| Outra produção |
- Mata, Joel Silva Ferreira; Ferreira, Fausto. 2018. O comércio externo no contexto das relações internacionais : os mercadores
europeus em Portugal nos séculos XIV-XV. Ao longo dos séculos XIV e XV o comércio internacional estabelecido entre Portugal
e os povos europeus nomeadamente da Flandres, Alemanha, Aragão, Castela, Milão, Inglaterra, Palença constitui um bom indicador
das relações económicas, entre regiões com características individualizadas que se transformam em relações internacionais
pelo seu contributo na aproximação de culturas e de economias, crian. http://hdl.handle.net/11067/4443.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto. 2017. Considerações várias, em perspectiva histórica, sobre
os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana : a propósito de um acordo do tribunal central administrativo
: norte. No presente artigo procede-se à análise de um Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-N) de 20-11-2014
que decidiu o recurso interposto por um particular de sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF-P) que julgou
improcedente uma ação administrativa especial intentada contra o Município de Vila Nova de Gaia. Nesta ação pediu o Autor
o reconhecimento da validade da. http://hdl.handle.net/11067/4638.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto. 2017. Os atos de gestão urbanística de teor favorável como
atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiados. Esta investigação tem por base um caso concreto
em que duas empresas consorciadas intentaram no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto (TAC), um pedido de decretamento
de providência cautelar de suspensão de eficácia, de um ato do presidente da Câmara Municipal do Porto, de anulação de anterior
deferimento de um pedido de informação prévia (PIP), defendendo as requerentes a manifesta ilegalid. http://hdl.handle.net/11067/4607.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. 2016. Em torno de um peculiar procedimento
de contra-ordenação ambiental = Around a peculiar procedure on environmental illicits. O caso que serve de objeto ao presente
estudo tem por base um processo contra-ordenacional instaurado pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Este organismo levantou um auto de notícia por suposta prática de infração ambiental cometida conjuntamente por uma Empresa
Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos e por uma sua contraente privada encarregada da recolha e transporte d. http://hdl.handle.net/11067/4378.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. 2015. Reflexão em torno de alguns conceitos
urbanísticos fundamentais. As autarquias locais, particularmente os municípios, desenvolvem importantes ações no que concerne
à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, no âmbito das respectivas circunscrições territoriais. O
tema que propomos abordar surge a propósito das condições de licenciamento de operações urbanísticas, em terrenos que um PDM
qualifique como “Agrícolas e Florestais” de “Matas e M. http://hdl.handle.net/11067/1685.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. 2015. Da aplicação a toda a atividade
da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa e das normas concretizadoras
dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de
março de 2007 do T.C.. I – Os contratos celebrados entre o recorrente e o IFADAP têm natureza privada, tendo a rescisão efetuada
a natureza de declaração negocial e não de cato administrativo. II – Os tribunais comuns são os materialmente competentes
para conhecer da causa.. Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 14 (2015). - p. 159-205. http://hdl.handle.net/11067/4355.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. 2015. Da aplicação a toda a atividade
da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa e das normas concretizadoras
dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003 do S.T.J. e 218/2007, de 23 de
março de 2007 do T.C.. I – Os contratos celebrados entre o recorrente e o IFADAP têm natureza privada, tendo a rescisão efetuada
a natureza de declaração negocial e não de cato administrativo. II – Os tribunais comuns são os materialmente competentes
para conhecer da causa.. Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 14 (2015). - p. 159-205. http://hdl.handle.net/11067/4355.
- Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. 2015. Reflexão em torno de alguns conceitos
urbanísticos fundamentais. As autarquias locais, particularmente os municípios, desenvolvem importantes ações no que concerne
à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, no âmbito das respectivas circunscrições territoriais. O
tema que propomos abordar surge a propósito das condições de licenciamento de operações urbanísticas, em terrenos que um PDM
qualifique como “Agrícolas e Florestais” de “Matas e M. http://hdl.handle.net/11067/1685.
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