fundamentais do Fim de Vida" no âmbito do II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, promovido pela IBEROJUR e
Seminário
 II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais
Università degli Studi di Padova, Itália
2022/10/11 - 2022/10/13 Coordenação de Simpósio Temático denominado “A AGENDA 2030 DA ONU E A PAUTA ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL E GOVERNANCE)”, realizado durante o VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH)
Congresso
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/30 - 2022/10/01 Coordenação do painel “Racismo e Xenofobia – Desporto como Fator Unificador e Divisor"
Conferência
 Ética Summit 2022
Panathlon Clube de Lisboa, Portugal
2022/07/18 - 2022/07/18 Speaker: "Fundamentos do Direito Antidiscriminatório numa Perspectiva de Cultura e Paz"
Conferência
 2º Encontro de Direito Constitucional - Estudos Quanto ao Direito Fundamental à Paz
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2022/07/07 - 2022/07/08 Coordenação de Simpósio "Direitos Humanos, Cultura de Paz e Democracia no Direito Transnacional", promovido por IBEROJUR e Universidad de Salamanca
Congresso
 III Congreso de Derecho Transnacional
Ediciones Universidad de Salamanca, Espanha
2022/07/07 - 2022/07/08 Coordenadora do simpósio Direitos Humanos, Cultura de Paz e Democracia no Direito Transnacional
Congresso
Universidad de Salamanca, Espanha
2022/06/21 - 2022/06/22 Palestra subordinada ao tema "Direito Penal e Eutanásiaa", no âmbito da semana académica da graduação em Direito da Unità Faculdade, Campinas, São Paulo
Seminário
 Direito Penal Médico - Questões Contemporâneas
Unità Faculdade, Brasil
2022/05/20 - 2022/05/20 Speaker: "Democracia Sanitária"
Congresso
 I International Congress on Culture of Peace and Human Rights - In Scope of Democratic Values
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2022/04/13 - 2022/04/22 Speaker - Proteção de Dados de Saúde: Data Lex e Finalidades Legitimadoras para a Regra Geral de Proibição de Tratamento
Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/04/19 - 2022/04/19 Speaker: Desporto e os Direitos Humanos - Género, Igualdade e Atletas DDS
Seminário
The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/11/24 - 2021/11/24 Speaker: Proteção de dados enquanto direito fundamental
Seminário
 Proteção de Dados Pessoais
The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/10/12 - 2021/10/13 Coordenadora do simpósio Interdisciplinar VII
Congresso
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/10/10 - 2021/10/12 Co Coordenadora do simpósio Interdisciplinar VII
Congresso
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2021/08/06 - 2021/08/06 Speaker: Saúde e Democracia
Conferência
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil, Brasil
2021/04/22 - 2021/04/23 Comunicação para apresentação de relatório de investigação "O Direito a Morrer com Dignidade e o Direito a uma Morte Autodeterminada: Aproximação a uma Prestação Sui Generis de Políticas Públicas de Saúde em Fim de Vida"
Congresso
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
2021/02/12 - 2021/02/12 Speaker: Compliance digital
Seminário
 Curso breve de compliance
The European Law Students' Association - Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10/13 - 2020/10/15 Co-Coordenadora do simpósio Interrupção Voluntária do Envelhecimento e da Vida: Novos Desafios sobre a Morte Medicamente Assistida e Imortalidade à Luz dos Direito Humanos.
Congresso
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/07/13 - 2020/07/13 Speaker: Proteção de Dados Pessoais em Tempos de Pandemia: A experiência portuguesa.
Conferência
Universidade UNOESTE, Brasil
2020/04/20 - 2020/04/20 Speaker: As novas tecnologias como instrumento de promoção da saúde dos idosos
Conferência
Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Saúde, Portugal
2019/10/15 - 2019/10/17 Co-Coordenadora do Simpósio Resoluções Alternativas de Litígios
Congresso
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2019/08/09 - 2019/09/08 Novo Regime Geral de Proteção de Dados Pessoais - Portugal
Casa do Saber, Brasil
2019/01/21 - 2019/01/21 Aplicações Informáticas para o Autocuidado - Incorporação de inteligência Artificial e Desafios para a Proteção de Dados
Encontro
 Suporte no auto cuidado de pessoas mais velhas VASelfcare
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
2018/04/13 - 2018/07/09 Speaker 9 de Julho de 2018 em Faro – Org. Ordem dos Advogados CRE e CRF 16 de Maio de 2018 em Santarém – Org. Ordem dos Advogados CRE e Secção de Santarém 11 de Maio de 2018 em Évora – Org. Ordem dos Advogados CRE 27 de Abril de 2018 em Portalegre – Org. Ordem dos Advogados CRE e Secção de Portalegre 13 de Abril de 2018 em Setúbal – Org. Ordem CRE e Secção de Setúbal
Conferência
Ordem dos Advogados , Portugal
2018/05/17 - 2018/05/17 Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais
Conferência
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2018/04/29 - 2018/04/30 Speaker: “O Regulamento Geral de Proteção de Dados”
Conferência
Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2025/11/10 EFEITOS SUCESSÓRIOS NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEM
Arguente
 Isis Wendpap Dequech (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/06/25 A união de facto: Efeitos patrimoniais e autonomia da vontade
Arguente
 Maykon Felicio Damascena (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/09 - Atual Arrendamento Urbano e Rural Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/03 - Atual Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/09 - Atual Direito e Sistema de Justiça - Mestrado em Psicologia Forense Psicologia Forense (Mestrado) Instituto Superior de Psicologia Aplicada Centro de Investigação William James, Portugal
2022/03 - Atual Direito da Família Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - Atual Direito da Família Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - Atual Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - Atual Direito da Família Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - Atual Direito das Sucessões Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/10 - Atual Teoria Geral do Direito Civil I Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/03 - Atual Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Teoria Geral do Direito Civil I Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - Atual Teoria Geral do Direito Civil II Direito (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - Atual Paridade e género: limites da igualdade no desporto Direito do Desporto (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2025/03 - 2025/07 Direito das Obrigações II Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2025/03 - 2025/07 Direito das Sucessões e Processo de Inventário Solicitadoria (ensino a distância) (Licenciatura) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2025/01/10 - 2025/04/10 Módulo: Crianças LGBTQIA+ - Integrado na Parte V do curso "Crianças e jovens em situação de vulnerabilidade e grupos desfavorecidos" Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2024/09 - 2025/02 Direito das Obrigações I Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Beja Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/12/06 - 2024/12/06 Questões de parentalidade Enfermagem e Neonatologia (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022/12 - 2023/01 Sistema Único de Saúde (SUS) e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "Saúde Contemporânea": Programa "Saúde Hoje" (Diploma de especialização) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2023 Direito da Saúde e Bioética Administração de Unidades de Saúde (Licenciatura) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2016 - 2022 Metodologia da Investigação Jurídica Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2021/07/12 - 2021/07/19 Formação especializada: Módulo - Inclusão e igualdade (Diploma de especialização) Panathlon Clube de Lisboa, Portugal
2016 - 2018 Proteção de dados no direito da medicina Testamento Vital, Diretivas Antecipadas de Vontade e RENTEV Proteção da informação relativa à saúde e de natureza genética: Dados de saúde; Dados genéticos Bases de dados clínicos e bases de dados de ADN (Pós-Graduação) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Obrigações dos responsáveis pelo tratamento As limitações dos direitos dos titulares dos dados (Diploma de especialização) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Princípios Relativos às Operações de Tratamento de Dados Pessoais Direitos dos Titulares dos Dados Curso Sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (Diploma de especialização) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Entrevista (jornal / revista)

Descrição da atividade Jornal / Forum
2018/05 Entrevista concedida a Mariana Oliveira para o jornal Público: Aplicar regras de protecção de dados aos media pode resultar em “severas limitações à liberdade” de informar Público
2018/05 Entrevista concedida a Mariana Oliveira para o jornal Público: A revolução silenciosa dos dados pessoais Público

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2024/02/26 - 2024/02/26 Revisora ad hoc de exame da UC - Introdução ao Direito I Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023/07/09 - 2023/07/09 Revisão ad hoc de exame da UC - Introdução ao Direito II Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2025/07/21 - Atual Review of European and Comparative Law (2545-384X) The John Paul II Catholic University of Lublin
Distinções

Prémio

2016 Bolsa de Mérito
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal