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Nasceu a 13 de Janeiro de 1984, em Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia. De nacionalidade portuguesa, é solteira e residente em Abrantes. Doutorada, desde Março de 2019, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Empresariais. Frequentou e concluiu, com êxito, o Curso de Pós-Graduação em “Protecção de Menores”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, onde lecciona desde Maio de 2017. Bolseira de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de 2012 a 2015. Estagiária no Tribunal Judicial do Entroncamento, ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), de 2010 a 2011. Advogada estagiária/advogada no escritório MR&Associados, em Coimbra, de 2007 a 2010. Conta ainda com algumas publicações científicas e com a participação, na qualidade de oradora e de moderadora, em alguns Congressos, sobretudo nas áreas de Direito das Sociedades e de Direito da Família e das Crianças.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Rita Fialho d Almeida

Nomes de citação

  • Almeida, Rita Guimarães Fialho d'

Identificadores de autor

Ciência ID
DA1E-57C5-9758
ORCID iD
0000-0002-3048-8946

Endereços de correio eletrónico

  • rita.almeida@ipleiria.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Alemão Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2021/05/29 - 2021/05/29
Frequentou
Workshop "As casas do filho - modelos de residência atual" (Outros)
Centro de Direito da Família, Portugal
2011 - 2019/03/13
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção
2018/03/02 - 2018/05/19
Concluído
XXI Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Outros)
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/08/08 - 2016/08/12
Concluído
Competition Law (Curso médio)
ELSA Deusto , Espanha
2013/01/12 - 2014/12/02
Concluído
Protecção de Menores (Pós-Graduação)
Especialização em Direito das Crianças
Centro de Direito da Família Fac. de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
2014/08/10 - 2014/08/16
Concluído
ELSA Ireland's Corporate Finance and Law Summer School (Curso médio)
University of Dublin Trinity College, Irlanda
2014/07/14 - 2014/07/18
Concluído
International Summer Law School on International Business Law (Curso médio)
Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal
2013/04/22 - 2013/05/31
Concluído
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Curso médio)
NERSANT, Portugal
2008/10 - 2010/09/28
Concluído
Direito das Empresas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Business judgment rule: origem e sentido no contexto dos deveres gerais dos administradores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2009/09/14 - 2010/02/09
Concluído
XXI Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Curso médio)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2002 - 2007
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
14
1999/09 - 2002/07
Concluído
Ensino Secundário (Ensino secundário)
Especialização em Agrupamento IV - Humanidades
Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/08/01 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/10 - 2019/07/31 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/07/01 - 2016/07/22 Formador: Explicações na área de Direito (nível secundário). Total: 8 horas. Egiana, Estudo e Formação Lda., Portugal
2012/01/01 - 2015/12/31 Bolseira de Investigação Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2010/07/01 - 2011/06/30 Estagiária ao abrigo do programa PEPAC, desempenhando funções de apoio técnico ao tribunal: Encaminhamento de expediente Cumprimento de despachos Assistência na sala de audiências Realização de videoc Tribunal Judicial do Entrocamento, Portugal
2007/10/16 - 2010/10/16 Advogada estagiária / Advogada Manuel Rodrigues, Lurdes Marques & Associados – Sociedade de Advogados, R. I., Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012 - 2015/12 Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial
eu-repo/grantAgreement/FCT/SFRH/SFRH%2FBD%2F82382%2F2011/PT
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Acordos parassociais: instrumentos de governança e inovação no seu confronto com os estatutos". Trabalho apresentado em II Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação, Maia, 2018.
    Publicado
  2. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Das virtudes várias (ainda hoje esquecidas) do apadrinhamento civil". Porto, 2017.
    Publicado
  3. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Da influência de Proposta de 5.ª Directiva na consagração do artigo 17.º do Código das Sociedades Comerciais". Trabalho apresentado em II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (II CONDIT), Barcelos, 2017.
    Publicado
  4. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Da relação entre a validade dos acordos de voto e o interesse social". Trabalho apresentado em I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, Santiago de Compostela, 2017.
    Publicado • 10.21788/isbn.978-972-9354465
  5. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Breves reflexões em torno das semelhanças e dissemelhanças entre os pactos de não concorrência dos administradores e dos trabalhadores". Trabalho apresentado em IX Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais, Leiria, 2017.
    Publicado
  6. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Do sentido e alcance da obrigatoriedade de registo e comunicação de acordos parassociais". Trabalho apresentado em VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas, Leiria, 2016.
    Publicado
  7. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "O exercício das responsabilidades parentais à luz do superior interesse da criança". Trabalho apresentado em III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: Travessias e Travessuras nos Estudos da Criança, Porto, 2016.
    Publicado
  8. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Breves reflexões acerca da residência alternada". Trabalho apresentado em Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, Porto, 2015.
    Publicado
  9. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "A responsabilidade internacional do Estado por factos ilícitos à luz do Projeto da CDI". Trabalho apresentado em Questões de Responsabilidade Internacional, Braga, 2015.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. "Brief notes about the restrictions of shareholder agreements concerning management matters". (2019): https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/10012.
  2. Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. "A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?". (2018): https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/12284.
  3. Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. "Breves notas acerca do rapto internacional de crianças e seus instrumentos de resolução". (2018): https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9637.
  4. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Dos riscos e incongruências da (síndrome de) alienação parental: contextualização crítica à luz da jurisprudência portuguesa". Revista Jurídica Unigran 37 (2017): 59-72.
    Publicado
  5. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Breves notas acerca da responsabilidade civil do Estado por actos da função jurisdicional". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review 57 1/2016 (2016): 203-246.
    Publicado
  6. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "A responsabilidade civil dos administradores de facto". JURISMAT: Revista Jurídica do Instituto Manuel Teixeira Gomes 6 (2015): 247-282. http://hdl.handle.net/10437/6762.
    Publicado
  7. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração". Scientia Ivridica: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro 339 (2015): 375-398. http://scientiaivridica.weebly.com/resumo-do-nordm-339.html.
    Publicado
  8. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "(Des)ilusão europeia ou oportunidade, tal Fénix renascida?". Revista Debater a Europa: a (des)construção da Europa (1939/1945) 13 (2015): 1-21. http://debatereuropa.europe-direct-aveiro.aeva.eu/images/n13/ralmeida.pdf.
    Publicado
  9. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Um olhar Jurídico em torno da protecção dos maiores incapazes: uma análise crítica do ordenamento português e brasileiro". Revista Jurídica UNIGRAN 17 34 (2015): 45-57. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_anteriores/34/artigos/artigo03.php.
    Publicado
  10. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Da Personalidade Jurídica Dos Nascituros – Uma Análise Dogmática e Jurisprudencial". JusJornal 1703 (2013): 1-15.
    Publicado
  11. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "O princípio do esgotamento do direito à marca – uma análise dogmática e jurisprudencial". JusNet 67 (2010): 1-26.
    Publicado
  12. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "A destituição de gerentes e administradores – uma análise doutrinal e jurisprudencial". JusNet 109 (2010): 1-15.
    Publicado
Livro
  1. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. Noções de Direito das Sociedades Comerciais. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. 2019.
    Publicado
  2. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua. Estudo Comparado. Macau: Instituto Politécnico de Macau. 2018.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "O Exercício das Responsabilidades Parentais em Residência Alternada". Trabalho apresentado em XI Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do Adolescente intitulado “Emoções”, 2021.
Resumo em conferência
  1. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Residência Alternada: o Terminus do Dilema ou o (Re)início da Discórdia?". Trabalho apresentado em Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), Recife – Pernambuco, 2021.
    Publicado
  2. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "A Publicidade Dirigida a Menores e os Reflexos dos Novos Limites em Velhos Hábitos no Direito à Alimentação". Trabalho apresentado em Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021), Recife – Pernambuco, 2021.
    Publicado
  3. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Dos constrangimentos e virtudes do apadrinhamento civil". Trabalho apresentado em II Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, Lisboa, 2018.
    Publicado
  4. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Um olhar jurídico em torno do fenómeno da violência em meio escolar". Trabalho apresentado em III Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação, subordinado ao tema “Infância(s) e Juventude(s) na Sociedade e Educação Contemporâneas”, Braga, 2018.
    Publicado
  5. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. "Breves considerações acerca da cobrança transfronteiriça de prestações de alimentos devidos a menores". Trabalho apresentado em I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Barcelos, 2016.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/07 "O papel da publicidade dirigida a crianças no combate à obesidade infantil" III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19 (CEDH2021)
(Coimbra, Portugal)
2021/04/23 A Publicidade Dirigida a Menores e os Reflexos dos Novos Limites em Velhos Hábitos no Direito à Alimentação Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)
(Recife – Pernambuco, Brasil)
2021/04/22 Residência Alternada: o Terminus do Dilema ou o (Re)início da Discórdia? Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)
(Recife – Pernambuco, Brasil)
2021/04/09 Differences between the main Legal Corporate Types VI Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2021/04/09 Domestic Violence VI Ciclo de Debates "Direito e Sociedade"
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
2017 Da influência de Proposta de 5.ª Directiva na consagração do artigo 17.º do Código das Sociedades Comerciais II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II CONDIT)
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2017 Da relação entre a validade dos acordos de voto e o interesse social I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad de Santiago de Compostela ( Santiago de Compostela , Espanha)
2017 A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado? III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: O Direito à Segurança: Novos Conteúdos e Políticas Públicas
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2017 Breves reflexões em torno das semelhanças e dissemelhanças entre os pactos de não concorrência dos administradores e dos trabalhadores IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: Novos Desafios, Novas Soluções?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2016 Breves considerações acerca da cobrança transfronteiriça de alimentos devidos a crianças I Congresso de Direito Constitucional Internacional (I CONDIT)
IPCA - Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
2016 Breves notas acerca do rapto internacional de crianças e seus instrumentos de resolução IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2016 O exercício das responsabilidades parentais à luz do superior interesse da criança III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: Travessias e Travessuras nos Estudos da Criança
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016 Residência alternada 8.ª Bienal de Jurisprudência
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Judiciários; Ordem de Advogados (Coimbra, Portugal)
2016 Do sentido e alcance da obrigatoriedade de registo e comunicação de acordos parassociais VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2015 Breves reflexões acerca da residência alternada Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2015 Notas Breves acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração I Congresso Ibérico de Direito Comercial - Que Futuro?
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2015 Um Olhar Jurídico em torno da Protecção dos Maiores Incapazes III Congresso da Associação para a Segurança dos Doentes (APASD)
Associação para a Segurança dos Doentes (APASD) (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019/09 - 2021/12/10 "A regra da decisão empresarial no contexto dos deveres gerais dos gestores”
Orientador
Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/10/11 - 2021/10/25 Membro da Comissão Organizadora do III Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa subordinado ao tema "As empresas e a economia digital" (2021/10/11 - 2021/10/25)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/05/04 - 2021/05/05 O Intercâmbio Luso-Belga é uma iniciativa que tem decorrido entre o Politécnico de Leiria e a Universidade VIVES, alternadamente em Bruges e em Leiria, e que visa desenvolver capacidades lógico-argumentativas e de retórica, ampliar os conhecimentos (jurídicos e não só) dos estudantes e treinar outro idioma, entre outras valências.
Encontro
VI Exchange Programme for students of Paralegal Studies (VIVES) and Solicitadoria (ESTG) – Bruges
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Hogeschool VIVES - Campus Brugge Xaverianenstraat, Bélgica
2021/04/22 - 2021/04/23 Moderou a Sessão Paralela subordinada ao Eixo 2 – “Estado, Democracia e Justiça no Acesso à Saúde: a Atuação do Estado Frente aos Deveres de Promoção da Saúde”
Congresso
Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)
2016 - 2016 IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Congresso
IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/07/01 A Atividade Empresarial na Era da Responsabilidade Social – uma Visão para Além da Vertente Capitalista e Privada
Arguente
Maria da Penha Nobre Mauro (Mestrado)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/08/01 - Atual Lecciona/ou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Mestrado em Solicitadoria de Empresa e de "Direito Comercial" e "Direito das Sociedades" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria. (Licenciatura)
2017/05/17 - 2019/07/31 Leccionou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria; de "Noções Básicas de Direito Comercial" do Curso Técnico Superior Profissional de Serviços Jurídicos e; de "Direito das Empresas I" do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças. (Licenciatura) Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2016/12 - Atual Instituto Jurídico Portucalense