Rita Fialho d Almeida (DA1E-57C5-9758)

Curriculum Vitae

Rita Fialho d Almeida

Nasceu a 13 de Janeiro de 1984, em Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia. De nacionalidade portuguesa, é solteira e residente em Abrantes. Doutorada, desde Março de 2019, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de Ciências Jurídico-Empresariais. Frequentou e concluiu, com êxito, o Curso de Pós-Graduação em “Protecção de Menores”, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, onde lecciona desde Maio de 2017. Bolseira de investigação pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de 2012 a 2015. Estagiária no Tribunal Judicial do Entroncamento, ao abrigo do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC), de 2010 a 2011. Advogada estagiária/advogada no escritório MR&Associados, em Coimbra, de 2007 a 2010. Conta ainda com algumas publicações científicas e com a participação, na qualidade de oradora e de moderadora, em alguns Congressos, sobretudo nas áreas de Direito das Sociedades e de Direito da Família e das Crianças.

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Identification

Personal identification

Full name: Rita Fialho d Almeida

Citation names

Almeida, Rita Guimarães Fialho d'

Author identifiers

Ciência ID: DA1E-57C5-9758
ORCID iD: 0000-0002-3048-8946

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening
German	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
English	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)	Intermediate (B1)
Spanish; Castilian	Beginner (A1)	Intermediate (B1)	Beginner (A1)	Intermediate (B1)
French	Beginner (A1)	Intermediate (B1)	Beginner (A1)	Intermediate (B1)
Italian	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)

Education

	Degree	Classification
2011 - 2019/03/13 Concluded	Direito (Doutoramento) Major in Ciências Jurídico-Empresariais Universidade de Coimbra, Portugal "Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial" (THESIS/DISSERTATION)	Aprovado com distinção
2018/03/02 - 2018/05/19 Concluded	XXI Curso de Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Outros) Major in Direito Penal Económico e Europeu Instituto de Direito Penal Económico e Europeu Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2016/08/08 - 2016/08/12 Concluded	Competition Law (Curso médio) ELSA Deusto , Spain
2013/01/12 - 2014/12/02 Concluded	Protecção de Menores (Pós-Graduação) Major in Direito das Crianças Centro de Direito da Família Fac. de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal	Muito Bom
2014/08/10 - 2014/08/16 Concluded	ELSA Ireland's Corporate Finance and Law Summer School (Curso médio) University of Dublin Trinity College, Ireland
2014/07/14 - 2014/07/18 Concluded	International Summer Law School on International Business Law (Curso médio) Universidade do Minho - Escola de Direito, Portugal
2013/04/22 - 2013/05/31 Concluded	Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (Curso médio) NERSANT, Portugal
2008/10 - 2010/09/28 Concluded	Direito das Empresas (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "Business judgment rule: origem e sentido no contexto dos deveres gerais dos administradores" (THESIS/DISSERTATION)	17
2009/09/14 - 2010/02/09 Concluded	XXI Edição do Curso de Preparação para Admissão ao CEJ (Curso médio) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2002 - 2007 Concluded	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto, Portugal	14
1999/09 - 2002/07 Concluded	Ensino Secundário (Ensino secundário) Major in Agrupamento IV - Humanidades Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida, Portugal

Affiliation

Teaching in Higher Education

2019/08/01 - Current	Invited Assistant Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2017/05/10 - 2019/07/31	Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Others

2016/07/01 - 2016/07/22	Formador: Explicações na área de Direito (nível secundário). Total: 8 horas. Egiana, Estudo e Formação Lda., Portugal
2012/01/01 - 2015/12/31	Bolseira de Investigação Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
2010/07/01 - 2011/06/30	Estagiária ao abrigo do programa PEPAC, desempenhando funções de apoio técnico ao tribunal: Encaminhamento de expediente Cumprimento de despachos Assistência na sala de audiências Realização de videoc Tribunal Judicial do Entrocamento, Portugal
2007/10/16 - 2010/10/16	Advogada estagiária / Advogada Manuel Rodrigues, Lurdes Marques & Associados – Sociedade de Advogados, R. I., Portugal

Projects

Grant

	Designation	Funders
2012 - 2015/12/31	Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial eu-repo/grantAgreement/FCT/SFRH/SFRH%2FBD%2F82382%2F2011/PT Research Fellow Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Fundação para a Ciência e a Tecnologia

Outputs

Publications

Book	Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2019. Noções de Direito das Sociedades Comerciais. Lisboa, Portugal: Rei dos Livros. https://www.reidoslivros.pt/direito/nocoes-de-direito-das-sociedades-comerciais/. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2018. As Sociedades Comerciais nos Países da Comunidade dos Países de Língua. Estudo Comparado. Macau SAR China: Instituto Politécnico de Macau. Published
Conference abstract	Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2018. "Dos constrangimentos e virtudes do apadrinhamento civil". Paper presented in II Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, Lisboa, Portugal, 180-181. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2018. "Um olhar jurídico em torno do fenómeno da violência em meio escolar". Paper presented in III Colóquio Internacional de Ciências Sociais da Educação, subordinado ao tema “Infância(s) e Juventude(s) na Sociedade e Educação Contemporâneas”, Braga, Portugal. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2016. "Breves considerações acerca da cobrança transfronteiriça de prestações de alimentos devidos a menores". Paper presented in I Congresso de Direito Constitucional Internacional, Barcelos. Published
Conference paper	Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2018. "Acordos parassociais: instrumentos de governança e inovação no seu confronto com os estatutos". In Atualidades da Ciência Jurídica: intercâmbio Ibero-americano: II Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação, Maia, Portugal, 161-168. Maia, Portugal: Edições ISMAI - N2i – Núcleo de Investigação do Instituto Politécnico da Maia. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2017. "Das virtudes várias (ainda hoje esquecidas) do apadrinhamento civil". Porto, Portugal. Carviçais, Portugal: Lema d’Origem. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2017. "Da influência de Proposta de 5.ª Directiva na consagração do artigo 17.º do Código das Sociedades Comerciais". In Paradigmas do Direito Constitucional Atual: II CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (II CONDIT), Barcelos, Portugal, 573-585. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2017. "Da relação entre a validade dos acordos de voto e o interesse social". In Derecho, gobernanza e innovación: dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar: I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, Santiago de Compostela, Spain, 810-816. Porto, Spain: Universidade Portucalense. Published • 10.21788/isbn.978-972-9354465 Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2017. "Breves reflexões em torno das semelhanças e dissemelhanças entre os pactos de não concorrência dos administradores e dos trabalhadores". In Paradigmas do Direito Constitucional Atual: IX Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais, Leiria, Portugal. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2016. "Do sentido e alcance da obrigatoriedade de registo e comunicação de acordos parassociais". In VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas: Atas: VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas, Leiria, Portugal, 24-50. Leiria, Portugal: Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2016. "O exercício das responsabilidades parentais à luz do superior interesse da criança". In Travessias e travessuras nos estudos da criança. Atas do III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: Travessias e Travessuras nos Estudos da Criança, Porto, Portugal, 529-537. Porto, Portugal: ESEPF Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "Breves reflexões acerca da residência alternada". In Autonomia e heteronomia no direito da família e no direito das sucessões: Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões, Porto, Portugal, 701-717. Coimbra, Portugal: FDUP/CIJE/Livraria Almedina. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "A responsabilidade internacional do Estado por factos ilícitos à luz do Projeto da CDI". In Questões de Responsabilidade Internacional: Questões de Responsabilidade Internacional, Braga, Portugal, 207-219. Braga, Portugal: SPDI – Sociedade Portuguesa de Direito Internacional. Published
Journal article	Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. 2019. "Brief notes about the restrictions of shareholder agreements concerning management matters". https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/10012. Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. 2018. "A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?". https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/12284. Fialho d' Almeida, Rita Guimarães. 2018. "Breves notas acerca do rapto internacional de crianças e seus instrumentos de resolução". https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/9637. Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2017. "Dos riscos e incongruências da (síndrome de) alienação parental: contextualização crítica à luz da jurisprudência portuguesa". Revista Jurídica Unigran (37): 59-72. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2016. "Breves notas acerca da responsabilidade civil do Estado por actos da função jurisdicional". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review 57 (1/2016): 203-246. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "A responsabilidade civil dos administradores de facto". JURISMAT: Revista Jurídica do Instituto Manuel Teixeira Gomes (6): 247-282. http://hdl.handle.net/10437/6762. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "Acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração". Scientia Ivridica: Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro (339): 375-398. http://scientiaivridica.weebly.com/resumo-do-nordm-339.html. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "(Des)ilusão europeia ou oportunidade, tal Fénix renascida?". Revista Debater a Europa: a (des)construção da Europa (1939/1945) (13): 1-21. http://debatereuropa.europe-direct-aveiro.aeva.eu/images/n13/ralmeida.pdf. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2015. "Um olhar Jurídico em torno da protecção dos maiores incapazes: uma análise crítica do ordenamento português e brasileiro". Revista Jurídica UNIGRAN 17 (34): 45-57. http://www.unigran.br/revista_juridica/ed_anteriores/34/artigos/artigo03.php. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2013. "Da Personalidade Jurídica Dos Nascituros – Uma Análise Dogmática e Jurisprudencial". JusJornal (1703): 1-15. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2010. "O princípio do esgotamento do direito à marca – uma análise dogmática e jurisprudencial". JusNet (67): 1-26. Published Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2010. "A destituição de gerentes e administradores – uma análise doutrinal e jurisprudencial". JusNet (109): 1-15. Published
Thesis / Dissertation	Almeida, Rita Guimarães Fialho d'. 2010. "Business judgment rule: origem e sentido no contexto dos deveres gerais dos administradores. Dissertação do 2º ciclo de Estudos em Direito, na área de especialização em Direito das Empresas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Manuel Nogueira Serens.". Mestrado.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2017	Da influência de Proposta de 5.ª Directiva na consagração do artigo 17.º do Código das Sociedades Comerciais	II Congresso de Direito Constitucional Internacional (II CONDIT) Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos, Portugal)
2017	Da relação entre a validade dos acordos de voto e o interesse social	I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación Universidad de Santiago de Compostela ( Santiago de Compostela , Spain)
2017	A (síndrome de) alienação parental: uma nova forma de patriarcado?	III Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: O Direito à Segurança: Novos Conteúdos e Políticas Públicas Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2017	Breves reflexões em torno das semelhanças e dissemelhanças entre os pactos de não concorrência dos administradores e dos trabalhadores	IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico Empresariais: O Direito do Trabalho e as Empresas: Novos Desafios, Novas Soluções? Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2016	Breves considerações acerca da cobrança transfronteiriça de alimentos devidos a crianças	I Congresso de Direito Constitucional Internacional (I CONDIT) IPCA - Escola Superior de Gestão (Barcelos, Portugal)
2016	Breves notas acerca do rapto internacional de crianças e seus instrumentos de resolução	IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2016	O exercício das responsabilidades parentais à luz do superior interesse da criança	III Simpósio Luso-Brasileiro em Estudos da Criança: Travessias e Travessuras nos Estudos da Criança Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2016	Residência alternada	8.ª Bienal de Jurisprudência Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos Judiciários; Ordem de Advogados (Coimbra, Portugal)
2016	Do sentido e alcance da obrigatoriedade de registo e comunicação de acordos parassociais	VIII Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais - Aspectos notariais e registais da vida das empresas Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
2015	Breves reflexões acerca da residência alternada	Congresso Internacional Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2015	Notas Breves acerca das restrições dos acordos parassociais em matéria de administração	I Congresso Ibérico de Direito Comercial - Que Futuro? Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
2015	Um Olhar Jurídico em torno da Protecção dos Maiores Incapazes	III Congresso da Associação para a Segurança dos Doentes (APASD) Associação para a Segurança dos Doentes (APASD) (Porto, Portugal)

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2016 - 2016	IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente Congress	IV Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos: Direito, Justiça, Internacionalização e Sociedade no Tempo Presente Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Association member

	Society Organization name	Role
2016/12 - Current	Instituto Jurídico Portucalense

Course / Discipline taught

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2019/08/01 - Current	Lecciona/ou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Mestrado em Solicitadoria de Empresa e de "Direito Comercial" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria.	(Licenciatura)
2017/05/17 - 2019/07/31	Leccionou as unidades curriculares de "Direito das Sociedades" do Curso de Licenciatura em Solicitadoria; de "Noções Básicas de Direito Comercial" do Curso Técnico Superior Profissional de Serviços Jurídicos e; de "Direito das Empresas I" do Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças.	(Licenciatura)	Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal