| Outra produção |
- O comércio externo no contexto das relações internacionais : os mercadores europeus em Portugal nos séculos XIV-XV. Ao longo
dos séculos XIV e XV o comércio internacional estabelecido entre Portugal e os povos europeus nomeadamente da Flandres, Alemanha,
Aragão, Castela, Milão, Inglaterra, Palença constitui um bom indicador das relações económicas, entre regiões com características
individualizadas que se transformam em relações internacionais pelo seu contributo na aproximação de culturas e de economias,
crian. 2018. Mata, Joel Silva Ferreira; Ferreira, Fausto. http://hdl.handle.net/11067/4443.
- Considerações várias, em perspectiva histórica, sobre os conceitos de lote, loteamento, construção e edificação urbana : a
propósito de um acordo do tribunal central administrativo : norte. No presente artigo procede-se à análise de um Acórdão do
Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-N) de 20-11-2014 que decidiu o recurso interposto por um particular de sentença
do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF-P) que julgou improcedente uma ação administrativa especial intentada contra
o Município de Vila Nova de Gaia. Nesta ação pediu o Autor o reconhecimento da validade da. 2017. Amorim, João Salvador Velez
Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto. http://hdl.handle.net/11067/4638.
- Os atos de gestão urbanística de teor favorável como atos constitutivos de direitos para todos os titulares dos imóveis beneficiados.
Esta investigação tem por base um caso concreto em que duas empresas consorciadas intentaram no Tribunal Administrativo de
Círculo do Porto (TAC), um pedido de decretamento de providência cautelar de suspensão de eficácia, de um ato do presidente
da Câmara Municipal do Porto, de anulação de anterior deferimento de um pedido de informação prévia (PIP), defendendo as requerentes
a manifesta ilegalid. 2017. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto. http://hdl.handle.net/11067/4607.
- Em torno de um peculiar procedimento de contra-ordenação ambiental = Around a peculiar procedure on environmental illicits.
O caso que serve de objeto ao presente estudo tem por base um processo contra-ordenacional instaurado pela Autoridade de Segurança
Alimentar e Económica (ASAE). Este organismo levantou um auto de notícia por suposta prática de infração ambiental cometida
conjuntamente por uma Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos e por uma sua contraente privada encarregada da
recolha e transporte d. 2016. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. http://hdl.handle.net/11067/4378.
- Reflexão em torno de alguns conceitos urbanísticos fundamentais. As autarquias locais, particularmente os municípios, desenvolvem
importantes ações no que concerne à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, no âmbito das respectivas
circunscrições territoriais. O tema que propomos abordar surge a propósito das condições de licenciamento de operações urbanísticas,
em terrenos que um PDM qualifique como “Agrícolas e Florestais” de “Matas e M. 2015. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de,
1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. http://hdl.handle.net/11067/1685.
- Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa
e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003
do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.. I – Os contratos celebrados entre o recorrente e o IFADAP têm natureza
privada, tendo a rescisão efetuada a natureza de declaração negocial e não de cato administrativo. II – Os tribunais comuns
são os materialmente competentes para conhecer da causa.. Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 14 (2015). - p. 159-205.
2015. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. http://hdl.handle.net/11067/4355.
- Da aplicação a toda a atividade da administração, mesmo que «de gestão privada», dos princípios gerais da atividade administrativa
e das normas concretizadoras dos direitos fundamentais dos administrados : comentário aos acórdãos de 23 de março de 2003
do S.T.J. e 218/2007, de 23 de março de 2007 do T.C.. I – Os contratos celebrados entre o recorrente e o IFADAP têm natureza
privada, tendo a rescisão efetuada a natureza de declaração negocial e não de cato administrativo. II – Os tribunais comuns
são os materialmente competentes para conhecer da causa.. Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 14 (2015). - p. 159-205.
2015. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de, 1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. http://hdl.handle.net/11067/4355.
- Reflexão em torno de alguns conceitos urbanísticos fundamentais. As autarquias locais, particularmente os municípios, desenvolvem
importantes ações no que concerne à promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, no âmbito das respectivas
circunscrições territoriais. O tema que propomos abordar surge a propósito das condições de licenciamento de operações urbanísticas,
em terrenos que um PDM qualifique como “Agrícolas e Florestais” de “Matas e M. 2015. Amorim, João Salvador Velez Pacheco de,
1962-; Ferreira, Fausto José de Jesus, 1966-. http://hdl.handle.net/11067/1685.
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