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António José Moreira. Concluiu o(a) Doutoramento em 30 de março de 2000 pelo(a) Universidad de Salamanca, Mestrado em Direito Público em 1995 pelo(a) Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciatura em Direito em 1972 pelo(a) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito. Recebeu 1 prémio(s) e/ou homenagens.
Identification

Personal identification

Full name
António José Moreira

Citation names

  • Moreira, António

Author identifiers

Ciência ID
DA17-6ABF-149D
ORCID iD
0000-0002-3050-9145

Telephones

Telephone
  • 225570800 (Professional)

Addresses

  • Rua Dr. Lopo de Carvalho, 4369-006, Porto, Porto, Portugal (Professional)

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
French Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
English Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Beginner (A1) Intermediate (B1)
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Education
Degree Classification
2000/03/30
Concluded
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito do Trabalho
Universidad de Salamanca, Spain
" O Poder Disciplinar do Empresário" (THESIS/DISSERTATION)
 Sobresaliente cum laude
1995
Concluded
 Direito Público (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Direito de Greve e Constituição" (THESIS/DISSERTATION)
 n/a
1972
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (THESIS/DISSERTATION)
 n/a
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2002 - Current Full Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal
2000 - 2002 Associate Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal
1990 - 2000 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Lusíada Porto, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2003 - Current Vice-Presidente do Conselho Diretivo Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada, Portugal
2003 - Current Vice-Presidente do Conselho de Administração Fundação Minerva, Portugal
2003 - Current Vice-Chanceler Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Moreira, António. Escravidão, Dignidade, Trabalho - 3ª Edição. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  2. Moreira, António. Memórias dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho , IX e X. 2007.
  3. Moreira, António. Código do Trabalho 10ª Edição. Coimbra, Portugal: Almedina. 2004.
    Published
  4. Moreira, António. Compêndio de Leis do Trabalho. Coimbra, Portugal: Almedina. 2002.
    Published
  5. Moreira, António. Trabalho Temporário. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Published
  6. Moreira, António. Manual Prático de Acidentes de Viação. Porto, Portugal: Porto Editora. 1987.
    Published
  7. O Direito do Trabalho e o Ilícito Contra­-ordenacional Laboral. Porto, Portugal: Porto Editora. 1986.
    Published
  8. Moreira, António. Salários em Atraso. Porto, Portugal: Porto Editora. 1986.
Book chapter
  1. Moreira, António. "Direito do Trabalho, Mandamentos e Questões Eternas". 117-148. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Published
  2. Moreira, António. "Comentário ao artigo 4º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais". In Proibição da escravatura e do trabalho forçado, 737-775. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2019.
    Published
Journal article
  1. "Limites do Poder Disciplinar". Minerva - Revista de Estudos Laborais 1 (2021):
    Published
  2. "Algumas notas Sobre o Poder Disciplinar Conservatório". Minerva Revista de Estudos Laborais (2020): 29-57.
    Published
  3. Moreira, António. "A greve: Questão Eterna do Direito do Trabalho. Greve e Abuso do Direito". Minerva Revista de Estudos Laborais 9 1 (2019): 29-49.
    Published
Magazine article
  1. Moreira, António. "Justa causa de despedimento. Comentário ao Ac. STJ de 22.4.2009, in Minerva, Lisboa, 2012, pp. 153-174.", Minerva - Revista de Estudos Laborais, 2012
  2. Moreira, António. "Contrato de trabalho a termo. Formalidades ad substantiam. Nulidade da Estipulação do Prazo", Minerva - Revista de Estudos Laborais , 2002
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/06/04 A proibição da escravatura e do trabalho forçado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos CONGRESSO SOBRE A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E OS PROTOCOLOS ADICIONAIS
Universidade Católica (Porto, Portugal)
2006 Formas atípicas de trabalho, segurança social XVIII Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2004 O trabalho temporário e a estabilidade do trabalhador no emprego XI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho
Universidade de Salvador da Baía (Salvador, Brazil)
2004 A gestão flexível do tempo de trabalho XVI Congresso da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social (Lisboa, Portugal)
2002 Gestão Flexível de Tempos de Trabalho
ELSA - Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2019 - 2019 Os acidentes de trabalho e a indemnização por danos morais Direito (Master)
2018 - 2018 Os Problemas de Qualificação do Contrato de Trabalho Direito (Master)
2017 - 2017 A desconsideração da personalidade colectiva em garantia dos direitos dos trabalhadores Direito (Master)
2017 - 2017 A protecção de dados do trabalhador Direito (Master)
2014 - 2014 Do acidente de trabalho in itinere Direito (Master)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2021/11/04 - 2021/11/05 XXIV Congresso Nacional de Direito do Trabalho ¿ Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Hotel Grand Altis, 4 e 5 de Novembro de 2021. (2021/11/04 - 2021/11/05)
Congress (President of the Organising Committee)
2019/11/07 - 2019/11/08 XXIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Hotel Grand Altis, 7 e 8 de Novembro de 2019. (2019/11/07 - 2019/11/08)
Congress (President of the Organising Committee)
2018/11/08 - 2018/11/09 XXII Congresso Nacional de Direito do Trabalho – Coordenação Científica e Intervenção, Lisboa, Hotel Grand Altis, 8 e 9 de Novembro de 2018 (2018/11/08 - 2018/11/09)
Congress (President of the Organising Committee)
2007/11/15 - 2007/11/16 XI Congresso Nacional de Direito do Trabalho (2007/11/15 - 2007/11/16)
Congress (President of the Organising Committee)
1998 - 2006 Coordenador dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho, com múltiplas intervenções, nas dez edições (2002-2006), publicadas nas Memórias dos Congressos (1998 - 2006)
Congress (Member of the Organising Committee)
Distinctions

Other distinction

2004 Ordem de Mérito Judiciário do Trabalho