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Identification

Personal identification

Full name
Sola Calumbi BUMBA
Date of birth
1990/09/14
Gender
Male

Citation names

  • BUMBA, Sola
  • BUMBA, Sola Calumbi

Author identifiers

Ciência ID
D216-DB55-B7A8

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Upper intermediate (B2) Advanced (C1) Advanced (C1)
Education
Degree Classification
2025/09/15 - 2029/12/30
Ongoing
 Direito (Doutoramento)
Major in Direito Fiscal e Direito Ambiental
Universidade do Porto, Portugal
"Tributação Verde sobre os Veículos Automotores: Uma Análise Comparativa entre Portugal e Angola." (THESIS/DISSERTATION)
2026/01/19 - 2027/02/26
Ongoing
 Energy Transition Law (Master)
University of Aberdeen, United Kingdom
2023/11/21 - 2024/03/05
Concluded
 Direito Societário, Direito Fiscal e Direito do Petróleo e Gás (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
 16
2022/11/18 - 2023/01/19
Concluded
 Circular Economy and Sustainability Strategies (Laurea Specialistica)
Cambridge University Press, United Kingdom
2016/09/12 - 2020/02/28
Concluded
 Mestrado em Governação e Gestão Pública (Master)
Major in Gestão Pública e Administração Local
Universidade Agostinho Neto, Angola
"As Competências da Administração Municipal na Tutela Preventiva do Ambiente " (THESIS/DISSERTATION)
 15
2018/04/12 - 2018/12/31
Concluded
 Formação Avançada em Direitos Humanos (Laurea Specialistica)
Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola , Angola
2017/07/20 - 2017/12/14
Concluded
 Elaboração de Dissertação e Monografias (Laurea Specialistica)
Major in Metodologia Científica
Universidade Agostinho Neto, Angola
2011/03/07 - 2015/12/23
Concluded
 Direito (Bachelor)
Major in Jurídico-Públicas
Universidade Metodista de Angola, Angola
"Responsabilidade Civil Ambiental" (THESIS/DISSERTATION)
 14
Affiliation

Science

Category
Host institution 		Employer
2023/09/15 - Current Visiting Researcher (Research) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2018/03/12 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Metodista de Angola, Angola
2025/09/22 - 2025/12/31 Invited Assistant (University Teacher) CID-Centro de Investigação em Direito da Universidade Católica de Angola, Angola
2023/08/06 - 2025/12/30 Assistant (University Teacher) Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, Angola

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2020/03/17 - 2021/12/31 Membro da Banca de Defesas dos Trabalhos de Final do Curso de Licenciatura em Direito . Universidade Metodista de Angola, Angola

Others

Category
Host institution 		Employer
2016/06/06 - Current Advogado Ordem de Advogados de Angola, Angola
Outputs

Publications

Book
  1. BUMBA, Sola Calumbi. As Competências da Administração Municipal na Tutela Preventiva do Ambiente, Editora WhereAngola, 2022.. Luanda, Angola: Whereangola. 2022.
    Published
Book chapter
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "Trajectória do Constitucionalismo Angolano em Busca de um Direito Ambiental e de Tributos Ecológicos". In Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental, 201-234. Luanda, Angola, 2025.
    Published
Edited book
  1. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Reconceptualização da Responsabilidade Civil Ambiental no Sector Petrolífero: Um Diálogo Epistemológico com a Sustentabilidade Ambiental, Almedina, 2025.. Portugal: Almedina. 2025.
    Published
  2. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Código do Procedimento Administrativo Angolano Anotado e Comentado. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published
  3. BUMBA, Sola Calumbi, ed. Administração Pública e os Cidadãos: Partilha de Responsabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos. Novas Edições Académicas. 2019.
    Published
Journal article
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "O mercado de carbono: perspectiva histórica sob a óptica jurídica - Em busca da criação de uma legislação nacional do mercado de carbono,". Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho. (2025):
    Published
  2. BUMBA, Sola Calumbi. "Contrato de Partilha de Produção como Mecanismo de Acesso ao Recurso Natural Petróleo e como Assegurar a Sustentabilidade". Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho. (2025):
  3. BUMBA, Sola Calumbi. "Ambiente como Direito e Dever: Um Enquadramento Jurídico-Constitucional". Científica da Administração Pública II Volume (2021):
    Published
  4. BUMBA, Sola Calumbi. "O Lugar da Responsabilidade no Direito do Ambiente". Revista de Ciências Jurídicas, (2015):
    Published
Preface / Postscript
  1. BUMBA, Sola Calumbi. "Apresentação da Obra A Protecção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos". Preface to A A Protecção Jurídica Internacional dos Direitos Humanos: Um Olhar Particular á Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, 10-11. Luanda, Angola: Ubi Uris Editora. 2025.
    Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/11/28 A Vantagem do Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor. EXPO2025 Recicla IV Edição, sob o lema Reduzir, Reutilizar e Reciclar para uma Angola Sustentável
Agência Nacional de Resíduos (Luanda, Angola)
2025/11/28 Publicação do Livro Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambiental, Ubi Uris Editora, 2025. Lançamento do Livro Constitucionalismo Angolano: Tecnologias Digitais, Sustentabilidade, Boa Governação e Tributação Ambienta
Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola)
2025/11/14 Ambiente e Município Seminário de Internacionalização de Pesquisa
Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI (Santa Catarina, Brazil)
2025/06/02 Publicação de Livro sobre a Reconceptualização da Responsabilidade Civil Ambiental no Sector Petrolífero: Um Diálogo Epistemológico com a Sustentabilidade Ambiental, Almedina, 2025. Sola Calumbi Bumba
(Luanda, Angola)

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2025/06/05 - 2025/06/06 A realização do evento teve como objectivo geral compreender a responsabilidade da Ciência, em particular a Jurídica e Económica e o papel da educação ambiental na luta contra as alterações climáticas para concretizar os ODS-2030. E, assim, atingir, entre outros, os seguintes objectivos específico: Identificar as responsabilidades do Executivo, Legislativo e Judicial na aplicação do Direito Ambiental e Climático; Trazer a discussão e tirar lições sobre a experiência Euro-Americana em relação ao enfretamento as alterações • (2025/06/05 - 2025/06/06)
Conference (Other)
 Universidade Agostinho Neto, Angola

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/10/21 - 2025/10/21 O Summit foi realizado pela Agência Nacional de Recursos Minerais e Instituto Minere e teve como propósito discutir temas relacionados com os minerais críticos, licenciamento ambiental, geotecnia, inovação tecnológica e diversidade no sector mineiro, cujo relator teve a responsabilidade de moderar o painel 5 referente ao Direito e Licenciamento Ambiental: Avanços e Oportunidades.
Conference
 Mining Summit sobre a Mineração, Inovação e Sustentabilidade em Angola
2025/01/31 - 2025/01/31 Publicação de artigo científico sobre o Contrato de Partilha de Produção como Mecanismo de Acesso ao Recurso Natural Petróleo e como Assegurar a Sustentabilidade, in Revista em Direito dos Recursos Naturais e Ambiente, em Homenagem a Professora Doutora Antonieta Coelho, Ubi Uris Editora, 2025.
Other
 Apresentação e Lançamento de Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos Naturais
Universidade Agostinho Neto, Angola

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2025/12/01 - 2025/12/05 Mecanismos de Resolução de Litígios na Formação e Execução dos Contratos Públicos Pós-Graduação Profissional em Contratação Pública (Postgraduate Certificate) Universidade Agostinho Neto, Angola
2025/09/29 - 2025/10/03 Procedimentos e Actividades Administrativas na Administração Pública. Pós-Graduação Profissionalizante em Direito e Gestão na Administração Pública, organizada pela Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (Postgraduate Certificate)
2025/09/22 - 2025/09/26 Direito e Gestão Ambiental na Actividade Mineira Posgradução em Direito Mineiro (Postgraduate Certificate)
2025/06 - 2025/09/10 Direito do Ambiente Direito (Bachelor) Universidade Agostinho Neto, Angola
Distinctions

Other distinction

2015 Certificado de Mérito Académico pela Conclusão de Licenciatura em Direito
Universidade Metodista de Angola, Angola