Curriculum Vitae
Rita Fialho d Almeida
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Rita Fialho d Almeida
Nomes de citação
- Almeida, Rita Guimarães Fialho d'
Identificadores de autor
- Ciência ID
- DA1E-57C5-9758
- ORCID iD
- 0000-0002-3048-8946
Endereços de correio eletrónico
- rita.almeida@ipleiria.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2021/05/29 - 2021/05/29
Frequentou
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Workshop "As casas do filho - modelos de residência atual" (Outros)
Centro de Direito da Família, Portugal
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2011 - 2019/03/13
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovado com distinção |
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2018/03/02 - 2018/05/19
Concluído
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XXI Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Outros)
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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2016/08/08 - 2016/08/12
Concluído
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Competition Law (Curso médio)
ELSA Deusto , Espanha
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2013/01/12 - 2014/12/02
Concluído
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Protecção de Menores (Pós-Graduação)
Especialização em Direito das Crianças
Centro de Direito da Família Fac. de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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Muito Bom |
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2014/08/10 - 2014/08/16
Concluído
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ELSA Ireland's Corporate Finance and Law Summer School (Curso médio)
University of Dublin Trinity College, Irlanda
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2014/07/14 - 2014/07/18
Concluído
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International Summer Law School on International Business Law (Curso médio)
Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal
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2013/04/22 - 2013/05/31
Concluído
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Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Curso médio)
NERSANT, Portugal
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2008/10 - 2010/09/28
Concluído
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Direito das Empresas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Business judgment rule: origem e sentido no contexto dos deveres gerais dos administradores" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 |
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2009/09/14 - 2010/02/09
Concluído
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XXI Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Curso médio)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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2002 - 2007
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto, Portugal
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14 |
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1999/09 - 2002/07
Concluído
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Ensino Secundário (Ensino secundário)
Especialização em Agrupamento IV - Humanidades
Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, Portugal
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Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/08/01 - Atual | Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
| Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal | ||
| 2017/05/10 - 2019/07/31 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2016/07/01 - 2016/07/22 | Formador: Explicações na área de Direito (nível secundário). Total: 8 horas. | Egiana, Estudo e Formação Lda., Portugal |
| 2012/01/01 - 2015/12/31 | Bolseira de Investigação | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| 2010/07/01 - 2011/06/30 | Estagiária ao abrigo do programa PEPAC, desempenhando funções de apoio técnico ao tribunal: Encaminhamento de expediente Cumprimento de despachos Assistência na sala de audiências Realização de videoc | Tribunal Judicial do Entrocamento, Portugal |
| 2007/10/16 - 2010/10/16 | Advogada estagiária / Advogada | Manuel Rodrigues, Lurdes Marques & Associados – Sociedade de Advogados, R. I., Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2012/01 - 2015/12 | Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial | Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Livro |
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| Poster em conferência |
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| Resumo em conferência |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2021/10/07 | "O papel da publicidade dirigida a crianças no combate à obesidade infantil" | III Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - Dimensões dos Direitos Humanos na Resposta à COVID-19
(CEDH2021)
(Coimbra, Portugal)
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| 2021/04/23 | A Publicidade Dirigida a Menores e os Reflexos dos Novos Limites em Velhos Hábitos no Direito à Alimentação | Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)
(Recife – Pernambuco, Brasil)
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| 2021/04/22 | Residência Alternada: o Terminus do Dilema ou o (Re)início da Discórdia? | Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021)
(Recife – Pernambuco, Brasil)
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| 2021/04/09 | Differences between the main Legal Corporate Types | VI Ciclo de Debates “Direito e Sociedade”
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
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| 2021/04/09 | Domestic Violence | VI Ciclo de Debates "Direito e Sociedade"
Departamento de Ciências Jurídicas (ESTG/Politécnico de Leiria) (Leiria, Portugal)
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| 2017 | Da influência de Proposta de 5.ª Directiva na consagração do artigo 17.º do Código das Sociedades Comerciais | II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II CONDIT)
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
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| 2017 | Da relação entre a validade dos acordos de voto e o interesse social | I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad de Santiago de Compostela ( Santiago de Compostela , Espanha)
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| 2017 | A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado? | III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: O Direito à Segurança: Novos Conteúdos e Políticas Públicas
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
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| 2017 | Breves reflexões em torno das semelhanças e dissemelhanças entre os pactos de não concorrência dos administradores e dos trabalhadores | IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: Novos Desafios, Novas Soluções?
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2016 | Breves considerações acerca da cobrança transfronteiriça de alimentos devidos a crianças | I Congresso de Direito Constitucional Internacional (I CONDIT)
IPCA - Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
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| 2016 | Breves notas acerca do rapto internacional de crianças e seus instrumentos de resolução | IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
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| 2016 | O exercício das responsabilidades parentais à luz do superior interesse da criança | III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: Travessias e Travessuras nos Estudos da Criança
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2016 | Residência alternada | 8.ª Bienal de Jurisprudência
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Judiciários; Ordem de Advogados (Coimbra, Portugal)
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| 2016 | Do sentido e alcance da obrigatoriedade de registo e comunicação de acordos parassociais | VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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| 2015 | Breves reflexões acerca da residência alternada | Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
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| 2015 | Notas Breves acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração | I Congresso Ibérico de Direito Comercial - Que Futuro?
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
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| 2015 | Um Olhar Jurídico em torno da Protecção dos Maiores Incapazes | III Congresso da Associação para a Segurança dos Doentes (APASD)
Associação para a Segurança dos Doentes (APASD) (Porto, Portugal)
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Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2019/09 - 2021/12/10 | "A regra da decisão empresarial no contexto dos deveres gerais dos gestores”
Orientador
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Solicitadoria de Empresa (Mestrado)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/10/11 - 2021/10/25 | Membro da Comissão Organizadora do III Ciclo de Conferências do Mestrado em Solicitadoria de Empresa subordinado ao tema "As
empresas e a economia digital" (2021/10/11 - 2021/10/25)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
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Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/05/04 - 2021/05/05 | O Intercâmbio Luso-Belga é uma iniciativa que tem decorrido entre o Politécnico de Leiria e a Universidade VIVES, alternadamente
em Bruges e em Leiria, e que visa desenvolver capacidades lógico-argumentativas e de retórica, ampliar os conhecimentos (jurídicos
e não só) dos estudantes e treinar outro idioma, entre outras valências.
Encontro
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VI Exchange Programme for students of Paralegal Studies (VIVES) and Solicitadoria (ESTG) – Bruges
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
Hogeschool VIVES - Campus Brugge Xaverianenstraat, Bélgica |
| 2021/04/22 - 2021/04/23 | Moderou a Sessão Paralela subordinada ao Eixo 2 – “Estado, Democracia e Justiça no Acesso à Saúde: a Atuação do Estado Frente
aos Deveres de Promoção da Saúde”
Congresso
|
Congresso Internacional Sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021) |
| 2016 - 2016 | IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Congresso
|
IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2021/07/01 | A Atividade Empresarial na Era da Responsabilidade Social – uma Visão para Além da Vertente Capitalista e Privada
Arguente
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Maria da Penha Nobre Mauro (Mestrado) |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/08/01 - Atual | Lecciona/ou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Mestrado em Solicitadoria de Empresa e de "Direito Comercial" e "Direito das Sociedades" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria. | (Licenciatura) | |
| 2017/05/17 - 2019/07/31 | Leccionou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria; de "Noções Básicas de Direito Comercial" do Curso Técnico Superior Profissional de Serviços Jurídicos e; de "Direito das Empresas I" do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças. | (Licenciatura) | Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2016/12 - Atual | Instituto Jurídico Portucalense |