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António José Moreira. Concluiu o(a) Doutoramento em 30 de março de 2000 pelo(a) Universidad de Salamanca, Mestrado em Direito Público em 1995 pelo(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1972 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito. Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
António José Moreira

Nomes de citação

  • Moreira, António

Identificadores de autor

Ciência ID
DA17-6ABF-149D
ORCID iD
0000-0002-3050-9145

Telefones

Telefone
  • 225570800 (Profissional)

Moradas

  • Rua Dr. Lopo de Carvalho, 4369-006, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2000/03/30
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito do Trabalho
Universidad de Salamanca, Espanha
" O Poder Disciplinar do Empresário" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laude
1995
Concluído
Direito Público (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Direito de Greve e Constituição" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
1972
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
n/a
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

2002 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2000 - 2002 Professor Associado (Docente Universitário)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
1990 - 2000 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, Portugal

Cargos e Funções

2003 - Atual Vice-Presidente do Conselho Diretivo
Fundação Minerva, Portugal
2003 - Atual Vice-Presidente do Conselho de Administração
Fundação Minerva, Portugal
2003 - Atual Vice-Chanceler
Fundação Minerva, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Moreira, António. "A greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito". Minerva Revista de Estudos Laborais 9 1 (2019): 29-49.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Moreira, António. "Justa causa de despedimento. Comentário ao Ac. STJ de 22.4.2009, in Minerva, Lisboa, 2012, pp. 153-174.", Minerva - Revista de Estudos Laborais, 2012
  2. Moreira, António. "Contrato de trabalho a termo. Formalidades ad substantiam. Nulidade da Estipulação do Prazo", Minerva - Revista de Estudos Laborais , 2002
Capítulo de livro
  1. Moreira, António. "Direito do Trabalho, Mandamentos e Questões Eternas". 117-148. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  2. Moreira, António. "Proibição da escravatura e do trabalho forçado". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos, 737-775. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Publicado
Livro
  1. Moreira, António. Memórias dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho , IX e X. 2007.
  2. Moreira, António. Código do Trabalho 10ª Edição. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Publicado
  3. Moreira, António. Compêndio de Leis do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Publicado
  4. Moreira, António. Trabalho Temporário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Publicado
  5. Moreira, António. Manual Prático de Acidentes de Viação. 1987.
  6. Ricardo Opuszka, Paulo. O Direito do Trabalho e o Ilícito Contra­-ordenacional Laboral. Coimbra, Portugal: Almedina. 1986.
    Publicado
  7. Moreira, António. Salários em Atraso. 1986.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2019/06/04 A proibição da escravatura e do trabalho forçado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E OS PROTOCOLOS ADICIONAIS
Universidade Católica (Porto, Portugal)
2006 Formas atípicas de trabalho, segurança social XVIII Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2004 O trabalho temporário e a estabilidade do trabalhador no emprego XI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho
Universidade de Salvador da Baía (Salvador, Brasil)
2004 A gestão flexível do tempo de trabalho XVI Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2002 Gestão Flexível de Tempos de Trabalho
ELSA - Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - 2019 Os acidentes de trabalho e a indemnização por danos morais Direito (Mestrado)
2018 - 2018 Os Problemas de Qualificação do Contrato de Trabalho Direito (Mestrado)
2017 - 2017 A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores Direito (Mestrado)
2017 - 2017 A protecção de dados do trabalhador Direito (Mestrado)
2014 - 2014 Do acidente de trabalho in itinere Direito (Mestrado)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2019/11/07 - 2019/11/08 XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Hotel Grand Altis, 7 e 8 de Novembro de 2019. (2019/11/07 - 2019/11/08)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2018/11/08 - 2018/11/09 XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Hotel Grand Altis, 8 e 9 de Novembro de 2018 (2018/11/08 - 2018/11/09)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
2007/11/15 - 2007/11/16 XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho (2007/11/15 - 2007/11/16)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
1998 - 2006 Coordenador dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho, com múltiplas intervenções, nas dez edições (2002-2006), publicadas nas Memórias dos Congressos (1998 - 2006)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
Distinções

Outra distinção

2004 Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho