???global.info.a_carregar???
António José Moreira. Concluiu o Doutoramento em 30 de março de 2000 pela Universidad de Salamanca, Mestrado em Direito Público em 1995 pela Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1972 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra . Recebeu 1 prémio e homenagem.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António José Moreira

Nomes de citação

  • Moreira, António

Identificadores de autor

Ciência ID
DA17-6ABF-149D
ORCID iD
0000-0002-3050-9145

Telefones

Telefone
  • 225570800 (Profissional)

Moradas

  • Rua de Moçambique, nº 21 e 71, 4100-348, Aldoar, Porto, Portugal (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2000/03/30
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito do Trabalho
Universidad de Salamanca, Espanha
" O Poder Disciplinar do Empresário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laude
1995/10/16
Concluído
Direito Público (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Direito de Greve e Constituição" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
1972/10/24
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2002 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2000 - 2002 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal
1990 - 2000 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2003 - Atual Vice-Presidente do Conselho Diretivo Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada, Portugal
2003 - Atual Vice-Presidente do Conselho de Administração Fundação Minerva, Portugal
2003 - Atual Vice-Chanceler Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais
UID/DIR/04053/2019
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4053 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4053/2011
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Moreira, António. "Limites do Poder Disciplinar". Minerva - Revista de Estudos Laborais (2021): 9-42.
    Publicado
  2. Moreira, António. "Algumas notas Sobre o Poder Disciplinar Conservatório". Minerva - Revista de Estudos Laborais (2020): 29-57.
    Publicado
  3. Moreira, António. "A greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito". Minerva-Revista de Estudos Laborais (2019): 29-49.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Moreira, António. "Justa causa de despedimento. Comentário ao Ac. STJ de 22.4.2009, in Minerva, Lisboa, pp. 153-174.", Minerva - Revista de Estudos Laborais, Lisboa, 2012
  2. Moreira, António. "Contrato de trabalho a termo. Formalidades ad substantiam. Nulidade da Estipulação do Prazo. in Minerva, Lisboa", Minerva - Revista de Estudos Laborais, Lisboa, 2002
Capítulo de livro
  1. Moreira, António. "Direito do Trabalho, Mandamentos e Questões Eternas". In X, 117-148. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  2. Moreira, António. "Comentário ao artigo 4º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais". In Comentário da CEDH e dos PA, Vol. I, 737-775. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
  3. Moreira, António. "Um Direito do Trabalho Sobrevivente". In Livro de Homenagem ao Professor António da Motta Veiga. Portugal: Almedina Editora, Novembro, 2007.
    Publicado
Livro
  1. Moreira, António. Escravidão, Dignidade, Trabalho - 5ª Edição. Coimbra, Portugal: Almedina, novembro. 2023.
    Publicado
  2. Moreira, António. Memórias dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho , IX e X. 2007.
  3. Moreira, António. Código do Trabalho 10ª Edição. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  4. Moreira, António. Compêndio de Leis do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado
  5. Moreira, António. Trabalho Temporário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Publicado
  6. Moreira, António. Manual Prático de Acidentes de Viação. Porto, Portugal: Porto Editora. 1987.
    Publicado
  7. Moreira, António. O Direito do Trabalho e o Ilícito Contraordenacional Laboral. Porto, Portugal: Porto Editora. 1986.
    Publicado
  8. Moreira, António. Salários em Atraso. Porto, Portugal: Porto Editora. 1986.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/06/04 A proibição da escravatura e do trabalho forçado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E OS PROTOCOLOS ADICIONAIS
Universidade Católica (Porto, Portugal)
2008 O Poder Disciplinar Laboral Conferência sobre "O Poder Disciplinar Laboral"
Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto (Portugal)
2006 Formas atípicas de trabalho, segurança social XVIII Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2004 O trabalho temporário e a estabilidade do trabalhador no emprego XI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho
Universidade de Salvador da Baía (Salvador, Brasil)
2004 A gestão flexível do tempo de trabalho XVI Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2002 Gestão Flexível de Tempos de Trabalho
ELSA - Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022/07/08 Teletrabalho: Em especial o controlo do empregador sobre o trabalhador à distância
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2019 - 2019 Os acidentes de trabalho e a indemnização por danos morais
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2018 - 2018 Os Problemas de Qualificação do Contrato de Trabalho
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017 - 2017 A protecção de dados do trabalhador
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2017 - 2017 A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2014 - 2014 Do acidente de trabalho "in itinere"
Orientador
Direito (Mestrado)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/11/09 - 2023/11/10 XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Altis Grand Hotel, 9 e 10 de Novembro de 2023. (2023/11/09 - 2023/11/10)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2023/02/14 - 2023/02/14 Conferência "Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada" (2023/02/14)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada Norte, Portugal
2022/11/03 - 2022/11/04 XXV Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Altis Grand Hotel, 3 e 4 de Novembro de 2022. (2022/11/03 - 2022/11/04)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2022/03/15 - 2022/03/15 "O REGIME JURÍDICO DO TELETRABALHO" Seminário (2022/03/15)
Seminário (Presidente da Comissão Organizadora)
Universidade Lusíada - Centro Universitário Lusíada Norte, Portugal
2021/11/04 - 2021/11/05 XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Altis Grand Hotel, 4 e 5 de Novembro de 2021. (2021/11/04 - 2021/11/05)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2019/11/07 - 2019/11/08 XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Altis Grand Hotel, 7 e 8 de Novembro de 2019. (2019/11/07 - 2019/11/08)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2018/11/08 - 2018/11/09 XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Altis Grand Hotel, 8 e 9 de Novembro de 2018 (2018/11/08 - 2018/11/09)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2007/11/15 - 2007/11/16 XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho (2007/11/15 - 2007/11/16)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
1997 - 2006 Coordenador dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho, com múltiplas intervenções, nas dez edições (1997-2006), publicadas nas Memórias dos Congressos (1997 - 2006)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
Distinções

Outra distinção

2004 Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho - Brasil