Curriculum Vitae
Mário Rui Costa Lourenço
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Mário Rui Costa Lourenço
- Data de nascimento
- 1987/02/11
- Género
- Masculino
Nomes de citação
- Lourenço, Mário Costa
Identificadores de autor
- Ciência ID
- DB17-3A1C-0604
Endereços de correio eletrónico
- p7975@ulusofona.pt (Profissional)
- mariocostalourenco@gmail.com (Pessoal)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Francês (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2024/01/02 - 2028/12/31
Em curso
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Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Público
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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17 |
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2021/09/10 - 2023/12/31
Concluído
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Ciências Jurídico-Publicistas (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Publicistas
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
"A patenteabilidade de órgãos e tecidos obtidos por bioprinting" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2021/07/31
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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13 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/01/02 - Atual | Investigador (Investigação) | Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/02/01 - Atual | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/09/15 - 2025/01/01 | Jurisconsulto | jvc advogados, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2025/10/15 - Atual | Professor-Tutor no programa INOVALEX | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal | ||
| 2017/12/04 - 2024/08/31 | Cdc n.II | Bts Services Unip Lda, Portugal |
| 2017/03/01 - 2017/12/01 | Director Comercial | 1970 travel sa , Portugal |
| 2012/04/10 - 2017/04/06 | Técnico de Mediação Imobiliária | ERA Imobiliária, Portugal |
| 2013/01/01 - 2015/07/01 | Sócio fundador (CEO) | Radiante Epopeia inv imob lda , Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025/10/15 - Atual | Seeds 4 True Green Claims
STGC
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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Em curso
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Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025/10/03 - Atual | Inova LEX
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2024/07 | Identidade Civil e Identidade Digital: o Homem e o uso da Máquina a)Sobre identidade pessoal do Homem como singularidade em constante devir (ser-tempo-devir) na dialéctica dos mundos sucessivos. b)Homem e o uso da máquina: do homo faber (o uso da máquina) ao medo de supra-existir (a máquina e o uso do homem). c)A CRISE: O devir coextensivo-criativo como problema de singularidade ( Aprimoramento tecnológico, eugenia liberal e autoconsciência robótica) d)Ressonâncias da (sempre discutível e eventual) “singularidade artificial” (dimensão-problema | Seminário Sociedade e Direito, 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José de Faria Costa (Porto, Portugal)
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| 2024/07 | O esgotamento do direito de patente e os motivos legítimos para o seu renascimento: uma travessia sincrónica com o exaurimento do direito à marca. | Estudos Avançados de Direito Empresarial - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens (Porto, Portugal)
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| 2024/06 | O Acórdão de Uniformização de Jurisprudência do STJ 8/2010: da crítica (¿¿¿t¿¿¿) à superação (e¿ast¿¿¿t¿ta) sistemático-problemática e dialéctico-judicaticista. | Metodologia e Análise do Direito II - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor José Aroso Linhares (Porto, Portugal)
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| 2024/01 | O concurso público internacional de concepção para a elaboração do projecto de execução da ponte sobre o rio Douro e acessos entre o Campo Alegre e o Candal | Estudos Avançados de Direito Administrativo - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Maria do Rosário Anjos (Porto, Portugal)
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| 2023/12 | Razão-Sistema no iter metodológico de António Castanheira Neves | Metodologia e Análise do Direito I - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutor Fernando Pinto Bronze (Porto, Portugal)
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| 2023/12 | Vertigo: do dador que morreu duas vezes? Do advento tecnológico na colheita de órgãos à (re)fundamentação ético- normativa do critério de determinação da morte. | Direito Médico - 3º Ciclo de Estudos em Direito
Prof. Doutora Inês Fernandes Godinho (Porto, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2026/04/27 - 2026/04/29 | Seminário Internacional "Inteligência Artificial e Administração Pública: A caminho de uma administração algorítmica" Membro
da Comissão Organizadora (2026/04/27 - 2026/04/29)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2026/04/22 - 2026/04/22 | Colóquio Internacional sobre Direito Comercial na Era Digital - Membro da Comissão Científica e Moderador de Painel (2026/04/22 - 2026/04/22)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/05/17 - 2025/05/17 | Aula Aberta "A Invasão Russa da Ucrânia - Uma perspetiva das Relações Internacionais", no âmbito da unidade curricular de
Política Internacional da Licenciatura em Direito tendo como orador Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor
António Tavares e co-organizado pele Mestre Mário Lourenço.
(2025/05/17 - 2025/05/17)
Seminário (Coorganizador)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/05/15 - 2025/05/15 | Aula Aberta "O Poder e a Utilização da Força na Política Internacional", no âmbito da unidade curricular de Ciência Política
da Licenciatura em Direito, tendo como orador o Mestre João Tavares, organizado pelo Professor Doutor António Tavares e co-organizado
pele Mestre Mário Lourenço. (2025/05/15 - 2025/05/15)
Seminário (Coorganizador)
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Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/03/21 - 2025/03/22 | Congresso sobre Propriedade Intelectual. Evoluções Recentes de Direito Intelectual na União Europeia (2025/03/21 - 2025/03/22)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
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Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2026/03/09 - 2026/03/09 | Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional"
Orador
Comissão Organizadora: Prof. Dr. António Tavares, Prof. dr. João Tavares.
Conferência
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Aula Aberta "A Humanização do Direito Penal Internacional e a Política Internacional"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
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| 2025/09/06 - 2025/09/06 | Debate "Human Bodies" - 4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT
Debate moderado pelo Exmo Senhor Professor Doutor Miguel Coimbra (FCUP). Painel composto pela Exmª Senhora Professora Doutora
Cristina Santos (U Minho), Professor Doutor João Sequeira (ISR de Lisboa). Intervenção na qualidade de Orador.
Tema: implicações jurídicas das cirurgias 100% automatizadas por robots e IA.
Congresso
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4º BIOMEDICAL ENGINEERING SUMMIT
ANEEB - Associação Nacional de Estudantes de Bioengenharia Biomédica, Portugal
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| 2025/04/09 - 2025/04/09 | Apresentação do tema " Órgãos e tecidos bioimpressos, patentes biotecnológicas e o futuro dos transplantes"
Seminário - Vulnerabilidade e Saúde - CEAD Francisco Suárez ( Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto)
Seminário
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Seminário - Vulnerabilidade e Saúde
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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| 2025/04/06 - 2025/04/06 | Orador " o liberalismo hoje, com que futuro?" - à conversa com, Iniciativa Liberal.
Mesa-redonda
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À conversa com |
| 2025/02/19 - 2025/02/19 | Participação na Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco - participação
com questões ao Painel composto pelos Exmºs Senhores Professores Doutores Rui Nunes (FMUP), Luísa Neto ( INA e FDUP) e o Juíz
Paulo Pinto de Albuquerque.
Conferência
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Conferência Luso-Brasileira: Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2025/01/14 - 2025/01/14 | II Seminário de Doutorandos - CEAD Francisco Suárez
Apresentação preambular do objecto de estudo da dissertação de doutoramento em Direito
Sob o tema
Título: O Direito de Patente em Tecnologias Médicas Emergentes
Subtítulo: Dos mundos sucessivos robóticos e artificiais à cromodinâmica quântica do homem-acontecimento como fundamento de
validade e fatum rationis constitutivo do direito de patente na era da singularidade tecnológica
Seminário
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2.º Seminário para Doutorandos - Doutoramento em Direito
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
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Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025/11 - 2025/12 | ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: Processo Disciplinar em Associação Civil de Caça e Pesca - Suspensão de Actos Venatórios Descritores: 1. Direito de audiência e defesa em processo disciplinar (Associações Civis) 2. Convocação e privação do direito ao voto em Assembleia Extraordinária 3. Deliberações contrárias à lei ou aos estatutos 4. Arguição da invalidade de deliberação social contrária à lei | |
| 2024/11/01 - 2025/01/01 | Elaboração de Parecer Jurídico de Elevada Complexidade, a pedido: O CONTRATO DE SELF-STORAGE E DANOS CAUSADOS POR INFILTRAÇÕES PROVENIENTES DE ZONAS COMUNS DE EDIFÍCIO COMERCIAL” Descritores: Contrato de Seguro. Inundação. Contrato de sublocação. Contrato de depósito. Responsabilidade Civil Contratual. Nexo de causalidade. Preterição de formalidade ad probationem. Precedente Contratual. Abuso de Direito. Responsabilidade Civil Extracontratual pelo Risco. Terceiro segurado. Obrigação de indemnizar. Cláusulas abusivas de pluviosidade. | |
| 2024 - 2025 | ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO: “RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL POR DÍVIDAS DE PESSOA SINGULAR ENTRETANTO FALECIDA – CONTRATO DE MÚTUO GRATUITO COM CLÁUSULA DE COMPENSAÇÃO. Descritores: Contrato de mútuo; Confissão de Dívida. Documento Particular Autenticado. Responsabilidade por dívidas de pessoa singular falecida; Transmissão de dívidas post mortem; Compensação; Enriquecimento sem causa; Repúdio da Herança; Assunção de dívida; Incumprimento contratual; responsabilidade Civil Contratual. |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2026/02/01 - Atual | Direito das Obrigações II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2026/02/01 - Atual | Direito Comercial II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/09/10 - Atual | Direito Administrativo I | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/09/10 - Atual | Introdução ao Direito I | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - Atual | Direito Administrativo II | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2025/02/01 - 2026/01/01 | Ciência Política | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - 2026/01/01 | Direito do Ambiente | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/02/01 - 2026/01/01 | Política Internacional | Direito (Licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
| 2024/11/01 - 2024/11/01 | Direito da Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial | Mestrado em Direito (Mestrado) | Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
|---|---|---|
| 2025/09/01 - Atual | Programa Inovalex - programa de mentorias | todos |
Distinções
Prémio
| 2004 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |
| 2003 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |
| 2002 | Menção Quadros de Excelência Escolar - Câmara Municipal de Resende |