???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Sola Calumbi BUMBA
Data de nascimento
1990/09/14
Género
Masculino

Nomes de citação

  • BUMBA, Sola
  • BUMBA, Sola Calumbi

Identificadores de autor

Ciência ID
D216-DB55-B7A8

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2025/09/15 - 2029/12/30
Em curso
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Fiscal e Direito Ambiental
Universidade do Porto, Portugal
"Tributação Verde sobre os Veículos Automotores: Uma Análise Comparativa entre Portugal e Angola." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2026/01/19 - 2027/02/26
Em curso
Energy Transition Law (Master)
University of Aberdeen, Reino Unido
2023/11/21 - 2024/03/05
Concluído
Direito Societário, Direito Fiscal e Direito do Petróleo e Gás (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
16
2022/11/18 - 2023/01/19
Concluído
Circular Economy and Sustainability Strategies (Laurea Specialistica)
Cambridge University Press, Reino Unido
2016/09/12 - 2020/02/28
Concluído
Mestrado em Governação e Gestão Pública (Master)
Especialização em Gestão Pública e Administração Local
Universidade Agostinho Neto, Angola
"As Competências da Administração Municipal na Tutela Preventiva do Ambiente " (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
2018/04/12 - 2018/12/31
Concluído
Formação Avançada em Direitos Humanos (Laurea Specialistica)
Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola , Angola
2017/07/20 - 2017/12/14
Concluído
Elaboração de Dissertação e Monografias (Laurea Specialistica)
Especialização em Metodologia Científica
Universidade Agostinho Neto, Angola
2011/03/07 - 2015/12/23
Concluído
Direito (Bachelor)
Especialização em Jurídico-Públicas
Universidade Metodista de Angola, Angola
"Responsabilidade Civil Ambiental" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/09/15 - Atual Investigador visitante (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/03/12 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Metodista de Angola, Angola
2025/09/22 - 2025/12/31 Assistente Convidado (Docente Universitário) CID-Centro de Investigação em Direito da Universidade Católica de Angola, Angola
2023/08/06 - 2025/12/30 Assistente (Docente Universitário) Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, Angola

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03/17 - 2021/12/31 Membro da Banca de Defesas dos Trabalhos de Final do Curso de Licenciatura em Direito . Universidade Metodista de Angola, Angola

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2016/06/06 - Atual Advogado Ordem de Advogados de Angola, Angola
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "O mercado de carbono: perspectiva histórica sob a óptica jurídica - Em busca da criação de uma legislação nacional do mercado de carbono,". Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho. (2025):
    Publicado
  2. BUMBA, Sola Calumbi. "Contrato de Partilha de Produção como Mecanismo de Acesso ao Recurso Natural Petróleo e como Assegurar a Sustentabilidade". Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho. (2025):
  3. BUMBA, Sola Calumbi. "Ambiente como Direito e Dever: Um Enquadramento Jurídico-Constitucional". Científica da Administração Pública II Volume (2021):
    Publicado
  4. BUMBA, Sola Calumbi. "O Lugar da Responsabilidade no Direito do Ambiente". Revista de Ciências Jurídicas, (2015):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "Trajectória do Constitucionalismo Angolano em Busca de um Direito Ambiental e de Tributos Ecológicos". In Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental, 201-234. Luanda, Angola, 2025.
    Publicado
Edição de livro
  1. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Reconceptualização da Responsabilidade Civil Ambiental no Sector Petrolífero: Um Diálogo Epistemológico com a Sustentabilidade Ambiental, Almedina, 2025.. Portugal: Almedina. 2025.
    Publicado
  2. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Código do Procedimento Administrativo Angolano Anotado e Comentado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  3. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Administração Pública e os Cidadãos: Partilha de Responsabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos. Novas Edições Académicas. 2019.
    Publicado
Livro
  1. BUMBA, Sola Calumbi. As Competências da Administração Municipal na Tutela Preventiva do Ambiente, Editora WhereAngola, 2022.. Luanda, Angola: Whereangola. 2022.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "Apresentação da Obra A Protecção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos". Prefácio para A A Protecção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos: Um Olhar Particular á Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, 10-11. Luanda, Angola: Ubi Uris Editora. 2025.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/11/28 A Vantagem do Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor. EXPO2025 Recicla IV Edição, sob o lema Reduzir, Reutilizar e Reciclar para uma Angola Sustentável
Agência Nacional de Resíduos (Luanda, Angola)
2025/11/28 Publicação do Livro Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental, Ubi Uris Editora, 2025. Lançamento do Livro Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambienta
Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
2025/11/14 Ambiente e Município Seminário de Internacionalização de Pesquisa
Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI (Santa Catarina, Brasil)
2025/06/02 Publicação de Livro sobre a Reconceptualização da Responsabilidade Civil Ambiental no Sector Petrolífero: Um Diálogo Epistemológico com a Sustentabilidade Ambiental, Almedina, 2025. Sola Calumbi Bumba
(Luanda, Angola)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2025/06/05 - 2025/06/06 A realização do evento teve como objectivo geral compreender a responsabilidade da Ciência, em particular a Jurídica e Económica e o papel da educação ambiental na luta contra as alterações climáticas para concretizar os ODS-2030. E, assim, atingir, entre outros, os seguintes objectivos específico: Identificar as responsabilidades do Executivo, Legislativo e Judicial na aplicação do Direito Ambiental e Climático; Trazer a discussão e tirar lições sobre a experiência Euro-Americana em relação ao enfretamento as alterações • (2025/06/05 - 2025/06/06)
Conferência (Outra)
Universidade Agostinho Neto, Angola

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/10/21 - 2025/10/21 O Summit foi realizado pela Agência Nacional de Recursos Minerais e Instituto Minere e teve como propósito discutir temas relacionados com os minerais críticos, licenciamento ambiental, geotecnia, inovação tecnológica e diversidade no sector mineiro, cujo relator teve a responsabilidade de moderar o painel 5 referente ao Direito e Licenciamento Ambiental: Avanços e Oportunidades.
Conferência
Mining Summit sobre a Mineração, Inovação e Sustentabilidade em Angola
2025/01/31 - 2025/01/31 Publicação de artigo científico sobre o Contrato de Partilha de Produção como Mecanismo de Acesso ao Recurso Natural Petróleo e como Assegurar a Sustentabilidade, in Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho, Ubi Uris Editora, 2025.
Outro
Apresentação e Lançamento de Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais
Universidade Agostinho Neto, Angola

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025/12/01 - 2025/12/05 Mecanismos de Resolução de Litígios na Formação e Execução dos Contratos Públicos Pós-Graduação Profissional em Contratação Pública (Postgraduate Certificate) Universidade Agostinho Neto, Angola
2025/09/29 - 2025/10/03 Procedimentos e Actividades Administrativas na Administração Pública. Pós-Graduação Profissionalizante em Direito e Gestão na Administração Pública, organizada pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (Postgraduate Certificate)
2025/09/22 - 2025/09/26 Direito e Gestão Ambiental na Actividade Mineira Posgradução em Direito Mineiro (Postgraduate Certificate)
2025/06 - 2025/09/10 Direito do Ambiente Direito (Bachelor) Universidade Agostinho Neto, Angola
Distinções

Outra distinção

2015 Certificado de Mérito Académico pela Conclusão de Licenciatura em Direito
Universidade Metodista de Angola, Angola